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norma nº 3/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2018
Date 2018-10-04
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A SENHORA LUCIANA MOREIRA LOPES.
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PODER LEGISLATIVO 
* 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP. 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP. 
CEP 12.830-000 - Tel./Fax: (12) 3117-1311. 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 00312018 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A 
SENHORA LUCIANA MOREIRA LOPES" 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro 
faz saber que o Egrégio Plenário aprovou e ele decreta e 
promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
ARTIGO 1 0- Fica concedido a Senhora Luciana Moreira 
Lopes, o Título de Cidadã Barreirense, pelos relevantes serviços prestados à coletividade. 
ARTIGO 20- A Mesa da Câmara deverá providenciar a 
confecção do referido título como, a Sessão Solene para entrega da honraria. 
ARTIGO 3° - As despesas com a execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. 
ARTIGO 40- Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Sala das Sessões, 04 de oyturo de 2018. 
EDSON DO PRADO 
Presidente 
Publicado e egistrado na secretaria da Câmara Municipal, datas a. 
Aparecida de Ca alho 
Chefe de Secretaria 

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