materia nº 50/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
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CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026
Indicação N.º 050/2026
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
que avalie a implantação de programa de coleta e remoção de pneus fora de uso das 
oficinas do município e de demandas de moradores, por se tratar de material nocivo ao 
meio ambiente e que, quando descartado inadequadamente, favorece a proliferação de 
mosquitos transmissores de doenças como a dengue. A medida também auxiliaria os 
comerciantes no descarte consciente e na redução de custos de transporte.
JUSTIFICATIVA
Os pneus inservíveis, quando acumulados, representam risco à saúde pública 
e ao equilíbrio ambiental, tornando-se criadouros de vetores de doenças. A coleta 
organizada contribuirá para prevenir tais problemas e estimular práticas sustentáveis.
Além disso, o apoio às oficinas no processo de descarte adequado fortalece a 
parceria entre poder público e setor privado, promovendo responsabilidade 
compartilhada e benefícios sociais e econômicos.
Diante disso, solicitamos ao Poder Executivo a análise e a adoção das 
providências cabíveis.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
Ver. Daniel Correia Braga
(Danielzinho da Maria)