norma nº 495/1988

• 
LZI TT2 49, D2 41 DE OUTU3R0 DE 18 
1:nr.C2, :O= O 074.:2:.= PLIOTIA.ITAL DE init.32Ernro 
ro BARR:IRD • 2,-;TADO rn ao rmLo # rAnA 0 TRINIC 
7,ROVIDn=3 COAMWTAS e e 
3 DO rurucIrTo DE ah JO3f 
1989/1990/1991 ••• E DA 
nizonr=no 112NDES Prefeito Ennicilml de ao Josí do 3arreiro Estado 
de ao Paulo no uso de suas atribuiçries Iscais op PAZ sA3= que a Câmara runicipel de 
ngo José ao Barreiro , a:7=v= e ele sancionn e promulga a meu:Late Lei t￾A=G0 19:- O Orçamento Plurianual de Investimento do runicipio de Sgo Jose 
Barreiro IR nstndo de ZZo Tnu10 , para o tri&nio 1989-1990-1991 9cone-Ulula° pelos anexos 
intentes desta Lei e, el.:71=nd° na forma dos Atoe Complementares 219 43 e 75 de 29 de 
Janeiro e 21 de outubro de 1969 respectivamente * estima a receita ip lera o ezercicio, nt„ 
rodo e fixa as desmew-s de capital em 02$ 366,750,000,00 ( trezentose sessenta e seis 
niles e setecentoe a seezenta mil cruzados ). 
ARTIGO 20:- Os recursos destinados ao financiamento das despegando capita/ 9 
estimados no Orçamento Plurinnunl de Investimentos Iers o triânio 1989,1990-19991 9ao 
aseln distribuidas 
RECEITAS DE CAPITAL 
1989 
Valores' era MS C103), 
1990 1991 total. 
.Aliennça° de bens moveis 2,000,0 2.000,0 
Purticipagro da Receita da "Cnirro 97.760,0 78.000,0 93.000,0 268.760,0 
Outras transferUicia da Unill° 5.000,0 5.000,0 5.000,0 15.000,0 
Participaçago da Receita dos Estados 10.000,0 20.000,0 30.000,0 
Outras transferéleias dos Estados 31.000,0 15.000,0 5.000,0 51.000,0 
TOTAS 133.760,0 110.000,0 123.000,0 366,760,0 
Pr
efeitura Mu
n icipa 
• 
• 
ál2I22_11:- As despesas de capital 1 
siderados disponáveis,, desdobrare=go na seguinte forma 
DESPEsAS POR PUNÇ ES DE GOVERNO Valores em CZt 10-3 
1989 1990 1991 Totais 
1.500 1 0 2.000 1 0 3.000 1 0 6.500,0 
13.6001 0 18.000,0 30.000,0 614800 1 0 
39.000 1 0 40.000,0 60.0001 0 131.000,0 
21.000,0 20.000,0 41..0)00,0 
3.000,0 10.0001 0 13.000,0 
17.460,0 • I 17.460,0 
38.000 9 0 20.000 1 0 30.000,0 88.000,0 
133.760 1 0 110.000 1 0 123.000 1 0 366.760,0 
ARTIGO 42 .- Na elaboraçgo das propostas orçamentárias anuais do pendo 
ser 
go ajustados as importâncias consignadas aos Projetos e Atividades podendo em decorrán 
aia da alteraço da Receita , serem criados projetos e atividades novas e, suprimidas an refor 
=aladas os constantes dos anexos desta Lei • 
Parágrafo tnice:- A3 importâncias referentes aos exercícios de 1990 e 1991, 
estimados a preço de 1988 1 sergo corrigidos monetariamente, por ocasi7-ro da elaboraçgo doe Or 
Irmentos amiais correspondentes aqueles exercicios 
in 
C.% 
i. 
AnTIGO 5 2 :- Esta Lei entrarg em vigor a 1Q de Janeiro de 1989 • 
AR2IG0 6r:- Revogam-se as disposiçiies em contrário. 
Prefeitura ::unicipal de Sgo Jose do Barreiro 25 de novembro de 1988. 
programadas com base nos recursos con 
1 por funçOwes de governo 
01 - Legislativa 
03 - Administraçgo e Planejamento 
08 - "dneaçgo e Cultu' ra 
10 -Habitaçgo e Urbanismo 
Il.-industrie. Comercio e serviços 
13 -Satide e Saneamento 
IS - ?..ransportes 
TOTAIS