São José do Barreiro, 26 de abril de 2018.
OF.GP. n.° 3512018
Senhor Presidente
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência,
para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e
votação em Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI NÚMERO 06. DE 26 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO BARREIRO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2019.
Contamos com a costumeira atenção no —pronto atendimento,
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, votos de evada tma e distinta
consideração.
re
Excelentíssimo Senhor
Ver. EDSON DO PRADO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
S. J. do
São José do Barreiro - SP
PROJETO DE LEI NÚMERO 06 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320164 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidos pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias — L.D.O. — os parãmetros, normas
e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019 do Município
de São José do Barreiro, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades
da administração direta, compreendendo:
1 As metas fiscais;
II A estrutura e organização do orçamento municipal;
III As prioridades e metas da administração municipal;
IV As diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas alterações;
V As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI As disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e
VII As disposições sobre a divida pública municipal.
Art. 2° - Consideram-se para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação
das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: A especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas á coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: As despesas consideradas dispensadas de licitação; / ~
Prefeitura Municipal
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro
Cep: 12830-000 Teh(12) 3117-1288
CNPj:45.200.62310001 -46 0 0
ÂDM:20I7/2020
DESPESA OBRIGATÕRIA DE CARÁTER CONTINUADO: As despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação
legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: As ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados á disposição da comunidade, de forma uniforme durante período
prolongado.
Art. 30. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal n° 101, de 4
de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos:
- De Metas Fiscais, composto de:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e
montante da divida pública para o exercício de 2019, em valores correntes e constantes,
acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
li - Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para o exercício de
2019;
III - Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício
de 2019;
IV - Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2019;
V - Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2019;
VI - Descrição dos programas governamentaislmetas/custos;
Vil - Unidades executaras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa
governamental
Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais.
ELABORAÇÃO E APROVACÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA
Art. 40 - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautar-se pela
transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e legalidade, permitindo o
amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal.
Ali. 5° - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, se ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a
serem adotadas pelo Poder Executivo.
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes
e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela
ocorrência ou não de um, ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle do
Poder Executivo.
Art. 6° A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de
receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
§ 1° - Os orçamentos anuais atenderão os principias do equilíbrio, da unidade d
universalidade orçamentária.
) _ Estância Turística de São José do Barreiro - SP
Prefeitura Municipal
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro
Cep: 1.1288
ADM:2017/2020
CNPJ. 45.200.62310001 - 46 ~0*
§ 2° - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
§ 30 O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a
geração de recursos para investimentos; para manutenção ou ampliação das atividades próprias do
Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança.
§ 40 - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o principio da anualidade e legalidade tributária.
§ 5°-Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio,
credito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo
que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei
10112000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas
de resultado nominal e primário. Não se sujeitam ás regras do presente parágrafo, a simples
homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação
municipal anterior á edição da Lei Complementar 101/2000.
Art. 70
- As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
li implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
III a criação de novos serviços públicos colocados á disposição da população;
IV a tendência do exercício financeiro;
V o incremento de cobrança da divida ativa existente.
Art. 8° - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo
de 5% da receita corrente liquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal,
destinada ás seguintes finalidades:
- Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
II - Cobertura de créditos adicionais.
Art. 90
- Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos,
além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do patrimônio
público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no caput" deste artigo aplica-se no âmbito
de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 10 - A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias entre a
administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades
ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de
colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e inclusão de recursos
destinados á concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente,
filantrõpicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social,
ou outras de interesse do Município, constantes de Mexo especifico, por lei específica, nos termos
1 Estância Turística de São José do Barreiro - SP
Prefeitura Municipal
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro
Cep: 12830-000 Teh(12) 31 17-1288
ÁDM:2017/2020
CNPj:45.200.62310001 -46
da Lei 1301912014 e suas alterações, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela
legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente.
Parágrafo único - As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer
título submeter-se-ão á fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos além da fiscalização e
exigências estabelecidas pelos Tribunais de Contas e pelas leis especificas.
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2019 com os acrõscimos estabelecidos nas estimativas de receitas
conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 12 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo
sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12 §3 0da Lei
Complementar 10112000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente liquida para o
exercício de 2019, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo.
Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendoo para sanção.
§ 1° - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua
discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécirno mensal do
Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
§ 2° - Enquanto não for deliberado e enviado o Autógrafo da Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 14 —As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão
aos gastos necessários á divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de
programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas da
restrição as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSICÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 10112000 não poderão exceder:
- Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Liquida do Município;
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Liquida do
Município.
§ 1°- As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 10112000.
§ 2° - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de
saúde, educação e assistência social.
§ 30 As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos
ou criação de novas despesas, exceto as de transferências voluntárias recebidas.
§ 40 - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei
Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos
Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, à existência de dotação orçamentária
própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei
101/2000.
§ 50 - O Poder Legislativo devera obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29
e 29A da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer
a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso;
- Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas;
- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 10112000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação
de empenhos, utilizando critêrios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter
social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
IV - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V - A despesa originária de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive
as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de
contingenciamento.
VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciarnento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de
emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 10112000.
VII - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar.
VIII - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório de
Gestão Fiscal.
Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto executivo:
- utilizar os dispositivos contidos no Ali. 167 da Constituição Federal, combinados com os
artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4. 320/64 até o limite de 17% (dezessete por cento) do
valor do orçamento;
II - abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de
contingência;
III - abrir credites suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior se
houver;
IV - transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou
programação por anulação de dotação - art. 43, § lO inciso III da Lei Federal n° 4.320164 - conforme
alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária
programática, até o limite de 20% do total do orçamento.
Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo os
créditos suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos II, III e IV deste artigo.
Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da
legislação específica vigente;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação normas e
parâmetros em vigor.
III - Promover alterações nos projetos elencados na LD.O. a fim de compatibilizar a despesa
ás necessidades e interesses coletivos.
Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita
prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses Sociais
da coletividade.
§ 1° - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade ] o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo
incluir novos programas ou ações não elencados, desde que financiados com recursos próprios não
afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
§ 2° - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações
nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação,
esportes, cultura ] turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação,
urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
Art. 21 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de
governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse
público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Art. 22 - Ê vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidos as fontes de
recursos, conforme estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, e os do
Projeto AUDESP. -
Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de
Contas, serão amplamente divulgados, ficando á disposição da sociedade para conhecimento e
análise.
Art. 25 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
Prefeitura Municipal
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro
Cep; 12830-000 Teb(12) 3117-1288
CNPj:45.200.62310001 -46
ADM: 2011/2020
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício
financeiro de 2019, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 20 da Constituição Federal e ao
art. 40da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei no ioi, de 04 de maio de 2000). Ressaltando que
o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício foi elaborado de acordo
com as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aspirando que este projeto permita uma discussão democrática entre Executivo
e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2019, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o
encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos pares, os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Seleção: IDO: 1; Alteração em 1710412018 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÂO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO
0001
01.00
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Coodemação das Ações Administrativas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
100,000 100.000
R$ 195.00000
Seleção: 1.00:1; Alteração em 1710412018 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÀO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTENCIAJURIDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 02.00
OBJETIVO
ASSISTENCIA JURIDICA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodemação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 95.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
í4,
Seleção LDO Alteração errr 17/04,20 18 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISJMETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0300
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços % 100,000 100,000
Secretarias Atendidas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.358.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1: Alteração em 1710412018 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Amortização de Dividas % 100,000 100,000
Precatórios % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 770.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção. LDO. 1. Alteração oro 1710412018 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0300
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidades Executoras Administradas und 13000 13000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
selaçao: Luo: 1; Pilaraçaoem 11IU412U1 u>
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
EDUCAÇÃO BASICA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Matriculados Creche und 78,000 82,000
Alunos Matriculados Pré - Escola und 105,000 108,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 605,000 608,000
Alunos Matriculados EJA urrd 22,000 20,000
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/dia ufld 150,000 150,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.471.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
le---
Seleção: LDO: 1 Alteração em 1710412018(C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÀO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA ENSINO MEDIO 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
ENSINO MEDIO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/dia und 75,000 75,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 330.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/r
Seleção: LDO: 1; Alteração em 1710412018 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÁO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
MERENDA ESCOLAR
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Atendios und 189200,000 189.000,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 463.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1: Alteração em 17104/2018(C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 05.00
OBJETIVO
SERVIÇOS DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas 100000 100000
Atendimentos PSF % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.897.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LIDO: 1; Alteração cm 171041201e (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÁO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE
OBJETIVO
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
0011
0500
JUSTIFICATIVA
Indicadores
População Atendida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 610.000,00
t*
Seleção: LDO: 1; Alteração em 1710412018 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO
PROMOÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Famílias Atendidas na Renda Cidadã
Ações Sociais Realizadas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0012
06.00
Índice Recente Índice Futuro
80,000 80,000
100,000 100,000
R$ 722.500,00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
%
Seleção: LD0: 1; Alteração oro 1710412018 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÁO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 07.00
OBJETIVO
SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Estradas Vicinais Km 300,000 300,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 871.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
A---
eemçao: t.uv: 1; P~MÇaO em 1 1ÍQ4IU1 G)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICLAL(X)ALTERAÇÀO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 07.00
OBJETIVO
SERVIÇOS URBANOS
JUSTIFICATIVA
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Serviços Urbanos % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.482.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
0010900; LLOJ; 1 ,IlO0900 um r IIVO!00 ID I.)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 08.00
OBJETIVO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
RODOVIAS MELHORADAS 55,000 60,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 09.00
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO RURAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 260,000 260,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 230.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/11 ~
OJOÇaO LUJ'J 1 nixeraçso Cfll 1 /1U9/ZU W L#)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 09.00
OBJETIVO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas 100000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 95.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
'1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 10.00
OBJETIVO
PROMOÇÃO DA CULTURA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 320.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
o -)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL
OBJETIVO
PROMOÇÃO DO TURISMO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Eventos Realizados
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0019
10.00
Índice Recente Índice Futuro
8000 8,000
R$ 756.000,00
c,-
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
lfl 1 llUtU ID V_)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÁO() INCLUSÃO() EXCLUSÁO()
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL
OBJETIVO
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
0020
1000
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Eventos Esportivos
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
RS 56.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 980.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Reserva de Contingência % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/(
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SsLnço: 100: 1 MraØo e 1 7IO4I2OS (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÂO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNADE EXECUTO GaUne o PretSto e Depdêndas olol
FUNÇÃO Administração 4
SUBEUNÇÃO AdmLnistraço Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
v
r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seço: LUa. AIternçao em 1tI042O1S (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NCLUSAO() EXCLUSÃO()
~CIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUSFUNÇÃO AdministraçoGeraI 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODlFICAÕES:
CÓDIGO
2001 .
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 190000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a&eço. Loa: 1; traØõ em 1 71041201 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSÂO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019
UNIDADE EXECUTORA Setorde Assuntos Juridicos
FUNÇÃO Administração
SUOFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ASSISTENCIAJURIDICA
CÓDIGO
0201
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURIDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CõDIGO
2002
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 00.000,00
CÓDIGO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
0201
4
122
0002
cÕoieo
1002
UNIDADE DE MEDIDA
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S.Ie~u. LDO: 1; AJtere$o em 171041201a (0)
NICIAL(X) ALTEkÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Setor deAssuntos Juddicos
FUNÇÃO Administração
SUOFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ASSISTENCIA JURIDICA
PROJETO
INVESTIMENTOS NO JURIDICO
META FISICA PARA O EXERChCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 5.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeFeço: Loa: 1; AIIerAção em 1 7IO4I2DO (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Setor deAdmirtistração Geral
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇO Mmirsfração Geral
PROGR.RJA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CõDIGO
03.01
4
122
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS HAADMINISTRAÇÃO
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 60.000,00
Iv
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AJtaç em no42O1 c)
INICIAL(X) ALTERÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administraçao Gemi 03.01
FUNÇÃO Adminisuaçâo 4
SUBFUNÇAO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTMÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAOMINJSTRAÇÂO 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 998.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕE&
r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
L. 1: A(ersçO em 111041201 B (0)
INICIAL(X) ALTERAÇAO( ) NCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 0302
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 *
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 310.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Stle~o: LDO: :ALterao em 7I04j2O1 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICiO 2049 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02
FUNÇÃO Administração 4
SUBEUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNMIIENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1004
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
1000 Lind
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS 40 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeç& LoO 1; AItSrno em 17/04120 18 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna 843
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPEaAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 0.004
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 710.000.00
JUSTIPICATIVftS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S&eçAo. LDO: 1; Aaereó em i7j04120 1 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Bcargos Especiais
SUBEUNÇÃO Outros Encargos EspeciaLs
PRCGRM OPERkÇÕ€S ESPECIAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES;
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
03.02
28
846
0005
CÓDIGO
0,003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 60.000,00
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA EduoaçAo básica
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CõDIGO
0401
12
3e
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seeço 10ff 1; Âlleraço an, 171041201S O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
615000 una
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIa~o: Loa: 1 AlI.ro em 1710412018 C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÂO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação básica 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUSFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BAStA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARAO EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍC IO R$ 1.200.000!00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕESt
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S,I.o: LDO: 1; utersØó m 1 7)041201 e
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
tJMOADE EXECUTORA Educação Básica 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBEUNÇÃO Educa$o Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
!'NESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 1.006
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
108,000 urid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LSO 1; N~m 17jaQ2o1e (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NCLUSÂO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFTJNÇAO Educação InfantiL 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASIGA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2007
META FISICA PARAO EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1000O0 *
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 280.09000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seço: LIDO; 1; ÀIIeraça sm 1 7íQ4I21S (0)
INICIAL(X) ALTERÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAC()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 04-02
ruwçÃo Educa$o 12
SUSFUNÇÃO Ensrto Fundamental 361
PROCRIAVA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDES FUNDAMENTAL 1007
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
614000 UM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeçAo 100: 1; Alteração em 1 7104f10iS (C)
INCIAL.(X) ALTERAÇAO() LNCLUSAO() EXCLUSÂO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 04-02
FUNÇÃO Educação 12
SUSFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BAStA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES FUNDES FUNDAMENTAL 2-008
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.848.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LDO: 1; Altevnçao em 17)04)201 A {C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() IINCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUSFUNÇAO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL 1008
META FISICA PARAO EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
614000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
sÉIçao: L: 1; AlSr$ sm 7iO4I2O B CC)
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SURFUNÇÃO Educao Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO DASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL 2.009
META FÍSICA PÁRAO EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 1.137.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeEe9o; L0O; 1: AIIerção em 1 7fO42Q1 O (C)
INICIAL(X) ALTERÇÂO() NCLUSÂO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 04-02
FUNÇÃO Educação 12
SUSFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇOS GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO FUNDES EJA 2010
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 64.50000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selo: L0& 4; ÂIteraça, em 47/04120 (c)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Vrnculados 04.03
FUNÇÃO Educa,. 12
SUBFUNÇAO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 1026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 45.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S.]eção: LDO. AIlera~e em 171041201 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Vrnoulados 0403
FUNÇÃO Educação 12
SURFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRMQIA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cÓoico
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 410.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Á
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S?leÇAQ: LOO: t AIte,a9âo n 171041201E O)
NICIAL(X) ALTEÇÁO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cÕoio
UN(DADE EXECUTORA Educação Vinculados 0403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRJ1A EDUCAÇÃO BASICA 07
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cõoieo
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 1024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 ¼
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 166.50000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setsço: LOO 1 AIeraço em 1710412010 o)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBEUNÇÃO Ensino Médio 382
PROGRAMA ENSINO MEDIO 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PAPA O EXERCÍCIO R$ 330.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFLCAÇÕES
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç LDO: 1; AIttaçe em 171041201 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA No Wiculados 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutriçào 308
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
TIPOS DEAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDAESCOLAR 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 463.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AItstaço em %7ID4I2OiS (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÂO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo MunicipaL de Saúde 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUSFUNÇÃO Atenço Básica 301
PROGRM1A SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA SAÚDE 1.009
META FÍSICA RARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ $1000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
EXERCIdO 2010
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de SlácIe
FUNÇÃO Saúde
SIJBEUNÇÃO Atenção Basca
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.0 1
10
301
0010
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeCçQ: 00: 1; AIIeraço em 1710412010(0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÂO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE
META FISICA PARA O EXERCIdo
0000
CUSTO FINM4CEJRO PARA O ExERcicio
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2013
UNIDADE DE MEDIDA
¶0
R$ 3.285.100,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeç5ó LDO; 1; ?É&ÇaO e 17)04)2010 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERcÍCIO 2049
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Saude
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇAO Atençâo Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
lo
aol
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA ~LIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO PINANCEIRO PARA O ~CICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAçÕES
CÓDIGO
2,029
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 300000,00
Estado de São Paulo
Município do São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e.Iec; LOO. 1 AI(so em 171D41201 s (0)
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
ExERcicio 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SURFUNÇÃO Vgi[ãncia Sanitâria 304
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANIITÁRIA 2030
META FiSICA PARA O EXERdCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINM4CEJRO PARA O EXERCIdO R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
sele9. L0O: 1; AFtÉmço em 1710412016 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun21pal de Saúde
FUNÇÃO Saúde 10
SUOFUNÇÃO Vigilância Epidemiolôgica 305
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóoieo
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2041 .
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço: LDO: 1; ALtera9A em 17/04/201! (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NCLUSAO() EXCLUSÂO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 0501
FUNÇÃO Saúde lO
SUBFUNÇÃC Pietiço R&ca Sol
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS 02 AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTCA 2031 .
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 20.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SIsçk Loa: AJta* .11 7fO2O1S (0)
INICIAL(X) ALTERAÇAO() NCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇAO Atenção bãsica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMASAÚDE BUCAL 2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seleo LDO: AIteraço em 7/O4I2O1 B (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAO()
EXERCIdO 2019 COoleo
UNIDADE EXECUTORA Fundo MunicIpal de Saúde 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇAD Menção BáJoa Sai
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ~Q 2033
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 150.090,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São J056 do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S&tço: LDQ; 1; Alte1101 em 171041201S (0)
INICIAI(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 cõoiso
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2034
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 35o.ouG,OU
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
EXERCIdO 2019
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUSFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÕDIGO
0€ 01
10
301
0010
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Loa: 1: AFWraçA mm 1 7104)201 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2035
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 130.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleço; LD 1 AIteraço em 7IO4i2O1 B (C)
IWICIAL(X) ALTEftÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÂO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal do Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúda 10
SUBFUNÇÂO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 2.036
MEIA FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO R$ 35.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LOO 1; Piçio eril 17/04120tS (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAC()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05-01
FUNÇÃO Saúde ia
SIJBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROCRAAQUAUS 2.037
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 80.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
OeIeØ: LDO: AFt,TçA m 171041201S (0)
INICFAL(X) ALTERAÇÂO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO S.d. lo
SUBFUNÇAO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 00W
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRALIACONTROLE DE GLICEMIA 2.036
META FÍSICA PARA O EXERdCIO UNIDADE DE MEDIDA
•IOO.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕE&
x
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIe9ãv 1: AISraçao em 17104)201 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setorde Saneamento Básico 05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUSFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO sAsico 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÔE&
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seteço: IDO; 1; AMera9O rnn 17104201S (C}
NIGIAL(X) ALTERAÇÃO() LINCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 05.02
FUNÇÃO Saneamento li
SUOFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cõcico
MANUTENÇÃO DASATMOADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014
META FISICA PA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 *
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 460.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
r
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SoIe?à L0& 1; MetaçAo em 17IO42O18 (C
INICIAL(X) ALTERaÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 cõoieo
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transporte 08.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇAO Transporte Rodoviário 752
PROGR1A TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.019
META FSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SMeçAó LDO 1; AeaçA em 1 7t41201 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÁO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor deAgrkultura 09.01
FUNÇÃO Awicultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 1015
META FISICA PA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
260000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeFe$; L0O 1; AItraço em 1 7f04120 18 (C}
INICIAL(X) ALTEÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAO()
EXERCIdO 2019 CÕDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor deAgricultura 09.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÂO E*ensão Rural 606
PROGMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DAAGRICULTUPA 2-020
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
260.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 210000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SI.ço; Loa; 1; Afferaço s, 1710412010 (0) -
INICEAL(X) ArTERAÇÂO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTOR) Setor de ProteçãoM,biental 09.02
FUNÇÃO GestãoAnibiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMEMTOAMBENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO - CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO PLANEJNAENTOMABIENTAL 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/4
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
$sIe$o: DO. 1; ARnço em 17)04)2015 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de ProteçãoAmbientar 0902
FUNÇÃO GestãoAmbiental 18
SUBFUNÇAO Preservação. Conservaçãoknbiental 541
PROGRAMA PLÂNEJAMENTOAMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÕDIGO
MANUTENÇÂO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 85.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
OsIe$o: LO I. AIterço em 17104120 IS (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUSFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
II'NESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 20000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
f~_
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LDO; 1; AaIraçap em 171041101 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóniso
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 28
SUSFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 2017
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 761.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeo: LflO: 1: AItsAQ em ff10412018 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAC()
EXERCIdO 2019 cOoleo
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal deAssistência Social 06.01
FUNÇAO Assistência Socat 8
SUSFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRMAA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,011
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
40,000 um
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 20.00,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES,
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seeçao: _: 1 Al(srao em 1710412018 (0)
INICAL(X) AUERAÇÂO() INCLUSÃC() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo MuniopS de Assiência SocaJ 06.01
FUNÇÃO Assistência Social
SUOFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇAO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIO. DEASSIST. SOCIAL 2.015
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 430.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
A---
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIepo: LOO 1: Altsrao em 17104/201 B {C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÂO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Muriícipal deAssstêricia Social 08.01
FUNÇÃO Assistêna Social
SUBFUNÇÂO Asaistênoia Comunitària 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 2039
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 157.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sele~o LDO. 1; AFterào em 17/44/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÂO() EXCLUSÀO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munio. Direitos da Criança e Molescerte 0602
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUSFUNÇÃO Assistência à Criança e aoAdolescente 243
PROGRaAA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNTC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 1-012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeleçI LOO. 1 Altere&e em fl104/201B O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) NCLUSAO() EXCLUSÂO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORk Fundo Munio. Direitos da Criança e Adolescente
- 06.02
FUNÇÃO Assistência SocaF
susFuNçÃo Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC, DOS DIR, DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2016 .
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 105.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SI L. 1 AItsta~e em 171041201S (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo SocaI de Solidariedade 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUOFUNÇÃO Assistência Gomunitâria 244
PROGRAMA PROMOÇAO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.040
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 5.090,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
sIe$o LOO 1: AIiere m 17IO4/2011 (C)
NICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCWSAO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos
FUNÇÃO Urbanismo
SUBEUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
C6DIGO
07.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS
META FISICA PARA O EXERCIdO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 20.000,00
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SL?çp. LDD: 1; raØõ en, 17/04/2018 (C)
INICLAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXRCiCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbarios 07.02
FUNÇÃO Urbanismo Is
SUBFUNÇAO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2-018
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 1.415.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S&eo: L0O. 1 AIteraço em 17104/ZOIE (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXC]JJSÂO()
EXERCIdO 2019 cõoieo
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 10.01
FUNÇÃO Cultura is
SUBFUNÇÃO Difusão Cultura] 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DACULTURA, 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeç: LD 1: AIteraço em 171D41201S (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 219 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 10.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUSFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2-022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: tr
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - L.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
se!e~o LOO. 1: AIteraçAo m 7IQ4I2O1B (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Soca[ 1001
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÂO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Revitalização, Restauração eMaptação Prédio CkieTeatro São José 1.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100-000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 300.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selsão LOO: 1; AIterão em 17/O4ZO1! (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCWSAO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇAO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO TURISMO 1,018
META FI$ICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1000000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sl&o LOO. 1 AI±Émç m flIø4/201 O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setorde Turismo 10.02
FUNÇÃO Comèroio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 2023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 470.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se1s$o: Lua: 1; AISra9Ao m 1 71041201 {C)
INICLAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSÂO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÕDIGO
UNIDADEEXECUTORASetor de Esporte e Lazer ioos
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÂO Desporto Comunftário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS No ESPORTE 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5-000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SoIeo: L 1 AItem~o em 17104/201 (0)
INICIAL(X) ALTE RAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÂO()
EXERCICIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setorde EsporteeLazer 1003
FUNÇÃO Desporto e LBzer 27
SUBFUNÇAO Desporto Coniunitâro 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DASAT{VDADES DO ESPORTE 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 51.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SsIe$o. L0O: 1 Araço em 1 7)041201 e (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() ÉNCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CAI#RAMUNCIIPAL 01.01
FUNÇ$O Legislativa
SURFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DACMIARA MUNICIPAL 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 957.000,1}0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
So!çio: .00; 1; Aiteraço m 17ffl411010 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CAMARAMUNCIFPAL oioi
FUNÇÃO Legs]ativa 1
SUSFUNÇÃO Açâo LegsIatíva 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISIAYJVO 0021
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CAMARA MUNICIPAL 1,020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 23.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeFso; LW: 1; Aler90 em 1710412018 (0)
NICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÂO()
EXERCIdO 2019 cóciso
UNIDADE EXECUTOA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde io
SUBFUNÇAO Atenção Básica sol
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAAREADASAÚDE 1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
See$o: 1_DO; 1; AlLers$o em 17/04(2018 cc,
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóoieo
UNIDADE EXECUTORA Setorde Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e SeMços 23
SUMEUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO 00TURISMO 0019
TIPOS DEAÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CSçamerto Pontos Criticos em Estrsas Rurais 1,022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RI 90.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
se$o; LOO: 1; AIC,rsçs sm 1710412018 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇAO() IWCLUSAO() EXCLUSÂO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNTDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02
FUNÇÃO Reserva de Contingércia 99
SUOFIJNÇÃO Reserva de Contingênoa 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÉ CÓDIGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SsJeo: LDC 1 AIter ~o em 1714/203 (0)
INICIAt(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércío e Sen/iços 23
SUOFUNÇÃO TLJrisnlo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Obras de Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 1.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SsIoço: 100: 1 fltfrra$ em 17/04120 ia
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setorde Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUSFUNÇÃO Turismo 695
PROGIA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Obras de Jnftaestrutura em Trechos Íngremes na SP221 1.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES,
k
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIs$ L0O: AF±eraçó em 17rn4,2013 C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NGLUSAO() EXCLUSÂO(
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Coméroío e Serviços 23
SUOFUNÇÃO Turismo 895
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DEAÇOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Revitatização eAdoquação do Portal como Centro de Apoio ao Turista 1.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
À'
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ssreçao LDO 1; AIÍraç0 e 171041201 S (C}
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NCLUSAO() EXCLUSÂO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporto 28
SUBFUNÇÂO Transporte RodovEário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Drenagem e Pavimertaçio de Pontos Críticos em Estradas Rurais do Municipio 1.030
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIe~D: LDO 1 Aítnçãó em 17)041201 10)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÀO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Fundo MunFoipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PRKA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
NÚCLEO DEAPOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.042
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 140.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1; AI era$v em 1 71041Z0Í0 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÁC() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo MuncipS de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção BÁsica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SAIO PAULO 2043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 36.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
4-1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SsFo; LDO: 1; AMsraçào sm 17/0411018 (C}
NICTAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setorde Servtços Urbanos 07.02
FUNÇAO Urbarilsmo IS
SUBFUNÇAO Infra -Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFESTRUTURA URBANA 1.031
META FÍSICA PAPA EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 unu
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 47.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: