materia nº 41/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
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CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026
Indicação N.º 041/2026
Indicamos ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Unidade 
Básica de Saúde (UBS) Municipal, consistindo na instalação de aparelho de ar￾condicionado na sala de triagem e na substituição das lâmpadas queimadas da frente da 
UBS e arredores, de modo a garantir maior conforto e segurança aos usuários e 
profissionais.
Considerando que a UBS é espaço essencial para o atendimento à saúde da 
população, devendo oferecer infraestrutura adequada para o bom funcionamento dos 
serviços;
Considerando que a climatização da sala de triagem proporcionará melhores 
condições de acolhimento aos pacientes e de trabalho aos profissionais, assegurando 
qualidade e eficiência nos atendimentos;
Considerando que a iluminação deficiente na área externa da UBS compromete a 
segurança dos usuários e servidores, especialmente em períodos noturnos, transmitindo 
sensação de insegurança e dificultando a circulação;
Considerando que a substituição das lâmpadas queimadas é medida simples, mas 
de grande impacto na melhoria da infraestrutura, garantindo maior visibilidade e proteção 
no entorno da unidade;
Considerando que compete ao Poder Executivo Municipal zelar pelas condições 
adequadas de funcionamento das unidades de saúde, promovendo melhorias que 
impactam diretamente na qualidade de vida dos munícipes.
Pelo exposto, certos de contar com a sensibilidade e atenção de Vossa Excelência, 
apresento, nos termos regimentais, a presente INDICAÇÃO, para que seja avaliada a 
conveniência e oportunidade da medida sugerida.
Sala das Sessões, 31 de março de 2026.
Ver. Daniel Correia Braga
(Danielzinho da Maria)