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São José do Barreiro, 28 de abril de 2017.
OF.GP. N. °05612017
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência,
para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e
votação em Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI NÚMERO 014, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICíPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Contamos com a costumeira atenção no pronto atendimento,
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, votos de elevada estima e distinta
consideração.
Braga
ai
Excelentíssimo Senhor
Ver. EDSON DO PRADO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
PROTOCOLO
S. Jfdn R,rr
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PROJETO DE LEI NÚMERO 014, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE 'SÃO JOSÉ DO BARREIRO' PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018.
Ali. 1 1- Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320164 e na Lei 10112000, ficam
estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas e
instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2018 do Município de
SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que abrangerá o poder Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da
administração direta, compreendendo:
- a estrutura e organização do orçamento municipal;
II - as prioridades e metas da administração municipal;
III - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
VI - As metas fiscais;
VII - A dívida pública municipal.
Ali. 2° - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação
das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
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OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadaS de lei ou ato administrativo normativo que fixem
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período
prolongado.
Art. 31- A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão de
receita e fixação de despesa, atenderá processo de planejamento permanente.
Parágrafo 1 1 - No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado às
receitas, mantendo-se o equilíbrio orçamentário.
Parágrafo 21- Os orçamentos anuais atenderão os princípios da unidade e da universalidade
orçamentária.
Parágrafo 31- As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
Parágrafo 40- O Município de SAO JOSE DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do ensino, os percentuais legais obrigatórios, conforme Constituição Federal
e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, combinadas com a Lei do FUNDEB.
Parágrafo 51- O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde, em vista da legislação específica, os
percentuais legais obrigatórios.
Parágrafo 61- Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer por Decreto, sempre que
necessário, a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação
financeira, para atingir os resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais.
- O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita
comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da despesa
correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte ordem:
Despesas de investimentos;
Despesas correntes.
II - Não será objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando a
queda das receitas afetarem as bases de cálculo ou limites de comprometimento destas
mesmas despesas, as despesas destinadas ao desenvolvimento da educação e ações de
saúde.
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III - O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o "caput" enviará cópia do
mesmo ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada de memória de cálculo, das
premissas e dos parâmetros justificadores do Decreto.
IV - Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder Executivo editar
Decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações limitadas.
Parágrafo 71 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos.
Parágrafo 81 - O orçamento para o exercício de 2018 conterá recursos para Reserva de
Contingência limitada no máximo de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida prevista
para o mesmo exercício.
1 - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de Resultado Primário
positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais suplementares conforme
disposto na Podaria MPO n°42/1999, art. 5° e Podaria STN n° 16312001, art. 8° (art. 5°, III,
da LRF).
Parágrafo 90 - As metas de receitas previstas terão por base:
- o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
li - implantação de programas de softwares específicos para lançamento dos tributos
municipais;
III - a criação de novos serviços públicos colocados á disposição da população;
IV - a tendência do exercício financeiro;
V - o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Parágrafo 10 - Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênios com outras esferas
de governos, para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde, saneamento,
educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração,
habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência.
Parágrafo 11 - A estrutura orçamentária obedecerá a organização prevista no organograma
estrutural, aprovado pelo Executivo.
Parágrafo 12 - O Executivo Municipal poderá conceder auxílios e subvenções a entidades
filantrópicas e assistenciais municipais, desde que a entidade cumpra as determinações
exigidas pela legislação em vigor.
Critérios para a concessão de subvenções:
- certificação da entidade junto ao respectivo conselho municipal;
II - o beneficiário deve aplicar, nas atividades-fim, ao menos 80% de sua receita total;
III - manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do governo
concedente;
IV - declaração de funcionamento regular, emitida por duas autoridades de outro nível de
governo;
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V - vedação para entidades cujos dirigentes sejam também agentes políticos do governo
concedente.
Parágrafo 13 - Constarão do orçamento anual, os Fundos legalmente criados.
Parágrafo 14 - O orçamento anual conterá o produto de operações de créditos autorizadas.
Parágrafo 15 - O orçamento anual será elaborado de acordo com as Portarias Ministeriais
expedidas pelo Ministério de Orçamento e Gestão ou órgãos equivalentes.
Parágrafo 16 - Havendo interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o
Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros Órgãos da
Administração Pública.
Parágrafo 17—O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial até
o dia 30 de agosto, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.
Parágrafo 18 - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da
Reserva de Contingência, e também, se houver do excesso de arrecadação e do superávit
financeiro do exercício anterior.
Parágrafo 19 - Durante a execução orçamentária de 2018, o Executivo Municipal, autorizado
por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das
unidades executoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades
para o exercício de 2018.
Parágrafo 20 - As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa poderão ser
modificadas por meio de Decreto do Poder Executivo para atendimento das necessidades da
execução orçamentária.
Art. 40 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município não poderão
exceder:
- Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida
do Município;
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município.
Parágrafo 1 1 - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender o disposto nos artigos
22 e 23 da Lei 10112000.
Parágrafo 21 - As despesa com Pessoal e encargos terá prioridade sobre novos projetos.
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Parágrafo 31- A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos
ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a Lei
Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional
dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, exigirão a existência de
dotação orçamentária, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas
na Lei 101/2000.
Parágrafo 40- Inexistindo dotações orçamentárias próprias, ou sendo as mesmas
insuficientes, será obrigatória a abertura de "créditos adicionais", nos termos dos artigos 42, 43
e seus parágrafos, da Lei Federal n°4.320/64.
Art. 51- O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou
utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2018 e em
créditos adicionais até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada.
Art. 61- Fica o Poder Executivo autorizado a:
- abrir no curso da execução orçamentária de 2018, créditos suplementares até o
limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal
n°4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir no curso da execução orçamentária de 2018 créditos adicionais até o limite da
dotação consignada como Reserva de Contingência;
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo, os créditos:
1. Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal,
inativos e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos constantes de
precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de
recursos vinculados;
2. Abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma prevista no
artigo 43, § 1 0, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o
limite de 20% do total do orçamento;
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3. Abertos com os recursos previstos no inciso II deste artigo.
Art. 7°- Fica o Poder Legislativo autorizado a:
- proceder no curso da execução orçamentária de 2018 o intercambio entre
elementos de uma mesma categoria econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação
especial na forma prevista no artigo 43, § 1 0 , inciso III, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964,
até o limite de 20% do total do orçamento.
Art. 80- Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os
programas constantes do anexo V e os projetos, as atividades e operações especiais constantes do
anexo VI que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados
novos programas e projetos, atividades e operações especiais.
Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto no artigo 4 1da Lei 10112000, Lei de
Responsabilidade Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e o anexo de riscos
fiscais.
Art. 90- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei de
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o
para sanção.
Parágrafo 1 0- Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a
sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal.
Parágrafo 20- Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 10 - A estimativa de receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária
contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração de tributos municipais, com vistas ao
incremento de aumento de receitas próprias, considerando o impacto de alterações na legislação
tributária e observada a capacidade econômico-financeira dos contribuintes, promovendo justa
distribuição de renda com destaque para:
- revisão permanente da planta genérica de valores do Município;
II - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre os tributos
municipais;
III - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre uso doA
solo e definição dos limites da zona urbana municipal para fins de lançamentos de tributos municipais;
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IV - revisão e adequação permanente das isenções dos tributos municipais, atendendo
a Lei 10112000 e mantendo o interesse público e a justiça fiscal.
Art. 11 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
- Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de
desembolso;
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das
metas previstas;
III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 10112000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias,
com limitação de empenhos.
IV - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório de
Gestão Fiscal;
V - Os Planos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente
divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise.
Art. 12 - As diretrizes e metas constantes deste projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias serão extraídas da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do
Barreiro para o quadriênio 201812021.
Art. 13 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São José do Barreiro, 28 de abril de 2017.
RAGA
APROVADO
POR UNANIMIDADE
S. J. do 8jrsiro / 20La.
Pres,.n Lt4.afl M cipal
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MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício
financeiro de 2018, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 20da Constituição Federal e ao
art. 41da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101, de 04 de maio de 2000). Ressaltando que
o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício foi elaborado de acordo
com as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aspirando que este projeto permita uma discussão democrática entre Executivo
e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2018, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o
encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos pares, os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
São José do Barreiro, 28 de abril de 2017.
/ BRAGA
L
• - Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO
Coordenar as ações administrativas e politicas do municipio
CÓDIGO
0001
11.00
JUSTIFICATIVA
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direitos
básicos da população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 146.850,00
JUS11FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LUO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
OBJETIVO
Acompanhamento e analise de assuntos juridicos.
CÓDIGO
0002
12.00
JUSTIFICATIVA
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na
elaboração de Leis e outros atos normativos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
' Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 71.830,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÁO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2018
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
Indispensável que no municipio exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
CÓDIGO
0003
13.00
JUSTIFICATIVA
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços 100,000 100,000
Secretarias Atendidas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.255.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Contribuições a Previdência Social.
JUSTIFICATIVA
Amparo ao servidor municipal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Indico Futuro
'- Contribuições Previdênciarias 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 550.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES:
/À_~
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2018
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
Controlar as dividas, precatórios e encargos do município.
CÓDIGO
0005
13.00
JUSTIFICATIVA
Manter em dia as dividas, precatórios e encargos municipais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Servidores Municipais % 100,000 100,000
Amortização de Dívidas % 100,000 100,000
Precatórios 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCCIO: R$ 697.950,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCidO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal,
produzir relatórios gerenciais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos financeiros.
Indicadores
'- Unidades Executoras Administradas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
Índice Recente
23,000
Índice Futuro
23,000
R$ 3.300,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCIdO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1400
OBJETIVO
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a educação básica no municipio de acordo com os preceitos constitucionais.
METAS/INDICADORES NO EXERCiCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Alunos Matriculados Creche und 45,000 50,000
Alunos Matriculados Pré- Escola und 112,000 112,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 636,000 636,000
Alunos Matriculados EJA ind 69,000 69,000
IDEB Municipal 0 Série! 5° Ano Ind 4,500 0.000
IDEB Municipal 5° Série! 9° Ano Ind 4,200 0,000
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 155,000 140,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.747.060,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Melhorar a frequência na escola.
JUSTIFICATIVA
Transporte de alunos da zona rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 74,000 65,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 366.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
CÓDIGO
0009
14.00
JUSTIFICATIVA
A permanência dos alunos na escola normalmente é por periodo superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar
para suportar a carga horária.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
- Refeições Diárias und 215.000,000 215.400, 000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 396.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCidO
INICIAL(X)ALTERAÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÕDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
\._ Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
Vacinação 97,000 96,000
Atendimento Médico - PSF und 6.800,000 6.900,000
Visita Domiciliar- PSF und 14.500,000 14.900,000
Atendimento Odontológico und 1.100,000 1.200,000
Atendimento Urgência e Emergência und 108,000 105,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.377.890,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
114—
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
CóDIGO
0011
15.00
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida a população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
\. Ações Adminstrativas Realizadas % 10,000 100,000
Residencias com Rede de Água und 1.020,000 1.050,000
Residencias com Rede de Esgoto und 959,000 1.050,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 429.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÕDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
OBJETIVO
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000
Familias Atendidas na Bolsa Família und 427,000 427,000
Ação Jovem und 119,000 119,000
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 742.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00
OBJETIVO
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
JUSTIFICATIVA
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Malha Viária Km 300,000 300,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 583.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1700
OBJETIVO
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a população.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida aos municipes.
METAS/INDICADORES NO EXERCíCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
"— Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
Manutenção das Praças Públicas 100,000 100,000
Limpeza Pública 100,000 100,000
Iluminção de Vias Públicas 90,000 93,000
Manutenção do Cemitério Municipal 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCíCIO: R$ 1.232.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 18.00
OBJETIVO
Conservação dos veículos
JUSTIFICATIVA
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
ndicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
trota de Veículos und 22,000 23,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 24.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/4---
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do municipio.
Indicadores
Propriedades Rurais Atendidas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
índice Recente
261,000
Índice Futuro
261,000
R$ 198.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
Controle do Meio Ambiente. -
CÓDIGO
0017
19.00
JUSTIFICATIVA
Preservação do Meio Ambiente.
Indicadores
Ações Administravas Realizadas
Coleta de Lixo
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCIdO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
Índice Recente
100,000
100,000
índice Futuro
100,000
100,000
R$ 113.300,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CóDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover as tradições culturais.
JUSTIFICATIVA
Valorização da cultura local.
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indico Futuro
' Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 16.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/4~
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULt, TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no munícipio, visando a melhor utilização da capacidade
turística. Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do municipio.
JUSTIFICATIVA
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
" Eventos Realizados und r.I] 6,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 419.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCjCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÀO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Estimular a prática desportiva
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer afastam vicies, gera cidadania e permite a confraternização entre as pessoas.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
--Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
--Eventos Esportivos und 6,000 6,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCíCIO: R$ 37.620,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÕDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum.
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
-Ações Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
Sessões Ordinárias % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 806.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
CÓDIGO
0099
21.00
JUSTIFICATIVA
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
METAS/INDICADORES NO EXERCidO
'ndicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
- Percentual da Receita Corrente Líquida 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 335.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
À__
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 2.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÂO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 144.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
it-
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
Setor de Assuntos Jurídicos
Administração
Administração Geral
ASSISTÊNCIA JURiDICA
CÓDIGO
12.01
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCICIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇõES:
CÓDIGO
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.200,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Assuntos Jurídicos
Administração
Administração Geral
ASSISTÊNCIA JURIDICA
CÓDIGO
12.01
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURIDICO
META FISICA PARA O EXERCíCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÕDIGO
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 69.630,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor deAdministração Geral 13.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 1.003
META FÍSICA PARA EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 22.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
Setor de Administração Geral
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
13.01
4
122
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.058.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/A~_
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Assistência e Previdência
Previdência Social
Previdência Básica
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
13.02
9
271
0004
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.004
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 550.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0.001
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 88.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
7A
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
APOSENTADORIAS E REFORMAS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 12.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÔES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇAO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCidO R$ 3.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
14---
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Administração
Administração Financeira
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
13.03
4
123
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCidO R$ 174.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES:
x
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
13.03
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 14.300,00
/Á---
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
13.03
28
843
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0.004
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 583.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
771,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 55.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
14.01
12
361
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
771,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 1.689.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 1402
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
167,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Básica Infantil
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
14.02
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
167,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 196.900,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 1.007
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
771 , 000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 36.500,00
JUSTIFICAVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/1~
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDES
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BÁSICA
CÕDIGO
14.03
12
361
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDES FUNDAMENTAL 2.008
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
771,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO R$ 3.115.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/Á--
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
167,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 16.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUN ÇAO
PROGRAMA
FUNDEB
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
14.03
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
167,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 599.500,00
/k-
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA 2.010
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO . UNIDADE DE MEDIDA
69,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 24.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES:
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Ensino Médio
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇAO Ensino Médio
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
CÓDIGO
14,04
12
362
0008
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
META FISICA PARA O EXERCIdO
65,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.011
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 365.200,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
14.05
12
306
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
215.400, 000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.012
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 396.550,00
14--
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
15.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 44.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
15.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO
23.105,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CõDIGO
2.013
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 4.333.890,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÕDIGO
UNIDADE EXECUTORA. Setor de Saneamento Básico 1502
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CODIGO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.010
META FÍSICA PARA EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Saneamento Básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
15.02
17
512
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO
META FISICA PARA O EXERCíCIO
2.100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.014
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 418.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 1601
FUNÇÃO Assistência Social 6
SUSFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL 1.011
META FISICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA
626,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 16.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL 2.015
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
626,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 621.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 16.02
FUNÇÃO Assistência Social a
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 1.012
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
119,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 2.200,00
JUSTIFICA11VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTEÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 16.02
FUNÇÃO Assistência Social a
SUBFUNÇAO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DACRIANÇ. E ADOLESCENTES 2.016
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
119,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 102.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas 17.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇAO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas 17.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUSFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 2.017
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 577.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 1702
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUOFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.014
META FISICA PARAO EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
x----
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUSFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Serviços Urbanos
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
17.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.018
UNIDADE DE MEDIDA %
R$ 1.210.000,00
?r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transportes
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÕDIGO
18.01
26
782
0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
23,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
- JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.019
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 24.200,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
261,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura iaoi
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 2.020
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
261,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 187.000,00
'- JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 19.02
FUNÇÃO GestãoAmbiental 15
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.016
META FiSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 11.000,00
'- JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/4-
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 1902
FUNÇÃO Gestão Ambientai 18
SUEFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 2.021
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 102.30000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
4~
_
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇAO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO
20.01
13
392
0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CULTURA
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.017
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.400,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 20.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇAO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.100,00
"—. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
/7fq-
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
20.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO TURISMO 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 4.400,00
r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÕDIGO
20.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCCIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA EXERCíCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 414.700,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
20.03
27
812
0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCICIO
6,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.019
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 4400,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUSFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER
CõDIGO
20.03
27
812
0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 2.024
META FISICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 33.220,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
if---
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência 2101
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGe CÓDIGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA gggg
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 335.500,00
'- JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
IÁt---
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÀO
PROGRAMA
CÂMARA MUNCIIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.020
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 9.900,00
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
'-_ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 796.400,00
4--
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2018
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
CAMARA MUNCIIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS