| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2005 |
| Date | 2005-03-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ DO BARREIRO E CULTURA. |
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ço Municip n data supra. Ahtonio Gonçalves nteas tivo Prelatura MmErieba üiEvtatícia, Turfatea, Cale 1IIflJ©OP Venfia nos visitar, para nós será um prazer rece6ê-6s. LEI N.° 001 DE 08 DE MARÇO DE 2005. "Declara de utilidade pública a nível municipal o Instituto São José do Barreiro de Cultura" Paulo Roberto do Prado, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Faz Saber que a Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1. 0 - Fica declarado de utilidade pública a nível municipal, tento em vista o trabalho desenvolvido junto à comunidade local, o Instituto São José do Barreiro de Cultura. Artigo 2.° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. São José do Barreiro, 08 de março de 2005. Paulo Roberto do Prado Prefeito Municipal E-Inaii : prefeiturabarreiroreig.com.br