PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
~~ PREFEITURA MUNICIPAL
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SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SI' Rua José Bento Teixeira, 45- Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
São José do Barreiro. 26 de Abril de 2016.
OF.GP. n.° 079/2016
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação em
Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
- PROJETO DE LEI N°. 009 DE 25 DE ABRIL DE 2016
"Dispõe sobre, as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José
do Barreiro para o exercício financeiro de 2017"
Contamos com a costumeira atenção no pronto atendimento,
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, votos de elevada estima e distinta
consideração.
José fim
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ver. Alexandre Viliaça Ferreira Leite
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
CÂMARA MU lC í, Ai
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PROJETO DE LEI NÚMERO 009, DE 25 DE ABRIL DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017.
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal da
Estância Turística de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam
estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas e
instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2017 do Município de
SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que abrangerá o poder Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da
administração direta, compreendendo:
I - a estrutura e organização do orçamento municipal;
II - as prioridades e metas da administração municipal;
III - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
VI - As metas fiscais;
VII - A dívida pública municipal.
Art. 2° - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação
das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação fisica dos objetivos estabelecidos;
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OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de. lei ou ato administrativo normativo que fixem
- obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período
prolongado.
Art. 3° - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão de
receita e fixação de despesa, atenderá processo de planejamento permanente.
Parágrafo 1° - No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado às
receitas, mantendo-se o equilíbrio orçamentário.
Parágrafo 2° - Os orçamentos anuais atenderão os princípios da unidade e da universalidade
orçamentária.
Parágrafo 30- As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder
Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
Parágrafo 4°- O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do ensino, os percentuais legais obrigatórios, conforme Constituição Federal
e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, combinadas com a Lei do FUNDEB.
Parágrafo 5°- O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde, em vista da legislação especifica, os
percentuais legais obrigatórios.
Parágrafo 60- Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer por Decreto, sempre que
necessário, a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação
financeira, para atingir os resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais.
- O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita
comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da despesa
correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte ordem:
Despesas de investimentos;
Despesas correntes.
II - Não será objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando a
queda das receitas afetarem as bases de cálculo ou limites de comprometimento destas
mesmas despesas, as despesas destinadas ao desenvolvimento da educação e ações de saúde.
Ill - O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o "caput" enviará cópia do
mesmo ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada de memória de cálculo, das premissas
e dos parâmetros justificadores do Decreto.
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IV - Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder Executivo editar
Decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações limitadas.
Parágrafo 70- Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos.
Parágrafo 8° - O orçamento para o exercício de 2017 conterá recursos para Reserva de
Contingência limitada no máximo de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida prevista
para o mesmo exercício.
- Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de Resultado Primário
positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais suplementares conforme
disposto na Portaria MPO n° 42/1999, art. 5°e Portaria STN n° 163/2001, art. 8 °(art. 50, III,
"b" da LRF).
Parágrafo 9° - As metas de receitas previstas terão por base:
- o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
II - implantação de programas de softwares específicos para lançamento dos tributos
municipais;
III - a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV - a tendência do exercício financeiro;
V - o incremento de cobrança da divida ativa existente.
Parágrafo 10 - Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênios com outras esferas
de governos, para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde, saneamento,
educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura,
administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência.
Parágrafo 11 - A estrutura orçamentária obedecerá a organização prevista no organograma
estrutural, aprovado pelo Executivo.
Parágrafo 12 - O Executivo Municipal poderá conceder auxílios e subvenções a entidades
filantrópicas e assistenciais municipais, desde que a entidade cumpra as determinações
exigidas pela legislação em vigor.
Critérios para a concessão de subvenções:
- certificação da entidade junto ao respectivo conselho municipal;
II - o beneficiário deve aplicar, nas atividades-fim, ao menos 80% de sua receita total;
III - manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do governo
concedente;
IV - declaração de funcionamento regular, emitida por duas autoridades de outro nível de
governo;
V - vedação para entidades cujos dirigentes sejam também agentes políticos do governo
concedente.
Parágrafo 13 - Constarão do orçamento anual, os Fundos legalmente criados. ky
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Parágrafo 14 - O orçamento anual conterá o produto de operações de créditos autorizadas.
Parágrafo 15 - O orçamento anual será elaborado de acordo com as Portarias Ministeriais
expedidas pelo Ministério de Orçamento e Gestão ou órgãos equivalentes.
Parágrafo 16 - Havendo interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o
Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros Órgãos da
Administração Pública.
Parágrafo 17 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial até
o dia 30 de agosto, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.
Parágrafo 18 - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da Reserva
de Contingência, e também, se houver do excesso de arrecadação e do superávit financeiro do
exercício anterior.
Parágrafo 19 - Durante a execução orçamentária de 2017, o Executivo Municipal, autorizado
por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das
unidades executoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para
o exercício de 2017.
Parágrafo 20 - As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa poderão ser
modificadas por meio de Decreto do Poder Executivo para atendimento das necessidades da
execução orçamentária.
Art. 40 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município não poderão exceder:
- Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município;
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município.
Parágrafo 10 - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender o disposto nos artigos 22 e
23 da Lei 101/2000.
Parágrafo 2° - As despesa com Pessoal e encargos terá prioridade sobre novos projetos.
Parágrafo 30 - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos
ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a Lei
Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional
dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, exigirão a existência de
dotação orçamentária, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas
na Lei 101/2000. A Pagina 4 de 7
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Parágrafo 40- Inexistindo dotações orçamentárias próprias, ou sendo as mesmas
insuficientes, será obrigatória a abertura de 'créditos adicionais', nos termos dos artigos 42,
43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 5° - O Poder Executivo poderá; mediante decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçametitárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2017 e
em créditos adicionais até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada.
Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
- abrir no curso da execução orçamentária de 2017, créditos suplementares até o
limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal
n°4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir no curso da execução orçamentária de 2017 créditos adicionais até o limite da
dotação consignada como Reserva de Contingência;
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal,
inativos e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos constantes de
precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de
recursos vinculados;
2. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma prevista no
artigo 43, § l, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o
limite de 20% do total do orçamento;
3. abertos com os recursos previstos no inciso II deste artigo.
.Art. 7° - Fica o Poder Legislativo autorizado a:
- proceder no curso da execução orçamentária de 2017 o intercambio entre elementos
de uma mesma categoria econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na
forma prevista no artigo 43, § 1 0 , inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite
de 20% do total do orçamento.
Art. 8° - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os
programas constantes do anexo V e os projetos, as atividades e operações especiais constantes do anexo
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VI que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos
programas e projetos, atividades e operações especiais.
Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto no artigo 4° da Lei 101/2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e o anexo de riscos
fiscais.
Art. 90- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei de
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o
para sanção.
Parágrafo 1° - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a
sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal.
Parágrafo 2 0- Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 10 - A estimativa de receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária
contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração de tributos municipais, com, vistas ao
incremento de aumento de receitas próprias, considerando o impacto de alterações na legislação
tributária e observada a capacidade econômico-financeira dos contribuintes, promovendo justa
distribuição de renda com destaque para:
1 - revisão permanente da planta genérica de valores do Município;
II - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre os tributos
municipais;
III - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre uso do solo
e definição dos limites da zona urbana municipal para fins de lançamentos de tributos municipais;
IV - revisão e adequação permanente das isenções dos tributos municipais, atendendo
a Lei 101/2000 e mantendo o interesse público e ajustiça fiscal.
Art. 11 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
- Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de
desembolso;
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das
metas previstas;
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III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias,
com limitação de empenhos.
IV - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório de
Gestão Fiscal;
V - Os Planos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente
divulgados, ficando á disposição da sociedade para conhecimento e análise.
Art. 12 - As diretrizes e metas constantes deste projeto de Lei de Diretrizes
• Orçamentárias serão extraídas da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do
- Barreiro para o quadriênio 2014/2017, devidamente atualizado.
Art. 13 - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São José do Barreiro, 25 de abril de 2016.
JOSÉ RAFIM
[APROVADO
f POR UNANIMIDADE
$4. do Barr•iro / Lb/ 20íá
Alexandre Vil! a Feireira Leite
Presidente da Caniara
-- . Página 7 de 7
MENSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício financeiro de
2017, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2 0da Constituição Federal e ao
art. 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101, de 4 de maio de 2000).
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo
exercício está sendo elaborado de acordo com as exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência
Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, lembrando que
o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período
da sessão legislativa.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e consideração.
São José do Barreiro, 25 de abril de 2016.
JOSÉ MILTbTCS*A1ÜiÃE'S SERAFIM
unicipal
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 11.00
OBJETIVO
Coordenar as ações administrativas e políticas do município
JUSTIFICATIVA
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direitos
básicos da população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 135200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 12.00
OBJETIVO
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos.
JUSTIFICATIVA
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na
elaboração de Leis e outros atos normativos.
METAS/INDICADORES N.EXERÓÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 65.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13,00
OBJETIVO
Indispensável que no municipio exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
JUSTIFICATIVA
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
METAS!INDICÁDORESNÓ SÉÁÔÍCÍO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços % 100,000 100,000
Secretarias Atendidas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.194.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme -
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISÍMETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Contribuições a Previdência Social.
JUSTIFICATIVA
Amparo ao servidor municipal.
METASJJNÕIÔAÓØRESNOEXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Contribuições Previdênciarias 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 524.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
, á.-
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA OPERAÇÓES ESPECIAIS 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Controlar as dividas, precatórios e encargos do município.
JUSTIFICATIVA
Manter em dia as dívidas, precatórios e encargos municipais.
METAS!INDICADORES.NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indioe Futuro
Servidores Municipais 100,000 100,000
Amortização de Dívidas % 100,000 100,000
Precatórios 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 689.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme ~~Á
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal,
produzir relatórios gerenciais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de aperfeiçoar o gerencíamento dos recursos financeiros.
MÉtÁiôIôÃbós&Õ ESôlcio
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Unidades Executoras Administradas und 23,000 23,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTER.AÇÁO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentara educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais,
METAS/INDICADORESNO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Alunos Matriculados Creche und 90,000 100,000
Alunos Matriculados Pré - Escola und 112,000 112.000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 636,000 636,000
Alunos Matriculados EJA und 69,000 69,000
IDES Municipal 48 Série/ 5° Ano Ind 0,000 5,600
IDEB Municipal 88 Série! 90Ano Ind 0,000 4,700
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 145,000 145,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.498.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Melhorar a frequência na escola.
JUSTIFICATIVA
Transporte de alunos da zona rural.
MÉtÁSnôíÓADÓRSr.io EXERCÍÓIÕ
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indice Futuro
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 65,000 65,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 332.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . 1400
OBJETIVO
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
JUSTIFICATIVA
A permanência dos alunos na escola normalmente é por periodo superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar
para suportar a carga horária.
METAINDICAÕORESNÕEXÉRCICIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Refeições Diárias und 223.400000 225.400,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 377.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES:
Conforme .
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Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população.
METASnNÓICADORESNO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indice Futuro
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
Vacinação % 97,000 98,000
Atendimento Médico - PSF und 6.900,000 7.100,000
Visita Domiciliar- PSF ãnd 14.950000 15.100000
Atendimento Odontológico . und 1.300,000 1.350000
Atendimento Urgência e Emergência und 105,000 105,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.152.920,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTER,AÇÁO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida a população.
MIEIÃS/INDICADORFá
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Ações Adminstrativas Realizadas 100,000 . 100,000
Residencias com Rede de Água und 1.150,000 1.200,000
Residencias com Rede de Esgoto und 1.150,000 1.200,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 409.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAtS/METAS/CIJSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
OBJETIVO
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
METAS/INDICADORES O ExÉÁCÍÕ
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000
Famílias Atendidas na Bolsa Família und 427,000 427,000
Ação Jovem und 119,000 119.000
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 709000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
H
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÁO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00
OBJETIVO
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
JUSTIFICATIVA
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
METAS/INDICADORES-NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Malha Viária Km 300,000 300,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 558.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÀO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1730
OBJETIVO
'v?abilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no senffdo de oferecer melhor qualidade de vida para a população.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida aos munícipes.
METAS/INDICADORES NOe(ERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
"- Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
Manutenção das Praças Públicas % 100,000 100,000
Limpeza Pública 100,000 100,000
Iluminção de Vias Públicas % 97,000 100,000
Manutenção do Cemitério Municipal 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.178000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme çJ
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 18.00
OBJETIVO
Conservação dos veículos
JUSTIFICATIVA
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Frota de Veículos und 23,000 23.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 22.50000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DEAGRIC. E MEIOAMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Ampliara área de produção e produtividade, elevara rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhoraras condições de vida do pequeno produtor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do municipio.
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 261,000 261.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 190.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Controle do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA
Preservação do Meio Ambiente.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
Ações Administravas Realizadas % 100,000 100,000
Coleta de Lixo 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 107.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: li
Conforme
R
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTER.AÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CODIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover as tradições culturais.
JUSTIFICATIVA
Valorização da cultura local.
METAS/INIICADÕRES• NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente indice Futuro
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÕDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
JUSTIFICATIVA
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
METÃSIINDICÃDORESNO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Eventos Realizados und 6,000 6,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$438. 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
\.
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Estimular a prática desportiva
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confraternização entre as pessoas.
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
'- Eventos Esportivos und 6,000 6,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 37.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
L
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum.
METAS,IF,IDiCAÕORES'NOEXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
Sessões Ordinárias . % 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 769.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÀO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.00
OBJETIVO
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal,
1.:
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
"- Percentual da Receita Corrente Liquida 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO 1 CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.10000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme NÂ,
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUSFUNÇÃO Administração Gera; 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$133.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
E')
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
CÓDIGO
12.01
4
122
0002
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 2.000,00
u
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÕDIGO
12.01
4
122
0002
CÓDIGO
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 63.300,00
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
13.01
4
122
0003
CÓDIGO
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 20.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral
FUNÇÃO Administração
SUBEUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
13.01
4
122
0003
CÓDIGO
2.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.009.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORASE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÕDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Previdência Social 9
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 271
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 524.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 26
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 84.000,130
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Contorne
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
APOSENTADORIAS E REFORMAS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFLJNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme 0
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SUSFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 165.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 1303
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUSFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 13.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÁO Serviço da Divida Interna
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
13.03
28
843
0005
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
0.004
UNIDADE DE MEDIDA %
R$ 580.000,00
o
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO . UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
•\
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.628.380,00
'.-- JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São .José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÂO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
14.02
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
217.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 10.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA• 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÕDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.007
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
217,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 187.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
14.03
12
361
0007
CÓDIGO
1.007
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 35.00000
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA FUNDES
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÁO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDES FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
776,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 1403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.990.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
217,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
14.03
12
365
0007
CÓDIGO
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 15.000,00
Ii
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
217,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 560.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÏCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA 2.010
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
69,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Ensino Médio
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Médio
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
CÓDIGO
14.04
12
362
0006
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
65,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 332.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Merenda Escolar 14.05
FUNÇÃO Educação 12
SUSFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 305
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
225.400,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 377.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÀO Atenção Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO
INVESTIMENTOS NA SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
15.01
lo
301
0010
CÓDIGO
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 45.000,00
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
15.01
lo
301
0010
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 2,013
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23.655, 000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.1Õ7.920,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme 0
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
15,02
17
512
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1.010
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 . CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 15.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.400,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 399.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social a
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
626,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÁO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
CÓDIGO
16.01
a
244
0012
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÁO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
626,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
2.016
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 594.000,00
--
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 16.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DACRIANÇ. E ADOLESCENTES . 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
119,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munie. dos Direitos da Criança e Adolescente 16.02
FUNÇÃO Assistência Social 5
SUBEUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DACRIANÇ. E ADOLESCENTES 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
119,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 98.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SE.R.M. e Oficinas
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
300,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
17,01
26
782
0013
CÓDIGO
1.013
UNIDADE DE MEDIDA
Km
R$ 5.000,00
k
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA S.ER.M. e Oficinas
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
300,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÕDIGO
17.01
26
752
0013
CÓDIGO
2.017
UNIDADE DE MEDIDA
Km
R$ 553.000,00
liw¥Lll
1
CÓDIGO
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 20.000,00
\Jk
PROJETO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
17.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 17.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.158.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transportes 18.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme . \N
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO
19.01
20
606
0016
PROJETO
INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
261 , 000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
1.01
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 10000,00
~X
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
261,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 1902
FUNÇÃO GestãoAmbiental 15
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 19.02
FUNÇÃO GestãoArnbiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 97.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme 9
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( )INCLUSÀO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 2001
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 4.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
20.01
13
392
0018
CÕDIGO
2.022
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 11.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
20.02
23
695
0019
CÓDIGO
1.0'18
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 4.000,00
~k
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
20.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 434.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
..CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1.019
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 4.000,00
CÓDIGO
20.03
27
812
0020
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
20.03
27
812
0020
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 33.500,00
9
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUBFUNÇÀO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
21.01
99
999
0099
CÓDIGO
9.999
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 300.000,00
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA CÃMARAMUNCIIPAL
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
1.020
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 9.450,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÂO Ação Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
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Patrimônio/Capital 5.359.210,36 25,44 5.359.210,36 35,59 5.359.210,36 42,52
Reservas
Resultado Acumulado 15.705.442,75 74,56 9.698.428,76 64,41 7.245.989,75 57,48
TOTAL 21.064.653,11 100,00 15.057.639,12 100,00 12.605.200,11 100,00
REGIME_PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÓNIO LIQUIDO 2014 % 2013 % 2012
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
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Demonstrativo IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(LRF, art. 41 , § 2°, Inciso III)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2017
R$ 1.00
DESPESAS LIQUIDADAS 2015 2014 2013
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 129.353,33
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL (II) 129.353,33
SALDO FINANCEIRO 156.715,59 172.795,00 42.650,00
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
Demonstrativo V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 40, § 20 , Inciso III)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2017
R$ 100
RECEITAS REALIZADAS 2015 2014 2013
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis 0,00 172.795,00 42.650,00
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL (1) 0,00 172.795,00 42.650,00
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, art. 40, § 20 , Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2017
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
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Demonstrativo VI— PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
(LRF, art. 40 , 20 , Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2017
NOTA: 0 Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
(LRF, art. 40, § 21 , inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2017
NOTA: Não estão previstas novas Renúncias de Receitas que afetem as metas
fiscais.
Entretanto, se concedidas, deverão ser de interesse municipal comprovado, e
atenderem o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
EVENTO Valor Previsto
Aumento Permanente da Receita 843.150,00
(-) Aumento ref. a transferências constitucionais 0,00
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 843.150,00!
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (1+11) 843.150,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 843.150,00
Impacto de Novas DOCC 0,00 1
Margem Líquida de Expansão de DOCC (111-1V) [ 0,00
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
Demonstrativo VIII — MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARATER CONTINUADO
(LRF, art. 40, § 20 , Inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2017
R$ 1,00
2 - Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo 1 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
(LRF, art. 40, § 30)
MUNICÍPIO: São Jôsé do Barreiro EXERCÍCIO: 2017
NOTA: Não existe previsão de eventuais riscos que possam impactar negativamente
as contas públicas.