norma nº 24/2010

: 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
Ndgtm . sv -1"..stbnda 1,,,,str. 
' 5AQ jõSe: r->C) 
ARRDRQ "" 
CNPJ -45200.623/0001-46 
LEI NÚMERO 024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À 
LOA, ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL — PPA 
E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO - DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. PARA O EXERCÍCIO DE 
2010. 
• Arthur Barbosa Pinto, Prefeito Municipal de São José do 
Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber que a 
Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de 
Crédito Suplementar, no valor de R$ 820.000;00 (Oitocentos - e vinte Mil reais), nos moldes dos 
artigos 41, II 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob as seguintes classificações e fontes de recursos: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - SETOR DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
UNIDADE EXECUTORA: 02.01 — Setor de Adminstração Geral e Planejamento 
FUNÇÃO: 04- ADMINSTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 121 — PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
PROGRAMA: 002 — Promoção de Gestões Adrn. de Recursos Humanos 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 — Manutenção de Gestões Adm. Recursos Humanos 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 
FONTE DE RECURSOS: 01110— GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 20.000,00 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 45.000,00 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
SA0 -105E. r>c) 
Are, 
CNPJ - 45200.623/0001-46 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 
01110— GERAL TESOURO 
R$ 30.000,00 
04 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0402— EDUCAÇÃO FUNDEB 
12- EDUCAÇÃO 
361 — Ensino Fundamental 
005 — Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
2.007 — Gestões p/ o Desenv. da Educ. Básica — FUNDEB 60% 
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens fixas — Pessoal Civil 
02.261 — FUNDEB 60% 
R$ 50.000,00 
04 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0402— EDUCAÇÃO FUNDEB 
12 EDUCAÇÃO 
361 -- Ensino Fundamental 
005 — Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
2.008 — Gestões p/ o Desenv. da Educ. Básica — FUNDEB 40% 
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 
02262— FUNDEI3 40% 
R$ 50.000,00 
3.3.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Juridica 
02.262 — FUNDEB 40% 
R$ 180.000,00 
04- DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0402— EDUCAÇÃO FUNDEB 
12- EDUCAÇÃO 
365 — Educação Infantil 
005 — Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
2.010 — Manutenção de 'Gestões p/ o Desenv. De Ensino Infantil 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira — 45 
Tel 12 31179200 
“Ictaiarr, dc.• 
SAC): JC)Se:: IDC) 
5AR.RE:IRC) 
- 
CNPJ - 45200.623/0001-46 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
FONTE DE RECURSOS: 02.261 - FUNDEB 60% 
VALOR: R$ 15.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
04- DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0403- EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
12- EDUCAÇÃO 
361 - Ensino Fundamental 
005 -- Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
2.005 - Gestões p/ o Desenv. do Ensino Fundamental 
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 
05.220 - Educação Fundamental - UNIÃO 
R$ 40.000,00 
04 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0403- EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
12- EDUCAÇÃO 
361 - Ensino Fundamental 
005 - Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
2.005 - Gestões p/ o Desenv. do Ensino Fundamental 
3.3.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros -- Pessoa Jurídica 
05.220 .- Educação Fundamental - UNIÃO 
R$ 30.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
UNIDADE EXECUTORA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO: 10- SAÚDE 
SUBFUNÇÃO: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
PROGRAMA: 006 - Progr. Dest. Desenv. Sust. Qual. de Vida e Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE: 2 013 - Ações Relacionadas ao Desenv. do Sist. Publico de Saúde 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
FONTE DE RECURSOS: 01.310 - SAÚDE GERAL - TESOURO 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
Pn.ttlmrs Mu,c.psi ,Ist.unel. 
SA©•,iC)5..E>C) 
ISARR_EJF<C> 
L 
CNPJ -45200.623/0001-46 
VALOR: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
F'ROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
R$ 100.000,00 
3.3.90.36.00.00 - Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física 
05310— SAÚDE UNIÃO 
R$ 50.000,00 
05 - Diretoria Municipal de Saúde e Saneamento 
05.01 — Fundo Municipal de Saúde 
10- Saúde 
301 — Atenção Básica 
006 — Progr. Dest. Desenv. Sustent., Qualid. de Vida e Saúde 
2.013 — Ações Relacion. ao Desenv. Do Sist. Públic. de Saúde 
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 
01310— SAÚDE GERAL-TESOURO 
R$ 10.000,00 
06- SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 
06.02 — Fundo Municipal de Solidariedade 
08 - Assistência Social 
244 — ASSISTENC1A COMUNITARIA 
007 — Implemento das Ações de Assistência Social 
1.032 —. INVESTIMENTO 
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 
05.510 — UNIÃO —Assistência Social Geral 
R$ 5.000,00 
07 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 
0701— S. E. R. M. 
26 - Transporte 
782 — Transporte Rodoviário 
008 -- Desenv. de Ações Dest. a Infra Estrutura do S.E.R.M. 
2.020 — Ações Dest. Obras de Infra Estrutura de Estr. Municipais 
3. 1 . 90. 11 . 00. 00Vencimento e Vantagens fixa -- Pessoal Civil 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
• sAc) Jose. Do 
5ARREIRC) 
CNPJ - 45200.623/0001-46 
FONTE DE RECURSOS: 01.110- GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 20.000,00 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 - GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 15.000,00 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.30.00.00 - Material de Consumo 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 - GERAL TESOURO 
VALOR: R$1500000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08- SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 
UNIDADE EXECUTORA: 08.01 - Setor de Serviços Urbanos 
FUNÇÃO: 15- URBANISMO 
SUBFUNÇÃO: 452 -- SERVIÇOS URBANOS 
PROGRAMA: 009 - Progr. Dest. ao Desenv. Urbano e Infra Estrutura 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 -- Ações Dest. ao Desenv. Urbano e Infra Estrutura 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
FONTE DE RECURSOS: 01110- GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 50.000,00 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 
FONTE DE RECURSOS: 01110- GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 15.000,00 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 
FONTE DE RECURSOS: 01110- GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 20.000,00 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 
FONTE DE RECURSOS: 01110- GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 20.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Setor de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer 
UNIDADE EXECUTORA: 10.01 .- Setor de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer 
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços 
SUBFUNÇÃO: - 695 - Turismo 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
5ÃC.),3C):^5E: DIO,• 
5ARRE_IRC). 
0009000 ACC0.10000100 0000 001, 
CNPJ - 45200.62310001-46 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
011 — Progr. Dest. ao Desenv. e Promoção do Turismo 
2.024 — Manutenção e Incremento dos Esportes Comunitários 
3.3.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica 
01110— GERAL TESOURO 
R$40.000,00 
Art. 2° - Os créditos adicionais serão cobertos com recursos proveniente de 
anulação parcial/total das seguintes dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: . 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
02 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
02.01 — Setor de Adminstração Geral e Planejamento 
04 - Adminstração 
121 — Planejamento e Orçamento 
002 — Promoção de Gestões Adm. E de Recursos Humanos 
1.002 — Obras de Interesse da Administração Geral 
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 
01110— GERAL TESOURO 
R$ 10.000,00 
02100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
R$ 10.000,00 
05100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
R$ 10.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
02 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
02.01 — Setor de Adminstraç'ão Geral e Planejamento 
04 - Adminstração 
121 — Planejamento e Orçamento 
004 -- Planejamento Govern. e Estratégias Tecnologicas 
1.004 — Aquisição de Imóveis e Desapropriações 
4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 
01110— GERAL TESOURO 
R$ 10.000,00 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
,e1a.m. N.5 ,Sn. • 
RRE1RC) 
CNPJ - 45200.623/0001-46 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03— SETOR DE FINANÇAS 
UNIDADE EXECUTORA: 03.01 — Setor de Finanças 
FUNÇÃO: 04— Administração 
SUBFUNÇÃO: 123 — Administração e Finanças 
PROGRAMA: 003 — Progr. de Increm. Da Gestão Fazendária e de Finanças 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 — Manut. Dos Progr. da Gestão Fazendária e de Finanças 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.38.00.00 - Arrendamento Mercantil 
FONTE DE RECURSOS: 01110— GERAL TESOURO 
VALOR: R$ 92.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
04 — DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04.01 — EDUCAÇÃO BASICA 
12— Educação 
361 — Ensino Fundamental 
005 — Gestões para o Desenvolvimento do Setor de Educação 
0.003 Amortização da Divida Pública 
4.6.90.71.00.00 — Principal Divida Contratual Resgatado 
01.220 — EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - TESOURO 
R$ 70.000,00 
04— DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04.01 — EDUCAÇÃO BASICA 
12— Educação 
365 -- Educação Infantil 
005 — Gestões para o Desenvolvimento do Setor de Educação 
1.011 — Móveis e Equipamentos p/ Educação Infantil 
4.4.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente 
01.210 — EDUCAÇÃO INFANTIL 
R$ 20.000,00 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
sÁc) Jcs: 
ISA RR.,p R9 
CNPJ - 45200.62310001-46 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04— DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA: 0401— EDUCAÇÃO BASICA 
FUNÇÃO: 12— Educação 
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 005 — Gestões para o Desenvolvimento do Setor de Educação 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.027 — Const Ref Ampl Prédios Escolares Fundamental 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 
FONTE DE RECURSOS: 01.220 — EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
VALOR: R$ 50.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04— DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA: 04.01 — EDUCAÇÃO BASICA 
FUNÇÃO: 12— Educação 
SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil 
PROGRAMA: 005 — Gestões para o Desenvolvimento do Setor de Educação 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.010 — Obras Reformas e Adaptações de Escolas Ed Infantil 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 
FONTE DE RECURSOS: 01.210 — EDUCAÇÃO INFANTIL 
VALOR: R$ 23.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 — DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIDADE EXECUTORA: 05.01 — Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO: 10— Saúde 
SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica 
PROGRAMA: 006 — Progr. Dest. Desenv. Sust. Qual. de Vida e Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.033 — Construção de Unidade Básica de Saúde 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 
FONTE DE RECURSOS: 05300— SAÚDE - UNIÃO 
VALOR: R$ 200.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - Diretoria Municipal de Saúde e Saneamento 
UNIDADE EXECUTORA: 05.01 — Fundo Municipal de Saúde- 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
• • • SÃO JC)5E.-. DO.: • • 
NARRE:IRO 
ri 5-V61+.1CC., — 
acme sor 
CNPJ -45200.623/0001-46 
FUNÇÃO: 10- Saúde 
SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica 
PROGRAMA: 006 -- Progr. Dest_ Desenv. Sustent., Qualid. de Vida e Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE: 0,003 — Amortização da Dívida Pública 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.6.90.71.00.00 — Principal Divida Contratual Resgatado 
FONTE DE RECURSOS: 01.310 — SAÚDE GERAL - TESOURO 
VALOR: R$ 80.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA: 04.01 — EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil 
PROGRAMA: 005 — Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manut. de Gestões para o Desenv. de Ensino Infantil 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 
FONTE DE RECURSOS: 01.210 — Educação Infantil 
VALOR: R$ 30.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA: 04.01 -- EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 365 -- Educação Infantil 
PROGRAMA: 005 — Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 — Manut. de Gestões para o Desenv. de Ensino Infantil 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00 —Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
FONTE DE RECURSOS: 01.210 — Educação Infantil 
VALOR: R$ 30.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 04 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA: 04.01 — EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira -45 
Tel 12 31179200 
jfc ac ns 
SAC.) J(DSÉ: r.),C) 
5A1=RO, 
• 
4COMPLCCNO011, A' zel • , 
CNPJ - 45200.623/0001-46 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
361 --- Ensino Fundamental 
005 - Gestões p/ Desenvolvimento do Setor de Educação 
1.007 - Moveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental 
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 
01.220 - Educação Fundamental - TESOURO 
R$ 20.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE EXECUTORA: 09.01 - Setor de Abast., Ext. Rural e Meio Ambiente 
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA 
SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural 
PROGRAMA: 010 -- Implementação e Incentivo a Produção Rural 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.021-Constr. Obras Implem. e Incent. a Prod. Rural e Meio Ambiente 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 
FONTE DE RECURSOS: 02100- RECURSO ESPECIFICO ESTADO 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01100- RECURSO ESPECIFICO TESOURO 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.100 - RECURSO ESPECIFICO UNIÃO 
VALOR: R$ 10.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE EXECUTORA: 09.01 - Setor de Abast., Ext. Rural e Meio Ambiente 
FUNÇÃO: 20- AGRICULTURA 
SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural 
PROGRAMA: 010 - implementação e Incentivo a Produção Rural 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.022 - Aquis Maq e Implem Dest a Prod. Rural e Meio Ambiente 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 
FONTE DE RECURSOS: 02.100 - RECURSO ESPECIFICO ESTADO 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01100- RECURSO ESPECIFICO TESOURO 
VALOR: R$-10.000,00 
10 
Barbosa Pinto 
qf 'to Municipal 
c da n Pàço unicipal na ata supra. 
Art 
Anti nio Goncalve 
Assist nte dminTtrJvo 
Pub 
Prefeitura da Estância Turística de São José 
do Barreiro 
Rua José Bento Teixeira•— 45 
Tel 12 31179200 
SAO JOSE. DO 
CNPJ -45200.623/0001-46 
FONTE DE RECURSOS: 05.100— RECURSO ESPECIFICO UNIÃO 
VALOR: R$ 10.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE EXECUTORA: 
FUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 
PROGRAMA: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
CATEGORIA ECONÔMICA: 
FONTE DE RECURSOS: 
VALOR: 
03 — SETOR DE FINANÇAS 
03.01 — Setor de Finanças 
04 —Administração 
123 — Administração e Finanças 
003 — Progr. de Increm. Da Gestão Fazendária e de Finanças 
2.004 — Manut. Dos Progr. da Gestão Fazendária e de Finanças 
3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
01110— GERAL TESOURO 
R$ 80.000,00 
3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 
01110— GERAL TESOURO 
R$ 24.000,00 
Art. 30 
 - O presente crédito suplementar foi incluído na programação das ações 
contidas no PPA e na LDO 2010, conforme relatórios anexos. 
Art. 40 
 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
São José do Barreiro, 13 d bro de 2010. 
11 • 
, Estado de Sãqraulo 
PREFEITURA NONIOli:,AL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIA1NUAL 12010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão( ) Exclusão ( ) 
Programa: 2 - PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 
Unidade Responsável: 02.00 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Objetivos: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS 
Público alvo: População em geral 
Indicadores 
Serviços Administrativos 
Referência 
Unidade de Medida Data índice 2013 
Final do 
Programa 
População Atendida % 
% 
01/04/2009 80,00 90,00 90,00 
Instalações Municipais 
% 
01/04/2009 80,00 90,00 90,00 
Construções e Instalações 
% 
01/04/2009 
 01/04/2009 
80,00 95,00 95,00 
Instalações Melhoradas 
% 
80,00 100,00 100,00 
Gestões Administrativas 
% 
01/04/2009 10,00 10,00 10,00 
Operações Especiais 01/04/2009 80,00 90,00 90,00 n/d 01/0412009 1,00 1,00 1,00 
Indicadores 
...:Pf-~13401,04"1$, ,D9,g:,001-P.00. 4EXBROfátó: . • 
Serviços 2010 2011 Administrativos 2012 2013 
População Atendida 80,00 80,00 80,00 90,00 
Instalações Municipais 80,00 80,00 80,00 90,00 
Construções e Instalações 80,00 80,00 80,00 95,00 
Instalações Melhoradas 80,00 80,00 90,00 100,00 
Gestões Administrativas 10,00 10,00 10,00 10,00 
Operações Especiais 80,00 80,00 85,00 90,00 
1,00 1,00 1,00 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização 
Totais 
Município 5.925.665,04 
STIRGATIV40'D piffeÃOES 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
METAS 
Referência Final do 
Unidade de Medida Data índice 2013 Programa 
und 01/04/2009 2,00 0,00 0,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO 
Indicadores 
N° de Imóveis Adquiridos 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
1,00 0,00 1,00 0,00 
N° de Imóveis Adquiridos 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais 
Município 27.130,56 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Programa: 4 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS 
Unidade Responsável: 02.00 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Objetivos: PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA. 
Público alvo: População em geral 
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA PARA MELHOR FUNCIONAMENTO D ADMINISTI 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Programa: 3 - PROGRAMAS DE 1NCREM. DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS 
Unidade Responsável: 03.00 - SETOR DE FINANÇAS 
Objetivos: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA 
Público alvo: População em geral 
METAS 
Indicadores 
Referência 
Unidade de Medida Data Índice 2013 
Final do 
Programa 
Renovação dos Equipamentos 01/04/2009 80,00 90,00 90,00 
Ações de Gestão Fazendária 01/04/2009 80,00 90,00 90,00 
Operações Especias n/d 01/04/2009 1,00 1,00 1,00 
Divida Amortizada 01/04/2009 20,00 35,00 35,00 
,4EVÓI.WM'DOS INDICADORES POR EXEàei .,01.O' 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Renovação dos Equipamentos 80,00 80,00 85,00 90,00 
Ações de Gestão Fazendária 80,00 80,00 85,00 90,00 
Operações Especias 1,00 1,00 1,00 1,00 
Divida Amortizada 22,00 25,00 30,00 35,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização 
Município 
Totais 
3.662.322,76 
• USTIFICATIVAS 
47, • 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( Exclusão ( 
Programa: 5 - GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Unidade Responsável: 04.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Objetivos: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Público alvo: População em geral 
., Pg! 
Indicadores 
Referência 
Unidade de Medida Data índice 2013 
Final do 
Programa 
Intalações Educacionais % 01/04/2009 90,00 90,00 90,00 
Equipamentos Modernos °Á 01/04/2009 90,00 95,00 95,00 
Alunos Atendidos % 01/04/2009 100,00 100,00 100,00 
Percentual de Alunos Transportados % 01/04/2009 90,00 95,00 95,00 
• 
. I ■ 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Intalações Educacionais 30,00 50,00 60,00 90,00 
Equipamentos Modernos 90,00 91,00 95,00 95,00 
Alunos Atendidos 100,00 100,00 100,00 100,00 
Percentual de Alunos Transportados 90,00 90,00 95,00 95,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais 
Municipio 18.079.491,20 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PRA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Programa: 6 - PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Unidade Responsável: 05.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Objetivos: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A 
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROrORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA 
POPUAÇAO. 
Público alvo: População em geral 
METAS 
32 y, 
Indicadores 
Referência 
Unidade de Medida Data Indic,e 2013 
Finai do 
Programa 
Aumento da População Atendida % 01/04/2009 80,00 100,00 100,00 
Instalações Modernizadas % 01/04/2009 80,00 95,00 95,00 
Pessoas Atendidas % 01/04/2009 85,00 100,00 100,00 
gstPlijç,ÃO'OSINDICADORES ;P: ''SktRdála - 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Aumento da População Atendida 85,00 90,00 90,00 100,00 
Instalações Modernizadas 80,00 80,00 90,00 95,00 
Pessoas Atendidas 85,00 90,00 95,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais 
Município 12.594.931,69 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X .) inclusão ( ) Exclusão ( 
Programa: 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Responsável: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Objetivos: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Público alvo: População em geral 
Indicadores 
Referência 
Unidade de Medida Data índice 2013 
Final do 
Programa 
Percentual de Pessoas Atendidas e Assistidas % 01/04/2009 80,00 85,00 85,00 
Projetos Assistenciais Desenvolvidos % 01/04/2009 80,00 90,00 90,00 , 
-e PREVISÃO 004:0,0P400,i,~00GIPI o' 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Percentual de Pessoas Atendidas e Assistidas 80,00 80,00 85,00 85,00 
Projetos Assistenciais Desenvolvidos 85,00 85,00 90,00 90,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais 
Município 1.613.013,56 
7.4T TIFIC 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À Pd jULAÇÃO CAREN- 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Programa: 8 - DESENV DE AÇÕES DESTINADAS .A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 
Unidade Responsável: 07,00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 
Objetivos: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA 
INFRAESTRUTURA. 
Público alvo: População em geral 
Referência Final do 
Indicadores Unidade de Medida Data índice 2013 Programa 
Estradas Recuperadas % 01/04/2009 80,00 90,00 90,00 
Percentual de Estradas Melhoradas 
Ações de Infraestrutura de Estradas Municipais Realizadas 
% 
% 
01/04/2009 
f .1 
01/04/2009 
40,00 
80,00 
70,00 
90,00 
70,00 
90,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Estradas Recuperadas 80,00 85,00 85,00 90,00 
Percentual de Estradas Melhoradas 45,00 50,00 60,00 70,00 
Ações de Infraestrutura de Estradas Municipais Realizadas 80,00 85,00 85,00 90,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionaliza* Totais 
Município 1.749.989,52 
STIFlATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS. 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 -2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ! 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Programa: 9 - PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E 1NFRAESTRUTURA 
Unidade Responsável: 08.00 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 
Objetivos: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA 
CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
Público alvo: População em geral 
11.0 
Lto 
Referência Final do 
Indicadores Unidade de Medida Data Índice 2013 Programa 
Obras de enfraestrutura municipal 01/0412009 80,00 90,00 90,00 
Máquinas e Equipamentos Adquiridos und 01/04/2009 1,00 2,00 2,00 
Serviços Públicos Prestados 01/04/2009 80,00 90,00 90,00 
PREVISÃO.p4gyoLuçÃo DOSIMiCADORES POFÈ EXERCÍCIO 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Obras de enfraestrutura municipal 80,00 80,00 85,00 90,00 
Máquinas e Equipamentos Adquiridos 2,00 2,00 2,00 2,00 
Serviços Públicos Prestados 80,00 80,00 85,00 90,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais 
Município 4.975.421,79 
•tt, 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRLMJRA URBANA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIM • R—BANC 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Programa: 10 - IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 
Unidade Responsável: 09.00 - SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Objetivos: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
Público alvo: População em geral 
METAS 
Indicadores 
Referência 
Unidade de Medida Data índice 2013 
Final do 
Programa 
Obras Realizadas 1/04/2009 80,00 90,00 90,00 
Máquinas de produção rural und 1/0412009 2,00 1,00 1,00 
Produtores Atendidos 01/0412009 80,00 85,00 85,00 
„ DÁ EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Obras Realizadas 80,00 80;00 85,00 90,00 
Máquinas de produção rural 1,00 1,00 1,00 1,00 
Produtores Atendidos 80,00 80,00 80,00 85,00 
• CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: Regionalização Totais 
Município 679.740,22 
JUSTIFICATIVAS'DAS MODIE :*ZO' .• 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA bo HOMEM DO CAMPO; INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
• Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Inicial( ) Alteração.( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Programa: 11 - PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 
Unidade Responsável: 10.00 - SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
• Objetivos z ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. 
Publico alvo: População em geral 
4'4 
'Indicadores 
Referência I 
Unidade de Medida • Data Índice 2013 
Final do 
• Programa 
Atividades Desportivas Realizadas 01/04/2009 80,00 90,00 90,00 
Crescimento Cultural 01/04/2009 80,00 83,00 83,00 
Turismo Desenvolvido % 01/04/2009 80.00 85,00 85,00 
Aumento do Turismo 
• 01/04/2009 75,00 85,00 85,00 
PREVISAODKEVOE 0,3 
S INDIC/,24913gSjggR EXERCiCIO 
Indicadores 2010 2011 2012 2013 
Atividades Desportivas Realizadas 80,00 80,00 85,00 90,00 
Crescimento Cultural 80,00 80,00 80,00 83,00 
Turismo Desenvolvido 80,00 80,00 80,00 85,00 
Aumento do Turismo 75,00 80,00 80,00 • " 85,00 
• CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais 
Município 4.703.614,32 
(PI) 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO ÃPRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES DE RECFWAÇÃO E LAZER E "DESENVOLVIMEia DO_TURISMO. 
I - Classificação 
Órgão SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , 02.00 
Unidade 
Função 
SubfunçãO. 
Programa 
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 
Administração 
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 
Planejamento e Orçamento 
2003 . MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Manutenção Geral/und 
RECURSOS HUMANOS 
4,000 4.578.000,00 
Estado de São Paulo 
a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
ObjetIv~ifãmma: 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO TS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E 
INVESTIMENTOS 
progr.ffia. ' 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Título Prodtito/Unidade Meta Física Meta Financeira 
Função 
Subfunção 
Educação • 12 
Ensino Fundamental 361 
Programa GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 á 2013- PPA 2010- 2013 • 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL • 
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( ).• 
I - Classificação 
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • 04.00 
Unidade EDUCAÇÃO FUNDEB 04.02 
,Objetiifo,do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
.dustificatiVwdOlgograrna:' • DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
2.007 GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Magistério Mantido/% 
BÁSICA FUNDEB 60% 
400,000 5.733.244,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ••- 't 04.00 
Unidade EDUCAÇÃO FUNDEB • I 04;02 
FunçãO Educação .12 
Subfunção Ensino Fundamental 361 ' 
Programa . ' • ,GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 5' 
Objetivo 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO .A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Título Produto/Unidade Meta Física : Meta Financeira 
2008 . GESTÕES PARA.0 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Alunos Atendidos/% 
BÁSICA FUNDEB - 40% 
400,000 J 2.570.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO FUNDEB 
04.00 
• 04.02 
i Educação i 12 
Educação Infantil 
GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
365 
Objetivo do..programa￾GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Jr.istificatQa-dO•prpgtanta...: • 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
2.010 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Alunos Atendidos/% 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
400,000 1.293.533,32 
, 
- 
• 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação 
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade . IEDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
Função lEducação • 
Subfunç.ão I Ensino Fundamental 
Programa i GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
•04.00 • 
; 04.03 
g 12 
361 
5 • 
- • " 'Objetivo dol,rogearti`a: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
• • . • ":•- • ' : .:..aUStifiCatilii±dO`Mg•temez'. : . : • -- 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
2.005 GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Alunos Atendidos/% 400,000 1.073.607,12 
FUNDAMENTAL 
1! 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO • 05.00 
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 . 
Função 
Subfunção 
Saúde 10 
j Atenção Básica ' ' 1 301 
Programa 1 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6 
• ....,•••• ';Objetivo do pro9rama: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO 'SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, 
. DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, .PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. • 
•
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2013 . AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO Pessoas Atendidas/To 
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
Meta Física Meta Financeira 
400,000 8.177.870,63 
J 
Estado de São Paulo 
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PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 -2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão f SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 1. 06.00 
Unidade I FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.O2 
Função 
Subfunção 
i Assistência Social 
Assistência Comunitária 
[ IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
I, 244 
Programa 
' Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, 
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA .E :ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
CARENTE 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1.032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO Aquisição de Equipamentos/und • • 4,000 20.109,83 
DESCENTRALIZADA 
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIIVIENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM ' . I07.00 
Unidade &E.R.M. 1 07.01 
Função Transporte 
- 
. 
I 26 
Subfunção Transporte Rodoviário I 782 
Programa DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. l 8 
2~' Objetivo do programa: 
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS. 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
• • • 
2.020 AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE Pessoas Atendidas/% 
ESTRADAS MUNICIPAIS t• 
100,000 1.423.329,40 
...• • .• • • 
• . ' . 
. . 
• • • • . • • . • •' • • 
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. , . . . . 
. . 
. . 
Estado de São Paulo 
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PLANO PLUR1ANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão SETOR DE SERVIÇOS URBANOS i 08.00 
Unidade SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1 08.01 
Função Urbanismo 15 • 
Subfunção Serviços Urbanos 1 452 
Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA ! 1 1 9 . 
=Objetivo do programa: 
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃC 
DA POPULAÇÃO. 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTC 
URBANO 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
2.021 AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO Pessoas Atendida" 
E INFRAESTRUTURA 
100,000 3.087.311,83 
Estado de São Paulo 
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PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X) _Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão SETOR DE CULTURA , ESPORTES, TURISMO E LAZER . 
..„ 
10.00 
Unidade SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER : 10.01 
Função Comércio e Serviços 1 23 
Subfunção - • Turismo . ' 695 
Programa PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 1 11 
4Z)1j.Mii,P,;(1.0;i7r,09-PM'hã: , 
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. 
Justificativa do•proqrama: 
'REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTES, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER E DESENVOLVIMENTO . . DO 
TURISMO: • • 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
COMUNITARIOS 
2.024 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Atividades Desportivas/W 10,000 150.000 00 , 
, 
Estado de São Paulo 
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PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Órgão SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I 02.00 
Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO i 02.01 
Função Administração 1 4 
Subfunção Planejamento e Orçamento i 121 
Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADIS/1.E DE RECURSOS HUMANOS 2 
Objetwodçprtgrara 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
INVESTIMENTOS 
sucatwa-40-prograqm. 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
1.002 OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obras e instalações/und 4,000 91.097,00 
Estado de São Paulo 
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PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 -2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
li 
1 - Classificação 
_ 
órgão SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.00 
Unidade I SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 02.01 
Função I Administração 4 
Subfunção i Planejamento e Orçamento ! 121
Programa PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS O. 4 
4',ObjettVed0orogratilá: 
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA. 
Justificativa do programa: . . . 
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA PARA MELHOR FUNCIONAMENTO. DP 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1.004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇõES Aquisição de Imóveistund 2,000 27.130,56 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão SETOR DE FINANÇAS 
i 
, 03 00 ! - 
Unidade SETOR DE FINANÇAS I 03.01 
Função Administração ; 4 
Subfunção Administração Financeira 1 123 
Programa PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS : 3 
■ObjetivOdo,programa:' 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 
;,. 
• :inefi.ficatiVa-clà programa:- . 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Ação Titulo Produto/Unidade 
2.004 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Manutenção Geral/und 
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
Meta Física Meta Financeira 
4,000 642.322,76 
Estado de São Paulo 
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PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I Classificação 
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 J 1 04.00 
.1 
Unidade EDUCAÇÃO BÁSICA 1 0401 
Função _- Educação , ' 12 
Subfunção Ensino Fundamental • i 361 
Programa GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO I 5 
irMITákwInosze:.- Pb.100.4.01:Ograrna: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Jusçan+MO,Progrania: .4Nea 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
0.003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA Pagamentos de Encargos de Dividas/% 70,000 265.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
.-Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04:ció 
.Unidade - EDUCAÇÃO BÁSICA i 04.01 
.Função. Educação 12 
Subfunção Educação Infantil 365 
Programa GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO • ; 5
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
JustiWõativa do-programa: .4. 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1.011 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA :A EDUCAÇÃO Alunos Atendidos/% 
INFANTIL 
379,000 60.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 -2013 
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I • Classificação 
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ! 04.00 
Unidade EDUCAÇÃO BÁSICA 04.01 
Função Educação ; 12 
Subfunção Ensino Fundamental 361 
Programa GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 5 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS Construção e Ampliação de Núcleos Escola7s/und 4,000 175.305,60 
ESCOLARES - FUNDAMENTAL 
P' 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 j 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicia( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão i DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade IEDUCAÇÃO BÁSICA 
Função Educação 12 
Subfunção ¡Educação infantil 365 
Programa I GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
jOeitt0i:WOól',já 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
,..DESENVOLVIMENTO. DE AÇÕES OINETIVANDOAMELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1.010 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS DA Alunos Atendidos/% 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
i 04.00 
! 04.01 
Ação Titulo 
386,000 136.500,00 
4 
ão Titulo 
0.003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
Pagamentos de Encargos de Dividas" 57,000 286.294,00 
• Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010- 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) - Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
I - Classificação 
) 
Órgão . DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 1.05.00 
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 
Função Saúde 
Subfunção Atenção Básica 301 
Prograrna PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E•SAÚDE I I 
.DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO A QUALIDADE DE VID/ 
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
,J,,rtifi,ativa do prí: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA . E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação 
Órgão 
Unidade 
Função 
Subfunção 
Programa 
DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE I 05.01 
Saúde 
Atenção Básica 
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
1 .0 
1 301 
: 6 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA 
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
vi.? 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1.033 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Unidade de Saúde/und 1,000 140.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO F'LURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010 - 2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIIVIENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão.( ) 
I - Classificação 
Ongão !DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade EDUCAÇÃO BÁSICA 
Função 
Subfunção - 
Programa 
Educação 
Educação Infantil 
GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
:::Vbjeth/ci,ddwrebíain 
12 
365 
5 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
• DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA OUALIDADEDA•EDUCAÇÃO.BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
; N.o() 
04.01 
2.010 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Alunos Atendidos/% 386,000 466.994,30 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 -2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação 
Órgão I DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO si 04.00 
Unidade i EDUCAÇÃO BÁSICA 04.01 
Função Educação 
Subfunção Ensino Fundamental 
312 . 
i 361 
Programa I GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
obStivddeorPgrama 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINd. 
siiiãik4kWta4Wiiii'Ji007,RWw-^""r"~- a~ffigin., 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
1.007 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO Móveis e Equipamentos/und 4,000 114.783,36 
FUNDAMENTAL 
• Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLUR1ANUAL 2010 a 2013 - PPA 2010 -2013 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
órgão SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Unidade SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 
Função Agricultura 
Subfunção Extensão Rural 
09.00 
I 09.01 
20 
.1 606 
Programa IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL I 1 0 
•1-',WIItelbjetivo do,pçog rama: k. 
IMPLEMENTAR E INCENTIVARA PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE 0 DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
Justtfica"grarnw;W" -migname 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO,:INCENTIVANDO A-PRODUÇÃO RURAL 
• 
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 
4,000 116.643,22 
Ação Titulo 
1.021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e instalações/und 
INCENTIVO À AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Estado de São Paulo • 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013- PPA 2010.- 2013 
• ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão 
Unidade 
SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1:09.00 
SETOR DE ABASTECIMENTO,•EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE - 09.01 
Função Agricultura 1 20 
Subfunção - Extensão Rural 606 
Programa ! IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL -1 o 
00*****á 
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE 0 DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
do programa: , - 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 
1.022 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de Equipamentos/11nd 
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 
• 
4,000 127.398,00 
UNIDADE RESPONSÁVEL - 
Órgão : SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 
•02.00 
0201 
Física Financeira 
1,000 1.145.000,00 
INDICAI) Produto (Unidade) 
Manutenção Geral nd) 
Custo estimado do Programa no exercício: 1.145.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO V - 
LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
• PROGRAMA 
Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA 2 
OBJETIVO 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E 0 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS 
'JUSTIFICATIVA 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Estado de São Paulo 
Página: 1/1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa PROGRAMAS DE INCREIVI. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS. 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
• UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão 1. SETOR DE FINANÇAS 03.00 
Unidade: SETOR DE FINANÇAS 03.01 
OBJETIVO 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA 
JUSTIFICATIVA 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS 
PÚBLICAS 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Manutenção Geral (und) 1:,000 ' 43.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 43.000,00 , 
Custo estimado do Programa no exercício: 1.300.000,00 
Produto (Unidade) Física Financeira 
Magistério Mantido (%) 100,000 1:300.000,00 
INDICADORES 
EstadO de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO . 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO V -.LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 5 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 , 
Unidade: EDUCAÇÃO FUNDEB 04.02 
OBJETIVO 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
JUSTIFICATIVA 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
INDICADORES Produto (Unidade) 
Pessoas Atendidas (To}, 
Física.: Financeira 
0,000 1.830.800,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 1.830.800,00 .
Estadd da São Paulo: "• 
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ANEXO V - LDO -- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
PROGRAMA 
Programa: ' PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
córáGo DO. PROGRAMA . 6 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
• OBJETIVO 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO A. 
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORÇIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA 
pesos anr.:: 
JUSTIFICATIVA 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
05.00 
05.01 
INDICADORES Produto (Unidade) I .1 
Pessoas Atendidas (%) 
Física Financeira 
10,000 7.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 7.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( Exclusão - ( 
PROGRAMA 
Programa: PROG DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 6 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 
OBJETIVO 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A 
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA 
onoe une-. ÁrN 
JUSTIFICATIVA 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Estado de São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS• 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 6 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 
OBJETIVO 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO A 
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA 
ono: 
JUSTIFICATIVA 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
INDICADORES Produto (Unidade) - Física Financeira • ' 
Pessoas Atendidas (%) 70,000 8.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 8.000,00 
Produto (Unidade) Física Financeira 
Aquisição de Equipamentos (und) 1,000 8.000,00 INDICADORES; 
Estado de'São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 7 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
OBJEINO 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
DESENVOLVIMENTO .DEAÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO . DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA :E.ATENDIMENTO • 
À POPULAÇÃO CARENTE: 
06.00 
06.02 
'JUSTIFICATIVA 
Custo estimado do Programa no exercício: 8.000,00 
•Estado de São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Física Financeira 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 
Unidade: S.E.R.M. 
07.00 
07.01 
OBJETIVO 
DOTAR O MUNICIPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA 
• INFRAESTRUTURA. 
-JUSTIFICATIVA 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS 
VICINAIS. 
INDICADORES Produto (Unidade) 
Pessoas Atendidas (%) 10,000 337.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 337.000,00 
Física Financeira 
10,000 755.000,00 INDIC,ADORES 
Produto (Unidade) 
Pessoas Atendidas (%) 
Custo estimado do Programa rio exercício: 755.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) I 
PROGRAMA 
Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 9 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 
Unidade: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 
OBJETIVO 
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO 
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
-JusTIFicirnvA 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ATE*IMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
08.0o 
Estado de São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
• PROGRAMA 
Programa IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 
•
, 
CÓDIGO DO PROGRAMA 10 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Unidade: SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 
09.00 
os.01 
OBJETIVO 
IMPLEMENTAR E INCENTIVARA PRODUÇÃO RURAL PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
JUSTIFICATIVA 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO . A PRODUÇÃO 
RURAL 
INDICADORES 
Produto (Unidade) Física Financeira 
Obres e instalações (und) 1,000 10.000,00 
Custo estimado do Programa no exercido: 10.000,00 
Física Financeira 
10,000 150.000,00 Produto (Unidade) 
Atividades Desportivas (%) 
150.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO V- LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 11 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Unidade: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. OBJETIVO 
_- 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES,. ATIVIDADES DE JUSTIFIGATIVA -RECREAÇÃO E LAZER E • 
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
10.00 
10.01 
INDICADORES 
Custo estiniado doPrograrna no exercício: 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 1SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Unidade: !SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 
Função: ;Administração 
Subfunção: Planejamento e Orçamento 
Programa: :PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 
Objetivo do programa: 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS I 
Justificativa do programa: 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.003 Atividade MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Manutenção Geral (und) 1,000 1.145.000,00 
RECURSOS HUMANOS 
II .- Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1.145.000,00 
Total: 1.145.000,00 
T02,00 
02.01 
'4 
Conta Despesa 
3.0.00.00.0g.00.00.00 
Descrição da Conta da Despesa 
DESPESAS CORRENTES 
1.300.000,00 
Estado de São :Paulo 
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ANEXO VI LDO -AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) 
y_ 
• 1- Classificação 
• Órgão: 1
1-
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: EDUCAÇÃO FUNDEB 
Função: Educação 
Subfunçãoi Ensino Fundamental 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Tipo Titulo 
2.007 Atividade GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Magistério Mantido (%) 100,000 1.300.000,00 
BÁSICA -FUNDES - 60% 
104.00 
104.02 
12 
361 
: 5 
Produto (Uriidade) Física Financeira 
• 11- Descrição das Ações 
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEEI - 60% 
II! - Detalhamerito das Ações 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 104.00 
Unidade: ; EDUCAÇÃO FUNDEB 104.02 
Função: 1Educação 112 
• 1361 _ 
15 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.008 Atividade GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Alunos Atendidos (%) 
BASICA - FUNDEB - 40% 
100,000 750.000,00 
II - Descrição das Ações 
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -40% 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
&0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
750.000,00 
Total: 750.000,00 
• Subfunção: i Ensino Fundamental 
• Programa: j.GESTÕES P/ DESE-N.- DO SETOR DE EDUCAÇÃO• 
Estado de São Paulo 
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ANEXO Vi- LDO AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão.( 
- Classificação 
04.00 
Unidade: IEDUCAÇÃO BÁSICA 104.01 
• Função: Educação 12 
Subfunção: Educação Infantil 365 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 5
• 
Órgão:. 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Tipo 
2.010 Atividade 
Titulo . Produto (Unidade) . 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Alunos Atendidos (%) 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
Física Financeira 
95,000 • 40.000,00 
II- Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
III - Detalhamento.das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta 'da Despesa 
Valor 
3.0.00.00.00:00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 
Total: 40.000,00 
Ação H Tipo Titulo Produto (Unidade) 
2.010 Atividade • MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O 4Junos Atendidos (%) 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
Física Financeira 
100,000 305.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO Vi- LDO -AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
1-Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO 
Unidade: EDUCAÇÃO FUNDEB 
Função: 1 Educação 
Subfunção: !Educação Infantil 
Programa: I GESTÕES P/ DESEN. DO .SETOR DE EDUCAÇÂO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
•T” • .. 1 04.00. • . 
" 104.02 
• 112 
365 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
.• . • . .". 
11 - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
Valor • 
255.000,00 
.• 50.000,00 
305.000,00 • 
3.0.00.00.00.00.00.00 
3.0.00.00.00.00.00.00 
Total: 
• Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação. 
, Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: •!EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
104.00 
1 04.03 
Função.: I Educação 
•Subfunção: !Ensino Fundamental 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
• GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. " 
Justificathra do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Tipo Título Produto (Unidade) • Física Financeira
2.005 Atividade GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Alunos Atendidos (%) 100,000 296.000,00 
FUNDAMENTAL 
II -Descrição das Ações 
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
IN - Detalharnento das Ações 
Conta Despesa .Descrição da Conta da Despesa Valor 
30.00.00.00.00.00.90 DESPESAS CORRENTES 
105.00 
I 05.01 
I 10 
1301 
6 
• Estado de São.Paulo. • 
•:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD JOSE DO.BARREIRO 
. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL • 
Inicial ( X ) AlterecãO-( ) Inclusão ( Exclusão ( ) 
1- Classificação 
• órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: •I FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: I Saúde 
Subfunção: I Atenção Básica 
Programa: 1 PFZOG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Tipo Titulo Troduto (Unidade) Fisica Financeira 
2.013 Atividade • AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO 
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE' 
.Pessoas Atendidas (%) . • 0,000 1.830.800,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
01- Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição. da.Conta dá 'Despesa • • Valor 
3.0.00.00.00.00.00.00 
3.0.00.00.00.00.00.00 
3.0.00.00.00.00.00.00 
3.0.00.00.00.00.00.00 
•3.0.00.00.00.00.00.00 • 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
-DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
1.243.800,00 
10.000,00 
26.000,00 
10.000,00 
541.000,00 
Total: 1.330.800,00 
Estado de São Paulo 
•PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( Exclusão ( 
I .- Classificação 
• Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: I Saúde 
j 05.00 
105.01 
L10 
Subfunção: 1 Vigilância Sanitária 
Programa: 1 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
1304 
• Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
• DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
• Justificativa do-programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Tipo . TIMM Produto (Unidade) Física Financeira 
2.013 Atividade AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO Pessoas Atendidas (%) 
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENT6.D0 SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
III - Detalhamento das Ações 
10,000 7.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) ~ração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1 - Classificação 
Órgão: 1DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: j FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: Saúde 
Subfunção: Vigilância Epiderniológica 
05.00 
; 05.01 
110 
3305 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DEVIDA E SAÚDE 1 6 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO .A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
• Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Tipo Titulo . 'Produto (Unidade) :Fíaicia . . Financeira : 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO Pessoas Atendidas (% • 70,000 8.000,00 
•SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
III - Detalhamento das Ações 
2.013 Atividade 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI.- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
inicial( X).. Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) ti 
I - Classificação 
órgão: I SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 
Unidade: 1S.E.R.M. 
Função: 1Transporte 
j 07.00 
07.01 
! 26 
1782 
8 
Subfunção: Transporte Rodoviário 
Programa: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 
Objetivo do programa: 
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA 
INFRAESTRUTURA. 
Justificativa do programa 
REALLZAÇÂO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS. 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) .Física Financeira 
2.020 Atividade • AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE Pessoas Atendidas (To). . 1.0,000 337.000,00 
ESTRADAS MUNICIPAIS 
Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
10.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
301.000,00 
36.000,00 
Total: - 337.000,00 
755.000,00 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
Total: 755.000,00 
r 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1-Classificação 
Órgão: 1 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 108.00
• 
Unidade: 1SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 
Função: lUrbanismo 15 
Subfunção: I Serviços Urbanos 452 
• Programa: ¡PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, ltlfRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO 
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ação . Tipo 
2.021 Atividade 
Titulo Produto (Unidade) Fisic:a •Financeira 
Pessoas Atendidas (%) • 10,000 • 755.000,00 AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO 
E, INFRAESTRUTURA 
1 9 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
III - Detathamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
• Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI- LDO AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
1.- Classificação 
•órgão: _ SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Unidade:SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Função: !Comércio e Serviços 
• Subfunção: I Turismo 
Programa: J. PROGDESTAO.DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 
Objetivo do programa 
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. .. 
Justificativa do Programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO Ã PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.024 Atividade MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES • Atividades Desportivas (%) 10,000 150.000,00
COMUNITARIOS 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES .COMUNITÁRIOS 
III - Detalhamento das Ações_ 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Vaiar 
110.00 
TI 
23 
I 695 
11 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3-0.00.00.00.00.00.00 • DESPESAS CORRENTES 
130.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total: 150.000,00 
Estado de São Paulo 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 1 1 
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Õrgão: !SETOR DE FINANÇAS - 
Unidade:!SETOR DE FINANÇAS - 
Função: ¡Administração 
Subfunção: Administração. Financeira 
Programa: PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
03.00 
103.01 
4 
1 123 
3 
Objetivo do programa: 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Justificativa do programa: 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Ação. Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
Athiidade MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO anutenção Geral (und) 1,000 43.000,00 
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
- Descrição clas Ações 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
III Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Desciição da Conta da Despesa Valor 
• 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 •
Total: 43.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: J DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 104.00 
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA 104.01 
Função: ;Educação 112 
1 Subfunção: Ensino Fundamental 1361 
Programa: 1 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
5 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
0.003 O AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA Pagamentos de Encargos de Dividas 10,000 10,000,00 
II - Descrição das Ações 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL .10.000,110 
Total: 10.000,00 
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS 
Data Doc Razão Social Valor. 
16/10/2010 4070 Senzala Restaurante e Pizzaria 58,00 
16/10/2010 2113 Camping 9,00 
16/10/210 CF 2637 Golden Pizza Grill 58,49 
16/10/2010 •CF Pedagio 12,60 
Total 138,19 
Cento e Trinta e Oito Reais e Dezenove Centavos 
• São José do Barreiro 
Estância Turística do Estado de São Paulo 
Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente 
Rua José Bento Teixeira -45 - Tel 12 31179200 SÃC ' ") r>c) : 
VALt H;s-rC)Pdco - sg, 
'..sugeffea weoiunscon..., 
:PNPJ , .45200.623/0001,46 . 
Relatório de Adiantamento de Viagem 
Funcionátio: Arthur Barbosa Pinto 
Data : 16/10/2010 08:00h 
Setor: ADMI Rei: 05 Emp./ 
Justificativa: Reunião Aprecesp Ilha Bela 
Arthur:Barbosa Pinto ADRIANAIMa MAGALHÃES 
- Prefeito Municipal Assessora 
Titulo Produto (Unidade) 
J tOificativa do programa 
CeSENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Açãb Tipo 
Subfunção: Ensino Fundamental 1361 
Pr4rarna: ¡GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 15 
Olietivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÃREAS DO ENSINO. 
.Física Financeira 
1 -427 Projeto CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
tSCOLARES -FUNDAMENTAL 
Construção e Ampliação de Núcleos -1 1,000 40.000,00 
II..- Descrição das Ações 
GDUSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - -FUNDAMENTAL 
III Vetalhamento das Ações 
• E tado de São Paulo 
P REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Lang DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2010 
AliEXO VI- LDO AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
.t 7-.0.assificação 
. . 
Cirgio: - ..j DIRETORIA MUNICIPALpg EDUCAÇÃOi 104.00 
---r- Urklade: . 1 EDUCAÇÃO. RECURSOS ADICIONAIS: - • 104.03 : .
Purção: .:- -Educação . . r12 . 
Valor 
6.50000 
6.600,00 
Estado cie São Paulo 
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Iniciai ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: }.EDUCAÇÃO BÁSICA 
Função: I Educação 
Subfunção: Educação Infantil 
program: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
104.00 
1.04.01 
12 
1 365 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. . 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃQI3ASICA 
? 
Ação Tipo • Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.010 Projeto OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS DA Alunos Atendidos (%) • 95,000 6.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 
li-Descrição das Ações 
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
III -Detalhamento das Ações 
. Conta DeSpesa Descriçao da Conta da Despesa: . 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
Total: . 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
• Valor 
10.000,00 
Total: 10.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO Vi- LDO AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
• I - Classificaça 
Órgão: FDIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: I Saúde 
Subfunção: }Atenção Básica 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Objetivo do programa 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO .A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇAO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
05.00 
, 05.01 
I 10 
1301 
1 6 • 
Ação Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.033 Projeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Unidade de.Saúde (und) 1,000 10.000,00 
- Descrição das Ações 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
111-Detalhamento das Ações 
Estado de São Paulo 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI - LDO -AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração() . Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificagã 
Órgão: I DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 1 05.00 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 
Função: 1Saúde • 10 
1 
Subfunção: i Atenção Básica 1301 
6 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇõES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira • 
0.003 O AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA Pagamentos de Encargos de Dividas 10,000 10.000,00 
II - Descrição das Ações 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
Detalhamento das Ações 
—Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Objetivo do programa: 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa 
4.0.00.00.00.00.00.30 • . DESPESAS DE CAPITAL 
Ação Tipo 
2.010 Atividade 
Titulo 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
Produto (Unidade) Física Financeira 
Alunos Atendidos (%) •. 95,000 40.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação . 
Órgão: ! DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: IEDUCAÇÃO BÁSICA t 
Função: ! Educação 12 
Subfunção: I Educação Infantil i 365 
Programa: ' GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO i 5 
Objetivo do programa 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO_ 
• Justificativa do programa: ji 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
40.000,00 
40.000,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
104.00 
04.01 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAIM GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: - EDUCAÇÃO FUNDEB 
Função: Educação 112 
Subfunção: Educação Infantil 1365 
1 
Programa 1 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 15 
• Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ar?flo TÍPD Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.010 Atividade MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
funos Atendidos (%) 100,000 305.000,00 
II-. Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
3.0.00.130-00.00-00-00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
255.000,00 
50.000,00 
Total: 305.000,00 
04.00 ' 
04:02 • 
• Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI- .LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
órgão: DIRETORIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO I 04.00 
Unidade:IEDUCAÇÃO BÁSICA i 04.01 
i
Função: • I Educação 4 12 ..4._ 
Subfunção: I Ensino Fundamental i 
Programa: IlGESTÕES Pf DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
1361 
1 5 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS Dg ENSINO. 
Justificativa do programa: 
. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA . 
Ação TOO Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1:007 Projeto MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO, • • M6veis e.EquIpamentos (and), 1,000 10.000,00 
FUNDAMENTAL 
li-Descrição das Ações 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Valor 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
Total: 10.000,00 
Ação Tipo Titulo iroduto (Unidade)• Física Financeira 
Móveis e Equipamentos (und) 10,000 50.000,00 1.007 Projeto MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II - Descrição das Ações 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 
III - Detalfiamento das Ações 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO Vi- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 11DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 
I Unidade: 
 -1 
 EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 104.03 
— -- Função: i Educação 112 
Subfunção: ' Ensino Fundamental ! 361 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO i 5 
Objetivo do programa 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
' • 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) 'Fisica- Financeira 
1;000 
: 
1.021 , Projeto 10.000,00 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E • obras e instalações(und) 
INCENTIVO A AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE • 
Valor 
10.000,00 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Desnata .• Descrição da Conta da Despesa 
4.0.0000.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 
- Classificação 
órgão: SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.00 
Unidade: SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 109.01 
Função: Agricultura 1 ' 20 
Subfunção: Extensão Rural 606 
Programa: IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 110 
Objetivo do programa: 
IMPLEMENTAR E INCENTIVARA PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADOAO ABASTECIMENTO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
• Estado de São Paulo 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO Vi- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) . Física . Financeira 
,1.022 Nota • AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de Equipamentos (und) 1,000 10.000,00 DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 
• gj.- De talhamento das Ações 
II -Descrição das Ações J. 
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS. E IMPLEMENTOS DESTINADOS Á PRODUÇÃO RURAL E MEIO 'AMBIENTE 
: 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
Total: 10.000,00 
Valor 
10.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO V1. LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( •) 
I - Classificação 
Órgão. i SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Unidade: 'SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 
Função: I Agricultura 
Subfunção: 1 Extensão Rural 
Programa: i IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 
Objetivo do programa 
• IMPLEMENTAR E INCENTIVARA PRODUÇÃO RURAL, pRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
r-- 
109.00 
109.01 
20 
1606 
10 
Estado de São Paulo 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I -Classificação 
103.00 
1.0301 
órgão: 
Unidade: 
SETOR DE FINANÇAS 
SETOR DE FINANÇAS 
Função: 1 Administração 4 
Subfunção: Administração Financeira 123 
Programa: PROGRAMAS DE INCREM;DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
Objetivo do programa: 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PUOICA 
Justificativa do programa: 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Ação Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.004 Atividade MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Manutenção Geral (und) 1,000 43.000,00 
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
II -Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS 
III - Detaihamento das Ações 
000 00 
Descrição da Conta da Despesa Valor 
Total: 43.000,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
Conta Despesa