| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 570 / 1990 |
| Date | 1990-04-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de São José do Barreiro RUA TENENTE MAGALHÃES, 109 ESTADO DE SÃO PAULO C G C 45 200 623/0001-46 LEI Ne 572.DE 20 DE ABRIL DE 1990 " DISPtE WSRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAI S'..I.PLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " JOSÉ FERREIRA DO PRADO, Prefeito Municipal de São Jose do Barreiro, Estado de São Paulo no uao de suas atribuições legais FAZ :;AMER, que a nmara Municipal de São Jose do Barreiro aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei e ARTIGO les-Fica o Executivo Municipal au torizado a abrir no setor Municipal competente, o crédito adicional. no valor de Cr$ 8.092.000,00 (oito milhões e noventa e dois mil *cru zeiro9 ) osuplementar as dotações orçamentjrias constantes da Lei de ::eios Vigente . PARÁGRAFO UNION O credito obedecerá a clamo sificação institucional, econômica e programaica seguintes 001 - Eepresentação do Presidente de mara ........,Cr e 150.000,00 002 - Subsidio de Vereadores...6.s ********* mim...Cr$ 400.000,00 003 - Remuneração de Pessoal 120.000,00 004 - Encargos 2atrimoniais Cr$ 40.000,00 006 - Serviços e Encargos 150.000,00 007 - Salário Familia m.......Cr$ 2.000,00 009 - SUbsidios e Representaçãe) Prefeito e Vise Cr$ 400.000,00 010 - Remuneração do Pessoal Cr$ 350.000,00 011 - Encargos Patronais 150.000,00 012 .0 Materiais de Consumo 200.000.00 013 - Serviços e Encargos Diversos...................0r4 150.000,00 020 - Remuneração de Pessoal • •••••••• ...Cr$ 350.000.00 021 - Encargos Patronais •••••• Cr$ 150.000,00 024 - Serviços e Encargos a. •••••• Cr$ 80.000,00 029 - Serviços e Encargos .......Cr$ 200.000,00 030 - Remuneração de Pessoal Pre-Escola Cr$ 150.000,00 032 - Encargos .L:tronais Pre-Escola Cr$ 60.000,00 036- Materiais Transporte ..C14 140.000,00 042-. Veiculo para Educação .................. ••••• ..Gr$1.000.000,00 048 . RemunararZn an PARanAl Ctiltum (114 An_onn_nn Prefeitura Municipal de São José do Barreiro RUA TENENTE MAGALHÃES, 109 ESTADO DE SÃO PAULO C G C 15200623/0001-46 053 - Serviços e . ,..ncargos Des.portos ..,.......Cr4r; 1400000900 055 - Festividades Municipais Cr$ 300.000,00 065 - Remuneração de Pessoal 068 - Serviços e ncargos 070 - Obrag(Reparos do Centro de SaUde 079 Remuneração de Pessoal ..........Cr$ 300.000,00 100 - Remuneração de Pessoal ***** .4* Cr$ 120.000,00 107 - Remuneração de Peeeoal....~....I.ess.. Cr$1 .200.000,00 108 Ericari„os l'atronais ....••••••••••...e ** J-rt 200.D00,00 114 ,a• Jaterial de Consumo ...•••••••...11~4reas., Cr,1:100.000,00 116 Inativos 60.000 9 00 ARTIGO 22:-Conr,tituir-se-ão recursos necessérios a cobertura do presente cijdito, os aludidos nos incisos II e ou III do 5 12, do artigo 43, da Lei 4.320 de 17 de março de 15,6 4. A2TIGC 32:-Esta Lei entrar 4 em vigor na data de * 300.000,00 ..........0r$ 800.000,00 ....... e ......Cr$ 250.000,00 sua pliblicação . rio , de elaio do 1990 supra • ,A1TIG0 42,1 - Reiroga,a-ae as di:mosiçt'Ses em contriPrefeitura Municipal de São José do Barreiro, 03 , JOSÉ FERREIRA DO PRADO Prefeito Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria na data.. SILVIADóCI :IRES Escriturária