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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TUR1STICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Maulhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 - Tel.: (12) 3117-1311
contato(ãcamarasjb.sp.gov.br
Reauerimento N.° 027/2026
"Solicita informações ao Poder Executivo acerca das medidas
adotadas para solucionar o problema dos calçamentos das ruas da
cidade"
Considerando que a conservação e manutenção dos calçamentos das vias urbanas
é essencial para garantir a mobilidade, a segurança dos pedestres e veículos, bem como
a valorização do espaço público;
Considerando que compete ao Executivo Municipal adotar providências para
assegurar a adequada infraestrutura urbana, evitando transtornos à população e
prejuízos à qualidade de vida.
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, que seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes
informações e apresente os seguintes documentos:
1. Quais as providências a Administração têm feito para solucionar o problema
dos calçamentos nas ruas da cidade?
2. Existe algum plano em andamento?
3. Existe alguma empresa responsável por refazer o serviço? Em caso
afirmativo, quais as medidas estão sendo tomadas para a retomada do serviço?
4. Em caso negativo, por que a Administração ainda está inerte sobre uma
possível solução?
Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de esta Casa Legislativa
obter informações formais acerca das medidas adotadas pelo Executivo Municipal para
solucionar os problemas relacionados aos calçamentos das ruas da cidade, tema de
grande relevância para a comunidade.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães_ 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 —Te!.: (12) 3117-1311
contato(à),camarasjb.sp.gov.br
São José do Barreiro, 03 de março de 2026
Ver. Daniel-Co Braga
(Danielzinho da Maria da Loja)
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO N°
S. J. do rreiro 03/0,3/ 2026
2j2
Fabiani Aparecida de Carvalho
Analista Legislativo
POR
Si. do Barreiro__
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