norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP 12.830-000 -Telefax: (12)3117-1311 
e-mail: contatocamarasjb.sp.gov.br 
CNPJ: 01.027716/0001-45 
ATO DA MESA N° 0112021 
CONSIDERANDO, a edição do Decreto n° 
04, de 18 de janeiro de 2021, que impôs medidas restritivas da 
fase vermelha do Plano São Paulo, no município de São José do 
Barreiro; 
CONSIDERANDO que, dentre as 
atividades vedadas está realização de reuniões no período 
estabelecido de 18 a 31 de janeiro de 2021; 
CONSIDERANDO que, neste momento o 
mais adequado e necessário é intensificarmos o isolamento social 
para prevenirmos a disseminação da doença; 
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL 
DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 10Cancelar a realização da 1a Sessão Extraordinária da 
Legislatura 2021, prevista para ocorrer no dia 19 de janeiro de 
2021. 
Parágrafo Único- Por ato próprio poderá ser remarcada referida 
sessão, dando-se ciência aos Senhores Vereadores e a 
. saajosedobarreíro.sp Ieg.br 
Cbi&it& MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JosÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
ço CEP 12.830-000 -Telefax: (12)3117-1311 
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comunidade barreirense pelos meios usuais de comunicação e 
transparência. 
Art. 2 0 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
São José do Barreiro, 19 de janeiro de 2021. 
Ver. DJALMA SANTOS ANDRADE 
Presidente 
Publicad na Secretaria da Câmara Municipal. Data supra. 
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www.saojosedobarreiro.sp.leg.br