materia nº 17/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-021 —Te!.: (12) 3117-1311 
c o iitato acainarasjb.sp.gov.br 
Indicação N.° 017/2026 
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que determine, junto ao setor competente, a instalação de grade, cerca ou 
outro tipo de proteção adequada no terreno localizado na Rua Virgílio Ribeiro de Carvalho, 
ao lado da Escola Cônego. 
O referido terreno tem sido frequentemente utilizado por crianças como 
espaço de recreação, especialmente por sua proximidade com a unidade escolar e 
residências da região. Contudo, o local apresenta riscos significativos à segurança, 
principalmente em razão de sua altura e das condições do solo. 
Com as recentes e frequentes chuvas, há risco de desmoronamento e 
instabilidade do terreno, o que pode ocasionar acidentes graves, colocando em perigo a 
integridade física das crianças e demais pessoas que circulam ou utilizam o espaço. 
Dessa forma, a instalação de grade, cerca ou outra estrutura de proteção 
adequada se faz necessária corno medida preventiva, visando evitar acidentes, garantir 
maior segurança à população e preservar a integridade física dos usuários do local. 
Diante do exposto, a presente indicação busca assegurar a proteção da 
comunidade, especialmente das crianças, prevenindo riscos e promovendo um ambiente 
mais seguro. 
São José do Barreiro, 13 d fevereiro de 2026 
er. Vin" us Araújo e Andrade 
(Vini de Formoso) 
S.J. do Barreiro 
o Jó ge da S. Franco 
ssistente Legislativo II