materia nº 6/2015

2680 ==uz
SSL PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
São José do Barreiro, 28 de abril de 2015.
OF.GP. n.º 059/2015
Excelentíssimo Senhor,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação em
Regime “Urgente/Urgentíssimo” do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI N.º 006 DE 27 DE ABRIL DE 2015
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Barreiro para o
Exercício Financeiro de 2016”
Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência os protestos de apreço e
consideração.
José Miltonde Na s Serafim
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
VER. Alexandre Villaça Ferreira Leite | CÂMARA MUNICIPAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de PROTOCOLON: 0393
São José do Barreiro — SP N J. do Barreiro DO / fo! 72015.
S. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE fá ae
o = José do TSarvreiro - E ed
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CNPJ: 45.200.623/0001-46 o
MENSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício financeiro de
2016, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 8 2º da Constituição Federal e ao
art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 4 de maio de 2000).
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo
exercício está sendo elaborado de acordo com as exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, devendo destacar o Anexo de Metas Fiscais.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência
Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, lembrando que
o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período
da sessão legislativa.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e consideração.
São José do Barreiro, 27 de abril de 2015.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE as
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PROJETO DE LEI NÚMERO 006, DE 27 DE ABRIL DE 2015
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal
da Estância Turística de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2016 do
Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que abrangerá o poder Executivo e Legislativo, seus
fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
1 - a estrutura e organização do orçamento municipal;
IH - as prioridades e metas da administração municipal;
HI - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para
satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e
orientar o processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
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OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes
dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante
período prolongado.
Art. 3º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, atenderá processo de planejamento
permanente.
Parágrafo 1º - No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado
às receitas, mantendo-se o equilíbrio orçamentário.
Parágrafo 2º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios da unidade e da
universalidade orçamentária.
Parágrafo 3º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
Parágrafo 4º - O Municipio de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do ensino, os percentuais legais obrigatórios, conforme Constituição
Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, combinadas com a Lei do FUNDEB.
Parágrafo 5º - O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde, em vista da legislação específica, os
percentuais legais obrigatórios.
Parágrafo 6º - Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer por Decreto, sempre que
necessário, a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação
financeira, para atingir os resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais.
I- O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita
comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a
seguinte ordem:
Despesas de investimentos;
Despesas correntes.
Il — Não será objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando
a queda das receitas afetarem as bases de cálculo ou limites de comprometimento destas
mesmas despesas, as despesas destinadas ao desenvolvimento da educação e ações de
saúde.
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Hi - O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o “caput” enviará cópia
do mesmo ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada de memória de cálculo, das
premissas e dos parâmetros justificadores do Decreto.
IV — Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder Executivo
editar Decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações
limitadas.
Parágrafo 7º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos.
Parágrafo 8º - O orçamento para o exercício de 2016 conterá recursos para Reserva de
Contingência limitada no máximo de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida
prevista para o mesmo exercício.
| —- Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de
Resultado Primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais
suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº
163/2001, art. 8º (art. 5º, III, “b” da LRF).
Parágrafo 9º - As metas de receitas previstas terão por base:
[ - o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
Il — implantação de programas de softwares específicos para lançamento dos tributos
municipais;
III — a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV - a tendência do exercício financeiro;
Vo incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Parágrafo 10 - Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênios com outras
esferas de governos, para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde,
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes,
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência.
Parágrafo 11 - A estrutura orçamentária obedecerá a organização prevista no
organograma estrutural, aprovado pelo Executivo.
Parágrafo 12 - O Executivo Municipal poderá conceder auxilios e subvenções a
entidades filantrópicas e assistenciais municipais, desde que a entidade cumpra as
determinações exigidas pela legislação em vigor.
Parágrafo 13 - Constarão do orçamento anual, os Fundos legalmente criados.
Parágrafo 14 - O orçamento anual conterá o produto de operações de créditos
autorizadas.
Parágrafo 15 - O orçamento anual será elaborado de acordo com as Portarias
Ministeriais expedidas pelo Ministério de Orçamento e Gestão ou órgãos equivalentes.
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exceder:
Parágrafo 16 - Havendo interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo,
o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros Orgãos da
Administração Pública.
Parágrafo 17 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta
parcial até o dia 30 de agosto, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.
Parágrafo 18 - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da
Reserva de Contingência, e também, se houver do excesso de arrecadação e do superávit
financeiro do exercicio anterior.
Parágrafo 19 - Durante a execução orçamentária de 2016, o Executivo Municipal,
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento das unidades executoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre
nas prioridades para o exercicio de 2016.
Parágrafo 20 - As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa poderão
ser modificadas por meio de Decreto do Poder Executivo para atendimento das
necessidades da execução orçamentária.
Art. 4º - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município não poderão
1 - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
Il - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
Parágrafo 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei 101/2000.
Parágrafo 2º - As despesa com Pessoal e encargos terá prioridade sobre novos projetos.
Parágrafo 3º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão
a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, exigirão a
existência de dotação orçamentária, atendida a fixação do percentual legal e as normas
e diretrizes contidas na Lei 101/2000.
Parágrafo 4º - Inexistindo dotações orçamentárias próprias, ou sendo as mesmas
insuficientes, será obrigatória a abertura de “créditos adicionais”, nos termos dos artigos
42, 43 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 4.320/64.
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so ta
Dare
Art. 5º - O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2016 e em créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa
total fixada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I — abrir no curso da execução orçamentária de 2016, créditos suplementares até
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IN - abrir no curso da execução orçamentária de 2016 créditos adicionais até o
limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
Parágrafo único — Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à
pessoal, inativos e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos
constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e
despesas à conta de recursos vinculados;
2. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma
prevista no artigo 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, até o limite de 20% do total do orçamento;
3. abertos com os recursos previstos no inciso II deste artigo.
Art. 7º - Fica o Poder Legislativo autorizado a:
I - abrir no curso da execução orçamentária de 2016, créditos suplementares até
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:
1. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma
prevista no artigo 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, até o limite de 20% do total do orçamento.
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Art. 8º - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes do anexo V e os projetos, as atividades e operações
especiais constantes do anexo VI que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das
necessidades, serem elencados novos programas e projetos, atividades e operações especiais.
Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto no artigo 4º da Lei 101/2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e o anexo de riscos
fiscais.
Art. 9º - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei de
Orçamento Anual à Camara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
Parágrafo 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária
original, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal,
Parágrafo 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 10 - A estimativa de receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária
contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração de tributos municipais, com vistas ao
incremento de aumento de receitas próprias, considerando o impacto de alterações na legislação
tributária e observada a capacidade econômico-financeira dos contribuintes, promovendo justa
distribuição de renda com destaque para:
I- revisão permanente da planta genérica de valores do Município;
H — regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre os
tributos municipais;
HI — regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre uso
do solo e definição dos limites da zona urbana municipal para fins de lançamentos de tributos
municipais;
Iv — revisão e adequação permanente das isenções dos tributos municipais,
atendendo a Lei 101/2000 e mantendo o interesse público e a justiça fiscal.
Art. 11 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
I - Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de
desembolso;
IH - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o
alcance das metas previstas;
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HI - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes
deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos.
IV - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório
de Gestão Fiscal;
V - Os Planos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão
amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e
análise.
Art. 12 — As diretrizes e metas constantes deste projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias serão extraidas da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do municipio de São
José do Barreiro para o quadriênio 2014/2017.
Art. 13 - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São José do Barreiro, 27 de abril de 2015.
SERAFIM
Prefeito Municfpal
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Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 11.00
OBJETIVO
Coordenar as ações administrativas e políticas do município
JUSTIFICATIVA
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direitos
básicos da população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 145.230,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 ” cóDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 12.00
OBJETIVO
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos.
JUSTIFICATIVA
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na
elaboração de Leis e outros atos normativos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 75.815,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO a 13.00
OBJETIVO
Indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
JUSTIFICATIVA
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
= METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100.000
e
Manutenção das Atividades e Serviços % 100,000 100,000
Secretarias Atendidas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.216.370,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
Contribuições a Previdência Social.
JUSTIFICATIVA
Amparo ao servidor municipal.
- METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
Contribuições Previdênciarias %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
0004
13.00
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 634.700,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Controlar as dividas, precatórios e encargos do município.
JUSTIFICATIVA
Manter em dia as dívidas, precatórios e encargos municipais.
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Servidores Municipais % 4100,000 100,000
Amortização de Dividas % 100,000 100,000
Precatórios % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 743.270,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal,
produzir relatórios gerenciais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos financeiros.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidades Executoras Administradas und 23,000 23,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
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Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDiGo
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a educação básica no municipio de acordo com os preceitos constitucionais.
E -- METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Matriculados Creche und 70,000 90,000
Alunos Matriculados Pré - Escola und 112,000 112,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 636,000 636,000
Alunos Matriculados EJA und 69,000 69,000
IDEB Municipal 4º Série/ 5º Ano Ind 5,300 0,000
IDEB Municipal 8º Série/ 9º Ano ind 4,500 0,000
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 145,000 145,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.538.040,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Melhorar a frequência na escola.
JUSTIFICATIVA
Transporte de alunos da zona rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0008
14.00
Índice Recente Índice Futuro
65,000 65,000
R$ 229.680,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
JUSTIFICATIVA
A permanência dos alunos na escola normalmente é por período superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar
para suportar a carga horária.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Refeições Diárias und 219.400,000 223.400,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 340.740,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
Vacinação % 96,000 97,000
Atendimento Médico - PSF und 7.000,000 6.900,000
Visita Domiciliar - PSF und 15.000,000 14.950,000
Atendimento Odontológico und 1.250,000 1.300,000
Atendimento Urgência e Emergência und 103.000 105,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.279.061,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida a população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Adminstrativas Realizadas % 100,000 100,000
Residencias com Rede de Água und 1.100,000 1.150,000
Residencias com Rede de Esgoto und 1.100,000 1.150,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 138.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO
CÓDIGO
0012
16.00
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
“METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und
Famílias Atendidas na Bolsa Família und
Ação Jovem und
Ações Administrativas Realizadas %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
80,000
427,000
119,000
100,000
Índice Futuro
80,000
427,000
119,000
100,000
R$ 662.147,80
Seleção: LDO: 1 Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
JUSTIFICATIVA
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
Indicadores
Malha Viária
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
= METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
Km
Índice Recente
300,000
cóDIGO
0013
17.00
indice Futuro
300,000
R$ 541.210,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO
cóDIGO
0014
17.00
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a população.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida aos municipes.
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Manutenção das Praças Públicas
Limpeza Pública
Iluminção de Vias Públicas
Manutenção do Cemitério Municipal
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
%
%
%
%
Índice Recente
100,000
100,000
100,000
95,000
100,000
Índice Futuro
100,000
100,000
100,000
97,000
100,000
R$ 1.011.370,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETIVO
Conservação dos veículos
JUSTIFICATIVA
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio.
se METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
Frota de Veículos und
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
23,000
cóDIGO
0015
18.00
Índice Futuro
23,000
R$ 59.800,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 261,000 261,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 232.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Controle do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA
Preservação do Meio Ambiente.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Administravas Realizadas % 100,000 100,000
Coleta de Lixo % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 133.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP, CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover as tradições culturais.
JUSTIFICATIVA
Valorização da cultura local.
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 23.470,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
JUSTIFICATIVA
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Realizados und 6,000 8,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 541.596,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL
OBJETIVO
Estimular a prática desportiva
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confratemização entre as pessoas.
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
Eventos Esportivos und
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
6,000
cóDiGo
0020
20.00
Índice Futuro
6.000
R$ 43.560,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cópico
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
Sessões Ordinárias % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 718.740,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.00
OBJETIVO
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
Percentual da Receita Corrente Liquida % 2,000 2.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 350.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.630,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 . cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 141.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos 4201
FUNÇÃO Administração 2 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDiGOo
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos 1201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 73.815,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 13.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 13.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 994.690,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Anteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Previdência Social 9
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 2
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 634.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 127.220,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
APOSENTADORIAS E REFORMAS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 24.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças . 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 191.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
13.03
28
846
0005
CÓDIGO
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 59.450,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Interna 843
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 532.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL . 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 124.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 1401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 1.568.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
207,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cópico
14.02
365
0007
CÓDIGO
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 12.050,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Educação Básica Infantil 14.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
207,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 173.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 165.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA . 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.939.783,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL . 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
207,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 23.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
207,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 509.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 2010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
69,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.517,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Ensino Médio 14.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 20n
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
65,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 229.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Merenda Escolar 14.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
223.400,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 340.740,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 15.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA SAÚDE 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 52.350,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 15.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 2043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23.255,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.226.711,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 ] cópico
UNIDADE EXECUTORA ' Setor de Saneamento Básico 15.02
FUNÇÃO Saneamento EA
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA ' Setor de Saneamento Básico 15.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.300,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 126.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 1.01
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
626,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.014
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE : cópico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
626,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 546.877,80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
119,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
16.02
8
243
0012
cóDIGO
1.012
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 3.600,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 16.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
119,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 96.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA S.E.RM. e Oficinas 1701
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
300,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
17.01
26
782
0013
cóDico
2.017
UNIDADE DE MEDIDA
Km
R$ 529.210,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 17.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 18.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 17.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 993.370,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transportes 18.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 59.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
261,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
261,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 220.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | Setor de Proteção Ambiental 19.02
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Setor de Proteção Ambiental 19.02
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 121.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 20.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | Setor de Cultura e Comunicação Social 20.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 17.420,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
20.02
23
695
0019
CÓDIGO
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 6.050,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 20.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 535.546,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 20.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
20.03
27
812
0020
cóDiGO
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 37.510,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência 21.01
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊ cóDico
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 350.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | CÂMARA MUNCIIPAL 0101
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2015 (co
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | CÂMARA MUNCIIPAL 01.04
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa E
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 688.490,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 -— Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo |V — EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(LRF, art. 4º,8 2º, Inciso Ill)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2016
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % | 2013 [| % 2012 | %
Patrimônio/Capital 5.359.210.36| 35,59 | 5.359.210,36) 42,52 | |
[Reservas I | | |
' Resultado Acumulado 9.698.428,76| 64,41 | 7.245.989,75| 57,48 | 9.398.232,34 | 100,00
| TOTAL 15.057.639,12 | 100,00 | 12.605.200,11, 100,00 | 9.398.232,34, 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
-esramO NIO LÍQUIDO 2014 * | % 2013 | % 2012 % |
| Patrimônio/Capital |
[ Reservas o
| Resultado Acumulado
| TOTAL
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
GABINETE DO PREFEITO
Estôncia Turística
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo V — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso Il)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2016
R$ 1,00
[RECEITAS REALIZADAS [| 2014 | 2013 | 2012 |]
[RECEITAS DE CAPITAL [ — |
ALIENAÇÃO DE ATIVOS I | |
| Alienação de Bens Móveis | 172.795,00 42.650,00, 12.949,87
| Alienação de Bens Imóveis | fe |
ae: 1
TOTAL (l) | 172.795,00] 42.650,00) 12.949,87 |
DESPESAS LIQUIDADAS [| 2014 | 2013 |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA | |
[ALIENAÇÃO DE ATIVOS J
DESPESAS DE CAPITAL 1 | |
Investimentos | +
Inversões Financeiras |
Amortização da Divida 1 T
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES | I
DE PREVIDÊNCIA |
Regime Geral de Previdência Social | T
Regime Próprio dos Servidores Públicos | | | los
[TOTAL (1) |
[SALDO FINANCEIRO (| — II) 172.795,00) 42.650,00|
2012 |
12.949,87 |
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
ronda GABINETE DO PREFEITO
Estôncia Turística
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VI — RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, art. 4º, S 2º, Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2016
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
Ed Ee ESSES PREFEITURA MUNICIPAL
vê sa “a fes ess Estância Turística de São José do Barreiro - SP
pat ú , . GABINETE DO PREFEITO
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
(LRF, art. 4º,8 2º, Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2016
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
E GABINETE DO PREFEITO
Estôncia Turistica
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
(LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2016
NOTA: Não estão previstas novas Renúncias de Receitas que afetem as metas
fiscais.
Entretanto, se concedidas, deverão ser de interesse municipal comprovado, e
atenderem o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
ê SABINETE DO PREFEITO
Estência Turistica
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARATER CONTINUADO
(LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2016
R$ 1,00
EVENTO [o NValor Previsto |
Aumento Permanente da Receita | 1.606 00000]
|(-) Aumento ref. a transferências constitucionais | 0,00,
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB | 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (l) | 1506.000,00]
Redução Permanente de Despesa (Il) 0,00!
| Margem Bruta (Ill) = (I+1l) E Do 1.606.000,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.506.000,00]
| Impacto de Novas DOCC Ê | no a 0,00]
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) | 0,00
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
E is GABINETE DO PREFEITO
Estência Turística
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2 — Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo | - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
(LRF, art. 4º,8 3º)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2016
NOTA: Não existe previsão de eventuais riscos que possam impactar negativamente
as contas públicas.