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materia nº 141/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 141 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaSolicita informações acerca das condições estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso.
native_id2667

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T21:52:14.738209-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-000 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 141/2026
" Solicita de informações acerca das condições estruturais da 
unidade do ESF Rural do Bairro Formoso.”
Pelo exposto, REQUEIRO, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria 
Municipal de Obras, preste as seguintes informações acerca das condições estruturais da 
unidade do ESF Rural do Bairro Formoso:
1. Existe previsão para a realização de obras de reparo e manutenção na unidade, 
especialmente para solucionar os problemas de infiltrações, goteiras e problemas em 
portas e janelas e demais avarias estruturais existentes? 
2. Caso positivo, qual o cronograma previsto para execução dos serviços? 
3. Caso negativo, quais os motivos que justificam a ausência de providências, mesmo 
após a apresentação da Indicação nº 141/2025, protocolada em 04 de novembro de 
2025? 
4. Há levantamento técnico ou relatório elaborado pelas Secretarias competentes 
sobre as condições estruturais do prédio? Em caso afirmativo, requer-se o envio de 
cópia. 
5. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança dos 
profissionais de saúde, dos usuários e a preservação dos equipamentos e insumos da 
unidade?
São José do Barreiro, 19 de maio de 2026.
Ver. Vinícius Araújo de Andrade
(Vini do Formoso) CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026

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