norma nº 1/2010

RESOLUÇÃO N.° 00112010 
"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA￾0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
BARREIRO, no uso das atribuições que lhe é conferida por Lei; em especial na 
prevista no ait. 24,1V, "G' do Regimento Interno. 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a 
seguinte Resolução: 
ARTIGO 12 - Fica o Prédio Público Municipal situado à Rua 
Tenente Magalhães, 109, centro, São José do Barreiro, onde funciona a Câmara 
Municipal, denominado Prefeito JOSIAS DE MARINS FREIRE - Senhor tDego. 
_ ARTIGO 2 - Fica a Mesa da Câmara incumbida de 
providenciar a confecção da placa denominativa a ser descerrada em Sessão 
Solene nesta Sessão Legislativa. 
ARTIGO 32 - As despesas com a execução da presente 
Resolução correrão por conta de dotações próprias constantes do orçamento 
vigente, suplementadas se necessário. 
Câmara Municipal de São José do Barreiro, 18 de fevereiro de 2010 
Fábio Jos 
Presidente 
Ribeiro 
ARTIGO 42 - Esta Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Publicada e registrada na secretaria da Câmara Municipal em 18/0212010 
Fabí4iftawddadearvalho 
Chefe de Secretaria