materia nº 13/2013

PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
as
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística *
sÃO JOSÉ DO, BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
pao = Ro isso
São José do Barreiro, 28 de agosto de 2013.
* Câmara de São José do Barreiro —
o ii
PROTOCOLO GERAL 0000280
o Data: 30/08/2013 Horário: 15:11
Excelentíssimo Senhor, Administrativo - OFC 268/2013
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e
votação em Regime “Urgente/Urgentíssimo” do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI N.º 013 DE 28 DE AGOSTO DE 2013
“ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do
Barreiro para Quadriênio de 2014/2017”
Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência os protestos de apreço
e consideração.
José Milton dê Magalhães Serafim
refeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ver. Wilton Gonçalves da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Tristes de São José do Barreiro SP
GABINETE DO PREFEITO
Estôncio Turística —
al Rua José Bento Teixeira, 45 —- Centro
SÃO JOSÉ DO BARREIRO SP. CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
PROJETO DE LEI NÚMERO 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE
2014/2017.
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal
da Estância Turística de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, Estado de São Paulo, usando de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do
Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO;
Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de
SÃO JOSÉ DO BARREIRO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de SÃO JOSÉ DO
BARREIRO, para o quadriênio de 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art.
165, 8 1º, da Constituição Federal, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º - Os objetivos e metas da administração para o pusantinio
2014/2017 serão financiados com recursos previstos no Anexo I desta Lei.
Art. 3º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de SÃO
JOSÉ DO BARREIRO para o quadriênio de 2014/2017 contemplará as despesas de
capital e outras delas decorrentes, as relativas aos programas de duração continuada e
estão expressas nas seguintes planilhas:
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental;
Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras.
Art. 4º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a
preços correntes com as medidas de projeção de inflação sugeridas pelo Governo
Federal, mais crescimento da economia, podendo os mesmos ser adequados em seus
resultados por Ato do Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem
alterações.
Art. 5º - O Poder Executivo poderá propor por intermédio de Projetos de
Leis a Câmara Municipal, para deliberação, a inclusão, alteração ou exclusão de
programas do Plano Plurianual, nos termos da legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
GABINETE DO PREFEITO
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
3117 9200
Estôncia Turística ===
SÃO JOSE DO BARREIRO-SP
CEP: 12830-000 — Tel: (12)
Tempo de prosperidade!
Art. 6º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício
serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 7º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que
autorize sua inclusão.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores dos
programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, a fim de
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a
assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
São José do Barreiro, 28 de agosto de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
GABINETE DO PREFEITO
Estância Turístic:
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MENSAGEM PLANO PLURIANUAL (PPA 2014/2017)
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o
Plano Plurianual 2014/2017.
Este projeto foi elaborado observando-se as normas legais vigentes, em
especial o Art. 165, 8 1º da Constituição Federal, e esta compatível com a estimativa de
recursos financeiros do município.
As diretrizes, os objetivos e as metas da administração publica
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos
programas de duração continuada, procuram sanear as necessidades mais urgentes do
município, valorizando as características e peculiaridades locais.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a V. Excia. o Projeto de
Lei do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014/2017.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos
de elevada estima e consideração.
São José do Barreiro, 28 de agosto de 2013.
SERAFIM
Prefeito Municipal
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Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
cóDIGO
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 11.00
OBJETIVO
Coordenar as ações administrativas e politicas do município
JUSTIFICATIVA
As ações administrativas do governo munici
pal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direitos
básicos da população.
É — METAS . : É :
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO E
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 565.320,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
cóDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 12.00
OBJETIVO
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos.
JUSTIFICATIVA
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na
elaboração de Leis e outros atos normativos.
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 0,000
E PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 395.523,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
JUSTIFICATIVA
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
“METAS RA
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 0,000
Manutenção das Atividades e Serviços % 100,000 0,000
Secretarias Atendidas Y% 100,000 0,000
: PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO E : E
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços 100,000 100,000 100,000 100,000
Secretarias Atendidas 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.334.067,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
Contribuições a Previdência Social.
JUSTIFICATIVA
Amparo ao servidor municipal.
É MESAS as
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Contribuições Previdênciarias % 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
Contribuições Previdênciarias 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
0004
13.00
Índice Futuro
0,000
2017
100,000
R$ 2.420.250,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
Controlar as dividas, precatórios e encargos do município.
JUSTIFICATIVA
Manter em dia as dívidas, precatórios e encargos municipais.
METAS
Indicadores
Servidores Municipais %
Amortização de Dívidas %
Precatórios %
: * PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015
Servidores Municipais 100,000 100,000
Amortização de Dividas 100,000 100,000
Precatórios 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Unidade de medida
Índice Recente
100,000
100,000
100,000
2016
100,000
100,000
100,000
CÓDIGO
0005
13.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2017
100,000
100,000
100,000
R$ 2.663.700,00
c
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
cóDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Arrecadar tributos de competência do municí
pio, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal,
produzir relatórios gerenciais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos financeiros.
METAS : pe
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Unidades Executoras Administradas und 23,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO : E
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Unidades Executoras Administradas 23,000 23,000 23,000 23,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 23.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
cóDico
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
METAS : E á
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Matriculados Creche und 48,000 0,000
Alunos Matriculados Pré - Escola und 112,000 0,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 636,000 0,000
Alunos Matriculados EJA und 69,000 0,000
IDEB Municipal 4º Série/ 5º Ano Ind 4,800 0,000
IDEB Municipal 8º Série/ 9º Ano Ind 4,200 0,000
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 155,000 0,000
- PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Alunos Matriculados Creche 50,000 70,000 90,000 100,000
Alunos Matriculados Pré - Escola 112,000 112,000 112,000 112,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental 636,000 636,000 636,000 636,000
Alunos Matriculados EJA 69,000 69,000 69,000 69,000
IDEB Municipal 4º Série/ 5º Ano 0,000 5,300 0,000 5,600
IDEB Municipal 8º Série/ 9º Ano 0,000 4,500 0,000 4,700
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia 140,000 145,000 145,000 145,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 22.654.653,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Melhorar a frequência na escola.
JUSTIFICATIVA
Transporte de alunos da zona rural.
METAS : E :
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 74,000
: PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia 65,000 65,000 65,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0008
14.00
Índice Futuro
0,000
2017
65,000
R$ 695.553,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
CcóDIGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
JUSTIFICATIVA
A permanência dos alunos na escola normalmente é
por período superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar
para suportar a carga horária
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Refeições Diárias und 215.000,000 0,000
: PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO E
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Refeições Diárias 215.400,000 219.400,000 223.400,000 225.400,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.306.910,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
PPA: 2014 - 2017
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
CÓDIGO
0010
15.00
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população.
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Vacinação
Atendimento Médico - PSF
Visita Domiciliar - PSF
Atendimento Odontológico
Atendimento Urgência e Emergência
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Vacinação
Atendimento Médico - PSF
Visita Domiciliar - PSF
Atendimento Odontológico
Atendimento Urgência e Emergência
METAS : :
Unidade de medida
%
%
und
und
und
und
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2014 2015
100,000 100,000
96,000 96,000
6.900,000 7.000,000
14.900,000 15.000,000
1.200,000 1.250,000
105,000 103,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
100,000
97,000
6.800,000
14.800,000
1.100,000
108,000
2016
100,000
97,000
6.900,000
14.950,000
1.300,000
105,000
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
2017
100,000
98,000
7.100,000
15.100,000
1.350,000
105,000
R$ 15.811.043,52
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida a população.
E =. METAS
Indicadores
Ações Adminstrativas Realizadas
Residencias com Rede de Água
Residencias com Rede de Esgoto
Indicadores 2014
Ações Adminstrativas Realizadas 100,000
Residencias com Rede de Água 1.050,000
Residencias com Rede de Esgoto 1.050,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Unidade de medida
%
und
und
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO:
2015
100,000
1.100,000
1.100,000
Índice Recente
10,000
1.020,000
959,000
2016
100,000
1.150,000
1.150,000
cóDiGO
0011
15.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2017
100,000
1.200,000
1.200,000
R$ 531.865,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
OBJETIVO
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
METAS os fes É :
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 0,000
Famílias Atendidas na Bolsa Família und 427,000 0,000
Ação Jovem und 119,000 0,000
Ações Administrativas Realizadas % 100,000 0,000
; PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO i Rena
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Famílias Atendidas na Renda Cidadã 80,000 80,000 80,000 80,000
Familias Atendidas na Bolsa Família 427,000 427,000 427,000 427,000
Ação Jovem 119,000 119,000 119,000 119,000
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.533.660,38
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
JUSTIFICATIVA
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
METAS : É
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Malha Viária Km 300,000
Es Re PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
Malha Viária 300,000 300,000 300,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
0013
17.00
Índice Futuro
0,000
2017
300,000
R$ 2.076.141,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
PPA: 2014 - 2017
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO
CÓDIGO
0014
17.00
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a população.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida aos munícipes.
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Manutenção das Praças Públicas
Limpeza Pública
Iluminção de Vias Públicas
Manutenção do Cemitério Municipal
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Manutenção das Praças Públicas
Limpeza Pública
Iluminção de Vias Públicas
Manutenção do Cemitério Municipal
Unidade de medida Índice Recente
% 100,000
% 100,000
% 100,000
% 90,000
% 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2014 2015 2016
100,000 100,000 100,000
100,000 100,000 100,000
100,000 100,000 100,000
93,000 - 95,000 97,000
100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
2017
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
R$ 3.673.650,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETIVO
Conservação dos veículos
JUSTIFICATIVA
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio.
METAS ;
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Frota de Veículos und 22,000
É ; PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
Frota de Veículos 23,000 23,000 23,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDiGo
0015
18.00
Índice Futuro
0,000
2017
23,000
R$ 230.100,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017 cóDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do município.
METAS ; j
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 261,000 0,000
: É PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO É
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Propriedades Rurais Atendidas 261,000 261,000 261,000 261,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 894.835,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017 CÓDIGO
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Controle do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA
Preservação do Meio Ambiente.
METAS | Rn É e
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Administravas Realizadas % 100,000 0,000
Coleta de Lixo % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO NE ê
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Ações Administravas Realizadas 100,000 100,000 100,000 100,000
Coleta de Lixo 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 510.510,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL
OBJETIVO
Promover as tradições culturais.
JUSTIFICATIVA
Valorização da cultura local.
: METAS E
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Ações Administrativas Realizadas % 100,000
a PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 7
Indicadores 2014 2015 2016
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0018
20.00
Índice Futuro
0,000
2017
100,000
R$ 90.687,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017 cóDiGo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
JUSTIFICATIVA
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
METAS Sesi RR
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Realizados und 6,000 0,000
: E E PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO su SE
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Eventos Realizados 6,000 6,000 6,000 6,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.077.311,60
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP, CULT., TURISMO E COM. SOCIAL
OBJETIVO
Estimular a prática desportiva
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confraternização entre as pessoas.
METAS É
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Eventos Esportivos und 6,000
ie PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO .
Indicadores 2014 2015 2016
Eventos Esportivos 6,000 6,000 6,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0020
20.00
Índice Futuro
0,000
2017
6,000
R$ 167.076,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum.
METAS
Indicadores Unidade de medida
Ações Administrativas Realizadas %
Sessões Ordinárias %
se : * PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
Sessões Ordinárias 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
100,000
100,000
2016
100,000
100,000
cóDico
0021
01.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2017
100,000
100,000
R$ 2.756.754,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ê METAS : :
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Percentual da Receita Corrente Líquida % 2,000
E : E PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
Indicadores 2014 2015 2016
Percentual da Receita Corrente Líquida 2,000 2,000 2,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
0099
21.00
Índice Futuro
0,000
2017
2,000
R$ 1.345.890,00
Estado de São Paulo Página: 1/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL .
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
| - Classificação
| PODER LEGISLATIVO o o o 0100.
CÂMARA MUNCIIPAL — E O o
| Legislativa 4 o . .
“Subfunção “Ação Legislativa. om REI Cm
Programa |PROCESSOLEGISLATINO
ES E = “Objetivo do programa:
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo.
E - Justificativa do programa: E
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum.
“Ação Título * ProdutolUnidade Meta F ca “Meta Financeira
1020 INVESTIMENTOS NA CÂMARA 1 MUNICIPAL “População Geralh 400,000 2.756.754,00
Estado de São Paulo Pagina: 2149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1- Classificação
GABINETE DO PREFEITO
Unidade Ê
Função
Subiunção pi stração Geral
Programa SUPERVISÃOE. COORDENAÇÃO SUPERIOR | o
Objetivo do programa:
Coordenar as ações administrativas e políticas do município
Justificativa do programa:
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os
direitos básicos da população.
Ação Título Produto Unidade Meta Física “Meta Financeira
1001 INVESTIMENTOS NO GABINETE Equipamentos e Material Permanente/% 400,00. 13.920,00
Estado de São Paulo Página: 3/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
| - Classificação
Órgão “GABINETE DO PREFEITO o . É o É = o i 11.00
o os
. a
aero >
Programa — — SUPERVISÃOE COORDENAÇÃO SUPERIOR — RR
“ Objetivo do programa: :
Coordenar as ações administrativas e políticas do município
Justificativa do programa: SE ES FONES
As ações “administrativas do governo o municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os
direitos básicos da população.
Ação Título Produtofunidade — , Meta Física Meta Financeira
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE “ações Administrativas /% 400,000 551.400,00
Estado de São Paulo Página: 4149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão "SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Função “| Administração o . E .
Sublunção AdministraçãoGera
Programa “ASSISTÊNCIA JURÍDICA
- Objetivo do programa:
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos.
Justificativa do programa:
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na
elaboração de Leis e outros atos normativos.
Ação Titulo Produto/Unidade
1002 INVESTIMENTOS NO JURÍDICO Equipamentos e Material Permanente/%
8.000,00
Estado de São Paulo Página: 5/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
Programa | ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Objetivo do programa:
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos.
Justificativa do programa:
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na
elaboração de Leis e outros atos normativos.
Ação Titulo Produto/Unidad:
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO
Ações Administrativas/%
Estado de Sao Paulo Página: 6/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
| - Classificação
| 1300
Órgão
Unidade E 30 .
Função
Subfunção adminis
Programa E GERAL.
i : Objetivo do programa:
Indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
“Justificativa do E programa:
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
Ação Titulo Produto/Unidade
Meta Física
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO Ações. Administrativas/% 400,000 3.476.939,00
Estado de São Paulo Página: 7/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|. Classificação
ETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
“Subfunção
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL | —
Objetivo do programa: -
indieponiável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
Justificativa do programa: É
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
“ação Título — ProdutolUnidade
1003 INVESTIMENTOS NA, ADMINISTRAÇÃO — “Obras, Veículos e Equipamentos/% ,000 120.000,00.
Estado de São Paulo Página: 8/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1- Classificação
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
“Unidade ' Setor de Assistência e Previdência
Função
Subfunção
Programa | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
ne Objetivo do programa:
Contribuições a Previdência Social.
y Justificativa do programa:
Amparo ao servidor municipal.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica
2004 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL Servidores/% 400,000 2.420.250,00
Estado de São Paulo Página: 9/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1- Classificação
1 SECRETARIA. DE ADMINISTRAÇÃO — o
etor de Assistência e Previdência
ncargos Especiais
Subfunção utros Encargos Especiais
Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS
* Objetivo do programa:
Controlar as dívidas, precatórios e encargos do município.
Justificativa do programa:
Manter em dia as dividas, precatórios e encargos municipais.
“Ação Título Produto Unidade “Meta Fi ica Meta Financeira
0002 APOSENTADORIAS E REFORMAS Servidores/%
400,000 92.820,00
Estado ae sao Paulo Página: 10/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
Unidade
Função
Subfunção
Programa
OPERAÇÕES ESPECIAIS — o o TT Tooos
Objetivo do programa:
Controlar as dívidas, precatórios e encargos do município.
Justificativa do programa:
Manter em dia as dívidas, precatórios e encargos municipais.
“ ProdutoUnidade Meta F ca Meta Financeira,
* Servidores/% 400, 000 310.000, 00
Estado de São Paulo regina. uso
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
sa SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO —
Sublunção Adm stração Fi anceira
Programa “ADMINISTRAÇÃO GERAL
“ Objetivo do programa:
Indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
- Justificativa do programa: -
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2005 MANUTENÇÃO DAS. ATIVIDADES DO SETOR Ações Administrativas/und 92,000 737. 128, 00
FINANCEIRO
Estado de São Paulo Página: 12/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1 - Classificação
i ECRETARIA DE ADMINISTRA! ÃO
Unidade — Setor de Finanças
Função É Administração o
Subfunção Administração Financeira
Programa ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA 8
“Objetivo do programa:
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência
municipal, produzir relatórios gerenciais.
e “Justificativa do programa:
Necessidade de aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos financeiros.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1004 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO “Ações Administrativas/und 92,000 23.100,00
Estado de São Paulo Página: 13/49
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
| - Classificação
Programa
Ê = Objetivo do programa:
Controlar as dívidas, precatórios e encargos do município.
i E É E Justificativa do programa: -
Manter em dia as dividas, precatórios e encargos municipais.
Ação Titulo Produto/Unidade
Meta Financeira
0004 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Amortização de Dividas/% “400,00 2.032.040,00
Estado de São Paulo Página: 14/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1 - Classificação
ARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : Outros Encargos Especiais
Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS
é *- Objetivo do programa: .
Controlar as dividas, precatórios e encargos do município.
* Justificativa do programa:
Manter em dia as dívidas, precatórios e encargos municipais.
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Finai
0003 SENTENÇAS JUDICIAIS Sentenças Judiciais% 400,000 228.840,00
Estado de Sao Paulo Página: 15/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1 - Ctassificação
Órgão ' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
Unidade EducaçãoBásicaFundamental o
Função o Educação o ,
Subfunção EnsimoFundamenta
Programa EDUCAÇÃOBÁSICA
Objetivo do programa:
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
É Justificativa do programa: E E
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Titulo Produto/Unidade * MetaFísica Meta Financeira
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO . Alunos/und 3.099,000 6.042.682,00
FUNDAMENTAL
Estado de Sao Paulo Página: 16/49
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO —
Unidade —EducaçãoBásicaFundament
Função “Educação o É o Ê E 12
Subfunção EnsimoFundamena 8 TT
Programa EDUCAÇÃOBÁSICA o
Objetivo do programa: -
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
É Justificativa do programa:
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Fii
1005 INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos/und 3.099,000 476.310,00
Estado de sao Paulo Pagina: 17149
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
RIA DE EDUCAÇÃO
| Educação Básica Infantil
í
Função | Educação
Subfunção Educação Infantil
Programa “EDUCAÇÃO BÁSICA
| Objetivo do programas.
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação é das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
Justificativa do programa:
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2007 MANUTENÇÃO D DAS, ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL “Alunos/und 778,000
664.336, 00
Estado de Sao Paulo Fagina: 18/44
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
“Objetivo do programa:
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
Justificativa do programa: É
Necessidade de fomentar a educação básica no municipio de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1006 INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
Alunos/und 778,000 40.005,00
Estado de São Paulo Pagina: 14/49
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1 - Classificação
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| Educação
Ensino Fundamental
| EDUCAÇÃO BÁSICA.
“Programa
"Objetivo do progrâma: | EA E CEEE
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
: E = Justificativa do:programa:
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Titulo ProdutoUnidade Meta Física Meta Financeira
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB Alunos/und 3.099,000 12.119.465,00
FUNDAMENTAL
Estado de Sao Paulo Página: 20/49
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2: Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade FUNDED OT
Função É
“Subfunção o
Programa o
Objetivo do programa:
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
Justificativa do programa: .
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Titulo ; Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1007 INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL
Alunos/und 3.099,000 928.200,00
EDtAUU UE DAO Faulo Página: 21/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação , ,
Órgão “SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade ' FUNDEB
1 Objetivo do programa: |
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da Coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
Justificativa do programa: É
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Titulo Produto/Unidade
ta Física Meta Financeira
1008 INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL Alunos/und 778000 278.460,00
Estado de Sao Paulo Página: 22/49
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1- Classificação
Edo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“Subfunção
Programa E BÁSICA.
Objetivo do programa:
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
E - Justificativa do programa:
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Título ProdutolUnidade
teta Financeira
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL Alunos/und É 778,000 “2018, 835, 00
EStaUU UE dao raulo Página: 23/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
I- Classificação
Órgão
Unidade
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
*— Objetivo do programa:
Garantir a Educação Básica pública de qualidade par:
universalização do acesso escolar, a ampliação da equi
aluno.
a todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
idade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
É Justificativa do programá:
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Título Produto/Unidade
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA” Alunos/und
eta Física Meta Financeira
276,000 86.360,00
Estado qe sao Paulo Página: 24/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
1- Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção “Ensino Médio
Programa : ENSINO MÉDIO
Objetivo do programa:
Melhorar a frequência na escola.
= Justificativa do programa:
Transporte de alunos da zona rural.
Produto/Unidade
TENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO Alunosiund
Meta Física Meta Financeira
260,000 695.553,00
EDLAUU UE DO FAUIo
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
Página: 25/49
1- Classificação
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade | Merenda Escolar
Fun:
Í | Educação
Programa
- Objetivo do programa:
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
- Justificativa do programa: E e
A permanência dos alunos na escola normalm
lente é por período superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da a distribuição de merenda
escolar para suportar a carga horária.
Ação Titulo — ProdutolUnid dl
Meia F ca Meta Financeira
2012 “MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
883.600,000 1.306.910,00
“ Refeições/und
Estado qe 5ao Paulo Página: 26/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão
Unidade
Subiunção
Programa
É Justificativa do progrâma: * É Rca E ER
A saúdo é direito do cidadão « e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da Prestação de serviço para toda a população.
Ação Título * Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE “ Paciente/und
93.368,000 1 5.648.608,52
ESLAUO GE DÃO Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (0)
Página: 27/49
1- Classificação
Orgão SECRETARIADESAÚDE Ê Tm 500
Unidade — Fundo Municipal de Saúde — E o o
Função .
Subfunção TT
Programa TT
“Objetivo do programa: É
Desenvolveria atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
E | Justificativa do programa: 0% Es
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população.
Ação Título “Produto/Unidade
1009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE | o “ Paciente
400, 000 162. 435,00
EDLAUU UE DÃO Faulio Página: 28/49
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
I- Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Objetivo do programa: : E E RE Ela
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
Justificativa do programa:
Promover melhor qualidade de vida a população.
Ação Titulo Produto/Unidade eta Física Meta Financeira
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO Contribuintes/und 9.000,000 485.665,00
BÁSICO
EStago qe 5ao raulo Página: 29/49
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
I- Classificação o
TARIA DE SAÚDE
etor de Saneamento Básico
Unidade
Função
Programa
É EH 4 Objótivo do programa: ZE se
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
* Justificativa do programa:
Promover melhor qualidade de vida a população.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1010 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO Contribuintes/% 400,000 46.200,00
EDLAUU US 940 Frauio Página: 30/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2: Alteração em 20/08/2013 (C)
1- Classificação
órgão o
Unidade — . | Fundo Municipal de Assistência Social,
Função o Assistência Social . o . o .
Subfunção Assistência Comunitária
PROMOÇÃO « SOCIAL a
Programa
"Objetivo do programa: ã E
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social,
* Justificativa do programa: Nas ae EEE E
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
“Ação Título Produto/Unidade Meta Financeira
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES | NO FUNDO! MUNIC. DE Pessoas Carentes/und 2.504,00 24 471. 853, 38
ASSIST. SOCIAL
E>tAUU qe dao raulo Página: 31/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (e)
1- Classificação .
Órgão | SECRETARIA DE PROMOÇÃO
Unidade | Fundo difusas de Assistência
Função
Subfunção | Assistência ( Comunitária
Programa
"ROMOÇÃO SOCIAL,
* Objetivo do programa: A E
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
A — Justificativa do programa: SS E
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Título Produto/Unidade
1011 INVESTIMENTOS NO FUNDO. MUNIC. DE ASSIST. Pessoas Carentes/und .504, 000 60.165, 00
SOCIAL
EDLaUU UE DaO raulo Página: 32/49
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
I- Classificação
Órgão (SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL o
Unidade , Fundo Munic. dos Direitos da Criança é Adolescente Tm
Função “Assistência à Social
| Assistência à à Criança eao Adolescente — 243
Objetivo do programa:
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em siluação de risco e vulnerabilidade social.
E 3 : : ERC Justificativa do programa:
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Titulo Produto/Unidade
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA Criança e Adolescentelund — o o 476, 000
CRIANÇ. E ADOLESCENTES
287. 742, 00
Estado qe Sao Paulo
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
Página: 33/49
1- Classificação
Orgão CRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL — O 1600
“Unidade o — Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente . o o o T | 16.02 o o
Função É . . É “Assistência Social o o o o E o
Subfunção assistência à E Criança e ao Adolescente o
Programa ” PROMOÇÃO SOCIAL — TA o
SER Sustfcavaldo progama ES ER
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
1012 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA
CRIANÇ. E ADOLESCENTES
Meta Física Meta Fin:
Criança e Adolescentelund 476,000 13.900, 00
Lotauv us vav rauiu Página: 34/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (0)
1- Classificação
Órgão | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRA: o o
Unidade 's [=] R. M.e Oficinas
[Transporte ]
Ê Ê CO Objetivodo programa.
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
= Justificativa do programa:
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
Título Produto/Unidade
2017 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Estradas Municipais/Km CT 4200000 202994100.
Estado ae Sao Paulo
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (e)
Página: 35/49
I- Classificação
SECRET, E
Unidade SERMeOfinas o
Função o
Sublunção o o
Programa [SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS O O
SER Objetivo do programa:
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
E E É DO Justincafivado progama E EE E
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
'S NAS ESTRADAS MUNICIPAIS Estradas Municipais/Km 1.200,000 46.200,00
EDLAUU UE DÃO Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2: Alteração em 20/08/2013 (Cc)
Página: 36/49
1- Classificação
Órgão
Unidade
Função E
Subunção Semigostdanos O
Programa SERVIÇOSURBANOS |
| Objetivo do programas”
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a
população.
* Justificativa do programa: E = Es digas
Promover melhor qualidade de vida aos munícipes.
Ação Título Produto/Unidade Física Meta Financeira
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS População Geral/% 400,000 3.604.350,00
URBANOS
Estado qe dao Paulo
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
Página: 37/49
| - Classificação . . no . o
Órgão | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E
Unidade ' Setor de Serviços Urbanos
Função ' Urbanismo
Subfunção erviços Urbanos
==
Programa ' SERVIÇOS URBANOS
Objetivo do programa: :
Viabilizar a manutenção dos servi:
gos públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a
população.
Justificativa do programa:
Promover melhor qualidade de vida aos munícipes.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fiísic:
1014 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS População Geral/%
400,000 69.300,00
WSLGUU UR VAU FAUIO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
Página: 38/49
I- Classificação
Est | SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
Transporte Rodovi ário
* Objetivo do programa: =
Conservação dos veículos
E Justificativa do programa: -
Bom estado dos veiculos evitando acidentes e preservando o patrimônio.
“Ação Titulo Produto/Unidade. Meta | Fisica Meta Fi
2019 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS | Veiculos/und
92,000
mo auv us VAU rauio
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão (|) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (co)
Página: 39/49
1- Classificação
| | SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
| Setor de Agricultura
“ag ricultura
| Extensão Rural
H DESENV VOLVIMENTO | RURAL
Programa
Objetivo do | programa:
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições d de vida do pequeno produtor.
E Justificativa do programa:
Necessidade de captação e assistência aos próduiares rurais do município.
ProdutolUnidade
Meta F; ca Meta Financeira
2020 MANU NÇÃO DAS, ATIVIDADES. DA AGRICULTURA. Produtor | Rurallund 1.044,000 848.635,00
Estado ge Sao Paulo
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (e)
Página: 40/49
|. Classificação
Órgão [SECRETARIA DE AG E MEIO AMBIENTE
Unidade “Setor de Agricultura
] gricultura
| Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL,
Ea RR “Objetivo do programa: e EEE
Ampliar a área de produção e produiiiddiids, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno o produlor
É É É É = Justificativa do programa:
Necessidade de cspação e assistência aos produtores; rurais do município.
“Ação| Título — ProdutolUnidade
1015 INVESTIMENTOS NA. AGRICULTURA. — Produtor Rural/und
4 .044,000 “46.200,00
meUUY Us VAU FauIu
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
Página: 41/49
I- Classificação
| Setor. de Peço Ambiental
Programa
“Objetivo do programa:
Controle do Meio Ambiente.
— Justificativa do programas 2/0 77 EE
Preservação do Meio Ambiente.
Meta Física Meta Financeira
Produto/Unidade
ÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO Meio Ambiente/% 400,000 464.100,00
AMBIENTAL
ESLAUO UE DÃO FaAUIo
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
Página: 42/49
|. Classificação
Órgão |SECRETARIADEAGRIC.
“Unidade etor de Proteção Ambient
Função E Gestão Ambiental . . .
“Subfunção | Preservação e Conservação Ambiental
Programa
* “Objetivo do programa:
Controle do Meio Ambiente.
“Justificativa do programa:
Preservação do Meio Ambiente.
Ação Título Produto/Unidade
1016 INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL” Meio Amblente/%
CCC Cc
(
Estado qe Sao Paulo
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (e)
Página: 43/49
| - Classificação
Orgão * SECRETARIA DE ESP, CULT. TURISMO E COM. soca — 2000 —
Unidade | | Setor de Cutura e omunicação « Social O -
Função Cutura . o o
“Subfunção o o TT o .
Programa | PROMOÇÃO DA CULTURA TO
“Objetivo do programa:
Promover as tradições culturais.
= Justificativa do programa: = e E E
Valorização da cultura local.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA” Ações Administrativas o
400,000 67.482,00
EDLAUU UE DAL rauio Página: 44/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 [(0)
| - Classificação Ê
SECRETARIA DE ESP., CULT., TUR
com. soca
| | Setor de Cultura e Comunicação Social
f “Cultura
Difusão Cultural
ROMOÇÃO DA CULTURA
“Objetivo do programa:
Promover as tradições culturais.
“Justificativa do programa::
Valorização da cultura local.
Financeira
400,000 23.205,00
1017 INVESTIMENTOS NAGULTURA | Ações Administrativas/%
ESLdUo ue Dao raulo
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (Cc)
Página: 45/49
1- Classificação
Órgão ECRETARIA DE ESP., CU
) E COM. SOCIAL
Unidade etor de Turismo
:. Objetivo do programa:
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
* Justificativa do programa:
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
Produto/Unidade
Ação Titulo
1018 INVESTIMENTOS NO TURISMO — Turistafund
23.205,00
EStAUO GE DÃO Faulio
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ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (0)
Página: 46/49
I- Classificação
Órgão | SECRETARIA DE ESP, CULT
Unidade “Setor de Turismo | l l ] E
Função Comércio e Serviços
Subfunção dmg O DD og go
Pegama [PROMOGISDO NR o
j E “Objetivo do programa: Sa E REA Pt
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do municipio.
“Justificativa do programa:
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
Ação Titulo Produto/Unidade
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO Turista/und
ESLAUU UE DÃO raulo Página: 47/49
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (e)
1- Classificação
Órgão COM. SOCIAL —
Unidade
Função
Sublunção
esporto e Lazer
| esporto Comunitário
SPORTE E LAZER
Peti ' Ã EE SR o Obeivo do poa E DA
Estimular a prática desportiva
ê - Justificativa do programa: |
(o) esporte eo lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confraternização entre as pessoas.
Ação Titulo Produto/Unidade
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE | Atleta/und
ESLAUO UE DaO Fauio Página: 48/49
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ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
I- Classificação .
Órgão ' SECRETARIA DE ESP., CUL
Unidade Setor de Esporte e Lazer
Função Despotoelaer Ê o
“Subfunção Desporto Comunitário TT TT
Programa ESPORTEELAER O CC
* Objetivo-do;programa: = o
Estimular a prática desportiva
É E Res Justificativa do programa: ER E
O esporte e o lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confratemização entre as pessoas.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1019 INVESTIMENTOS NO ESPORTE Atleta/und 24,000 23.205,00
Estado de Sao Paulo Página: 49/49
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
|- Classificação
Unidade
Função (Reserva de Contingência
Subfunção ' Reserva de Contingência
Programa ESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo do programa: - à
Destina-se a cobertura de créditos adicionais « e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
| Justificativa do programar.
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ação Título Produto/Unidade
Meta Financeira
Reserva de Contingência/% 8,000 1.345.890,00
9999 RESERVA DE ( CONTINGÊNCIA É
00'000'0Z 00'000'5 00'000'5 00'000'5 00'000'5 OLL'V'O 00'00'00'00'00'00'0'+
(W)sietopnp seduejuas
00'obe'goz 00'068'65 oo'ost'ys 00'005'64 00'000'sp oLV'V'O 00'00'00'00'00'00'0'€ sovo'gbe'gz z o SIVIDIANF SVÔNILNIS - £00'0 ZL
(pun)seanegsiuiupy sogõy
00'gZL 'ZEZ 00'sbo's0z 00'089'L6L 00'008'92L 00'000'€9L OoLLVO 00'00'00'00'00'00'0'€. eooo'ezL'ro cz V I3ONVNIA BOLAS OA SIAVAIAILLV SVO OVÔNILNNVIA - 9007 LL
(pun)sennensiuimpy saçõy
00'00L'EZ 00'009'9 00'000'9 00'005'5 00'000'5 oLLVO 00'00'00'00'00'00'0'p 9000'ezL'po Z d OUIIINVNIA HOLIS ON SOLNIWNILSIANI - +00'L OL
00'80L"LZO'€ 00'842'798 00'0gs'682 oo'vog'ozz 00'000"849 seSueu!s op 100S - EO'EL :apepiun
(W)seJopines
00'028'76 00'0Z9'9Z 00'002'pz 00'000'2Z 00'000'0Z OLLVO 00'00'00'00'00'00'0'€ so0o'9pe'gz z o SVNHOJIA 3 SVIHOCVLNISOdY - Z00'0 6
(m)sesopinas
00'000'0L€ 00'000'98 00'000'08 00'000'9Z 00'000'07 OLVVO 00'00'00'00'00'00'0'€ sono'gpe'ez z o daSvd OQ OyÍINGLNOO - Loo" &
(W%)seJopines
00'0sc'ozh'z 00'021'69 00'007'be9 00'000'2295 00'0ge'sis OLVVO 00'00'00'00'00'00'0'€ poco'tzz'6o z v VEIO 1VIDOS VIONIAIAIHA - OO" Z
00'020'€z8'z 00'062'08 00'006'8€4 00'000'+29 0o'oge's09 BIIUPPIAdIA 9 BIDUBISISSY Op J0J9S - ZO'EL :opepjun
(Go)sennenstuupy sagõy
00'6€6'92b'€ 00'6ph's86 00'069'€06 00'006's28 00'000'Z94 oLL ro 00'00'00'00'00'00'0'€ gogozzl ro cz V OVÓVELSININOY VA SIAVAIALLY Sva OVÔNILNNVIA - £00'Z 9
(GW)souewedinba e sonolsa 'seigo
00'000'0ZL 00'000'0€ 00'000'0€ 00'000'0€ 00'000'0€ oLV O 00'00'00'00'00'00'0'b eooo'zzrro z d OVÔVELSININAV VN SOLNIWILSIANI - €00'L S
00'6€6'969'€ 00'6bb'sLO'L 00'06S"cg6 00'006's98 00'000'Z62 [2199 OgÍensIuIupy ap Jojeg - LO'EL :apepiun
OO'LLL'Lhp'6 O0'LLO'c89T 00'0z0'z9p'z 00'00/'052'z oooge'spo'z OYSVALSININAV GA VINVIINOAS - 00'€L :ogBig
(W)seanensiunpy soçõy
os'czs'z8€ OS'BEL'LLL 00'Sgo' LOL 00'058'L6 00'005'ce oLVVO 00'00'00'00'00'00'0'€ zooo'zzi to z v OdIAJINF OA SIAVAIALLY SVA OVÔNILANVIA - 2007 +
(W)ejusueuusa jesjejy 9 sojusuedinba
00'000'8 00'000'Z 00'000'Z 00'000'Z 00'000'Z OLL VO 00'00'00'00'00'00'0'r zoonzzl'ro z d OdIQJNF ON SOLNIINILSIANI! - 200'L €
os'ezs's6€ OS'gELELL o0'sco'col 00'osg'c6 00'00s'sg SO9)puNF Sojunssy ap Jojas - LO'Z| :opepiun
os'ezs"s6r os'ser er 00'sg0'cOL oo'osg'c6 00'009's8 SOIAINF SOLNNSSV JQ VidVIIHDIS - 0074 : BBIQ
(Go)seanenstutupy saçõy
00'007" 55 00'008'6pL 00'009'L PL 00'boS'ceL 00'005'9ZL OoLVVO 00'00'00'00'00'00'0'€ Looozzrro z v JLINISVO OQ SICVAIALLV SVO OYÔNILANVIA - L00'Z Z
(Wejusueuusa jeusjeiy o squewedinba
00'0Z6'€L 00'066'€ 00'0g9'€ 00'00€'€ 00'000'€ OLEVO 00'00'00'00'00'00'0'» Looo'czr'ro z d ALINIAVO ON SOLNIWILSIANI - L00'L |
00'0ze's9s 00'06/'€9) 00'0€z'spL 00'008'9€L 00'00S'6ZL sejougpuadeg 9 oysjo1q Op ajsuiges - LO'LL :apepiun
00'0ze's9s 00'06/'€9L oo'0gz'spL 00'008"9€L 00'005'6Z | OLIIs3Ad OQ ILINIAVO - 00'Lb :opBig
00'9pg'L00'59 00'986'Lb9'8| 00'092'26'9L 00'009'904'sL 00'000'900'p | Oulauuva OQ ASOF OVS JA TVdIDINNA VaNLIIAIHA - | :opepnua
IjoL 1 LV0Z ouy E 9L0Z OU | svOZ ouy rrozouy | fosimoy [esedsea ejuog [HSoterouna | 18907 [od 17 (Nn)ompog —y ogóy|Teueia
ELOcIg0/8Z :Bjeq
(0) eLozIBo/oz wo opóeiany 'oue od OjuawefouB|d Jeyjejag :ogósjes
sepefouelg - sesadsoq ep opôejey
2 V0C-PLOC Vdd - 2L0Z 8 pLOZ IYNNVISNIA ONVTA
Oodiaduva 0a ASOr OVS AQ VAIS INN vanLiasaad
ojned ogS ap opeysg
00'cz6'EL 00'g66'€ 00'0€9'€ og'oog'e 00'000'€ coe To 00'00'00'00'00'00'0'€
(pun)souniy
00'Leb'zz og'og/'0z 00'288'8L OO'OZV'ZL 00'009'5L Loc'T'o 00'00'00'00'00'00'0'€ z000'99g'71 v Va E3ANNA OQ SIAVAIALLV Sva OVÔNILNNVIA - OLO'Z Zz
00'09%'827 00'098'8Z 00'009'Z2 00'000'99 00'000'09 cocTo 00'00'00'00'00'00'0'€
(pun)souniy
00'sZ€'0p/'L 00'szL'66p 00'0s/'esp 00'00S'ZLp 00'000'92€ Loc'To 00'00'00'00'00'00'0'€ 2000'99€'z| V IANVANI S30NNA OQ SIAVAIALLY SVA OVÔNILNNVIA - 6007 LZ
(pun)souniy
00'09b'827 o0'09g'67 00'009'24 00'000'99 00'000'09 cao co 00'00'00'00'00'00'0'+ 2000's9g'zL d MANVANI SIONNA ON SOLNIWILS3ANI - 800", 02
00'SLE'656'Z 00's99'Tez'z 00'0SL'SZ0'Z 00'005'988"L 00'000'SLZ"L Loco 00'00'00'00'00'00'0'€
(pun)sounpy
00091 '09L'b 00 Z60'€6L'L o0'ceg'beo', 00'0€0'996 00'06€'968 [ATAÇãO) 00'00'00'00'00'00'0'€ Z000'L9g'z| V NI3INVONNA GIANNA SIAVAIALLV Sva OVÔNILNNV - 8007 64
(pun)souniy
00'002'8z6 00'002'99Z 00'v00'zyz 00'000'02Z 00'000'002 cao To 00'00'00'00'00'00'0'€ Z000'L9gezL d TVINSINVONNA GIANNA ON SOLNIWILSIANI - 200'1 et
o0'oze"Lep'sL oo'0es'szy'p oo'osz'ezo'y 00'005'259'€ 00'066'pze"e BaaNNA-£o'rL iopepiun
00'9b9'eg9 00'987'Z8L 00'092'02L 00'DOL "SSL 00'000"LpL oLZ'v'o 00'00'00'00'00'00'0'€
(pun)souniy
00'069'0L 00'020'€ 00'0642'2 oo'ves'z 00'00€'Z D0Z'5'0 00'00'00'00'00'00'0'€ 2000's9g'zi W MLNVANI ONISNI 0d SIAVAIALLY SVA OVÔNILNNVIA - 20077 24
(pun)sounhy
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Estado ae sao Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO DEtêii2siosiznto
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 2; Alteração em 20/08/2013 (C)
01.11.00 [GABINETE DO PREFEITO I
| 01.11.01 lGabinete do Prefeito e Dependências
01.12.00 [SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
01.12.01 Setor de Assuntos Jurídicos , |
01.13.00 [SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
01.13.01 ISetor de Administração Geral o .
01.13.02 [Setor de Assistência e Previdência |
01.13.03 ISetor de Finanças |
01.14.00 [SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.14.01 , [Educação Básica Fundamental
01.14.02 [Educação Básica Infantil
01.14.03 fFUNDEB
01.14.04 [Ensino Médio
01.14.05 [merenda Escolar
01.15.00 [SECRETARIA DE SAÚDE
01.15.01 IFundo Municipal de Saúde
01.15.02 setor de Saneamento Básico Í
01.16.00 [SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01.16.01 [Fundo Municipal de Assistência Social . |
01.16.02 [Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente |
01.17.00 [SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS |
01.17.01 ÍS.E.R.M. e Oficinas l
01.17.02 Setor de Serviços Urbanos
01.18.00 [SECRETARIA DE TRANSPORTES
01.18.01 |setor de Transportes 1
01.19.00 [SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
01.19.01 ISetor de Agricultura |
01.19.02 ISetor de Proteção Ambiental |
01.20.00 (SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL Ir
01.20.01 [Setor de Cultura e Comunicação Social
01.20.02 Setor de Turismo
01.20.03 [Setor de Esporte e Lazer |
01.21.00 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
01.21.01 [Reserva de Contingência |
02.01.00 (PODER LEGISLATIVO 14
02.01.01 (CÂMARA MUNCIIPAL 29