| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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ADM: 20 1712020 CAMARA MUNICIPAL PROTOCOLO N 32 G S. J. do Barreira Ci»)/ 120 n n a.. Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro Rua José Bento Teixeira, 45 Centro Cep: 12830400 Teh (12) 3117-1288 CNP]: 43.200.62310001 -46 LEI NÚMERO 043 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral para o exercício financeiro de 2018 do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, abrangendo os Órgãos de Administração Direta e Indireta, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) Art. 2° - O Orçamento do município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018 estima a Receita em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e fixa as Despesas da seguinte forma: Câmara Municipal de São José do Barreiro em R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais) e Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em R$ 19.109.000,00 (dezenove milhões cento e nove mil reais) Art. 3° - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas, Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento. RECEITA 20.000.000,00 RECEITAS CORRENTES 19.108.000,00 Receita Tributária 1.184 000 1 00 Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro Rua José Bento Teixeira, 45 Centro Cep: 12830-000 Te!: (12) 31 t 7-1288 CN1:1; 45.200.62310001 -46 ADM: 201712020 Receita Patrimonial 189.500,00 Receita de Serviços 221.000,00 Transferências Correntes la 666.000, 00 Outras Receitas Correntes 93.500,00 (-) Dedução para o FUNDEB (2.246.000,00) RECEITAS DE CAPITAL 892.000,00 Art. 40 - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos: 1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO DESPESA FIXADA 20.000.000,00 Câmara Municipal 891.000,00 Prefeitura Municipal 19.109.000,00 2) POR FUNCÕES Legislativa 891.000,00 Administração 1.534.000,00 Assistência Social 756.500,00 Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro Rua José Bento Teixeira., 4$ Centro Cep: 12830-000 Tel: (12) 31174 238 CNP1: 45.200.62310001 - 46 ADM: 2017/2020 Saúde 4.405.000,00 Educação 6.914.500,00 Cultura 259.000,00 Urbanismo 1.447.000,00 Saneamento 555.000,00 Gestão Ambiental 73.000,00 Agricultura 215.00Q 00 Comércio e Serviços 969.000,00 Transporte 936.000,00 Desporto e Lazer 105.000,00 Encargos Especiais 790.000,00 Reserva de Contingência 150.000,00 TOTAL DA DESPESA 20.000.000,00 3) POR SUSFUNÇÕES Ação Legislativa 891.000,00 Administração Geral 1.263.000,00 Administração Financeira 271.000,00 Assistência à Criança e Adolescente 117.000,00 Assistência Comunitária 639.500,00 Atenção Básica 4.340.000,00 Av Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro Rua José Bento Teixeira, 45 Centro Cep: 12830-000 Tel: (12) 3117-1298 CNPJ: 45.200.62310001 - 46 ADM: 2 O 1 712020 Vigilância Sanitária 30.000,00 Vigilância Epidemiológica 35.000,00 Alimentação e Nutrição 461.000,00 Ensino Fundamental 4.704.500,00 Ensino Médio 312.000,00 Educação Infantil 1.362.000,00 Educação de Jovens e Adultos 75.000,00 Difusão Cultural 259.000,00 Infraestrutura Urbana 31.000,00 Serviços Urbanos 1.416.000,00 Saneamento Básico Urbano 555.000,00 Preservação e Conservação Ambiental 73.000,00 Extensão Rural 215.000,00 Turismo 969.000,00 Transporte Rodoviário 936.000,00 Desporto Comunitário 105.000,00 Serviço da Divida Interna 700.000,00 Outros Encargos Especiais 90.000,00 Reserva de Contingência 150.000,00 TOTAL DA DESPESA 20.000.000,00 Prefeitura Municipal da Estância Turistica de São José do Barreiro Rua José Bento Teixeira, 45 Centro Cep: 12830-000 Te!: 02) 3117-1288 CNP.]: 45.200.62310001 - 46 ADIA:201712020 4) POR CAT. ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 17.112.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 10.417.000,00 Outras Despesas Correntes 6.695.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.737.500,00 Investimentos 2.037.500,00 Amortização da Dívida 700.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 20.000.000,00 TOTAL DA DESPESA Art. 50 - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, para obtenção do resultado primário e também para abertura de créditos adicionais suplementares. PARÁGRAFO ÚNICO — Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como "outros riscos e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no orçamento em vigor. Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a: — abrir no curso da execução orçamentária de 2018, créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964; Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro Ruo José Bento Teixeira, 4$ Centro Cep: 12830-000 Te!: ((2) 311 7-1298 CNPJ: 45.200.62310001 -46 ADM: 201711020 II — abrir no curso da execução orçamentária de 2018 créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência; Parágrafo único — Não onerará o limite previsto no inciso 1 deste artigo, os créditos: 1 destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal, inativos e pensionistas, serviços da divida pública, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados; 2 abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma prevista no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 15% do total do orçamento 3. abertos com os recursos previstos no inciso II deste artigo. Art. 7°- Fica o Poder Legislativo autorizado a . I — proceder no curso da execução orçamentária de 2018 o intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma prevista no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 15% do total do orçamento. Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos do Governo Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta. Parágrafo Único — Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração Pública. São José do Barreiro, 14 de 2017. Ale ndre d Si eir efeit Municip ipai na d Antonio Gonça Assistertte Admjni±ràtivo Publicad Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro Rua Jose BentoTeixeira,45 Centro Cep: 11830-000 Te/: (14 3117-1288 CNPJ: 45.200.62310001 -46 ADM: 201712020 Art. 90 - A concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente serão concedidas se atender integralmente o disposto na Legislação vigente. Art. 10 - Não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo, assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter continuado, mas caso ocorra deverão ser de interesse municipal comprovado, e atenderem o disposto na Lei Complementar 10112000. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor a primeiro de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Estado de São Paulo Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320164) Receitas Valor Despesas Valor Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Total Superavit do orçamento corrente Receitas de Capital Alienação de Bens Transferências de Capital 21.378.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.208.0400 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.000.00 19.666.000.00 93.500,00 892.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 INVESTIMENTOS 853.00410 AMORTIZACAO DA DIVIDA 17.112.500,00 10.417.000.00 6.695.500,00 2 737.500,00 2.037.500.00 700.000,00 Superavit 4.265.500,00 21.378.00000 Total 21.378.000,00 4.265.500,00 Deflcit 1.845.50000 Total 2.737.500,00 Total 2.737.500,00 Resumo Receitas Correntes Receitas de Capital 21.378.000,00 95,99% DESPESAS CORRENTES 892.000,00 4,01 % OESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA Superavit do Orçamento 17.112.500,00 85,56 % 2.737.500,00 13,69 % 150.000,00 0,75 % 2.270.000,00 Total 22.270.000,00 100.00% Total 22.270.000,00 100,00% Estado de São Paulo Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIA ANU AL 2018 Receita por Categorias Económicos (Anexo 2 da Lei n ° 4.320/64) Código EspecifiCação Desdobramento Fonte Categoria Económica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD JOSE 00 BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTARIAS 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS ReCeliaS Correntes Impostos, Taxas e Conhibuições de Melhoria impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - P pal Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Pathmonio para Estados/DF/MUniCipias Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Prãcipã Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritOrlal Urbana Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto scbre e Propiedade Predial e Territroal Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros Vmpesto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa -Nurtizaçâo Monetária Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - PrinCif Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquar Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divide Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa -Nualização Monetária Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Policia Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Tx de Funcionamento Estab ComercAndust/Prest Serv Tx de Utilização de Área de Domínio Público Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multes e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa -Atualização Monetária Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxa de Limpeza Pública 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 4.1.1.1.8.01.1.200.00.00 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 4-1.1.1.8.01.1 .9E0.00.00 4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 4.1.1.1.8.02.3.100.00.00 4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 4.1.1.2.1.01.0.0 00.00.00 4.1.1.2.1.01.1.000.00.00 4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 4.1.1.2.1.01.1.4.00.0a00 4.1.1.2.1.01.1.9.00.00.00 4.1.12.2.00.0.0.00.00.00 4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 4.1.1.2.2.01.1.1.01.00 00 21.378.000,00 1.208.00000 1.044.000,00 250.000,00 250.00000 250.000,00 250.000,00 794.000,00 281.000,00 201.000,00 160.00000 5.01)0.00 27.000,00 8.000,00 1.D® 80.000,00 8000000 513.000,00 513.000,00 500.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 184.000,00 64.000,00 64.000,00 84000,00 40.000,00 30.000,00 10.000,00 1.000,00 2.000,00 20.00000 1.000,00 100.000,00 100000,00 100.000,00 100.000,00 40.000,00 Estado de São Paulo Página: 2/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE LU BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Receita por Categorias Económica (Anexo 2 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRD RECEITAS ORÇAMENTARIAS 41.1.2.2.01.1.402.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 40 00000 4.1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 20000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 189,500,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 139 500,00 4.1.3,2.1.00,0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 139.500.00 4.1.3.2.1.00.1.0,00.00.00 Remuneração de Deposites Bancados 139_500,00 4.1,3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancados - Principal 139.500,00 4.1.3.2.1.00.11,01.00.00 Remuneração Deposito Bancário FUNDEB 50000,00 4.1,3.2.1.00,1.1.02.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Royalties 30.000 po 4.1.32,1.00.1.1.03.00.00 Remuneração Deposito Bancado - F.M.S. 3E00000 4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Remuneração Depósito Bancado - F.M.S_ 15% 1.000,00 4.1.32.1,00.11.030200 Remuneração Deposito Bancário - EM.S. Estado 10.000,00 4.1.31.1.00.14.0303.00 Remuneração Depósito Bancário - FMS União 20,000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.03,0400 Remuneração Depósito Bancário - Convênio Estado 1.000,00 4.1.3.2,1.00.1.1.03.05.0E Remuneração Depósito Bancário - Convênio União 1_000,00 4.1.3.2.1.00,11.04.00.00 Remuneração Depósito Bancário - M.D.E. 7.500,00 Remuneração Depósito Bancário - M.D.E. Ensino 25% 1.00000 4.1.3.2.1.00.1.1.04.02.00 Remuneração Depósito Bancário - Salário Educação 5,000,00 Remuneração Depósito Bancário - PNATE 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.04.05.00 Remuneração Depósito Bancário - RD_D.E. 500,00 4.1.3.2.1.00.1,1.04.07.00 Remuneração Deposito Bancário - Outros Rec. F.N.D.E. 500,00 4,1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.AS. 3.000,00 4.1.3.2.1.00,1.1.05.01.00 Remuneração Deposito Bancário - I.G.D. 500,00 4,1 .3.2.1.00.1.1,05.02.00 Remuneração Depósito Bancário - 1.000,00 4.1 .3.2.1.00.1.1.05,03.00 Remuneração Depósito Bancário - 1.000,00 4.1.3.2.1.00.1.405.04.00 Remuneração Dep6s1to Bancado - F.M.A.S. Tesouro 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Remuneração Depósito Bancário - CIDE 1.000,00 4.1.3,2.1.00.1.1.07.00.00 Remuneração Depósito Bancário - RN A.E. 1.000,00 Remuneração Depósito Bancário - Merenda Estadual 2.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Remuneração Depósito Bancado - Alienação de Ativos 1.000,00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio Estadual 10000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Remuneração Depósito Bancário - Dutros Convênios Estado 10,000,00 Remuneração DepcisÉo Bancário - Convênio Unia° 1.000,00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Convênios União 1.000,00 4.1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 50 000,00 4.1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 50,000,00 Demais Receites Patdmoniais - Principal 50.00000 Receita de Serviços 221,00000 4.1.6.1,0.00.0.0.00.00.00 ServiçosAdministrativos e Comerciais Gerais 220 000,00 4.1.6.1.0.01.0.ono .00.00 Serviços Administrativos e C °marciais G erais 220 000,00 4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 220 00000 Estado de São Paulo Página: 3/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n °4.320164) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTÁRV1S Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Prindpal Serviços de Captação e Distribuição de Água 220.00000 120.000,00 4.1.6.1.0.01.1.102.00.00 Serviços de cceeta, tratamento e destinação do esgoto 100.000,00 4.1.6.9.0.00.0.000.00.00 Outros Serviços 1.000,00 4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000.00 Cubes Serviços 1.000.00 4.1.6.9.0.99.1.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.00000 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 19.686.000,00 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 11.445.000,00 Transferências da União - Espedfica E/M 11.445.00000 4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Padicipaçâo na Receita da União 8.520000,00 4.1.7.12.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.600.000,00 4.1.7.1.8.012.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cata Mensal - Principal 7.600.000,00 4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cata-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 430.000,00 4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parle do Fundo de Partidpação do Municípios - 1% Cata entregue no mês de dezembro - Pie( 430.000.00 4.1 7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partidpação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 430.00000 4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 430.00000 41.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60.000,00 4.1.7.18.01.5.1.00.00.00 Cda-Pale do Imposto Sobre a Propriedade Temlorial Rural - Principal 60.000,00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 720.00000 4.1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 Cata-parte da Compensação Financeira de Reclinas Hídricos 120.000,00 Cota-pare da Compensação Financeira de Recursos HF:Micos - Phnopal 120.00000 4.1.7.1.8.025.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei no 9.478/97. artigo 50 450.00000 Cota-parte Royalfies pela Padicipacão Especai - Lei ri' 2.478/97, artigo 50 - P,ncipaI 450.000,00 4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 150.000,00 4.1.7.1.8.02.8.100.00.00 Cota-Parte do ando Especial do Petróleo - FEP - Principal 150.00000 4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferanda de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1.335.000,00 Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1.335.00000 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principa 1.335.00000 4.1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 Atenção Básica 830.000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.11.01.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 130.000 PC 4.1.7.1.8.03.1.1.11.31.00 Estratégia Saúde da Fernilia - PFS 200.000.00 4.1.7.1.8.03.1.1.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 160.000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.11.33.00 Saúde Bucal 60.00000 Núcleo de Apoio à Saúde da Famiia - RASE 140.000.00 Programa de Melhoria do Acesso à Qualidade 140.000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.12.00.00 Atenção de %adida e Alta Complexidade Ambuiatorial 440.00000 4.1.7.1.8.03.1.1.12.01.00 Teto Financeiro 340.00020 4.1.7.1.8.03.1.1.12.02.00 Teto Financeiro - Brasil sem Miséria 100.00000 4.1.7.1.8.03.1.1.13.00.00 Vigilância em Saúde 45.000,00 4.1.7.1.8.03.1.1.13.10.00 Vigilância Epaeffinagna e Ambientai em Saüde 15.000,00 Estado de São Paulo Pagina: 4/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE 1..n.) BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 20113 %Deita por CalegDriaS Econômicas (Anexo 2 da Lei D o 4.320164) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Económica Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JDSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4,1.7.1.8,03.1.1,13.20.00 Vigia/aia Segaria 30,00000 Assistência Farmacêutica 20.000.00 4.1.7.1.8.03.1.1.14.10.00 Componente Sair:a de Assistência Famtaartutica 20.00000 4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soda- FNAS 116.000.00 Transferências de Recursos do Fundo Madona! de Assistência Social - FNA9 116.000,00 4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social - FNAS - Principal 116.000,00 Proteção e Atendimento Integral à Familia - PAIF 75.000,00 indica de Gestão Deseentratzada - IGD 40.000,00 Outras Transferências FNAS 1.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 734.00000 4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salario-Educaçã 550000,00 4.1.7.1.8.05.1.100.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 550.000,00 4.1.7.1.8.05.2,0.00.00.00 Transferânoias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro DM° na Escola - PDDE 5.000.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PIDDE - Princip 5.000,00 4.1.7.1.13,05.30,00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escalar - PNAE 130.000.00 4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 130.000,00 4,1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 44.00000 4.1.7.1,8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escol - 44,000,00 4.1,71.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.000,00 4.1.7.1_8.05.9.1.00.00.00 Dutras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Princi 5.000,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 20.00000 4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/98 20.000,00 4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal 20.00000 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entaades 4.221.000.00 Transferências dos Estados - Especifica E/M 4,221.000,00 4.1.7.2.8.01.0.0,00.00,00 ParfiorPrarão na Receita dos Estados 3.590,000.00 4.1.72.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3,200.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3200000.00 4.1.72.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 320.000,00 4.1.7,2.8.01.2,1.00.00,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 320000.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 30.000,00 Cota-Parte do !PI - Municipios - Principal 30.000.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico 40.000,00 4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 40_000,00 4.1.7,2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cata-parte da Compensação Financeira (25%) 12.000,00 4.1.7.2.8.02,3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9' 12.000,00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - lei n° 7,990/80, artigo 1200000 4.1.7.2,8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 20100000 4.1_7.2.8.03.1,0.00.00,00 Transferência de Recursos do Estado paa Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 201.00000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Princir 201.000,00 4.1.7,2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Quais Mais 75000,00 Estado de São Paulo Página: 5/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Receita por Categorias Econômica (Anexo 2 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econám ta Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTARIAS 4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Controle de Glicemia 5.000,00 4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Piso de Atenção Básica Estadual 40.000,00 4.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 4.1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Dose Certa 5.000.00 4.1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Ações de Vigilência Sanitária e Epidemiolágica 20.000,00 4.1.7.2.8.03.1.119.00.00 Outras Transferências Funda Estadual Saúde 20.000,00 4.1.7.2.8.10.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 419.000,00 4.1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio das Estados para o Sistema único de Saúde - SUS 9.000,00 4.1.7.2.810.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal g. 000,00 4.1 .7.2.8.102.0.00.00.00 Transferências de Convênio das Estados Destinadas e Programas de Educação 340.000,00 4.1.72.8102.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estadas Destinadas a Programas de Educação - Principal 340.000,00 4.1.7.2.8.102.1.01.00.00 Convênio Transporte Ensina Médio 310.000,00 41.7.2.8.10.2.1.02.00.00 Convênio Merenda Escolar Ensino Médio 30.000,00 41.72.81 01.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 61000,00 4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 61000,00 4.1.7.2.81 0.11.01.00.00 Proteção Social Básica 45.000,00 4.1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Programa Escola da Beleza 5.000,00 4.1.7.2.6.10.9.1.03.00.00 Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude 15.000.00 4.1.7.2.8.101.1.99.00.00 Outros Convênios Assistência Social 4.000,00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Dutras Instituições Públicas 4.00900090 4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituições Públicas - Específica E/M 4.000.000,00 41.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 4.000.000,00 4.1.7.5.801.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Funda de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ■ 4.000.000,00 4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.000.000,00 4.110.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 93.500,00 4.1.12.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 43.50Q 00 4.1.9.2.1.00.0 0.00.00.00 Indenizações 13.500.00 4.1.12.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 13.500,00 4.1.12.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 13.500,00 4.1.92.119.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 13.500,00 4.1.12.2.00.0.000.00.00 Restituições 30.000,00 4.1.9.2219.0.0.00.00.00 Outras Restituições 30.000,00 41.9.22191.0.00.00.00 Outras Restituições 30.000,00 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 3(1000,00 41.91.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 50.00Q 00 4.1.9.9.0.910.0.00.00.00 Outras Receitas 50.000,00 4.11.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 50.000,00 4.1.19.019.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Pendes! 50.000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 8E2.000.00 4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 39 000,00 4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 39.000,00 Estado de São Paulo Pégina. 6/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n °4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO 13ARRORO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 42.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação' de Bens Moveis e Semoventes 39 000.00 4.2.21_3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39 000,00 4.22.1.3.001.1.00.00.00 Alienação de Rens Móveis e Semoventes - Principal 39.000,00 Transferências de Capital 853.0(noo 4.24.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 43 00000 4241.3000A 00 0000 Transferências da União 43.000,00 Transferandas de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 33.00000 42.4.1.8.03.1.0.00.00_00 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 33.00000 4.2.4.1.8.03.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Única de Saúde - SUS - Principal 33.00000 4.2.4 1.8.10.0.0.00.0000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 10.000,00 Outras Transferências de Convênios da União 10.000,00 4.2.41.8.10.9.100.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 10.000,00 4.2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convênio Ministério das Cidades 10.000,00 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 810.000,00 4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 810.000,00 4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distdto Federal e de suas Entidades 810.00000 4.2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 810.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Pdndpal 810.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1_01.00.00 Convênio Secretaria de Turismo Estado de São Paulo 710.00000 4.2.4.2.8.10.9.1.01.01.00 Calçamento de Pontos Criticas em Estradas Turísticas 150_000,00 42.42110.9.1.01.02.00 Convênio Reforma Cine Teatro São Jose 200.000.00 Convênio Intraestrutura em Trechos Íngremes na 5P221 150.000,00 Revita1ização e Adequação do Portal 100.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.01.05.00 Calçamento de Pontos Criticas em Estradas Rurais 100.000,00 Convênio para Realização de Obras de Infraestrutura Urbana 10.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio Secretaria Planejamento e Desenvolvimento 100.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.02.01.00 Drenagem e Pavimentação de Pontos Criticas em Estradas Rurais 100.000,00 4.9.0.0.0.00.0 0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -2 270.000,00 FUNDEEI -2.270.000,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -2.270.00000 4.9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 Deduções do Eundeb -1.536.000,00 49.5.1.1.01.90.00.00. 00 Deduções do Fundeb - União -1.532.000,00 Deduções para Formação' do Fundeb - FPM -1.520.000,00 Deduções para Formação do Eundeb - ITR -12.00000 4.9.5.1.1.36.0.0.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES -4.000,00 4.9.5.1.2.00.09.00.00.00 Deduções do Fundeb -734.000,00 4.9.5.1.2.01.0.0.00.00.00 Deduções do Fundeb - Estado -734.000,00 4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS -640.000,00 49.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA -64.000,00 Estado de São Paulo Página: 7/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320164) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTARIAS Deduções para Formação do Fundeb -30.000,00 Total das receitas: 20.000.000,00 Total por entidade: 20.000.000,00 Total geral: 20.000.000,00 16.242.500,00 9.835.000,00 9.835.000 1 00 13.000,00 125.000,00 7.444.00000 2.078.000,00 60.000,00 115.000,00 6.407.500,00 25.000,00 25.000,00 6.382.50000 77.000,00 2.532.50000 2.00900 45.000,00 203.000,00 2.978.000,00 300.000,00 20.00900 115.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 2716500,00 2.016.500,00 2.016.500,00 1.476.500,00 520.000.00 10.000100 10.000,00 700.000,00 700.000,00 700000,00 Estado de São Paulo Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320164) Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE 00 BARREIRO DESPESAS ORÇAMENTARIAS 3.0.00.00.0000.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SDCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1100.1100.00.00.00 ObrIgacces Patronais 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 3.1.90.94.00.0000.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 3.300.00.00.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Insttuicoes Privadas sem Fins Lu 13.50.43.0100.0000 Subvencoes Sociais 13.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 3.3.90.3000.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiacoes Culturais,Arlist.Cientiftespor. e Out. 3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.190.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3,90.39.00.000000 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimenta cao 3.3.90.47.00.00.00.00 Obdgacoes Tributarias e Contribufivas 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 3.3.90.92.0010.0100 Despesas de Exercidos Anteriores 3.3.90.9203.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.3.90.93.0010.00.00 Indenizacoes e ResUtuicoes 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacces Diretas 4.400.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61.0000.00.00 Aquiecao de Imoveis 4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 4.6.00.00.00.000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacces Diretas 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000100 Estado de São Paulo Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO DESPESAS ORÇAMENTARIAS 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCiA 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.9000.00.00.00 Reserva de Contingencia 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Total das despesas: 19.109.000,00 Total da entidade: 19.109.000,00 Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO DESPESAS ORÇAMENTARIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SDCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 Apiicacoes Diretas 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Antedores 3,1.90.94.00.00.00.00 Indenizacces RestitUicoes Trabalhistas 3.3.00.0000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 Apiicacoes Diretas 3.3.90.14.00.00.00.00 Diadas - Pessoal Civil 3.190.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Contr, Terceirização 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Judaica 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentacao 3.300.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributadas e Contribufivas 4.0.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.0000.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes 4.400.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 870.000,00 582.000,00 582.000,00 30.000,00 410.000,00 140.000,00 1.000,00 1.000,00 288.000,00 288.000,00 10.000,00 40.000,00 100.000,00 20.000,00 101.000,00 5.000,00 12.00000 21.000,00 21.000,00 21.000,00 1.000,00 20.000,00 Total das despesas: Total da entidade: Total geral. 891.00000 091.000,00 20.000.000,00 Estado de São Paulo Página: In PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018 Funções e Subfunçães de Governo (Anexo 5 da Lei n°4.320/64) Seleçae Entidade = 1 PREFEITURA MUNICIPAL CE 5A0 JOSE DO BARREIRO Funções Subfunções 4 Administração 6 Assistência Social 10 Saúde 12 Educação 13 Cultura 15 Urbanismo 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 23 Comércio e Serviços 28 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência 122 Administração Geral 123 Administração Financeira 243 Assistência à Cdança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 301 Atenção Básica 304 Vigiláncia Sanitária 305 Vigitãncia Epidemiológica 306 Alimentação e Nutrição 361 Ensino Fundamental 362 Ensino Médio 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 392 Oifusão Cultural 451 Infra-Estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 512 Saneamento Básico Urbano 541 Preservação e Conservação Ambiental 606 Extensão Rural 695 Turismo 762 Transporte Rodoviário 612 Desporto Comunitário 843 Serviço da Divida Interna 846 Outros Encargos Especiais 999 Reserva de Contingência Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 04 04122 04.1210001 04.122.0001.1.001 04122.00012.001 Administração Administração Geral SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR INVESTIMENTOS NO GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Órgão: 02.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Unidade 02.01 Setor de Assuntos Jurídicos 04 Administração 04122 Administração Geral 04.122.0002 ASSISTENCIAJURIDICA 04.12100011002 INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 04.122.0002.2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO Órgão: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 03.01 Setor de Administração Geral 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.1210003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04122.0003.1,003 INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 04.122.0003,2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 03.02 Setor de Finanças 04 Administração 04.123 Administração Financeira 04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.123.0003.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 04.123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.0006 1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO Estado de São Paulo Página: 1/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64) Projetos Atividades Operações Especiais Total 2.006.500,00 15.162.500,00 790.000,00 19.109.000,00 5.000,00 188.000,00 0,00 193.000,00 5.000,00 186.000,00 0,00 193.000,00 5.000,00 188.000,00 193.00000 5.000,00 188.000,00 193.000,00 5.000,00 185.000,00 193,000,00 5.000,00 5.000,00 188.000,00 188.000,00 1.000,00 74.000,00 0,00 75.000,00 1.000,00 74.000,00 0,00 75.000,00 1.000,00 74.00000 75.000,00 1.000,00 74.000,00 75.000,00 1,000,00 74.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 74.000,00 74.000,00 54.000,00 1212.000,00 790.000,00 1206.000,00 50.000,00 945.000,00 0,00 995.000,00 50.000,00 945.000,00 995.000,00 50000,00 945.000,00 995.000,00 50,00000 945.000,00 995.000,00 50.000,00 50.000,00 945.000,00 945.000,00 4.000,00 267.000,00 790.000,00 1.211000,00 4,000,00 267.000,00 271.000,00 4.000,00 267.000,00 271.000,00 267.000,00 267.000,00 267.000,00 267.000,00 4.000,00 4.00000 4.000,00 4.000,00 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DD BARREIRO órgão: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 03.02 Setor de Finanças 28 28.843 28 843 0005 289439005.0.004 28.846 28.846.0005 28.8469005.0.003 99 99.999 99.999.0099 99.999.0099.9.999 Encargos Especiais Serviço da Divida Interna OPERAÇÕES ESPECIAIS AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS Outros Encargos Especiais OPERAÇÕES ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingénda RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01 Educação Básica 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0007.1.005 INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365 Educação Infantil 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 12.3690007.1.006 INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 12.365.0007.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Unidade: 04.02 FUNDEB 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12,361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0007.1907 INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 12.361.0007.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL Estado de São Paulo Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 2.006.600,00 16.162.500,00 790.000,00 19.109.000,00 54.00900 1.212.000,00 790.000,00 2206.000,00 4.000,00 267.00090 790.000.00 1211930,00 790.000.00 790.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000.00 700.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 520.500,00 6.394.000,00 0,00 6.914.60900 120900,00 1.361.000,00 0,00 1.481.000,00 120.000,00 1.361.000,00 1.481.000,00 100.00090 1.105.000,00 1205.000,00 100.000,00 1.105900,00 1.205.000,00 100.000,00 100.000,00 1105.000,00 1.105.000,00 20.000,00 256.00090 276.000,00 20.000,00 256.000,00 276.000,00 20.000,00 29000,00 256,000,00 256.000,00 234.00900 3.816.000,00 0,00 4.050.000,00 234.000,00 3.816.000,00 4.050.000,00 134.000,00 2.755,00900 2.889.000,00 134.000,00 2,755.000,00 2.889.000,00 134.000,00 134,000,00 2.755.000,00 2.755900,00 Estado de São Paulo Página: 3/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 2.006.500,00 16.162.500,00 790.000,00 19.109.000,00 órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 520.500,00 1394.000,00 0,00 6.914.500,00 Unidade: 04.02 FUNDEB 234.000,00 3.811000,00 0,00 4.050.000,00 12 Educação 234.000,00 3.816.000,00 4.050.00100 12.365 Educação Infantil 100.000,00 986.000,00 1.086.000,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 986.000,00 1.086.00100 12.365.0007.1.006 INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL 100.000,00 100.000,00 12.365.0007.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 986.000,00 986.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 71000,00 75.000,00 12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 7100100 71000,00 12.366.0007.2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 75.000,00 75.000,00 Unidade: 04.03 Educação Vinculados 161500,00 444.000,00 0,00 610.500,00 12 Educação 166.50100 444.000,00 610.50100 12.361 Ensino Fundamental 166.50100 444.000,00 611500,00 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 166.50100 444.000,00 610.500,00 12.361.0007.1.024 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 16650000 161500,00 12.36110072.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 44.000,00 44.000,00 12.361.0007.2126 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000,00 400.000,00 Unidade: 04.04 Não Vinculados 0,00 773.000,00 0,00 773.000,00 12 Educação 773.000,00 771000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 461.000,00 461.000,00 12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 461.000,00 461.000,00 11306.00002.012 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 461.000,00 461.000,00 12.362 Ensino Médio 312.00100 312,00100 11362.0008 ENSINO MEDIO 312.000,00 312.00100 12.362.0006.1011 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 312000,00 312.000,00 Estado de São Paulo Página: 418 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320164) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 2.006.50040 16.162.500,00 79400400 19.109.000,00 Órgão: 05.00 SECRETARIA DE SAUDE 45400000 4504000,00 0,00 4.960.000,00 Unidade: 05.01 Fundo Municipal de Saúde 254000,00 4.151.00400 0,00 4.405.000,00 10 Saúde 254.000,00 4.151,000,00 4.405.000,00 10.301 Atenção Básica 254.000,00 4.006.000,00 4.344000,00 10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 254.000,00 4.086.000,00 4340.000,00 10.301.0010.1.009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE 174.000,00 174.000,00 10.301.0010.1.021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NA AREA DA SAÚDE 80.000,00 80.000,00 10.301.0010.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 2.765.00400 2.765.000,00 10.301.0010.2.029 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 320.000,00 320.000,00 10.301.0010.2.031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTCA 20.000,00 20.000,00 10.301.0010.2.032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 60.000,00 60.000,00 10.301.0010.2.033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PMAQ 140.000,00 140.000,00 10.301.0010.2.034 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 350.00400 350.000,00 10.301.0010.2.035 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 130.000,00 130.000,00 10.301.0010.2,036 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 40.000,00 40.000,00 10.301.0010.2.037 PROGRAMA QUALIS MAIS 80.000,00 80.000,00 10.301.00102.038 PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA 5.000,00 5.000,00 10.301.00102.042 NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 140.000,00 140.000,00 10.301.0010.2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 30.000,00 30.000,00 10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 30.00400 10.304.0010.2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 30.000,00 10.305 Vigiláncia Epidemiobigica 35.000,00 35.000,00 10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 35.000,00 35.000,01) 10.305.0010.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EP IDEMIOLÓGICA 35.000,00 35.000,00 Unidade: 05.02 Setor de Saneamento Básico 200.000,00 355.000,00 000 555.000,00 17 Saneamento 200.000,00 355,00400 555.00400 17.512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 355.000,00 555.000,00 17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 200.000,00 355.000,00 555.000,00 17.512.0011.1.010 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 200.000,00 200.000,00 17.512.0011.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 355.000,00 355.000,00 120.000,00 716.000,00 176.000,00 2.107.000,00 5.000,00 5.00060 5.000,00 5.000,00 716.000,00 716.000,00 716.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 20.000,00 100600,00 716.000,00 08 Assistência Social 08.244 Assistonda Comunitária 08.2446012 PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.0012.2.040 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Órgão: 07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Unidade: 07.01 Serviços Estradas Municipais 26 Transporte 26.782 Transporte Rodoviário 26.782.0013 SERVIÇDS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26.782.0013.1.013 INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 26.782.0013.1.030 Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais do Município 26.782.0013.2.017 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2.283.000,00 0,00 836.000,00 836.000,00 836.00060 836.000,00 20.000,00 100.000,00 716.000,00 Estado de São Paulo Página, 5/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO Órgão: 06.00 SECRETARIA DE PROMDÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08.244 Assistência Comunitária 06244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.00121.011 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.24460122.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 08.244.00122.039 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 2.006.500,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 16.162.500,00 731,500,00 614.500,00 614.500,00 614.500,00 614.500,00 455.000,00 159.500,00 790.000,00 0,00 0,00 19.109.000,00 756.500,00 834.500,00 634.500,00 634.500,00 634.50000 20.000,00 455.000,00 159.500,00 Unidade: 06.02 Fundo Munlc. Direitos da Criança e Adolescente 5.000,00 112.000,00 0,00 117.000,00 08 Assistência Social 08.243 Assistência â Criança e ao Adolescente 08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 08.243.0012.1612 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 08.243.0012.2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 5.00600 5.000,00 5.000,00 5.00000 112.000,00 112.00000 112600,00 112.000,00 117.000,00 117.000,00 117.000,00 5.000,00 112.000,00 Unidade: 06.03 Fundo Social de Solidariedade 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da lei n°4320/64) Página: 6/8 Código Especificação Projetos Atividades Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 2.006.500,00 16.162.500, 00 órgão: 07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 176.000,00 2.107.000,00 Unidade: 07.02 Setor de Serviços Urbanos 56.000,00 1.391.000,00 15 Urbanismo 55.00000 1.391.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 31.00000 15.451E014 SERVIÇOS URBANOS 31.000,00 15.451.0014.1.031 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 31.000,00 15.452 Serviços Urbanos 25.000,00 neto:non 15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 1.391 000,00 15.452.0014.1.014 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 15.452.0014.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 1.391.0001 00 órgão: 08.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 100.000,00 Unidade: 08.01 Setor de Transporte 0,00 100.000,00 26 Transporte 100.00000 26.782 Transporte Rodoviário 100.000,00 26.782.0015 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.000,00 26.782.0015.2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 100.000,00 órgão: 09.00 SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 30.000,00 258.000,00 Unidade: 09.01 Setor de Agdcultura 20.000,00 195.000,00 20 Agricultura 20.000,00 195.000,00 20.606 Extensão Rural 20.000,00 195.000,00 20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.000,00 195.00000 20.606.0016.1.015 INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 20.000,00 20.606.0016.2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 195.0oo0o Unidade: 09.02 Setor de Proteção Ambiental 10.000,00 63.000,00 18 Gestão Ambiental 10.000,00 63.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 63.000,00 18.541.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 10.00000 63.000,00 18541.0017.1.016 INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 10.000,00 18.541.0017.2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 63.000,00 790.00000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.109.000,00 2.283.000,00 1.447.000,00 1.447.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 1.416.000,00 1.416.000,00 25.000,00 1.391.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.00000 100.000,00 100000,00 288.000,00 215.000,00 215.000,00 215.00000 215.000,00 20.000,00 195.000 1 00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 10.000,00 63.000100 Operações Especiais Total Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64) Página: 7/8 790.088,80 0,00 8,00 19.109.088,00 288.000,80 71000,00 0,00 0,88 969.000,00 269100,00 969100,00 969.000,00 20.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 449.000,00 185.880,08 Código Especificação Projetos Anuidades Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DD BARREIRO 2.006.580,80 16.162.500,08 Órgão. 09.88 SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 38.800,00 258.000,88 Unidade: 89.82 Setor de proteção Ambiental 10.000,00 63.808,08 18 Gestão Ambiental 10.000,00 63.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 63.000,00 18.541.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 10.000,00 63.000,00 18.541.0017.2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 6100100 Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 741.000,00 592.000,00 Unidade: 10.81 Setor de Cultura e Com unicação Socfal 210.008,00 49.008,88 13 Cultura 210.000,00 49.00100 13.392 Difusão Cultural 210.00100 49.000,00 13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 210.000,00 49100,00 13.392.0018.1.017 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00 13.3921018.1.025 Revitalização, Restauração e Adaptação Prédio Gine Teatro São Jose 200.000,00 13.392.00112.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 49 000,00 Unidade: 1102 Setor de Turismo 520.80100 449.000,88 23 Comércio e Serviços 520.000,00 449.00100 23.695 Turismo 520.00010 449.000,00 23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 520.000,00 449.000,00 23.695.0019.1.018 INVESTIMENTOS NO TURISMO 20.000,00 23.695.0019.1.022 Calçamento Pontos Críticos em Estradas Rurais 100.000,00 23.695.0019.1.027 Obras de Calçamento de Pontos Criticas em Estradas Turísticas 150.000,00 23.695.0019.1.028 Obras de Infraestrutura em Trechos Ingremes na 5P221 150.000,00 23.695.0019.1.029 Revita Oração e Adequação do Portal como Centro de Apoio ao Turista 100.000,00 21695.0019.2.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 449100,00 Unidade: 10.03 Setor de Esporte e Lazer 11.888,80 94.088,88 27 Desporto e lazer 11.000,00 94.000,00 27.812 Desporto Comunitário 11.000,00 94.000,00 27.812.0020 ESPORTE E LAZER 11.000,00 94.000,00 27,8121020.1.019 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 11.000,00 27.812.0020.2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DO ESPORTE 94.000,00 Operações Especiais 73.000,00 73.000,00 73.00100 61000,00 8,80 1.333.000,00 0,00 259.000,08 259.000,00 259.000,00 259.000,00 10.00100 200.00010 49.000,00 Total 105.000,00 105.000,00 105.000,00 11.000,00 94.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4320/64) Página: 8/8 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 2.006.500,00 16.161500,00 790.00%00 19.109.000,00 Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 741.000,00 592.000,00 0,00 1.333.000,00 Unidade: 10.03 Setor de Esporte e Lazer 11.000,00 94.000,00 0,00 105.000,00 27 Desporto e Lazer 11.000,00 94.000,00 105.000,00 27.812 Desporto Comunitário 11.000,00 94.000,00 105.000,00 27.8120020 ESPORTE E LAZER 11.000,00 94.000,00 105.000,00 27.812.0020.2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DO ESPORTE 94.0E0,00 94.000,00 E ntidade: 2- CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 21.000,00 87%000,00 0,00 891.000,00 Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 21.000,00 870.000,00 0,00 891.000,00 Unidade: 01.01 CÂMARA MUNCIIPAL 21.000,00 870.000,00 0,00 891.000,00 01 Legislativa 21.000,00 870.000,00 891.000,00 01.031 Ação Legislativa 21.000,00 870.000,00 891.000,00 01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 21 .00000 870.000,00 891.000,00 01.031.0021.1.020 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 21.000,00 21.000,00 01.031.0021.2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 870.03%00 870.000,00 Total geral: 20000000,00 Estado de São Paulo Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunç,ões e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°4.320/64) Operações Código Especiais Especificação Projetos Atividades 01 Legislativa 21.000,00 870.000,00 01.031 Ação Legislativa 21.000,00 870.000,00 01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 21.000,00 870.000,00 04 Administração 60.000,00 1.474.000,00 04.122 Administração Geral 56.000,00 1.207.00000 04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 5.000,00 188.000,00 04.122.0002 ASSISTENCIAJURIDICA 1.000,00 74.000,00 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 945.000,00 04.123 Administração Financeira 4.000,00 267.000,00 04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 267.000,00 04.123.00136 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 08 Assistência Social 25.000,00 731.500,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 112.000,00 08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 112.000,00 08.244 Assistência Comunitária 20.000,00 619.500,00 08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 20.000,00 619.500,00 10 Saúde 254.000,00 4.151.000,00 10.301 Atenção Básica 254.000,00 4.086.000,00 10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 254.000,00 4.086.000,00 10.304 Vigiláncia Sanitária 30.000,00 10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 35.000,00 10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 35.000,00 12 Educação 520.500,00 6.394.000,00 12306 Alimentação e Nutrição 461.000,00 12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 461.000,00 12361 Ensino Fundamental 400.500,00 4.304.000,00 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 400.500,00 4.304.000,00 12.362 Ensino Médio 312.000,00 12.362.0008 ENSINO MEDIO 312.000,00 12.365 Educação Infantil 120.000,00 1.242.000,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 120.000,00 1.242,000,00 Total 891.000,00 891.000,00 891.0(10,00 1.534000,00 1.263.000,00 193.000,00 75.0130,00 995.000,00 271.000,00 267.000,00 4.000,00 756.500,00 117.000,00 117.000,00 639.500,00 639.500,00 4.405.000,00 4.340.0001 00 4.340.000,00 30.001300 30.000,00 35.0130,00 35.000,00 6.914.500,00 461.000,00 461.000,00 4.704.500,00 4.704.500,00 312.000,00 312.000,00 1.362.00000 1.362.000,00 Estado de São Paulo Pagina: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°4320164) Operações Especiais Código Especificação Projetos Atividades 12 Educação 520.500,00 6.394.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 75.000,00 12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 75.000,00 13 Cultura 210.000,00 49.000,00 13.392 Difusão Cultural 210.00Q00 49.00000 13.3920018 PROMOÇÃO DA CULTURA 210.00Q00 49.000,00 15 Urbanismo 56.00000 1.391.000,00 15.451 Infra-Estrulura Urbana 31.000,00 15.451.0014 SERVIÇOS URBANOS 31.000,00 15.452 Serviços Urbanos 25.000,00 1.391.000,00 15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 1.391.000,00 17 Saneamento 200.00000 355.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 355.00000 17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 200.00000 355.000,00 18 Gestão Ambiental 10.000,00 63.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 63.00000 18.541.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 10.000,00 63.000,00 20 Agricultura 20.000,00 195.000,00 20.606 Extensão Rural 20.000,00 195.000,00 20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.000,00 195.000,00 23 Comercio e Serviços 520.000,00 449.00000 23.695 Turismo 520.000,00 449.000,00 23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 520.00000 449.000,00 26 Transporte 120.000,00 816.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 120.000,00 816.00000 26.782.0013 SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 120.000,00 716000,00 26.782.00t 5 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.00000 Total 6.914.500,00 75.000,00 75.000,00 259.000,00 259.000,00 259.000,00 1.447.000,00 31.080,00 31.000,00 1.416.000,00 1.416.000,00 555.000,00 555.000,00 555.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 969000,00 969.00000 969.000,00 936.000,00 936.000,00 836.000,00 100.000,00 Estado de São Paulo Página: 313 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 27 Desporto e Lazer 11.000,00 94.000,00 105300,00 27.812 Desporto Comunitário 11.000,00 94.000,00 105.000,00 27.812.0020 ESPORTE E LAZER 11.000,00 94.000,00 105.000,00 28 Encargos Especiais 790.000,00 790.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 700.00000 700.00300 28.843.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 90.000,00 90.000,00 28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 90.000,00 90.000,00 99 Reserva de Contingência 150.000,00 99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 Total: 2327.500,00 17.032.500,00 790.000,00 23000.000,00 Total geral: 2.027300,00 17332.500,00 790.000,00 20.000.00300 Estado de São Paulo Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n°4.320164) Código Especificação Ordinário ~tendo Total 01 Legislativa 891.00000 891.000,00 01.031 Ação Legislativa 691000.00 891.000,00 01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 891.00000 691-00000 04 Administração 1.534.000,00 1.534.000,00 04.122 Administração Geral 1.263.000,00 1.263.000,00 04.1220001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 193.00000 193.000,00 04122.0002 ASSISTENCIAJURIDICA 75.00000 75.00000 041220003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 995.000.00 995.000,00 04123 Administração Financeira 271.00000 271.000,00 041230003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 267.000,00 267.000,00 04.123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 4.00000 08 Assistência Social 756.500,00 756.500,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 117.000,00 117.000,00 08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 117.000,00 117.000,00 08.244 Assistênda Comunitária 639.500,00 639.50000 08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 639.50000 639.500,00 to Saúde 4.405.000,00 4.405.000,00 10.301 Atenção Básica 4.340.000,00 4.340.000,00 10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 4.340.000,00 4.340.00000 10.304 Vigilância Sonhada 30.000,00 30.000.00 10.3040010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 35.000,00 35.000,00 10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 35.000,00 35.000,00 12 Educação 6.914.500,00 6.914.500,00 12.306 Alimentação e Nutrição 461.00000 461.000,00 12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 461.000,00 461.000,00 12.361 Ensino Fundamental 4.704.500,00 4.704.500,00 12.361.0007 EOUCAÇÃO BASICA 4.704.500,00 4.704.500,00 12.362 Ensino Médio 312.000,00 312.000,00 12.362.0008 ENSINO MEDIO 312000,00 312.000,00 12.365 Educação hifantil 1.362.000,00 1.362.000,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 1.36Z0,00 1.362.000,00 12.386 Educação de Jovens °Adultos 75.000,00 75.000,00 12366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 75.000,00 75.000,00 13 Cultura 259.000,00 259.000,00 13.392 Difusão Cultural 259.000,00 259.000,00 13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 259.000,00 259.000,00 Estado de São Paulo Página' 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARiAANUAL 2018 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320164) Código Especificação Ordinário Vinculado Total 15 Urbanismo 1.447%00,00 1.447.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 31.000,00 31.000,00 15.4510014 SERVIÇOS URBANOS 31.00%00 31.000,00 15452 Serviços Urbanos 1.416.000,00 1.416.000, 00 15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 1.416.000.00 1.416.00000 17 Saneamento 555.000,00 555.00%00 17.512 Saneamento Básico Urbano 555.000.00 555.00%00 17.5120011 SANEAMENTO BÁSICO 555.00%00 555,000,00 18 Gestão Ambiental 73.000.00 73.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 73.000,00 73.00%00 18.541.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 73.000,00 73.00000 20 Agricultura 215.000,00 215.00%00 20.606 Extensão Rural 215 000,00 215.000,00 20606.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL 215.00%00 215.00%00 23 Comércio e Serviços 969.000,00 969.000,00 23.695 Turismo 969.000.00 969.000,00 23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 969.000,00 969000!00 26 Transporte 936.000.00 936.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 936.00000 936.000,00 26.782.0013 SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 836.000,00 836.000.00 26.782.0015 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.000,00 100.000,00 27 OP.-porto e Lazer 105.000,00 105.000,00 27.812 Desporto Comunitário 105.00000 105.00%00 27.1312.0020 ESPORTE E LAZER 105.000,00 105.000,00 28 Encargos Especiais 790.000,00 790.000,00 28.843 Serviço da Divida Infama 700.00000 700.000,00 28843.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 28.848 Outros Encargos Especiais 90.000,00 90.00000 28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9Q000,00 90.000,00 99 Reserva de Contingência 150.00%00 99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 Total: 20.000.000,00 000 20.000.000,00 Total geral: 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320164) Página: 1/119 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD JoSE DO BARREIRO Funções Legislativa Judiciãria Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Órgão 01.00- GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 193.000,00 0,00 0,00 02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 0,00 900 75.000,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.266.000,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,019 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,09 08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,09 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1000 -SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.534.000,00 0,00 0,00 Estado de São Paulo Página: 2/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação órgão 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %00 02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÁO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %00 0400- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.914.500,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 4.405.000,00 0,00 %00 0600- SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 756.500%0 0,00 0%0 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0800- SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC, E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 756.50%00 000 9.905.00000 000 6.914.50000 Estado de São Paulo Pagina: 3(10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JOSE 00 BARREIRO Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental órgão 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0E0 0,00 02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0300- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0500- SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 55E00E00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA OE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 1.447.000,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 10.00- SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 259.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 259.000,00 0,00 1.447.000,00 0,00 655.000,00 73.000,00 Estado de São Paulo Página: 4/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Mexo 9 da Lei n°4320164) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agraria Indústria Comércio e Serviços Comunicações Õrgão 0100 - GABINETE DO PREFEITO Q00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 000 000 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 000 000 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 000 000 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0900- SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0,00 215.000,00 000 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 000 0,00 0,00 969.000,00 0,00 Total: 0,00 215.000,00 0,00 0,00 969.000,00 000 Estado de São Paulo Página: 5/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320164) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL órgão 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.000,00 0200. - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 790.000,00 150.000,00 2.206.000,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 6.914.500,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.960.000,00 0600- SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 756.560,00 0700- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 836.000,00 0,00 0,00 0,00 2.283.000,00 06.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.600,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286.000,00 1000- SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 1.333.000,00 Total: 0,03 936.000,00 105.000,00 790.000,00 150.000,00 19.109.000,00 Estado de São Paulo Página: 6/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164) Entidade: 2 - CAMA RA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO Funções Legislativa Judiciária Essencial Administração Defesa Nacional Segurança Pública Justiça órgão 01.00 - PODER LEGISLATIVO 891.00000 0,00 0,00 000 0,00 0,00 Total: 891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de São Paulo Página: 7/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320164) Entidade: 2- CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Funções Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Exteriores 01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Funções órgão Gestão Ambiental Estado de São Paulo Página: 8110 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) Entidade 2- CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 0100 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agraria Indústria Comércio e Serviços Comunicações órgão Estado de São Paulo Página: 9110 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Transporte Desperto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Funções Órgão TOTAL Estado de São Paulo Página: 10/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64) Entidade: 2- CÂMARA MUNICIPAL DE 5A0 JOSE Do BARREIRO 01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 Total: 0,00 Total geral: BOO 0,00 0,00 0,00 891 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 891.000,00 20.000.000,00