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materia nº 59/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaSolicita informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Dr. Luiz Oscar de Almeida Maia, no bairro de Formoso, apesar da existência de postes já instalados.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-30T18:50:00.870225-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-000 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 059/2026
“Instalação de luminárias em postes existentes no 
Bairro de Formoso”
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o douto plenário, que seja 
oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que nos informe acerca da instalação 
de luminárias nos postes já existentes na Rua Dr. Luiz Oscar de Almeida Maia, localizada 
no bairro de Formoso.
Diante disso, solicita-se esclarecimento sobre os seguintes pontos:
1) Qual o motivo da instalação dos postes sem as respectivas luminárias?
2) Há previsão para a implantação da iluminação pública na referida via?
3) Existe dotação orçamentária destinada a esse serviço? Em caso positivo, 
por qual razão ainda não foi executado?
4) Qual o prazo estimado para que a população deixe de conviver com a 
ausência de iluminação no local?
5) A Prefeitura tem ciência dos riscos e da insegurança enfrentados pelos 
moradores em razão da escuridão?
A Rua Dr. Luiz Oscar de Almeida Maia encontra-se totalmente desprovida de 
iluminação pública, apesar da existência de postes já instalados. Tal situação tem gerado 
insegurança e exposto os moradores a riscos, tornando urgente a adoção de medidas 
para garantir condições adequadas de segurança e bem-estar à comunidade.
Justifico este Requerimento, pautado no princípio da transparência, e no dever 
de fiscalização do Vereador
São José do Barreiro, 17 de março de 2026
Ver. Maurício Júnior Inácio
(Taioba) 
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026

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