B SAORWEIRO
AOM, 2025-2028
OF.GP n.° 52/2025
Senhor Presidente,
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 - CENTRO
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288
CNPJ: 45.200.623/0001-46 Juntos por um
novo tempo!
São José do Barreiro, 29 de agosto de 2025.
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação
dos Projetos de Leis, abaixo discriminados:
PROJETO DE LEI N.° 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
"DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029"
PROJETO DE LEI N.° 22, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
"DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTÁRIAS — LEI N.° 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 PARA O EXERCÍCIO DE
2026"
distinta consideração.
Apresento nesta oportunidad os d ---e- a estima e
Luís Eduardo Santos Ribeiro
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ver. DANIEL CORREIA BRAGA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
rvl A RA MUNICIPAL
I
PROTOCOLO Alq 05
S.J. do Barre )'ø i:Q.,S) /20025
Fabiani Aparecida de Carvalh
Analista Legislativo
SÃOJOSÉOO
BARREIRO
ADM, 202b- 2028
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURiSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 — CENTRO
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288
CNPJ: 45.200.623/0001-46 Juntos por um
novo tempo!
PROJETO DE LEI N.° 22, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS — LEI N.° 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE
2026"
Art. 10 - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e
na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO —
exercício de 2026 com os valores em consonância com a Lei do Piano Plurianual.
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, orientarão elaboração
da LOA para o exercício financeiro de 2026.
Art. 2° - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
29 de agosto de 2025.
ARDO SANTOS RIBEIRO
Prefeito Municipal
• sÃo JOSÉ DO
BARREIRO
APM 202-202h
MENSAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SAO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 — CENTRO
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288
CNN: 45.200.623/0001-46
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Juntos por um
novo tempo!
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação
dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei de alteração dos anexos constantes na
lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026.
Este projeto foi elaborado para que as peças de planejamento estarem em
compatibilidade com o Plano Plurianual.
As diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração
continuada, procuram sanear as necessidades mais urgentes do município, valorizando as
características e peculiaridades locais.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada
estima e consideração.
São José do Barreiro, 29 de agosto de 2025.
LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERC1C10
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO
GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS
JUSTIFICATIVA
CÓDIGO
0001
01.00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 4)/0 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 673.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Coodemação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços % 100,000 100,000
SECRETARIAS ATENDIDAS und 8,000 10,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.802.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERC1C10
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL EDUCAÇÃO BÁSICA 03.00
OBJETIVO
EDUCAÇÃO BASICA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS EM CRECHE und 1.000 25,000
ALUNOS TENDIDOS NO ENSINO INFANTIL und 1.000 250,000
REFEIÇOES FORNECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL und 1,000 130.000,000
ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR und 1,000 125,000
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL und 1,000 20,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 15.891.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 04.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.164.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PROMOÇÃO SOCIAL 05.00
OBJETIVO
PROMOÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS/1NDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.788.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCíCIO 2026
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
0006
06.00
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas 100,000 100,000
Atendimentos PSF und 10,000 1.500,000
CONSULTA MEDICO URGENCIA und 1,000 15.688,000
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM URGENCIA und 1,000 15.688,000
CONSULTAS DE ESPECIALISTAS REALIZADAS NO MUNICIPIO und 1,000 13.364,000
FISIOTERAPIA ATENDIDA NO MUNICIPIO und 1,000 200,000
RX ATENDIDOS NO MUNICIPIO und 1,000 180,000
ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS und 1,000 1.000,000
PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS und 1,000 1.000,000
CONSULTAS ESF und 1,000 1.500,000
CONSULTAS DOMICILIAR ESF und 1.000 1.600,000
EXAMES REALIZADOS NO MUNICIPIO und 1.000 1.500,000
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES FORA DO MUNICIPIO und 1.000 10.500.000
CAMPANHAS REALIZADAS und 1,000 25,000
VIAGENS REALIZADAS PARA CONSULTAS FORA DO MUNICIPIO und 1,000 4.200.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.992.270,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 07.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
População Atendida 1,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.172.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E COM. SOCIAL 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 08.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E COM. SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 1,000 50,000
Ações Sociais Realizadas und 1,000 10,000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO und 1,000 150,000
AUXILIO FUNERAL und 1,000 12,000
ALUGUEL SOCIAL und 1,000 5,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.340.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 09.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
-- Estradas Vicinais Km 1,000 300,000
SERVIÇOS URBANOS % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 34.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 1,000 70,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 122.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 11.00
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
--- Ações Realizadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.217.000,25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.383.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCíCIO 2026
PROGRAMA CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
OBJETIVO
CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
Indicadores
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCíCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÕDIGO
0099
11.00
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
100,000 100.000
R$ 517.530,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
NVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇAO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CÓDIGO
2.001
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 476.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS 43.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÕ DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 143.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
CÓDIGO
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 81.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
CÓDIGO
2.004
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.341.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇOES PARA O PASEP
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
' JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
02.01
28
846
0002
CÓDIGO
0.001
UNIDADE DE MEDIDA
^/o
RS 380.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 03.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 03.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.260.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.01
12
361
0003
CÓDIGO
2.006
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.01
12
361
0003
CÓDIGO
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 372.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 03.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.495.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.02
12
361
0003
CÓDIGO
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
RS 20.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 03.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO - FUNDEB 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.170.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB - INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES:
CÓDIGO
03.02
12
365
0003
CÓDIGO
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 35.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.02
12
366
0003
CÓDIGO
2.010
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.341.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.02
12
365
0003
CÓDIGO
2.011
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 520.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AIIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EJA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.02
12
366
0003
CÓDIGO
2.012
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 195.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES:
CÓDIGO
03.03
12
365
0003
CÓDIGO
1.007
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 20.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO INFANTIL 03.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 244.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO INFANTIL 03.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
- JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.03
12
365
0003
CÓDIGO
2.014
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 306.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE MERENSA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.04
12
306
0003
CÓDIGO
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 10.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE MERENSA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.04
12
306
0003
CÓDIGO
2.015
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 738.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÁO Atenção Básica 301
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚDE 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.015.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 23.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AATENÇÃO PRIMÁRIA 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS 626.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SECRETARIA DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
04.01
10
302
0004
CÓDIGO
2.019
UNIDADE DE MEDIDA
RS 320.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Vigilância Epidemiolegica
SECRETARIA DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
04.01
10
305
0004
CÓDIGO
2.020
UNIDADE DE MEDIDA
RS 104.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 645.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SECRETARIA DE SAÚDE 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 247.000,00
JUSTIFICATWAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
SECRETARIA DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
04.01
10
303
0004
CÓDIGO
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
RS 35.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atençâo Básica
SECRETARIA DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA- PROGRAMAS DO ESTADO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
04.01
10
301
0004
CÓDIGO
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 89.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÁO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
05.01
8
244
0005
CÓDIGO
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 50.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCíCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1.012
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
05.02
8
244
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.011.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS 126.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA 05.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RE 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência á Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AlIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
05.03
8
243
0005
CÓDIGO
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
RS 251.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCiCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
05.04
8
244
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL - CRAS 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 05.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUSFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 42.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 05.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 2.030
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 97.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 05.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 2.031
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
05.05
8
244
0005
CÓDIGO
2.032
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 25.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 06.01
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.015
META FISICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 1.030.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 06.01
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO. OBRAS E SERVIÇOS 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.016
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 06.01
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO FORMOSO 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 06.01
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 924.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCíCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 06.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO. OBRAS E SERVIÇOS 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 1.165.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO
06.02
15
452
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.670.270,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 06.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO. OBRAS E SERVIÇOS 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 06.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.035
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.103.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 07.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 1.020
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 07.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.022.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
CÓDIGO
07.02
18
541
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO MEIO AMBIENTE 1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 20.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 07.02
FUNÇÃO Gestão Ambiental 16
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.037
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
1.400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 110.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA 08.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL
CÓDIGO
08.01
13
392
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 247.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
08.02
23
695
0008
CÓDIGO
1.023
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 2.335.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBF UNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
SECRETARIA DE ESPORTE. CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
08.02
23
695
0008
CÓDIGO
2.039
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 307.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 08.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇA0 Desporto Comunitário 812
PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 08.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTE: CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 551.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 08.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 00013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER 2.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.870.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIV
FUNÇÃO Defesa Nacional
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre
PROGRAMA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
CÓDIGO
09.01
5
153
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 2.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 34.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO, GER. DE NEC. 13 10.01
FUNÇÃO Comercio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 122.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 11.01
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÂRIA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
SENTENÇAS JUDICIAIS - RPV 0.002
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 120.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 11.01
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 11.01
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 670.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 11.01
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 46.000,00
JUSTIFICAIIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 831.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
CONTINGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGE
RESERVA DE CONTINGENCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
11.01
99
999
0099
CÓDIGO
9.999
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 517.530,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÂMARA MUNCIIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
META FISICA PARA O EXERCICIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
01.01
1
31
0012
CÓDIGO
1.026
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 181.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÂMARA MUNCIIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
01.01
1
31
0012
CÓDIGO
2.045
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.202.000,00