| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2004 |
| Date | 2004-03-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. |
| native_id | 588 |
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Antom Gs jves Assiste ,1 te Admimstrat vo Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro — SP Rua José Bento Teixeira, 45 - centro Tel : (12 ) 3117.1288 — Fax (12) 3117.1183 CGC n.° 45.200.623/0001 -46 LEI N.° 004 DE 25 DE MARÇO DE 2004 "Dispõe sobre denominação de logradouro" Marco Antonio de Oliveira Santos, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 10- Fica a Rua projetada " B " do loteamento Jardim Primavera, denominada Rua Joaquim de Oliveira e Silva. Artigo 20- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3 0 - Ficando revogadas as disposições em contrário. São José do Barreiro, 25 de março de 2004. , Marco Antonio de Oliveira Santos Pref "to Municipal Public d no Paço ft. cipal na da ra.