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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 —Te!.: (!2)3!!7-!311
contato@camarnsjb.sp.gov.br
Requerimento N.° 096/2026
Requer informações sobre o início da execução do Programa
"Banco Municipal de Materiais de Construção"
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita informações sobre o início da execução do Programa "Banco
Municipal de Materiais de Construção", instituído por meio de Projeto de Lei de iniciativa
deste Vereador.
Considerando a relevância social da proposta, que visa atender famílias em
situação de vulnerabilidade, promover a reutilização de materiais e incentivar práticas
sustentáveis no município, de forma respeitosa e colaborativa, solicitamos as seguintes
informações:
1. O programa encontra-se atualmente em funcionamento? Se sim, desde quando?
2. Quais ações já foram realizadas até o momento no âmbito do programa?
3. Existe estrutura física definida para armazenamento dos materiais arrecadados?
4. Foram firmadas parcerias com empresas, entidades ou instituições para viabilizar
a execução do programa?
5. Há previsão de ampliação ou aprimoramento das ações relacionadas ao
programa?
Ressalto que o presente requerimento tem caráter construtivo e
colaborativo, visando acompanhar a efetiva aplicação de uma política pública de grande
impacto social, bem como contribuir para seu fortalecimento e alcance.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 — Tel.: (12) 3117-1311
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Certo de contar com a atenção do Poder Executivo e em respeito aos
princípios da transparência e da eficiência administrativa, aguardo as informações
solicitadas.
Justifico este Requerimento, pautado no princípio da transparência, e no
dever de fiscalização do Vereador.
São José do Barreiro, 14 de abril de 2026
Ver. Guilherme Etêvam da Silva
(Prof. Guilherme(oGui do Tete)
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO N2
S. J. do Barreiro / / 2026
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