BARREIRO
ADM: 2025-2028
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 — CENTRO
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288
CNPJ: 45.200.623/0001-46
OF.GP n.° 63/2025
Senhor Presidente,
Juntos por um
novo tempo!
São José do Barreiro, 30 de setembro de 2025.
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação
do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI N.° 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do
Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026".
Apresento nesta oportunidade, votos de ele da estima e
-
distinta consideração.
Excelentíssimo Senhor
Ver. DANIEL CORREIA BRAGA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
s Eduardo Santos Ribeiro
Prefeito Municipal
Pnc. LÍ‘
S.J. do Iro a .1 o
ODIRIL•Plf
rge da S. Franco
ssistente Legislativo II
SÃO JOSÉ DO BARADItREIRO
0
PREFEtTURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURaTtCA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGILIO PEREIRA, N° 231 - CENTRO
CEP: 12830-000 TEL (12) 3117-1288
CNPJ: 45.200.623/0001-46
PROJETO DE LEI N.° 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo,
para o Exercício Financeiro de 2026".
LUIS EDUARDO RIBEIRO SANTOS, Prefeito Municipal de São José do Barreiro,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 12 - O Orçamento Geral do Município de São José do Barreiro para o exercício financeiro
de 2026 que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 51.096.600,25 (Cinquenta E Um Milhões
E Noventa E Seis Mil Seiscentos Reais E Vinte E Cinco Centavos) do Orçamento Fiscal, sendo R$
49.713.600,25 (Quarenta E Nove Milhões Setecentos E Treze Mil Seiscentos Reais E Vinte E
Cinco Centavos) para o Poder Executivo Municipal e R$ 1.383.000,00 (Um Milhão, Trezentos E
Oitenta E Três Mil Reais) para o Poder Legislativo Municipal.
Artigo 2,2 - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de Tributos,
Transferências, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em
vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
RECEITAS
Artigo 39. - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos
integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e
natureza, distribuídas da seguinte maneira:
II- POR FUNCÕES DE GOVERNO
01 - Legislativa 1.383.000,00
04- Administração 4.933.200,25
05 — Defesa Nacional 34.000,00
08 - Assistência Social 3.834.100,00
10 - Saúde 8.164.000,00
12 - Educação 15.988.500,00
13 - Cultura 257.000,00
15 - Urbanismo 5.858.270,00
17 —Saneamento 2.034.000,00
18— Gestão Ambiental 130.000,00
20 - Agricultura 1.042.000,00
23 - Comércio e Serviços 2.764.000,00
27 - Desporto e Lazer 2.441.000,00
Ø
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA IMISTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N°231 — CENTRO
CEP: 12830-000 TEL (12) 3117-1288 sA0Jost Do
BR MF O CNP.): 45.200.623/0001-46 Juntos por UM A IR novo tempo! ADR
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
1.616.000,00
517.530,00
TOTAL: 51.096.600,25
III- POR SUBFUNCÕES
031 - Ação Legislativa 1.383.000,00
121 — Planejamento e Orçamento 486.500,0
122 - Administração Geral 3.465.700,000
123 - Administração Financeira 981.000,25
153 — Defesa Nacional 34.000,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 399.000,00
244 - Assistência Comunitária 3.435.100,00
301 - Atenção Básica 7.705.000,00
302 — Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 320.000,00
303 —Suporte Profilático e Terapeutico 35.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 104.000,00
306 — Alimentação e Nutrição 748.000,00
361 - Ensino Fundamental 12.461.500,00
365 - Educação Infantil 2.486.500,00
366— Educação de Jovens e Adultos 195.000,00
392 - Difusão Cultural 257.000,0
452 — Serviços Urbanos 5.958.270,00
512 —Saneamento Básico Urbano 2.034.000,00
606 — Extensão Rural 1.042.000,00
695 —Turismo 2.764.000,00
812 - Desporto Comunitário 2.441.000,00
846 — Outros Encargos Especiais 1.616.000,00
999 - Reserva de Contingência 517.530,00
TOTAL 51.096.600,25
IV - POR PROGRAMAS
1— GABINETE DO PREFEITO
2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3 - EDUCAÇÃO BÁSICA
4 — SECRETARIA DE SAÚDE
5— PROMOÇÃO SOCIAL
6—SERVIÇOS DE PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS
7—SECRETARIA DE AGRICULTURA
8 — SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
9 — SECRETARIA DE SEG. E DEFESA CIVIL
10 —SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO
11 — ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
99 — RESERVA DE CONRINGÊNCIA
673.200,00
3.802.000,00
15.891.000,00
8.164.000,00
3.788.600,00
7.992.270,00
1.172.000,00
5.340.000,00
34.000,00
122.000,00
2.734.530,25
517.530,00
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
ArAt 2026-2 8
op
PREFEMJRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGILIO PEREIRA, N° 231 - CENTRO
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novo tempo!
TOTAL 51.096.600,25
V — POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 42.815.070,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.438.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.377.070,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.381.000,25
INVESTIMENTOS 5.331.000,25
AM ORTIZACÃO DA DÍVIDA 1.050.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 517.530,0
TOTAL 51.096.600,25
Artigo 42 - O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO para o
exercício de 2026, será de R$ 1.383.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e três mil reais).
§ 12 - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, na
forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte
desdobramento.
Artigo 52 - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos e para obtenção de resultado primário.
§ 12 - Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda ficarem sem despesas
correspondentes, poderão ser utilizados para abertura de créditos especiais ou suplementares,
mediante prévia autorização Legislativa.
§ 22 - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como "outros riscos e
eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no
Orçamento.
Artigo 62 - Nos termos da legislação vigente, fica o Poder Executivo autorizado a:
I — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite da dotação consignada
como Reserva de Contingência;
PREFFIRJRA MUNICIPAL OÃ ESTÂNCIA TtlaiST$CA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
111, AVENIDA VIRGILIO PEREIRA, N ° 231 — CENTRO
CEP: 12830- 000 TEL (12) 3117- 1288
SÃO JOSÉ DO CNPJ: 45.200.623/0001- 46
AbM
Ju s um BARMIRO novo tempo!
II — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite do Superávit Financeiro
do exercício anterior, se houver;
III — Realizar o intercâmbio entre elementos de uma mesma categoria econômica atrelada a
uma mesma atividade, projeto ou operação especial, com lastro no art. 43, § 12, III, da lei
federal n2 4.320, de 17 de março de 1964.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de
arrecadação de Convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os
objetivos e metas da programação do convênio, os programados por esta lei e pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias e lei específica para assinatura do convênio e abertura do crédito
correspondente.
V - Abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da
despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei federal n° 4.320, de 17 de
março de 1964;
Parágrafo Único - Não onerarão os limites de Créditos Adicionais os abertos nas formas dos
itens I, II, III e IV retro, e os destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias
relativas à Pessoal, Inativos e Pensionistas, Serviços da Dívida Pública, débitos constantes de
Precatórios Judiciais e despesas à conta de recursos vinculados.
Artigo 72 - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de
concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de
receitas de qualquer tipo.
Artigo 82 - Ficam convalidadas as alterações dos programas indicadores, metas e ações
realizadas no Plano Plurianual — PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, anexadas e
utilizadas para a elaboração da presente peça orçamentária.
Artigo 92 - A presente Lei entra em vigor a 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em
contrário.
São José do Barreir
Luis Eduardo Ribeiro Santos
Prefeito Municipal
SÃO JOSÉ DO
B lià 1S2F3.5 2t8O
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, N° 231 — CENTRO
CEP: 12830-000 TEL. (12) 3117-1288
CNPJ: 45.200.623/0001-46 Juntos por um
novo tempo!
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre a peça
orçamentária para o exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da
Constituição Federal, Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000 e Lei n. 04.320/64.
A peça orçamentária foi elaborada conforme portarias expedidas peio
Ministério de Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram as
classificações orçamentárias de receitas e despesas públicas e atendimento do sistema AUDESP.
Procuramos no Projeto de Lei do Orçamento para o próximo
exercício atender as normas legais em vigor, principalmente os da citada Lei 101/2000, Emenda
Constitucional número 14/96 combinada com as Leis 9394/96 e 11.494/07, a Emenda
Constitucional número 29/00 combinada com a Lei Complementar 141/2012 e demais legislações
pertinentes.
A proposta orçamentária foi elaborada de acordo com os programas
de governo estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pelo Plano Plurianual.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência a proposta
orçamentária para o exercício de 2026, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para
sanção até o encerramento dos trabalhos legislativos do exercício de 2025.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e nobres
vereadores os protestos de eleva—da es a_e oor --- deração.
ardo Ribeiro Santos
Prefeito Municipal
À Sua Excelência, o Senhor
Presidente da Câmara Municipal
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO
Página: 1/11
Educação Pessoal Saúde Valor
Unidade: 01.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
Proj./Ativ.: 1.001 - INVESTIMENTOS NO GABINETE
1 04.121.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P(
49.713.600,25
673.200,00
673.200,00
Localizador São José do Barreiro
Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Localizador:
2 04.121.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01. 110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim
2 04.121.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim
2 04.121.1 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim
2 04.121.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não
2 04.121.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não
2 04.121.1 3.3.90.35.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Serviços De Consultoria Não Não
2 04.121.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não
2 04.121.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não
Proj./Ativ.: 2.002 - CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO
3 04.122.1 3.3.71.70.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Rateio Pela Participação En
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
10.000,00
10.000,00
São José do Barreiro
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
189.000,00
31.500,00
1.000,00
20.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
55.000,00
476.500,00
Localizador. São José do Barreiro
Não Não Não
Total:
43.700,00
43.700,00
Localizador: São José do Barreiro
4 08.243.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não
4 08.243.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
4 08.243.1 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 -Indenizações E Restituições Não
4 08.243.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não
4 08.243.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não
Órgão: 02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL
Proj./Ativ.: 0.001 - CONTRIBUIÇOES PARA O PASEP
7 28.846.2 3.3.90.47.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
Proj./Ativ.: 1.002- INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO
5 04.122.2
5 04.122.2
5 04.122.2
5 04.122.2
5 04.122.2
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
Sim Não 110.000,00
Sim Não 22.000,00
Sim Não 1.000,00
Não Não 5.000,00
Não Não 5.000,00
Total: 143.000,00
3.802.000,00
3.802.000,00
Localizador: São José do Barreiro
- Obrigações Tributárias E Cc Não Não Não
Total:
- Obras E Instalações
- Obras E Instalações
- Equipamentos E Material Pí
- Equipamentos E Material P.
-Aquisição De Imóveis
380.000,00
380.000,00
Localizador São José do Barreiro
Não
Não
Não
Não
Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total:
10.000.00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
1.000,00
81.000,00
Proj./Ativ.: 2.004- MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS Localizador: São José do Barreiro
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
6 04.122.2
3.1.90.04.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Det
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições
3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
3.3.90.92.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Despesas De Exercícios An
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total:
10.000,00
900.000,00
150.000,00
1.000,00
45.000,00
300.000,00
600.000,00
350.000,00
55.000,00
350.000,00
120.000,00
450.000,00
10.000,00
3.341.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade: 03.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Proj./Ativ.: 1.004 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Página: 2/11
Educação Pessoal Saúde Valor
49.713.600,25
15.891.000,00
8.271.500,00
Localizador: São José do Barreiro
8 12.361.3 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.00.00 - Obras E Instalações
8 12.361.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.00.00 - Equipamentos E Material Pi
Proj./Ativ.: 2.005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Sim Não Não 70.000,00
Sim Não Não 70.000,00
Total: 140.000,00
Localizador: São José do Barreiro
9 12.361.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Contratação Por Tempo Dei Sim Não Não 20.000,00
9 12.361.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não 2.100.000,00
9 12.361.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 450.000,00
9 12.361.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não 10.000,00
9 12.361.3 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 20.000,00
9 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Material De Consumo Sim Não Não 450.000,00
9 12.361.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Sim Não Não 250.000,00
9 12.361.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 10.000,00
9 12.361.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 450.000,00
9 12.361.3 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Serviços De Tecnologia Da Sim Não Não 100.000,00
9 12.361.3 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Auxilio Alimentação Sim Não Não 400.000,00
Total: 4.260.000,00
Proj./Ativ.: 2.006- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.00.00 - Material De Consumo
Localizador: São José do Barreiro
Sim Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.007- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE Localizador: São José do Barreiro
4.000,00
4.000,00
11 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.282.000000.01.00.00 - Material De Consumo Sim Não Não 220.000,00
11 12.361.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.282.000000.01.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 10.000,00
11 12.361.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.282.000000.01.00.00 - Outros Serviços De Tercein Sim Não Não 137.000,00
11 12.361.3 3.3.90.40.00.00.00.00.0.05.282.000000.01.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Sim Não Não 5.000,00
Total: 372.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: São José do Barreiro
12 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.288.000000.01 .00.00 - Material De Consumo Sim Não Não 24.500,00
12 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.232.000000.01 .00.00 - Material De Consumo Sim Não Não 6.500,00
12 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01 .00.00 - Material De Consumo Sim Não Não 50.000,00
12 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.287.000000.01 .00.00 - Material De Consumo Sim Não Não 4.000,00
12 12.361.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01 .00.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 400.000,00
12 12.361.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.01 .00.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 2.000.000.00
12 12.361.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.230.000000.01 .00.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 1.000.000,00
12 12.361.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.220.000000.01 .00.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 8.500,00
12 12.361.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.230.000000.01. 00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Não Não 1.000,00
12 12.361.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.01.220.000000.01. 00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Não Não 1.000,00
Total: 3.495.500,00
Unidade: 03.02 - SETOR DO FUNDEB 6.281.000,00
Proj./Ativ.: 1.005 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL Localizada: São José do
13 12.361.3
13 12.361.3
4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.262.000000.01.02.03 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.O.02.262.000000.01.02.03- Equipamentos E Material Pi Sim Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 1.006- INVESTIMENTOS NO FUNDEB - INFANTIL Localizador: São José do
15 12.365.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.274.000000.01.02.00 - Equipamentos E Material P. Sim Não Não
15 12.365.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.273.000000.01.02.00 - Equipamentos E Material Pi Sim Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.009- MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO Localizador: São José do
Barreiro
Sim Não Não 10.000,00
10.000,00
20.000,00
Barreiro
25.000,00
10.000,00
35.000,00
Barreiro
14 12.361.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Contratação Por Tempo Dei Sim Sim Não 10.000,00
14 12.361.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não 3.350.000,00
14 12.361.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 650.000,00
14 12.361.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não 10.000,00
14 12.361.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.262.000000.01.02.01 - Material De Consumo Sim Não Não 80.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade: 03.02 - SETOR DO FUNDEB
Proj./Ativ.: 2.009- MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO Localizador: São José do Barreiro
Página: 3/11
Educação Pessoal Saúde Valor
14 12.361.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.262.000000.01.02.01 - Outros Serviços De Terceirc
14 12.361.3 3.3.90.46.00.00.00.00.0.02.262.000000.01.02.01 - Auxílio Alimentação
Sim Não
Sim
Não
Não Não
Total:
49.713.600,25
15.891.000,00
6.281.000,00
10.000,00
60.000,00
4.170.000,00
Proj./Ativ.: 2.010- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA Localizador: São José do Barreiro
16 12.365.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.272.000000.01.02.00 - Vencimentos E Vantagens E Sim Sim Não 900.000,00
16 12.365.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.274.000000.01.02.00 - Vencimentos E Vantagens E Sim Sim Não 251.000,00
16 12.365.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.272.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 180.000,00
16 12.365.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.272.000000.01.02.01 - Indenizações E Restituições Sim Sim Não 10.000,00
Total: 1.341.000,00
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE Localizador: São José do Barreiro
17 12.365.3
17 12.365.3
17 12.365.3
3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.271.000000.01.02.00 - Vencimentos E Vantagens
3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.271.000000.01.02.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.271.000000.01.02.01 - Indenizações E Restituições
Sim
Sim
Sim
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Total:
450.000,00
60.000,00
10.000,00
520.000,00
Proj./Ativ.: 2.012- MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EJA Localizador São José do Barreiro
18 12.366.3
18 12.366.3
18 12.366.3
3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.00 - Vencimentos E Vantagens E Sim Sim Não 170.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.00 - Indenizações E Restituições Sim Sim Não 10.000,00
Unidade: 03.03 - SETOR DE ENSINO INFANTIL
Proj./Ativ.: 1.007- INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
19 12.365.3
19 12.365.3
Total: 195.000,00
590.500,00
Localizador: São José do Barreiro
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.00 - Obras E Instalações Sim
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.01 - Equipamentos E Material P. Sim
Não Não
Não Não
Total:
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Proj./Ativ.: 1.008- INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA Localizador: São José do Barreiro
21 12.365.3 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Obras E Instalações
21 12.365.3 Sim Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.013- MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Localizador: São José do Barreiro
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Equipamentos E Material P.
Sim Não Não 10.000,00
20 12.365.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.00 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não 100.000,00
20 12.365.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 18.500,00
20 12.365.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.00 - Indenizações E Restituições Sim Sim Não 1.000,00
20 12.365.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.00 - Material De Consumo Sim Não Não 25.000,00
20 12.365.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 50.000,00
20 12.365.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.02.00 - Outros Serviços De Terceire Sim Não Não 50.000,00
Total: 244.500,00
Proj./Ativ.: 2.014- MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Localizador: São José do Barreiro
22 12.365.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Vencimentos E Vantagens E Sim Sim Não 150.000,00
22 12.365.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 35.000.00
22 12.365.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Indenizações E Restituições Sim Sim Não 1.000,00
22 12.365.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Material De Consumo Sim Não Nâo 50.000,00
22 12.365.3 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 20.000,00
22 12.365.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.213.000000.01.02.00 - Outros Serviços De Terceirc Sim Não Não 50.000,00
Total: 306.000,00
Unidade: 03.04 - SETOR DE MERENSA ESCOLAR 748.000,00
Proj./Ativ.: 1.009- EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLA Localizador: São José do Barreiro
23 12.306.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.00.00 - Equipamentos E Material P.
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
Sim Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: São José do Barreiro
24 12.306.3
24 12.306.3
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 120.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Página: 4/11
Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade: 03.04 - SETOR DE MERENSA ESCOLAR
Proj./Ativ.: 2.015- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
49.713.600,25
15.891.000,00
748.000,00
Localizador: São José do Barreiro
24 12.306.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.230.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 161.000,00
24 12.306.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 200.000,00
24 12.306.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.233.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 53.000,00
24 12.306.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.243.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 2.000,00
24 12.306.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.283.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 36.000,00
24 12.306.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.284.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 21.000,00
24 12.306.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.285.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 95.000,00
Total: 738.000,00
órgão: 04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 8.164.000,00
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.164.000,00
Proj./Ativ.: 1.010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE Localizador: São José do Barreiro
25 10.301.4 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
25 10.301.4 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
25 10.301.4 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 20.000,00
25 10.301.4 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
25 10.301.4 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
25 10.301.4 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 10.000,00
25 10.301.4 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.300.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 10.000,00
Total: 60.000,00
Proj./Ativ.: 2.016- MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUAL Localizador São José do Barreiro
26 10.301.4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Dei Não Sim Não 20.000,00
26 10.301.4 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 4.100.000.00
26 10.301.4 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 740.000,00
26 10.301.4 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 20.000,00
26 10.301.4 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 150.000,00
26 10.301.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 120.000.00
26 10.301.4 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 70.000,00
26 10.301.4 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 120.000,00
26 10.301.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 290.000,00
26 10.301.4 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 15.000,00
26 10.301.4 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não Não Não 370.000,00
Total: 6.015.000,00
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
27 10.301.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
27 10.301.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Localizador São José do Barreiro
Não
Não
Não Não
Não Não
Total:
8.000,00
15.000,00
23.000,00
Proj./Ativ.: 2.018- MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA Localizador: São José do Barreiro
28 10.301.4 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.301.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 450.000,00
28 10.301.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.301.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 76.000,00
28 10.301.4 3.3.93.30.00.00.00.00.0.05.301.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não -100.000,00
Total: 626.000,00
Proj./Ativ.: 2.019- MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA
29 10.302.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.302.000000.00.00.00 - Material De Consumo
29 10.302.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.302.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Localizador: São José do Barreiro
Não
Não
Não Não
Não Não
Total:
100.000,00
220.000,00
320.000,00
Proj./Ativ.: 2.020- MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: São José do Barreiro
30 10.305.4 3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.303.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 79.000,00
30 10.305.4 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.303.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 15.000.00
30 10.305.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.303.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
Total: 104.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
31 10.301.4 3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.301.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
Localizador. São José do Barreiro
Não Sim Não 250.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Página: 5/11
Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
31 10.301.4 3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.313.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
Proj./Ativ.: 2.022- MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
32 10.301.4 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.370.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P
Proj./Ativ.: 2.023- MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33 10.303.4
33 10.303.4
49.713.600,25
8.164.000,00
8.164.000,00
Localizador: São José do Barreiro
Não Sim Não 395.000,00
Total: 645.000,00
Localizador: São José do Barreiro
Não Não Não 247.000,00
Total: 247.000,00
Localizador. São José do Barreiro
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.304.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não
3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.304.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não
Total:
10.000,00
25.000,00
35.000,00
Proj./Ativ.: 2.024- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA- PROGRAMAS DO ESTADO Localizador: São José do Barreiro
34 10.301.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 24.000,00
34 10.301.4 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 45.000,00
34 10.301.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 20.000,00
Total: 89.000,00
Órgão: 05.00 - PROMOÇÃO SOCIAL 3.788.600,00
Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00
Proj./Ativ.: 1.011 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: São José do Barreiro
35 08.244.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
35 08.244.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material IN
Proj./Ativ.: 2.025- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Localizador: São José do Barreiro
36 08.244.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 -Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 15.000,00
36 08.244.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.000,00
36 08.244.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Não Não 1.000,00
36 08.244.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
36 08.244.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
36 08.244.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 5.000,00
36 08.244.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 2.000,00
36 08.244.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
Total: 50.000,00
Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.157.700,00
Proj./Ativ.: 1.012 - INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Localizador: São José do Barreiro
37 08.244.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
37 08.244.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi
Proj./Ativ.: 2.026- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Localizador: São José do Barreiro
38 08.244.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 580.000,00
38 08.244.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 110.000,00
38 08.244.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
38 08.244.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 100.000,00
38 08.244.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 25.000.00
38 08.244.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 5.000,00
38 08.244.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não f, • 180.000,00
38 08.244.5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Total: 1.011.000,00
Localizador São José do Barreiro
39 08.244.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 91.200,00
39 08.244.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 26.500.00
39 08.244.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 8.000,00
39 08.244.5 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Não Não 1.000,00
Total: 126.700,00
Unidade: 05.05 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 05.00 - PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 05.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA
Proj./Ativ.: 1.013 - INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Página: 6/11
Educação Pessoal Saúde Valor
49.713.600,25
3.788.600,00
256.000,00
Localizador: São José do Barreiro
40 08.243.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENV. DA CRIAI Localizador: São José do Barreiro
41 08.243.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 120.000,00
41 08.243.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 25.000,00
41 08.243.5 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 91.000,00
41 08.243.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
41 08.243.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
Total: 251.000,00
Unidade: 05.04 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 2.279.900,00
Proj./Ativ.: 1.014 - INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL - CRAS
42 08.244.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi
42 08.244.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi
Localizador: São José do Barreiro
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 39.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.029- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIS Localizador: São José do Barreiro
43 08.244.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 10.000,00
43 08.244.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.000,00
43 08.244.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
43 08.244.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.900,00
43 08.244.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 500,00
43 08.244.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 22.000,00
Total: 42.400,00
Proj./Ativ.: 2.030- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL
44 12.244.5 3.3.90.48.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros
Localizador: São José do Barreiro
Não Não Não
Total:
97.500,00
97.500,00
Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO Localizador: São José do Barreiro
45 08.244.5 3.3.90.48.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros Não Não Não 2.100.000,00
Total: 2.100.000,00
25.000,00
Proj./Ativ.: 2.032- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Localizador: São José do Barreiro
46 08.244.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.500.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
46 08.244.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.500.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 5.000,00
46 08.244.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.500.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
Total: 25.000,00
órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 7.992.270,00
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 2.034.000,00
Proj./Ativ.: 1.015- INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO Localizador: São José do Barreiro
47 17.512.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
47 17.512.6 4,4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 1.000.000,00
47 17.512.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000,00.00.00 - Equipamentos E Material P€ Não Não Não 10.000,00
47 17.512.6 4.4.90.52,00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P, Não Não Não 10.000,00
Total: 1.030.000,00
Proj./Ativ.: 1.016- INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Localizador São José do Barreiro
48 17.512.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
48 17.512.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
48 17.512.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi Não Não Não 10.000,00
48 17.512.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi Não Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 1.017- INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO FORI Localizador: São José do Barreiro
49 17.512.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
49 17.512.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
Não Não Não
Não Não Não
10.000,00
10.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Página: 7/11
Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 49.713.600,25
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 7.992.270,00
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 2.034.000,00
Proj./Ativ.: 1.017- INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO FORI Localizador: São José do Barreiro
49 17.512.6
49 17.512.6
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material 12( Não
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não
Proj./Ativ.: 2.033- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO
50 17.512.6
50 17.512.6
50 17.512.6
50 17.512.6
50 17.512.6
50 17.512.6
50 17.512.6
50 17.512.6
Não Não
Não Não
Total:
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Localizador São José do Barreiro
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Não
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não
Total:
Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Proj./Ativ.: 1.018- INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS
51 15.452.6
51 15.452.6
51 15.452.6
51 15.452.6
51 15.452.6
51 15.452.6
51 15.452.6
4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00- Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P.
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P.
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P(
Proj./Ativ.: 1.019 - INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS
53 15.452.6
53 15.452.6
53 15.452.6
53 15.452.6
4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
Não 150.000,00
Não 18.000,00
Não 1.000,00
Não 50.000,00
Não 300.000,00
Não 20.000,00
Não 85.000,00
Não 300.000,00
924.000,00
5.958.270,00
Localizador: São José do Barreiro
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
5.000,00
5.000,00
1.130.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.165.000,00
Localizador: São José do Barreiro
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não Não Não
Total:
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Proj./Ativ.: 2.034 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INF Localizador: São José do Barreiro
52 15.452.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 950.000,00
52 15.452.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.000,00
52 15.452.6 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00- Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
52 15.452.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
52 15.452.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 126.270,00
52 15.452.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 600.000,00
52 15.452.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 11.000,00
52 15.452.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 50.000,00
52 15.452.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 200.000,00
52 15.452.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 700.000,00
52 15.452.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe Não Não Não 1.000,00
52 15.452.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00
Total: 2.670.270,00
Proj./Ativ.: 2.035- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS PÚBL Localizador: São José do Barreiro
54 15.452.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 950.000,00
54 15.452.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.000,00
54 15.452.6 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
54 15.452.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
54 15.452.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 50.000,00
54 15.452.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00
54 15.452.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 450.000,00
54 15.452.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 50.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Página: 8/11
Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 49.713.600,25
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 7.992.270,00
Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 5.958.270,00
Proj./Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS PÚBL Localizador: São José do Barreiro
54 15.452.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 100.000,00
54 15.452.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 450.000,00
54 15.452.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõer Não Não Não 1.000,00
54 15.452.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõei Não Não Não 1.000,00
Total: 2.103.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 1.172.000,00
Unidade: 07.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 1.042.000,00
Proj./Ativ.: 1.020- INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA Localizador: São José do Barreiro
55 20.606.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
55 20.606.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
55 20.606.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi Não Não Não 5.000,00
55 20.606.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.036- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL Localizador: São José do Barreiro
56 20.606.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01. 110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 135.000,00
56 20.606.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.000,00
56 20.606.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõer Não Não Não 1.000,00
56 20.606.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 150.000,00
56 20.606.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 .140.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 300.000,00
56 20.606.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01. 110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00
56 20.606.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01. 110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
56 20.606.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01. 140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 400.000,00
56 20.606.7 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01. 110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 5.000,00
Total: 1.022.000,00
Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 130.000,00
Proj./Ativ.: 1.021 - INVESTIMENTOS NO MEIO AMBIENTE Localizador: São José do Barreiro
57 18.541.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
57 18.541.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
57 18.541.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi Não Não Não 5.000,00
57 18.541.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Localizador São José do Barreiro
58 18.541.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00
58 18.541.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 30.000,00
58 18.541.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
58 18.541.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 20.000,00
58 18.541.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000,00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 30.000,00
Total: 110.000,00
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 5.340.000,00
Unidade: 08.01 - SETOR DE CULTURA 257.000,00
Proj./Ativ.: 1.022- INVESTIMENTOS NA CULTURA
59 13.392.8
59 13.392.8
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi
Localizador São José do Barreiro
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não ,r, , 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.038- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Localizador: São José do Barreiro
60 13.392.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 100.000,00
60 13.392.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 25.000,00
60 13.392.8 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
60 13.392.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
60 13.392.8 3.3.90.31.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artist Não Não Não 1.000,00
60 13.392.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 08.01 - SETOR DE CULTURA
Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Página: 9/11
Educação Pessoal Saúde Valor
49.713.600,25
5.340.000,00
257.000,00
Localizador: São José do Barreiro
60 13.392.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Unidade: 08.02 - SETOR DE TURISMO
Proj./Ativ.: 1.023- INVESTIMENTOS NO SETOR DE TURISMO
Não Não Não 100.000,00
Total: 247.000,00
2.642.000,00
Localizador: São José do Barreiro
61 23.695.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 2.300.000,00
61 23.695.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
61 23.695.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
61 23.695.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
61 23.695.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
61 23.695.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material PI Não Não Não 5.000,00
61 23.695.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P( Não Não Não 5.000,00
61 23.695.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material 1,', Não Não Não 5.000,00
Total: 2.335.000,00
Proj./Ativ.: 2.039- MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Localizador. São José do Barreiro
62 23.695.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 120.000,00
62 23.695.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
62 23.695.8 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
62 23.695.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00
62 23.695.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00
62 23.695.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 150.000,00
Total: 307.000,00
Unidade: 08.03 - DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 2.441.000,00
Proj./Ativ.: 1.024- INVESTIMENTOS NO ESPORTE Localizador: São José do Barreiro
63 27.812.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
63 27.812.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
63 27.812.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P( Não Não Não 5.000,00
63 27.812.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material R Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.040- MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS Localizador: São José do Barreiro
64 27.812.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01. 110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 100.000,00
64 27.812.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 25.000,00
64 27.812.8 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
64 27.812.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 30.000,00
64 27.812.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 .140.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 15.000,00
64 27.812.8 3.3.90.31.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artist Não Não Não 10.000,00
64 27.812.8 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P Não Não Não 10.000,00
64 27.812.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 250.000,00
64 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 .140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 100.000,00
64 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
Total: 551.000,00
Proj./Ativ.: 2.041 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER Localizador: São José do Barreiro
65 27.812.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não .. 30.000,00
65 27.812.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não / 15.000,00
65 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não - 450.000,00
85 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.375.000,00
Total: 1.870.000,00
órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 34.000,00
Unidade: 09.01 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIV 34.000,00
Proj./Ativ.: 2.042 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Localizador São José do Barreiro
66 05.153.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 10.000,00
66 05.153.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.000,00
66 05.153.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Página: 10/11
Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Unidade: 09.01 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIV
Proj./Ativ.: 2.042- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
66 05.153.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
órgão: 10.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 10.01 - DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO, GER. DE NEG. B
49.713.600,2$
34.000,00
34.000,00
Localizador: São José do Barreiro
Não Não Não
Total:
2.000,00
34.000,00
122.000,00
122.000,00
Proj./Ativ.: 2.043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Localizador: São José do Barreiro
67 23.122.10 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 90.000,00
67 23.122.10 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.000,00
67 23.122.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
67 23.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
Total: 122.000,00
Órgão: 11.00 -ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2.734.530,25
Unidade: 11.01 - DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 2.734.530.25
Proj./Ativ.: 0.002 - SENTENÇAS JUDICIAIS - RPV
68 28.121.11 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
68 28.121.11 3.3.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj./Ativ.: 0.003 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
69 28.121.11 4.6.90.71.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
Proj./Ativ.: 0.004 - SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS
70 28.121.11
70 28.121.11
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
Proj./Ativ.: 0.005 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
71 28.121.11
71 28.121.11
3.1.90.01.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00
Localizador:
Não Não
Não
São José do Barreiro
Não
Não Não
Total:
100.000,00
20.000,00
120.000,00
Localizador: São José do Barreiro
- Principal Da Divida Contratt Não Não Não
Total:
400.000,00
400.000,00
Localizador: São José do Barreiro
- Sentenças Judiciais Não
- Principal Da Dívida Contratt Não
Não Não
Não Não
Total:
20.000,00
650.000,00
670.000,00
Localizador: São José do Barreiro
-Aposentadorias, Reserva Ri Não
- Pensões Do Rpps E Do Mili Não
Proj./Ativ.: 1.025- INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO
72 04.123.11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pi
Proj./Ativ.: 2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Não Não
Não Não
Total:
24.000,00
22.000,00
46.000,00
Localizador: São José do Barreiro
Não Não Não
Total:
150.000,25
150.000,25
Localizador: São José do Barreiro
73 04.123.11 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 500.000,00
73 04.123.11 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.000,00
73 04.123.11 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
73 04.123.11 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 50.000,00
73 04.123.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
73 04.123.11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 120.000.00
Total: 831.000,00
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
76 99.999.99 9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Reserva De Contingência
Localizador: São José do Barreiro
517.530,00
517.530,00
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 1.383.000,00
órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 1.383.000,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL 1.383.000,00
Proj./Ativ.: 1.026- INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: São José do Barreiro
1 01.031.12
1 01.031.12
Não Não Não
Total:
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pt Não
Não Não
Não Não
Total:
1.000,00
180.000,00
181.000,00
Proj./Ativ.: 2.045- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL
2 01.031.12
2 01.031.12
3.1.90.01.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 -Aposentadorias, Reserva Ri
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
Localizador: São José do Barreiro
Não Sim Não
Não Sim Não
45.000,00
520.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
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Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Página: 11/11
Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL
Proj./Ativ.: 2.045 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CAMARA MUNICIPAL
1.383.000,00
1.383.000,00
1.383.000,00
Localizador: São José do Barreiro
2 01.031.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 145.000,00
2 01.031.12 3.1.90.92.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Despesas De Exercidos An Não Sim Não 1.000,00
2 01.031.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
2 01.031.12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 8.000,00
2 01.031.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 40.000,00
2 01.031.12 3.3.90.34.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outras Despesas De Pesso Não Não Não 140.000,00
2 01.031.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 5.000,00
2 01.031.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 100.000,00
2 01.031.12 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 140.000,00
2 01.031.12 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não Não Não 37.000,00
2 01.031.12 3.3.90.47.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias E Cc Não Não Não 7 20.000,00
Total: r. 1.202.000,00
Total Geral: 61.096.600,25
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei n° 4.320/64)
Especificação
Realizado
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 0,00 0,00 0,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 0,00 0,00 0,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências A Consórcios Públicos Mediante 0,00 0,00 0,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços De Consultoria 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 0,00 0,00 0,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 0,00 0,00 0,00
3.3.90.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio Alimentação 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 0,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações E Restituições 0,00 0,00 0,00
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente De Operação De õr 0,00 0,00 0,00
3.3.93.30.00.00.00.00 Material De Consumo 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 0,00 0,00 0,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00
Fixado
2025
39.643.430,00
19.803.230,00
19.803.230,00
0,00
19.000,00
65.000,00
16.721.000,00
2.781.000,00
30.000,00
230,00
187.000,00
19.840.200,00
91.000,00
91.000,00
43.700,00
43.700,00
19.705.500,00
246.000,00
6.280.500,00
2.500,00
540.000,00
0,00
353.000,00
9.846.000,00
0,00
100.000,00
1.457.000,00
360.000,00
338.500,00
30.000,00
1.000,0
151.000,00
0,00
0,00
9.540.570,00
8.550.570,00
8.550.570,00
Página: 1/3
Data: 30/09/2025
42.815.070,00
20.438.000,00
20.438.000,00
24.000,00
22.000,00
60.000,00
17.324.000,00
2.802.000,00
120.000,00
0,00
86.000,00
22.377.070,00
91.000,00
91.000,00
43.700,00
43.700,00
22.142.370,00
257.000,00
4.710.370,00
11.000,00
2.206.500,00
100.000,00
709.000,00
9.999.000,00
255.000,00
0,00
1.280.000,00
380.000,00
2.197.500,00
20.000,00
10.000,00
7.000,00
100.000,00
100.000,00
6.381.000,25
5.331.000,25
5.331.000,25
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei n°4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
2022
Realizado
2023 2024
Página: 2/3
Data: 30/09/2025
Fixado LOA
2025 2026
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 0,00 0,00 0,00 8.242.070,00 4.735.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 0,00 0,00 0,00 307.500,00 595.000,25
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição De Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização Da Divida 0,00 0,00 0,00 990.000,00 1.050.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 990.000,00 1.050.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal Da Divida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 390.000,00 1.050.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 0,00 0,00 0,00 500.000,00 517.530,00
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 0,00 0,00 0,00 500.000,00 517.530,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 0,00 0,00 0,00 500.000,00 517.530,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva De Contingência 0,00 0,00 0,00 500.000,00 517.530,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 49.684.000,00 49.713.600,25
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 1.085.000,00 1.202.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 683.000,00 712.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 683.000,00 712.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 0,00 0,00 0,00 41.000,00 45.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 500.000,00 520.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 140.000,00 145.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 402.000,00 490.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 402.000,00 490.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 4.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 0,00 0,00 0,00 30.000,00 40.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 0,00 0,00 0,00 130.000,00 140.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 4.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 0,00 0,00 0,00 82.000,00 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 0,00 0,00 0,00 100.000,00 , 140.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio Alimentação 0,00 0,00 0,00 36.000,00 „"/ 37.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 0,00 0,00 0,00 16.000,00 -- 20.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 0,00 0,00 0,00 31.000,00 181.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 31.000,00 181.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 31.000,00 181.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação
Realizado
2022 2023
Página: 3/3
Data: 30/09/2025
Fixado LOA
2024 2025 2026
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 0,00 0,00 0,00 30.000,00 180.000,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 1.116.000,00 1.383.000,00
Total geral: 0,00 0,00 0,00 50.800.000,00 -)7 51.096.600,25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Página: 1/1
Orgão / Unidade
01.00 - PODER LEGISLATIVO
01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Relatório dos Campos de Atuação dos órgãos e Unidades Orçamentárias
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Página: 1/1
Orgao / Unidade
01.00 - GABINETE DO PREFEITO
01.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
01.02 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA
02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL
03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA
03.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA
03.02 - SETOR DO FUNDEB
03.03 - SETOR DE ENSINO INFANTIL
03.04 - SETOR DE MERENSA ESCOLAR
04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.02 - FUNDEB
04.03 - ENSINO INFANTIL
04.04 - MERENDA ESCOLAR
05.00 - PROMOÇÃO SOCIAL
05.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA
05.04 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL
05.05 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
06.01 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
06.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
06.03 - Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança
06.04 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.05 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
07.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME
07.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
07.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
07.03 - Departamento de Água e Esgoto
07.04 - Departamento de Planejamento Urbano
08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
08.01 - SETOR DE CULTURA
08.02 - SETOR DE TURISMO
08.03 - DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO
09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
09.01 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIV
09.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
09.03 - Setor de Saneamento Básico
09.04 - Departamento de Agricultura
09.05 - Departamento de Meio Ambiente
10.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
10.01 - DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO, GER. DE NEG. B
10.02 - Setor de Turismo
10.03 - Setor de Esporte e Lazer
10.04 - Departamento de Cultura
10.05 - Departamento de Turismo
10.06 - Divisão de Esporte Eventos e Comunicação
11.00 - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
11.01 - DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO
12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.01 - Desenv.Empreendedorismo,Ger de Neg,B.Povo e Conv.
13.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
13.01 - Dep.de Contabilidade Tributos Arrecadação e Patrim
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Relação da Proposta da Receita
Página: 1/4
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 51.096.600,25
3 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 500.000,00
4 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 15.000,00
5 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 180.000,00
6 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 20.000,00
7 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im< 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 150.000,00
8 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre lrn( 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
9 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im< 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
10 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre In 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
11 4.1.1.1.2.53.0.9.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im< 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
1 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.438.600,05
2 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 602.000,00
12 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 850.000,00
13 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
14 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 50.000,00
15 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
16 4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 75.000,00
17 4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
18 4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 6.500,00
19 4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 4.000,00
20 4.1.1.2.1.01.0.5.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas com Destinação Diferenciada por I 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
21 4.1.1.2.1.01.0.6.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros com Destinação Diferenciada por Li 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
22 4.1.1.2.1.01.0.7.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas com Destinação Dife 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
23 4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 70.000,00
24 4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Multa e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 70.000,00
25 4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
26 4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.200,00
27 4.1.1.2.2.01.0.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas com Destinação Diferenciada por 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 100,00
28 4.1.1.2.2.01.0.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros com Destinação Diferenciada por L 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
Não Não 30.000,00
Não Não 130.000,00
Não Não 1.000,00
Não Não - 4.000,00
Não Não 20.000,00
Não Não 1.000,00
Não Não 12.000,00
Não Não 1.000,00
29 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB
30 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - ROYALTIES
0.02.263.000000.00.00.00
0.01.141.000000.00.00.00
31 4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - F.M.S 15% 0.01.311.000000.00.00.00
32 4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - F.M.S - ESTADO 0.02.311.000000.00.00.00
33 4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- F.M.S - UNIÃO 0.05.311.000000.00.00.00
34 4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - M.D.E 25% 0.01.121.000000.00.00.00
35 4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.05.221.000000.00.00.00
36 4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado -PNATE 0.05.221.000000.00.00.00
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37 4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - PDDE 0.05.221.000000.00.00.00 Nâo Não 1.000,00
38 4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - PNAE 0.05.221.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
39 4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - OUTROS REC. FNDE 0.05.221.000000.00.00.00 Não Não 8.500,00
40 4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - IGD - BF 0.05.511.000000.00.00.00 Não Não 1.500,00
41 4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - PAIF 0.05.511.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
42 4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FEAS - PROTEÇÃO BÁSICA 0.02.511.000000.00.00.00 Não Não 1.500,00
43 4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - F.M.A.S 0.05.511.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
44 4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE 0.01.131.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
45 4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - MERENDA ESTADUAL 0.02.231.000000.00.00.00 Não Não 500,00
46 4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - TRANSP. ESCOLAR 0.02.231.000000.00.00.00 Não Não 500,00
47 4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado -OUTROS COVENIOS DO ESTADO 0.02.111.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
48 4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - OUTROS CONVENIOS DA UNIÃO 0.05.110.000000.00.00.00 Não Não 11.000,00
49 4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Alienação de Ativos 0.01.111.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
50 4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Outros Dep. De Rec. Não Vinculados 0.01.111.000000.00.00.00 Não Não 150.000,00
51 4.1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
52 4.1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 50.000,00
53 4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serv. de captação/adução/tratIres e distr. água 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 200.000,00
54 4.1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serv. coleta, trat e destinação do Esgoto 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 150.000,00
55 4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
56 4.1.7.1.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal- FPE - PrincipE 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 19.200.000,00
57 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 1.900.000,00
58 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 37.000,00
61 4.1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Princiç 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 180.000,00
59 4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°7.990/89 - F 0.01.140.000000.00.00.00 Não Não 8.200.000,00
60 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 145.000,00
62 4.1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Re 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 21.600,00
64 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferência Recursos Incentivo para Ações Estratégicas 0.05.301.000000.00.00.00 Não Não 110.000,00
65 4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro APS Desempenho 0.05.301.000000.00.00.00 Não Não 100.000,00
67 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro Captação Ponderada 0.05.301.000000.00.00.00 Não Não 370.000,00
63 4.1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Agentes Comunitários de Saúde 0.05.313.000000.00.00.00 Não Não 395.000,00
66 4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro Atenção Saúde Bucal 0.05.301.000000.00.00.00 Não Não - , 276.000,00
68 4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE SAÚDE 0.05.301.000000.00.00.00 Não Não ('- 20.000,00
70 4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transferência Recursos Média e Alta Complexidade MAC 0.05.302.000000.00.00.00 Não Não 320.000,00
71 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferências Recursos Financeiros para Vigilância Sanitária 0.05.303.000000.00.00.00 Não Não 15.000,00
72 4.1.7.1.3.50.3.2.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESP. DIVERSAS 0.05.303.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
73 4.1.7.1.3.50.3.3.00.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 0.05.303.000000.00.00.00 Não Não 79.000,00
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69 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos dl 0.05.304.000000.00.00.00 Não Não 35.000,00
74 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos dl 0.05.370.000000.00.00.00 Não Não 247.000,00
78 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0.05.282.000000.00.00.00 Não Não 360.000,00
87 4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - IN 0.05.220.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
79 4.1.7.1.4.53.0.0.01.00.00 PNATE - FUNDAMENTAL 0.05.285.000000.00.00.00 Não Não 90.000,00
80 4.1.7.1.4.53.0.0.02.00.00 PNATE - INFANTIL 0.05.284.000000.00.00.00 Não Não 21.000,00
81 4.1.7.1.4.53.0.0.03.00.00 PNATE - ENSINO MEDIO 0.05.233.000000.00.00.00 Não Não 53.000,00
82 4.1.7.1.4.53.0.0.05.00.00 PNAE - CRECHE 0.05.283.000000.00.00.00 Não Não 36.000,00
83 4.1.7.1.4.53.0.0.06.00.00 PNAE - EJA 0.05.243.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
84 4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 Transferência Recursos PNATE - Ensino Fundamental 0.05.288.000000.00.00.00 Não Não 24.500,00
85 4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 Transferência Recursos PNATE - Ensino Médio 0.05.232.000000.00.00.00 Não Não 6.500,00
86 4.1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 Transferência Recursos PNATE - Educação Infantil 0.05.287.000000.00.00.00 Não Não 4.000,00
75 4.1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Princip 0.02.260.000000.00.00.00 Não Não 251.000,00
76 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Transferência de Recursos do FNAS - Proteção Social Básica 0.05.510.000000.00.00.00 Não Não 50.400,00
77 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Transferência de Recursos do FNAS - IGD 0.05.510.000000.00.00.00 Não Não 45.000,00
88 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 7.300.000,00
89 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 756.100,25
90 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 85.000,00
91 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal 0.01.130.000000.00.00.00 Não Não 18.000,00
92 4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 0.01.140.000000.00.00.00 Não Não 30.000,00
93 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos Programa Qualis Mais 0.02.310.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
94 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferência de Recursos PAB Estadual 0.02.310.000000.00.00.00 Não Não 2.500,00
95 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Transferência de Recursos Programa Controle de Glicemia 0.02.310.000000.00.00.00 Não Não 2.500,00
96 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transfrência de Recursos Programa Sorria São Paulo 0.02.310.000000.00.00.00 Não Não 36.000,00
97 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transferência Recursos Programa Dose Certa 0.02.310.000000.00.00.00 Não Não 500,00
98 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Outras Transferências de Recursos da Saúde Estado 0.02.310.000000.00.00.00 Não Não 52.500,00
99 4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prin 0.02.230.000000.00.00.00 Não Não 1.000.000,00
100 4.1.7.2.4.51.0.2.00.00.00 CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 0.02.230.000000.00.00.00 Não Não 161.000,00
101 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0.02.510.000000.00.00.00 Não Não
102 4.1.7.2.9.51.0.2.00.00.00 BENEFICIO EVENTUAL 0.02.510.000000.00.00.00 Não Não
,
110.200,00
• 15.000,00
103 4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0.02.100.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
104 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãc 0.02.260.000000.00.00.00 Não Não 6.000.000,00
105 4.1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
106 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
107 4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
108 4.1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
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Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde
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109 4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos di 0.05.310.000000.00.00.00 Não Não
110 4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0.05.100.000000.00.00.00 Não Não
111 4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0.02.300.000000.00.00.00 Não Não
112 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0.02.100.000000.00.00.00 Não Não
113 4.9.5.1.1.01.0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - FPM 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não
114 4.9.5.1.1.01.0.5.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ITR 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não
115 4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não
116 4.9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não
117 4.9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IP! 0.01.110.000000.00.00.00 Não Não
Valor
Total geral:
51.096.600,25
10.000,00
1.147.000,00
10.000,00
2.316.000,00
-3.840.000,00
-7.400,00
-1.460.000,00
-151.200,05
-17.000,00
51.096.600,25
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Relatório de Projetos/Atividades
Página: 1/2
Data: 30/09/2025
Código Descrição Ação Titulo Valor
0.001 CONTRIBUIÇOES PARA O PASEP 0.001 CONTRIBUIÇOES PARA O PASEP 380.000,00
0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS - RPV 0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS - RPV 120.000,00
0.003 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 0.003 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 400.000.00
0.004 SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 0.004 SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 670.000,00
0.005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 46.000,00
1.001 INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001 INVESTIMENTOS NO GABINETE 10.000,00
1.002 INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 1.002 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO 81.000,00
1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENT 140.000,00
1.005 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL 1.005 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL 20.000,00
1.006 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - INFANTIL 1.006 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - INFANTIL 35.000,00
1.007 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CF 1.007 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - C 20.000,00
1.008 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - PR 1.008 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - P' 20.000,00
1.009 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS AO SETC 1.009 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS AO SET 10.000,00
1.010 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 1.010 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 60.000,00
1.011 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.011 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIA 20.000,00
1.012 INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE 1.012 INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO MUNICIPAL D 20.000,00
1.013 INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCE 1.013 INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESC 5.000,00
1.014 INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AS; 1.014 INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AS 40.000,00
1.015 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.015 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.030.000,00
1.016 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SAN 1.016 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA 40.000,00
1.017 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SAN 1.017 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA 40.000,00
1.018 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 1.018 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 1.165.000,00
1.019 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 1.019 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 20.000,00
1.020 INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 1.020 INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 20.000,00
1.021 INVESTIMENTOS NO MEIO AMBIENTE 1.021 INVESTIMENTOS NO MEIO AMBIENTE 20.000,00
1.022 INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.022 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
1.023 INVESTIMENTOS NO SETOR DE TURISMO 1.023 INVESTIMENTOS NO SETOR DE TURISMO 2.335.000,00
1.024 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.024 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 20.000,00
1.025 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.025 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 150.000,25
1.026 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.026 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 181.000,00
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 476.500,00
2.002 CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL N( 2.002 CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL N 43.700,00
2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTEI 2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTE 143.000,00
.004 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E REC 2.004 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RE( 3.341.000,00
2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAME 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAM 4.260.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E 2.006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 4.000,00
2.007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁI 2.007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALA 372.000,00
2.008 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.008 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 3.495.500,00
2.009 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMEI, 2.009 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIME 4.170.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA 2.010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA 1.341.000,00
2.011 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE 2.011 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE 520.000,00
2.012 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EJA 2.012 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EJA 195.000,00
2.013 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMEt 2.013 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIME 244.500,00
2.014 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMEI, 2.014 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIME 306.000,00
2.015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA E! 2.015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA E 738.000,00
2.016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESEI 2.016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESE 6.015.000,00
2.017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 2.017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 23.000,00
2.018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO 2.018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇA( 626.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO 2.019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃ( 320.000,00
2.020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNC 2.020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂN( 104.000,00
2.021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 2.021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 645.000,00
2.022 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.022 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 247.000,00
2.023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊN 2.023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTE 35.000,00
2.024 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA- PROGRAMAS D( 2.024 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMAS C 89.000,00
2.025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DAASSISTÊNCIA SOCIAL 2.025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
2.026 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI, 2.026 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.011.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Relatório de Projetos/Atividades
Página: 2/2
Data: 30/09/2025
Código Descrição Ação Titulo Valor
2.027 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOC 2.027 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SO 126.700,00
2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMEI 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIME 251.000,00
2.029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO D 2.029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO 1 42.400,00
2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAALUGUEL SOCIAL 2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 97.500,00
2.031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 2.031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 2.100.000,00
2.032 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLI 2.032 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOL 25.000,00
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BA 2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO B/ 924.000,00
2.034 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOL 2.034 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVC 2.670.270,00
2.035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO O 2.035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO C 2.103.000,00
2.036 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVC 2.036 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIV 1.022.000,00
2.037 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AM 2.037 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AI\ 110.000,00
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 247.000,00
2.039 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.039 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 307.000,00
2.040 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COML 2.040 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COM 551.000,00
2.041 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZEI 2.041 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZE 1.870.000,00
2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEI 2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DE 34.000,00
2.043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT 2.043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN 953.000,00
2.04.4 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANI 2.044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLAN
2.045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MU 2.045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA ML 7, 1.202.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA s _ 517.530,00
Total projetos/atividades: 76
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Página: 1/2
Receitas Valor Despesas Valor
4- Receitas Correntes 51.096.600,25 04 -Administração 4.933.200,25
41 - Receitas Correntes 53.089.200,30 05 - Defesa Nacional 34.000,00
42 - Receitas de Capital 3.483.000,00 08 -Assistência Social 3.834.100,00
49- DEDUÇÕES DE RECEITAS -5.475.600,05 10 - Saúde 8.164.000,00
12- Educação 15.988.500,00
13- Cultura 257.000,00
15- Urbanismo 5.958.270,00
17- Saneamento 2.034.000,00
18 - Gestão Ambiental 130.000,00
20 -Agricultura 1.042.000,00
23 - Comércio e Serviços 2.764.000,00
27 - Desporto e Lazer 2.441.000,00
28- Encargos Especiais 1.616.000,00
99- Reserva de Contingência 517.530,00
Subtotal: 51.096.600,25 Subtotal: 49.713.600,25
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 51.096.600,25 Total: 49.713.600,25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 2/2
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa „ 1.383.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 1.383.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 1.383.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Página: 1/3
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 42.815.070,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 20.438.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.438.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 24.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 22.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.324.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.802.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 86.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22.377.070,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 91.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 91.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências A Consórcios Públicos Mediante 43.700,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 43.700,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 22.142.370,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 257.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 4.710.370,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas 11.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 2.206.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços De Consultoria 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 709.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 9.999.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 255.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 1.280.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 380.000.00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 2.197.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações E Restituições 7.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente De Operação De ór 100.000,00
3.3.93.30.00.00.00.00 Material De Consumo 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 6.381.000,25
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 5.331.000,25
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.331.000,25
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Página: 2/3
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição De Imóveis
4.735.000,00
595.000,25
1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização Da Dívida 1.050.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.050.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal Da Divida Contratual Resgatada 1.050.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 517.530,00
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 517.530,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 517.530,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva De Contingência 517.530,00
Total das despesas: 49.713.600,25
Total da entidade: 49.713.600,25
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.202.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 712.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 712.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 45.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 520.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 145.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 490.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 490.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 140.000,00 5
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 140.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 37.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 20.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 181.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Página: 3/3
Data 30/09/2025
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 181.000.00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 181.000.00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 180.000,00
Total das despesas: 1.383.000,00
Total da entidade: 1.383.000,00
Total geral: 51.096.600.25
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Especificação Desdobramento Fonte
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.083.400,05
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 3.829.600.05
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 879.000,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 715.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 500.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 15.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 180.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 20.000.00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 164.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princiç 150.000,00
4.1,1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 2.000.00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida 10.000,00
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida 1.000,00
4.1.1.1.2.53.0.9.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida 1.000.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.040.600.05
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.040.600,05
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho 1.438.600.05
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.438.600,05
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 602.000,00
4.1.1.1,3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 602.000,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 910.000,00
4.1.1.1,4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 910.000,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 910.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 850.000.00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 5.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 50.000.00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas .,S00,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 101.500,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 101.500,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 75.000,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 10.000.00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 6.500,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 4.000,00
4.1.1.2.1.01.0.5.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pi 2.000,00
Página: 1/7
Data: 30/09/2025
Categona
Econômica
53.089.200,30
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.01.0.6.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros com Declinação Diferenciada por Legislação Per
4.1.1.2.1.01.0.7.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas com Declinação Diferenciada por
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Multa e Juros
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.1.1.2.2.01.0.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas com Declinação Diferenciada por Legislação P
4.1.1.2.2.01.0.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros com Declinação Diferenciada por Legislação Pe
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - ROYALTIES
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- F.M.S 15%
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- F.M.S - ESTADO
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- F.M.S - UNIÃO
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- M.D.E 25%
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado -PNATE
4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - PDDE
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - PNAE
4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- OUTROS REC. FNDE
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - IGD - BF
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- PAIF
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- FEAS - PROTEÇÃO BÁSICA
4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- F.M.A.S
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE
4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - MERENDA ESTADUAL
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - TRANSP. ESCOLAR
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado- OUTROS COVENIOS DO ESTADO
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - OUTROS CONVENIOS DA UNIÃO
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
152.300,00
152.300,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
1.200,00
100,00
1.000,00
385.500,00
385.500,00
385.500,00
30.000,00
130.000,00
1.000,00
4.000,00
20.000,00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000.00
5.000,00
8.500,00
1.500,00
2.000,00
1.500,00
1.000,00
2.000,00
500,00
500,00
1.000,00
11.000,00
Fonte
436.500,00
386.500,00
Página: 2/7
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2026
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. -Alienação de Ativos
4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Outros Dep. De Rec. Não Vinculados
4.1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos
4.1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 Dividendos
4.1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal
4.1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais
4.1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
4.1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
4.1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e órgãos Públicos em Geral
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serv. de captação/adução/Cat./les e distr. água
4.1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serv. coleta, trate destinação do Esgoto
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
4.1.7.1.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE
4.1.7.1.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
4.1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
4.1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°7.990/89
4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°7.990/89 - Principal
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Desdobramento
1.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
200.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
21.137.000,00
19.200.000,00
19.200.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
37.000,00
37.000,0
8.546.600,00
180.000,00
180.000,00
8.345.000,00
8.200.000,00
8.200.000,00
145.000,00
Fonte
50.000,00
351.000,00
350.000,00
1.000,00
48.186.300,25
32.606.000,00
Página: 3/7
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
4.1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natural:
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ater
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -AU
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferência Recursos Incentivo para Ações Estratégicas
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro APS Desempenho
4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro Captação Ponderada
4.1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Agentes Comunitários de Saúde
4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro Atenção Saúde Bucal
4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE SAÚDE
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ater
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -AU
4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transferência Recursos Média e Alta Complexidade MAC
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigi
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Viç
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferências Recursos Financeiros para Vigilância Sanitária
4.1.7.1.3.50.3.2.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESP. DIVERSAS
4.1.7.1.3.50.3.3.00.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assi
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - As
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ges
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ge
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE?
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Princip
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
4.1.7.1.4.53.0.0.01.00.00 PNATE - FUNDAMENTAL
4.1.7.1.4.53.0.0.02.00.00 PNATE - INFANTIL
4.1.7.1.4.53.0.0.03.00.00 PNATE - ENSINO MEDIO
4.1.7.1.4.53.0.0.05.00.00 PNAE - CRECHE
4.1.7.1.4.53.0.0.06.00.00 PNAE - EJA
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Princ
4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 Transferência Recursos PNATE - Ensino Fundamental
Desdobramento
145.000,00
21.600,00
1.977.000,00
1.977.000,00
1.271.000,00
1.271.000,00
110.000,00
100.000,00
370.000,00
395.000,00
276.000,00
20.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
104.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
79.000,00
35.000,00
35.000,00
247.000,00
247.000,00
599.000,00
360.000,
360.000,00
2.000,00
2.000,00
237.000,00
90.000,00
21.000,00
53.000,00
36.000,00
2.000,00
35.000,00
24.500,00
Fonte
Página: 4/7
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Receita por Categorias Econômicas (
Código
SAO JOSE DO BARREIRO
Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00
4.1.7.1.4.53.0.1.03.00.00
4.1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
4.1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.4.51.0.2.00.00.00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Especificação
Transferência Recursos PNATE - Ensino Médio
Transferência Recursos PNATE - Educação Infantil
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolviment
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS - Principal
Transferência de Recursos do FNAS - Proteção Social Básica
Transferência de Recursos do FNAS - IGD
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferência de Recursos Programa Qualis Mais
Transferência de Recursos PAB Estadual
Transferência de Recursos Programa Controle de Glicemia
Transfrência de Recursos Programa Sorria São Paulo
Transferência Recursos Programa Dose Certa
Outras Transferências de Recursos da Saúde Estado
Transferências de Convénios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR ESTADUAL
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Desdobramento
6.500,00
4.000,00
251.000,00
251.000,00
251.000,00
95.400,00
95.400,00
95.400,00
50.400,00
45.000,00
8.159.100,25
7.300.000,00
7.300.000,00
756.100,25
756.100,25
85.000,00
85.000,00
18.000,00
18.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
1.000,00
2.500,00
2.500,00
36.000,00
500,00
52.500,00
1.161.000,00
1.161.000.00
1.000.000,00
161.000,00
135.200,00
Fonte
9.580.300,25
Página: 5/7
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.51.0.2.00.00.00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2,9.99.0.1.00.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.9.99.1.0.00.00.00
4.1.9.9.9.99.1.1.00.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
DE SAO JOSE DO BARREIRO
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
BENEFICIO EVENTUAL
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF.. Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d€
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações- Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas Administradas pela RFB
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Fundo a Fundo - Bloco de ManutenO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ater
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - AtE
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF
Desdobramento
125.200,00
110.200,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.147.000,00
1.147.000,00
1.147.000,00
10.000,00
Fonte
6.000.000,00
32.000,00
20.000,00
12.000,00
3.483.000,00
1.157.000,00
2.326.000,00
Página: 6/7
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
3.483.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.2.4.2.1.50.0.0.00.00.00
4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.1.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.1.01.0.0.00.00.00
4.9.5.1.1.01.0.2.00.00.00
4.9.5.1.1.01.0.5.00.00.00
4.9.5.1.2.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.2.01.0.0.00.00.00
4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00
4.9.5.1.2.01.0.2.00.00.00
4.9.5.1.2.01.0.4.00.00.00
DE SAO JOSE DO BARREIRO
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferências de Convénios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades. Principal
DEDUÇÕES DE RECEITAS
FUNDEEI
Receitas Correntes
Deduções do Fundeb
Deduções do Fundeb - União
Deduções para Formação do Fundeb - FPM
Deduções para Formação do Fundeb - ITR
Deduções do Fundeb
Deduções do Fundeb - Estado
Deduções para Formação do Fundeb - ICMS
Deduções para Formação do Fundeb - IPVA
Deduções para Formação do Fundeb - IPI
Desdobramento
10.000,00
10.000,00
2.316.000,00
2.316.000,00
2.316.000,00
-3.847.400,00
-3.847.400,00
-3.840.000,00
-7.400,00
-1.628.200,05
-1.628.200,05
-1.460.000.00
-151.200,05
-17.000,0
Fonte
-5.475.600,05
-5.475.600,05
Total das receitas:
Total por entidade:
Total geral:
Página: 7/7
Data: 30/09/2025
Categoria
Econômica
-5.475.600,05
51.096.600,25
51.096.600,25
51.096.600,25
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei
DO BARREIRO
n° 4.320/64)
Página: 1/1
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
5 Defesa Nacional
8 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
153 Defesa Terrestre
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
305 Vigilância Epidemiológica
244 Assistência Comunitária
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
392 Difusão Cultural
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
606 Extensão Rural
122 Administração Geral
695 Turismo
812 Desporto Comunitário
121 Planejamento e Orçamento
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 1/8
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
5.331.000,25
10.000,00
10.000,00
42.249.070,00
663.200,00
663.200,00
1.616.000,00
0,00
0,00
49.713.600,25
673.200,00
673.200,00
04 Administração 10.000,00 520.200,00 530.200,00
04.121 Planejamento e Orçamento 10.000,00 476.500,00 486.500,00
04.121.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 10.000,00 476.500,00 486.500,00
04.121.0001.1.001 INVESTIMENTOS NO GABINETE 10.000,00 10.000,00
04.121.0001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 476.500,00 476.500,00
04.122 Administração Geral 43.700,00 43.700,00
04.122.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 43.700,00 43.700,00
04.122.0001.2.002 CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO 43.700,00 43.700,00
08 Assistência Social 143.000,00 143.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 143.000,00 143.000,00
08.243.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 143.000,00 143.000,00
08.243.0001.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 143.000,00 143.000,00
Órgão: 02.00 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 81.000,00 3.341.000,00 380.000,00 3.802.000,00
Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EM GEERAL 81.000,00 3.341.000,00 380.000,00 3.802.000,00
04 Administração 81.000,00 3.341.000,00 3.422.000,00
04.122 Administração Geral 81.000,00 3.341.000,00 3.422.000,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.000,00 3.341.000,00 3.422.000,00
04.122.0002.1.002 INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 81.000,00 81.000,00
04.122.0002.2.004 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 3.341.000,00 3.341.000,00
28 Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00
28.846.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00
28.846.0002.0.001 CONTRIBUIÇOES PARA O PASEP 380.000,00 380.000,00
órgão: 03.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 245.000,00 15.646.000,00 "" 0,00 15.891.000,00
Unidade: 03.01 EDUCAÇÃO BÁSICA 140.000,00 8.131.500,00 0,00 8.271.500,00
12 Educação 140.000,00 8.131.500,00 8.271.500,00
12.361 Ensino Fundamental 140.000,00 8.131.500,00 8.271.500,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO BASICA 140.000,00 8.131.500,00 8.271.500,00
12.361.0003.1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 140.000,00 140.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64)
Página: 2/8
Operações Código Especificação Projetos Atividades Total Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 03.00 EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade: 03.01 EDUCAÇÃO BÁSICA
5.331.000,25
245.000,00
140.000,00
42.249.070,00
15.646.000,00
8.131.500,00
12 Educação 140.000,00 8.131.500,00
12.361 Ensino Fundamental 140.000,00 8.131.500,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO BASICA 140.000,00 8.131.500,00
12.361.0003.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.260.000,00
12.361.0003.2.006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 4.000,00
12.361.0003.2.007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE 372.000,00
12.361.0003.2.008 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 3.495.500,00
Unidade: 03.02 SETOR DO FUNDEB 55.000,00 6.226.000,00
12 Educação 55.000,00 6.226.000,00
12.361 Ensino Fundamental 20.000,00 4.170.000,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO BASICA 20.000,00 4.170.000,00
12.361.0003.1.005 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL 20.000,00
12.361.0003.2.009 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO - FUNDE 4.170.000,00
12.365 Educação Infantil 35.000,00 1.861.000,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO BASICA 35.000,00 1.861.000,00
12.365.0003.1.006 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - INFANTIL 35.000,00
12.365.0003.2.010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA 1.341.000,00
12.365.0003.2.011 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE 520.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 195.000,00
12.366.0003 EDUCAÇÃO BASICA 195.000,00
12.366.0003.2.012 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EJA 195.000,00
Unidade: 03.03 SETOR DE ENSINO INFANTIL 40.000,00 550.500,00
12 Educação 40.000,00 550.500,00
12.365 Educação Infantil 40.000,00 550.500,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO BASICA 40.000,00 550.500,00
12.365.0003.1.007 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 20.000,00
12.365.0003.1.008 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 20.000,00
12.365.0003.2.013 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - CRECI- 244.500,00
12.365.0003.2.014 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL- PRÉ-E; 306.000,00
1.616.000,00 49.713.600,25
0,00 15.891.000,00
0,00 8.271.500,00
0,00
0,00
8.271.500,00
8.271.500,00
8.271.500,00
4.260.000,00
4.000,00
372.000,00
3.495.500,00
6.281.000,00
6.281.000,00
4.190.000,00
4.190.000,00
20.000,00
4.170.000,00
1.896.000,00
1.896.000,00
35.000,00
1.341.000,00
520.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
590.500,00
590.500,00
590.500,00
590.500,00
20.000,00
20.000,00
244.500,00
306.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
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Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 5.331.000,25 42.249.070,00 1.616.000,00 49.713.600,25
Órgão: 03.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 245.000,00 15.646.000,00 0,00 15.891.000,00
Unidade: 03.04 SETOR DE MERENSA ESCOLAR 10.000,00 738.000,00 0,00 748.000,00
12 Educação 10.000,00 738.000.00 748.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 738.000,00 748.000,00
12.306.0003 EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 738.000,00 748.000,00
12.306.0003.1.009 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00
12.306.0003.2.015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 738.000,00 738.000,00
órgão: 04.00 SECRETARIA DE SAÚDE 60.000,00 8.104.000,00 0,00 8.164.000,00
Unidade: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 60.000,00 8.104.000,00 0,00 8.164.000,00
10 Saúde 60.000,00 8.104.000,00 8.164.000,00
10.301 Atenção Básica 60.000,00 7.645.000,00 7.705.000,00
10.301.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 60.000,00 7.645.000,00 7.705.000,00
10.301.0004.1.010 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 60.000,00 60.000,00
10.301.0004.2.016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE 6.015.000,00 6.015.000,00
10.301.0004.2.017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 23.000,00 23.000,00
10.301.0004.2.018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA 626.000,00 626.000,00
10.301.0004.2.021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 645.000,00 645.000,00
10.301.0004.2.022 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 247.000,00 247.000,00
10.301.0004.2.024 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA- PROGRAMAS DO ESTADO 89.000,00 89.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 320.000,00 320.000,00
10.302.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 320.000,00 320.000,00
10.302.0004.2.019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA 320.000,00 320.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 35.000,00 35.000,00
10.303.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 35.000,00 35.000,00
10.303.0004.2.023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 35.000,00 35.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 104.000,00 104.000,00
10.305.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 104.000,00 104.000,00
10.305.0004.2.020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 104.000,00 104.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
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Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 5.331.000,25 42.249.070,00 1.616.000,00 49.713.600,25
Órgão: 05.00 PROMOÇÃO SOCIAL 85.000,00 3.703.600,00 0,00 3.788.600,00
Unidade: 05.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 50.000,00 0,00 70.000,00
08 Assistência Social 20.000,00 50.000,00 70.000,00
08.244 Assistência Comunitária 20.000,00 50.000,00 70.000,00
08.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 20.000,00 50.000,00 70.000,00
08.244.0005.1.011 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.244.0005.2.025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00
Unidade: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 1.137.700,00 0,00 1.157.700,00
08 Assistência Social 20.000,00 1.137.700,00 1.157.700,00
08.244 Assistência Comunitária 20.000,00 1.137.700,00 1.157.700,00
08.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 20.000,00 1.137.700,00 1.157.700,00
08.244.0005.1.012 INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.244.0005.2.026 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.011.000,00 1.011.000,00
08.244.0005.2.027 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 126.700,00 126.700,00
Unidade: 05.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA 5.000,00 251.000,00 0,00 256.000,00
08 Assistência Social 5.000,00 251.000,00 256.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 251.000,00 256.000,00
08.243.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 251.000,00 256.000,00
08.243.0005.1.013 INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 5.000,00 5.000,00
08.243.0005.2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENV. DA CRIANÇA E AD 251.000,00 251.000,00
Unidade: 05.04 CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 40.000,00 2.239.900,00 0,00 2.279.900,00
08 Assistência Social 40.000,00 2.142.400,00 2.182.400,00
08.244 Assistência Comunitária 40.000,00 2.142.400,00 2.182.400,00
08.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 40.000,00 2.142.400,00 2.182.400,00
08.244.0005.1.014 INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL - CRAS 40.000,00 40.000,00
08.244.0005.2.029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA 42.400,00 42.400,00
08.244.0005.2.031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 2.100.000,00 2.100.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 5/8
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 5.331.000,25 42.249.070,00 1.616.000,00 49.713.600,25
Órgão: 05.00 PROMOÇÃO SOCIAL 85.000,00 3.703.600,00 0,00 3.788.600,00
Unidade: 05.04 CENTRO DE REFERENCIA DE ASISTENCIA SOCIAL 40.000,00 2.239.900,00 0,00 2.279.900,00
12 Educação 97.500,00 97.500,00
12.244 Assistência Comunitária 97.500,00 97.500,00
12.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 97.500,00 97.500,00
12.244.0005.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 97.500,00 97.500,00
Unidade: 05.05 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08 Assistência Social 25.000,00 25.000,00
08.244 Assistência Comunitária 25.000,00 25.000,00
08.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 25.000,00 25.000,00
08.244.0005.2.032 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
órgão: 06.00 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 2.295.000,00 5.697.270,00 0,00 7.992.270,00
Unidade: 06.01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 1.110.000,00 924.000,00 0,00 2.034.000,00
17 Saneamento 1.110.000,00 924.000,00 2.034.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.110.000,00 924.000,00 2.034.000,00
17.512.0006 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.110.000,00 924.000,00 2.034.000,00
17.512.0006.1.015 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.030.000,00 1.030.000,00
17.512.0006.1.016 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 40.000,00 40.000,00
17.512.0006.1.017 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO FORMOSO 40.000,00 40.000,00
17.512.0006.2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 924.000,00 924.000,00
Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 1.185.000,00 4.773.270,00 0,00 5.958.270,00
15 Urbanismo 1.185.000,00 4.773.270,00 5.958.270,00
15.452 Serviços Urbanos 1.185.000,00 4.773.270,00 5.958.270,00
15.452.0006 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.185.000,00 4.773.270,00 .G.. ) 5.958.270,00
15.452.0006.1.018 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 1.165.000,00
.,
1.165.000,00
15.452.0006.1.019 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15.452.0006.2.034 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRI 2.670.270,00 2.670.270,00
15.452.0006.2.035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.103.000,00 2.103.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 6/8
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 5.331.000,25 42.249.070,00 1.616.000,00 49.713.600,25
Órgão: 07.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 40.000,00 1.132.000,00 0,00 1.172.000,00
Unidade: 07.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.000,00 1.022.000,00 0,00 1.042.000,00
20 Agricultura 20.000,00 1.022.000,00 1.042.000,00
20.606 Extensão Rural 20.000,00 1.022.000,00 1.042.000,00
20.606.0007 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 20.000,00 1.022.000,00 1.042.000,00
20.606.0007.1.020 INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 20.000,00 20.000,00
20.606.0007.2.036 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 1.022.000,00 1.022.000,00
Unidade: 07.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 20.000,00 110.000,00 0,00 130.000,00
18 Gestão Ambiental 20.000,00 110.000,00 130.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 110.000,00 130.000,00
18.541.0007 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 20.000,00 110.000,00 130.000,00
18.541.0007.1.021 INVESTIMENTOS NO MEIO AMBIENTE 20.000,00 20.000,00
18.541.0007.2.037 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 110.000,00 110.000,00
órgão: 08.00 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 2.365.000,00 2.975.000,00 0,00 5.340.000,00
Unidade: 08.01 SETOR DE CULTURA 10.000,00 247.000,00 0,00 257.000,00
13 Cultura 10.000,00 247.000,00 257.000,00
13.392 Difusão Cultural 10.000,00 247.000,00 257.000,00
13.392.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 10.000,00 247.000,00 257.000,00
13.392.0008.1.022 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00 10.000,00
13.392.0008.2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 247.000,00 247.000,00
Unidade: 08.02 SETOR DE TURISMO 2.335.000,00 307.000,00 0,00 2.642.000,00
23 Comércio e Serviços 2.335.000,00 307.000,00 2.642.000,00
23.695 Turismo 2.335.000,00 307.000,00 2.642.000,00
23.695.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 2.335.000,00 307.000,00 2.642.000,00
23.695.0008.1.023 INVESTIMENTOS NO SETOR DE TURISMO 2.335.000,00 2.335.000,00
23.695.0008.2.039 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 307.000,00 307.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Página: 7/8
Operações Código Especificação Projetos Atividades Total Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 5.331.000,25 42.249.070,00 1.616.000,00 49.713.600,25
órgão: 08.00 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 2.365.000,00 2.975.000,00 0,00 5.340.000,00
Unidade: 08.03 DIVISÃO DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 20.000,00 2.421.000,00 0,00 2.441.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00 2.421.000,00 2.441.000,00
27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 2.421.000,00 2.441.000,00
27.812.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 20.000,00 2.421.000,00 2.441.000,00
27.812.0008.1.024 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 20.000,00 20.000,00
27.812.0008.2.040 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 551.000,00 551.000,00
27.812.0008.2.041 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER 1.870.000,00 1.870.000,00
órgão: 09.00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
Unidade: 09.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIV 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00
05.153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00
05.153.0009 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 34.000,00 34.000,00
05.153.0009.2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 34.000,00 34.000,00
órgão: 10.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
Unidade: 10.01 DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO, GER. DE NEG. B 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
23 Comércio e Serviços 122.000,00 122.000,00
23.122 Administração Geral 122.000,00 122.000,00
23.122.0010 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.000,00 122.000,00
23.122.0010.2.043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.000,00 122.000,00
Órgão: 11.00 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 150.000,25 831.000,00 1.236.000,00 2.734.530,25
Unidade: 11.01 DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 150.000,25 831.000,00 1.236.000,00 2.734.530,25
04 Administração 150.000,25 831.000,00 981.000,25
04.123 Administração Financeira 150.000,25 831.000,00 981.000,25
04.123.0011 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 150.000,25 831.000,00 981.000,25
04.123.0011.1.025 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 150.000,25 150.000,25
04.123.0011.2.043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 831.000,00 831.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 8/8
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 5.331.000,25 42.249.070,00 1.616.000,00 49.713.600,25
Órgão: 11.00 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 150.000,25 831.000,00 1.236.000,00 2.734.530,25
Unidade: 11.01 DEPARTAMENTO DE CONTABIL. TRUBUTOS E ARRECADAÇÃO 150.000,25 831.000,00 1.236.000,00 2.734.530,25
28 Encargos Especiais 1.236.000,00 1.236.000,00
28.121 Planejamento e Orçamento 1.236.000,00 1.236.000,00
28.121.0011 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 1.236.000,00 1.236.000,00
28.121.0011.0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS - RPV 120.000,00 120.000,00
28.121.0011.0.003 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 400.000,00 400.000,00
28.121.0011.0.004 SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 670.000,00 670.000,00
28.121.0011.0.005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 46.000,00 46.000,00
99 Reserva de Contingência 517.530,00
99.999 Reserva de Contingência 517.530,00
99.999.0099 CONTINGÊNCIA 517.530,00
99.999.0099.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 517.530,00
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 181.000,00 1.202.000,00 0,00 1.383.000,00
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 181.000,00 1.202.000,00 0,00 1.383.000,00
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNCIIPAL 181.000,00 1.202.000,00 0,00 1.383.000,00
01 Legislativa 181.000,00 1.202.000,00 1.383.000,00
01.031 Ação Legislativa 181.000,00 1.202.000,00 1.383.000,00
01.031.0012 PROCESSO LEGISLATIVO 181.000,00 1.202.000,00 1.383.000,00
01.031.0012.1.026 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 181.000,00 181.000,00
01.031.0012.2.045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL 1.202.000,00
:„.? ;7
s._ 1.202.000,00
Total geral: 51.096.600,25
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
01 Legislativa 181.000,00 1.202.000,00 1.383.000,00
01.031 Ação Legislativa 181.000,00 1.202.000,00 1.383.000,00
01.031.0012 PROCESSO LEGISLATIVO 181.000,00 1.202.000,00 1.383.000,00
04 Administração 241.000,25 4.692.200,00 4.933.200,25
04.121 Planejamento e Orçamento 10.000,00 476.500,00 486.500,00
04.121.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 10.000,00 476.500,00 486.500,00
04.122 Administração Geral 81.000,00 3.384.700,00 3.465.700,00
04.122.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 43.700,00 43.700,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.000,00 3.341.000,00 3.422.000,00
04.123 Administração Financeira 150.000,25 831.000,00 981.000,25
04.123.0011 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 150.000,25 831.000,00 981.000,25
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00
05.153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00
05.153.0009 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 34.000,00 34.000,00
08 Assistência Social 85.000,00 3.749.100,00 3.834.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 394.000,00 399.000,00
08.243.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS 143.000,00 143.000,00
08.243.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 251.000,00 256.000,00
08.244 Assistência Comunitária 80.000,00 3.355.100,00 3.435.100,00
08.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 80.000,00 3.355.100,00 3.435.100,00
10 Saúde 60.000,00 8.104.000,00 8.164.000,00
10.301 Atenção Básica 60.000,00 7.645.000,00 7.705.000,00
10.301.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 60.000,00 7.645.000,00 7.705.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 320.000,00 320.000,00
10.302.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 320.000,00 .320.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 35.000,00 -- - ----/ 35.000,00
10.303.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 35.000,00 " 35.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 104.000,00 104.000,00
10.305.0004 SECRETARIA DE SAÚDE 104.000,00 104.000,00
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
12 Educação 245.000,00 15.743.500,00 15.988.500,00
12.244 Assistência Comunitária 97.500,00 97.500,00
12.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL 97.500,00 97.500,00
12.306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 738.000,00 748.000,00
12.306.0003 EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 738.000,00 748.000,00
12.361 Ensino Fundamental 160.000,00 12.301.500,00 12.461.500,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO BASICA 160.000,00 12.301.500,00 12.461.500,00
12.365 Educação Infantil 75.000,00 2.411.500,00 2.486.500,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO BASICA 75.000,00 2.411.500,00 2.486.500,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 195.000,00 195.000,00
12.366.0003 EDUCAÇÃO BASICA 195.000,00 195.000,00
13 Cultura 10.000,00 247.000,00 257.000,00
13.392 Difusão Cultural 10.000,00 247.000,00 257.000,00
13.392.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 10.000,00 247.000,00 257.000,00
15 Urbanismo 1.185.000,00 4.773.270,00 5.958.270,00
15.452 Serviços Urbanos 1.185.000,00 4.773.270,00 5.958.270,00
15.452.0006 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.185.000,00 4.773.270,00 5.958.270,00
17 Saneamento 1.110.000,00 924.000,00 2.034.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.110.000,00 924.000,00 2.034.000,00
17.512.0006 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.110.000,00 924.000,00 2.034.000,00
18 Gestão Ambiental 20.000,00 110.000,00 130.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 110.000,00 130.000,00
18.541.0007 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 20.000,00 110.000,00 130.000,00
20 Agricultura 20.000,00 1.022.000,00 1.042.000,00
20.606 Extensão Rural 20.000,00 1.022.000,00 1.042.000,00
20.606.0007 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 20.000,00 1.022.000,00 1.042.000,00
23 Comércio e Serviços 2.335.000,00 429.000,00 2.764.000,00
23.122 Administração Geral 122.000,00 122.000,00
23.122.0010 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.000,00 122.000,00
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64)
Operações
Código Especificação Projetos Atividades Total Especiais
23 Comércio e Serviços 2.335.000,00 429.000,00 2.764.000,00
23.695 Turismo 2.335.000,00 307.000,00 2.642.000,00
23.695.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 2.335.000,00 307.000,00 2.642.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00 2.421.000,00 2.441.000,00
27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 2.421.000,00 2.441.000,00
27.812.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 20.000,00 2.421.000,00 2.441.000,00
28 Encargos Especiais 1.616.000,00 1.616.000,00
28.121 Planejamento e Orçamento 1.236.000,00 1.236.000,00
28.121.0011 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1.236.000,00 1.236.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00
28.846.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00
99 Reserva de Contingência 517.530,00
99.999 Reserva de Contingência 517.530,00
99.999.0099 CONTINGÊNCIA
.
517.530,00
Total: 5.512.000,25 43.451.070,00 1.616.000,00 51.096.600,25
Total geral: 5.512.000,25 43.451.070,00 1.616.000,00 51.096.600,25
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64)
Código
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0012 PROCESSO LEGISLATIVO
Especificação
04 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121.0601 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS
04.122 Administração Geral
04.122.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.123 Administração Financeira
04.123.0011 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA
05 Defesa Nacional
05.153 Defesa Terrestre
05.153.0009 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0001 GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDENCIAS
08.243.0005 PROMOÇÃO SOCIAL
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0004 SECRETARIA DE SAÚDE
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0004 SECRETARIA DE SAÚDE
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0004 SECRETARIA DE SAÚDE
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0004 SECRETARIA DE SAÚDE
12 Educação
12.244 Assistência Comunitária
12.244.0005 PROMOÇÃO SOCIAL
12.306 Alimentação e Nutrição
12.306.0003 EDUCAÇÃO BASICA
Ordinário
1.383.000,00
1.383.000,00
1.383.000,00
4.273.200,25
486.500,00
486.500,00
2.805.700,00
43.700,00
2.762.000,00
981.000,25
981.000,25
34.000,00
34.000,00
34.000,00
3.834.100,00
399.000,00
143.000,00
256.000,00
3.435.100,00
3.435.100.00
6.187.000,00
6.187.000,00
6.187.000,00
10.518.000,00
97.500,00
97.500,00
341.000,00
341.000,00
Vinculado
Página: 1/3
Total
1.383.000,00
1.383.000,00
1.383.000,00
660.000,00 4.933.200,25
486.500,00
486.500,00
660.000,00 3.465.700,00
43.700,00
660.000,00 3.422.000,00
981.000,25
981.000,25
34.000,00
34.000,00
34.000,00
3.834.100,00
399.000,00
143.000,00
256.000,00
3.435.100,00
3.435.100,00
1.977.000,00 8.164.000,00
1.518.000,00 7.705.000,00
1.518.000,00 7.705.000,00
320.000,00 320.000,00
320.000,00 320.000,00
35.000,00 35.000,00
35.000,00 35.000,00
104.000,00 104.000,00
.104.000,00 104.000,00
5.470.500,00 15.988.500,00
97.500,00
97.500,00
407.000,00 748.000,00
407.000,00 748.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64)
Página: 2/3
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 Educação 10.518.000,00 5.470.500,00 15.988.500,00
12.361 Ensino Fundamental 9.884.500,00 2.577.000,00 12.461.500,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO BASICA 9.884.500,00 2.577.000,00 12.461.500,00
12.365 Educação Infantil 2.486.500,00 2.486.500,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO BASICA 2.486.500,00 2.486.500,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 195.000,00 195.000,00
12.366.0003 EDUCAÇÃO BASICA 195.000,00 195.000,00
13 Cultura 257.000,00 257.000,00
13.392 Difusão Cultural 257.000,00 257.000,00
13.392.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E COM. SOCIAL 257.000,00 257.000,00
15 Urbanismo 3.743.270,00 2.215.000,00 5.958.270,00
15.452 Serviços Urbanos 3.743.270,00 2.215.000,00 5.958.270,00
15.452.0006 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 3.743.270,00 2.215.000,00 5.958.270,00
17 Saneamento 384.000,00 1.650.000,00 2.034.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 384.000,00 1.650.000,00 2.034.000,00
17.512.0006 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 384.000,00 1.650.000,00 2.034.000,00
18 Gestão Ambiental 60.000,00 70.000,00 130.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 70.000,00 130.000,00
18.541.0007 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 60.000,00 70.000,00 130.000,00
20 Agricultura 332.000,00 710.000,00 1.042.000,00
20.606 Extensão Rural 332.000,00 710.000,00 1.042.000,00
20.606.0007 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 332.000,00 710.000,00 1.042.000,00
23 Comércio e Serviços 2.754.000,00 10.000,00 2.764.000,00
23.122 Administração Geral 122.000,00 122.000,00
23.122.0010 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 122.000,00 122.000,00
23.695 Turismo 2.632.000,00 y 10.000,00 2.642.000,00
23.695.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 2.632.000,00 -, _ —
---(' _10.000,00 2.642.000,00
27 Desporto e Lazer 926.000,00 1.515.000,00 2.441.000,00
27.812 Desporto Comunitário 926.000,00 1.515.000,00 2.441.000,00
27.812.0008 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COM. SOCIAL 926.000,00 1.515.000,00 2.441.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado
Página: 3/3
Total
28 Encargos Especiais 1.616.000,00 1.616.000,00
28.121 Planejamento e Orçamento 1.236.000,00 1.236.000,00
28.121.0011 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1.236.000,00 1.236.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00
28.846.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00
99 Reserva de Contingência 517.530,00
99.999 Reserva de Contingência 517.530,00
99.999.0099 CONTINGÊNCIA
-
--"j 517.530,00
_
Total: 36.819.100,25 14.277.500,00 51.096.600,25
Total geral: 36.819.100,25 14.277.500,00 51.096.600,25
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 1/10
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
Órgão
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 530.200,00 0,00 0,00
02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.422.000,00 0,00 0,00
03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0,00 0,00 0,00 981.000,25 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 4.933.200,25 34.000,00 0,00
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 2/10
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
Órgão
Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.891.000,00
04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 8.164.000,00 0,00 0,00
05.00 - PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 3.691.100,00 0,00 0,00 0,00 97.500,00
06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 3.834.100,00 0,00 8.164.000,00 0,00 15.988.500,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 3/10
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
órgão
Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 5.958.270,00 0,00 2.034.000,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 257.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IT 0,00
11.00 -ADMINISTRAÇÃO FAZENDÃRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 257.000,00 0,00 5.958.270,00 0,00 2.034.000,00 130.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 4/10
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
órgão
Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00- PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 0,00 1.042.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.642.000,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 122.000,00 - '•0,00
11.00 - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ------' 0,00
Total: 0,00 1.042.000,00 0,00 0,00 2.764.000,00 0,00
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LEI ORÇAM ENTÁRIA AN UAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 5/10
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
Órgão
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 673.200,00
02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 3.802.000,00
03.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.891.000,00
04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.164.000,00
05.00 - PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.788.600,00
06.00 - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.992.270,00
07.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.172.000,00
08.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 2.441.000,00 0,00 0,00 5.340.000,00
09.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
10.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00
,./a
0,00 122.000,00
11.00 - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0,00 0,00 0,00 1.236.000,00 517.530,00 2.734.530,25
Total: 0,00 0,00 2.441.000,00 1.616.000,00 517.530,00 49.713.600,25
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 6/10
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
Órgão
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00- PODER LEGISLATIVO 1.383.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Total: 1.383.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 7/10
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
Órgão
Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAM ENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 8/10
Entidade: 2- CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Cidadania
01.00- PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
l ‘
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 9/10
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
Órgão
01.00- PODER LEGISLATIVO
Total:
Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 / 4-- - 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Página: 10/10
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
Órgão
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.383.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.383.000,00
Total geral: - ---
_.____.-- 51.096.600,25