| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 548 / 1989 |
| Date | 1989-11-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de São José do Barreiro RUA TENENTE MAGALHÃES, 109 ESTADO DE SÃO PAULO 0 .548 de 24/11/99 (PROJETO DE LI T.331 de 16/11/99) "DISPCSE SOBRE A =R= DE CRItITO SUPLER CAWS P34 MTT-`1t- " T cl rricAr1:Irdre.~2 CIMARA MUNICIPAL DE ao JOSÉ --' ' -',ÃEIRO,decrot a: 4TIGo 12- ?ica o Exec -c_tivo ubicipa1 auto:izado no / betu. !iàlnicioal, competente, o credito - dicional no valor de / NCZ$ 256.500 9 00 (duzentos e cinquenta e seis mil e .,,uinhentos cru nados novos), suplementar as dotsçSes orçallentárias conetantes da Lei 012 025 029 de 1.,eios Vigente. PARXGAFO CNICC O credito obedecer a classificr.çao / seguinte; NUS 3.000,00 • Na$ 3.500,00 NCZ$ 20.000,00 institucional, econômica e program&tica . Encargos Patronais . Encargou Patronais - Aneros da'herenda 049 - Obras Desapropriação no Centro de Lazer.... 4C252 20.000,00 054 - ;:xnargoe Patronais... 7 07.4 2.000,00 057 - IluminaçU Páblica Nea 10.000,00 064 . Ramuneração do l'essoal SERM rca 30.000,00 065 - Encargos l'atronals. NUS 18.000,00 067 - Diversos Jerviçzis e .....11cargos 151C2.3 25.000,00 069 . Obras de Artes Jspeciais •• Nca 5.000,00 073 . materiais Diversos !Jetzt 15.000,00 078 . Materiais de Oonsumo NOZS 5.000,00 083 Adutora 'eservatjrio da Usina N,Z2100.000,00 AnIçi0 22- ,:,onstiruir-se-ão recursos necesuleri)s e co bertura do presente credito, os aludidos nos incisos II e ou III do 12, do artielo 43, da Lei 4320, de 17 de :lano de 1964. UU22-21 . Dota Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO j - -Àevogam-se as disposiçSes em contrário. SAIA DAS SESS 9 em 27 de 'NOVWIRO de 1999 - Nin Coar !Vida Nábregs 13441WnEZJTE. DA CAMARA