materia nº 107/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-021 —Tel.: (12) 3117-1311 
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Reauerimento N.° 107/2026 
"Solicita informações ao Poder Executivo acerca de vazamento de 
gás, necessidade de substituição de fogões e risco na área de 
armazenamento de botijões na Escola Cônego Benedito Gomes 
França." 
REQUERER que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando 
informações e providências quanto ao seguinte fato: 
Este Vereador tomou conhecimento da existência de graves problemas na 
Escola Cônego Benedito Gomes França referentes a vazamento de gás, tanto no registro 
quanto nos fogões da unidade escolar, os quais seriam resultado de equipamentos que 
já se encontram antigos e em condições inadequadas de uso. 
Ressalta-se, ainda, que a área onde ficam os botijões de gás encontra-se sem 
portão ou qualquer tipo de proteção, permitindo acesso livre, inclusive por crianças, 
sendo que tal situação coloca em risco direto a vida dos funcionários e alunos, podendo 
ocasionar acidentes graves. 
Diante disso, REQUEIRO: 
1. A Prefeitura tem conhecimento do problema? 
2. Já foi realizada vistoria técnica? Em caso positivo, qual o resultado? 
3. Existe previsão para substituição dos fogões e sistema de gás? 
4. Existe laudo técnico da linha de gás da casinha de gás ate os fogões? Em 
caso positivo, enviar cópia. 
5. Existe laudo do Corpo de Bombeiros? Em caso positivo, enviar cópia e 
informar providências adotadas. 
6. Por que a área dos botijões está sem proteção adequada? 
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7. Existe previsão de instalação de portão ou proteção? 
8. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas? 
9. Qual o valor pago à empresa responsável pelo deslocamento da casinha de 
gás? 
10. Qual o valor gasto com os materiais utilizados na referida obra? 
11. Qual foi o serviço executado para o deslocamento do encanamento de gás 
da casinha até os fogões da unidade escolar? Informar detalhadamente tipo de material 
utilizado, empresa responsável, responsável técnico (ART/RRT) e se o serviço atende às 
normas de segurança. 
Reforço a necessidade de resposta imediata e solução urgente, a fim de evitar 
acidentes graves. 
São José do Barreiro, 16 de abril de 2026. 
Ver. Maurici v:unior f Inácio 
(Taioba) 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N2 
S. J. do Barreiro / / 2026