São José do Barreiro, 11 de janeiro de 2018.
Ofício n 201/18 — JUR
Excelentíssimo Senhor:
É o presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei,
que trata da matéria constante de sua ementa, requerendo a designação de sessão extraordinária,
para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência tendo em vista tratar-se de matéria de
interesse público relevante.
Nesta oi stima e consideração.
Excelentíssimo Senhor
EDSON DO PRADO
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro — SP CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO N°
S. J.do Barreiro 1 -2t l 120
PROJETO DE LEI n. 0 01, de 11 de janeiro de 2018.
"Concede revisão geral anual aos agentes políticos e
servidores municipais do Poder Executivo"
Art. 1.0 - Fica concedido aos agentes políticos e aos servidores municipais da Prefeitura
Municipal de São José do Barreiro, revisão geral anual, no percentual de 2,2806% (dois virgula
vinte e oito zero seis por cento), a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 2. ° - As despesas com a execução desta lei, correrão por conta de verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3. ° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
de 2018.
PROVADO
POR UNANIMIDADE
(.J.dOB4TO 1 G2.i 20ii
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Visa o presente Projeto de Lei "Concede revisão geral anual aos agentes
políticos e servidores municipais do Poder Executivo'.
A revisão geral anual é norma constitucional, prevista no artigo 37, X, da
Constituição Federal, que dispõe:
Ali. 37 -
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4 0do art. 39
somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa
privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem
distinção de índices;.
Desta forma o presente Projeto de Lei, nada mais é que cumprir a lei, e
conceder a todos do Executivo, revisão geral anual de seus salários.
De se notar que a Lei de Responsabilidade Fiscal, dispensa a apresentação de
impacto financeiro, para Projetos com tal objeto, conforme dispõe o § 6°, do artigo 17, in
verbis:
" 6.- O disposto no § 1 .° não se aplica às despesas destinadas ao serviço da divida nem ao
reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X, do artigo 37, da
Constituição.
Assim sendo, e contando com o costumeiro apoio desta Casa Legislativa, espera o Executivo
a aprovação unanime do Projeto ora apresentado.
e 2018.
11/01/2018 IPC, FIPE
Arca Cultural Área Técnica
CiênUa e Teclotla Coknistaa Culhjrcc Aviço Cocrrcil Chae Dowoade Eçorc< mia
Edçeaõ lsportes - Geografia Serviços ao Usuário Medicina e Saúde - Mulher Pelica - Rrtaqarcs
Página Prcrcccpai
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) - FIPE / USP
Densidade
Verifique que precauções devem ser tomadas durante a medição. rnt,com
O que compõe o IPC / FIPE:
O 1PC/F1PE é calculado mensalmente pela USP/FIPE.
O 1PC/F1PE mede a vadação de preços para o consumidor na cidade de São Paulo com base nos gastos de quem ganha de um a vinte salários mínimos. Os grupos de despes
POF (Pesquisas de Orçamentos Familiares) em constante atualização. A estrutura de ponderação atual é restrita a assinantes e pode ser verificada no portal da FIPE - htt:iiweiw.9pe.
.De maneira geral a ponderação é similar ao INPC/IBGE e IPCAJIBGE.
O período de pesquisa das variações de preços ocorre a partir do primeiro ao último dia de cada mês. A publicação dos índices ocorre em tomo do dia dez do mês subsequente
de preços das últimas quatro semanas imediatamente anteriores. Deste modo este índice eÃta' sustos e indica tendências fartes das variações de preços principalmente da camad
FIPE divulga o IPC desde Fevereiro de 1939.
O índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo é o mais tradicional indicador da evolução do custo de vida das famílias paulistanas e um dos mais antigos dc
janeiro de 1939 pela Diisão de Estatística e Documentação da Prefeitura do Município de São Paulo. Em 1968, a responsabilidade do cálculo foi transferida para universidade de S
1973, com a criação da FIPE, para esta instituição, Ânculada à USP.
Para você visualizar a série histórica de 1939 à 1989 ==> CLIQUE AQUI
Mês/ano
indice do mês
(em %)
Índice acumulado
no ano (em %)
Indice acumulado
nos últimos 12 meses
(em
Número índice
acumulado a
partir
de Jan/93
Dez/2017 0,55 2,2806 2,2806 1.116,8681
Nov/2017 0,29 1,7211 2,4535 1.110,7589
Out/2017 0,32 1,4270 2,3105 1.107,5470
Set/2017 0,02 1,1035 2,2595 1.104,0142
Ago/2017 0,10 1,0833 20959 1.103,7934
Jul12017 -0,01 0,9823 2,1061 1.102,6907
Jun12017 0,05 0,9924 2,4738 1.102,8010
Mai/2017 -0,05 0,9419 3,0883 1.102,2499
Abr/2017 0,61 0,9924 3,7278 1.102,8013
Mar/2017 0,14 0,3801 3,5731 1.096,1150
Fev12017 -0,08 0,2397 4,4316 1.0945826
Jan/2017 0,32 0,3200 5,4454 1.095,4590
Dez/2016 0,72 6,5490 65490 1.091,9647
Nov12016 0,15 5,7873 6,6548 1.084,1588
0ut12016 0,27 5,6289 7,6239 1.082,5350
Set12016 -0,14 5,3445 8,2786 1.079,6200
Ago12016 0,11 5,4922 9,1461 1.081,1335
Ju112016 0,35 5,3762 9,6367 1.079,9456
Jun12016 0,65 5,0087 10,1830 1.076,1791
Mai/2016 0,57 4,3306 9,9859 1.069,2291
Abr12016 0,46 3,7392 10,0406 1.063,1690
http://wAwportalbrasil.netiipc.htm 115
11/01/2018 IPC, FIPE
Mar/2016 0,97 3,2642 10,7416 1.058,3008
Fev12016 0,89 2,2722 10,4455 1.048,1339
Jan/2016 1,37 1,3700 10,8068 1.038,8878
Dez/2015 0,82 11,0800 11,0800 1.024,8473
Nov/2015 1,06 10,1766 10,5071 1.016,5120
Out/2015 0,88 9,0210 10,1025 1.005,8500
Set12015 0,66 8,0700 9,5459 997,0757
Ago/2015 0,56 7,3614 9,0562 990,5381
Ju112015 0,85 6,7635 8,8176 985,0220
Jun/2015 0,47 5,8637 8,0731 976,7199
Mai/2015 0,62 5,3684 7,6105 972,1508
Abr/2015 1,10 4,7192 7,2148 966,1606
Mar/2015 0,70 3,5798 6,6104 955,6485
Fev/2015 1,22 2,8598 6,6527 949,0054
Jan!2015 1,62 1,6200 5,9151 937,5671
Dez/2014 0,30 5,2064 5,2064 922,6207
Nov/2014 0,69 4,8917 5,5735 919,8611
0ut12014 0,37 4,1729 5,3324 913,5575
Set/2014 0,21 3,7889 5,4478 910,1898
Ago/2014 0,34 3,5714 5,4899 908,2824
JuI/2014 0,16 3,2205 5,3637 905,2047
Jun/2014 0,04 3,0556 5,0587 903,7587
Mai/2014 0,25 3,0144 5,3527 903,3974
Abr/2014 0,53 2,7575 5,1951 901,1445
Mar/2014 0,74 2,2157 4,9335 896,3936
Fev/2014 0,52 1,4649 3,9856 889,8090
Jan/2014 0,94 0,9400 3,6753 885,2060
Dez/2013 0,65 3,8909 3,8909 876,9625
Nov/2013 0,46 3,2200 4,0251 871,2991
0ut12013 0,48 2,7474 4,2529 867,3094
Set12013 0,25 2,2565 4,5850 863,1662
Ago/2013 0,22 2,0015 4,8979 861,0137
JuU2013 -0,13 1,7776 4,9503 859,1236
Jun/2013 0,32 1,9101 5,2235 860,2419
Mai/2013 0,10 1,5850 5,1291 857,4980
Abr12013 0,28 1,4836 5,3916 856,6413 -
Mar/2013 -0,17 1,2002 5,5913 854,2494
Fev!2013 0,22 1,3725 5,9298 855,7041
Jan/2013 1,15 1,1500 5,6233 - 853,8257
Dez/2012 0,78 5,1116 5,1116 844,1183
Nov/2012 0,68 4,2981 4,9343 837,5852
Out/2012 0,80 3,5936 4,8509 831,9281
Set/2012 0,55 2,7715 4,4244 825,3255
Ago/2012 0,27 2,2093 4,1129 820,8110
Ju112012 0,13 1,9341 4,2375 818,6008
Jun/2012 0,23 1,8018 4,4145 817,5380
Mai/2012 0,35 1,5682 4,1853 815,6620
Abr/2012 0,47 1,2139 4,1437 812,8171
Mar/2012 0,15 0,7404 4,3822 809,0147
http:/MMportalbrasiI.netJipc.htm 215
11/01/2018 IPC, FIPE
Fev/2012 -0,07 0,5895 4,5906 807,8030
Jan/2012 0,66 0,6600 5,2919 808,3689
DezI2011 0,61 5,8044 5,8044 803,0686
Nov/2011 0,60 5,1629 5,7308 798,1996
OutI2011 0,39 4,5357 5,8569 793,4390
SetI2011 0,25 4,1296 6,5423 790,3566
Ago/2011 0,39 3,8699 6,8399 788,3856
JuI/2011 0,30 3,4664 6,6057 785,3229
Jun/2011 0,01 3,1569 6,4676 782,9739
Mai/2011 0,31 3,1466 6,4995 782,8956
Abrl2011 0,70 2,8278 6,4040 780,4762
Mar/2011 0,35 2,1130 6,0764 775,0508
FevI2011 0,60 1,7569 6,0658 772,3476
Jan/2011 1,15 1,1500 6,2134 767,7412
De7I2010 0,54 6,4129 6,4129 759,0125
Nov/2010 0,72 5,8414 6,0319 754,9359
OutI2010 1,04 5,0848 5,5792 749,5392
SetI2010 0,53 4,0032 4,7537 741,8242
Ago/2010 0,17 3,4548 4,3682 737,9133
Ju112010 0,17 3,2793 4,6912 736,6609
Jun/2010 0,04 3,1040 4,8584 735,4107
Mai/2010 0,22 3,0628 4,9527 735,1167
Abr12010 0,39 2,8365 5,0679 733,5030
Mar/2010 0,34 2,4370 4,9842 730,6534
FevI2010 0,74 2,0899 5,0470 728,1776
Jan/2010 1,34 1,3400 4,5569 722,8287
Dez12009 0,18 3,6490 3,6490 713,2709
Nov/2009 0,29 3,4627 3,6283 711,9893
Out/2009 0,25 3,1636 3,7316 709,9305
Set/2009 0,16 2,9063 3,9903 708,1601
Ago12009 0,48 2,7418 4,2186 707,0288
JuI/2009 0,33 2,2511 4,1150 703,6513
Jun!2009 0,13 1,9147 4,2394 701,3369
Mal/2009 0,33 1,7825 - 5,1036 700,4264
Abr/2009 0,31 1,4477 6,0464 698,1225
Mar/2009 0,40 1,1342 6,2895 695,9651
Fev12009 0,27 0,7312 6,1943 693,1923
Jan/2009 0,46 0,4600 6,1095 691,3257
Dez/2008 0,16 6,1729 6,1729 688,1602
Nov12008 0,39 6,0033 6,8725 687,0609
0ut12008 0,50 5,5915 6,9577 684,3917
Set12008 0,38 5,0662 6,5107 680,9868
Ago/2008 0,38 4,6684 6,3622 678,4089
JuI/2008 0,45 4,2722 6,0337 675,8407
Jun/2008 0,96 3,8051 5,8437 672,8130
Mai/2008 1,23 2,8180 5,4138 666,4154
Abr/2008 0,54 1,5687 4,5079 658,3181
Mar/2008 0,31 1,0232 4,2896 654,7823
Fev12008 0,19 0,7110 4,0817 652,7587
http:/MMwportalbrasil.netiipc.htm 315
11/01/2018 PC, FPE
Jan/2008 0,52 0,5200 4,2271 651,5208
Dez/2007 0,82 4,3723 4,3723 648,1505
Nov/2007 0,47 3,5233 4,5999 642,8788
0ut12007 0,08 30390 4,5480 639,8715
Set12007 0,24 2,9567 4,8718 639,3600
Ago/2007 0,07 2,7102 4,8823 637,8292
Ju112007 0,27 2,6384 4,9347 637,3830
Jun12007 0,55 2,3620 4,8719 635,6667
Mail2007 0,36 1,8021 3,9749 632,1897
Abr12007 0,33 1,4369 3,3739 629,9219
Mar/2007 0,11 1,1032 3,0443 627,8500
Fev/2007 0,33 0,9922 3,0752 627,1602
Jan/2007 0,66 0,6600 2,7053 625,0973
Dez/2006 1,04 2,5421 2,5421 620,9988
Nov/2006 0,42 1,4866 1,7809 614,6068
0ut12006 0,39 1,0622 1,6492 612,0363
SetJ2006 0,25 0,6696 1,8922 609,6586
Ago12006 0,12 0,4185 2,0853 608,1383
JuI/2006 0,21 0,2982 1,7590 607,4094
Jun/2006 -0,31 0,0880 1,8504 606,1365
Mal/2006 -0,22 0,3992 1,9628 608,0214 -
Abri/2006 0,01 0,6206 2,5453 609,3620
Mar/2006 0,14 0,6105 3,3860 609,3010
Fev/2006 - 0,03 0,4698 4,0571 608,4492
Jan/2006 0,50 0,5000 4,4631 608,6318
Dez/2005 0,29 4,5254 4,5254 605,6038
Nov/2005 0,29 4,2232 4,9215 603,8526
0ut12005 0,63 3,9218 5,2039 602,1065
Set12005 0,44 3,2712 5,1935 598,3370
Ago/2005 -0,20 2,8188 4,9526 595,7158
JuI/2005 0,30 3,0248 6,2040 596,9096
Jun/2005 -0,20 2,7167 6,5111 595,1243
Mai/2005 0,35 2,9225 7,7064 596,3169
Abri/2005 0,83 2,5636 7,9426 594,2371
Mar/2005 0,79 1,7193 7,3645 589,3455
Fev12005 0,36 0,9220 6,6508 584,7262
Jan12005 0,56 0,5600 6,4701 582,6287
Dez/2004 0,67 6,5654 6,5654 579,3841
Nov/2004 0,56 5,8562 6,3008 575,5281
0ut12004 0,62 5,2667 5,9942 572,3231
Set12004 0,21 4,6180 6,0047 568,7966
Ago/2004 0,99 4,3988 6,6712 567,6046
,JuI/2004 0,59 3,3754 6,2909 562,0404
Jun/2004 0,92 2,7690 5,5829 558,7438
Mai12004 0,57 1,8322 4,4530 553,6502
Abri/2004 0,29 1,2550 4,1830 550,5123
Mar/2004 0,12 0,9622 4,4739 548,9204
Fev/2004 0,19 0,8412 5,0478 548,2625
Jan/2004 0,65 0,6500 6,5366 547,2228
http://wAwportalbrasil.netflpc.htm 415
11/01/2018 IPC, FIPE
Continuação abaixo (tabela simplificada...)
3 Ladrões da
P,rrdo de
Sua Energia 3 AhmEÍtO
(índices percentuais)
JAN FEV MAR ABR MAl JUN JUL AGO SEr OUT NOV DEZ
ACUMULADO
DO ANO
1990 74,53 70,16 7911 20,19 8,53 11,70 11,31 11,83 13,13 15,83 18,56 16,03 1.639,08%
1991 21,02 20,54 7,48 7,19 5,76 9,78 11,30 14,42 16,21 25,17 125,39 23,25 458,61%
1992 25,89 21,57 21,74 22,73 22,53 22,45 21,10 23,16 24,41 26,46 21,89 25,29 1.129,45%
1993 27,42 25,10 25,16 28,74 29,14 30,53 30,89 33,97 34,12 35,23 35,84 38,52 2.490,99%
1994 40,30 38,19 41,94 46,22 45,10 50,75 6,95 1,95 0,82 3,17 3,02 1,25 941,25%
1995 0,80 1,32 1,92 2,64 1,97 2,66 3,72 1,43 0,74 1,48 1,17 1,21 23,17%
1996 1,82 0,40 0,23 1,62 1,34 1,41 1,31 0,34 0,07 0,58 0,34 0,17 10,04%
1997 1,23 0,01 0,21 0,64 0,55 1,42 0,11 -0,76 0,01 0,22 0,53 0,57 4,83%
1998 0,24 -0,16 -0,23 0,62 0,52 0,19 -0,77 -1,00 -0,66 0,02 -0,44 -0,12 -1,79%
1999 0,50 1,41 0,56 0,47 -0,37 -0,08 1,09 0,74 0,91 1,13 1,48 0,49 8,64%
2000 0,57 -0,23 0,23 0,09 0,03 0,18 1,40 1,55 0,27 0,01 -0,05 0,26 4,38%
2001 0,38 0,11 0,51 0,61 0,17 0,85 1,21 1,15 0,32 0,74 0,61 0,25 71 12%
2002 0,57 0,26 0,07 0,06 0,06 0,31 0,67 1,01 0,76 1,28 2,65 1,83 9,92%
2003 2,19 1,61 0,67 0,57 0,31 -0,16 -0,08 0,63 0,84 0,63 0,27 0,42 8,17%
2004 0,65 0,19 0,12 0,29 0,57 0,92 0,59 0,99 0,21 0,62 0,56 0,67 6,56%
2005 0,56 0,36 0,79 0,83 0,35 -0,20 0,30 -0,20 0,44 0,63 0,29 0,29 4,53%
2006 0,50 -0,03 0,14 0,01 -0,22 -0,31 0,21 0,12 0,25 0,39 0,42 1,04 2,540%
2007 0,66 0,33 0,11 0,33 0,36 0,55 0,27 0,07 0,24 0,08 0,47 0,82 4,37%
2008 0,52 0,19 0,31 0,54 1,23 0,96 0,45 0,38 0,38 0,50 0,39 0,16 6,17%
2009 0,46 0,27 0,40 0,31 0,33 0,13 0,33 0,48 0,16 0,25 0,29 0,18 3,64%
2010 1,34 0,74 0,34 0,39 0,22 0,04 0,17 0,17 0,53 1,04 0,72 0,54 6,41%
2011 1,15 0,60 0,35 0,70 0,31 0,01 0,30 0,39 0,25 0,39 0,60 0,61 5,80%
2012 0,66 -0,07 0,15 0,47 0,35 0,23 0,13 0,27 0,55 0,80 0,68 0,78 5,11%
2013 1,15 0,22 -0,17 0,28 0,10 0,32 -0,13 0,22 0,25 0,48 0,46 0,65 3,89%
2014 0,94 0,52 0,74 0,53 0,25 0,04 0,16 0,34 0,21 0,37 0,69 0,30 5,20%
2015 1,62 1,22 0,70 1,10 0,62 0,47 0,85 0,56 0,66 0,88 1,06 0,82 11,08%
2016 1,37 0,89 0,97 0,46 0,57 0,65 0,35 0,11 -0,14 0,27 0,15 0,72 6,54%
2017 0,32 -0,08 0,14 0,61 -0,05 0,05 -0,01 0,10 0,02 0,32 0,29 0,55 2,28%
FONTES: USP/FIPE e Base de dados do Portal Brasi)(S).
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