| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1991 |
| Date | 1991-02-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE", AO EXMº. SR. DR. ORESTE QUERCIA. |
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Crniia Muuipa1 de Sio iosè do Sarfefro Estado de São Paulo Sala dos Vereadores Protocolo Nft_0D3/9J Livro N.° O Fia. N. g S. J. Barroiro._av ReponMe1 4 \X9 0 Des. 1 co&Isao DE JUSTIÇA E REDAÇItO O .M rq 7t2!Q Presidente 11 00NCEDE TÍTULO DE "CIDAD!O BARREIRE1\SEe1 AO EXMQ, Sr.Dr 0 ORESTES QUERO IA!'. 0 /7 / ARTIGO 19: - Pica concedido o Tiotulo de ItCIDADXC BARREIRENSEtt, ao Excelentíssimo Senhor Doutor ORESTES QUIRCIA, pelos rolevates serviços prestados ao Municfpio de sa0 Josi do Barreiro. ARTIGO 22: - A outorga da homenagem, de que trata o arti go anterior, dar-se-á em SESSXO SOLENE, a ser marcada pela Mesa da Cmara Municipal, no corrente ezerccio. ARTIGO 32: - As despesas decorrentes com a exectïço deste Decreto Legislativo, correro por conta prepria de verbas destina das ao Legislativo no Orçamento Vigente, suplementadas se necess€rio0 ARTIGO 42: - Este Decreto Legislativo entrara em vigor / na data de sua publicação, revogadas as disposiçes em contrrio. SALA DAS SESSES em 22 de Fevereiro de 1.991 Vii±t. UUAN £IL&IA Uttt.A N- O ~] Chara Muvicipal de S ÃO Josè fio Barreiro /D€flDEIDEiENTIR\ Estado de São Paulo Comissão Permanente de ÍTTSTTCA E REDAcXC - PROJETO DE DEC2EO LEG-ISLaTrJO nQ. 002/91 que, COkEDE TÏAssunto: TULO DE "CIDDXO BARREIRENS3, ao Exmo, Sr. Di', ORESTES ,,. UtF Autor: Ver, OSCAR MAIA NOBRE.GA - Parecer N. PARECER RELàTORIO: Pretende a Ojnara Municipal conceder o título de "OIDADO BARREIRENSE" ao lImo. Si'. Dr, ORESTES QTJEROIA, atravs do Projeto de Decreto Legislativo. Acompanha a medida," curriculo vitae" do homenageado. VOTO DO RELATOR: Trata-se de mataria de compet ência exclusiva da oamara Municipal, conforme prescreve o artigo 25 1XIII, da L.O.M. c/c. o art. 142 9do Regimento Interno. PARECER: Parecer Favorável, quanto a legalidade. No Mérito, no há impedimento, pois o homenageado, reconhecidamente vem prestando relevantes serviços & Coletividade. TPÀMITAÇXO: Discussão tínica. QUORTJM: 213 dos Membros da Câmara, O.M.de So Jose do Barreiro, 05 de março de 1991 REIÀTOR. De acordo com o relator: PRESIDWNT. 11i42r MEMBRO. DRESTES QUERCIA SI OORAF IA Organizado por LAERCIQ FELICIO e MARIA ARLETE FIVARI GENEALDIA Seu bisavo era um engenheiro civil italiano, da Calabria, do qual herda o seu nome; Quercia, que significa Carvalho que chamado a Buenos Aires para executar unia obra, passando pelo Brasil, recebe o convite para construir a Igreja de Brodosqui, cidade do interior do Estado de Sao Paulo, onde nasceu Candido Port inari Retornando a Italia, traz ao Brasil seu filho Vicente, escultor de mao-cheia para ajuda--lo na construcao, deixando mulher outros quatro filhos. Vicente aqui conhece Ermel inda Gregio, italiana que teria fugido de Veneza por questoes pol it icas por causa dos pais e do irniao que faziam oposicao ao governo local. Assim, em 1896, Vicente e Ermelinda casam-se na mesma Igreja de Brodosqui Tiveran( dez filhos - sete mulheres e tres homens, entre eles Otavio, pai de Orestes Quercia. Coma morte de Vicente em 1919 (aos 42 anos) assume o lugar do pai, o filho mais velho, Gilberto, que embora nao sendo artista como o pai, nem engenheiro corno o avo, era um pedreiro habilidoso. Em 1921, transfere a farni lia para Igacaba, pequena vila proxirna a Pedregulho. Quando ficou mais moco, Otavio foi para Uberlandia ajudar a tomar conta de um posto de gasolina que outro irmao tinha comprado. Ficou Ia ate 1932, quando retorna a Igacaba. Em 1935, monta uni armazem, transformando-se em um bom comerciante. Casa-se em 1936 com Isaura Roque, filha de Orestes Roque e tionata Roque. Em agosto de 1937, nasce seu primeiro filho Vicente e, mais tarde em 18 de agosto de 1938, Orestes Quercia. ANTECEDENTES POLITICOS Em 1946, Otavio apoia a formacao do extinto PSP na regiao de Pedregulho e Igacaba. Na epoca, nao tinha preferencias politicas, mas nunca foi homem de negar ajuda a amigos. Mostrou-se cabo eleitoral habilidoso. Assim, depois de elcicao ganha, e nomeado ~-Prefeito, pelo entao governador Adheniar de Barros. Em 1949, a farnil ia teve que se transferir de Igacaba para Pedregulho para que os tres filhos, pois ia havia nascido Mari? Alice (a cacula), pudessem continuar os estudos. Monta cntao um 1 'LI arma;rcm na cidade. Aos doze anos, segundo seu pai, Orestes Quercia ia lidava com política, quando ajudava os caboclos que nao sabiam escrever a amainarem o cadastramento eleitoral Otavio, pai do governador, ja possuía um jornal "A Comarca', comprado de adversarios pOI it icos. Em 1954, a família transfere-SE para Campinas para que os filhos continuassem os estudos novamente. Sendo que depois de um ano e que o pai, apos desfazer-se dos negocios em Igacaba muda-se definitivo para a nova cidade, onde compra outro armazem. Aos dezoito anos cursou o Nucleo de Preparacao de Oficiais da Reserva - NPOR, onde obteve a patente de segundo-tenente. TRAJETORIA Sua carreira política comecou quando elegeurse vice-presidente do Gremio Estudantil da Escola Normal Livre, tendo organizado em sua gestao um Congresso de Estudantes. Nessa epoca ingressou como reportr no Jornal Piano cio Povo. Em 19581 Orestes entrou para a Faculdade de Direito da Universidade Cato) ica de Campinas, tendo sido diretor do Jornal Academico 16 de abril, e orador dessaentidade. Criou ainda com um grupo de colegas, a Universidade da Cultura Popular ligada a Universidade Catolica. Em 1959, aos 21 anos, lanca sua candidatura a Vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro - VER, mas nao consegue eleger-se. Foi presidente da Associacao Campineira de Imprensa. VEREADOR Aos 25 anos pelo Partido Libertador -PL com solida base eleitoral conseguida em quatro anos de percgrinacao pelos bairros de Campinas, se elegeu com 497 votos configurando a maioria dos votos, cumprindo mandato no período de 1963-1966. Nessa epoca possuía tres empregos: Escriturario concursado do DER, reportei-da sucursal campineirado jornal Ultima Hora e radialista da Radio Cultura. Exerceu o mandato de vereador pela metade (somente dois anos) o suficiente, no entanto, para que apresentasse mais de 250 peticoes e projetos de lei. Presidiu ainda a Comissao de Just ica da Camara Municipal Com a egtincao dos partidos políticos pelo Ato Institucional no.02 (27/10/1965) e a posterior instauracao cio bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Deniocratico Brasileiro (lIDE). DEPUTADO ESTADUAL Candidata-se a Deputado Estadual, sendo eleito em novembro de 1966, com 10.915 votos o dobro do total de que necessitava para eleger-se. Iniciou o mandato em fevereiro de 1967, quando foi escolhido vicelíder tia oposicao, cargo que ocupou por dois anos. Tambem presidiu a Coniissao de Agricultura daquela Casa. 2 t E e •1 1 FIA Durante o periodo em que cumpriu este mandato Emendas a Projeto de Lei; 135 Indicacoes; 34 Mocoes; Lei; 41 Requerimento e 01 Proposta de Emenda no. 01 do Estado de Sao Paulo. PREFEITO II 0* O O O O apresentou 13 12 Projetos de a Cc,nstituicao Nao chegando a terminar esse segundo mandato, pois em novembro de 1.968 1 foi eleito Prefeito de Campinas, com apenas 30 anos, dominado por vai- ias períodos pelos votos dos arenistas, mas que principalmente com trabalho junto as bases eleitorais, com auxilio do pai, habil cabo eleitoral e ao seu proprio prest igiu conseguido em quatro anos de Camara Municipal e Assembleia Legislativa. Quercia obteve 41.506 votos, 50% do total das eleicoes, derrotando tres adversarios. Em sua gestao desenvolveu trabalhos atraves do planejamento coordenado com a Universidade Estadual de Campinas. Entre sua obras, destacam-se: Implantacao do Plano Viario da Cidade; - Construcao da Via Expressa Sul/Este; Radial Fenido Burnier; Via Expressa Norte/Sul; Hospital e Pronto Socorro Mano Gatti; complexo turístico da Lagoa Taquarali do Centro de Convivencia Cultural(teatro interno, pinacoteca, museu da imagem e do som, teatro de arena, galerias de arte, etc); do Palacio dos Esportes, com acomodacoes para atletas; pracas de esportes com piscinas em todas as regioes populares da cidade; quase 10.000 casas, que atenderam a demanda da epoca, possibilitando • a erradiacao completa das favelas do entreposto do CEASA de Campinas, que serve inclusive a outros Estados; e do Teatro Municipal Castro Mendes. - DupI icacao da capacidade de tratamento e distribuicao de agua da cidade, de 90 para 180 milI,oes de litros danos (agua suficientepara 0200.000 habitantes). - Incentivou a Orquestra Sinfonica de Campinas; e a construcao de hoteis de categoria internacional. - Coraplementacao (80%) do Palacio dos Jecjuitibas, sede do Governo Municipal - Criou a FIJNDERC - Fundacao para o Desenvolvimento da Regiao de Campinas, entidade que prestou relevantes servicos aos municipios da re9iao. - Valorizou a carreira dos servidores publicas municipais, principalmente a dos professores. Fez boa administracao, tanto que conseguiu eleger seu sucessor em 1972, Lauro Pendes Goncalves. Em 1973, encerrou seu mandato de Prefeito e, ainda nesse ano, intensificou o trabalho na formacao de diretorias (mais de 300) com vistas ao fortalecimento do partido, sendo lancado candidato no 11DB paulista para o Senado em agosto de 1974. SENADOR * ** * * * * Em janeiro de 1974 numa c:onccntracao do 11DB em Maril ia, o diretoria local do partido lancou seu nome como candidato ao Senado, embora muitos o consideravam "verde" para disputar 3 a' tinia clricao tao importante; ainda mais )evandc,-ç,c cni conta que O adversario — o ex-governador e senador Carlos Alberto de Carvalho Pinto, da Alianca Renovadora Nacional (ARENA) - tinha muito prestigio pol it ico por todo o Estado de Sao Paulo. Na convrncao do partido, disputando a indicacao com Lino de Matai,, presidente do 11DB paulista, e com o deputado JOSE Freitas Nobre, candidato apoiado pela cupula part ictaria, obteve mais de 80% dos vC)tot dos convencionais. Tendo corno suplente Sarnir Achoa, vereador na capital paulista, adotou como principais temas de sua campanha a defesa do retorno ao estado de direito, com a revogacao do AI-5 e das leis de excecao vigentes no pais, e a apliçacao de unia politica economica voltada para a expansao do mercado interno. Na disputa que acabou por assumir um carater de plebiscito sobre a politica economica e os rumos institucionais do pais, Quercia obteve em novembro de 1974 uma• vitoria consagradora, com 4.630,182 votos contra 1.600.000 obtidos por seu adversario. Alem da tendencia oposicionista do eleitorado que elegeu senadores do 11DB na maioria dos estados, teve a seu favor a crise interna por que passava a ARENA Paulista e a eficiente ut ii izacao dos meios de comunicacao durante a campanha. Nas palavras so sociologo Bolivar Lamounier, passou "da condicao de candidato praticamente anonimo a gloria de ser o senador mais votado na historia paul ista ..... Assumiu o mandato em fevereiro de 075 e tornou-se presidente da Comissao de Agricultura, membro titular das comissoes de Economia e de Redacao e suplente da Cornissao de Seguranca Nacional Em junho de 1976, conforme noticiou o Jorna] do Brasil, tomou posicao frente as questoes da economia nacional, referindo-se ao "galopante progresso de desnacionalizacao das empresas". Sugeriu ao governo federal a criacao de um sistema de protecao a iniciativa nacional porque, mantida a orientacao do atual modelo de desenvolvimento, os problemas da divida externa vao se agravando progressivamente. Em maio de 1977, noticiou-se em um jornal de Brasilia, as invest igacoes secretas apuradas pci a Comissao Geral de Invest igacoes - C.G. 1., criada com base no AI-5 , pelo presidente Costa e Silva, que o acusavam de atos de corrupcao durante sua adrnjnistracao na Prefeitura de Campinas. A noticia repercutiu intensamente: no Congresso, suscitando rumores sobre a possivel cassacao de seu mandato de senador, mas nada ficou provado. Em setembro de 1979, quando comecava a se esbocar o progresso de liberal izacao do regime, apresentou ao Senado proposta de emenda constitucional convocando uma Assembleia Nacional Constituinte. Esta seria eleita em ±5 de novembro de 1982, quando deveriam seiencerrados os mandatos dos senadores "bionicos" (escolhidos pelo Governo Federal) . Sua proposta previa ainda o restabelecimento da Propaganda politica gratuita pelo radio e te]evisao e eleicoes diretas, por sufragio universal e vot'o secreto, para governadores e vice-governadores. Em novembro de 1979 fundou em Campinas o matutino Jornal Hoje, que circulou ate novembro de 19%, quando foi incorporado pelo Jornal Lhano do Povo, tambeni de Campinas, do qual se tornou um dos socios. Com a ext incao do b ipart idar ismo em 29 de novembro de 1979 e consequente reforinuiacao partidaria 1filiou-se ao Partido CIO Movimento tienioc:rat ico Brasileiro (PMDB). Em marco de 1980 11 '3 4 e requereu que sua proposta de emenda constitucional fosse anexada a do governo, que pretendia restabelecer eleicoes diretas para governadores e para todo o Senado, mas nao incluía uma Assembleia Constituinte. Diante da negativa da mesa do Senado, impetrou mandato de sepuranca contra aquela inst ituicao, sem sucesso. Em abril de 1900 durante a greve dos nictalurgicos de San Bernardo cio Campo (SP), integrou a comitiva de Parlamentares do Pt11114 que tentou evitar a repressao policial ao movimento. Em agosto do mesmo ano a Coniissao Mista Especial do Congresso rejeitou sua emenda em favor da convocacao' da Constituinte. Mais tarde, responsabilizou seu proprio partido peLo fracasso da proposta de sua autoria, arquivada, afinal, por falta de quorum, em sessao especial do Congresso realizada em outubro de 1981. Devido ao trabalho realizado no diretorio regional do P111114, e visitas aos municípios do Anterior, foi o primeiro político a ser lancado candidato a sucessao do GoÇ'erno Paulo Maluf (1979-1982) no governo do Estado de San Paulo.. Declarado candidato em fevereiro de 1981, manteve essa posicao ate. a convencao regional do partido que, em 20 de junho de ±982, apontou-o para vicegovernador na chapa encabecada por Andre Franco Montoro. Foi esta a chapa vitoriosa no pleito de novembro de 1982. VICE-GOVERNADOR t Elegeu-se vice-governador de San Paulo em novembro de 1982, tendo tomado posse em marco de 1983 e exercendo mandato ate 1986. Em 30 de junho de 1963 tomou posse como presidente da Associacao Paulista de Municípios (APII), onde desenvolveu intenso trabalho em favor do fortalecimento dos municípios. Depois do 27o. Congresso de Municípios, no Guaruja, que reuniu mais de 2.000 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e 1 iderancas municipalistas de todo o Brasil, liderou a marcha de prefeitos a Brasil ia, que conseguiu a aprovacao da Emenda Passos Porto, responsavel pelo aumento de recursos de todas as Prefeituras e Estados a partir de1984. Em dezembro, liderou a formacao da Frente Municipalista pelas Diretas e Constituintes, lancada oficialmente no dia 24 de fevereiro de 1984, na Assembleia Legislativa de San Paulo. (A Frente Municipalista e um movimento suprapartidario e nacional, que desempenhou uma rnissao fundamental durante a votacao da Emenda que propunha eleicoes diretas). A Frente Municipalista integra o Comite Suprapart idario pelas El eicoes Diretas, do qual fazem parte tambem as principais entidades civis do Pais e todos os partidos de oposicao. Possuindo os seguintes objetivos: a defesa da autonomia municipal consubstanciada nos princípios de auto-organizacao, auto-governo e auto-administracao, defesa da independencia dos poderes locais e da participacao da comunidade em decisoes fundamentais do seu interesse, alem de unia reforma tributaria que beneficia o município. Integrou COmO presidente o Conselho Paulista de Defesa da Paz. Casou-se em 06/02/85 com a medica oftalmologista, Álaide Cristina Barbosa Ulson, na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora em Campinas. Tiveram duas filhas: Crist ianc Ulson Quercia, nascida em 09/02/86 e Aridrea lJlson Quercia, nascida em 19/04/87. 5 e GOVERNADOR E3cjctt'-sc Governador do Estado de Sao Paulo em 1986 com 5.78,795 votos pelo PI1t'10,1iderando uma campanha a qual a maioria cio partido so aderiu verdadeiramente nos ultimos 30 dias e derrotando com o dobro de votos os candidatos Paulo Maluf do PrIS e com um terco a mais o ernpresariõ Antonio Erniirio de Moraes do PTB. Sua meta de governo e a coordenacao das decisoes e a descentralizacao das execucoes dos programas prioritarios somando meios de forma coordenada. Sendo que as diretrizes para cada setor visam um novo d,esenvolvimento, voltado principalmente para o povo mais humilde. O Governo Quercia fez urna clara opcao pçlos setores carentes da sociedade e pelos fatores capazes de impulsionar o desenvolvimento com justica social. Prioridades: O Menor. A secretaria criada em 15/03/87, como primeiro ato do governo; especialmente para enfrentar o problema, coordenara o esforco de todo governo para minimizar a situacao das criancas e dos jovens, prevendo urna mudanca radical na concepcao assistencialista objetivando urna politica integrada e integral de atendimento. O primeiro programa criado por esta secretaria chama-se "Turma da Rua" e subdivide-se em dois tipos de prestacao de servicos: A "Casa Aberta", ou seja, locais abertos 24 horas por dia para recepcao de menores carentes e a criacao de Casas de Infancia e da Juventude, destiiadas a funcionar como moradias. o Plano de Transporte ia em execucao, visa minorar o sofrimento das populacoes urbanas, acelerando • a construcao do METRO e transformando as ferrovias de suburbio em metro de super ficie. Pretende-SE ainda facilitar o escoamento da populacao existentce construcao do indispensavel cofio a •conclusao do plano de modernizacao do trem metropolitano da FEPASA, que inclui novos terminais de transferencia onibus-trem; e equacionamento da operacao automat ica dos trens (ATO) , e tambem a transferencia do Tramo Leste da CBTU para Metro, a apresentacao de um plano de implantacao da Linha Paulista e Extensao Norte e o prosseguimento da Rede Metropolitana de Trolcibus, que numa primeira etapa ligara Sao Mateus ao Jabaquara (13 Mm). - O problema das Habitacoes Populares. O governo busca solucoes que facilitem a aquisicao da casa propria como a eliminacao dos juros as familias com renda de ate dois salarios minimos, ou na reformulacao do Sistema Financeiro de Habitacao. Os programas visam a construcao imediata de 20 mil moradias populares, sendo 17,5 mil casas na Zona Leste e 40 mil no interior, alem de urhanizacao de favelas e melhoria das condicoes de vida dos corticos, principalmente na Capital. • -A Interiorizacao das Industrias visa nao apenas a • descentrajjzacao da producao mas tambem racionalizar a propria vida criando polos de trabalho proxiinos de seus recursos humanos, evitando a migracao exagerada para as metropoles - O Programa de Desenvolvimento Industrial, com prioridade para as regioes do interior, deve incrementar incentivos de ordem fiscal 6 e e crcdlt icia as industrias principalmente as micro, pequenas e medias; alem da dilatacao do prazo de recolhimento do 1CM. Em i-egioes mais desenvolvidas o objetivo e a expnnsao do parque industrial de forma a abastecer a demanda interna regional e manter a capacidade de cxport acao interna e externa. Em regioes menos desenvolvidas, pretende-se aumentar a part icipacao no Produto Industrial do Estado. - A Seguranca como direito de todo cidadao cabendo ao Estado equipar o aparelho policial para que as pessoas posam viver em paz, reduzindo os altos indices de criminalidade, atraves de policiamento preventivo e ostensivo. Aumento do efetivo, em mais de 6.000 homens, reequipamento dos Institutos Medico Legal, de Identificacao e Criminaflstica, aquisicao de veiculos visando ampliacao e renovacao da frota. Construcao de novas delegacias de Policia, de novos Distritos Policiais na capital e interior, alem da reforma de outros. Alem cia instalacao de Delegacias de Defesa cia Mulher, criacao do Programa do Policiamento Ostensivo (Projeto Radio Patrulhamento Padrao) que mostrou o melhor aproveitamento dos recursos humanos, custo/beneficio e a abrangencia de atendimento a populacao. VIAGENS INTERNACIONAIS Representou a Assembleia Legislativa de Sao Paulo no Congresso Internacional Municipalista de New. Orleans, Estados Unidos, em dezembro de 1968. Representou o Senado na abertura da Assembleia Geral das Nacoes Unidas, em New York (21/09/79); visitou a China Continental (14 a 24/09/80), a convite do seu governo, como integrante de urna comitiva de parlamentares brasileiros; visitou a Co]ombja (27/09 a 03/10/75), onde participou de uma conferencia interparlamentares. Como vice-governador participou da Conferencia Pugwash, movimento integrado por cientistas e politicos defensores da paz mundial; em Veneza, na Italia, em agosto de 1983. Esteve tambem em setembro de 1983 em Israel e na Franca, em viagem de estudos, retornando a Ital ia e Israel entre dezembro de 1986 e fevereiro de 1987. Como governador realizou as seguintes viagens oficiais: Argentina - 05 a 07/12/87 Estados Unidos - 08 a 13/12/87 Cuba - 14 a 19/12/87 Inglaterra - 05 a 12/01/89 Italia - 13 a 20/01/89 Tchecoslovaquia - 26 a 30/05/89 URSS - 31/05 a 05/06/89 Hungria - 06 a 06/06/89 7 HAPITOS -- Nao bebe, nem fuma. -- Apreciador do esporte, principalmente do futebol, onde ja o praticou como centroavante em times de varzca no passado, Sendo Conselheiro de Honra do Guarani e Ponte Preta de Campinas, e prati cante de cooper - Seresteiro, apreciador e cantor de modas, toadas e cantigas sertanejas. 8 1 3 01 BINTESE VOS 2 (POIS) ANOS DE GOVERNO Baseada nos relatorios anuais e sucintos das Secretarias de Estado, de 1987/88 e em noticias de jornais MENOR a a t t t Criacao dos Centros de Iniciacao E Treinamento Profissional, engajando todas as empresas estatais na qucstao social e a criacao dos Clubes da Turma, no Parque Ecologico do Tiete e no Gazometro, oferecendo as criancas abandonadas do tentro e da periferia da cidade atividades de lazer e de cultura, ensino complementar ou cursos de ai fabet izacao. Para as cr iancas vítimas de drogas foram colocadas a disposicao as Casas Renascer, com assistencia medica e psicologica completa. E ainda a criacao de 3 (tres) circos Escola, onde se oferecem' aulas de atividades circenses, teatro e artes plasticas, alimentacao e contam com servicos medico e clentario com capacidade para atender 3.000 (tres mil) criancas por dia. - Foram instituídos 14 (quatorze) programas que atendem hoje a 117.4j3 (cento e dezessete mil, quatrocentos e treze) meninos e meninas na Capital, Grande Sao Paulo.e em 69 (sessenta e nove) municípios do Interior Num esforco da Secretaria do Menor contra- a violencia a crianca, montaram-se os servicos 605 Crianca, reconhecido pela UNICEF (Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia). Modernizacao da Fundacao do Bem Estar do Menor - FEBEM. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = Como pressupostos basicos: Aumento da producao agropecuaria; Modernizacao da agricultura; Presenca política do Estado na execucao da Política Agrícola Nacional Programas Estaduais; Provarzeas / Programa de Microbacias; Programa de Irrigacao; Programa de Armazenamento; Programa de Zoneamento Agrícola; Programa de Municipalizacao da agricultura; Programa de aprimoramento da mao-de-obra no campo; Consoiidacao da política da semente; Incentivo na proclucao de leite; Renovacao da lavoura cafeeira; Viabil izacao economica do mini-fundio; Melhoria da infra-estrutura rural; Com repasses de recursos as prefeituras visando: a) Melhoria do plantio equino dos agricultores, notadamente os pequenos que utilizam t racao animal; b) Incentivo a producao de alimentos para auto-consumo atraves do trabalho comunitario; 9 e r c) Inç,talacao de Granjas comunitariç, e postos de piscuflura; d) Construcao e/ou reforma de matadouros municipais ; e) Reforma e ampliacao de recintos de exposicoes com a part icipacao de montagem, de exposjco.es e festas».dotno cm 36 (trinta e seis) rnunic ip ias. .Condutao de inumeros projetos de pesquisa cpu 24'' (vir.te e quatro) programas dentro da pesquisa agropec:uaria Atraves dos Institutos de Economia Agricoia IEA) e Cooperativismo e Associativismo (ICÁ), desenvol vë programas permanentes de pesquisa e servicàt:bsicos que abrang&m analises de pretos, da producao, de mercados, informadoes ilo mercado agricola, cesta de mercado, previsao de saf)-7 e custos da producao. Em atendimeto a prpgramacao e a' demanda gerada poÇ 8parte dos produtores e das comunidades rurais atendeu—se - 1 861,653 (oitocentos e sessenta e uni mi], seiscentos e: cincoeryta e tres) produtos, cm sua maior parte atraves das casas da Agri€ultura. ENERGIA E SANEAMENTO - PROGRAMA SÁNEBASE Operacional izado atraves de convenios com os municipios visando a realizacao de obras em sistemas de agua e esgotos 79.715 m de rede de agua 15.938 ai de adutores 630 ligacoes domiciliares de agua 92.384 m de rede coletora de esgotos 13.290 ai de interceptores. a emassarios 791 ligacoes domiciliares de esgotos: - PARQUE VILLÁ LOBOS Com arca equivalente a 605 do Parque Ibirapuera foi idealizado para atender atividades de lazer e cultura aos paulistanos. paul istanos. Basicamente sera composto cio Càmpleô .t:MSical Centro de Convivencia, e passeio Uirapuru em Áprendirdo Musical, Auditorios, Ádministracao e Lanchonetes. Abrigara o espato "Sao Paulo de Todos os Tempos", qtie mostrara, em espato aberto, num espetaculo cenografico a historia arquitetonica e urbanistica de Sao Paulo. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELETR,ICÁ Em decorrcncizt das atribuicoes que lhe foram confet:idás, sao E'in termos globais: O estabelecimento de politica de utilizacao dW recursos hidricos tendo em vista, o desenvolvimentb - das bacias hiclro9raficas, - atuar cai carater supletivo nos campos de e 10 LI A e 1 0 t cl ecomun icacoës - desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente t executar servicos e obras de saneamento Em consonancla Com as diretrizes da p01 it ica governamental concentrou esforcos no programa de combate a inundacoes na Grande Sao Paulo, servicos e obras de apoio a municipios executando Programas relativos a agitas subterraneas, combate a erosao, regularizacao de cursos cVaçjita e energia eletrica supletiva. A Bacia do Rio Piracicaba declarada como critica mereceu destaque prioritario. Outra grande conquista foi a inauguracao do Radar Metereologico, instalado na Barragem de Ponte Nova, nos municipios de Salesopolis £ Biritiba Mirim que permite o monitoramento de todas aschuvas num raio de 180 Km aprimorando o sistema telemetrico de hidrologia e previsao de enchentes. Do programa de combate a enchentes destacam—se as obras de ampi iacao da calha de unia extensao de 23 Kni e aprofundamento media de 2,5 m do Rio Tiete; Obras de canal izacao do Tamanauatei; Barragens do alto Tiete. CESP - COMPANHIA ENER'GETICA ['E SAO FAULO A Empresa desempenhou, basicamente, dois papeis: Corno supridora de energia eletrica aos distribuidores neste Estado, ELETROPAULO, CPFL e nove empresas particulares, gera e compra energia eletrica de Itaipu e Furnas; como distribuidora de energia eletrica atua em cerca de i/3 do Estado e em 5 (cinco) niunicipic)s de Mato Grosso do Sul Destacam—se: Continuidade das obras de expansao da capacidade geradora da empresa em 45% atraves das usinas de Rasaria, Taquarucu, Tres Irmaos e Porto Primavera. Obras civis das Usinas de Pereira Barreto Com arnpJiacao do sistema de transrnissao de 240,78 Km de linhas, conclusao de 4 (quatro) novas subestacoes 27,0 MVÁ em ampi iacao de 3 (tres) subestacoes 500 MVÁ de reserva. Continuidade dos investimentos na hidrovia Tiete—Parana para melhorar as condicoes de transporte e operacao da atual via navegavel, de 443 Km e ampliar para 1000 10 o trecho a ser utilizado. CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Atua em 217 (duzentos e dezessete) municipios atendendo em seus 90.691 Km2 de arca de conccssao a aproximadamente 6,2 milhocs de habitantes. Principais atividades realizadas; Reducao 40% do endividamento agencias volantes, planejamento aumento da potencia instalada, t ransniissao, entre outros. 11 Ii: da Empresa instalacao de de consumidores industriais, das linha de distrihuicao e de o ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SAO PAULO 5/A Fornece energia e1ctrica a 74 (setenta e quatro) municípios paulistas e a arca de conceç;sao se estende desde as regipes como as demais do genero. Completou projetos e obras nas arcas de transrnissao, transfornitcap £ clistribuicao de energia e]ctrica, bem corno no sistema hidraul ico/gcracao, Tendo em vista as necessidades da popu]acao de mais baixa renda, foram efetuados os seguintes atendimentos: NUMERO DE LIGACOES POPULACAO BENEFIC E]etrificacao de favelas 0.400 42.200 Consumidores de baixa renda 28.300 116.700 Habitacoes Multi-familiares 3.800 111 .000 (cort icos) Cbnjuntos Habitacionais 14.300 60000 Xluminacao Publica em favelas 220 10.600 (Luminarias) Horta e criacao Coniunitaria 35.780 m2 1.600 COlIGAS - COMPANHIA DE OÃS DE SAO PAULO Ao encerrar o ano de 88 as atividades basicas da COMGAS estavam ainda centradas na producao do Gas de Nafta e na sua distribuicao e comercializacao localizados na Grande Sao Paulo. Tambem distribui e comercializa o GLP - Gas Liquefeito de Petroleo, na forma vaporizada e o Gas de Refinaria, toda ela feita na forma canalizada. Em 25/11/1988, deu inicio a clistribuicao de gas natural na Grande Sao Paulo, devendo em breve atender a 64 (sesseta e quatro) industrias e milhares de residencia com previsao de 0100 mil metros cubicosídiarios. No bienio 1987/88 foram assentados mais de 170 mil metros de tubu]acao. SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Com a finalidade de planejar, executar, operar, e manter os sistemas de abastecimento de agita e coleta de esgotos no Estado atuando em 296 (duzentos e noventa e seis) municipios, dos quais 16,8 milhoes sao atendidos com servico de agita e 101 milhoes com servicos de esgotos. Conc]usao de 2 (dois) novos decantadores da ETA Guarau (Sistema Cantareira) das obras de macro-terraplanagem do Sistema Alto Tiete, da adutora Vila Pau] iceia, recuperacao do reservatorio de Vila Mascote e reconstrucao das adutoras do Cuarapiranya sobre a ponte do Socorro (Rio Pinheiros) na Grande Sao Paulo. 12 'a e Expansiao dos sistemas de distrjbuicac) 7E39 Km e 163.100 ligacoes prediais, beneficiando cerca de 015.000 habitantes, fora o atendimento a favelas e conjunto; habitacionais da Capital e Interior, Os sistemas de coleta; de esgotos foram ampliados pela execucap de obras em cerca de 657 Km de rede coletora e 51.000 1 igacoes prediais, atendendo a urna populacao de cerca 255.000 habitantes. Conclusao de 90 Km de emissarios, de 127 Km de coletores tronco e interceptares da estacao clevatoria de esgotos do Tamanduatei e sua interligacao ao sistema de intecepcao do Tiete. Da montagem eletro-mecanica da estacao clevatoria de esgotos do Carand iru. Das estacoes de tratamento de esgotos (convencional e lagoa) em Cubatao, Itabera e Dswaldo Cruz. CULTURA = = = = = = = Inauguracac) do Memorial da America Latina, primeirã obra brasileira canstruida exclusivamente para proporcionar a aproximacao de mais de meio bilbao de pessoas, tornando-se o grande fortim de d iscussao dos problema do continente. Numa arca de 76 mil metros quadradospara abrigar mariifcstacoes da cultura latina, com dez edificios que compoem o conjunto de obras, idealizadas pelo arquiteto Oscar Niernaer ao lado da estacao mntermodal de transporte urbano, no bairro da Barra Funda, no centro da Capital, por onde atraves do trem, nietrp e onibus passa cerca de 2 inilhoes de pessoas por dia. Principais realizacoes nas seguintes arcas: ARTES PLÁSTICAS Átraves de intcrcambi.o, em agosto de 86, artistas plasticos nacionais a China. O Sal ao Paul ist a de Arte Corit emporanca artistas de todo o paz;. CINEMA levou o trabalho de 40 exibiu obras de cem Celebrou convenio com a Fundacao Cinemateca Brasileira para organizar ciclos de debates, busca do integrar produtores, distribuidores, diretores e atores com o publico. Ofereceu-se cursos de laboratorio cinematografico, animacao e encontros nacionais de cineastas, alem de sessoes com projecao de ternas diversificados. Apoio a Mostra Internacional de Cinema. Aprcsentacao de 19 filmes produzidos pela Companhia Vera Cruz no projeto Mernoria Vera Cruz. No MIS, destacou-se a Semana do Cinema Paulista e o Cinema de Boca de Lixo. CIRCO Destaca-se o projeto Processo de Criacao nas Oficinas Culturais Tres Rios. 13 1,1 1 1' AH C A nnuzou-se o projeto Fortim cia Lianca, tanibem nas Oficinas Culturais Tres Rios, alem da mostra periodica de espetaculos de clanc:a no Teatro Sergio Cardoç;o, FOTOGRAFIA Programas coniunitarios, com oficinas praticas em 20 niunicipios do interior, LITERATURA O Projeto Perfil da Literatura Negra comemorou o Centenario da Abolicao. Mulheres entre Linhas rêvelou valores femininos na poesia e no conto, alem das Bienais do Livro que percorreu inunieras cidades cio interior, atraindo jovens e novos leitores. MEMORIA A L'ivisao do Arquivo Publico do Estado deu implantacao do Sistema Estadual de Arquivos, rec cn- gaos de todo o Poder Executivo; e Oublicou a simile da revista "A Mensageira" e organizou Constituintes Brasileiras; finalizando o ano Seminario Nacional de Arquivos Estaduais. MUSICA continuidade a lhendo dados de edicao em faca exposicao As de 87 com 1 o Durante o bienio 87/88, permaneceram os projetos fixos: Adoniran Barbosa, Festival de Inverno de Campos do Jordao, Festival de Coros cio Oeste Paulista, Festival Nossa Musica e de Musica Sertaneja, Encontros Sinfonicos de Outono e Primavera, Encontros Musicais. Alem de oficinas, de canto, regencia, instrumentos e coral TEATRO Preocupada com a forniacao do jovem artista, montou-se uni panorama completo da historia do teatro atraves dos seculos no projeto A Aventura do Teatro, apresentado no Teatro Sergio Cardoso e no Interior: VIt'EO e RADIO Proinocao de cursos e debates nas Oficinas Culturais. O aniversario do radio no Brasil, foi çomemorado no MIS e o evento experimental em Historia dc, Radio apresentou radio-novelas no palco da Casa de Cultura Manaropi. 14 J1 e EPUCACAO *1 na = a ana Nosso primeiro ato na arca tia Educacao foi transformar em unidades de despesa as Delegacias Regionais de Ensino, para que todos os problemas escolares nao sejam enviados ao gabinete do secretario da educacao iniciando uma longa e tortuosa caminhada burocrat ica com orcamento da secretaria sob a responsabilidade do delegado regional Instalacao da Jornada Unica na rede oficial de dnsino, sendo adotada logo no lo. exercicio por 92% ou 5.167 das escolas estaduais de ia. grau existentes. Em 4.964 escolas, a implantacao foi total e em 203, apenas nas turmas de ia. serie. Pela Jornada Iinica, mais de 1,3 milhao de alunos passaram de tres horas e mêia para seis hora de aula, recebendo merenda escolar reforcada, Rue inclui aI imentacao adequada e equilibrada, atem de assistencia pedagogica mais ampla. Em futuro proxinio, sera levada a regionalizacao ate o ambito do curriculo escolar, permitindo que cada regiao adapte seus cursos as suas caracterist icas. Os repasses federais foram reforcados com dinheiro do Tesouro do Estado e aplicados na expansao da rede fisica, na construcao de 1.021 novas escolas, na manutencao de 1.155 obras de reforma, ampliacao ou adequacao das escolas da rede. Compra de moveis e equipamentos para 0.719 classes novas e de 19.622 moveis para reposicao. INDUSTRIALIZACAO/CfENCIA E TECNOLOGIA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = Atendendo a prioridade do desenvolvimento do interior em Limeira foi lancado um Plana de Apoio aos Distritos Industriais, beneficiando 130 municipios, oferecendo as prefeituras verbas e orientacao tecnica para que o desenvolvimento fosse planejado, sem agressao ao meio ambiente, sem perturbar a boa qualidade de vida das cidades. Bauru ganhou do Estacio verbas e terrenos para instalar o seu segundo Distrito Industrial. O Banco de Desenvolvimento do Estado de Sao Paulo, pela primeira vez em sua historia, em 1987, destinou mais recursos para as industrias do interior do que para o parque ~Grande Sao Paulo, e emprestou mais verba a iniciativa privada do que para as estatais e seus empreendimentos. S AUtiE O balanco no setor de saude indicou que dos 572 niunicipios do Estado, o Sistema Unificado e Descentralizado de Saude (5(11)9) foi implantado em 493. O SUtiS soma verbas fedeYis, estaduais e municipais para a assistencia medico hospitalar, sendo os responsaveis perante a populacao assistida o prcfeitb e o seu secretario de saude, porque estao mais proximos do povo. Pelos convenios de municipalizacao da saude, o Estado se iS 1 o compromete a repassar verbas, que devem ser aplicadas na construc:ao, reforma e ampl iacao de unidades de ~de, hospitais e outros servicos,alem da compra de equipamentos e de contratacao de pessoal Como o Estado ficou com a assistcncia medica secundaria e especializada, estao sendo construidos 5 novos hospitais cm Sao Paulo: Vila Nova Catchoeirinha, Sao Mateus, Vila Penteado, Parada de Taipas e Guaianazes com 200 leitos cada um. Realizou-se ainda reforma geral no Hospital Emilio Ribas, no Servidor Publico, no Hospital do Mandaqúi e no Hospital das Clinicas. Construcao do Incor II, que na Pratica sera anexo .do Instituto do Coracao, para duplicar sua capacidade de internacao e de atendimento e do Instituto da Mulher. Criacao de DiotecnologA do Instituto do Butanta, que em pouco tempo permitira a auto-suficiencia 'brasileira na fabricacao de componentes sanguíneos como o Fator YIIX, e do Sistema de Armazenamento e Ltistribuicao de Insumos para a Pesquisa (BARril), que oferecera as industrias brasileiras produtos quimicos e - biolo9icos indispensaveis a fabricacao de remedios e a pesquisa cientifica e que hoje sao importados. Implantou, ciii todo o Estado, 31 laboratorios (sete na Capital e vinte e quatro no interior) modernos e equipados para detectar virus da AIDS no sangue utilizado pelos hospitais pub 1 icos e particulares. Tambem a nivel experimental o Programa Consultorio Medico de Faini lia, que pretende fixar profissionais treinados em atendimento basico de pediatria , ginecologia e obstetricia, clinica geral e saude mental em 25 bairros da Capital. Morando nas casas-consultorio, os medicos cumprem jornada de oito horas de segunda a sabado, sendo o medico da familia responsavel pelo doente estreitando relacao de confianca. Cada consultorio cadastra cerca de quatrocentas famil ias, aproximadamente duas mil pessoas. HABITACAO Á Secretaria da Habitacao apoiara-se nos contratos firmados em 1987 com a CEF no montante de 49,5 milhoes de OU, para iniciar o seu programa de £20.000 habitacoes das quais deveriam ser lancadas em 1988. Todavia, o congelamento daquela verba de financiamento pelo Governo Federal praticamente estagnou o programa habitacional de Sao Paulo, ate o final do primeiro semestre, quando o Governador autorizou a sua retornada, dispondo-se a antecipar possiveis recursos a obter posteriormente do Governo Federal . Isso permitiu que o Estado firmasse contratos com 145 prefeituras para construcao de 22. 1A casas populares, alem das 7.362 unidades em construcao na Regiao Metropolitana e das 1940 ia entregues. Somadas essas moradias a mais 2.854 integrantes do Plano Municipal de Habitacao (mut iroes atualmente em cincoenta ununicipios, sendo que ia foram entregues, neste governo, 2.427 unidades, em outros cincoenta e dois municipios) bem como a 426 unidades experimentais (baseadas em tecnologias recenu desenvolvidas e que est ao em corist rucao at raves de 13 16 1 nucleos pilotos), o Estada de Suo Paulo conta hoje 32.774 unidadctõ habitacionais em construcao. A despeito dos cortes de recursos sofridos a secretaria mantem o seu primeira programa e luta de todas as formas para viabilizar os rectinos necessarios, seja pressionando os gabinetes governamentais, seja idealizando outras fontes de receita, seja iniciando um processo de contactos com possíveis financiadores externos, seja, Enfim, acreditando na recuperacao da economia do Brasil e na priorizacao da habitacao, pelo Governo,Fcderal, como problema social relevante. DEFESA DO CONSUMIDOR = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = A criacao do Servico de Atendimento' Juridico do Consumidor Carente. A instalacao do Programa Estadual de Seguranca e Qualidade para Consumidor, com o apoio do Instituto de Pesquisas Tccnologjcas (IPT), que visa entre outras coisas, identificar defeitos de fabricacao. Foi criado o Disque-Consumidor para esclarecer duvidas e a operacao "Cesta Basica", pelo Instituto de Peses e Medidas (IPEM), que consiste na coleta de produtos em supermercados para analises de laboratorio, TRANSPORTE = = = = = = = = = = Em 1987/88, 430 cidades paulistas foram beneficiadas com obras rodoviarias: 580 quilometros de rodovias em duplicacao, 165 ciujlometros de terceiras faixas, 2.311 quilometros de estradas vicinais ia pavimentadas, 2.084 quilometros de estradas vicinais em pavi.mentacao. Com relacao ao metro, inauguracao das estacoes na linha LesteOete: Vila Matilde / Guilhermina,. Esperanca, Patriarca, Artur Alvim, Corinthians / Itaquera, Marechal I:Ieodoro e Barra Funda. Inicio das obras da nova linha Madalena-Vila Prudente, tronco. da Paulista. Extensao da linha Leste-Oeste, da estacao Itaquera ate o bairro de Guaianazes, uma extensao de grande importancia para os moradores dos grandes conjuntos habitacionais existentes na regiao. O metro tambem esta empenhado na Rede de Troleibus que vai ligar as zonas Sul e Leste da Capital passando no parque industrial do ABC, com mais de 160 ciujlometros das linhas de onibus eletricos, confortaveis em corredores exclusivos sem poluírem o meio ambiente. • Sento construidos 29 terminais rodoviarios de passageiros no interior, onde 95% da populacao depende de onibus para viajar. A modernizacao e ampliacao do Porto de Sao Sebastiao, essencial para desafogar o Porto de Santos e para garantir as exportacoes do parque industrial do Vale do Paraiba. Ainda em discussao a Rodovia do Sol, que ligara Sao Sebast iao a Jacarei , dando sectuencia a Rodovia D. Pedro 1 17 e o As estradas federais de Sao Paulo cstao a merecer atrncao especial e temos cobrado o inicio da duplicacao da ER 116 que liga Sao Paulo a Curitiba. Consol iciacao tios aneis viarios da Capital e Grande Sao Paulo. SEGURANCA t = n = t = = = = Com a criacao do Radiopatrulhamento Fadrao, que 'o Governador chama de uma readaptacao motorizada do antigo guarda de quai- teirao e as facilidades do acesso as informacoes dos computadores do COPOM, foram entregues 2.213 viaturas. Criacao cio )3ata]hao Escolar: em dois anos foram formados 1.266 policiais que estao dando protecao a cerca de 758 escolas da Capital e Grande Saco Paulo, combatendo firmemente a criminalidade e o vandalismo que rondam os estabelecimentos de ensino. Nas estradas foram inovados: para enfrentar com firmeza a acao de quadrilhas responsaveis por roubos de caminhoes e cargas, pelo contrabando e pelo trafico de drogas e por outros crimes, foram colocados cm atividades o TOR, o Tatico Ostensivo Rodoviario, que sao equipes fortemente armadas e treinadas para enfrentar o crime organizado. Foram dobrados ainda o numero de distritos policiais da Capital, que era de 51 e foram ampliados para 25 as Delegacias da Mulher. JUSTICA Dentro do plano de niult ipi icacao de vagas no sistema carcerario paulista, o Governo do Estado esta construindo, em carater emersjencial , 20 presidios, que acrescentarao mais de 10 mil vagas no atual sistema. Com capaciciadë para 538 presos cada um, dotados de equipamentos de seguranca comparaveis as melhores do mundo e dotada de infraestrutura que permite aos presos trabalhar, fato que recompensara em parte os gastos do Estadà. Foi implantado o Departamento Estadual de Investigacoes sobre Narcot icos para reprimir e combater o trafico de drogas. - O pessoal efetivo da Policia Militar foi aumentado em 6.000 soldádos e criou-se mais 6.000 vagas na Policia Civil. Estao sendo construidas novas sedes para o Elegran, Decon, Deic, Departamento de protecao social. MEIO AMBIENTE Reforcou-se substancialmente a Secretaria do Meio Ambiente dotando-a de orcamcnto proprio e equipando-a com instrumentos eficientes de fiscalizacao do meio ambiente. Hoje ela conta com a CETESB, orgao reconhecido internacionalmente pela sua competencia. Foram criados e equipados dois novos batalhoes da Policia 18 Florestal e de mananciais. Combntc a poluicao, assim corno esforco para preservar os espacos verdes. Na Capital, o empenho tem sido na manuntcncao dos; niveis accitaveis da poluicao do ar. Conscrvacao tia Mata Atiantica, com o Plantio aereo de sementes para rrcuperacao da cobertura vegetal da Serra do Mar. ESPORTES E TURISMO n = = = = = = = = = = = = = = = = = Destaca-se a ideacao e irnp]antacao do Projeto "PauliE;t inha", que nestes dois anos trouxe a Capital, nos fins de semana, cerca de 20.000 criancas oriundas do Interior para um passeio de carat er turistico-cultural Tambeni devem ser registrados: O impulso dado a construcao de obras esport ivas em convenio tons as Prefeituras Municipais entrega de: 8.870 Ginasios de Esportes - ia entregues 110 Ginasios de Esportes 09 piscinas - ia entregues 05 piscinas 1. Programa de atividades comunitarias desenvolvidas pelos Centros Sociais Urbanos a populacao carente residente nos proximidades de suas dependencias tais como: F're-escola, Ensino Supletivo, Reforco Escolar, Biblioteca, Teatro, Elanca, Musica e Folclore, Palestras, Cursos Profissionalizantes, Merenda, tventos esportivos e Horta Comun it ar ia. Conjunto de atividades desenvolvidas pela Assistencia Tecnica aos Municipios - ATM, cujo objetivo basico e o apoio as municipalidades na realizacao de eventos esportivos, turisticos e recreativos. Concepcao e realizacao dos 1 Festival de Fanfarras e Bandas do Estado e atividades correlatas. Melhoria dos servicos dos cinco postos de . Informacocs Turisticas e Criacao da Carteira Especial do Turista, como forma de apoio ao Turista estrangeiro. - PROMOCAO SOCIAL Este secretaria teve o campo de atuacao voltado a melhoria das condicoes sociais e economicas da populacao atraves de: - Assistencia ao Menor - Assistencia Social Geral - Ássistencia Comunitaria Atividades principais relacionam-se os recursos destinados a doacoes diversas a pessoas, atraves do Amparo Social, bem como aos convenios com Prefeituras Municipais objetivando aquisicao de ambulanc ias. A Coordcmadoria de Ácao Regional presta servimos de asistencia 19 )1 social com ti prtocupacao de superar a forma assistencialista de atcncao, aos mais pauperizados, atraves de acao regionalizada. A Coordenadoria de Apoiõ Social e incumbida da prrstacao de Assistencia Publica atraves do atendimento aos carentes e conta com as ttpuintes unidades Operacionais: - Central de Triagem e Encaminhamento CETREN; - Departamento de Anistencia Medico Social - LIAMS; - Departamento de Amparo e Intcgraçao Social - DAIS; - Nucleo Pioneiro Socio-Terapico. A Fundacao Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM - tem por finalidade tracar a polit ica de atendimento ao menqr, bem corno, promover estudos e planejar solucoes. O atendimento se processa atraves de: - 01 Unidade de Recepcao - 07 Unidade de Triagem - 16 Unidades Educacionais A Secretaria da Prcrnocao Social tambem de voltadas para menores carentes: as maes' pessoas aposentadas treinadas para cuidar enquanto seus pais trabalham e o auxilio que com o compromisso de zelar pelos filhos e Escolas. t envolve atividades crecheiras quê sao de 5 a 10 criancas e dado a pais e maes de coloca-los nas ECONOMIA E PLANEJAMENTO E responsavel pêla elaboracao do orcarnento do Estado e pelo acompanhamento da execucao orcamentaria e acompanhamento financeiro e orcamento dos investimentos do Metro, Fepasa, Persa, • Sahesp, DER, r'AEE. e Cr.'H. • A Secretaria esta desenvolvendo os seguintes sistemas, projetos e iniciativas: Sistemas de Acompanhamento Financeiro Fisico dos Investimentos, Custeio do Estado, Contas Estaduais, Adecjuacao da Secretaria a nova Sistematica Orcamentaria e Projeto SP XXI. Do ponto de vista institucional possui 5 coordenadori.as: de F'rogramacao Orcanientaria; Planejamento e Aval iacao, Investimento e Empresas; Acao Regional e Assessoria de Projetos Especiais. A Fundacao SEADE e vinculada a Secretaria. Dentre suas finalidades basicas destacam-se: coleta, organizacao, analise e divulgacao de informacoes tecnicas e dados estatisticos; realizacao de estudos e pesquisas tendo em vista a preparacao de indicadores que subsidiem a acao governamental; defirgicao de metodologias adequadas para a ident ificacao, obtencao, selecao e processamento de informacoes tecnicas e dados estatisticos; e o acompanhamento de programas e projetos governamentais. - Real izacoes concluidas ou em andamento; - Sistema de Indicadores Municipais; - Sistema de Indicadores Econoniicos Regionais;' - Sistema de Referencia; - Pesquisa sobre "Pobreza Urbana na Grande Sac' Paulo"; - Elaboracao de projeto "Sistema de Informacoes Estrategicas"; -- Na arca de Estudos Populacionais: 20 e o - Dados as Estatisticas Vitais cio Estado de Suo Paulo, - Conclusao do Projeto "O Menor ria Grande $ao Paulo'; - Elaboracao e desenvolvimento do trabalho " O Idoso na Grande Sao Paulo"; - Trabalho "MiEfl- acao Interna do Estado de Sao Paulo" - Trabalho "A PEA no Estado de Sao Paulo"; - F'rojec:oes de grUPOS especiais: - Para SÁECESP, - Metodologias Alternativas; - Perfil Populacional do Estado; $ - Determinantes da fecundidade no Estado de Suo Paulo; - Mortalidade Infantil no Estado de Sao Paulo; - Arquivo Historico Demografico; - Manutencao do Sistema DOCPOP; - Na arca de Analise Socio-Economjc: - Pesquisa de Emprego e Desemprego na Grande Sao Paulo; - Pesquisa de Emprego e Desemprego na Regiao Metropolitana de Salvador; - Cooperacao com IDESF' para implementacao Pesquisa de Emprego e Desemprego na Regiao Metropolitana de Belem; - Sistema de Informacoes sobre o Mercado de Trabalho no Estado de Sao Paulo; - Estudos sobre homogeneas rio Estad6 de Sao Paulo, perfis ocupacionais da PEA, atendimento ocupacional na Grande Sao Paulo e Interior; - No campo das politicas setoriais foram realizados diagnosticas nos setores da saude, educacao, just ica e seguranca. - Montagem do sistema classificatorio dos enderecos publicos do Estado de Sao Paulo, Poder Executiva, Legislativo e Judiciario. FAZENDA = = = = = = = Principais funcoes: 1. Obtencao e distribuicao de recursos O Imposto de Circulacao de Mercadoria foi o que ofereceu a maior parte dos recursos, atingindo 97, 32% do total de arrecadacao tributaria. - O Plano de Informat izacao, desenvolvido em conjunto com a PRODESP, ganhou destaque em 1988, e foram definidos 17 subsistemas, agrupados no Projeto de Desenvolvinientó e Ampliacan do Sistema de Àrrecadacao e Fiscalizacao Tributaria, no sentido de auxiliar a acao fiscal. Com o objetivo de aumentar a arrecadacao tributaria destacamos: o "Concurso Nota Fiscal da Poupanca" e a "Educacao Tributaria na Rede Escolar Estadual". Outras fontes de obtencao de recursos sao as operacoes de credito, atraves das suas diversas formas: colocacao de titules da divida publica, contratacao de emprestimos e financiamentos. O ano de 1988 foi marcado, no ambito das financas, tendo em vista intensas negociacoes entre os Estados e o Governo Federal, referentes a Obrigacoes dos Tesouros Estaduais - OTES. A captacao de recursos, registrou um crescimento real. de 66% 21 1 /,-Wpara 1988. A Suspcnsao Estadual de Operacoes Passivas de Credito, Emprestimos e Financiamentos - SECREFI, estabeleceu condicoes minimas para rolagem da divida contratada e participou das negociacoes entre Secretario da Fazenda e Ministros da Fazenda, Planejamento, Coordenacao da Presidencia da Republica, Comissao de Orcamento e Fjnancas do Senado, Caixa Economica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econonijco e Social No sentido do aperfeicoamento administrativo da Secretaria da Fazenda foram implementadas as medidas: a) Reforma Administrativa; b) Politica Salarial; c) Escola Fazendaria; cl) Informatizacao. E. Assistencia as entidades descentralizadas a) CDEIEC - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado, elaborou no ano de 1988, 507 pareceres, dos mais variados assuntos, destacando-se aos destinados a orientar os procuradores nas assembleias gerais das empresas em que a Fazenda participa como acionista. b) CED - Coordenacao das Entidades Descentralizadas, gerenc iou sistemas de informacoes com o objetivo,de assessorar decisoes do CODEC, da SECREFI, da JCF e da JCR. Atividades e sistemas de acompanhamento que . foram desenvolvidos: - Cadastro de acordos coletivos; - Diagnostico para todas as empresas estaduais nao financiadas; - Consol idacao de informacoes referentes as metas fixadas e realizados ate maio/88, referente ao Programa Turma da Rua. c) SECREFI e JCR - O SECREFI aprovou limites para contratacao de operacocs de credito que beneficiaram as seguintes empresas: CESP, ELETROPAULO, CPFL, COlIGAS, VERSA, FEPASÁ, VASP, METRO, CONES P. 3. Sistema Estadual de Credito e Empresas Vinculadas As atividades abaixo sao referentes as arcas vinculadas a Secretaria da Fazenda, ligadas a atividade economica, quais sejam, o Sistema Estadual de Credito (BANESPA, BADESP E NOSSA CAIXA) t'IVESP, COSESP e PROL'ESP; O sistema Estadual de Credito atingiu uni saldo de depositos captados com um crescimento de 633,13% sobre 1987 e um. saldo de ap 1 icacoes em Operacoes de Emprest imos e Financiamentos correspondentes a um crescimento de 63.8,79%. O BANESP optou por uma pol it j.ca mais agressiva de atuacao, exjansao da rede em 31 agencias. Foi criada a BANESPA 8/A - Arrendamento Mercantil com o objetivo de oferecer mais produtos/servicos. O Banco Central aprovou a sol icitacao para transforn,acao em banco multiplo. O Banco de Desenvolvimento do Estado de Sao Paulo - BADESP, e o agente financeiro executor da polit ica de industrial izacao do interior do Estado. As apI icacoes de credito foram prejudicadas pelo cenaric> de desaceleracao industrial e evolucao do processo infiacionario. Foram contratados 361 einprcst imos registrando uni aument o dc 2,8% 22 .9 a em relacao a 1987. Na Caixa Economica do Estada de Sao Paulo 8/A, o saldo de depositas de paupanca corresponde a um crescimento de 12,9% e da Carteira de Finaciamento Habitacional um crescimento de 753,40%. Com referencia aos eniprest imos bancar ias houve urna evolucao de 1544%. A Loteria da Habitacao esta comçrcializando uma serie de 100 mil bilhetes e tem canalizado recursos ao Fundo da Habitacao, para subsidio da populacao carente. A Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios do Estado de Sao Paulo - DIVESP, manteve seu programa de ajuste e reducao de custos administrativos e permitiu que o custo de adniinistracao da Divida Mobiliaria para o Tesouro continuasse a cair em 1988 de 19 mil OTNs em 1987 para £8 mil OTNs. A Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo ampliou sua capacidade de producao ao desenvolver um novo sistema de captacao junto as agencias da Caixa Economica e càrretores independentes, o que resultou uni aumento de 936, 84% na arca de orgaos do Governo do Estado, 637,21% junto a BÁNESEO, na Economus a empresa possui hoje 52036 segurados. Os resultados obtidos pela COSESP foram os seguintes: o ativo total evoluiu 617,6%, o Patrimonio Liquido 722% e o Passivo Real 587%. Na F'RODESP foi desenvolvido amplo programa de pesquisa, foram adquiridos novos sistemas e equipamentos e destacam—se os seguintes clientes: DETRAN, Secretarias da Fazenda, Habítacao, Saude e da Seguranca Publica. Com referencia ao Projeto do Menor, a PRODESP atendeu em 1988, 75 menores carentes e foram 1574 horas de atividades de socializacao e outras 2308 horas de treinamento profissional izante. A PROLiESP atuou atraves da Central de Inforniacoes ao Eleitor instalada para o TRE, atendendo de 15/10 a 15/11, atraves de 25 terminais, consultas formuladas pela populacao. GOVERNO Por intermedio da Divisao de Expediente a Assessoria Tecnica do Governo cuidou da correspondencia oficial, recebida e enviada, do Governador, do Secretario cio Governo e Adjunto e recepcionou cartas, reivindicacoes, etc, expedindo mais de 25.000 documentos em 1988. A Divisao de Atos Oficiais encaminhou para publ icacao no D.C). 1.520 decretos, 0750 despachos do Governador e Secretario do Governo. A Subsecretaria para Assuntos do Interior que presta assistencia as autoridades do interior de Sao Paulo elaborou e expediu 9.752 oficios. A Subsecretaria parta Assuntos da Grande Sao Paulo que presta assistencia as autoridades da regiao da Grande Sao Paulo encaminhou 2.232 sol icitacoes das quais 1 653 foram atendidas. O Cerimonial desenvolveu um calendario de eventos, ligados, ao atendimento de autoridades e personalidades brasileiras e 23 estrangeiras que visitaram o Estado de Sao Paulo, em missao oficial. Registraram-se as seguintes atividades: - Viagem Presidente cia Republica - 10 - Programacao de visitas, missoes, delegacoes estrangeiras -. - Outras solenidades - 130 - Recepcoes - 18 Á Subsecret ana para Assuntos do Governo -do Estado de Sao Paulo, em Brasilia cumpriu em 1988 os programas de captacao de recursos da llniao, orientou 442 Prefeitos, remeteu 959 propostas de convenios, visitou 271 orgao federais; prestou 6.650 in-formacoes telefonicas; acompanhou 2.425 postulacos relativas a •Admjnistracao Centralizada e Descentralizada; praticou 13.384 intervencoes. O Conselho Estadual ara Assuntos da Pessoa Deficiente durante 1988 editou o Catalogo de Entidades para atendimento de Pessoas Portadoras de Deficiencia. O Conselho de Participacao e Desenvolvimento da Comunidade Negra centrou suas atividades, no ano de 1988, em eventos relacionados a comemoracao do "Centenanio da Abolicao da Escravatura-participando de varios eventos. O Conselho Estadual da Condicao Feminina desenvolveu atividades dentro dos Programas: Combate a Violenqia, Legis)acao e Direito da Mulher, Mulher e Educacao, Mulher e Trabalho, Mulher e Ilunic±pio, Mulheres Negras e Saude da Mulher. O Conselho Curador do Acervo Art istico - Cultural dos Palacios do Governo desenvolveu atividades referentes a restauro, revisao historiografica do material iconografico, montagem de galerias, projeto e execucao da Capela de Sao Pedro, no Palacio Boa Vista, em Campos do .Jordao. A Imprensa Oficial do Estado 8/Á - IMESP, alcancou em 88 um desempenho expressivo no ponto de vista operacional, economico e financeiro. O lucro do exercício atingiu a cifra de LOOX. Produziu gratuitamente os impressos utilizados pela Justica Eleitoral cio Estado bem como as cedulas ria eleicao cia Capital e 300 mil exemplares da Nova . Const ituicao para d ist ribuicao gratuita. Ci Fundo Social de Solidariedade do Estado de Sao Paulo atuou em 88 no sentido de reforcar as metas do governo na arca social clirecionando aos carentes portadores de cieficiencia, Um intercambio com os Fundos Municipais fez com que os setores • de trabalho o "Projeto Interior" e o "Projeto Grande Sao Paulo" se mantivessem como canais vivos de contatos e intercambio. Desenvolveu os seguintes Programas; - Menor Carente Deficiente Á Campanha "Oculos Escolar" -devera atingir um total de 2.151.733 criancas cm todo o Estado, o que exigira a doacao de 150 a 200 mil oculos. - Ácoes na Capital - - Projeto Capital - Ácao Supletiva Alimentar - Atendimento Emergencial -. Projeto Experimental Casa da Solidariedade - Projeto Nucleo/Oficina 24 e ul` — Acoes na Grande Sao Paulo — Acoes no Interior — Programa de Convivencia Infantil — Programa Nossa Horta — Programa de Prcvencao de Drogas — Acoes Social Complementares — Campanhas - Eventos — Idoso — Defesa Civil - Acoes de Apoio Tecnico e Administrativo — Llotec - Assessoria de Imprensa — Atividades Administrativas - Assessoria Militar ALIMINISTRACAO O Centro de Recursos Humanos da Pasta ministrou varios treinamentos aos servidores, pois esta Secretaria e responsavel pela Ádmi.nistracao de pessoa] e material do Estado e conta com os seguintes orgaos: Gabinete do Secretario e Assessoria, Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, Coordenadoriade Administracao de Material e Instituto de Previdencia do Estado. O Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - IPESF', atraves da Divisab de Contribuintes e Beneficios cadastrou 70968 servidores estaduais e 788 municipais. A tlivisao de Atividades complementares do IPESP efetivou em 1988 1 3.084 averbacoes referentes a novos financiamentos, transferencias, alem de liquidar 418 processos de sinistro. Atraves do Grupo de Reforma Adminitrat iva realizou-se o recenciainento dos inativos e pensionistas e a ragulamentacao de pericias medicas, para efeito de concessao de 1 icencas-saude, bem como ext incao, alteracao e denominacao de Secretarias. Instituiu-se novo sistema retribuitario para as classes de nivel superior, basico e inedio e formalizacao de 0125 habil itacoes de inioveis construidos pelo IPESP e concessao de 544 novos financiamentos pela Divisao de Carteira- Predial da Autarquia. 25 8 e PLIBLICACOES i, OUEFtCIA, Orestes. Constituinte e a solucan. Brasilia, Senado Federal, 1980. jøp. 2. --------- As deficiencias da prc•:vídencia social e a responsabilidade do governou Brasilia, Senado Federal, 1975. 36p. 3. --------- Democracia, urgente. Brasilia, Senado Federal, 1978, 336p. 4. --------- Diretas, e urgente. SZ&D Paulo, Frente Municipalista pelas Diretas, 1964. Bp. 5. ---------Em defesa do monopolio estatal do petroleo. Brasilia, Senado Federal, 1975. 2ip. - 6. --------- Estudos para urna Plataforma de governo em Sao Paulo. Brasilia, Senado Federal, 1980, Bp. 7. --------. Luta municipalista. Brasilia, Senado Federal, 1979. 8. ---------Mensagem de Orestes Quercia. In: Congresso Estadual de Municipios, 32, Serra We9ra, 1988. 9. --------- Org. Municipalismo. Sao Paulo, CEF'ÁSP/Cidide Press, £986. 164p. £0. --------. Problemas cio leite no Brasil. Brasil ia, Senado Federal, 1975. 35p. 11. ------ Quercia cumpre marcante atuacao no Senado Federal e sai revigorado para novas lutas. Brasil ia, Senado Federal, 1982. ISp. 12. -- -------. Quercia revoga a Lei Falcao e aprova 15 outros projetos beneficiando os trabalhadores. Brasilia, Senado Federal, 1980.. 54p. £3. --------- Urna proposta de acao. Sao Paulo, Associacao Paulista de Municípios, 1963. 9p. 14. --------- Unidade Lat ino-Miericana. In: Congresso Internacional de Municipios, Rio de Janeiro, £985. 5p. Alem das publ icacoes acima, e colaborador de dezenas de jornais de Suo Paulo (Capital e interior) e de outros Estados, nos quais publica artigos semanalmente sobre ternas da atualidade brasileira. 26 e BIBLIOGRAFIA 1) Alves, Qd;ir Rodripues. Os homens que governaram Sao Paulo. Sao Paulo, Nobel/Edusp., 1986, 1139p. 2) tIic ionar o Historíco BibI iografico Brasileiro, 1930 a 1983. Fundacao Getulio Vargas, Centro de Pesquisa. tiocumentacao de Historia Contrnworancen do Brasil Rio de Janeiro, Editora Forense Universitaria, 19(34. 4 volumes. 3) O Estado de Sao Paulo (18/07/82). 4) Folha de Sao Paulo (26/01/86). 5) Governo Quercia; iøø dias. 6) Perfil, Sao Paulo. Administracoes Estaduais 1987 (23). 7) Senhor (31/03/87). 8) Senhor (06/06/84). 9) Status 147/out 10) Veja (26/11/86). 11) Veja (24/11/86).(91) 27