| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Indica providências para aquisição de barracas padronizadas destinadas a eventos municipais e redução da taxa de utilização pelos munícipes. |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311 contato@camarasjb.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLO Nº ____________ S. J. do Barreiro___/___/ 2026 Indicação N.º 049/2026 Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a adoção de providências para aquisição de barracas padronizadas destinadas aos eventos municipais, bem como a diminuição da taxa cobrada dos munícipes para sua utilização, de modo a incentivar a participação popular e fortalecer o comércio local. JUSTIFICATIVA A padronização das barracas contribui para a organização e a estética dos eventos, transmitindo maior credibilidade e valorizando a imagem do município. A redução da taxa de utilização representa incentivo direto aos comerciantes e empreendedores, ampliando a participação da comunidade e fomentando a economia local. Tais medidas, em conjunto, favorecem a realização de eventos mais acessíveis, inclusivos e atrativos, fortalecendo o vínculo entre poder público e população. Diante disso, solicitamos ao Executivo a análise e adoção das providências cabíveis. Sala das Sessões, 05 de maio de 2026. Ver. Daniel Correia Braga (Danielzinho da Maria)