| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 646 / 1993 |
| Date | 1993-06-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| native_id | 384 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CGC 45.200.623/0001.46 Prefeitura Municipal de São José do Barreiro RUA TENENTE MAGALHÃES, 109 ESTADO DE SÃO PAULO ...........2.11 m .6.=W21..L_ Unnoin1 199A " DISPn SOBR RTURA L. 12D .A:DIcI01u1, SU=ZNTI5R E DX OUTRAS PROVIDnNerS LATAS * NELSON RI3EIRC rMrDE3, ::refeito Vunicipal / de SiZo José do Barreiro, Estado de ao Pau;o no uso de suas atribuiçSes leria que a 2,amnra 1.iunicip--1 de 3go José do Barreiro provou e ele sancionn e promulga seguinte Lei : "nrIC 1Q:- Pica o Executivo runicipal autorizado a abrir, na Uretoria de rinanças runicipal, o credito adiciol.al no valor de cli 9.890.000.000,00 ( Nove rilhes, Oitocentos e o tenta ilhes de .ruzeiros) suplementar dotar:5es do Orçamento vigente rARXG2F0 trNICO:. O crédito a que trata a / ?resente Lei, sor 4 parn suplementeção das dotaçSes orçamentarias cone tantos da Lei de lrios vigente, com as classificaçSes institucional/ econômicfl e program4tica seguintes: 2 - Subeidios dos Vereadores Cr$ 150.000,000,00 n3 - Remuneraç;To Pessoal erimars • Cr$ 50,000.000,00 010- "?omuneraçgo ressoai. Gnbinete ;refeito ert 240,000.000,00 012. de Consumo G-binete -rrefeito ''rit 120.000.000,00 013- rntcrinis de Consumo Fundo 3ocinl ...... Cr$ 70.000.000,00 015- :;erviços e noargos G-!binete 'refeito Cre 180,000.000,00 17- :::quipamentos robiliarios telefones Crt 100.000.000,00 18- Renuneraçâeo Peeeoal l'irr,nças 400.000.000,00 020. Materiais de Consumo Finanças Crt 50.000.000,00 021- 7,erviços e Encargos Finnflças Cr! 120.000.000,00 023— amuneração Pessoal Administrnço Crt 240.000.000,00 25- Materiais de consumo Administraçao 9. 66666 Ari 150.000.000,00 26- 3erv1çoe e 'Encargos 'dministrnogo Cr$ 220.000.000,00 030- Remuneração v2essoal -:Lneino Regular •••••• Cr$ 400.000.000,00 033. Encargos Patroanisausino Regular 036- Materiais de Consumo nsino Regular 037— Merenda ::;scolar ********** ........... ***** .Cr! 60,000.000,00 230.0co,000,00 320.000.000,00 segue ... Cr! rir$ 70.000.000,00 Prefeitura Municipal de São José do Barreiro RUA TENENTE MAGALHÃES, 109 ESTADO DE SÃO PAULO Ol■ CGC 45.200.623/0001.46 038 - 71..nnsporte de i,luros rre 041 - -;erviços e 'ilonrgos Ensino Reguirr Cre 047 - Tlemuneraçao essonl Dpsportos Cr$. 050 — "ruteriais de Consumo Cultura Cr 210.000.000,00 250,000.000,00 180,000.000,00 150.000.000,00 053 — 3erviços e ticrgos Deeportoe • II IPIPO4441040r15 150400.000,00 054 - Serviços e 7:norgos Culturp rrt 150.000,000,00 060 RemuneraO:o resoal Saúde rr3 200,OCC.00Y. 061 . Encargos 7'atrona1s 9iíde rir!! 200.000.000,00 962 - Materinie de 0onsumo.medicamentoe 500.000.000,00 U63 - 0erviços e -n=gos 7;m:ide Cre 500.000.000,00 970 - i?emunernOo de ressoa]. Logrgdouroe Públicos Crt 200,000.000 1 00 071 . Enc - rgos i troníis grdouros rablicos 'Cre 60,000.000,00 072 Materir, is de 0.onsumo Logradouros Ablicos Cr5 200.000,000,00 373 - :"Jerviços o 2ict,rgo8 Lot aadouros Públicos. Cr$ 200.000.000,00 074 - IluminaçRo rdblico Cre 500.000.000,00 081 -Materiais de Consumo-Limpeza Cr 160.000.000,00 087 - 3erviços e - ncargos.3erviços 100,000.000,0C 090 . Remunernio repaoal 3erv1ro3 àgun Esgotos .. 66666 4111404114110110410 Cre 180.000.000,00 - "Enenrgos Patrowis.'erviços Agua 1-.8gotos Cr 092 - Materiais de 9onstmo.2erviçco àgua e sgotos CrtP, 250.000.000 ,00 - RemuneraOlo rassoal-erviços de Estradas Yunicipais Crt 600.000.000,00 098 — rnteriais de Consumo-3elviços de 7:stradasMuniciris • 500.000.000,00 099 — 'Arviçoe e 'neargoe—TArviçoe de :Jestrdas /álnicipais Cr$ 300.000.000,00 segue... Prefeitura Municipal de São José do Barreiro RUA TENENTE MAGALHÃES, 109 ESTADO DE SÃO PAULO CGC 45.200.62310001.46 105 .• Xateriais de Consumo-seistimcia e -:--romoçséo Qr$., 100,000.000,00 106 . Serviço',e 711rargos -Aesistância e Promoção Social 100,000,000,00 107 - Inativos-1.,esistância e :romoogo Social •Ibeffeern011eill 41 4 ******* 100.000.000,00 138 . Pensionilstas-Aerdetância e romoçgo SociFI......*. ************ .... arS 100.000.000,00 - 0ontribuiZes ao 't,.:;n1= Anoistâncin e ''romoção Social CrC 5C0 9 000.000,00 'TIGO Zcs.Constituir-ne-ao recursos nacessãrir,e a coberturn do presente or‘iito, cE, .'.1validloo nos incisou II N/ Ju 111, do rà r, do ra-tigo 43 o da Lei 4320 de 17 de março de tJtTIGC 3e so. Teta Lei entrqrg em vigor mi data- ,te nu n plIblioaço de Junho de 1,993 A2:190 itíts- r,evogwl-se as disposiçSes em oon efeitura Muncip1 de Jos4 do 3arreiro,14 NELS‘10131TtnfrENDM Prefeito Yunicipal . ~iletrado e pliblicado nesta fl,ecretaria na da ta supra DORCI PIMS ,::,scriturária