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← São José do Barreiro (SP)

norma nº 485/1988

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 485 / 1988
Date 1988-08-30
EmentaDá nova Redação ao Parágrafo 1.º do Artigo 1.º da Lei n.º 435 de 15 de agosto de 1986.
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Prefeitura Municipal de São José do Barreiro 
RUA TENENTE MAGALHÃES, 109 
ESTADO DE SÃO PAULO 
C G C 45 200 623/0001 -46 
LEI 144 485 DE 30 DE M03TO DE 1988 
DA NOVA REDAZWO AO PARKGW.70 14 ro ARTIGO 14 
DA LEI N4 435 DE 15 DE AGTITO DE 1986 . 
NELSON RIBEIRO rEnlow Jrefeito unicipal 
de 3;lo José do Barreiro, -Pdatado de ao Paulo no uso de suas atri 
buiçaes legais rA7 BR fp que a Camara runiciTal de -,cto José 
do Barreiro aprovou e ele eanci.ina e promulga a seguinte r,,ei 
'RTIGO los— O 'arrtgrnfo 1" do artigo 10 
da Lei Municipal ri(' 435 de 15 de agosto de 1986 , passa a ter a 
seguinte redaeno I" 
PAI/MR."410 los— O trecho a ser canalizado 1 
será de aproximadamente 171,00 ( cento e setenta e um ) metros / 
de extonsNo localizado nos trechos entre os pontos 1-2, 8-9, e 
10-11, constante do Projeto elaborado pelo Departamento de aguas 
e rmergia Elétrioa ■, D.A.E.E." 
ARTIGO 24:— 7sta Lei ontr3r4 em vior na 
data de sua rúblicaçgo 
T'refeitura runicipnl de :3ão José do :1=ei 
ro 31 de ,_gosto de 19e8 . 
NEW,ON RTBrIRO MEDES 
Prefeito 'runicipal 
- egistrado e páblicndo nesta '"ecretaría na 
dnt!.1. supra 
SILVIA DOWCI PIRES 
Eeoriturstries 
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