materia nº 21/2025

d,ÁKR:OPP 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 - CENTRO 
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 
1.1111.•11 
OF.GP n.° 52/2025 
Senhor Presidente, 
Juntos por Lim 
novo tempo! 
São José do Barreiro, 29 de agosto de 2025. 
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para 
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação 
dos Projetos de Leis, abaixo discriminados: 
PROJETO DE LEI N.° 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. 
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO BARREIRO 
PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029" 
PROJETO DE LEI N.° 22, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. 
"DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS — LEI N.° 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA O EXERCICIO DE 
2026" 
distinta consideração. 
Apresento nesta oportunidad OS e Ievada estima e 
Luís Eduardo Santos Ribeiro 
Prefeito Municipal 
Excelentíssimo Senhor 
Ver. DANIEL CORREIA BRAGA 
DD. Presidente da Câmara Municipal de 
São José do Barreiro - SP 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N 1O5 
S.J. do Barre 02c1 ,Q.e? /20025 
Fabiani Aparecida de Carval 
Analista Legislativo 
dÁ°R7iÊiiia 
ADM: 2025-2028 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 — CENTRO 
CEP:12830-000 TEL. (12) 3117-1288 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 Juntos por um 
novo tempo! 
PROJETO DE LEI N.° 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. 
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 
DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIENIO DE 
2026/2029" 
Art. l° - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de São José do 
Barreiro, para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165. § 1°. 
da Constituição Federal, na forma dos Anexos desta Lei. 
Art. 2° - Os objetivos e metas da administração para o quadriênio 2026/2029 
serão financiados com recursos previstos no Anexo 1 desta Lei. 
Art. 3° - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de São José 
do Barreiro para o quadriênio de 2026/2029 contemplará as despesas de capital e outras 
delas decorrentes, as relativas aos programas de duração continuada e estão expressas 
nas seguintes planilhas: 
Anexo I — Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais 
Anexo II — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos: 
Anexo hl — Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa 
Governamental; 
Anexo IV — Estrutura de órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras. 
Art. 4° - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços 
correntes com as medidas de projeção de inflação sugeridas pelo Governo Federai, mais 
crescimento da economia, podendo os mesmos ser adequados em seus resultad - ato 
do Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem alterações. 
SÃO JOSÉ DO 
BARREIRO 
ADM. 2025-2028 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 — CENTRO 
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 Juntos por um 
novo tempo! 
Art. 5
0 - O Poder Executivo poderá propor por intermédio de Projetos de Leis 
a Câmara Municipal, para deliberação, a inclusão, alteração ou exclusão de programas do 
Plano Plurianual, nos termos da legislação vigente. 
Art. 6° - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão 
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. 
Art. 7
0 - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício 
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que 
autorize sua inclusão. 
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores dos 
programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, a fim de 
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a 
assegurar o equilíbrio das contas públicas. 
Art. 9
0 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
São José do Barreir 29 de agosto de 2025. 
LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
• 
BARREIRO
sÂo ,1
,DM: 202b-2028 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 — CENTRO 
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 
MENSAGEM 
Juntos por um 
novo tempo! 
Excelentíssimo Senhor Presidente 
Nobres Vereadores 
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à 
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o 
Plano Plurianual 2026/2029. 
Este projeto foi elaborado observando-se as normas legais vigentes, em 
especial o Art. 165, § 1° da Constituição Federal, e esta compatível com a estimativa de 
recursos financeiros do município. 
As diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para 
as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de 
duração continuada, procuram sanear as necessidades mais urgentes do município, 
valorizando as características e peculiaridades locais. 
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre 
Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossas Excelências, o Projeto de Lei do 
Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029. 
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de 
elevada estima e consideração. 
São José do Barreiro, 29 de agos 
LUIS DO SANTOS RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Estimativa das Receitas Orçamentárias 
RECEITAS PREVISTAS 
Especificação 2026 2027 2028 2029 
Total 
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 4.083.400.05 0.00 4.406.456,05 0.00 4.781.272,86 0,00 5.117.030,90 0,00 18.388.159.86 
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 436.500,00 0,00 453.325,00 0,00 470.991,25 0,00 489.541.84 0.00 1.850.358,09 
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
1.5.0.0.00.00 Receita Industrial 0,00 0.00 000 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 351.000,00 0.00 368.550.00 0.00 386.977.50 0,00 406.326,38 0,00 1.512.853,88 
1.7.0.0.00.00 Trans{ Correntes 48.186.300.25 0,00 50.433.126,00 0,00 52.881.675.56 0,00 55.699.546,81 0,00 207.200.648,62 
1.9.0.0.00.00 Outras Rec.Correntes 32.000,00 0,00 33.600,00 0.00 35.280.00 0,00 37.044.00 0,00 137.924,00 
Total Rec. Correntes 53.089.200,30 0,00 55.695.057,05 0,00 58.556.197,17 0,00 61.749.489,93 0,00 229.089.944,45 
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
2.3.0.0.00.00 Amortiz. de Empréstimos 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
2.4.0.0.00.00 Transf. De Capital 3.483.000.00 0,00 3.321.150,00 0,00 3.444.907.50 0,00 2.735.467.68 0,00 12.984.525,38 
2.5.0.0.00.00 Outras Rec. Capital 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
Total Rec. Capital 3.483.000,00 0,00 3.321.150,00 0,00 3.444.907,50 0,00 2.735.467,88 0,00 12.984.525,38 
9.0.0.0.00.00 Deduções das Receitas 5.475.600,05 0.00 5.749.401,05 0.00 6.036.871,11 0,00 6.338.714,67 0,00 23.600.586,88 
Total das Receitas 51.096.600,25 0,00 53.266.806,00 0,00 55.964.233,56 0,00 58.146.243,14 0,00 218.473.882,95 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
PPA: 2026- 2029 
PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVO 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
CÓDIGO 
0001 
01.00 
Indicadores Unidade de medida índice Recente índice Futuro 
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000 100,000 100,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.900.929,35 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
PPA: 2026- 2029 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
CÓDIGO 
0002 
02.00 
Indicadores Unidade de medida 
Coodernação das Ações Administrativas on, 
Manutenção das Atividades e Serviços % 
SECRETARIAS ATENDIDAS und 
índice Recente 
100,000 
100,000 
8,000 
índice Futuro 
0,000 
0,000 
0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000 100,000 100,000 
Manutenção das Atividades e Serviços 100.000 100.000 100,000 100,000 
SECRETARIAS ATENDIDAS 10,000 10,000 10,000 10,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.387.095,26 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
PPA: 2026 • 2029 CÓDIGO 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003 
UNIDADE RESPONSÁVEL EDUCAÇÃO BÁSICA 03.00 
OBJETIVO 
EDUCAÇÃO BASICA 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
Indicadores Unidade de medida indice Recente índice Futuro 
ALUNOS ATENDIDOS EM CRECHE und 1,000 0,000 
ALUNOS TENDIDOS NO ENSINO INFANTIL und 1,000 0,000 
REFEIÇOES FORNECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL und 1,000 0,000 
ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR und 1,000 0,000 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL und 1,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
ALUNOS ATENDIDOS EM CRECHE 25.000 30,000 35,000 37,000 
ALUNOS TENDIDOS NO ENSINO INFANTIL 250,000 264,000 270 000 278,000 
REFEIÇOES FORNECIDAS AOS ALUNOS DA REDE 130.000,000 132.000,000 135.000,000 138.000,000 
MUNICIPAL 
ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR 125.000 127,000 130,000 135,000 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL 20.000 20,000 20,000 20,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 68.493.749,88 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
PPA: 2026- 2029 
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 
OBJETIVO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Indicadores 
METAS 
Unidade de medida Índice Recente 
CÓDIGO 
0004 
04.00 
Índice Futuro 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
R$ 35.484.762,67 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
PPA: 2026. 2029 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005 
UNIDADE RESPONSÁVEL PROMOÇÃO SOCIAL 05.00 
OBJETIVO 
PROMOÇÃO SOCIAL 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.329.341,50 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
PPA: 2026- 2029 CÓDIGO 
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0006 
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 06.00 
OBJETIVO 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
Indicadores Unidade de medida índice Recente Índice Futuro 
Ações Realizadas % 100,000 0,000 
Atendimentos PSF und 10,000 0,000 
CONSULTA MEDICO URGENCIA und 1,000 0,000 
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM URGENCIA und 1,000 0,000 
CONSULTAS DE ESPECIALISTAS REALIZADAS NO MUNICIPIO und 1,000 0,000 
FISIOTERAPIA ATENDIDA NO MUNICIPIO und 1,000 0,000 
RX ATENDIDOS NO MUNICIPIO und 1,000 0,000 
ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS und 1,000 0,000 
PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS und 1,000 0,000 
CONSULTAS ESF und 1.000 0,000 
CONSULTAS DOMICILIAR ESF und 1,000 0,000 
EXAMES REALIZADOS NO MUNICIPIO und 1,000 0,000 
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES FORA DO MUNICIPIO und 1,000 0,000 
CAMPANHAS REALIZADAS und 1,000 0,000 
VIAGENS REALIZADAS PARA CONSULTAS FORA DO MUNICIPIO und 1,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Ações Realizadas 100,000 100,000 100,000 100,000 
Atendimentos PSF 1.500,000 1.500,000 2.000,000 2.000,000 
CONSULTA MEDICO URGENCIA 15.688,000 16.900,000 18.000,000 19.200,000 
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM URGENCIA 15.688,000 16.900,000 18.000,000 19.200,000 
CONSULTAS DE ESPECIALISTAS REALIZADAS NO 13.364,000 14.664,000 14.800.000 15.664,000 
MUNICIPIO 
FISIOTERAPIA ATENDIDA NO MUNICIPIO 200.000 250,000 350.000 400,000 
RX ATENDIDOS NO MUNICIPIO 180.000 200,000 280.000 300,000 
ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS 1.000.000 1.200,000 1.300.000 1.400,000 
PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS 1.000,000 1.200,000 1.300.000 1.400,000 
CONSULTAS ESF 1.500,000 1.500,000 2.000 000 2.000,000 
CONSULTAS DOMICILIAR ESF 1.600,000 1.800,000 2.000.000 2.000,000 
EXAMES REALIZADOS NO MUNICIPIO 1.500,000 1.580,000 2.000.000 2.500,000 
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES FORA DO MUNICIPIO 10.500,000 10.000,000 9.500.000 8.000,000 
CAMPANHAS REALIZADAS 25,000 35,000 35,000 40,000 
VIAGENS REALIZADAS PARA CONSULTAS FORA DO 4.200,000 4.000,000 3.200,000 3.000,000 
MUNICIPIO 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 32.420.342,79 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
PPA: 2026 - 2029 
PROGRAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 
OBJETIVO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
CÓDIGO 
0007 
07.00 
Indicadores Unidade de medida índice Recente índice Futuro 
População Atendida % 1.000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
População Atendida 100.000 100,000 100,000 100,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.051.466,50 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
PPA: 2026- 2029 CÓDIGO 
PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 0008 
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 08.00 
OBJETIVO 
SECRETARIA DE ESPORTE. CULTURA. TURISMO E COM. SOCIAL 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
Indicadores Unidade de medida índice Recente índice Futuro 
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 1,000 0,000 
Ações Sociais Realizadas und 1,000 0,000 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO und 1,000 0,000 
AUXILIO FUNERAL und 1,000 0,000 
ALUGUEL SOCIAL und 1,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Famílias Atendidas na Renda Cidadã 50.000 50.000 50.000 50,000 
Ações Sociais Realizadas 10,000 11,000 12,000 13,000 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 150,000 150,000 150,000 150,000 
AUXILIO FUNERAL 12,000 12,000 12,000 12,000 
ALUGUEL SOCIAL 5,000 5,000 5,000 5,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 23.016.067,52 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
PPA: 2026- 2029 
PROGRAMA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
OBJETIVO 
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
CÓDIGO 
0009 
09.00 
Indicadores Unidade de medida 
Estradas Vicinais Km 
SERVIÇOS URBANOS 
índice Recente 
1,000 
100,000 
índice Futuro 
0,000 
0.000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Estradas Vicinais 300.000 30,000 300,000 300,000 
SERVIÇOS URBANOS 100,000 100,000 100,000 100,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 146.544,25 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
PPA: 2026. 2029 CÓDIGO 
PROGRAMA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0010 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.00 
OBJETIVO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
Indicadores Unidade de medida índice Recente índice Futuro 
Propriedades Rurais Atendidas und 1,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 
Propriedades Rurais Atendidas 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
2026 2027 2028 2029 
70,000 70.000 70,000 70,000 
RS 525.835,25 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
PPA: 2026- 2029 CÓDIGO 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0011 
UNIDADE RESPONSÁVEL ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 11.00 
OBJETIVO 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
JUSTIFICATIVA 
— 
METAS 
Indicadores Unidade de medida índice Recente indico Futuro 
Ações Realizadas % 100,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Ações Realizadas 100,000 100,000 100,000 100,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.088.680,51 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
PPA: 2026- 2029 CÓDIGO 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0012 
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00 
OBJETIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
Indicadores Unidade de medida indice Recente índice Futuro 
Ações Realizadas 100,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Ações Realizadas 100,000 100,000 100,000 100,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.960.902,88 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
PPA: 2026. 2029 CõDIGO 
PROGRAMA CONTINGÊNCIA 0099 
UNIDADE RESPONSÁVEL ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 11.00 
OBJETIVO 
CONTINGÊNCIA 
JUSTIFICATIVA 
METAS 
Indicadores Unidade de medida índice Recente índice Futuro 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 0,000 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100,000 100,000 100,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 2.518.164,59 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão PODER LEGISLATIVO 01.00 
Página: 1/76 
Unidade CÂMARA MUNCIIPAL 01.01 
Função 
Subfunção 
Programa 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
1 
31 
0012 
Ação Titulo 
1026 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
780.132,63 
181.000,00 
190.050,00 
199.552,50 
209.530,13 
780.132,63 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I Classificação 
Órgão PODER LEGISLATIVO 
Página: 2/76 
01.00 
Unidade CÂMARA MUNCIIPAL 01.01 
Função 
Su bfunção 
Programa 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
1 
31 
0012 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA 
MUNICIPAL 
Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
5.180.770,25 
1.202.000,00 
1.262.100,00 
1.325.205,00 
1.391.465,25 
5.180.770,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 
01.00 
Página: 3/76 
Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01 
Função 
Subfunção 
Programa 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1001 INVESTIMENTOS NO GABINETE 
4 
121 
0001 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
MóveisNeicul os/Equi pa men tos/% 100,000 42.454,45 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 10.000,00 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
10.500,00 
10.815,00 
11.139,45 
42.454,45 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
GABINETE DO PREFEITO 
Gabinete do Prefeito e Dependências 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
Página: 4/76 
01.00 
01.01 
4 
121 
0001 
Objetivo do programa: 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
2.053.774,56 
476.500,00 
500.325,00 
525.341,25 
551.608,31 
2.053.774,56 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Su bf unção 
Programa 
GABINETE DO PREFEITO 
Gabinete do Prefeito e Dependências 
Administração 
Administração Geral 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 5/76 
01.00 
01.01 
4 
122 
0001 
Ação Titulo 
- 
2002 CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 
NOVO VALE HISTÓRICO 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
188.352,46 
43.700,00 
45.885,00 
48.179,25 
50.588,21 
188.352,46 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
GABINETE DO PREFEITO 
Gabinete do Prefeito e Dependências 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
Página: 6/76 
01.00 
01.01 
8 
243 
0001 
Objetivo do programa: 
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 
TUTELAR 
Produto/Unidade 
Conselho Mantido/% 
Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 616.347,88 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 143.000,00 
2027 150.150,00 
2028 157.657,50 
2029 165.540,38 
Custo Total: 616.347,88 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 
Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL 02.01 
Página: 7/76 
Função 
Subf unção 
Programa 
Administração 
Administração Geral 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
4 
122 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Título 
.................. _ . . 
0002 
Produto/Unidade 
2004 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E 
RECURSOS HUMANOS 
Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 14.400.127,63 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 3.341.000,00 
2027 3.508.050,00 
2028 3.683.452,50 
2029 3.867.625,13 
Custo Total: 14.400.127,63 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL 
Administração 
Administração Geral 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 8/76 
02.00 
02.01 
4 
122 
0002 
Ação Titulo 
1002 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
349.120,13 
81.000.00 
85.050.00 
89.302.50 
93.767,63 
349.120,13 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL 
Encargos Especiais 
Outros Encargos Especiais 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Objetivo do programa: 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Página: 9/76 
02.00 
02.01 
28 
846 
0002 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
0001 CONTRIBUIÇOES PARA O PASEP 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
PASEP Recolhido/% 400,000 1.637.847,50 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 380.000,00 
2027 399.000,00 
2028 418.950,00 
2029 439.897,50 
Custo Total: 1.637.847,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 19/76 
03.00 
03.01 
12 
361 
0003 
Ação Título 
2008 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
15.067.145,41 
3.495.500,00 
3.670.275,00 
3.854.892,22 
4.046.478,19 
15.067.145,41 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Su bf unção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO BASICA 
Página: 11/76 
03.00 
03.01 
12 
361 
0003 
Objetivo do programa: 
EDUCAÇÃO BASICA 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS 
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
1.603.366,50 
372.000,00 
390.600,00 
410.130,00 
430.636,50 
1.603.366,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunçáo 
Programa 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 12/76 
Ação Titulo 
2006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA- PDDE 
Produto/Unidade 
03.00 
03.01 
12 
361 
0003 
Meta Física Meta Financeira 
4.930,500 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
17.240,50 
4.000.00 
4.200,00 
4.410,00 
4.630,50 
17.240,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
EDUCAÇÃO BASICA 
Página: 13/76 
03.00 
03.01 
12 
361 
0003 
Justificativa do programa: 
Ação Título 
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
931.782,500 18.361.132,50 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 4.260.000,00 
2027 4.473.000,00 
2028 4.696.650,00 
2029 4.931.482,50 
Custo Total: 18.361.132,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO BASICA 
Página: 14/76 
03.00 
03.01 
12 
361 
0003 
Objetivo do programa: 
EDUCAÇÃO BASICA 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1004 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
603.417,50 
140.000.00 
147.000,00 
154.350,00 
162.067,50 
603.417,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
Página: 15/76 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DO FUNDES 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
03.00 
03.02 
12 
361 
0003 
Ação Título 
1005 INVESTIMENTOS NO FUNDES - FUNDAMENTAL 
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
86.202,50 
20.000.00 
21.000,00 
22.050,00 
23.152,50 
86.202,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DO FUNDEB 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 16/76 
03.00 
03.02 
12 
361 
0003 
Ação Titulo 
2009 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O 
DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO- FUNDEB 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 17.973.221,25 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 4.170.000,00 
2027 4.378.500,00 
2028 4.597.425,00 
2029 4.827.296,25 
Custo Total: 17.973.221,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DO FUNDEB 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Ação Titulo 
1006 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - INFANTIL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Produto/Unidade 
Página: 17í76 
03.00 
03.02 
12 
365 
0003 
Meta Fisica Meta Financeira 
_ 
400,000 150.854,38 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 35.000.00 
2027 36.750,00 
2028 38.587,50 
2029 40.516,88 
Custo Total: 150.854,38 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BASICA 
SETOR DO FUNDEB 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 18/76 
03.00 
03.02 
12 
365 
0003 
Ação Titulo 
2010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
5.779.877,63 
1.341.000,00 
1.408.050,00 
1.478.452,50 
1.552.375.13 
5.779.877,63 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Orgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DO FUNDFB 
Educação 
Fducação Infantil 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 19/76 
03.00 
03.02 
12 
365 
0003 
Ação Titulo 
2011 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE 
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 2.241.265,00 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 520.000,00 
2027 546.000,00 
2028 573.300,00 
2029 601.965,00 
Custo Total: 2.241.265,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIÁNUÁL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BASICA 
SETOR DO FUNDEB 
Educação 
Educação de Jovens e Adultos 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2012 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EJA 
Produto/Unidade 
Página: 20/76 
03.00 
03.02 
12 
366 
0003 
Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
840.474,38 
195.000,00 
204.750,00 
214.987,50 
225.736,88 
840.474,38 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
EDUCAÇÃO BASICA 
SETOR DE ENSINO INFANTIL 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 21/76 
03.00 
03.03 
12 
365 
0003 
Ação Titulo 
1007 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - 
CRECHE 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
86.202,50 
20.000.00 
21.000.00 
22.050.00 
23.152,50 
86.202,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DE ENSINO INFANTIL 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 22/76 
03.00 
03.03 
12 
365 
0003 
Ação Titulo 
2013 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
1.053.825,56 
244.500,00 
256.725,00 
269.561.25 
283.039,31 
1.053.825,56 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BASICA 
SETOR DE ENSINO INFANTIL 
Educação 
Fducação Infantil 
EDUCAÇA0 BASICA 
Objetivo do programa: 
EDUCAÇÃO BASICA 
Página: 23/76 
03.00 
03.03 
12 
365 
0003 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1008 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - 
PRÉ-ESCOLA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 86.202,50 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 20.000,00 
2027 21.000,00 
2028 22.050,00 
2029 23.152,50 
Custo Total: 86.202,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
I - Classificação
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DE ENSINO INFANTIL 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO BASICA 
Página: 2476 
03.00 
03.03 
12 
365 
0003 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2014 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - 
PRÉ-ESCOLA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
1.318.898,25 
306.000,00 
321.300,00 
337.365,00 
354.233,25 
1.318.898,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DE MERENSA ESCOLAR 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
EDUCAÇÃO BASICA 
EDUCAÇÃO BASICA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 25/76 
03.00 
03.04 
12 
306 
0003 
Ação Titulo 
1009 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
43.101,25 
10.000.00 
10.500,00 
11.025,00 
11.576,25 
43.101,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SETOR DE MERENSA ESCOLAR 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
EDUCAÇÃO BASICA 
Página: 26/76 
03.00 
03.04 
12 
306 
0003 
Objetivo do programa: 
EDUCAÇÃO BASICA 
Justificativa do programa: 
Ação Título 
2015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA 
ESCOLAR 
Produto/Unidade Meta Fisica 
400,000 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
3.181.322,27 
738.000,00 
775.350,00 
813.645,00 
854.327,27 
3.181.322,27 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Atenção Básica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Página: 27/76 
04.00 
04.01 
10 
301 
0004 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM 
DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC 
NATURAIS E SAÚDE 
Meta Física Meta Financeira 
_ 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
26.222.304,02 
6.015.000,00 
6.315.750,00 
6.729.453,78 
7.162.100,24 
26.222.304,02 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Atenção Básica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 28/76 
04.00 
04.01 
10 
301 
0004 
Ação Título 
2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
99.132,88 
23.000,00 
24.150,00 
25.357,50 
26.625,38 
99.132,88 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Atenção Básica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 29/76 
04.00 
04.01 
10 
301 
0004 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A 
ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 2.698.138,25 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 626.000,00 
2027 657.300,00 
2028 690.165,00 
2029 724.673,25 
Custo Total: 2.698.138,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Página: 30[76 
Órgão SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade 
Função 
Subtunção 
Programa 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Atenção Básica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
04.00 
04.01 
10 
301 
0004 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 400,000 2.780.030,63 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 645.000,00 
2027 677.250,00 
2028 711.112,50 
2029 746.668,13 
Custo Total: 2.780.030,63 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Página: 31/76 
04.00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01 
Saúde 
Atenção Básica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10 
301 
0004 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2022 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 
Meta Física Meta Financeira 
400,000 1.064.600,88 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 247.000,00 
2027 259.350,00 
2028 272.317,50 
2029 285.933,38 
Custo Total: 1.064.600,88 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Atenção Básica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
04.00 
Página: 32/76 
04.01 
10 
301 
0004 
Ação Título Produto/Unidade 
2024 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMAS 
DO ESTADO 
Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
383.601,13 
89.000.00 
93.450,00 
98.122.50 
103.028,63 
383.601,13 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Atenção Básica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1010 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 
Produto/Unidade 
Página 33/76 
04.00 
04.01 
10 
301 
0004 
Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
..... .. .. . ,,, 
258.607,50 
60.000,00 
63.000,00 
66.150,00 
69.457,50 
258.607,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação
órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 34/76 
04.00 
04.01 
10 
302 
0004 
Ação Titulo 
2019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
1.379.240,00 
320.000,00 
336.000,00 
352.800,00 
370.440,00 
1.379.240,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão SECRETARIA DE SAÚDE 04.00 
Página: 35/76 
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01 
Função 
Subfunção 
Programa 
Saúde 
Suporte Profilático e Terapeuti 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CO 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
10 
303 
0004 
Ação Titulo 
— 
2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 150.854,38 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 35.000,00 
2027 36.750,00 
2028 38.587.50 
2029 40.516,88 
Custo Total: 150.854,38 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
Vigilância Epidemiológica 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 36/76 
04.00 
04.01 
10 
305 
0004 
Ação Titulo 
2020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 448.253,00 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 104.000.00 
2027 109.200,00 
2028 114.660,00 
2029 120.393,00 
Custo Total: 448.253,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivo do programa: 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Página: 37/76 
05.00 
05.01 
8 
244 
0005 
Justificativa do programa: 
Ação Título Produto/Unidade 
1011 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 86.202,50 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 20.000,00 
2027 21.000,00 
2028 22.050,00 
2029 23.152,50 
Custo Total: 86.202,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Página: 38/76 
05.00 
05.01 
a 
244 
0005 
Objetivo do programa: 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 400,000 215.506,25 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 50.000,00 
2027 52.500,00 
2028 55.125.00 
2029 57.881,25 
Custo Total: 215.506,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Página: 39/76 
05.00 
05.02 
8 
244 
0005 
Objetivo do programa: 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade 
....... 
2027 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO 400,000 546.092,83 
SOCIAL Custo Financeiro por Exercido: 2026 126.700,00 
Meta Física Meta Financeira 
2027 133.035,00 
2028 139.686.75 
2029 146.671,08 
Custo Total: 546.092,83 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 40/76 
05.00 
05.02 
8 
244 
0005 
Ação Titulo Produto/Unidade 
1012 INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSIST. SOCIAL 
Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 86.204,50 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 20.000,00 
2027 21.000,00 
2028 22.050.00 
2029 23.154,50 
Custo Total: 86.204,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Página: 41'76 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
05.00 
05.02 
8 
244 
0005 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
2026 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 400,000 4.357.536,38 
ASSISTENCIA SOCIAL Custo Financeiro por Exercicio: 2026 1.011.000.00 
2027 1.061.550,00 
2028 1.114.627,50 
2029 1.170.358,88 
Custo Total: 4.357.536,38 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Página: 42/76 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROMOÇÃO SOCIAL 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
05.00 
05.03 
8 
243 
0005 
Ação Título Produto/Unidade 
2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO 
ATENDIMENTO E DESENV. DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE - FMDCA 
Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
1.081.841,38 
251.000,00 
263.550,00 
276.727,50 
290.563,88 
1.081.841,38 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
--
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROMOÇÃO SOCIAL 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 43/76 
05.00 
05.03 
8 
243 
0005 
Ação Título 
•••• 
1013 INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE - FMDCA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 21.550,63 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.000.00 
2027 5.250,00 
2028 5.512,50 
2029 5.788,13 
Custo Total: 21.550,63 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
05.00 
Página: 44/76 
05.04 
8 
244 
0005 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO 
DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
182.749,30 
42.400.00 
44.520,00 
46.746.00 
49.083,30 
182.749,30 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I • Classificação
órgão 
Unidade 
Função 
Subi unção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 
Produto/Unidade 
Página: 45f76 
05.00 
05.04 
8 
244 
0005 
Meta Física Meta Financeira 
400,000 9.051.262,50 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.100.000,00 
2027 2.205.000,00 
2028 2.315.250,00 
2029 2.431.012,50 
Custo Total: 9.051.262,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Página: 46/76 
05.00 
05.04 
8 
244 
0005 
Objetivo do programa: 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
1014 INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE 
ASSIST. SOCIAL - CRAS 
400,000 172.404,91 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 40.000,00 
2027 42.000,00 
2028 44.100,00 
2029 46.304,91 
Custo Total: 172.404,91 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I • Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 
Educação 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 47/76 
05.00 
05.04 
12 
244 
0005 
Ação Titulo 
2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 420.237,19 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 97.500,00 
2027 102.375,00 
2028 107.493,75 
2029 112.868,44 
Custo Total: 420.237,19 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
PROMOÇÃO SOCIAL 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Página: 48/76 
05.00 
05.05 
8 
244 
0005 
Objetivo do programa: 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Justificativa do programa: 
• Ação Título 
• 
2032 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
107.753,13 
25.000.00 
26.250,00 
27.562,50 
28.940,63 
107.753,13 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO. OBRAS E SERVIÇOS 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 49/76 
06.00 
06.01 
17 
512 
0006 
Ação Titulo 
1015 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
4.439.428,75 
1.030.000,00 
1.081.500,00 
1.135.575,00 
1.192.353,75 
4.439.428,75 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Página: 50/76 
órgão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 06.00 
Unidade DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
Função 
Subfunção 
Programa 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
06.01 
17 
512 
0006 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1016 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
................ . 
400,000 172.405,00 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 40.000.00 
2027 42.000,00 
2028 44.100,00 
2029 46.305,00 
Custo Total: 172.405,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Página: 51/76 
06.00 
06.01 
17 
512 
0006 
Objetivo do programa: 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1017 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO NO BAIRRO FORMOSO 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
172.405,00 
40.000,00 
42.000,00 
44.100,00 
46.305,00 
172.405,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Página: 52/76 
órgão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 06.00 
Unidade 
Função 
Subfunção 
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
Programa SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
06.01 
17 
512 
0006 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO 
BÁSICO 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
3.982.555,50 
924.000,00 
970.200,00 
1.018.710,00 
1.069.645,50 
3.982.555,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 53/76 
06.00 
06.02 
15 
452 
0006 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
1018 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 400,000 2.993.955,63 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 1.165.000,00 
2027 887.250,00 
2028 889.612,50 
2029 52.093,13 
Custo Total: 2.993.955,63 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Página: 54/76 
06.00 
06.02 
15 
452 
0006 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2034 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO 
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
11.509.197,50 
2.670.270,00 
2.803.783,50 
2.943.972,68 
3.091.171,32 
11.509.197,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 55/76 
06.00 
06.02 
15 
452 
0006 
Ação Titulo 
1019 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 
Produto/Unidade Meta Física 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
Meta Financeira 
86.202,52 
20.000,00 
21.000,00 
22.050,00 
23.152,52 
86.202,52 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Página: 56/76 
06.00 
06.02 
15 
452 
0006 
Objetivo do programa: 
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Física Meta Financeira 
400,000 9.064.192,89 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.103.000,00 
2027 2.208.150,00 
2028 2.318.557,50 
2029 2.434.485,39 
Custo Total: 9.064.192,89 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029- PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 
Agricultura 
Extensão Rural 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Página: 57/76 
07.00 
07.01 
20 
606 
0007 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1020 INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 400,000 86.202,50 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 20.000.00 
2027 21.000.00 
2028 22.050,00 
2029 23.152,50 
Custo Total: 86.202,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 
Agricultura 
Extensão Rural 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Justificativa do programa: 
Página: 58/76 
07.00 
07.01 
20 
606 
0007 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
2036 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO 
A PRODUÇÃO RURAL 
400,000 4.404.947,75 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 1.022.000,00 
2027 1.073.100,00 
2028 1.126.755,00 
2029 1.183.092,75 
Custo Total: 4.404.947,75 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1021 INVESTIMENTOS NO MEIO AMBIENTE 
Página: 59/76 
07.00 
07.02 
18 
541 
0007 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
86.202,50 
20.000,00 
21.000,00 
22.050,00 
23.152,50 
86.202,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1. Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 
Justificativa do programa: 
Página: 60/76 
07.00 
07.02 
18 
541 
0007 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2037 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO 
AMBIENTE 
Meta Física Meta Financeira 
1.400,000 474.113,75 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 110.000,00 
2027 115.500,00 
2028 121.275,00 
2029 127.338,75 
Custo Total: 474.113,75 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
SETOR DE CULTURA 
Cultura 
Difusão Cultural 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E COM. SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Página: 61/76 
08.00 
08.01 
13 
392 
0008 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
1022 INVESTIMENTOS NA CULTURA 400,000 43.101,25 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 10.000.00 
2027 10.500,00 
2028 11.025.00 
2029 11.576.25 
Custo Total: 43.101,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
SETOR DE CULTURA 
Função Cultura 
Subfunção 
Programa SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Difusão Cultural 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Página: 62/76 
08.00 
08.01 
13 
392 
0008 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 400,000 1.064.600,88 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 247.000,00 
2027 259.350,00 
2028 272.317,50 
2029 285.933,38 
Custo Total: 1.064.600,88 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
SETOR DE TURISMO 
Comércio e Serviços 
Turismo 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Página: 63/76 
08.00 
08.02 
23 
695 
0008 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
2039 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 400,000 1.323.208,38 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 307.000,00 
2027 322.350,00 
2028 338.467,50 
2029 355.390,88 
Custo Total: 1.323.208,38 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
SETOR DE TURISMO 
Comércio e Serviços 
Turismo 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Página: 64/76 
08.00 
08.02 
23 
695 
0008 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
1023 INVESTIMENTOS NO SETOR DE TURISMO 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 10.064.141,88 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.335.000,00 
2027 2.451.750,00 
2028 2.574.337,50 
2029 2.703.054,38 
Custo Total: 10.064.141,88 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subf unção 
Programa 
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Página: 65/76 
08.00 
08.03 
27 
812 
0008 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1024 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 400,000 86.202,50 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 20.000.00 
2027 21.000.00 
2028 22.050,00 
2029 23.152,50 
Custo Total: 86.202,50 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1. Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Página: 66/76 
08.00 
08.03 
27 
812 
0008 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
2040 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES 400,000 2.374.878,88 
COMUNITÁRIOS Custo Financeiro por Exercício: 2026 551.000,00 
2027 578.550,00 
2028 607.477,50 
2029 637.851,38 
Custo Total: 2.374.878,88 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 
Justificativa do programa: 
Página: 67/76 
08.00 
08.03 
27 
812 
0008 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
2041 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E 
LAZER 
400,000 8.059.933,75 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 1.870.000,00 
2027 1.963.500,00 
2028 2.061.675,00 
2029 2.164.758,75 
Custo Total: 8.059.933,75 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I -Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIV 
Defesa Nacional 
Defesa Terrestre 
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 68/76 
09.00 
09.01 
5 
153 
0009 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E 
DEFESA CIVIL 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
146.544,25 
34.000,00 
35.700,00 
37.485,00 
39.359,25 
146.544,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1. Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
S ubf unção 
Programa 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO, GER. DE NEG. B 
Comércio e Serviços 
Administração Geral 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Página: 69/76 
10.00 
10.01 
23 
122 
0010 
Objetivo do programa: 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 525.835,25 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
122.000,00 
128.100,00 
134.505,00 
141.230,25 
525.835,25 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
Administração 
Administração Financeira 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Objetivo do programa: 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Página: 70/76 
11.00 
11.01 
4 
123 
0011 
Justificativa do programa: 
Ação Título 
1025 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 199.652,13 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 150.000,25 
2027 15.750,00 
2028 16.537,50 
2029 17.364,38 
Custo Total: 199.652,13 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
Administração 
Administração Financeira 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 71/76 
11.00 
11.01 
4 
123 
0011 
Ação Título 
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 3.581.713,88 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 831.000,00 
2027 872.550,00 
2028 916.177.50 
2029 961.986,38 
Custo Total: 3.581.713,88 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
Encargos Especiais 
Planejamento e Orçamento 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Página: 72/76 
11.00 
11.01 
28 
121 
0011 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS - RPV 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
517.215,00 
120.000,00 
126.000.00 
132.300,00 
138.915,00 
517.215,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
Encargos Especiais 
Planejamento e Orçamento 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Objetivo do programa: 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Página: 73/76 
11.00 
11.01 
28 
121 
0011 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo 
0003 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
400,000 1.724.050,00 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 400.000,00 
2027 420.000,00 
2028 441.000,00 
2029 463.050,00 
Custo Total: 1.724.050,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
Encargos Especiais 
Planejamento e Orçamento 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 74/76 
11.00 
11.01 
28 
121 
0011 
Ação Titulo 
0004 SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
400,000 
Custo Financeiro por Exercicio: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
2.867.783,75 
670.000,00 
703.500,00 
718.675,00 
775.608,75 
2.867.783,75 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
Encargos Especiais 
Planejamento e Orçamento 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Página: 75/76 
11.00 
11.01 
28 
121 
0011 
Objetivo do programa: 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Justificativa do programa: 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 400,000 198.265,75 
Custo Financeiro por Exercido: 2026 46.000.00 
2027 48.300,00 
2028 50.715,00 
2029 53.250,75 
Custo Total: 198.265,75 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
CONTINGÊNCIA 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÃRIA 
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
CONTINGÊNCIA 
Objetivo do programa: 
Justificativa do programa: 
Página: 76/76 
11.00 
11.01 
99 
999 
0099 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
gggg RESERVA DE CONTINGENCIA 400,000 
Custo Financeiro por Exercício: 2026 
2027 
2028 
2029 
Custo Total: 
2.518.164,59 
517.530,00 
636.082,50 
665.636.63 
698.915,46 
2.518.164,59 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
PágIna: 1/1 
EEIttlittikk S UNIDADES AMENTÁRIAS E EXECUfOR S 
CE ; DENOMINAÇÃO 
01.01.00 d'MINETE DO PREFEITO ---
01.01.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 31 
01.02.00 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 
01.02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL 
01.03.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 
01.03.01 EDUCAÇÃO BÁSICA 
01.03.02 SETOR DO FUNDEB 44 
01.03.03 SETOR DE ENSINO INFANTIL 60 
01.03.04 SETOR DE MERENSA ESCOLAR 
01.04.00 SECRETARIA DE SAÚDE 
01.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
01.05.00 PROMOÇAO SOCIAL 
01.05.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01.05.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA 
01.05.04 -- CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 
01.05.05 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
01.06.00 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
01.06.01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
01.06.02 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
01.07.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE —E SANEAME 47 
01.07.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 
01.07.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
01.08.00 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 
01.08.01 SETOR DE CULTURA 51 
01.08.02 SETOR DE TURISMO 
01.08.03 DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 
01.09.00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
01.09.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIV 
01.10.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
01.10.01 DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO, GER. DE NEC. E3 
01.11.00 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
01.11.01 DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 
02.01.00 PODER LEGISLATIVO 14 
02.01.01 CÂMARA MUNCIIPAL 29