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materia nº 20/2015

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 20 / 2015
Date 2015-11-06
EmentaAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.
native_id371

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:33:51.925842-03:00 Aprovado 7 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

J Estância Turística de São José do Barreiro - SP rr PREFEITURA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Estânciarunnlca' 
SÃO JosÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45- Centro 
Tempodeprosperldade! CEP: 12330-000 - Tel: (12) 3117 9200 
São José do Barreiro, 03 de novembro de 2015. 
OF.GP. n.° 19212015 
Senhor Presidente, 
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para 
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação em 
Regime "Urgeilte/Urgentíssimo" dos Projetos de Leis, abaixo discriminados: 
- PROJETO DE LEI N° 020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 
"Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São 
José do Barreiro e a Universidade de São Paulo - USP" 
Contamos com a costumeira atenção no pronto atendimento, 
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, votos de elevada estima e distinta 
consideração. 
JoséO
ãe erafim 
Municip 1 
Excelentíssimo Senhor
CAMAPA MUNICIPAL 
Ver. Alexandre Villaça Ferreira Leite 
DO. Presidente da Câmara Municipal de S. J . do 8ôrrairo ei,.fj'/ 20 
São José do Barreiro - SP 
3. 
PREFEITURA MUNICIPAL 
t7!tSkr E stância Turística de São José do Barreiro - SP 
~ndaTud~ 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SÃO iOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45- Centro 
Tcmp,deprospesldadet CEP: 12830-000 -.TeI: (12) 3117 9200 
PROJETO DE LEI N° 020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 
Autoriza a Celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São 
José do Barreiro e a Universidade de São Paulo - USP. 
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal de São• 
José do Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga 
a seguinte Lei: 
Artigo 1.0 
- Fica autorizado o Município da Estância Turística de São José 
do Barreiro, a celebrar convênio com a Universidade de São Paulo - USP nos termos da 
minuta anexa. 
Artigo 2. 0- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias constantes orçamento vigente. 
Artigo 3. 0- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; revogando￾se as disposições em contrário. 
São José do Barreiro, 03 de novembro de 2015. 
;erafim 
APROVADO 
POR UNANMDADE 
S. J. do Barreir / 207 
Pres' ente 
Alexandre VHIaça Feniira Leite 
hesidente da Carnais 
José 
PREFEITURA MUNICIPAL 
S
0C Estância Turística de São José do Banelro.SP 
PREFEITURA MUNICIPAL 
r,,3nc.a1i,.nIca . 
SÃO iosÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45- Centro 
Ten,Dodc&,ruipeddade! CEP: 12830-000 - Tal: (12) 3117 9200 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso projeto 
de Lei que, Autoriza a Celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal da Estância 
Turística de São José do Barreiro e a Universidade de São Paulo - USP. 
O mencionado projeto tem finalidade de permitir ao Executivo a 
assinatura junto a USP do convênio visando à elaboração do seu Plano Diretor de Turismo 
Municipal. Envio anexo à cópia da minuta do convênio a ser assinado. 
Creio que tal projeto será de suma importância para a população de São 
José do Barreiro/SP. 
Assim, esperamos que o mesmo seja objeto de uma discussão 
democrática a sua aprovação a medida que se espera. 
São José do Barreiro, 03 de novembro de 2015. 
.\ 
José Serafim 
Municipal 
CONVÊNIO ACADÊMICO 
Convênio que celebram a Universidade de São 
Paulo, Escola de Comunicações e Artes, 
Departamento de Relações Públicas, Propaganda e 
Turismo e o Município de São José do Barreiro 
visando a elaboração do seu Plano Diretor de 
Turismo Municipal. 
Pelo presente convênio, de um lado UNIVERSIDADE DE SÃO PAULQ, autarquia estadual 
de g!me especial., regida por seu Estatuto . apqvdq .:p..Rqçãp p. 3.46t,.d .07 :! 
..outubro de 1988 e pelo Regimento Geral aprovado pela Resolução no 3745, de 19 de 
outubro de 1990, com sede na Rua da Reitoria, 374, São Paulo-SP; adiante denominada 
USP, inscrita no CGC sob n° 63.025.53010001-04, nesV
cndamento 
apelo Magnífico 
Reitor Prof. Dr. Marco Antonio Zago e a ESCOLA ÕES E ARTES, 
representada por sua Diretora Profa. Dra. Margarida Ma h, de acordo com 
o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrim na Lei n° 
8.666/93, e de outro lado o MUNICÍPIO. DE SÃO REIRO, adiante 
denominada entidade jurídica de direito público interno; inscrito no CNPJ/MF sob n° 
com sede . nesta cidade, endereço 
te denominado simplesmente MUNICÍPIO, 
neste ato representado pelo Pré o portador da CIRG n° _________ e do 
CPF/MF n° ____, ref ado, nos t os do artigo - da Lei Orgânica do 
Município, de , pelo Se 'rio portador da CIRG n° 
e do CPF n° , entre si justo e acertado o que se segue, de 
acordo com as cláusulas e condições ab 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FINALIDADE 
1.1. O prese convênio acadêmico de cooperação tem por finalidade coordenar esforços 
para favore ogramas de Cooperação Mútua entre a Universidade e Município de São 
José do Bar o elaboração do Plano Diretor de Turismo de São José do Barreiro que 
exi tivida adas ao Ensino e Pesquisa na área de Planejamento e 
Tu o e Projeto Interdisciplinar de Turismo e que seja de interesse 
comu tre stituições. Sujeita a mútuo consentimento, a cooperação compreende S 
quaisque mas oferecidos pelas áreas especificadas 
..LJ4U0ULfl DCASUI'ILJ#i - MCI MO 
2.1. As instituições acordam cooperar com o desenvolvimento de atividades, tais como: 
2.1.1 Manter continuo intercâmbio de informações através de comunicação direta entre as 
partes, com a finalidade de determinar quais são as ações necessárias que tornem 
possível o desenvolvimento de atividades em caráter permanente, o qual produza 
benefícios ao município e à Escola de Comunicações e Artes; 
2.1.2 Cooperação no desenvolvimento do estudo e pesquisa sobre as temáticas de 
interesse; 
t 
2.3 Desenvolver ações específicas, cuja intenção seja promover a geração do conhecimento 
através da identificação de projetos de interesse mútuo. 
r CLÁUSULA TERCEIRA - O PROJETO 
3.1. Objetivo geral é a conjugação de esforços entre os partícipes para: 
3.1.1 Elaboração do Plano Diretor de Turismo de São José do Barreiro/SP, no 
âmbito da disciplina de Planejamento e Organização do Turismo .(POT) 1 e II; e 
1 . envolver projetos de intervenção específicos, no âmbito da disciplina 
Projetos Interdisciplinar de Turismo (PIT) 
3.2 Objetivos específicos 
3.21 Realizar o inventário da oferta turística do Município; 
3.2.2 Elaborar o diagnóstico do desenvolvimento do turismo no Município; 
3.2.3 Elaborar prognósticos para odesenvolvimento..dotudsmonoM.unipí.pio; .. 
324 Propor diretrizes e estratégias para o turismo do Municipio, 
3.2.5 Elaborar programa, projetos e ações de estimulo e suporte ao desenvolvimento 
3.3. Metodologia 
3.3.1 O Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDV
informarísticas
e acordo com 
as seguintes etapas: 
. Inventário - levantamento e sistematização de dados e do 
Municipio, por meio de pesquisas e visitas tecnicas aos 
equipamentos da cidade; . 
t Diagnóstico - análise dos dados obtidos visando o diagnóstico da .atual situação; 
* Prognóstico - previsão do desenvolV atural do Tuíismo, baseada em 
estudos dos ambientes internoV
impleção 
• Diretrizes - definição de açõ o desenvolvimento .turístico 
fundamentas nos resultados d rognóstico; 
• Programas e Projetos - plan racionalizar as diretrizes de 
desenvolvimento turístico. 
• Cabe ao Município as'etãpas e controle. 
.34 Considera-se como parte integrante do presente convênio a Estrutura do Plano Diretor 
de Turismo do . unicípio de São Jsé do Barreiro constante no ANEXO 1, que orientará o 
desenvolvi das atividades inerentes a este convênio. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO 
rão ser realizadas pelos estudantes do curso e disciplina acima 
são de um docente e da coordenação do curso. Ao final do período de 
em 18 (dezoito) meses, a equipe deverá oficializar a entrega do Piano 
Diretord nento Turistico de São Jose do Barreiro e os Projetos prioritários. - - 
CLÁUSULA-QUINTA - DAS RESPONSABILIDADES 
5.1. A Universidade de São Paulo 
5.1.1 Realizar reuniões sistemáticas com representantes do Município para ajustes no 
projeto; 
5.1.2 Fazer apresentação pública dos resultados do levantamento de dados e das propostas 
para o 
Plano Diretor de Turismo de São José do Barreiro. 
5.1.3 Preparar e entregar o documento contendo o Plano Diretor de Turismo no prazo de 18 
meses; 
5.1.4 Preparar e entregar dos Projetos prioritários. 
5.2. Ao Município de São José do Barreiro 
5.2.1 Facilitar o acesso às informações necessárias ao desenvolvimento do trabalho em tela 
e à rede de contatos dos atores sociais envolvidos com a atividade turística local; 
5.2.2 Oferecer condições para o deslocamento, hospedagem e alimentação da equipe 
durante a vigência da cooperação; 
5 2 3 Viabilizar o evento/audiência publica para apresentação e-discussão dos resultados do 
trabalho com a cóm unidade Jocal 
CLÁUSULA SEXTA - COORDENAÇÃO DO CONVÊNIO 
6.1. Para constituir a Coordenação Técnica e Administrativa do prO
durana 
ficam 
indicados pela USP a Profa. Dra. Clarissa Maria Rosa Gagliar ente o 
(a)Sr.(a) ------------------- 
6 2 Cabera a Coordenação Tecnica e Administrativa a solução nto de 
questões tecnicas, administrativas e financeiras que surgirem cia do 
presente Convênio, bem como a supervisão e gerenbl \amento, inclusive financeiro, da 
• execução dos trabalhos. 
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA 
7.1. O presente convênio terá vigência de 1 es ontar da data de assinatura 
•podendo ser prorrogado, mediante interesse das s, por ai período; 
7.2. O presente convênio será pub!jro peÍNlCir por extrato, no Diário Oficial; 
CLÁUSULA OITAVA - PROP
Vdue
TUAL 
8.1. Caso resultem das ativid nvênio, inventos, aperfeiçoamentos ou 
inovações, passiveis de obt gios, nos termos da Legislação Brasileira, 
das. Convenções lnternacio rasil é signatário, ou ainda da legislação 
nacional do convenente; ou também resultem em obra científica, literária, ou relativa a 
programp de computador; os direitos decorrentes pertencerão a USP e ao Município 
de Sã é do-Barreiro, em partes iguais. 
8.1.1 As pa. obrigam é recíprocas comunicações, caso cheguem aos resultados 
. .. descrito 'usula 7.1, mantendo-se o sigilo necessário para a proteção de tal 
ado, 
8. .2 o rigam a ceder procuração para o registro de propriedade intelectual 
de 'tas.-n láusula 7.1, sempre que necessário e solicitado pela parte responsável 
... 
.porr eraproteção. - ... ..... 
tL3Jl :• onteresse -partes dos direitos mencionados na
cláusula 71, seus custos e gestão, serão regulados em termo aditivo próprio, de 
-
adôfdô com a legislação vigente. 
8.1.4 Havendo o interesse das partes, na utilização e licenciamento dos direitos 
mencionados na cláusula 71, os custos, gestão licenciamento, cessão, transferência 
ou uso livre serão regulados em termo aditivo próprio, de acordo com a legislação 
vigente. 
CLÁUSULA NONA - DA DENÚNCIA 
9.1. O presente convênio poderá ser denunciado a qualquer momento, por qualquer das 
partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 15 (quinze) 
dias. 
9.2. Havendo pendências, as partes definirão, mediante Termo de Encerramento do 
Convênio as responsabilidades pela conclusão ou encerramento de cada um dos 
trabalhos etodas as demais pendências, respeitadas as atividades em curso. 
-:::CtU$UÉCjMAJflØSRECURSOS TT. 1T.TT 
10.1. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partiqpes para execução do 
presente Convênio, sendo que às despesas dele decorrentes onerarão as dotações próprias 
de seus orçamentos ordinários, no que concerne às obrigações cometidas um. 
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA— DAS PESSOAS CONTRATADAS 
11.1. Todas as . 
. .................................................&45* Lasente=• itênia.. . 
devSão fêrblèitiã e éxi5Isamente aceitar. .5s seustermojnãõ sponiãbi rido o 
MUNICIPIO e nem tendo vinculo empregaticio com nenhum emprega eto o ntratado 
pela ECA!USP, devendo esta custear todas as despesas por ela a , inclusive 
encargos trabalhistas e previdenciarios que houver. 
.. ... .. 
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ALTERA 
12.1. Este convênio somente poderá ser alter mediante abordo por escrito entre os 
participantes, formalizado através do respecti emi itivo, 
- CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - FORO 
13 1 Para dirimir duvidas que possam ser susci a execução e interpretação do 
presente Convênio que não tenham sido resolvidas ad istrativamente, fica eleito o foro da 
Comarca de São José do Barreiro, com exclusãp de qualquer outro, por mais privilegiado 
que seja. 
E, por estarem ustados,,fóí lavrado este instrumento em 2 (dúas) vias de 
igual teor e forma, 5 adas a s no anverso, assinada a última folha e rubricadas as 
anteriores, ficando a via com UNICIPIO e a outra com a ECNUSP, tudo na presença 
das duas testemun abaixo, par ue surta todos os efeitos legais 
São Paulo, -de de 
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
- .........
Prof. Dr. MARCO ANTONIQZAGO 
Reitor 
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 
Profa. Ora. MARGARIDA MARIA KROHLING KUNSCH 
1 • 
Diretora 
MUNICIPIO DE SÃO JosÉ DO BARREIRO 
José Milton de Magalhães Serafim 
-
--.- .....
- 
Testemunhas: 
RG 
CPF 
RG 
CPF 
Clarissa Maria Rosa Gagliardi 
RG 24937644-1 
CPF 155392768-09 
Debora Cordeiro Br 
RG 11 .335.9627 
CPF 128.550.878-56 
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 
PROPOSTA DE COOPERAÇÃO 
CURSO DE TURISMO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES DA 
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (ECA-USP) E PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO 
BARREIRO 
A presente proposta decorre do interesse dos professores da área de Planejamento 
Turístico do Curso de Turismo da Escola de Comunicação .e Artes da USP, em colaborar 
com o desenvolvimento turístico nos mumcipios do Vale do Paraíba, notadamente do Vale 
Histórico. A perspectiva regional e a potencialidade turística dos municípios 
valeparaibanos, evidenciam um profícuo campo de trabalho a longo prazo no âmbito do 
planejamento e da gestão de destinos turísticos, consubstanciando ao mesmo tempo um 
rico laboratório para o aprendizado dos alunos e um ambiente colaborativo irnportantç, 
-'entre â universidade, os gestores públicos e as comunidades receptoras. 
A partir de um trabalho de campo experimental feito por docentes de Planejamento e 
Políticas Públicas de Turismo, coordenação do Curso de Graduação em Turismo, alunos 
de graduação e pesquisadores em nível de pós-doutoramento da Universidade de São Paulo 
a quatro municípios na região - Bananal, São José do Barreiro, Areias e Silveiras - nos dias 
16 e 17 de maio de 2015, foram identificadas possibilidades de parceria entre o Curso de 
Turismo da USP e os municípios do Vale Histórico com vistas à sua qualificação como 
localidades receptoras e como pólo regional de atração turística. 
Para dar conta deste processo de planejamento, propõe-se a elaboração de planos 
diretores para cada um dos municípios, tendo início em São José do Barreiro, dado seu 
caráter de estância turística, suas potencialidades locais e sua posição estratégica como 
portão de entrada para um dos principais atrativos da região: o Parque Nacional da Serra da 
Bocaina. A partir de agosto de 2015, seriam iniciadas as ações de caracterização da oferta 
e-da demanda de turismo, seguidas de um diagnóstico das condições para o turismo, 
da construção de diretrizes para a atividade turística e, por fim, da elaboração de 
• projetos de desenvolvimento. 
Tais atividades ocorrem no âmbito do Curso de Turismo da ECA-USP por meio das 
disciplinas Planejamento e Organização do Turismo (POT) - que se articula em dois 
semestres (POT 1 ePOT II) e visa capacitar o aluno para atuar em ações de planejamento 
e organização da atividade turística - e Projeto Interdisciplinar de Turismo (NT) - que 
o orienta no desenvolvimento de projetos. Ambas baseiam-se em discussões teóricas e 
experiências práticas que, em geral, apoiam-se na existência de -municípios; com potencial 
tunsuco que se disponibihzem como laboratório para que alunos e professores vivenciem e 
compartilhem a ipkçãde_ptincípios_acadêaicos—adequande-os-mnealidatrtr 
interagindo com diferentes -atores sociais. - - ---
- - - 
-Paira viabilizar -a parceriâ, os alunos, pesquisadores e professores envolvidos 
comprometem-se, de um lado, a elaborar o Plano de Desenvolvimento Turístico 
Municipal (PDflI), de outro, a administração municipal deve oferecer o apoio necessário à 
realização das atividades. Nos termos da cooperação, é fundamental que o município i) 
facilite o acesso às informações pertinentes ao trabalho em tela e à rede de contatos dos 
atores sociais envolvidos com a atividade turística local; ii) ofereça condições para o 
-- Av. Prof. Lúcia Martins Rodrigues, 443 
Cidade Universitária 
- 05508-900 São Paulo ISP Brasil 
TeL: (11) 30914122 
Fax. (11) 30914331 
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 
deslocamento interno', hospedagem e alimentação da equipe durante a vigência da 
cooperaçao. 
Salienta-se que não M necessidade de garantir serviços de alimentação, hospedagem e 
transporte de caráter turístico que venham a onerar os órgãos públicos responsáveis pela 
gestão da cooperação. Durante as vistas técnicas, a equipe precisa ter o conforto e a 
segurança necessários ao bom desempenho de suas funções, que podem ser garantidas 
também através de estruturas alternativas para alojamentos e alimentação, oferecidos pela. 
municipalidade... .................................................. -- ............................................. 
Para dar enciminMrnento a form1i7ação da parceria, sugere-se a assinatura de um 
teimo de cooperação técnica entre o Curso de Turismo da ECA-USP e a Prefeitura de São 
Jose do Barreiro, com base nas informações aqui contadas 
. Proponentes￾Curso de Turismo da ECA-IJSP 
Coordenadora do Curso - Profa. Dra. Débora Cordeiro Braga 
Supervisoras docentes - Profa. Dra. Clarissa M. R. Gagliardi e Profa. Dra. 
KarinaSolha 
- Município de São José do Barreiro 
Objetivo: 1' etapa) Caracterização da oferta e demanda turísticas e diagnostico local 21 
etapa) Definição .de direzes de desenvolvimento e conclusão "do Plano de 
Desenvolvimento Turístico Municipal (PDTM) 31 etapa) Elaboração de Projetos de 
Desenvolvimento Turístico 
Equipe: as atividades deverão ser realizadas por .23 estudantes do curso e disciplina acima 
indicados, sob supervisão de dois docentes e da coordenação do curso, além da 
colaboração dos demais docentes do Curso de Turismo. 
Produto ao final do primeiro período de cooperação, estimado em 18 meses, a equipe 
deverá o&daiizar nos primeiros 12 meses a entrega da i) caracterização da oferta, ii) 
pesquisa de demanda turística, iii) .PDTM. Os 6 meses finais serão dedicados aos prójetos 
para operacionalização do PDTM 
É fundamental que o município auxilie z equipe na logística interna com veículos de pequeno porte, 
viabilizando o acesso aos atrativos e equipamentos turísticos que sejam inacessíveis com o ônibus utilizado 
para transportar o grupo de São Paulo até o município. 
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443 
Cidade Universitária 
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ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 
Cronograma de atividades 
2015 
Atividades Ago Set Ou' Nov Dez 
Definição dos termos da cooperação 
Fomaalização da cooperação 
Definição de equipes e temas de trabalho - 
Conhecimento preliminar do município através de 
pesquisa em dados secundários e .de sistematização dos 
dados da visita realizada em maio/2015 
iWisita técnica aomunicípio 
Levantamento de dados e rede de contatos 
Siafainiinção preliminar dai infómaç&s càletadas 
Estudo de demanda - ia etapa 
r oficina participativa para elaboração coletiva do 
diagnóstico 
Conclusão parEial do estudo de demanda e do diagnóstico 
1° sem./2016 
Atividades Fev Mar Abr Mai Jun 
22 Visita técnica 
Conclusão do estudo de demanda e do diagnóstico 
Audiência pública para validação do PDTM e seleção de 
projetos prioritários 
Elaboração do Plano de Ações e conclusão parcial do 
PDTM 
Consulta pública ao PDTM 
Conclusão do PDTM e entrega ao município 
2° sem./2016 
Atividades Ago Ser Out Nov Dez 
Definição de equipes, orientadores e temas dos projetos 
priõátíiios 
Elaboração dos projetos 
------------- 
Oficinas participativas para construção coletiva dos 
yrojetõ - - 
- - - 
Avaliação e entrega dos projetos ao município 
Conclusão da cooperação em escala municipal 
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Cidade Universitária 
05508-900 são Paulo ISP Brasil 
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Fax (II) 30914331 
1 - 
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES GGO 
Estimativa de Recursos Necessários: 
1 visita técnica - 22,23,24 e 25 de 
outubro de 2015 - Programação preliminar. 
USP disponibiliza ••---- IS Encontro com nores locais e yisita.aos principais. 
• transporte dos alunos de São atrativos e equipamentos turísticos da cidade, 
-- Paiik ité o município e retomo reconhecimento das especificidades locais, 
a -São Paulo levantamento de dados, aplicação de -questionários de 
demanda, observações e entrevistas. 
Prefeitura disponibiliza: • Realização de oficina participativa para construção 
n: . v GeletV-ar4e1u1ndiagrOSt1COptc]1fl31flat------ --------- - --- ----- - 
- • transporte e acompanhante para - - - 
a equipe conheceratraúvos e IDA quinta-feira, 22/10 saída de SP (USP) às 7h 
equipamentos com acesso 
restrito ao ônibus VOLTA domingo 25/10 após o almoço - previsão de 
• hospedagem (3 diárias) chegada em SP (USP) até as 22h 
• alimentação (3 cafés da manhã, 
4 almoços e 3 jantares) para 25 
pessoas (23 alunos + 2 
professores) 
Fevereiro/2015 a abril/2016 Serão formadas 5 equipes de cerca de 5 alunos cada, cada 
UMA responsável por parte do estudo para o PDTM. Estas 
Eventualmente, os alunos farão equipes deverão realizar visita técnicas para aprofundar 
visitas autônomas ao município, contatos e as informações e terão autonomia para lidar 
para as quais podem necessitar t diretamente com os gestores da cooperação no município 
apoio da prefeitura para obtenção para definir os suportes necessários às atividades em 
de informação e deslocamento - campo. 
interno 
Abril/2016 Programação preliminar. 
3& visita técnica - 29,30 de abril Realização de audiência pública para a validação do 
e 1 de maio (previsão) processo junto aos atores locais e apresentação preliminar 
do plano de ações para discussão de diretrizes prioritárias 
USP disponibiliza - - - -para o desenvolvimento turístico local - - - 
Paulo até o município e retomo Encontro com representantes locais e eventuais visitas 
- a São Paulo - ainda pendentes a atrativos e equipamentos turísticos da 
cidade, levantamento de dados complementares, aplicação 
Prefeitura disponibiliza: de questionários de demanda, observações e entrevistas 
complementares. - - - transporte e acompanhante para a 
equipe conhecer atrativos e IDA sexta-feira 29/04 saída de SP (USP) às 7h 
equipamentos com acesso restrito - 
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443 
Cidade Universitária 
05508-900 São Paulo ISP Brasil 
Tel.: (11)3091-4122 
FBL (11)30914331 
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES SGQ 
ao ônibus VOLTA domingo 01/05 às 18h - previsão de chegada em 
- hospedagem (2 diárias) SP (USP) até as 22h 
- alimentação (2 cafés da manhã, 3 
almoços e 2 jantares) previstos para 
25 pessoas(23 alunos + 2 
professores) 
-Outubro/novembro de 2016 ProgramaØo prehnilnar - 
(previsão): 
Para a elaboração dos projetos de turismo serão necessários 
Durante a. elaboração dos projetos, aprofundamentos em certos aspectos que podem 
os alunos poderão realizar uma demandar visitas conip lênentare s asorganizadas - 
oficina com os atores locais para a previamente com o município e acordadas com atores 
elaboraçao de projetos, na qual o específicos, além de reuniões com atores locais 
município deverá oferecer suporte relacionados à temática dos projetos. 
para deslocamento de São Paulo 
o municipio transporte interno 
alimentação e hospedagem, se 
necessário 
São Paulo, 14 de setembro de 2015 
Profa. Dra. Débora Cordeiro Braga 
Coordenadora, do Curso edo Projeto Interdiscip1iar de Turismo 
bragadc@usp.br 
Profas. Dras. Clarissa M. IL Gagliardi e Karina Solha 
Responsáveis pelo trabalho de Planejamento e. Organização do Turismo 
clarissamrg®usp br 
. kasoJha@uspbr 
Av. Prof Lúcio Martins Rodrigues, 443 
Cidade Universitária 
05508-900 São Paulo ISP Brasil 
Tel.: (II) 30914122 
Fax (11)3091-4331 
ANEXO1 
ESTRUTURA PRELIMINAR DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 
TURÍSTICO 
..1... AVALIAÇÃO DOP.DTM anterior {se houver) .... 
2:DIAGNÓSTICODA ÁREA DEP ËjÀM!WTÕ 
a. Área de Planejamento - Definição 
b. Dinâmica Socioeconômica 
i. Análise da dinâmica econômica 
c. Infraestrutura.... 
i. Saneamento básico - água e esgoto 
ii. Saneamento básico - coleta e disposição de 
resíduos sólidos 
iii. Transportes 
iv. Drenagem 
d. Patrimônio Histórico e Cultural 
e. Aspectos socioambientais 
f. Capacidade Institucional - Municipal 
g. Capacitação do Setor Privado envolvido com 
Turismo 
h. Produtos Turísticos e Atrativos 
i. Qualidade e Oferta de Alojamento e Outros 
Equipamentos Turísticos 
j. Capacitação da População para Turismo 
i. Educação da comunidade para o turismo 
ii. Capacitação do Profissional para Turismo 
k Perfil do Turista 
1. Gastos turísticos 
m. Demanda Atual e Potencial 
3. ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 
4. QUADROS PROSPECTIVOS 
±S__PLANUDEAÇÃO 
a. Metas e Ações 
b; Dimensionamento e Priorização das Ações! 
Investimentos 
c. Projetos e Estimativas de Custos 
d. Participação Pública e Validação 

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