materia nº 5/1990

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1 C de São José do Barreiro 
JTENENTE MAGALHÃES, 109 
ESTADO DE SÃO PAULO 
OJ2O' . 3 
de 3-fevereiro-l990. 
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prrPs rf r' 
4.WiV 1.UJ 
DA. ' TD TV 17Y5 DO TDP\ 11f. c 
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ARTIGO 1°_ — Pica concedido o ttuio de CIDAD1O 
BARREiRENSE ao Exe issi-o Senbor Doutor LUIZ MTON1O / 
PLEURY FILHO, pelos relevantes serviços prestados comuni￾dade barreirense 
EGO 22 * outorga da homenagem, de que trata 
o artigo anterior, dar-se- em SESSO SOLE, a ser realiza 
da em data treviamente marcada pela Mesa da Câmara Munici￾pais no corrente exercício. 
FGO 32 * As despesas com a execução deste De.- 
ereto Legislativo correrão por conta de verbas pr6prias do 
orçamento vígente., suplementadas se necessrio. 
ARTIGO 42 Este DECRETO LEGISLATIVO entrara em 
vigor na data de sua Dublicaço, revgadas as dieposiç3es / 
em contrario. 
D.3 3H33..-3 em 23 de fevereiro de 1990 
Áiver.ÃDERSON A TOIO DA MOTA Ver,JC-S CARLOS PO.CARVÁLHO 
12 Secretrio 22 -Secretário 
* 1 Ciuuna Milulcipal fie 
ptFADEMFIo SENTI Estado 
ho José do Birreiro 
de São Paulo 
Comissão Permanente de JTJSICÀ E FJ:;DAÇZO 
118. 
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Autor: , 
Parecer N. 
PARECER 
Pretende a Mesa da Ornara Municipal conceder o titulo de 
CiDADO EAPEIRENSE ao I1o, 3r Dr, LUIZ ATOIQ ]LEtJ?Y FILHO,a 
trave de Projet o de ecreto ]Legislativo. Pcompanh D a a ea, cu mdid 
riculun Vita& do homenageado. 
VOTO DO RELA-TOR. 
Trata-se de matra de cometncia exciuiva da O&mara Mu￾nicipal, conforme prescreve o artigo 25, XIII, da Lei Orgnica doe 
Municipios, c/c.o artigo 142, do Reginto Interno da Câmara, 
Parecer favorvel, quanto a iealidade. o mriton 
h impezirento, pois o homenageado, reconhecidamente vem prestado 
relevantes serviços à coletividade, 
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;JORUM: 213 dos Membros da C&mara, 
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SUSOSIMOM 
no Processo Penal` 
Oucaranu . 
Evento* i Reunido RegMas de Mudos do 
Mínistóric,público de 
Temo: Sos DwijOca. de Trânsito` 
LavaS Cantos • 
Temo: dos PrOMOSas Públicos na`, 
Promovida uow: Policia Flerestu! de Sio =0 ­.- 
Tema: - Contravenção FicrestaV 
Date: 23/03X9M 
Mmovida PM Faculdade de Direito de 
~NOMOVida ano: Grupo da Estudos MAM sarosOMO 
72ma; 'o =Petênci. da justiça Militar ESMUM 
Promovida par: Corei de jusoisa 
MM.: Monsuistas de Miristáriu PASMO 
Local: Santos - W, 
Ou Atuali~U 
1 
MM: Batatais - Si` 
Tramei: 0 COMUM Público a c Anteprojeto du LO 
da MIMO 
Promovida por: Eerai da justira 
Tema: OstRUCIOnais de 
Dato: MY/06/1984 
Lacei: Gunitida - 03 
sob! M de 
Tema: Serspectivas de 
Date: 07/ME/UM 
Promovida por; Ministério PAVro da 
Local: MurUra 
Promovida par: Faculdade de Direita de 
TerwOrperras W MorMU pansE 
9=00M 
TemR: - 0 
DUM 19MÉ/199A 
Novo CUSO 
ser: Faculdude de Direito de 
ProM 
Local: SA 
MMOVOU 
Evento: 
just 1 a a Sub 
Pauto 
Curac de 
st i t Ut 
par: P=CuraMA 
- W., 
~rj M 
AMMA aos PramArres de 
12ma: 
Duta: 10/SI/1994 
Wnudizoa do Ministério Pública 
MUI: Araraquara 
Promovida 
Nuassom - 
por: Grupu de Estudos 
Tema: A Reforma =M 
Asseciaçmo Paulistu de Ministério 
MAM: curso rAre Reinemo MO 
Promovida per: Grupo de Estudos Sampos Salles 
E 
PASIM 
Dato: 23/03/R9SU 
Promovida ror: ja=Orda de Orrão de Marília 
Evento: 1 Curso íw AtURSOrçoa em Direito Pena*. 
Local: Suo ices do Rio Preto - OS 
Temo: Moriu de COM 
Gata: 
MO: São Vidente - M-- 
Promovida ror: Gruim dC ESMOS MMIM NOVO! 
Tema: 0 Ministário Pública 2 a COMOUIVO 
puta: @9MO/NO, ~~ 
Local : São Paulo - S!-' 
o-- 1 ~ amc--.,P = por AMEM 1 a de PO 1 a M 1 2 1 t se i 
Ervar, 2ranw-- E~M EsmanR de Estudos PrOMOs da APMD ~~",' 
TeMR ,MICIMO 2 COMOVIMO 
MUI : Teres i na - PI 
Pram=Os 
Pública a 
Evento: 
Temu: 
por: 
11 EncontrM 
Associação 
Gerni de 
do Miristário 
Píruiense do MIOSMO-- 
justiça 
Púsifec, dn Piau -." 
Datu; 
Local: SA 
PaDMOVOa por: 
Mula. - M' 
ASSOMarão dos runOrnárius 
POMO COM Gn Estado de Sou MU.: 
E~M 
polícia CIVÁ-.`. 
o Curso de vasorizaM da 
Tema: - 0 insuéràs Policial E o jarrOMOU da 
Fase Ovasa 1 gaOs iV 
Pro= ida por Grupo d, 
NOM 
Date : 
MMOVida par: CEntrm d2 Formariu de Soldados da 
PO JOS Mil !W￾TemuM Formaufo de Sald a d o pir p ara uma 
UM OS/02M796 
Local: Campirus 0, ` 
P=MOVAs por: Mam dos Advo-,.rodos do MsO -- 
Evento: Forum Permanente r .: . 
Promovida per; Retari Clube Campinas OrSO..... 
Nova Ordem jurídica -
, 
Lormi: são Paulo 
DAM: X/OS/ME7 
Local: Araranuaru M -- 
PromeVida por; Faculdade de sifeitc, de 
MO - :j.:o 
SUMMOVAR ma: AssaMUM Paulista de 
Kaento: Menu Redondo ecoes segararça c MOVO---;, 
1- 0mavidIU PMV: MEM ArMO- Mira,M de Agost.-~, 
Evento: XVIS semana de Estudos juridiro, ac 
de 20200 do universidade Metodista da 
UNIMEF,` 
Temu: Sireito Penas sistras P20M0VM 
Dosa: MIS=98 ,-" 
Local: 2% POSÃO W~ 
MsOVOU por: Centro je EQUEw... 
SUOCONS2O de POMO MIMUS de Estado de SA 
Tesa; OCOM a Segurança PSIMO ,` 
Duta; ÁGISSIS98:7 
Lucei: SA Paulo 0,* 
PrOMOVOU por: nSacajuros vamarMUI de Suo Pau0~ 
diste SO 
Temo: Segurança 
Data: 23/0/2997 
Local: Sie UM M~ 
P=MOVOR 0= AsamOMo dos VansionávM S.—~ 
Policia Civil do Estado de Soa PaUS- -. E~M 4 Mum de Debatas sobre a Policia CSO 
Temu: À Polícia Civil a a Mislarfa PenrY, 
Data: 20/06/SUS 
Local: tão Emulo 2P 
X=VM por: Associação dos FUnSonárOS 
Prsicia civil do Estado de Sou pau! -.: 
Teou; S USUÍMO e SUR importância no 
ou NOSS-j 
D u t u : 2 2 / 0 2 / 19 0 
Local: Santos si"'. 
Promovida por: DOMAS AcaMico Alexcede2 à..--., :'Uouidare ja- Direito du Un J vere i dUS:-- 
Catilica de Sento--,:-, 

MarMÃO Paulo - R, 
NOVOMUI de 
Locei :t'.•! 
Temu: segurunça nu Odade de São MIO 
Clube M 
de Esc iras dos 
Temo; MpunidadO 
Data: 3MO/0` 
AmerORna - 
ES. E Curam cubra Acidentes de TrânsIS, ~ -., 
de Trânsito WES, 
Pronnaense ia m i n i stér i o . 
Mia istér !c PAS 
Lucas: Marutaízer 
organizado S= Associasse 
Ministério 
0.1 jornada de Estuduz de Visistário POSO ,:; 
de Rio Wande do 
Participante de PaSO sobre Realizaria 
Datei 
n MIMPUnte de aSSO sobra S 
jURSOrja e a Efetiva MUção dos =CRUS W:,-, CONSUI 
V Erar, ntro de =MAS RASUCO FSUMMense 
Los u 1 : Now Eu 1 b um g a 
Date: sEMO/S9SA 
SrzUrOMa par: Associação Sir MinjaVAM.:: 
Pública de EstadoM Rio de janOv:-, 
uns,: Mor=Pante remo EXPnSIM2- 
UAS.: participante como expor0=. 
• :,..,.,... ;.....,.... . .• , O.. • •• ;-.• •..:.: 1.L .. A cudo- mina Rubine 
Fundasse joridino M Arara.`. 
US.: participante como MaMw￾Que.: PartISPUM2 como EÃ000Mi￾Ministério Pública 
Rio de janairo e São 
Lrc= Caxambu 
Prumovido por: favariMes dos 
PAIOWS dos Estados de Miaus Gerais, Rio de 
• . •.2 :. e... de CONAMP vistas 
VS.: ParOSPUN2 como EXPOSIM--- 
Dato: um e 
Temo: 
Stividades de CONAMP com vistas 
UM io/OS/S9V7, 
.,--.,-. . -. pammovida - ASSOMOÇA Policiais 
uso ..- f•-- .- 
3.26 11 MCDM0C de Medicina Leoa; de 
Legal de GuarUIM.-.- 
Promovida PQM: instituto Municipal de EnSO----- EUPEOCO de ) Metano 
• • dos .. 
• ., .. ., .. .. .. -. . . . 
Ministério PSIM.:- 
- ,--' 
:- - 

Orgunizacio POU: =Mudos ja 
ESCUSU CUPErjar de 
Temu: Seguranas Publica em 50 Pruic: 22=. 
problemas e passíveis MUÇ2es ~ 
5= Minas de Matas sobre 
Dato: 27/UM.,` 
Local: Sue Mula 
Manizado por: Fundo Sccias de solidariedade S, 
Estado de Soa MUS-.- 
Tema: prevenção do Usa r2 Drogas - 
6.m MUS2 de MaVaM para PrOMOrra SOSPOn---, 
SUM À usos ~ 
Apresentada ow V MIAMO jarÁSC dos ErUPO.. ~ :- 
de Estudos, em MM,` 

Agraciad o 
2,4 - óvossisde com o título de 
Maivense, em 29/02/99