materia nº 16/2014

PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - sP
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP nua José Bento Tébestrá, 45 — Gantro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
São José do Barreiro, 28 de março de 2014.
OF.GP. n.º 096/2014
Excelentíssimo Senhor,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação em
Regime “Urgente/Urgentissimo” do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI NÚMERO 16, DE 22 DE ABRIL DE 2014
BARREIRO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”
Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência os protestos de apreço e
consideração.
Prefeito Municipal '
Excelentíssimo Senhor
Ver. Wilton Gonçalves da Silva
CÂMARA MUNICIPAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de PROTOCOLO Nº — MPR
S.J.a pa
São José do Barreiro - SP f *- do Barreiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
São = Tosá do TSarreiro - ESF-
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APROVADO PROJETO DE LEI NÚMERO 16, DE 22 DE ABRIL DE 2014
POR UNANIMIDADE
S.J. do Barreir: P44
CC o
—wilior Con
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Ea
iulves da Silva
RS... PE JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal
da Estância Turística de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2015 do
Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que abrangerá o poder Executivo e Legislativo, seus
fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
1 - a estrutura e organização do orçamento municipal;
H - as prioridades e metas da administração municipal;
NI - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para
satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e
orientar o processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
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ãe = José do Tarreiro - SF
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DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes
dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante
período prolongado.
Art. 3º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, atenderá processo de planejamento
permanente.
Parágrafo 1º - No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado
às receitas, mantendo-se o equilíbrio orçamentário.
Parágrafo 2º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios da unidade e da
universalidade orçamentária.
Parágrafo 3º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
Parágrafo 4º - O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do ensino, os percentuais legais obrigatórios, conforme Constituição
Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, combinadas com a Lei do FUNDEB.
Parágrafo 5º - O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde, em vista da legislação específica, os
percentuais legais obrigatórios.
Parágrafo 6º - Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer por Decreto, sempre que
necessário, a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação
financeira, para atingir os resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais.
I- O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita
comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a
seguinte ordem:
Despesas de investimentos;
Despesas correntes.
Il - Não será objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando
a queda das receitas afetarem as bases de cálculo ou limites de comprometimento destas
mesmas despesas, as despesas destinadas ao desenvolvimento da educação e ações de
saúde.
HI — O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o “caput” enviará cópi
do mesmo ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada de memória de cálculo,
premissas e dos parâmetros justificadores do Decreto.
São = Tosé do TSarreivo - sS+
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f
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IV — Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder Executivo
editar Decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações
limitadas.
Parágrafo 7º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos.
Parágrafo 8º - Os orçamentos para o exercício de 2015 destinarão recursos para Reserva
de Contingência não inferior a 2% das Receitas Correntes Líquidas previstas para o
mesmo exercício.
I — Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de
Resultado Primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais
suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº
163/2001, art. 8º (art. 5º, III, “b” da LRF).
Parágrafo 9º - As metas de receitas previstas terão por base:
I — o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
Il - implantação de programas de softwares específicos para lançamento dos tributos
municipais;
HI —- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV — a tendência do exercício financeiro;
V-o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Parágrafo 10 - Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênios com outras
esferas de governos, para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde,
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes,
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência.
Parágrafo 11 - A estrutura orçamentária obedecerá a organização prevista no
organograma estrutural, aprovado pelo Executivo.
Parágrafo 12 - O Executivo Municipal poderá conceder auxílios e subvenções a
entidades filantrópicas e assistenciais municipais, desde que a entidade cumpra as
determinações exigidas pela legislação em vigor.
Parágrafo 13 - Constarão do orçamento anual, os Fundos legalmente criados.
Parágrafo 14 - O orçamento anual conterá o produto de operações de créditos
autorizadas.
Parágrafo 15 - O orçamento anual será elaborado de acordo com as Portarias
Ministeriais expedidas pelo Ministério de Orçamento e Gestão ou órgãos equivalentes.
Parágrafo 16 - Havendo interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo,
o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros Órgãos da
Administração Pública.
Parágrafo 17 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua propos;
parcial até o dia 30 de agosto, nos termos do art. 29-A da Constituição da República,
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE
São «Tasé do TSarrsiro - EST
Ss
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Parágrafo 18 — Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da
Reserva de Contingência, e também, se houver do excesso de arrecadação e do superávit
financeiro do exercício anterior.
Parágrafo 19 - Durante a execução orçamentária de 2015, o Executivo Municipal,
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento das unidades executoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre
nas prioridades para o exercício de 2015.
Parágrafo 20 — As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa poderão
ser modificadas por meio de Decreto do Poder Executivo para atendimento das
necessidades da execução orçamentária.
Art. 4º - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município não poderão
exceder:
I — Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
IH — Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
Parágrafo 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei 101/2000.
Parágrafo 2º - As despesa com Pessoal e encargos terá prioridade sobre novos projetos.
Parágrafo 3º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão
a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, exigirão a
existência de dotação orçamentária, atendida a fixação do percentual legal e as normas
e diretrizes contidas na Lei 101/2000.
Parágrafo 4º - Inexistindo dotações orçamentárias próprias, ou sendo as mesmas
insuficientes, será obrigatória a abertura de "créditos adicionais", nos termos dos artigos
42, 43 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 5º - O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2015 e em créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa
total fixada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I —- abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos suplementares até
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
PREFEITURA MUNICIPAL DE
São osé do TSarveiro - E
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CNPJ: 45.200.623/0001-46
Il — abrir no curso da execução orçamentária de 2015 créditos adicionais até o
limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
8 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à
pessoal, inativos e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos
constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e
despesas à conta de recursos vinculados;
2. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma
prevista no artigo 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 7º - Fica o Poder Legislativo autorizado a:
I — abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos suplementares até
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
8 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:
1. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma
prevista no artigo 43, 8 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 8º - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes do anexo V e os projetos, as atividades e operações
especiais constantes do anexo VI que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das
necessidades, serem elencados novos programas e projetos, atividades e operações especiais.
Parágrafo Único -— Para cumprimento do disposto no artigo 4º da Lei 101/2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e o anexo de riscos
fiscais.
Art. 9º - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei de
Orçamento Anual à Camara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
Parágrafo 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária
original, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal.
Parágrafo 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentátá
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
São <Tosé do TSarreiro - STF
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Art. 10 - A estimativa de receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária
contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração de tributos municipais, com vistas ao
incremento de aumento de receitas próprias, considerando o impacto de alterações na legislação
tributária e observada a capacidade econômico-financeira dos contribuintes, promovendo justa
distribuição de renda com destaque para:
I- revisão permanente da planta genérica de valores do Município;
IH — regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre os
tributos municipais;
HI - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre uso
do solo e definição dos limites da zona urbana municipal para fins de lançamentos de tributos
municipais;
IV — revisão e adequação permanente das isenções dos tributos municipais,
atendendo a Lei 101/2000 e mantendo o interesse público e a justiça fiscal.
Art. 11 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
I- Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de
desembolso;
IH - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o
alcance das metas previstas;
HI - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101 /2000, os Poderes
deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos.
IV — Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório
de Gestão Fiscal;
V - Os Planos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão
amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e
análise.
Art. 12 - As diretrizes e metas constantes deste projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias serão extraídas da Lei que dispões sobre o Plano Plurianual do município de São
José do Barreiro para o quadriênio 2014/2017.
Art. 13 - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São José do Barreiro, 22 de abril de 2014.
SERAFIM
Municipál
PREFEITURA MUNICIPAL DE
se
M
ESSão = Tosé do Carreiro -
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MENSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício financeiro de
2015, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 8 2º da Constituição Federal e ao
art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 4 de maio de 2000).
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para O próximo
exercício está sendo elaborado de acordo com as exigências contidas na Lei de
onsabilidade Fiscal, devendo destacar o Anexo de Metas Fiscais.
Resp:
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência
Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2015, lembrando que
o mesmo deverá ser devolvido para sanção até O encerramento do primeiro período
da sessão legislativa.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e consideração.
são José do Barreiro, 22 de abril de 2014.
JOSÉ MILTON
Prefeito Municipal
Seleção: LDO: 1: Akeração em 24/04/2014 (C) ;
Ea
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 cóDico
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 11.00
OBJETIVO
Coordenar as ações administrativas e políticas do município
JUSTIFICATIVA
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direitos
básicos da população.
: “METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO = - Es
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 136.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1: Alteração em 24/04/2014 (C) PA ;
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 12.00
OBJETIVO
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos.
JUSTIFICATIVA
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na
elaboração de Leis e outros atos normativos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO GE se E
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 93.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C) 7) £
A
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
JUSTIFICATIVA
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
SE Es : HED TT] METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO” — Ê E ; E
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços % 100,000 100,000
Secretarias Atendidas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.032.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C) 4
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Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Contribuições a Previdência Social.
JUSTIFICATIVA
Amparo ao servidor municipal.
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Contribuições Previdênciarias % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 577.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
(m)
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
Controlar as dívidas, precatórios e encargos do município.
JUSTIFICATIVA
Manter em dia as dividas, precatórios e encargos municipais.
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO:
Indicadores Unidade de Medida
Servidores Municipais %
Amortização de Dividas %
Precatórios %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
100,000
100,000
100,000
CÓDIGO
0005
13.00
Índice Futuro
100,000
100,000
100,000
R$ 635.500,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal,
produzir relatórios gerenciais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos financeiros.
=" METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidades Executoras Administradas und 23,000 23,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1: Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
cóDIGO
0007
14.00
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Indicadores
Alunos Matriculados Creche
Alunos Matriculados Pré - Escola
Alunos Matriculados Ensino Fundamental
Alunos Matriculados EJA
IDEB Municipal 4º Série/ 5º Ano
IDEB Municipal 8º Série/ 9º Ano
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO:
Unidade de Medida
Índice Recente
50,000
112,000
636,000
69,000
0,000
0,000
140,000
Índice Futuro
70,000
112,000
636,000
69,000
5,300
4,500
145,000
R$ 5.364.400,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Sa)
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Melhorar a frequência na escola.
JUSTIFICATIVA
Transporte de alunos da zona rural.
É - METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
65,000
cóDIGO
0008
14.00
a
Índice Futuro
65,000
R$ 165.000,00
Seleção: LDO: 1; Aeração em 24/04/2014 (C) o:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDiGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
JUSTIFICATIVA
A permanência dos alunos na escola normalmente é por periodo superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar
para suportar a carga horária.
“-METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO ê =
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Refeições Diárias und 215.400,000 219.400,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 309.760,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDiGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população.
E eg —METASANDICADORES NO EXERCÍCIO : ;
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
Vacinação % 96,000 96,000
Atendimento Médico - PSF und 6.900,000 7.000,000
Visita Domiciliar - PSF und 14.900,000 15.000,000
Atendimento Odontológico und 1.200,000 1.250,000
Atendimento Urgência e Emergência und 105,000 103,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.731.432,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDIGO
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida a população.
- E METASIINDICADORES NO E [oi] E GERE]
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Adminstrativas Realizadas % 100,000 100,000
Residencias com Rede de Água und 1.050,000 1.100,000
Residencias com Rede de Esgoto und 1.050,000 1.100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 126.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
fo!
Estado de São Paulo á
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
OBJETIVO
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO : Rs
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000
Famílias Atendidas na Bolsa Família und 427,000 427,000
Ação Jovem und 119,000 119,000
Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 603.898,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1: Alteração em 24/04/2014 (C) 2
3:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDiGOo
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00
OBJETIVO
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
JUSTIFICATIVA
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
E “METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO EAN rea Es
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Malha Viária Km 300,000 300,000
R$ 493.100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00
OBJETIVO
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a população.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida aos munícipes.
“ METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
Manutenção das Praças Públicas % 100,000 100,000
Limpeza Pública % 100,000 100,000
lluminção de Vias Públicas % 93,000 95,000
Manutenção do Cemitério Municipal % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 871.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Akeração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
A
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETIVO
Conservação dos veículos
JUSTIFICATIVA
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio.
Indicadores
Frota de Veículos
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
'METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
Índice Recente
23,000
cóDico
0015
18.00
Índice Futuro
23,000
R$ 54.500,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C) Pie]
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 cóDico
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do município.
— METASINDICADORES NO EXERCÍCIO. E E 2
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 261,000 261,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 211.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C) “de
= Estado de São Paulo
— Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
- EXERCÍCIO 2015 cóDIGO
- PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
" UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Controle do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA
Preservação do Meio Ambiente.
E = METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO e ese
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
E a Ações Administravas Realizadas % 100,000 100,000
Coleta de Lixo % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 121.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Cm)
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL
OBJETIVO
Promover as tradições culturais.
JUSTIFICATIVA
Valorização da cultura local.
Exercício
Unidade de Medida
- METAS/INDICADOR
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
0018
20.00
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 21.700,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
JUSTIFICATIVA
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
“= METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO RE ER
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Realizados und 6,000 6,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 492.360,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
- Município de São José do Barreiro
y ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
E DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
” INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
é UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Estimular a prática desportiva
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confraternização entre as pessoas.
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Esportivos und 6,000 6,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 39.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum.
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Sessões Ordinárias
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
%
Índice Recente
100,000
100,000
cóDico
0021
01.00
Índice Futuro
100,000
100,000
R$ 653.400,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“> METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Percentual da Receita Corrente Liquida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Unidade de Medida
%
Índice Recente
2,000
cóDIGO
0099
21.00
Índice Futuro
2,000
R$ 319.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
nfs
Estado de São Paulo a
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 133.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
1201
4
122
0002
cóDico
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA — Setor de Assuntos Jurídicos 1201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 91.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA — Setor de Administração Geral
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
13.01
4
122
0003
cóDico
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 30.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA | Setor de Administração Geral
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
13.01
4
122
0003
cóDiGo
2.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 825.900,00
A
Ne )
Estado de São Paulo —
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Previdência Social 9
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 2n1
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 577.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
A
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cópico
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
APOSENTADORIAS E REFORMAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
13.02
28
846
0005
cóDIGO
0.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 22.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
23,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
13.03
123
0003
cóDico
2.005
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 176.800,00
pm
Estado de São Paulo Eid
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 54.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Interna
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
13.03
28
Ba3
0005
cóDIGO
0.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 484.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ui
0
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA | Educação Básica Fundamental
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
776,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
14.01
12
361
0007
cóDico
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 112.970,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA — Educação Básica Fundamental
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
776,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
14.01
12
381
0007
cóDico
2.006
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 1.428.600,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
187,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
14.02
12
365
0007
cóDico
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 7.700,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1, Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA | Educação Básica Infantil
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
187,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
14.02
12
365
0007
cóDico
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 157.630,00
Estado de São Paulo a
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDiGo
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 220.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 31
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
778,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.872.530,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ss
=j:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
187,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
14.03
12
385
0007
cóDico
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 66.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
187,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
14.03
12
365
0007
cóDico
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 478.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
69,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.470,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AA
N 3)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Ensino Médio 14.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
65,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 165.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Merenda Escolar
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
219.400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
14.05
12
0009
cóDiGO
2.012
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 309.760,00
à
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA — Fundo Municipal de Saúde 15.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO ! cóDico
INVESTIMENTOS NA SAÚDE 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Aa
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Fundo Municipal de Saúde 15.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23.353,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.692.932,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
15.02
17
512
0011
cóDiGOo
1.010
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 11.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA | Setor de Saneamento Básico
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.200,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
15.02
17
512
0011
cóDiGO
2014
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 115.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
626,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
16.01
244
0012
cóDico
1.011
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 14.300,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA | Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
626,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
16.01
8
244
0012
cóDico
2015
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 518.098,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
119,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
16.02
243
0012
cóDIGO
1.012
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 3.300,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA — Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO.
119,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
16.02
8
243
0012
cóDico
2.016
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 68.200,00
Estado de São Paulo Bar
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas 17.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
A
E
2
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
300,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
17.01
782
0013
cóDiGO
2017
UNIDADE DE MEDIDA
Km
R$ 482.100,00
Os
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alleração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
17.02
452
0014
cóDico
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 16.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2014 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO:
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
17.02
15
4s2
0014
CÓDIGO
2.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 855.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transportes
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
23,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
18.01
26
782
0015
cóDIGO
2.019
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 54.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
261,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
261,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
19.01
20
0016
cóDico
2.020
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 200.500,00
La
Estado de São Paulo É
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 19.02
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO" UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental
FUNÇÃO Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
19.02
18
541
0017
cóDico
2021
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 110.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
20.01
13
392
0018
cóDico
1.017
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 5.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DG
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
20.01
13
392
0018
cóDico
2.022
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 16.200,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
/G
Rm
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO/( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cópico
20.02
23
os
0019
CÓDIGO
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 5.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cópico
20.02
23
695
0019
CÓDIGO
2023
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 486.860,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 cóDico
di UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 20.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
— CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 20.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 34.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS.MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
21.01
so
cóDIGo
9.999
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 319.000,00
“o
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA G
Seleção: LDO: 1; Aleração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OVERNAMENTAL
cóDIGO
01.01
31
cóDico
1.020
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 27.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2014 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 |
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
01.01
3
0021
cóDico
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 625.900,00
9TOL STOZ 19AP!
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SILNIHHOO SOVIHA V SIHONVA OyovoIldldIdsa
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PREFEITURA MUNICIPAL
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SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo IV — EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso III)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
R$ 1,00
PATRIMÔNIO Y% 2012 2011
LÍQUIDO
Patrimônio/Capital | 5.359.210,36 | 42,52
Reservas
Resultado Acumulado | 7.245.989,75| 57,48 | 9.523.349,97 | 100 |7.737.679,24
TOTAL 12.605.200,11 5.284.422,10| 100 |4.468.914,61| 100
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO 2013
LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
ape
+6 /
1
PREFEITURA MUNICIPAL / ty
Estância Turística de São José do Barreiro -SP —
É é E + Asi s
Eisnda rurídca dá GABINETE DO PREFEITO
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo V — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso III)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
R$ 1,00
[RECEITAS REALIZADAS 2013 2012 | 2011
| RECEITAS DE CAPITAL |
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis | 42.650,00 54.950,00
Alienação de Bens Imóveis |
[TOTAL (1) | 42.650,00 | 54.950,00
DESPESAS LIQUIDADAS
2011
nl
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 43.987,48 48.078,10
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social Do
Regime Próprio dos Servidores Públicos
—
[43.987,48 48.078,10
SALDO FINANCEIRO (| — || [43.987,48 6.871,90
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Entancia Turfetica de São José do Barreiro - SP
Estôncia Turística = GABINETE DO PREFEITO
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP. Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
po de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL 4)
Estôncia Tasística do São José do Barreiro - SP
Bis
A GABINETE DO PREFEITO
Estância Turística ===
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo Vi - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
(LRF, art. 4º,8 2º, Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
dá GABINETE DO PREFEITO
Estôncia Turística ======== —
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
(LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
NOTA: Não estão previstas novas Renúncias de Receitas que afetem as metas
fiscais.
Entretanto, se concedidas, deverão ser de interesse municipal comprovado, e
atenderem o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aa
PREFEITURA MUNICIPAL É
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
“casi NETE DO PREFEITO
Estância Turística —
SÃO JOSÉ DO | BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
fempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARATER CONTINUADO
(LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto
Aumento Permanente da Receita 1.460.000,00
-) Aumento ref. a transferências constitucionais 0,00
-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 1.460.000,00
Redução Permanente de Despesa (Il) 0,00
Margem Bruta (Ill) = (I+ll) 1.460.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.460.000,00
Impacto de Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 0,00
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
jo e. PREFEITURA MUNICIPAL
168 tido Ê SEA Estância Tuística de São José do Barróiro - sp
ora PR SS GABINETE DO PREFEITO
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
2 — Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo | - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
(LRF, art. 4º, 8 3º)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
NOTA: Não existe previsão de eventuais riscos que possam impactar negativamente
as contas públicas.