PREFEITURA MUNICIPAL
b 71 Estância Turística de São José do Barreiro - SP
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SÃO JOSÉ Do BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45- Centro
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São José do Barreiro, 21 de setembro de 2016.
OF.GP. n.° 16612016
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação em
Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI N.° 013 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do
Barreiro para o Exercício Financeiro de 2017."
Contamos com a costumeira atenção no pronto atendimento,
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, votos de elevada estima e distinta
consideração.
José MiI lhâeserafim
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ver, Alexandre Villaça Ferreira Leite
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
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PROJETO DE LEI N.° 013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2017.
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal da
Estância Turística de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do Município de
São José do Barreiro;
Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de São José do
Barreiro, Estado de São Paulo, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 0- Fica aprovado o Orçamento Geral para o exercício financeiro de
2017 do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, abrangendo os órgãos
de Administração Direta e Indireta, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 17.706.150,00 (dezessete milhões setecentos e
seis mil cento e cinquenta reais).
Art. 20- O orçamento do município de São José do Barreiro, Estado de
São Paulo, para o exercício financeiro de 2017 estima a Receita em R$ 17.706.150,00
(dezessete milhões setecentos e seis mil cento e cinquenta reais) e fixa as Despesas da
seguinte forma: Câmara Municipal de São José do Barreiro em R$ 761.700,00
(setecentos e sessenta e um mil e setecentos reais) e Prefeitura Municipal de São José
do Barreiro em R$ 16.944.450,00 (dezesseis milhões novecentos e quarenta e quatro mil
quatrocentos e cinquenta reais).
Art. 31- A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos,
Rendas, Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação
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em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64
e Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento.
RECEITA 17.706.150,00
RECEITAS CORRENTES 17.706.150,00
Receita Tributária 1.218.957,00
Receita Patrimonial 210.273,00
Receita de Serviços 162.750,00
Transferências Correntes 18.004.030,00
Outras Receitas Correntes 224.740,00
(-) Dedução para o FUNDEB (2.114.600,00)
Art. 40 - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos
constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a
Lei 4.320164 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO
DESPESA FIXADA 17.706.150,00
Câmara Municipal 761.700,00
Prefeitura Municipal 16.944.450,00
2) POR FUNÇÕES
Legislativa 761.700,00
Administração 1.342.400,00
Assistência Social 709.000,00
Previdência Social 524.000,00
Saúde 4.152.920,00
Educação 6.208.180,00
Cultura 15.000,00
Ação Legislativa 761.700,00
Administração Geral 1.173.500,00
Administração Financeira 168.900,00
Assistência à Criança e Adolescente 100.000,00
Assistência Comunitária 609.000,00
Previdência Básica 524.00,00
Atenção Básica 4.152.920,00
Alimentação e Nutrição 377.500,00
Ensino Fundamental 4.703.380,00
Ensino Médio 332.000,00
Educação Infantil 772.800,00
Educação de Jovens e Adultos 22.500,00
Difusão Cultural 15.000,00
Serviços Urbanos 1.178.000,00
Saneamento Básico Urbano 409.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 107.000,00
Extensão Rural 190.000,00
Turismo 438.000,00
Urbanismo 1.178.000,00
Saneamento 409.000,00
Gestão Ambiental 107.000,00
Agricultura 190.000,00
Comércio e Serviços 438.000,00
Transporte 588.450,00
Desporto e Lazer 37.500,00
Encargos. Especiais 745.000,00
Reserva de Contingência 300.000,00
TOTAL DA DESPESA 17.706.150,00
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3) POR SUBFUNÇÕES
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Transporte Rodoviário
Desporto Comunitário 37.500,00
Serviço da Dívida Interna 580.000,00
Outros Encargos Especiais 165.000,00
Reserva de Contingência 300.000,00
TOTAL DA DESPESA 17.706.150,00
4) POR CAT. ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 16.503.350,00
Pessoal e Encargos Sociais 9.941.650,00
Outras Despesas Correntes 6.561.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 902.800,00
Investimentos 322.800,00
Amortização da Dívida 580.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
TOTAL DA DESPESA 17.706.150,00
Art. 50- Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto
na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, para obtenção do resultado
primário e também para abertura de créditos adicionais suplementares.
PARÁGRAFO ÚNICO - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000,
entende-se como 'outros riscos e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente
relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não
orçadas ou orçadas a menor no orçamento em vigor.
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Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
- abrir no curso da execução orçamentária de 2017, créditos
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o
disposto no artigo 43, da Lei Federal n 1 4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir no curso da execução orçamentária de 2017 créditos adicionais
até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
Parágrafo único - Não onerará o limite previsto no inciso 1 deste artigo,
os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias,
relativas à pessoal, inativos e pensionistas, serviços da dívida pública,
débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios
anteriores e despesas à conta de recursos vinculados;
2. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria
econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação
especial na forma prevista no artigo 43, § 1 1 , inciso III, da Lei Federal
n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% do total do
orçamento;
3. abertos com os recursos previstos no inciso II deste artigo.
Art. 70- Fica o Poder Legislativo autorizado a:
- proceder no curso da execução orçamentária de 2017 o intercambio
entre elementos de uma mesma categoria econômica atrelada a uma mesma atividade,
projeto ou operação especial na forma prevista no artigo 43, § 1, inciso III, da Lei Federal
n0 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% do total do orçamento.
Art. 11 0- Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2017,
revogadas as disposições em contrário.
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Art. 8°- Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos
do Governo Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração
direta ou indireta.
Parágrafo Único - Comprovado o interesse público, e mediante convênio,
ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de
outros órgãos da Administração Pública.
Art. 91- A concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente
serão concedidas se atender integralmente o disposto na Legislação vigente.
Art. 100 - Não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou
benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo,
assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter
continuado, mas caso ocorra deverão ser de interesse municipal comprovado, e
atenderem o disposto na Lei Complementar 101/2000.
APROVADO
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MENSAGEM JUSTIFICATIVA
São José do Barreiro, 20 de Setembro de 2016.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre a peça
orçamentária para o exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da
Constituição Federal, Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 e Lei n.° 4.320164.
A peça orçamentária foi elaborada conforme portarias expedidas pelo
Ministério de Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram as
classificações orçamentárias de receitas e despesas públicas.
Procuramos no Projeto de Lei do Orçamento para o próximo
exercício atender as normas legais em vigor, principalmente os da citada Lei 101/2000, Emenda
Constitucional número 14196 combinada com as Leis 9394196 e 11.494107, a Emenda
Constitucional número 29100 combinada com a Lei Complementar 141/2012 e demais legislações
pertinentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência a proposta
orçamentária para o exercício de 2017, lembrando que o mesmo devera ser devolvido para
sanção até o encerramento dos trabalhos legislativos do exercício de 2016.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e nobres
vereadores os protestos de elevada estima e consideração.
JOSÉ MIL
EXCELENTISSIMO SENHOR
ALEXANDRE VILLAÇA FERREIRA LEITE
DIGNISSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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RELAÇÃO DE ENTIDADES ELENCADAS PARA RECEBIMENTO DE
SUBVENÇÕES/CONVENIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 10112000
• ENTIDADE: Casa da Criança São Francisco de Assis
• RECURSOS: Tesouro (próprios da municipalidade)
• VALOR PREVISTO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
ESTADO DE SÃO PAULO Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 2010912016
Relação de Receita e Despesa por FONTE - modelo 2
Seleção: loa = 1
Fonte de Recurso Receita Despesa Diferença
01
001.110 11.471.747,00 6.873.550,00 4.598.197,00
001.111 63.000,00 0,00 63.000,00
001.130 25.000,00 25.000,00 0,00
001.131 63,00 0,00 63,00
001.210 0,00 195.070,00 -195.070,00
001.220 0,00 1.128.600,00 -1.128.600,00
001.221 1.05000 0,00 1.050,00
001.230 0,00 2.550,00 -2.550,00
001.310 0,00 2.761.670,00 -2,761.670,00
001.311 630,00 0,00 630,00
001,500 0,00 27.000,00 -27.000,00
001.510 0,00 548.050,00 -548.050,00
11.561490,00 11.561.490,00 0,00
02
002.230 340.500,00 342.600,00 -2.100,00
002.231 2.100,00 0,00 2.100,00
002.260 3.570.000,00 0,00 3.570.000,00
002.261 0,00 2.657.500,00 -2.657.500,00
002.262 0,00 965.000,00 -965.000,00
002.263 52.500,00 0,00 52.500,00
002.310 157.500,00 170.100,00 -12.600,00
002.311 12.600,00 0,00 12.600,00
002.510 37.800,00 38.430,00 -630,00
002.511 630,00 0,00 630,00
4.173.630,00 4.173.630,00 0,00
05
005.110 94.500,00 94.500,00 0,00
005.200 525.000,00 0,00 525.000,00
005,210 2.730,00 2.730,00 0,00
005.220 21.000,00 549.780,00 -528.780,00
005.221 3.780,00 0,00 3.780,00
005.230 7.350,00 7.350,00 0,00
005.310 1.202.250,00 1.221.150,00 -18.900,00
005.311 18.900,00 0,00 18.900,00
005.510 93,000,00 95.520,00 -2.520,00
005.511 2.520,00 0,00 2.520,00
1.971.03000 1.971.03000 0,00
17.706.150,00 17.706.150,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE 5
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Todenwdet
Rua José Bento Teixeira —45
Tel 12 3117-9200
CNPJ45200623/0001-46
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI 4.320164 - ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO
PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS
E BALANÇOS
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL
LEI 11.494/07—FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL
SECRETARIAS DE ESTADO - SÃO PAULO
Estado de São Paulo Página; 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 20/0912016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320164)
Receitas Valor Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES 19.820750.00 DESPESAS CORRENTES 16.503.350,00
RECEITA TRIBUTARIA 1.218.957.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.941.650,00
RECEITA PATRIMONIAL 210.273.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.561.700,00
RECEITA DE SERVIÇOS 192.750.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.004.030,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 224.740.00
DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.114.600.00
FUNDES -2.114.600,00
Superavit 1.202.80000
Total 17.706.150,00 Total 17.706.150,00
Superavit do orçamento corrente 1.202.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 902.600,00
INVESTIMENTOS 322.800,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 580.000.00
Deficit 902.e0000
Total 902.80000 Total 902.800,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES 19.820.750,00 111,94% DESPESAS CORRENTES 16.503.350,00 93,21 %
DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.114.600,00 -11,94 % DESPESAS DE CAPITAL 902.800,00 5.10%
RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 1.69%
Total 17.706.150,00 100,00% Total 17.706.150,00 100.00%
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Estado de São Paulo -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Despesa
Página: 118 ag
Data: 2010912016
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.944.450,00
órgão: 11.00 - GABINETE DO PREFEITO 135.200,00
Unidade: 11.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 135.200,00
Proj./Ativ.: 1.001 - INVESTIMENTOS NO GABINETE Localizador: Município
1 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Equipamentose Material Pei Não Não Não 2.100,00
Total: 2.100,00
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Localizador: Município
2 04.122.1 3.1.90.11.00.00,00.00.0,1,110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 96.000,00
2 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 10.500,00
2 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.500,00
2 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 500,00
2 04,122,1 3.3,90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 15.600,00
Total: 133.100,00
Órgão: 12.00 -SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 65.300.00
Unidade: 12.01 -Setor de Assuntos Juridicos 65.300,00
'..- Proj./Ativ.: 1.002- INVESTIMENTOS NO JURÍDICO Localizador: Municipio
3 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.002- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 00 JURÍDICO Localizador: Município
4 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 500,00
4 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 200,00
4 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 600,00
4 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 60.000,00
4 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 2.000,00
Total: 63.300,00
órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.410.900,00
Unidade: 13.01 - Setor de Administração Geral 973.000,00
Proj./Ativ.: 1.003- INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO Localizador: Municipio
5 04.122.3 4.4,90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Obras e InstaLacoes Não Não Não 5.000.00
5 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 10.000,00
5 04.122.3 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Aquisicao de Imoveis Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.003- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO Localizador: Município
6 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Contratacao por Tempo Dete Não Sim Não 500,00
6 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Vencimentos eVantagens Fb Não Sim Não 378.000,00
6 04.122.3 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Despesas de Exercidos Ante Não Sim Não 1.000,00
6 04.122.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Indenizacoes RestituicoesTr Não Sim Não 25.000,00
6 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 12.500,00
6 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 130.500.00
6 04.122.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00,00 - MaIerial,Bem ou Serviço par, Não Não Não 1.000,00
6 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 31.500,00
6 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 286.000,00
6 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.110.000000.00,00,00-Auxilio-Alimentacao Não Não Não 73.500,00
6 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Despesas de ExerciciosAntc Não Não Não 3.000.00
6 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 10.500,00
Total: 953.000,00
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 676.000,00
Proj./Ativ.: 0.001 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Localizador: Municipio
7 28.846.5 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Não 140.000,00
Total: 140.000,00
Proj./Ativ.: 0.002 - APOSENTADORIAS E REFORMAS Localizador: Municipio
8 28.846.5 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Aposentadorias, Reserva Re Não Sim Não 12.000.00
Total: 12.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Despesa
Página: 218
Data: 2010912016
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.944.450,00
órgão: 13,00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.410.900,00
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 676.000.00
Proj./Ativ.: 2.004- PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL Localizador: Município
9 09.271.4 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 462.000,00
9 09.271.4 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Obrigacoes Tributarias eCor Não Não Não 62.000,00
Total: 524.000,00
Unidade: 13.03 - Setor de Finanças 761.900,00
Proj./Ativ.: 0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: Municipio
10 28.846.5 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 3.000,00
10 28.646.5 3.3.90.91 .00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Sentencas Judiciais Não Não Não 5.000,00
10 28.846.5 4.4.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Sentencas Judiciais Não Não Não 5.000,00
Total: 13.000,00
Proj./Ativ.: 0.004 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS Localizador: Municipio
11 28.843.5 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratua Não Não Não 200.000,00
11 28,843,5 4.6.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 380.000,00
Total: 560.000,00
Proj./Ativ.: 1.004- INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO Localizador: Municipio
12 04.123.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO Localizador: Municipio
13 04.123.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Vencimentos e Vantagens FÉ) Não Sim Não 84.000,00
13 04.123.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
13 04.123.3 3.3.90.36.00.00,00.00,0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.000,00
13 04.123.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 77.900,00
Total: 165.900,00
órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.206.180,00
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 1.678.380,00
ProjdAtiv.: 1.005-INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Municipio
14 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 5.000,00
14 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 25.000,00
14 12.361 .7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01,01 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 5.000,00
14 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 10.000,00
14 12.361.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 -Aquisicao de Imoveis Sim Não Não 5.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.006- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
15 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 728.000,00
15 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 189.000,00
15 12.361.7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Sentencas Judiciais Sim Sim Não 1.000.00
15 12.361.7 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Despesas de Exercícios Ante Sim Sim Não 1.000,00
15 12.361.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Indenizacoes Restituicoes Tr Sim Sim Não 6.300,00 'S
15 12.361.7 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Diarias - Pessoal Civil Sim Não Não 10.500,00
15 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 26.250,00
15 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 211.650,00
15 12.361 .7 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Material,Bem ou Serviço par Sim Não Não 5.000.00
15 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.220,000000,01,01,01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 31.500,00
15 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 2.200,00
15 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 52.500,00
15 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 300.930,00
15 12.361.7 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 -Auxilio-Alimentacao Sim Não Não 43.050,00
15 12.361.7 3.3.90.48.00.00,00,00.0,1.220,000000.01.01.01 - Outros Auxílios Financeiros E Sim Não Não 7.500,00
15 12.361.7 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Sentencas Judiciais Sim Não Não 5.250,00
15 12.361.7 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Despesas de Exercícios Ante Sim Não Não 5.250,00
Estado de São Paulo -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Despesa
Página: 9 318
Data: 20109/2016
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.944.450,00
Órgão: 14,00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.208.180,00
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 1.678.380,00
Proj./Ativ.: 2.006- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
15 12.361.7 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - ndenizacoes e Restituicoes Sim Não Não 1.500,00
Total: 1.628.380,00
Unidade: 14.02 - Educação Básica Infantil 197.800,00
Proj./Ativ.: 1.006- INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL Locatzador: Município
16 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 5.000,00
16 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.007- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Localizador: Municipio
17 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 126.000,00
17 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 36.500,00
17 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.210.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 2.730,00
'- 17 12.365,7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 10.500,00
17 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
17 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 11.070,00
Total: 187.800,00
Unidade: 14.03 - FUNDES 3.622.500,00
Proj./Ativ.: 1.007- INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL Localizador: Municipio
18 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 15.000,00
18 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 15.000,00
18 12.361.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 -Aquisicao de Imoveis Sim Não Não 5.000,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 1.008- INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL Localizador: Município
19 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 5.000,00
19 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 5.000,00
19 12.365.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.2.262.000000.01,02,04 -Aquisicao de Imoveis Sim Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.008-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDES FUNDAMENTAL Localizador: Municipio
20 12.361.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 3.000,00
- 20 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2,261.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 1.570.000,00
20 12.361 .7 3.1.90.13.00.00.00.00,0.2,261,000000.01,02.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 470.000,00
20 12,361.7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.2.261.000000,01,02,01 - Sentencias Judiciais Sim Sim Não 2.000,00
20 12.361.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - lndenizacoes Restituicoes Tr Sim Sim Não 45.000,00
20 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0,2,262,000000,01,02,03 - Material de Consumo Sim Não Não 140.000,00
20 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262,000000.01.02,03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 10.000,00
20 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00,00,0,2,262,000000,01,02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 745.000,00
20 12.361.7 3.3.90.91.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Sentencas Judiciais Sim Não Não 5.000,00
Total: 2.990.000,00
Proj./Ativ.: 2.009- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL Localizador: Município
21 12.365.7 3.1.90.04.00.00.00.00,0.2.261,000000.01.02.02 - Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 3.000,00
21 12.365.7 S.l.9O.11.00.00.00.00.0.2.261.000000,01,02.02- Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 410.000,00
21 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2,261.000000,01.02,02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 125.000,00
21 12,365,7 3.1,90,94,00.00.00.00,0.2.261,000000.01.02,02 - lndenizacoes Restituicoes Tr Sim Sim Não 10.000.00
21 12.365,7 3.3.90.30.00.00.00.00.0,2,262,000000.0102.04 - Material de Consumo Sim Não Não 8.000,00
21 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00,00,0,2.262.000000.01.02.04 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
21 12.365.7 3.3.90.39,00.00.00,00.0.2.262,000000.01.02.04 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 3.000,00
Total: 560.000,00
Proj./Ativ.: 2.010-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA Localizador: Município
22 12.366.7 3.1.90.04.00.00.00.00,0,2.261.000000,01,02.01 -Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 14.000,00
22 12.366.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 1.000,00
22 12.366.7 3.1.90.13.00.00,00.00.0.2.261.000000,01,02.01 -Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 4.500,00
Total:
Localizador: Municipio
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Municipio
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
22.600,00
332.000,00
5.000,00
900.00
162.100,00
650,00
1.000,00
160.000,00
2.350.00
332.000,00
377.500,00
262.500.00
20.500,00
94.500,00
377.500,00
4.561.920,00
4.152.920,00
5.000.00
10.000,00
10.000,00
5.000.00
10.000,00
5.000.00
45.000,00
10.000,00
1.640.000,00
596,400,00
160.000,00
570.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
36.000,00
223.750,00
118.100,00
135.670,00
10.500,00
16.000,00
16.000,00
2.000,00
185.000,00
52.000,00
40.000,00
Unidade: 14.04 - Ensino Médio
Proj.JAtiv.: 2.011- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo
23 12.362.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.230.000000.01 .01.03 - Material de Consumo
23 12.362.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.230.000000.01 .01.03 - Outros Servicos de Terceiros
23 12.362.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros
23 12.362.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros
23 12.362.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.230.000000.01 .01.03 - Outros Servicos de Terceiros
Estado de São Paulo Página: 4/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 2010912016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.944.450,00
órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.20818000
Unidade: 14.03 - FUNDEB 3.622.500,00
Proj./Ativ.: 2.010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA Localizador: Municipio
22 12.366.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000.00
22 12.366.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
22 12.366.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000,01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
Unidade: 14.05 - Merenda Escolar
Proj./Ativ.: 2.012- MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.110.000000.0l.01 .03 - Material de Consumo
26 10.301.10 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Contratacao por Tempo Dete
26 10.30110 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi:
26 10.301.10 3.1.90.11.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00-Vencimentos eVantagens Fi:
26 10.301.10 3.1.90.13.00.00.00.00.0.5.310.000000.02,04.00 - Obrigacoes Patronais
26 10.301.10 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obrigacoes Patronais
26 10.301.10 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Sentencas Judiciais
26 10.301.10 3.1 .90.92.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00,00 - Despesas de Exercicios AntE
26 10.301.10 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Ti
26 10.301.10 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Diarias - Pessoal Civil
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04,00 - Material de Consumo
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Material de Consumo
26 10.301.10 3.3,90.30.00.00,00.00.0.1.310.000000,02.00.00 - Material de Consumo
26 10.301.10 3,3,90.32.00.00,00.00.0,1310.000000020000 - Material,Bem ou Serviço par
25 10,301.10 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.310.000000.02,00.00 - Outros Servidos de Terceiros
26 10.301.10 3.3.90.36.00.00.00.00,0,5.310.000000.02.04.00 - Outros Servidos de Terceiros
26 10.301.10 3.3.90.36.00.00,00,00.0.2.310,000000.02.04.00 - Outros Servicos de Terceiros
26 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos de Terceiros
26 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.l .310.000000.02.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
26 10.301.10 3,3,90.39.00.00.00.00.0.2.310.000000,02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde
Proj./Ativ.: 1.009- INVESTIMENTOS NA SAÚDE
25 10.301.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obras e Instalacoes
25 10.301.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Obras e Instalacoes
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Pei
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Equipamentos e Material Pei
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Pei
25 10.301.10 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 -Aquisicao de Imoveis
Proj./Ativ.: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE
Estado de São Paulo Fagrna. 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Data: 2010912016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.944.450,00
órgão: 15.00- SECRETARIA DESAÚDE 4.561.92000
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.152.920,00
Proj./Ativ.: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE Localizador: Município
26 10.301.10 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 -Auxilio-Alimentacao Não Não Sim 54.500,00
26 10.301.10 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Sim 5.000.00
26 10.301.10 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Sim 2.000,00
26 10.301.10 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Despesas de ExerciciosAntE Não Não Sim 2.000,00
Unidade: 15.02 - Setor de Saneamento Básico
Froj./Ativ.: 1.010-INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO
27 17.512.11 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes
27 17.512.11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per
órgão: 16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 16.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
ProjjAtiv.: 1.011- INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL
29 08.244.12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .510.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes
29 08.244.12 4.4.90.52.00.00.0.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pei
29 08,244.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Pei
Proj./Ativ.: 2.015- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL
30 08.244.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - VencimentoseVantagens Fi:
30 08.244.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Vencimentose Vantagens Fi:
30 08.244.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
30 08.244.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Tr
30 08.244.12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Material de Consumo
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.510.000000.04.00,00 - Material de Consumo
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - Material de Consumo
30 08.244.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.510.000030.00.00,00 - Material,Bem ou Serviço par
30 08.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.51 0.000000.04.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
30 08.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
30 08.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.5.51 0.000000.04.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
30 08.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
30 08.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.510.000000.04.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
30 08.244.12 3.S.90.39.00.00.00.00.0.1 .510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
30 08.244.12 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros E
Total:
Localizador: Munioipio
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
4407.920,00
409.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
36. 750 , 00
47.250,00
63.000,00
252.000,00
399.000,00
709.000,00
609.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
43.200,00
147.000,00
53.500,00
3.000,00
3.550,00
45.000,00
25.770,00
20.32 O,OOV.
23.000,00 .cz.c1.000,00
35.000,00
1.000,00
26.000,00
11.660,00
40.000,00
115.000,00
504.000,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
57.000,00
12.500,00
27.000,00
Proj./Ativ.: 2.0 4- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO
"- 28 17.512.11 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi:
28 17.512.11 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo
28 17.512.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
28 17.512.11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros
Unidade: 16.02 - Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente
Proj./Ativ.: 1.012- INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES Localizador: Município
31 08.243.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00,00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.016- MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC, DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENT Localizador: Município
32 08.243.12 3.1.90.11.00.00.00,00.0.1.510.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Não
32 08.243.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510.000000.00,00,00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não
32 08.243.12 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1 .500.000000.00.00,00 - Subvencoes Sociais Não Não Não
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Despesa
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Data: 2010912016
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.944.450,00
órgão: 1600- SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 709.000,00
Unidade: 16.02 - Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.016- MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENT Localizador: Municipio
32 08.243.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00- Material de Consumo Não Não Não 500,00
32 08.243.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 500,00
32 08.243.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 500,00
Total: 98.000,00
órgão: 17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.743.950,00
Unidade: 17.01 - S.E.R.M. e Oficinas 565.950,00
Proj./Ativ.: 1.013-INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS Localizador: Município
33 26.782.13 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Obras e Instalacoes Não Não Não 3.000,00
33 26.782.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2,000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.017- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Localizador: Município
"- 34 26.782.13 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 400.000,00
34 26.782.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.130.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
34 26.782.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 90.050,00
34 26.782.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 31.500,00
34 26.782.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.130.000000.00.00.00-Outros Servícos de Terceiros Não Não Não 5.000,00
34 26.782.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 14.400.00
Total: 560.950,00
Unidade: 17.02 - Setor de Serviços Urbanos 1.178.000,00
Proj./Ativ.: 1.014- INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS Localizador: Município
35 15.452.14 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00
35 15.452.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000.00
35 15.452.14 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Aquisicao de Imoveis Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Froj./Ativ.: 2.018- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS Localizador: Município
36 15.452.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos eVantagens Fb Não Sim Não 528.000.00
36 15.452.14 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Diarias -Pessoal Civil Não Não Não 500,00
36 15.452.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Materialde Consumo Não Não Não 210.000,00
36 15.452.14 3.3.90.S6.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Outros 5ervicosdeTerceiros Não Não Não 40.000,00
36 15.452.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 379.500.00
Total: 1158.000,00.
Órgão: 18.00 -SECRETARIA DE TRANSPORTES 22.500,00-
Unidade: 18.01 - Setor de Transportes 22.500,00
Proj./Ativ.: 2.019- MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS Localizador: Município
37 26.78215 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fi, Não Sim Não 16.000,00
37 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.500,00
37 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Outros Servícos de Terceiros Não Não Não 1.000,00
37 26.782.15 3.3 90.39 00.00 00 00 0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 3.000,00
Total: 22.500,00
órgão: 19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 297.000,00
Unidade: 19.01 - Setor de Agricultura 190.000,00
Proj./Ativ.: 1.015-INVESTIMENTOS NAAORICULTURA Localizador: Município
38 20.606.16 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Obras e Instalacoes Não Não Não 5.000,00
38 20.606.16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Prol./Ativ.: 2.020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRZCULTURA Localizador: Município
39 20.606.16 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 100.000,00
39 20.605.16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 52.000,00
39 20.606.16 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 3.000,00
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Data: 2010912016
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.944.450,00
órgão: 19.00 - SECRETARIA DE AGRIC, E MEIO AMBIENTE 297.000,00
Unidade: 19.01 - Setor de Agricultura 190.000,00
Proj./Ativ.: 2.020- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAORICULTURA Localizador: Municipio
39 20.606.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 25,000,00
Total: 160.000,00
Unidade: 19.02 - Setor de Proteção Ambiental 107.000,00
Proj./Ativ.: 1.016- INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Localizador: Município
40 18.541.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00,00,00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.000,00
40 18.541.17 4.4.90.52.00.00.00,00,0,1,110,000000,00,00,00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Localizador: Município
41 18.541.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
41 18.541.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 3,000,00
41 18.541.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 84.000,00
Total: 97.000,00
Órgão: 20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 490.500,00
Unidade: 20.01 - Setor de Cultura e Comunicação Social 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.017-INVESTIMENTOS NA CULTURA Localizador: Município
42 13.392,18 4.4,90,51,00.00,00,00,0.1,110,000000.00.00,00 -Obras e Instalacoes Não Não Não 2.000,00
42 13.392.18 4.4.90.52.00.00.00.00,0.1.110,000000,00,00,00 - Equipamentos e Material Pes Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.022- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Localizador: Município
43 13.392.18 3.1,90,11,00,00,00,00,0.1,110,000000,00,00,00- Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 1.000,00
43 13,392,18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110,000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
43 13.392,18 3.3.90,36.00.00.00.00.0.1.110,000000,00,00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 2.000,00
43 13.392.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000,00,00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 5.000,00
Total: 11.000,00
Unidade: 20.02 - Setor de Turismo 438.000,00
Proj./Ativ.: 1.018- INVESTIMENTOS NO TURISMO Localizador: Município
44 23.695.19 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00. Obras e Instalacoes Não Não Não 2.000,00
44 23.695.19 4.4.90.52.00.00.00.00.0,1,110,000000,00,00,00- Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.023- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO Localizador: Município
45 23.695.19 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 24.000,00
45 23.695.19 3.3.90.30.00.00,00.00,0.1.110,000000,00,00,00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
45 23,695.19 3.3.90.36.00.00,00,00,0,1.110.000000,00,00,00. Outros Servícos de Terceiros Não Não Não 5.000,00
45 23.695.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0,1.110,000000,00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 380.000,00
Total: 434.000,00
Unidade: 20.03 - Setor de Esporte e Lazer 37.500,00
Proj./Ativ.: 1.019- INVESTIMENTOS NO ESPORTE Localizador: Município
46 27.812.20 4.4.90.51.00.00.00,00,0,1.110.000000,00,00,00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 2.000,00
46 27.812.20 4.4.90.52.00.00,00,00,0,1.110.000000,00,00.00. Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.024- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE Localizador: Município
47 27.812.20 3.lQO.11.00.00.00.00.O.1.110.000000.00.00,00- Vencimentos eVantagens Fb Não Sim Não 2.000,00
47 27.812,20 3.3.90.30.00.00.00,00,0,1,110,000000,00,00,00- Material de Consumo Não Não Não 10.500,00
47 27.812.20 3.3.90,31.00,00,00.00,0.1.110,000000.00,00,00 - Premiacoes Culturais,Artist.( Não Não Não 1.000,00
47 27.812,20 3.3.90.32.00.00.00.00,0,1.110,000000.00,00,00 - Material,Bem ou Serviço par; Não Não Não 3.000,00
47 27.812.20 3.3.90.36.00.00.00.00,0,1,110,000000 000000- Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 2.000,00
47 27.812.20 3.3.90.39.00,00,00.00,0.1.110,000000,00,00.00 - QutrosServicosdeTerceiros Não Não Não 15.000,00
Total: 33.500,00
-
c
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Página: 616
Data: 2010912016
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO 16.944.45000
órgão: 21.00 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
Unidade: 21.01 - Reserva de Contingência 300.000,00
ProjJAtiv.: 9.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Município
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Total: 300.000,00
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 761.700,00
órgão: 01.00- PODER LEGISLATIVO 761.700,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL 761.700,00
Proj./Ativ.: 1.020 - INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Município
1 01.031.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00,00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 1.000,00
1 01.031.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 50.700,00
Total: 51.700,00
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Município
2 01 .031 .21 3.1.90.01.00,00,00,00,0.1,110.000000.00,00,00 -Aposentadorias, Reserva Re Não Sim Não 28.000,00
2 01.031.21 3.1.9011.00.00.00.00.0.1.110,000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 370.000,00
2 01 .031 .21 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 100.000,00
2 01.031 .21 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000.00.00.00. Despesas de Exercicios Ante Não Sim Não 1.000,00
2 01.031 .21 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes RestituicoesTr Não Sim Não 1.000,00
2 01.031 .21 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000,00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 6.000,00
2 01.031 .21 3.3.90.30,00.00.00.00.0.1.110.000000,00,00,00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
2 01.031 .21 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Não 90.000,00
2 01.031.21 3.3.90.36.00.00.00.00,0,1.110,000000,00,00.00 - Outros Serviccs de Terceiros Não Não Não 16.000,00
2 01.031 .21 3.3.90.39.00.00,00.00.0.1.110.000000.00,00.00 - Outros Serviccs de Terceiros Não Não Não 60.000,00
2 01.031 .21 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1,110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Não 16,000,00
Total: 710.000,00
Total Geral: 17.706.150,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 2010912016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Funções e Subfunções de Governo (AnexoS da Lei n 0 4.320164)
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 122 Administração Geral
123 Administração Financeira
8 Assistência Social 243 Assistência á Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 271 Previdência Básica
'- 10 Saúde 301 Atenção Básica
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
' 13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambientar
20 Agricultura 606 Extensão Rural
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
1 6 Transporte 782 Transporte Rodoviário
. 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna
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99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
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Estado de São Paulo Página: 113
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: 'LOA
Tipo Órgão Unidade Valor
Receita Previsto - Aplicação
4.1.1.12,02.00,00.00.00 01-110 Imposto si Propriedade Predial e Territ. Urbana 143000,00 35.75000 (25%)
4.11.12.04.31.00.0000 01-110 IRRF Retido nas Fontes 231.000,00 57.750,00 (25%)
4.1.1.12.08.00.00.00,00 01-110 Imposto s/Transm InterVivos de Bens moveis e Dir 57.807,00 14.451,75 (25%)
- 4.1,1,13.05.00.00.00.00 01-110 Imposto si Servicos de Qualquer Natureza 700.000,00 175.000,00 (25%)
4.1.7.21.01.02.00,00,00 01-110 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 7.380.000,00 1.845.000,00 (25%)
4.1.7,21.01,03.00,00.00 01-110 Cota-parte do FPM - 1% entregue em dezembro 315.00000 78.750,00 (25%)
4.1.7.21.01.04.00,00.00 01-110 Cota-parte do FPM - 1% entregue em julho 315.000,00 78.750,00 (25%)
41.7.21.01.05,00,00.00 01-110 Cota-Parte do Imp. s/a Propr. Territorial Rural 26.25000 6.562,50 (25%)
4.1.7.21.36.00.00,00.00 01-110 Transf.Finan.do ICMS - Desoneração - L.0 N°87196 13,650,00 3.412,50 (25%)
4.1.7.22.01.01.00.00.00 01-110 Cota-Parte do ICMS 2.920.000,00 730.000,00 (25%)
4.1.7.22.01.02.00.00.00 01-110 Cota-Parte do IPVA 210.000,00 52.50000 (25%)
4.1.7.22.01.04.00.00,00 01-110 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 23.000,00 5.750,00 (25%)
4.1.9.11.38.00.00,00,00 01-110 Multas/Juros de Mora si o IPTU 5.250,00 1.312.50 (25%)
4.1.9.11.40.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora 5/o ISS 630,00 157,50 (25%)
4,1.9,13,11,00.00,00,00 01-110 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. & IPTU 6.350,00 1.587,50 (25%)
4.1.9.13.13.00.00,00.00 01-110 Multas/Jurosde Mora Div.Ativ, si 15$ 850,00 212,50 (25%)
4.1.9.31.11.00.00.00,00 01-110 Rec. Div. Ativ. do IPTU 22.800,00 5.700,00 (25%)
4.1.9.31,13,00,00,00.00 01-110 Rec. Div. Ativ. do ISS 2,100,00 525,00 (25%)
Valor: 12,372.887,00 3.093.171,75
41.3,25,01.02,00.00.00 02-263 Receita de Remun Dep Bane de Rec Vunc - FUNDEB 52.500,00 52.500,00 (100%)
4.1.3.25.01.05.01.00,00 01-221 Ren. Dep. Bano. Ensino 25% 1.050,00 1.050,00 (100%)
4.1.3.25.01.05.02.00,00 05-221 Ren. Dep. Bano. Ensino Sal, Educação 3.150,00 3.150,00 (100%)
4.1.3.25.01.05.03.00.00 05-221 Ren. Dep. Bano. Ensino PNATE 630,00 630,00 (100%)
4,1.7.21.35.01.00.00.00 05-200 Trans?, do Salário-Educação 525.000,00 525.000,00 (100%)
4.1.7.21.35.04,01,00.00 05-220 PNATE Fundamental 21,000,00 21.000,00 (100%)
4,1.7.21.35.04.02.00.00 05-210 PNATE Infantil 2.730,00 2.730,00 (100%)
4.1,7.24,01.00,00.00.00 02-260 Trans?, de Recursos do FUNDEB 3,570.000,00 3.570.000,00 (100%)
Valor: 4,176.080,00 4.176.060,00
Total: 16.548.747,00 7.269.231,75
Dedução do FUNDES
4.9.5,11.01.02.00.00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb- FPM 1.476.000,00
4,9.5,11,01.05,00,00,00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - ITR 5.250,00
4.9.5.11.36.00.00.00,00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES 2.730,00
4.9.5.12.01.01,00,00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS 584.000,00
4.9,5.12.01.02.00,00,00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA 42.000,00
4.9.5.12.01,04.00.00,00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - IPI 4.620,00
Total: 2.114,600,00
Despesa
14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.01 Educação Básica Fundamental
Ação: 1.005 INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.51.00.00,00 01-220 Obras e Instalacoes 5.000,00
44.90.51.00,00.00 05-220 Obras e Instalacoes 25.000,00
44.90,52,00.00,00 01-220 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44,90.52,00,00.00 05-220 Equipamentos e Material Permanente 10,000,00
44.90.61.00.00,00 01-220 Aquisicao de Imoveis 5,000,00
Total da Ação: 50.000,00
Ação: 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31.90.11.00.00.00 01-220 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 728.000.00
31.90.13.00.00,00 01-220 Obrigacoes Patronais 189.000,00
31,90.91.00.00,00 01-220 Sentencas Judiciais 1.000,00
31,90.92.00,00.00 01-220 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
31.90.94.00,00.00 01-220 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 6.300,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seteção: LOA
Tipo Órgão Unidade
Página: 213
Valor
Despesa
14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.01 Educação Básica Fundamental
Ação: 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.14.00.00.00 01-220 Diarias - Pessoal Civil 10.500,00
33.90.30.00,00.00 01-220 Material de Consumo 26.250,00
33.90.30.00.00.00 05-220 Material de Consumo 211,650,00
33.90.32.00.00.00 01-220 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
33.90.36.00.00.00 01-220 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 31.500,00
33.90.36.00.00.00 05-220 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.200,00
33.90.39.00.00,00 01-220 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52.500,00
33.90.39.00.00.00 05-220 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica 300,930,00
33 90.46.00.00.00 01-220 Auxilio-Alimentacao 43.050.00
33.90.48.00,00.00 01-220 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 7.500.00
33.90.91.00.00.00 01-220 Sentenças Judiciais 5.250.00
33.90.92.00,00.00 01-220 Despesas de Exercícios Anteriores 5.250.00
33.90.93.00.00.00 01-220 lndenizacoes e Restituiooes 1.500,00
Total da Ação: 1.628.380,00
Total da Unidade: 1.676.350,00
14.02 Educação Básica Infantil
Ação: 1.006 INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
44.90.51.00.00,00 01-210 Obras e Instalacoes 5.000,00
44.90.52.00.00.00 01-210 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Ação: 10,000,00
Ação: 2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
31.90.11.00.00.00 01-210 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.00000
31.90.13.00.00.00 01-210 Obrigacoes Patronais 36.500,00
33,90.30.00.00 00 01-210 Material de Consumo 10.500,00
33,90.30,00,00,00 05-210 Material de Consumo 2.730,00
33.90.36.00.00.00 01-210 Outros Servioos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.39.00.00.00 01-210 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica 11.070.00
Total da Ação: 187,800.00
Total da Unidade: 197.800,00
14.03 FUNDES
Ação: 1.007 INVESTIMENTOS NO FUNDES FUNDAMENTAL
44.90.51.00,00.00 02-262 Obras e lnstalaooes 15.000,00
44.90.52.00.00.00 02-262 Equipamentos e Material Permanente 15.00000
44.90.61.00,00.00 02-262 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
Total da Ação: 35,000.00
Ação: 1.008 INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL
44.90.51.00,00.00 02-262 Obras e lnstalaooes 5.000,00
44.90.52.00.00,00 02-262 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.90.61.00.00.00 02-262 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
Ação: 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL
31,90,04.00.00,00 02-261 Contratacao por Tempo Determinado 3.000.00
31.90,11.00.00.00 02-261 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.570.000,00
31.90,13.00,00,00 02-261 Obrigacoes Patronais 470.000.00
31.90.91.00.00.00 02-261 Sentencas Judiciais 2.000,00
31.90.94.00.00.00 02-261 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 45,000,00
33.90.30.00.00.00 02-262 Material de Consumo 140.000,00
33.90.36.00.00,00 02-262 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisioa 10.000,00
33.90.39.00,00,00 02-262 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridios 745.000.00
33.90.91,00.00,00 02-262 Sentencas Judiciais 5.000,00
Total da Ação: 2.990.000 00
Ação: 2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL
31.90.04.00.00.00 02-261 Contratacao por Tempo Determinado 3.000.00
31.90.11.00.00.00 02-261 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00
31.90.13.00.00.00 02-261 Obrigacoes Patronais 125.000.00
31.90.94.00.00.00 02-261 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33.90.30.00.00.00 02-262 Material de Consumo 8.000,00
33.90.36.00.00.00 02-262 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000.00
il
Estado de São Paulo Página: 313
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: LOA =
Tipo Órgão Unidade Valor
Despesa
14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.03 FUNDES
Ação. 2,009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL
33.90.3900.0000 02-262 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.00000
Total da Ação: 560.000.00
Ação: 2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA
31.90.04.00.00.00 02-261 Contratacao por Tempo Determinado 14.000,00
31.90.11.00.00.00 02-261 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,000,00
31.90.13.00.00.00 02-261 Obrigacoes Patronais 4.500,00
33.90.30.00.00.00 02-262 Material de Consumo 1.000,00
33.90.36,00,00,00 02-262 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.39.00.00.00 02-262 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
Total da Ação: 22.500.00
Total da Unidade: 3.622.500,00
Total do órgão: 5.498.690,00
Total: 5.498.680,00
APLICAÇÃO NO ENSINO - 25%
Total Aplicação
Receita 16.548.747,00 7.269.231,75
Receita - 25% 12.372.687,00 3.093.171,75
Receita - 100% 4.176.060,00 4.176.060,00
Despesa 5.496.660,00
Dedução do FUNDES 2.114.600,00
Despesa geral com Ensino 7.613.280.00
(-) Despesas Vinculadas (100%) 4.176.060,00
Total Aplicado (25%) 3.437.220,00 27,78 %
APLICAÇÃO NO FUNDES
Valor Aplicação
Receita do FUNDES 3.622,500,00
Aplicação no Magistério (60%) 2.173.500,00
Aplicação Outras Despesas (40%) 1.449.000,00
Despesa do FUNDES 3.622.500,00
Despesa com Magistério (60%) 2.657.500,00 73,36%
Despesa - Outras (40%) 965.000,00 26,64%
k
Estado de São Paulo Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção : 'LOA = 1
Tipo órgão Unidade Valor
Receita
4.11.12,0100.00,00,00 01-110 Imposto si Propriedade Predial e Territ. Urbana 14300000 2145000 (15%)
4.11.12.0431.00.00.00 01-110 IRRF Retido nas Fontes 231.00000 34.650,00 (15%)
4.I1.12.08.00.00.00.00 01-110 Imposto s/Transm Intervrvcs de Bens Imoveis e Dir 57.607,00 8.671,05 (15%)
4.11.13.05.00.00.00.00 01-110 Imposto slServicos de Qualquer Natureza 700.000.00 105.000,00 (15%)
4.17.21.01.02.00.00.00 01-110 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 7.380.000.00 1,107.000,00 (15%)
4.17.21.01.03.00.00.00 01-110 Cota-parte do FPM - 1% entregue em dezembro 315.000,00 47.250,00 (15%)
4,17.21,01.04,00,00.00 01-110 cota-parte do FPM - 1% entregue em julho 315.000,00 47,25000 (15%)
4.17.21.01.05.00.00.00 01-110 Cota-Parte do lmp. 5/a Propr, Territorial Rural 26.250,00 3.937,50 (15%)
4.17.21.36.00.00.00.00 01-110 Transf,Finan,do ICMS - Desoneração - L.0 N°87196 13,650,00 2.047,50 (15%)
4.17.22.01,01.00,00.00 01-110 cota-Parte do ICMS 2.920.000,00 438.000,00 (15%)
4.17,22,01,02.00.00.00 01-110 Cota-Parte do IPVA 210.000,00 31.500,00 (15%)
4.17.22.01.04,00.00,00 01-110 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 23.000,00 3.450,00 (15%)
4.19.11,38.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora s/o IPTU 5.250,00 757,50 (15%)
4.19,11.40,00,00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora s/o 155 630,00 94,50 (15%)
4.19.13.11.00.00.00,00 01-110 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si IPTU 6.350,00 952,50 (15%)
4.19.1313.00,00,00.00 01-110 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ISS 850,00 127,50 (15%)
4.19.31.11,00.00,00,00 01-110 Rec. Div,Ativ. do IPTU 22.800,00 3.420,00 (15%)
4.19.31.13.00,00.00,00 01-110 Rec. Div,Ativ. do ISS 2.100,00 315,00 (15%)
Valor: 12.372.687,00 1.855.903,05
4.13,25.01.03,01.00,00 01-311 Rem. Dep. Banc. Saúde 15% 630,00 630,00 (100%)
4.13,25.01,03.02.00,00 02-311 Rem. Dep. Bano. Saúde SUS Estado 12.60000 12.600,00 (100%)
4.13.25.01.03.03.00.00 05-311 Rem. Dep, Bano, Saúde SUS União 18.900,00 18.900,00 (100%)
4.17.21.33.11,10,00,00 05-310 PAS Fixo 126.000,00 126.000,00 (100%)
4.17.21.33.11,31.00,00 05-310 PSF - Saúde da Familia 169,00000 169.000,00 (100%)
4.17.21.33.11.32,00,00 05-310 ACS -Agentes Comunitário 157,500,00 157.500,00 (100%)
4,17.21,33.11.33.00.00 05-310 Saúde Bucal 57.750,00 57.750,00 (100%)
4,17.21,33.11.34.00.00 05-310 Comp. Espec. Regionais 10.500,00 10,500,00 (100%)
4,17.21.33.11.39.00,00 05-310 PMAQ 136.500,00 136.500,00 (100%)
4.17.21.33.12,11,00,00 05-310 Teto Financeiro - MAC 430.500,00 430.500,00 (100%)
4,17,21.33.13,20.00.00 05-310 Vigilância em Saúde 42,000,00 42.000,00 (100%)
4.17.21.33.14.10.00,00 05-310 Assistência Famaoéutica 52.500,00 52.500,00 (100 %)
4.17.22.33.00.00.00.00 02-310 Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 157.500,00 157,500,00 (100%)
Valor: 1.391.860,00 1.391,880,00
Total: 13.764.567,00 3.247.783,05
Despesa
15.00 SECRETARIA DE SAÚDE
15.01 Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1.009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE
44.90.51,00,00,00 01-310 Obras e Instalacoes 5.000,00
44.90.51.00.00.00 05-310 Obrase Instalacoes 10,000,00
44.90.52.00.00.00 01-310 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.90,52.00,00,00 02-310 Equipamentos e Material Permanente i o.000,oc
44.90.52.00.00,00 05-310 Equipamentos e Material Permanente 10,000,00
44.90.61.00.00,00 01-310 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
Total da Ação: 45.000,00
Ação: 2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE
31.90.04.00.00.00 01-310 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
31.90.11.00.00,00 01-310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.840.000,00
31.90.11.00.00,00 05-310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 596.400,00
31.90.13,00.00,00 01-310 Obrigacoes Patronais 570.000,00
31.90.13.00,00,00 05-310 Obrigacoes Patronais 180.000,00
31.90.91.00,00,00 01-310 Sentencas Judiciais 2.000.00
31.90.92.00.00.00 01-310 Despesas de Exercidos Anteriores 2.000,00
31.90.94.00.00.00 01-310 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33,90,14,00.00,00 01-310 Diarias - Pessoal Civil / 35.000,00
33.90.30.00.00.00 01-310 Material de Consumo 135.670,00
33.90.30,00.00.00 05-310 Material de Consumo 223.750,00
33.90.30.00.00,00 02-310 Material de Consumo 116.100,00
33.90.32.00.00.00 01-310 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.500,00
33.90.36,00,00.00 01-310 Outros Serviccs de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
33.90.56,00.00.00 05-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
33.90.35.00,00.00 02-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
Estado de São Paulo Página: 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
seJeçao: 'LOA = 1
Tipo órgão Unidade Valor
Despesa
15.00 SECRETARIA DE SAÚDE
15.01 Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE
33.90.39.00.00.00 02-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
33.90.39,00.00.00 05-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 185.000,00
33.90.39.00.00.00 01-310 Outros Servicos de Terceiros. Pessoa Juridioa 52.000,00
33.90.46.00.00.00 01-310 Auxilio-Alimentacao 54.500,00
33.90.47.00.00.00 01-310 Obrigacoes Tributarias e contributivas 5.000,00
33.90.91.00.00.00 01-310 Sentencas Judiciais 2.000,00
33.90.92.00.00.00 01-310 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Total da Ação: 4.107.920,00
N
- Total da Unidade: 4,162.920,00
Total do Órgão: 4.152.920,00
Total: 4.152.920.00
APLICAÇÃO NA SAÚDE - 15%
Total Aplicação
Receita 13,764,567,00 3.247.763,05
Receita - 15% 12.372.687,00 1,855.903,05
Receita - 100% 1.391.880,00 1.391.880,00
Despesa 4.152.920,00
(-) Despesas Vinculadas (100%) 1.391.880,00
Total Aplicado (15%) 2.761.040,00 22,32%
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
CABINETE DO PREFEITO
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixelra, 45- Centro
Tempo de prosperidadel CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2017
- PESSOAL/EXECUTIVO
Receita Corrente Líquida R$ 17.706.150,00
Despesas Totais com Pessoal - Executivo R$ 9.330.350,00 (52,70%)
- INATIVOS E PENSIONISTAS
Receita Corrente Líquida R$ 17.706.150,00
Despesas Liq. Inativos e Pensionistas - Executivo R$ 12.000,00 (0,07 %)
- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Receita do FUNDEB R$ 3.622.500,00
Despesas com Profissionais do Magistério R$ 2.657.500,00 (73,36%)
- PESSOAL/LEGISLATIVO
Receita Corrente Líquida R$ 17.706.150,00
Despesas Totais com Pessoal - Executivo R$ 498.000,00 (2,8 1%)
- INATIVOS E PENSIONISTAS
Receita Corrente Líquida R$ 17.706.150,00
Despesas Liq. Inativos e Pensionistas - Executivo R$ 28.000,00 (0,16 %)