| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 434 / 1986 |
| Date | 1986-08-15 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Câmara Municipal de São José do Barreiro RIJA TENENTE MAGALHÃES, 109 Lei n 2434/86 de 1 5/03/86 (Projeto de Lei 1,2 198 ,Re 30/07/86) "AUTORIZA O EXF.CurnIVO A CELEBRAR CONVnNIO COM A COMPANHIA DE CONS TRUÇOES ESCOLARES DO EST= DE SU PAULO E DP, OUTRAS P:90VIDtNCIAS CORRELATAS" CtMARA MUNICIPAL DE Sn Jun DO BARREIRO,DECRET A: . ARTIGO 12- Fica o Executivo Municipal autori zado a celebrar convgnio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de S;o 2aulo - CON7,SP. PftRÁGRAPO UNT00- O convinio objetiva a construço de escolas localizadas na Pazenda Santo P,ntEnio e Bairro da Roseira. ARTIGO 22- O valor do presente convgnio é de Cz$ 334.814,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e qua torze cruzados). 2AUGRAPO UTICOPoderão ser assinados Ter - - mos de Reti-ratificação necessários ao bom desempenho do objeto / do convenio em i)auta. MIGO 32- Esta Lei entrará em Vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4 2 - Revogam-se as dispbsiçoea em con SALA DAS SESSUES, 18 agosto de 1986