materia nº 22/2017

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE SÃO JOSÉ DO B1tmmo 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP 12.830-000 - Telefax : (12)3117-1311 
contatocamarasjb.sp.gov.br 
Requerimento EL 0 02212017 
"Solicita informações junto a Rede Municipal de Educação" 
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a nos informar o que segue: 
1) Quais materiais escolares são fornecidos por esta Prefeitura a cada 
aluno do Ensino Fundamental? 
2) Alguma esfera do Governo Federal ou Estadual envia material didático 
a esta Prefeitura? Se sim, o mesmo é repassado aos alunos? 
3) Existe um calendário escolar (semestral e/ou anual), onde contempla 
os feriados, férias, comemorações cívicas e etc., e o mesmo é 
repassado para alunos, pais e/ou responsáveis? Se não, por quê? 
4) Existe alguma normatização para uso de espaços comuns dentro da 
escola E.M.E.F. Cônego Benedito Gomes França, tais como, refeitório, 
banheiro e entrada e saída dos alunos? 
5) A liberação dos alunos após o dia letivo é feita com a presença de 
algum responsável? Se não, por quê? 
6) Qual a frequência das reuniões de país e mestres? 
Justifico este Requerimento tendo em vista que o material didático 
fortalece o ensino de qualidade e que anteriormente era recebido por este município e 
entregue para cada aluno, visto que, um calendário escolar fornecido aos alunos, pais 
e/ou responsáveis, ajuda no controle e programação das famílias, visto ainda que, 
alunos com diferença de idade de até 10 (dez) anos utilizam a citada escola e que uma 
normatização se faz necessária devida tal diferença. 
CÂIvaltk MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE SÃO JOSÉ DO B&mumo 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP 12.830-000 - Telefax: (12) 3117-1311 
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Visto ainda que, a escola está localizada na principal Avenida da cidade, 
de transito intenso e que para a segurança desses alunos a liberação após o dia letivo, 
seja feito por pai e ou responsável. 
São José do Barreiro, 17 de Abril de 2017. 
Dliveira 
APROVADO 
POR UNANIMIDADE 
Baffoiro À, 
- J4son do 
PROTOCOLO