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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 122/2026
“Solicita informações ao Poder Executivo acerca de ações de
preservação de nascente (biquinha) no Município.”
REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações
quanto ao seguinte fato:
Existe no Município uma “biquinha” amplamente utilizada pela população, sendo
local onde inúmeros munícipes retiram água para consumo. Ocorre que, especialmente
no período de estiagem, a vazão da referida biquinha diminui consideravelmente, ficando
a água em nível muito baixo, o que gera preocupação quanto à sua continuidade e
disponibilidade.
Além disso, observa-se a necessidade de manutenção no local, bem como a
adoção de medidas efetivas de preservação ambiental, especialmente na área da
nascente, visando garantir a qualidade da água e evitar o seu esgotamento. Ressalta-se
a importância de ações como proteção da área, eventual plantio de árvores e demais
iniciativas que assegurem a conservação da mina d’água.
Diante disso, REQUEIRO:
1) Existe, por parte da Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente,
planejamento para a adoção de ações de preservação da referida biquinha (nascente)?
2) Quais medidas estão sendo ou serão adotadas para garantir a qualidade da
água disponibilizada à população?
3) Há previsão de realização de manutenção no local, incluindo a área da mina
d’água?
4) Existe estudo ou planejamento para ações de recuperação e proteção
ambiental, tais como plantio de árvores e outras medidas que garantam a continuidade
da vazão da nascente, especialmente em períodos de seca?
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
5) Quais providências estão sendo adotadas para assegurar que a referida
biquinha não venha a secar ou ter sua capacidade comprometida ao longo do tempo?
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
Ver. Marcelo Eduardo Alcantara
(Preguinho)
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026
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