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materia nº 124/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 124 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaSolicita informações acerca de reparos e manutenção de lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila Mariana, bem como melhorias em seu entorno.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-07T22:41:23.023357-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 124/2026
“Solicita informações ao Poder Executivo acerca de reparos e 
manutenção de lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila 
Mariana, bem como melhorias em seu entorno.”
REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações 
quanto ao seguinte fato:
A lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila Mariana, utilizada diariamente 
pela população local e por moradores da zona rural para descarte de resíduos, encontra￾se há tempos em péssimo estado de conservação. Tal situação é preocupante, uma vez 
que a ausência de manutenção tende a agravar ainda mais o problema, elevando os 
custos futuros de reparo. Ademais, o local apresenta condições inadequadas em seu 
entorno, especialmente no que se refere ao solo, onde há acúmulo de água, formando 
barro, em razão da ausência de adequado escoamento, o que dificulta o acesso e a 
utilização do espaço.
Dessa forma, mostra-se necessária a realização de reparos estruturais na lixeira, 
bem como melhorias no entorno, incluindo intervenções no solo e no sistema de 
drenagem.
Diante disso, REQUEIRO:
01) A Administração Municipal, por meio do setor competente, já realizou vistoria 
no local? Em caso positivo, informar a data da vistoria.
02) Foi elaborado estudo técnico visando a realização de reparos e manutenção 
na referida lixeira rural? Em caso afirmativo, qual a previsão para início das melhorias?
03) Há possibilidade de construção de calçada ao redor da estrutura, visando 
melhorar as condições de uso e acesso pela população?
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
04) Existe planejamento para execução de canaleta ou outro sistema de drenagem 
nos fundos da construção, com o objetivo de direcionar adequadamente a água e evitar 
o acúmulo de barro no local?
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
Ver. Daniel Correia Braga
(Danielzinho da Maria da Loja) 
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026

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