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materia nº 8/2014

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 8 / 2014
Date 2014-03-13
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
native_id84

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2014-05-29 Proposição arquivada F Arquive-se.
2014-04-22 Proposição transformada em lei U Lei Ordinária n.º 008, de 22 de abril de 2014.
2014-04-11 Aguardando sanção governamental U Para Sanção ou Veto pelo Chefe do Poder Executivo.
2014-04-03 Proposição aprovada U Para elaboração da Redação Final e encaminhamento ao Executivo.
2014-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para discussão e votação em Sessão Ordinária dia 03/04/2014
2014-04-01 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação U Para inclusão na Ordem do Dia.
2014-04-01 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento U Para inclusão na Ordem do Dia.
2014-04-01 Parecer favorável da Procuradoria Jurídica U Para inclusão na Ordem do Dia.
2014-03-20 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para emissão de parecer do Relator.
2014-03-20 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para emissão de parecer do Relator.
2014-03-20 Aguardando emissão de parecer Jurídico U Para análise da Procuradoria Jurídica.
2014-03-20 Proposição apresentada em Plenário U Para distribuição às Comissões Permanentes.
2014-03-18 Proposição inclusa no Expediente U Para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária dia 20/03/2014.
2014-03-13 Aguardando a inclusão no expediente U Para inclusão no Expediente.

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PREFEITURA MUNICIPAL
As 77); Estância Turística de São José do Barreiro - SP
1) — Al á PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística ====["]7
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 — Tel: (12) 3117 9200
São José do Barreiro, 11 de março de 2014.
OF.GP. n.º 045/2014
Excelentíssimo Senhor,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência, para
encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e votação em
Regime “Urgente/Urgentissimo” do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI Nº. 008, de 11 de março de 2014.
“Dispõe sobre autorização para inclusão de novas ações no Plano Plurianual na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.”
Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência os protestos de apreço e
consideração.
Excelentíssimo Senhor
ÂMARA MUNICIPAL |
Ver. Wilton Gonçalves da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
o nn AR
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Temos a honra de nos dirigir a essa Douta Casa Legislativa para apresentar
O presente Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo incluir novas ações no Plano
Plurianual para o período de 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício
de 2014.
O Crédito Adicional Especial será coberto com o superávit financeiro do
exercício anterior, inclusive recursos de convênios liberados no exercício de 2013 (convenio
505/2013 da Secretaria de Estado da Saúde), e do excesso de arrecadação, recursos de
convênios a ser liberados em 2014 (convênios do Fundo Social de Solidariedade do Estado
de São Paulo - FUSSESP, Processos 71684/2009 e 146169/201 3).
As razões da inclusão das novas ações e as criações de novos elementos
são para cumprimento legal (AUDESP) na execução dos convênios.
Assim, solicitamos a aprovação do presente projeto.
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de
elevada estima e distinta consideração.
São José do Barreiro, 11 de março de 2014.
AES SERAFIM
PREFEITURA MUNICIPAL
7 E Estância Turística de São José do Barreiro - SP
E g PREFEITURA MUNICIPAL
SAO JOSE DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
Tempo de prosperidade! GEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre autorização para inclusão de novas ações no
Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal de São José do
Barreiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
especial a Lei Orgânica do Município;
Faço saber que a Câmara Municipal de São José do Barreiro aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º. Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a incluir novas ações
no Plano Plurianual 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, com seus
devidos anexos.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente até o valor de R$ 117.512,44 (cento e dezessete
mil, quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), com as seguintes classificações
orçamentárias:
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
15 SECRETARIA DE SAÚDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.1.029.2.300.4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
90.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
16 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08.244.0012.1.027.1.110.4.4.90.51 — Obras e Instalações 1.000,00
08.244.0012.1.027.1.110.4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08.244.0012.1.028.2.100.4.4.90.51 — Obras e Instalações 15.000,00
08.244.0012.2.027.1.110.3.1.90.11 — Venc. e Vantagens Fixas — P. Civil 1.000,00
08.244.0012.2.027.1.110.3.3.90.30 — Material de Consumo 1.000,00
08.244.0012.2.027.1.110.3.3.90.36 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00
08.244.0012.2.027.1.110.3.3.90.39 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244.0012.2.028.2.100.3.3.90.30 — Material de Consumo 6.512,44
27.512,44
Art. 3º. O Crédito Adicional Especial será coberto com o superávit financeiro
do exercício anterior, inclusive recursos de convênios liberados no exercício de 2013, e do
excesso de arrecadação, recursos de convênios a ser liberados em 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
à PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
“Tem
pode prosperidade! CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, 11 de março 2014.
Estado de Sao Paulo Página: 1/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: Planejamento = 59-63; PPA: 2; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
|- Classificação
Órgão SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
Unidade Fundo Municipal de Saúde 15.01
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1029 Aquisição de Ambulância Veículos/und 1,000 90.000,00
Estado de São Paulo Página: 2/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: Planejamento = 59-63; PPA: 2; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
1. Classificação
Órgão SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
Unidade Fundo Social de Solidariedade 16.03
Função Assistência Social | 8
Subfunção | Assistência Comunitária 244
Programa PROMOÇÃO SOCIAL [oo
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1027 Investimentos no Fundo Social de Solidariedade Pessoas Carentes/% 100,000 2.000,00
Estado de Sao Paulo Página: 315
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: Planejamento = 59-63; PPA: 2; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
I- Classificação
Órgão SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
Unidade Fundo Social de Solidariedade | 16.03
Função | Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa PROMOÇÃO SOCIAL 0012
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 Manutenção das Atividades do Fundo Social de Pessoas Carentes/% 100,000 4.000,00
Solidariedade
ESLAUO UE DAO Faulo Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: Planejamento = 59-63; PPA: 2; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
| - Classificação
Órgão SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
Unidade Fundo Social de Solidariedade 16.03
Função Assistência Social 8
Subfunção [Assistência Comunitária 244
Programa PROMOÇÃO SOCIAL 0012
E O pr
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Atendimento, orientação e oportunidades as famí las, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1028 Praça de Exercicios do Idoso Obras e instalações/m? 150,000 15.000,00
Estado de São Paulo Página: 5/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: Planejamento = 59-63; PPA: 2; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
1. Classificação
Órgão [SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
Unidade Fundo Social de Solidariedade 16.03
Função Assistência Social [8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa PROMOÇÃO SOCIAL 0012
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2028 Projeto Escola da Beleza Pessoas Atendidas/und 1,000 6.512,44
09'950'z0E" LZ esa 00'009'ZEt'6L 00'000'999'ZL 00'000'090'9L o9'ggp' epa :jeJog jejoL
Le'scpzpe'l — 00'066'sg€ 00'006'09€ 00'000'6L€ Le'geg'9ey VIONIONILNOO JA VASISIA - 6600
00'pS/'95/'Z ess, 00'p| 9062 00'0b/'8LZ 00'00p'es9 00'000'r65 OALLVTSIDIT OSSII0Nd - LZ00
00'920'29L cd 00'916'2b 00'099'€y 00'009'6€ 00'000'9€ Wazvi a ILHOdSI - 0200
88'02/'820'b — 09'957'969 00'969" LPS 00'09€'z6r gz'600'6br'z ONSIENL OQ OYÍOWONA - 6100
00'289'06 e, 00! IS'gZ 00'02p'€z 00'004'LZ 00'000'0Z VENLINO VA OYÍOWONA - 8,00
00'0LS'OLS = 00'0LH'9pL 00'00/'cEL 00'000"LZL 00'000'0LL AV LNIISANV OLNIINVEINVTA - 2100
00'seg'990"L — 00's8/'g5z 00'095'zez 00'00S' LIZ 00'000'29€ WWVENH OLNIWIATOANAISAA - 9400
00'00L'0€Z s=— 00'008'59 00'008'65 00'005'45 00'000'05 ONRYIAOCOS ILHOSNVAL - 5100
00'00S'pL L'p — 00'099'050"L 00'005'996 00'005'L28 00'098'sez'L SONVEN SOSIAHIS - pLOO
00'LbL "920" — 00'Lgg'065 00'0LZ' Ly 00'00L "cor 00'000'LS+ SIVAIDINNIA SVAVALSI JA SOSINHAS - ELOO
o/15e'pezt = es'pireLz og'zbe'c99 00'g68'go9 Te '26V 092 TVIDOS OVÍOWONA - ZL00
00's9g" Leg o 00'SLZ"LSL 00'059'8€L 00'005'92L 00'000'GLL OIISYE OLNINVAINYS - LL0O
zs'croees'9L ess Te'oLL Esp OZ'LLO'OEL "+ o0'cep Lee 00'0€ppOL'p JaNvs aa SOdIAHaS - 0100
00'0L6'90€'L =—— 00'0L8'pz€ 00'0bZ'0pg 00'097'60€ 00'009"L8z EVIODSI VANIHAN - 6000
00'css's69 mes 00'€50'66L 00'00S'L8L 00'000'59L 00'000'054 OITIW ONISNA - 8000
SL'pLLesz cz = 00'czz'oLS'9 00'0r0'L06'5 00'00h'h9e'g eL'isyzesp VOISya Oyóvonaa - 2000
00'00L Ez — 00'009'9 00'000'9 00'005'5 00'000'5 VEIIONVNIS OYÔVELSININAV - 9000
00'002'€99'z 00'05L'z9z 00'050"969 00'v0s'se9 00'000'025 SIVIDIdSI SIQÓVEIdO - S000
oo'0sz'och'z Ei 00'02/'€69 00'002'pe9 00'000'245 00'0ge'sLG VEIO TVIDOS VIONIIAIAA - P000
00'290'pee"p =— 00'260'LZZ"L 00'022'SZL'L 00'002'2€0'L 00'000'556 VEIO OyÓVALSININAV - €000
0S'czs's6€ = OS'sel'ELL 00'Sgo'coL 00'058'c6 00'005'sg VOIAINF VIONILSISSV - 2000
00'0Ze's9g = 00'06/'€9L 00'0€Z'SpL 00'008'9€ | 00'005'6ZL HORIIdAS OVÍVNICHOOD 3 OYSIAHIANS - L000
09'950'Z0€' LZ Opeuoju! ogN :0Anº[gooJseW
tejo L OPBYIBISG OEN IA ZL0Z 9L0Z sLoz vLOZ eueibosa
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Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Prioridade = 59-63; LDO: 1; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2014 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 15.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CcóDico
Aquisição de Ambulância 1.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Prioridade = 59-63; LDO: 1; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2014 cóDiGOo
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade 16.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO [ejo)n) co)
Investimentos no Fundo Social de Solidariedade 1.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Prioridade = 59-63; LDO: 1; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2014 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade 16.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Manutenção das Atividades do Fundo Social de Solidariedade 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Prioridade = 59-63; LDO: 1; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2014 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA | Fundo Social de Solidariedade 16.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CóDIGO
Praça de Exercicios do Idoso 1.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
150,000 m?
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Prioridade = 59-63; LDO: 1; Alteração em 11/03/2014 (A) - Lei, nº 008/2014 de 11/03/2014
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2014 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Fundo Social de Solidariedade 16.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Projeto Escola da Beleza 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.512,44
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
mos ato as 4 us
Página: 1/3
Data: 11/03/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014
Relação de Despesas - Planejadas
Proti [ação 1 Produto (UN) Tres] Local.) Func.Progr. = Conta Despesa) Recurso] A; LDO 2014 Projeção 2015 Projeção 2016
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 17.549.456,60 15.406.600,00 16.947.260,00
Órgão: 11.00. GABINETE DO PREFEITO 129.500,00 136.800,00 145.230,00
Unidade: 11.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 129.500,00 136.800,00 145.230,00
11.001 - INVESTIMENTOS NO GABINETE Pp 2 041220001 4.0.00.00.00.00.00.00 oot110 00.00.00 3.000,00 3.300,00 3.830,00
Equipamentos e Material Permanente(s%)
2 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE A 2 04.1220001 3.0.00.00.00.00.00.00 coro 00.00.00 126.500,00 133.500,00 141.600,00
Ações Administrativas(9%)
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 85.500,00 93.850,00 103.035,00
Unidade: 12.01 - Setor de Assuntos Jurídicos 85.500,00 83.850,00 103.035,00
3 1.002- INVESTIMENTOS NO JURÍDICO P 2 04.1220002 4.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente(%)
4 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO A 2 041220002 3.0.00.00.00.00.00.00 oo1110 00.00.00 83.500,00 91.850,00 101.035,00
Ações Administrativas(%)
Órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.045.380,00 2.250.700,00 2.462.020,00
Unidade: 13.01 - Setor de Administração Geral 782.000,00 855.900,00 933.590,00
5 1.003 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO P 2 041220003 4.0.00.00.00.00.00.00 aot110 00.00.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Obras, Veículos e Equipamentos(s6)
6 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO A 2 041220003 30.00.00.00.00.0000 001110 00.00.00 762.000,00 825.900,00 903.590,00
Ações Administrativas(%)
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 805.380,00 874.000,00 738.900,00
7 2.004 - PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL A 2 09.271.0004 3.0.00.00.00.00.00.00 oo11m0 00.00.00 515.380,00 877.000,00 634.700,00
Servidores(%)
8 0.001 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP o 2 288460005 3.0.00.00.00.00.00.00 001140 00.00.00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
Servidores(%)
9 0.002- APOSENTADORIAS E REFORMAS o 2 288460005 3.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 20.900,00 22.000,00 24.200,00
Senvidores(%)
Unidade: 13.03 - Setor de Finanças 648.000,00 720.800,00 789.530,00
10 1.004 - INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO P 2 04.1230006 4.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 5.000,00 5.500,00 8.000,00
Ações Administrativas(und)
11 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEII A 2 04.1230003 3.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 163.000,00 178.800,00 191.680,00
Ações Administrativas(und)
12 0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS o 2 288460005 3.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 45.000,00 49.500,00 54.450,00
Sentenças Judiciais(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 oo1110 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
13 0.004 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS o 2 288430005 4.0.00.00.00.00.00.00 goto 00.00.00 430.000,00 484.000,00 532.400,00
Amortização de Dividas(%)
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.414.051,19 5.839.160,00 6.423.280,00
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 1.403.700,00 1.541.570,00 1.692.690,00
14 2.005 - INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL P 2 123610007 4.0.00.00.00.00.00.00 004220 01.01.01 15.000,00 18.500,00 18.000,00
Alunos(und)
4.0.00.00.00.00.00.00 005220 01.01.01 87.700,00 96.470,00 106.120,00
15 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMI A 2 12.361.0007 | 3.0.00.00.00.00.00.00 001220 01.01.01 826.000,00 906.100,00 993.770,00
Alunos(und)
3.0.00.00.00.00.00.00 005220 01.01.01 430.000,00 473.000,00 520.300,00
4.0.00.00.00.00.00.00 001220 01.01.01 45.000,00 49.500,00 54.500,00
Unidade: 14.02 - Educação Básica Infantil 150.300,00 165.330,00 185.100,00
16 1.006 - INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL P 2 123650007 — 40.00.00.00.00.00.00 001210 01.01.02 7.000,00 7.700,00 12.050,00
Alunos(und)
17 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL A 2 123650007 — 3.0.00.00.00.00.00.00 001210 01.01.02 141.000,00 155.100,00 170.260,00
Alunos(und)
3.0,00.00.00.00.00.00 005210 01.01.02 2.300,00 2.530,00 2.790,00
Unidade: 14.03 - FUNDEB 3.428.451,19 3.657.500,00 4.023.250,00
18 1.007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL P 2 12.3610007 | 4.0.00.00.00.00.00.00 002262 01.02.03 200.000,00 220.000,00 242.000,00
Alunos(und)
19 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMEN: A 2 12.361.0007 | 3.0.00.00.00.00.00.00 002261 01.02.01 1.715.000,00 1.886.500,00 2.075.150,00
Alunos(und)
3.0.00.00.00.00.00.00 002262 01.02.03 896.390,00 986.030,00 1.084.633,00
3.0.00.00.00.00.00.00 002265 01.0201 103.461,19 0,00 0,00
20 1.008- INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL P 2 123650007 4.0.00.00.00.00.00.00 002262 01.02.04 60.000,00 86.000,00 72.600,00
Alunos(und)
21 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL A 2 12.3650007 | 3.0.00.00.00.00.0000 002261 010202 375.000,00 412.500,00 453.750,00
Alunos(und)
8.0.00.00.00.00.00.00 002262 01.02.04 60.000,00 66.000,00 72.600,00
22 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA A 2 123660007 3.0.00.00.00.00.00.00 002261 01.02.01 15.600,00 17.170,00 18.887,00
Alunos(und)
3.0.00.00.00.00.00.00 002262 01.02.03 3.000,00 3.300,00 3.630,00
Unidade: 14.04 - Ensino Médio 150.000,00 165.000,00 181.500,00
23 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO A 2 123620008 3.0.00.00.00.00.00.00 001230 01.01.03 3.000,00 3.300,00 3.630,00
Alunos(und)
3.0.00.00.00.00.00.00 002230 010103 144.000,00 158.400,00 174.240,00
3.0.00.00.00.00.00.00 005230 01.01.03 3.000,00 3.300,00 3.630,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014
Relação de Despesas - Planejadas
PriorijAção 4 Produto (UN) Tipo) Local] Func. Proge| Conta Despesa] Recurso) Aplicação LDO 2014 Projeção 2015 Projeção 2016
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 17.549.456,60 15.406.600,00 16.947.260,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.414.051,19 5.839.160,00 6.423.280,00
Unidade: 14.05 - Merenda Escolar 281.600,00 309.760,00 340.740,00
24 2.012 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCO A 2 12.3060009 3.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 170.000,00 187.000,00 205.700,00
Refeições(und)
8.0.00.00.00.00.00.00 002230 01.01.03 21.600,00 23.760,00 26.140,00
3.0.00.00.00.00.00.00 005110 01.01.03 90.000,00 89.000,00 108.900,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.219.430,00 3.857.932,00 4.268.661,20
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.104.430,00 3.731.432,00 4.130.011,20
25 1.009 - INVESTIMENTOS NA SAÚDE P 2 103010010 4.0.00.00.00.00.00.00 001310 02.00.00 15.000,00 16.500,00 18.150,00
Paciente(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 005310 02.04.00 20.900,00 22.000,00 24.200,00
26 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE A 2 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 001300 02.00.00 18.440,00 19.440,00 18.440,00
Paciente(und)
3.0.00.00.00.00.00.00 001310 02.00.00 2.009.990,00 2.230.292,00 2.480.721,20
3.0.00.00.00.00.00.00 002310 02.04.00 110.000,00 121.000,00 133.100,00
3.0.00.00.00.00.00.00 005310 02.04.00 1.190.000,00 1.309.000,00 1.439.900,00
4.0.00.00.00.00.00.00 001310 02.00.00 12.000,00 13.200,00 14.500,00
5% 1.021 - Construção, Ampliação e Reformas na Area da Saude P 2 10.301.0010 4.0.00.00.00.00.00.00 002310 02.00.00 150.000,00 0,00 0,00
Construções e Reformas(m?)
4.0,00.00.00.00.00.00 005310 02.00.00 408.000,00 0,00 0,00
52 1.022 - Frota de Veiculos P 2 10.301.0010 4.0.00.00.00.00.00.00 002300 02.00.00 80.000,00 0,00 0,00
Veiculos(und)
83 1.029 - Aquisição de Ambulância P 2 10.301.0010 4.0.00.00.00.00.00.00 002300 02.08.00 90.000,00 0,00 0,00
Veiculos(und)
Unidade: 15.02 - Setor de Saneamento Básico 115.000,00 126.500,00 138.650,00
27 1.010 - INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO P 2 175120011 | 4.0.00.00.00.00.0000 co1110 00.00.00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
Contribuintes(ã)
28 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁ A 2 17512001 | 3.0.00.00.00.00.0000 co1110 00.00.00 105.000,00 115.500,00 126.650,00
Contribuintes(und)
Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 750.197,32 603.898,00 662.347,80
Unidade: 16.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 657.684,88 532.398,00 583.727,80
29 1.011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOC P 2 082440012 4.0.00.00.00.00.00.00 001510 00.00.00 8.000,00 8.800,00 9.600,00
Pessoas Carentes(und)
4.0.00.00.00.00.00.00 005510 04.00.00 5.000,00 5.500,00 8.050,00
30 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DI A 2 082440012 3.000.00.00.00.00.00 001510 00.00.00 350.180,00 385.198,00 421.887,80
Pessoas Carentes(und)
3.0.00.00.00.00.00.00 002510 04.00.00 36.000,00 39.600,00 43.580,00
3.0.00.00.00.00.00.00 005510 04.00.00 84.820,00 83.300,00 102.630,00
53 1.023 - Construção, Ampliação e Reforma na Area da Promoção £ P 2 082440012 4.0.00.00.00.00.00.00 002500 04.03.00 173.684,88 0,00 0,00
Construções e Reformas(m?)
Unidade; 16.02 - Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 65.000,00 71.500,00 78.620,00
31 1.012- INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRU P 2 082430012 4.0.00.00.00.00.0000 001510 00.00.00 3.000,00 3.300,00 3.600,00
Criança e Adolescente(und)
32 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA A 2 082430012 3.0.00.00.00.00.00.00 001500 00.00.00 6.620,00 6.620,00 6.620,00
Criança e Adolescente(und)
3.0.00.00.00.00.00.00 001510 00.00.00 55.380,00 61.580,00 88.400,00
Unidade: 16.03 - Fundo Social de Solidariedade 27.512,44 0,00 0,00
59 1.027 - Investimentos no Fundo Social de Solidariedade [o 2 082440012 4.0.00.00.00.00.00.00 oo1110 00.00.00 2.000,00 0,00 0,00
Pessoas Carentes(%)
80 2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Social de Solidaried A 2 082440012 3.0.00.00.00.00.00.00 oo1110 00.00.00 4.000,00 0,00 0,00
Pessoas Carentes(%)
61 1.028 - Praça de Exercicios do Idoso [o 2 082440012 4.0.00.00.00.00.00.00 002100 04.03.00 15.000,00 0,00 0,00
Obras e instalações(m?)
82 2.028 - Projeto Escola da Beleza A 2 082440012 3.0.00.00.00.00.00.00 002100 04.03.00 6.512,44 0,00 0,00
Pessoas Atendidas(und)
Órgão: 17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.886.850,00 1.364.600,00 1.487.710,00
Unidade: 17.01 -S.E.R.M. e Oficinas 451.000,00 483.100,00 541.210,00
38 1.013- INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS P 2 267820013 4.0.00.00.00.00.00.00 oo1110 00.00.00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
Estradas Municipais(Km)
34 2.017 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS A 2 267820013 3.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 481.000,00 471.100,00 517.210,00
Estradas Municipais(Km)
3.0.00.00.00.00.00.00 001130 00,00.00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
Unidade; 17.02 - Setor de Serviços Urbanos 1.235.850,00 871.500,00 956.500,00
35 1.014 - INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS [o 2 184520014 4.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 15.000,00 16.500,00 18.000,00
População Geral(s%)
36 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URB; A 2 154520014 | 3.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 780.000,00 855.000,00 838.500,00
População Gerai(s%)
54 1.024 - Frota de Veículos Pp 2 154520014 4.0.00.00.00.00.00.00 002100 04.03.00 185.000,00 0,00 0,00
Veiculos(und)
58 1.026 - Pavimentação e Calçamento P 2 154520014 4.0.00.00.00.00.00.00 005100 04.03.00 245.850,00
Pavimentação e Calgamento(m?)
Lotauv us Vau rauiu
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Data: 11/03/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014
Relação de Despesas - Planejadas
Priorifação / Produto (UN) | Tipo Loca! | Func Progr] Conta Despesa] Recurso] Aplicação] LDO 2014 Projeção 2015 Projeção 2016
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 17.549.456,60 15.406.600,00 16.947.260,00
Órgão: — 18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 50.000,00 54.500,00 59.800,00
Unidade: 18.01 - Setor de Transportes 50.000,00 54.500,00 59.800,00
37 2.019 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A 2 267820015 3.0.00.00.00000000 00110 00.00.00 50.000,00 54.500,00 59.800,00
Veiculos(und)
Órgão: 19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 477.000,00 332.500,00 385.650,00
Unidade: 49.01 - Setor de Agricultura 367.000,00 211.500,00 232.550,00
38 1.015- INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA P 2 206060016 4.0.00.00.00.00.00.00 oo110 00.00.00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
Produtor Rural(und)
39 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA A 2 206060016 3.0.00.00.00.00.00.00 oot110 00.00.00 185.000,00 200.500,00 220.550,00
Produtor Rural(und)
55 1.024 - Frota de Veículos [ 2 206060016 4.0.00.00.00.00.00.00 005100 04.03.00 172.000,00 0,00 0,00
Veiculos(und)
Unidade: 19.02 - Setor de Proteção Ambiental 110.000,00 121.000,00 133.100,00
40 1.016 - INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL P 2 185410017 4.000.00.00.00.0000 co1110 00.00.00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
Meio Ambiente(%)
41 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO; A 2 185410017 | 3.0.00.00.00.00.00.00 go1110 00.00.00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
Meio Ambiente(%)
Órgão: — 20.00 - SECRETARIA DE ESP, CULT, TURISMO E COM. SOCIAL 2.505.009,28 553.660,00 608.626,00
Unidade: 20.01 - Setor de Cultura e Comunicação Social 20.000,00 21.700,00 23.470,00
42 1.017 - INVESTIMENTOS NA CULTURA [o 2 133920018 4.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 5.000,00 5.500,00 8.050,00
Ações Administrativas(%)
48 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA A 2 133920018 3.0.00.00.00.00.00.00 cot110 00.00.00 15.000,00 16.200,00 17.420,00
Ações Administrativas(%)
Unidade: 20.02 - Setor de Turismo 2.449.009,28 482.360,00 541.596,00
44 1.018- INVESTIMENTOS NO TURISMO P 2 236950019 4.0.00.00.00.00.00.00 001410 00.00.00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Turista(und)
45 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO A 2 236950019 3.0.00.00.00.00.00.00 como 00.00.00 442.600,00 486.860,00 535.546,00
Turista(und)
56 1.025 - Obras e Instalações [a 2 236950019 4.0.00.00.00.00.00.00 002100 04.03.00 1.821.909,28 0,00 0,00
Obras é instalações(Km)
87 2.026 - Elaboração do Plano Diretor de Turismo A 2 236950019 3.0.00.00.00.00.00.00 002100 04.03.00 79.500,00 0,00 09,00
Plano Diretor de Turismo(mi)
Unidade: 20.03 - Setor de Esporte e Lazer 36.000,00 39.600,00 43.560,00
46 1.019 - INVESTIMENTOS NO ESPORTE P 2 278120020 4.0.00.00.00.00.00.00 001110 00.00.00 5.000,00 5.500,00 8.050,00
Agieta(und)
47 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE A 2 278120020 3.0.00.00.00.00.00.00 001410 00.00.00 31.000,00 34.100,00 37.510,00
Atleta(und)
Órgão: 21.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.538,81 319.000,00 350.900,00
Unidade: 21.01 - Reserva de Contingência 186.538,81 319.000,00 350.900,00
48 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 2 999990099 9.9.99.99.00.00.00.00 001410 00.00.00 186.538,81 319.000,00 350.900,00
Reserva de Contingência(ã)
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 594.000,00 653.400,00 718.740,00
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 594.000,00 653.400,00 718.740,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL 594.000,00 653.400,00 718.740,00
49 1.020 - INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL P 2 01.031.0021 4.0.00.00.00.00.00.00 oot110 00.00.00 25.000,00 27.500,00 30.250,00
População Geral(%)
50 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIP. A 2 01.031.0021 3.0.00.00.00.00.00.00 como 00.00.00 569.000,00 625.900,00 688.490,00
População Geral(%)
Total geral: 18.143.456,60 16.060.000,00 17.866.000,00

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