br-locleg corpus explorer

← São José do Barreiro (SP)

materia nº 138/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 138 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaSolicita informações acerca das condições estruturais e necessidades de manutenção na Escola da Onça.
native_id2664

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T21:51:10.387359-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 138/2026
"Solicita informações acerca das condições estruturais e 
necessidades de manutenção na Escola da Onça"
Nos termos regimentais, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, seja 
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do 
Barreiro, para que preste informações acerca da situação da Escola da Onça, 
especialmente quanto às condições estruturais da unidade, às providências 
eventualmente adotadas pelo Poder Executivo e à realização de serviços de manutenção 
e dedetização.
O presente requerimento tem por finalidade esclarecer informações de interesse 
público relacionadas à unidade escolar, considerando relatos de pais, alunos, profissionais 
da educação e moradores da comunidade local acerca da necessidade de intervenções 
no prédio escolar, visando garantir condições adequadas de segurança, higiene e 
funcionamento.
Diante disso, REQUEIRO:
01) O Poder Executivo tem ciência das condições estruturais da Escola da Onça e 
da necessidade de melhorias em suas instalações internas e externas?
02) Foi realizada vistoria técnica na referida unidade escolar? Em caso positivo, 
encaminhar cópia do laudo, relatório, parecer técnico ou documento equivalente.
03) Há previsão para realização de reformas, manutenções ou melhorias na Escola 
da Onça? Em caso positivo, informar quais serviços estão previstos, a respectiva previsão 
de execução e o setor responsável.
04) Existe planejamento para adaptação ou alteração de porta em sala da unidade 
escolar, visando melhor aproveitamento do espaço interno? Em caso positivo, informar a 
previsão para execução da medida.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
05) A dedetização da Escola da Onça foi realizada no presente exercício? Em caso 
positivo, informar a data da execução e encaminhar cópia do comprovante, ordem de 
serviço ou documento equivalente. Em caso negativo, informar a previsão para sua 
realização.
06) Há cronograma ou programação específica para atendimento das demandas 
relatadas na unidade escolar? Em caso positivo, encaminhar cópia. 
Sala das Sessões, 19 de maio de 2026.
Ver. Dionísio Balbino de Souza
(Nizinho)
Ver. Daniel Correia Braga
(Danielzinho da Maria da Loja)
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026

open original →