PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
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SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
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São José do Barreiro, 24 de fevereiro de 2016.
OF.GP. n.° 044/2016
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação em
Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
- PROJETO DE LEI N°. 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
"Dispõe sobre autorização para inclusão e alterações nas ações no Plano Plurianual na Lei de
Diretrizes orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente."
Contamos com a costumeira atenção no pronto atendimento,
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, votos de elevada estima e distinta
consideração.
Excelentíssimo Senhor
Ver. Alexandre Villaça Ferreira Leite
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
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PREFEITURA MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI N°. 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre autorização para inclusão e alterações nas ações
no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e
abertura de Crédho Adicional Especial no orçamento vigente.
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal de São José do
Barreiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
especial a Lei Orgânica do Município;
Faço saber que a Câmara Municipal de São José do Barreiro aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a incluir e alterar
ações no Plano Plurianual 201412017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, com
seus devidos anexos.
Art. 20. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente até o valor de R$ 4.110.014,65 (Quatro milhões
cento e dez mil quatorze reais e sessenta e cinco centavos), com as seguintes
classificações orçamentárias:
'- 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL
12.365.0007.1.047.2.200.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
16 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2.028.2.510.3.3.90.30 - Material de Consumo 7.000,00
08.244.0012.2.034.2.510.3.3.90.30 - Material de Consumo 7.300,00
08.244.0012.2.034.2.510.3.3.90.32 - Material, Bem, Serv. p/ Distr. Gratuita 44.200,00
08.244.0012.2.028.2.510.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 9.000,00
08.244.0012.2.034.2.510.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 27.364,65
08.244.0012.1.052.2.510.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 15.150,00
110.014,65
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Lt3ncia Turislica
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01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
20 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
02 SETOR DE TURISMO
23.695.0019.1.043.2.100.4.4.90.51 - Obras e Instalações 1.600.000,00
23.695.0019.1.050.2.100.4.4.90.51 - Obras e Instalações 150.000,00
23.695.0019.1.055.2.100.4.4.90.51 - Obras e Instalações 2.080.000,00
3.830.000,00
Total Geral 4.110.014,65
Art. 30 . O Crédito Adicional Especial será coberto com o superávit financeiro
- do exercício anterior (recursos de convênios liberados em exercícios anteriores) e do
excesso de arrecadação (recursos de convênios a ser liberados em 2016).
Art. 40 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, 23 de fevereiro 2016.
JOSÉ MIL
APROVADO
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MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Temos a honra de nos dirigir a essa Douta Casa Legislativa para apresentar o
presente Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo incluir e alterar ações no Plano
Plurianual para o período de 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício
de 2016.
O Crédito Adicional Especial será coberto com o superávit financeiro do
exercício anterior (recursos de convênios liberados em exercícios anteriores) e do excesso
de arrecadação (recursos de convênios a ser liberados em 2016).
As razões da inclusão e alteração das ações e as criações de novos
elementos são para cumprimento legal (AUDESP) na execução dos convênios.
Assim, solicitamos a aprovação do presente projeto.
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de
elevada estima e distinta consideração.
São José do Barreiro, 23 de fevereiro de 2016.
JOSÉ MIL
Estado de São Paulo Página: 117
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão
seieçào: Planejamento = 62.85.88,90.95.96102; PRA: 2; A)teraçao em 23/02/2018 (A)
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
Unidade Educação Básica Infantil - [14.02
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
Objetivo do programa:
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a
universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do
aluno.
Justificativa do programa:
Necessidade de fomentar a educação básica no municipio de acordo com os preceitos constitucionais.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1047 Creche Escola Equipamentos - processo PDE 375412012. Equipamentos e Material Permanente/und 612,000 170.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2014 0,00
2015 0,00
2016 170.000.00
2017 0,00
Custo Total: 170.000,00
Estado de São Paulo Página: 217
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão
Seleção: Planejamento = 52.85.88,9a.95.gs,102: PPA: 2: Ajtemç5o em 2310212016 (A)
- Classificação
órgão
Unidade
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
16.00
16.01
Função Assistência Social 8
Subfunção i Assistência Comunitária t 244
Programa 1 PROMOÇÃO SOCIAL 0012
Objetivo do programa:
Desenvolver e programar politica de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Justificativa do programa:
Atendimento, orientação e oportunidades as familias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Flsica Meta Financeira
2028 Projeto Escolada Beleza Pessoas Atendidas/und 1,000 16.000,00
Custo Financeiro por Exercido: 2014 0,00
2015 0,00
2016 16.000,00
2017 0,00
Custo Total: 16.000,00
Estado de São Paulo Página: 317
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão
Seleção: Planejamento = 52.86,88,90.95.95.102; PPA: 2; Alteração em 2310212016 (A)
- Classificação
Órgão SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
Unidade Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa PROMOÇÃO SOCIAL 0012
Objetivo do programa:
Desenvolver e programar politica de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Justificativa do programa:
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Titulo Produto/Unidade - Meta Física Meta Financeira
2034 São Paulo Solidário - Processo DRADS VPA 042114 - Programas Sociais/und 1,000 78.864,65
Custeio. Custo Financeiro por Exercício: 2014 0,00
2015 0,00
2016 78.864,65
2017 0,00
Custo Total: 78.864,65
\A
Estado de São Paulo Página: 417
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017
ANEXO In - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração(X) Inclusão ( ) Exclusão
aeração: Planejamento= 5265.86.90.9596102; PPA: 2; Ateração em 2310212016 (A)
- Classificação
Órgão
Unidade
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
16.00
16.01
Função Assistência Social
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa PROMOÇÃO SOCIAL 0012
Objetivo do programa:
Desenvolver e programar politica de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Justificativa do programa:
Atendimento, orientação e oportunidades as familias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Titulo - Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1052 São Paulo Solidário - Processo DRADS VPA 042114 - Programas Sociais/und 1,000 15.150,00
Investimentos. Custo Financeiro por Exercício: 2014 0.00
2015 0,00
2016 15.150,00
2017 0,00
Custo Total: 15.150,00
9
Estado de São Paulo Página; 517
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA2014-2017
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão
SeIeçM: Pianejamento x 62.8588,90,9596102; PPA: 2: Afteraçec em 2310212016 (A)
- Classificação
Õrgão SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
Unidade Setor de Turismo 20.02
Função Comércio e Serviços - 23
Subfunção Turismo 695
Programa PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
Objetivo do programa:
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
Justificativa do programa:
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1050 Construção de Mirantes na 5P121 - Convênio DADE Construções e Reformas/m 2 65,200 150.000,00
08512014. Custo Financeiro por Exercício: 2014 0,00
2015 0,00
2016 150.000,00
2017 0,00
Custo Total: 150.000,00
Estado de São Paulo Página: 617
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão
Se(eçao: Planejamento =6285,85,90,9596,102: PPA: 2: Aiteraç6o em 23/02)2016 A)
- Classificação
órgão
Unidade
SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL
Setor de Turismo
20.00
20.02
Função Comércio e Serviços 23
Subfunção Turismo 695
Programa PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
Objetivo do programa:
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turisticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
Justificativa do programa:
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
Ação Titulo Produto/Unidade - Meta Física Meta Financeira
1043 Obras de Calçamento de Pontos Critico em Estradas Construções e Refomias/mt 6.293,530 1.600,000,00
Turísticas - Convênio DADE 21012014. Custe Financeiro por Exercício: 2014 0,00
2015 0,00
2016 1.600.000,00
2017 0,00
Custo Total: 1.600.000,00
Estado de São Paulo Página: 717
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA2O14-2017
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão
seIeçso: Planejamento= 62,8568,9095.96102: PPk 2; A[leraçao em 23/02/2016 (A)
- classificação
Órgão SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 12000
Unidade Setor de Turismo
Função comércio e Serviços
Subfunção Turismo 695
Programa 1 PROMOÇÃO DO TURISMO 10019
Objetivo do programa:
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
do
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1055 lnfraestrutura em Trechos íngremes na SP 221 - Convênio Obras de lnfraestrutura/m° 3.900,000 2.080.000,00
DADE 02112013 Custo Financeiro por Exercido: 2014 0,00
- 2015 0,00
2016 2.080.00000
2017 COO
Custo Total: 2.080.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeloçAo; Prioridade = 62,8588.9095,96,102; LD0: 1; Alteração em 23/0212016 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Creche Escola Equipamentos - processo FDE 375412012. 1.047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
612,000 ' und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 170.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme 9
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeo: Prioridade = 62,85689095,96102; Loa: 1; AIIereçso em 23f02J206 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSAO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social a
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Projeto Escola da Beleza 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 16.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seCeçào: Prohdade = 6285.88.9095.96102; LDO: 1; Aiteraç5o em 23/02/2016 AI
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
São Paulo Solidário - Processo DRADS VPA 042114- Custeio. 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 78.864,65
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeçáo: Prioridade = 62,85.1389O95,96.102; L00: 1; Aftereçâo em 23102)2016 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social 6
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
São Paulo Solidário - Processo DRADS VPA 042114 - Investimentos. 1.052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Pr/oridade = 62,85.8890.95.96,102 LOO: 1; A/oração em 23/02/2016 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÀO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços -
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
20.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Mirantes na SP121 - Convênio DADE 08512014.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
65,200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1,050
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 150.000,00
9
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçio: Prioridade = 62.8588.90,95.96,102:1.00: 1; Alteração em 23/02/2016 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SURFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
20.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Obras de Calçamento de Pontos Critico em Estradas Turlsticas - Convênio DADE 21012014.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6.293,530
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1.043
UNIDADE DE MEDIDA
m°
R$ 1.600.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seceçio: PrEoridade = 62.85.88.90,9596.102; LCD: 1; Alteração em 231022016 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
20.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Infraestrutura em Trechos Ingremes na SP 221 - Convénio DADE 02112013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3.900,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1.055
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 2.080.000,00