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materia nº 147/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 147 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaSolicita informações sobre a ausência de fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na Unidade Básica de Saúde do município.
native_id2673

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T21:54:30.043418-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 147/2026
“Solicita informações ao Poder Executivo acerca da ausência de 
fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na unidade básica 
de saúde do município.”
REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações 
acerca da ausência de equipamentos essenciais na unidade de saúde do município, 
especialmente fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico.
Conforme relatos recebidos por este Vereador, a unidade básica de saúde 
municipal não teria equipamentos indispensáveis para atendimentos de urgência e 
suporte respiratório, situação que gera preocupação quanto à segurança, eficiência e 
qualidade do atendimento prestado à população, sobretudo em casos que demandem 
estabilização respiratória imediata.
A ausência desses equipamentos pode comprometer o atendimento emergencial 
e colocar em risco pacientes que necessitem de suporte ventilatório e administração 
adequada de oxigênio, motivo pelo qual se faz necessária a devida prestação de 
esclarecimentos por parte do Poder Executivo.
Diante disso, REQUEIRO:
01) A unidade de saúde municipal possui atualmente fluxômetro para oxigênio e 
ventilador mecânico em pleno funcionamento?
02) Em caso negativo, quais os motivos da ausência desses equipamentos na 
unidade de saúde?
03) Existe processo de aquisição, manutenção ou substituição desses 
equipamentos em andamento? Em caso positivo, informar o prazo previsto para 
regularização.
04) Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal 
de Saúde para garantir atendimento adequado aos pacientes que necessitem de 
suporte respiratório?
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
05) Quantos atendimentos ou transferências de pacientes já foram realizados em 
razão da ausência desses equipamentos nos últimos 12 meses?
Sala das Sessões, 19 de maio de 2026.
Ver. Marcelo Eduardo Alcantara
(Preguinho)
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026

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