norma nº 12/2010

Prefeitura da Estância Turística de São José do 
Barreiro 
Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 31179200 
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LEI NÚMERO 012 DE 30 DE JUNHO DE 2010. 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM 
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO 
DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 
Arthur Barbosa Pinto, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, 
no uso de suas atribuições legais, Faz Saber que a Câmara Municipal de São José do 
Barreiro, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1° - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na 
Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101-/ -2000, ficam 
estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias — LD.O. — os parâmetros, 
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 
2011 do Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que abrangerá os poderes Executivo e 
Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: 
1 - AS METAS FISCAIS; 
II- A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL; 
111- AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 
IV - AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
E SUAS ALTERAÇÕES; 
V - AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS; 
VI- AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO 
MUNICÍPIO, E 
VII - AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL. 
Art. 2° - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: 
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais 
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação 
das necessidades coletivas. 
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PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um 
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que 
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. 
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, 
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, 
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; 
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o 
processo de planejamento; 
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; 
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações 
governamentais dirigidas à coletividade; 
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; 
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos 
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação 
legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. 
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos 
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período 
prolongado. 
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 30 
 - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4 0 da Lei 101/2000 do 
Município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2011 estão identificadas 
nos demonstrativos conforme as seguintes tabelas: 
Metas anuais; 
II Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. 
Art. 40 
 - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas 
serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotas 
pelo Poder Executivo, se forem concretizadas. 
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros 
riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente 
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob 
controle do Poder Executivo. 
Art. 50 
 - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e 
fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. 
§ 10 - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da 
universalidade orçamentária. 
§ 20 - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da 
arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. 
§ 30 
 - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação 
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas 
e a geração de recursos para investimentos, ou, ainda, para manutenção ou ampliação das 
atividades próprias do Município. 
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§ 4° - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder 
Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 
§ 5° - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio crédito 
presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de 
cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto 
no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que 
não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras 
do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia 
apresentadas com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 
101/2000. 
Art. 60 - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão 
por base: 
I - o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas 
monetariamente conforme índices do Governo Federal; 
II - implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de 
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; 
III - a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; 
IV - a tendência do exercício financeiro; 
V - o incremento de cobrança da dívida ativa existente. 
Art. 70 - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da 
receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, 
destinada às seguintes finalidades: 
I - atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; 
II - cobertura de créditos adicionais suplementares. 
Art. 8° - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além 
de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do patrimônio 
público. 
Parágrafo Único: A regra estabelecida no "caput" deste artigo aplica-se no âmbito de cada 
fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. 
Art. 9° — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de auxílios e 
subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins 
lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, 
constantes de Anexo específico, por lei específica, desde que a entidade cumpra as 
determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal 
pertinente. 
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título, 
submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do 
cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo ato de transferência dos recursos além das 
exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas. 
Art. 10 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o 
exercício de 2011 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme 
memórias de cálculos exigidas. 
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Art. 11 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua 
proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta 
orçamentária. 
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, § 3 0 da Lei 
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida 
para o exercício de 2011, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder 
Legislativo e ao Ministério Público. 
Art. 12 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do 
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, 
devolvendo-o para sanção. 
§ 10 - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, 
fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua 
discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo 
mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. 
§ 2° — Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o 
Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. 
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL 
Art. 13 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o 
artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: 
I - Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do 
Município; 
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. 
§ 1° - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 
22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. 
§ 2° - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei 
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das 
áreas de saúde, educação e assistência social. 
§ 30 
 - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou 
despesas. 
§ 4° - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou 
alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei 
Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional 
dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, exigirão a existência de 
dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as 
normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 
§ 5° - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29 Ada 
Constituição Federal. 
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Art. 14 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes 
Municipais deverão: 
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I - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a 
Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de 
desembolso; 
II — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório 
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas 
previstas; 
III — Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão 
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com 
limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas 
ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. 
IV — No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar 
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. 
V — As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive 
as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser 
objeto de contingenciamento. 
VI — Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção 
dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de 
emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. 
VII — Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder 
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. 
VIII — Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório de 
Gestão Fiscal. 
Art. 15 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal utilizar os 
dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os artigos 42, 
43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64, mediante Decreto Executivo, até o limite dos 
índices de variação da moeda do exercício; transpor, remanejar ou transferir recursos 
dentro da mesma categoria de programação, ou, desde que haja algum dos recursos 
financeiros estabelecidos pelo parágrafo 1° do Art. 43 da Lei 4.320/64. 
Art. 16 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: 
I — Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os 
termos da legislação específica vigente; 
II — Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e 
parâmetros em vigor. 
III — Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a 
despesa às necessidades e interesses coletivos. 
Art. 17 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no 
PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita 
prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os 
interesses sociais da coletividade. 
§ 1° - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da 
comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir 
novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não 
afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. 
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ISARREIRO 
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An onio Gonçalves 
Assi 'tivo 
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Tel 12 31179200 
1.09.- 11
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PJ - 45200_623/0001-46 
§ 2° - As alterações referentes ao Plano Plurianual 
Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. 
serão objeto de modificações nos 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 18 — Desde que autorizado pelo Poder Legislativo, poderá o Executivo Municipal firmar 
convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das 
áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, 
transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua 
competência, tendo em vista o interesse da coletividade. 
Art. 19 — Desde que autorizado pelo Poder Legislativo, poderá o Executivo Municipal arcar 
com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município 
responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o 
respectivo ajuste ou acordo. 
Art. 20 — É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou 
com dotação ilimitada. 
Art. 21 — Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, 
conforme Projeto AUDESP. 
Art. 22 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão 
amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise. 
Art. 23 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
São José do Barreiro, 30 de junho de 2010. 
rthur Barbosa Pinto 
P feito Municio I 
Publicada no'aça M ipal na dat upra. 
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Estado de São Paulo Página: 1/13 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: GESTÕES VOLTADAS PIO DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGISLATIVO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 1 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: PODER LEGISLATIVO 01.00 
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 01.01 
OBJETIVO 
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. 
JUSTIFICATIVA 
PROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Obras e instalações (und) 1,000 5.350,00 
Câmara Mantida (und) 1,000 433.350,00 
Câmara Equipada (und) 1,000 10.700,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 449.400,00 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA 2 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO 01.00 
Unidade: GABINETE DO PREFEITO - DEPENDÊNCIAS 01.01 
OBJETIVO 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS 
-JUSTIFICATIVA 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Gabinete Mantido (und) 1,000 224.700,00 
Móveis e Equipamentos (und) 10,000 32.400,00 
Manutenção Geral (und) 1,000 1.123.000,00 
Móveis e Equipamentos (und) 1,000 32.100,00 
Obras e instalações (und) 1,000 32.100,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 1.444.300,00 
Estado de São Paulo Página: 3/13 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS 
CÓDIGO DO PROGRAMA 4 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.00 
Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 02.01 
OBJETIVO 
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA. 
JUSTIFICATIVA 
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Aquisição de Imóveis (und) 0,000 5.400,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 5.400,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
CÓDIGO DO PROGRAMA 3 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE FINANÇAS 03.00 
Unidade: SETOR DE FINANÇAS 03.01 
OBJETIVO 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 
JUSTIFICATIVA 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
PASEP Recolhido (und) 1,000 85.000,00 
Pagamentos de Encargos de Dividas (%) 12,000 461.000,00 
Manutenção Geral (und) 1,000 321.000,00 
Móveis e Equipamentos (und) 3,000 10.000,00 
Processos Judiciais (und) 2,000 120.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 997.000,00 
Página: 4113 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
CÕDIGO DO PROGRAMA 13 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE FINANÇAS 03.00 
Unidade: SETOR DE FINANÇAS 03.01 
OBJETIVO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
JUSTIFICATIVA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Reserva de Contingência (n/d) 1,000 184.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 184.000,00 
Estado de São Paulo Página: 6/13 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 5 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA 04.01 
OBJETIVO 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
JUSTIFICATIVA 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Pagamentos de Encargos de Dividas (%) 15,000 85.000,00 
Alunos Atendidos (%) 100,000 856.000,00 
Móveis e Equipamentos (und) 1,000 32.400,00 
Construção e Ampliação de Núcleos Escolares (und) 1,000 54.000,00 
Alunos Atendidos (%) 96,000 107.000,00 
Alunos Atendidos (%) 96,000 . 50.000,00 
Alunos Atendidos (%) 95,000 20.000,00 
Alunos Atendidos (%) 100,000 560.000,00 
Magistério Mantido (%) 100,000 1.330.000,00 
Alunos Atendidos (%) 100,000 54.300,00 
Construção e Ampliação de Núcleos Escolares (und) 0,000 54.000,00 
Alunos Atendidos ("/0) 100,000 312.900,00 
Construção e Ampliação de Núcleos Escolares (und) 1,000 42.800,00 
Móveis e Equipamentos (und) 10,000 53.500,00 
Alunos Atendidos (%) 100,000 241.820,00 
Alunos Atendidos (%) 100,000 32.100,00 
Alunos Atendidos (%) 100,000 299.570,00 
Alunos Atendidos (%) 100,000 65.270,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 4.250.660,00 
Estado de São Paulo Página: 7/13 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 6 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 
OBJETIVO 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A 
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA 
JaTW6kTIVÁÃ 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Unidade de Saúde (und) 0,000 40.000,00 
Pagamentos de Encargos de Dívidas (%) 12,000 96.300,00 
PSF Mantido (und) 2,000 549.400,00 
Pessoas Atendidas (%) 100,000 1.924.590,00 
Pessoas Atendidas (%) 100,000 62.210,00 
Construções e Reformas (und) 1,000 64.600,00 
Pessoas Atendidas (%) 30,000 3.210,00 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 7.490,00 
Pessoas Atendidas (%) 80,000 8.560,00 
Sistema de Esgoto (und) 1,000 30.700,00 
Sistema de Água (und) 1,000 25.700,00 
Sistema de Água (und) 1,000 37.100,00 
Pessoas Atendidas (%) 96,000 139.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 2.988.860,00 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Página: 8/13 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 7 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01 
OBJETIVO 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
"JUSTIFICATIVA 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 5.00000 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 10.000,00 
Pessoas Atendidas (%) 30,000 11.235,00 
Crianças Atendidas (%) 20,000 20.700,00 
Conselho Mantido (und) 1,000 37.000,00 
Aquisição de Equipamentos (und) 1,000 3.210,00 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 7.490,00 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 218.235,00 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 4.320,00 
CRAS Mantido (und) 1,000 26.400,00 
CRAS Equipado (und) 1,000 16.100,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 359.690,00 
Estado de São Paulo Página: 9/13 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A1NFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 
CÓDIGO DO PROGRAMA 8 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 
Unidade: S.E.R.M. 07.01 
OBJETIVO 
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA 
INFRAESTRUTURA. 
-JUSTIFICATIVA 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS. 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 313.520,00 
Aquisição de Equipamentos (und) 2,000 87.200,00 
Construções e Reformas (und) 1000 15.000,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 415.720,00 
Estado de São Paulo Página: 10113 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 
CÓDIGO DO PROGRAMA g 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.00 
Unidade: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 
OBJETIVO 
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO 
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
-JUSTIFICATIVA 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Obras e instalações (und) 1,000 133.600,00 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 700.000,00 
Aquisição de Equipamentos (und) 1,000 90.600,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 924.200,00 
Estado de São Paulo Página: 11/13 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 10 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.00 
Unidade: SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 09.01 
OBJETIVO 
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
JUSTIFICATIVA 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 96.700,00 
Aquisição de Equipamentos (und) 1,000 41.400,00 
Obras e instalações (und) 1,000 37.200,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 175.300,00 
Página: 12/13 
Estado de São Paulo 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 11 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
órgão: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 10.00 
Unidade: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 10.01 
OBJETIVO 
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. 
JUSTIFICATIVA 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
INDICADORES Produto (Unidade) 
Física Financeira 
Atividades Desportivas (%) 
20,000 118.600,00 
Turismo Desenvolvido (%) 
20,000 138.400,00 
20,000 1.032.400,00 
Turismo Desenvolvido (%) 
Custo estimado do Programa no exercício: 1.289.400,00 
Estado de São Paulo Página: 13/13 
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) 
PROGRAMA 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL 
Órgão: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 10.00 
Unidade: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 10.01 
OBJETIVO 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
JUSTIFICATIVA 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira 
Atividades Desportivas (%) 20,000 37.450,00 
Custo estimado do Programa no exercício: 37.450,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 1/70 
I - Classificação 
Órgão: PODER LEGISLATIVO 101.00 
Unidade: j CÂMARA MUNICIPAL 101.01 
Função: I Legislativa 11 
Subfunção: Ação Legislativa 131 
Programa: 1 GESTÕES VOLTADAS PIO DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGISLATIVO 11 
Objetivo do programa: 
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. 
Justificativa do programa: 
PROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.026 1 P OBRAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Obras e instalações (und) 1,000 5.350,00 
II - Descrição das Ações 
OBRAS E INSTALAÇÕES DA CÁMARA MUNICIPAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 5.350,00 0,00 5.350,00 
Total: 5.350,00 0,00 5.350,00 
Estado de São Paulo 
Página: 2170 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: PODER LEGISLATIVO 
Unidade: ¡CÂMARA MUNICIPAL 
Função: I Legislativa 
Subfunção: I Ação Legislativa 
Programa: I GESTÕES VOLTADAS PIO DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGISLATIVO 
Objetivo do programa: 
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. 
lotoo 
otoi 
;1 
31 
Justificativa do programa: 
PROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
2.025 1 A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTO DO PROCESSO 
LEGISLATIVO 
Câmara Mantida (und) 1,000 433.350,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 433.350,00 0,00 433.350,00 
Total: 433.350,00 0,00 411.350,00 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
Legislativa 
Ação Legislativa 
GESTÕES VOLTADAS PIO DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGISLATIVO 
Órgão: 
Unidade: 
Subfunção: 
Função: 
Programa: 
I ol.00, 
, 01 .01 
131 
I 1 
Estado de São Paulo 
Página: 3/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Objetivo do programa: 
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. 
Justificativa do programa: 
PROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
1.025 1 P GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO Câmara Equipada (und) 1,000 10.700,00 
LEGISLATIVO 
II - Descrição das Ações 
GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa - Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 -GERAL 10.700,00 0,00 10.700,00 
Total: 10.700,00 0,00 10.700,00 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
Página: 4/70 
1- Classificação 
101.00 
01.01 
; 4 
1121 
2 
Órgão: I GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: GABINETE DO PREFEITO - DEPENDÊNCIAS 
Função: Administração 
Subfunção: Planejamento e Orçamento 
Programa: PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 
Objetivo do programa: 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS 
Justificativa do programa: 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Local Tipo Titulo 
2.001 1 A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO Gabinete Mantido (und) 1,000 224.700,00 
GABINETE DO PREFEITO 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 
Ill - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 224.700,00 0,00 224.700,00 
Total: 224.700,00 0,00 224.700,00 
Produto (Unidade) Fisica Financeira 
Estado de São Paulo 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 20'11 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 5/70 
I 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ) 
• Classificação 
01.00 
01.01 
4 
;121 
; 2 
Órgão: ; GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: I GABINETE DO PREFEITO - DEPENDÊNCIAS 
Função: Administração 
Subfunçáo: Planejamento e Orçamento 
Programa: PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 
Objetivo do programa: 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS 
Justificativa do programa: 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
1.001 1 P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO GABINETE E Móveis e Equipamentos (und) 10,000 32.400,00 
DEPENDÊNCIAS 
II - Descrição das Ações 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 
In • Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 32.400,00 0,00 32.400,00 
Total: 32.400,00 0,00 32.400,00 
Estado de São Paulo Página: 6/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação . 
Órgão: I SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I 02.00 
Unidade: I SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 102.01 
Função: lAdministração 14 
Subfunção: I Planejamento e Orçamento ! 121 
Programa: I PROMOÇÃO DE -GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS I 2 
Objetivo do programa: 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS 
Justificativa do programa: 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.003 1 A MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E 
RECURSOS HUMANOS 
Manutenção Geral (und) 1,000 1.123.000,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00 
Total: 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 7/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: :SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 102.00 
Unidade: 1SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 02.01 
Função: 1Administração 14 
Subfunção: ; Planejamento e Orçamento 121 
Programa: 1 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 2 
Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS 
Justificativa do programa: 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.003 1 P MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ADM. Móveis e Equipamentos (und) 1,000 32.100,00 
GERAL 
II - Descrição das Ações 
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ADM. GERAL 
III Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 10.700,00 0,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 10.700,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 10.700,00 10.700,00 
Total: 10.700,00 21.400,00 32.100,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 8/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Órgão: !SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.00 
Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 02.01 
Função: l Administração 14 
Subfunção: I Planejamento e Orçamento 1121 
Programa: I PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 12 
Objetivo do programa: 
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO 
E INVESTIMENTOS 
Justificativa do programa: 
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.092 1 P OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obras e instalações (und) 1,000 32.100,00 
II - Descrição das Ações 
OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 10.700,00 0,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 10.700,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 10.700,00 10.700,00 
Total: 10.700,00 21.400,00 32.100,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 9/70 
I - Classificação 
Órgão: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Unidade: I SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 
Função: I Administração 
Subfunção: I Planejamento e Orçamento 
Programa: I PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATEGIAS TECNOLÓGICAS 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA. 
02.00 
102.01 
14 
1121 
14 
Justificativa do programa: 
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.004 1 P AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES Aquisição de Imóveis (und) 0,000 5.400,00 
II - Descrição das Ações 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 
til - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
5.400,00 0,00 5.400,00 
5.400,00 0,00 5.400,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 
Total: 
Estado de São Paulo 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 10170 
I - Classificação 
I 03.00 
I 03.01 
4 
i121 
Órgão: SETOR DE FINANÇAS 
Unidade: I SETOR DE FINANÇAS 
Função: I Administração 
Subfunção: j Planejamento e Orçamento 
Programa: PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1 3 
Objetivo do programa: 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Justificativa do programa: 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDARIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
0.001 1 O FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP Recolhido (und) 1,000 85.000,00 
II - Descrição das Ações 
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 85.000,00 0,00 85.000,00 
Total: 85.000,00 0,00 85.000,00 
Página: 11/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
103.00 
03.01 
Função: 1Administração 
Subfunção: ¡Administração Financeira 
1123 
1 3 
Objetivo do programa: 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA 
Justificativa do programa: 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Ação Local Tipo Titulo 
Produto (Unidade) Física Financeira 
0.003 1 O AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA Pagamentos de Encargos de Di 12,000 461.000,00 
II - Descrição das Ações 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
III - Detalhamento das Ações 
Ordinários Vinculados Total 
461.000,00 0,00 461.000,00 
Total: 461.000,00 0,00 461.000,00 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 
Órgão: SETOR DE FINANÇAS 
Unidade: 1SETOR DE FINANÇAS 14 
Programa: 1 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 12/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação 
103.00 
103.01 
4 
¡123 
3 
Órgão: 1SETOR DE FINANÇAS 
Unidade: ; SETOR DE FINANÇAS 
Função: Administração 
Subfunção: I Administração Financeira 
Programa: I PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
Objetivo do programa: 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA 
Justificativa do programa: 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.004 1 A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO 
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
Manutenção Geral (und) 1,000 321.000,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 321.000,00 0,00 321.000,00 
Total: 321.000,00 0,00 321.000,00 
Ação 
1.005 1 P 
Local Tipo Título 
MÓVEIS, EQUPAMENTOS E MATERIAIS P/ A ADM. Móveis e Equipamentos (und) 3,000 10.000,00 
FINANCEIRA 
Produto (Unidade) Física Financeira 
Página: 13/70 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Subfunção: Administração Financeira 
Programa: I PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
Objetivo do programa: 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Justificativa do programa: 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Órgão: I SETOR DE FINANÇAS 
Unidade: I SETOR DE FINANÇAS 
Função: ; Administração 
03.00 
03.01 
4 
123 
3 
II- Descrição das Ações 
MÓVEIS, EQUPAMENTOS E MATERIAIS P/ A ADM. FINANCEIRA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00 
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 
_ 
Subfunção: [Outros Encargos Especiais 
Programa: 1 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 
Objetivo do programa: 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA 
Órgão: ;SETOR DE FINANÇAS 
Unidade: !SETOR DE FINANÇAS 
Função: ;Encargos Especiais 
103.00 
103.01 
128 
1846 
Justificativa do programa: 
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDARIA E FINANÇAS VISANDO GARANTIR O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 
Local Tipo Titulo 
0.002 1 O PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 
Produto (Unidade) Física Financeira 
Processos Judiciais (und) 2,000 120.000,00 
Ação 
Estado de São Paulo 
Página: 14/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1. Classificação 
II - Descrição das Ações 
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
0.1.110 - GERAL 
0.1.110 - GERAL 
100.000,00 
20.000,00 
0,00 100.000,00 
0,00 20.000,00 
Total: 120.000,00 0,00 120.000,00 
Estado de São Paulo 
Página: 15/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: ;SETOR DE FINANÇAS 
Unidade: ;SETOR DE FINANÇAS 
Função: Reserva de Contingência 
Subfunção: ;Reserva de Contingência 
Programa: I RESERVA DE CONTINGENCIA 
Objetivo do programa: 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Justificativa do programa: 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
0.999 1 O RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência (n/d) 1,000 184.000,00 
II- Descrição das Ações 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
;03.00 
103.01 
99 
1999 
13 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.1.110 -GERAL 
184.000,00 
Total: 184.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I 
Página: 16/70 
• Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: ;EDUCAÇÃO BÁSICA 
04.00 
04.01 
12 Função: 'Educação 
361 Subfunção: Ensino Fundamental 
5 Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇAO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
0.003 1 O AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA Pagamentos de Encargos de Di 15,000 85.000,00 
II - Descrição das Ações 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Ill - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 85.000,00 85.000,00 
Total: 0,00 85.000,00 85.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 17170 
I - Classificação 
Órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 104.00 
104.01 
112 
361 
1 5 
Unidade: ¡EDUCAÇÃO BÁSICA 
Função: 1 Educação 
Subfunção: Ensino Fundamental 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.005 1 A GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Alunos Atendidos (%) 100,000 856.000,00 
FUNDAMENTAL 
II- Descrição das Ações 
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
0,00 856.000,00 856.000,00 
0,90 856.000,00 856.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
Total: 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 18/70 
I - Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA 
Subfunção: Ensino Fundamental 
Programa: I GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Função: I Educação 
04.00 
04.01 
112 
361 
; 5 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.007 1 P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO Móveis e Equipamentos (und) 
FUNDAMENTAL 
1,000 32.400,00 
II - Descrição das Ações 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 32.400,00 32.400,00 
Total: 0,00 32.400,00 32.400,00 
Estado de São Paulo 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 19/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: I DIRETORIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO 
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA . 
Educação 
Ensino Fundamental 
GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.027 1 P CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS Construção e Ampliação de Núc 1,000 54.000,00 
ESCOLARES - FUNDAMENTAL 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 54.000,00 54.000,00 
Total: 0,00 54.000,00 54.000,00 
Subfunção: 
Função: 
Programa: 
104.00 
104.01 
112 
361 
5 
Estado de São Paulo Página: 20/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
I 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
• Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação 
Educação Infantil 
GESTÕES PI DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Subfunção: 
Unidade: 
Função: 
Programa: 
04.00 
04.01 
112 
365 
5 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.010 1 A MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
Alunos Atendidos (%) 96,000 107.000,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso • Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.210. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 107.000,00 107.000,00 
Total: 0,00 107.000,00 107.000,00 
Estado de São Paulo Página: 21/70 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- classificação 
Órgão: 1DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA 
Função: I Educação 
Subfunção: i Educação Infantil 
Programa: I GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
04.00 
104.01 
12 
1365 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
1.010 1 P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Alunos Atendidos (/o) 96,000 50.000,00 
II - Descrição das Ações 
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 50.000,00 50.000,00 
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 
04.00 
04.01 
i 12 
365 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
I - Classificação 
Órgão: 
Unidade: 
Função: 
Subfunção: 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Programa: [GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 1 5 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Estado de São Paulo Página: 22170 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.011 1 P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
Alunos Atendidos (%) 95,000 20.000,00 
II . Descrição das Ações 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00 
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 
Estado de São Paulo Página: 23/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 
Unidade: EDUCAÇÃO FUNDES ; 04.02 
Função: Educação 112 
Subfunção: I Ensino Fundamental 1361 
Programa: i GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 5 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.008 1 A GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Alunos Atendidos (%) 100,000 560.000,00 
BÁSICA - FUNDEB - 40% 
II - Descrição das Ações 
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 40% 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 40% 0,00 560.000,00 560.000,00 
Total: 0,00 560.000,00 560.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 24/70 
I - Classificação 
órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 
04.02 
12 
I 361 
I 5 
Unidade: I EDUCAÇÃO FUNDEB 
Função: I Educação 
Subfunção: Ensino Fundamental 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇAO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.007 1 A GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Magistério Mantido (°/0) 100,000 1.330.000,00 
BÁSICA - FUNDES - 60% 
II - Descrição das Ações 
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 60% 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
0,00 1.330.000,00 1.330.000,00 
0,00 1.330.000,00 1.330.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60% 
Total: 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 25/70 
I 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
• Classificação 
. Órgão: ;DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 104.00 
104.02 
112 
1361 
Unidade: i EDUCAÇÃO FUNDEB 
Função: ¡Educação 
Subfunçao: Ensino Fundamental 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.009 1 P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA Alunos Atendidos (%) 100,000 54.300,00 
- FUNDEB 
II - Descrição das Ações 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDES - 40% 0,00 54.300,00 54.300,00 
Total: 0,00 54.300,00 54.300,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I 
Página: 26/70 
• Classificação 
Órgão: 'DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 
04,02 
12 
361 
5 
Unidade: 
Função: 
Subfunção: 
EDUCAÇÃO FUNDEB 
Educação 
Ensino Fundamental 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.008 1 P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - FUNDEB 
Construção e Ampliação de NU( 0,000 54.000,00 
II - Descrição das Ações 
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 40% 0,00 54.000,00 54.000,00 
Total: 0,00 54.000,00 54.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 27/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: ¡DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO i 04.00 
Unidade: ! EDUCAÇÃO FUNDEB 104.02 
Função: i Educação 112 
Subfunção: 1 Educação Infantil i 365 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 1 5 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.010 1 A MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Alunos Atendidos (%) 100,000 312.900,00 
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60% 0,00 260.000,00 260.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.262- EDUCAÇÃO - FUNDEB - 40% 0,00 52.900,00 52.900,00 
Total: 0,00 312.900,00 312.900,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 28/70 
I - Classificação 
Órgão: I DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: I EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
Função: ; Educação 
Programa: ; GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Subfunção: I Ensino Fundamental 
I 04.00 
04.03 
12 
361 
15 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.027 1 P CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS Construção e Ampliação de NU( 1,000 42.890,00 
ESCOLARES - FUNDAMENTAL 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
■._ Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
‘-- 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.200 -EDUCAÇÃO 0,00 10.700,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 32.100,00 32.100,00 
Total: 0,00 42.800,00 42.800,00 
Estado de São Paulo Página: 29/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
• Órgão: ;DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 104.00 
Unidade: I EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS i 04.03 
Função: !Educação i 12 
Subfunção: 1 Ensino Fundamental 1361 
Programa: 1 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 16 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.007 1 P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Móveis e Equipamentos (und) 10,000 53.500,00 
II - Descrição das Ações 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso . Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00DESPESAS DE CAPITAL 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 53.500,00 53.500,00 
Total: 0,00 53.500,00 53.500,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 30/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 
Unidade: EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 04.03 
Função: ¡Educação ; 12 
Subfunção: I Ensino Fundamental 361 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇAO 1 5 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Título 
2.005 1 A GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Alunos Atendidos (%) 100,000 241.820,00 
FUNDAMENTAL 
II - Descrição das Ações 
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 241,820,00 241.820,00 
Total: 0,00 241.820,00 241.820,00 
Produto (Unidade) Fisica Financeira 
Órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
Função: :Educação 
Subfunção: Ensino Fundamental 
104.00 
104.03 
112 
1361 
Estado de São Paulo Página: 31/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Programa: 1 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.006 1 A TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL Alunos Atendidos (/o) 100,000 32.100,00 
II - Descrição das Ações 
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 32.100,00 32.100,00 
Total: 0,00 32.100,00 32.100,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 32/70 
I - Classificação 
Órgão: I DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . 104.00- Unidade: !EDUCAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS I 04.04 
— Função: I Educação 112 
Subfunção: I Ensino Fundamental I 361 
15 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.011 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA Alunos Atendidos (%) 100,000 299.570,00 
ESCOLAR 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 
III - Detalhamento das Ações 
.._ Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 245.000,00 0,00 245.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.110 - GERAL 54.570,00 0,00 54.570,00 
Total: 299.570,00 0,00 299.570,00 
Programa: 'GESTÕES PI DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 33/70 
I - Classificação 
Órgão: I DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 104.00 
Unidade: 1 EDUCAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS 104.04 
Função: !Educação 112 
1362 
Programa: GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇAO 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Subfunção: 1 Ensino Médio 
1 5 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.012 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO Alunos Atendidos (%) 
MÉDIO 
100,000 65.270,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso • Ordinários Vinculados Total 
0,00 65.270,00 65.270,00 
0,00 65.270,00 65.270,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.230 - ENSINO MÉDIO 
Total: 
Estado de São Paulo 
Página: 34/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: ; DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 
Unidade: i FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 
Função: ;Saúde .! 10 
Subfunção: I Atenção Básica 1301 
Programa: I PROG. DEST. DESENV. SUST, •QUALID DE VIDA E SAÚDE 16 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.033 1 P CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Unidade de Saúde (und) 0,000 40.000,00 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
III - Detaltiamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.300 - SAÚDE 0,00 40.000,00 40.000,00 
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 35/70 
I - Classificação 
Órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Atenção Básica 
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
105.00 
105.01 
110 
1301 
16 
Função: Saúde 
Subfunção: 
Programa: 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação 
0.003 
Local Tipo Título 
1 O AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Produto (Unidade) Física Financeira 
Pagamentos de Encargos de Dl 12,000 96.300,00 
II - Descrição das Ações 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310 - SAÚDE GERAL 0,00 96.300,00 96.300,00 
Total: 0,00 96.300,00 96.300,00 
Estado de São Paulo Página: 36/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) inclusão.( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 1D1RETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 105.00 
Unidade: 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .; 05.01 
Função: 1Saúde 110 
Subfunção: :Atenção Básica 301 
Programa: i PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.014 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A 
QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 
PSF Mantido (und) 2000 , 549.400,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 
Dl - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310 - SAÚDE GERAL 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.310 - SÃÚDE GERAL 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310 - SAÚDE GERAL 
0,00 
0,00 
0,00 
100.000,00 
96.300,00 
353.100,00 
100.000,00 
96.300,00 
353.100,00 
Total: 0,00 549.400,00 549.400,00 
Página: 37/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: :DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO I 05.00 
Unidade: :FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 
Função: ! Saúde 
110 
301 
16 
Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA DUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo 
2.013 1 A AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO Pessoas Atendidas (%) 100,000 1.924.590,00 
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
III • Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso 
Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310 - SAÚDE GERAL 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.300 - SAÚDE 0,00 10.700,00 10.700,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.310 - SAÚDE GERAL 0,00 27.820,00 27.820,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.300 - SAÚDE 0,00 10.700,00 10.700,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0,00 525.370,00 525.370,00 
Total: 0,00 1.924.590,00 1.924.590,00 
Subfunção: ' Atenção Básica 
• Programa: 1 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Produto (Unidade) Física Financeira 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 38/70 
I - Classificação 
Órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO • i 05.00 . 
Unidade: ;FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 
Função: 1Saúde i 10 
Subfunção: ¡Atenção Básica 1301 
Programa: I PROC. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE I 6 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.013 1 P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Pessoas Atendidas (/o) 
AO SETOR DE SAÚDE 
100,000 62.210,00 
II - Descrição das Ações 
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
• 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310 - SAÚDE GERAL 0,00 5.400,00 5.400,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.300 - SAÚDE 0,00 10.700,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.310 - SAÚDE GERAL 0,00 10.700,00 10.700,00 
,--- 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.300 - SAÚDE 0,00 10.800,00 10.800,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0,00 24.610,00 24.610,00 
Total: 0,00 62.210,00 62.210,00 
Página: 39/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
i- Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: :FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: ¡Saúde 
Subfunção: I Atenção Básica 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
105.00 
105.01 
110 
1301 • 
16 
Ação 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Produto (Unidade) 
1.012 1 P 
Local Tipo Titulo 
OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO SETOR DE Construções e Reformas (und) 1,000 64.600,00 
SAÚDE 
Fisica Financeira 
II - Descrição das Ações 
OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO SETOR DE SAÚDE 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso 
Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.300 - SAÚDE 0,00 5.400,00 5.400,00 
._... 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310 -SAÚDE GERAL 0,00 16.200,00 16.200,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.300 - SAÚDE 0,00 10.700,00 10.700,00 
— 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.310 - SAÚDE GERAL 0,00 10.700,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.300 - SAÚDE 0,00 21.600,00 21.600,00 
Total; 0,00 64.600,00 64.600,00 
Página: 40/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
- Classificação 
órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: :FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Subfunçâo: 
Programa: 
05.00 
105.01 
110 
1304 Função: iSaúde 
Vigilância Sanitária 
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Produto (Unidade) Física Financeira 
30,000 3.210,00 
II - Descrição das Ações 
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE 
III - Detalhamento das Ações 
Ordinários Vinculados Total 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso 
0,00 3.210,00 3.210,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.310 - SAÚDE GERAL 
Total: 0,00 3.210,00 3.210,00 
Ação Local Tipo Titulo 
1.013 1 P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Pessoas Atendidas (%) 
AO SETOR DE SAÚDE 
Estado de São Paulo Página: 41/70 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 105.00 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 105.01 
Função: ;Saúde , 110 
Subfunção: I Vigilância Sanitária 1304 
1 6 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Programa: , PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
2.013 1 A AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO 
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 7.490,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0,00 7.490,00 7.490,00 
Total: 0,00 7.490,00 7.490,00 
Estado de São Paulo 
Página: 42f70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
• classificação 
Órgão: • DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: ¡FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: Saúde 
Subfunção: ;Vigilância Epiderniológica 
Programa: 1 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
:05.00 
05.01 
110 
305 
6 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.013 1 A AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO 
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
Pessoas Atendidas (%) 80,000 8.560,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 
III Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0,00 8.560,00 8.560,00 
Total: 0,00 8.560,00 8.560,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 43/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
• classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Unidade: SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 
Função: Saneamento 
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 
105.00 
05.02 
i17 
1512 
Programa: 1 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.030 1 P OBRAS NO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE Sistema de Esgoto (und) 
ESGOTOS 1,000 30.700,00 
II - Descrição das Ações 
OBRAS NO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS 
lii - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 5.000,00 5.000,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 15.000,00 0,00 15.000,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 5.350,00 5.350,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 5.350,00 5.350,00 
Total: 15.000,09 15.700,00 30.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0.1.110 - GERAL 
0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
Ordinários Vinculados Total 
0,00 5.000,00 5.000,00 
10.000,00 0,00 10.000,00 
0,00 5.350,00 5.350,00 
0,00 5.350,00 5.350,00 
10.000,00 15.700,00 25.700,00 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso 
Total: 
Estado de São Paulo Página: 44170 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 'DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO i 05.00 
05.02 
17 
512 
Unidade: SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 
Função: Saneamento 
Subfunção: [Saneamento Básico Urbano 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.029 1 P EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO, Sistema de Água (und) 1,000 25.700,00 
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
II - Descrição das Ações 
EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
III - Detalhamento das Ações 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 45/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 
Saneamento 
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 
Unidade: 
Função: 
05.00 
05.02 
17 
512 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.014 1 P OBRAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E Sistema de Água (und) 1,000 37.100,00 
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
I! - Descrição das Ações 
OBRAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 5.000,00 5.000,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 GERAL 10.700,00 0,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 10.700,00 10.700,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 10.700,00 10.700,00 
Total: 10.700,00 26.400,00 37.100,00 
Estado de São Paulo Página: 46/70 
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 1 DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 105.00 
Unidade: SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 05.02 
Função: Saneamento 117 
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 512 
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 
Objetivo do programa: 
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE 
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.015 1 A AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA 
Pessoas Atendidas (%) 96,000 139.000,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
10.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 139.000,00 0,00 139.000,00 
Total: 139.000,00 0,00 139.000,00 
Estado de São Paulo Página: 47/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 
06.01 
18 
.1244 
I 7 
Unidade: IFUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 
Função: Assistência Social 
Subfunção: Assistência Comunitária 
Programa: 1 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.031 1 P AÇÕES SOCIAIS DE GERAÇÃO DE RENDA Pessoas Atendidas (%) 20,000 5.000,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES SOCIAIS DE GERAÇÃO DE RENDA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 5.000,00 5.000,00 
Total: 0,00 6.000,00 5.000,00 
Estado de São Paulo Página: 48/70 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Orgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL I 06.00 
106.01 . 
l 244 
Unidade: 
Função: 
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 
Assistência Social 
Subfunção: Assistência Comunitária 
Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
2.016 1 A AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E 
SOLIDARIEDADE 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 10.000,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLIDARIEDADE 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 10.000,00 10.000,00 
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 
Estado de São Paulo Página: 49/70 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: ; SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 
• FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
Programa: ; IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
2.017 1 A AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSITÊNCIA Pessoas Atendidas (%) 30,000 11.235,00 
SOCIAL 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSITÊNCIA SOCIAL 
III Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 0.2.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 11.235,00 11.235,00 
Total: 0,00 11.235,00 11.235,00 
Subfunção: 
Unidade: 
Função: 
; 06.00 
06.02 
8 
243 
7 
Estado de São Paulo Página: 50/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
I - Classificação 
Órgão: 1 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função: Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.018 1 A AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E Crianças Atendidas (%) 20,000 20.700,00 
ADOLESCENTE 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 -ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 10.000,00 10.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 10100,00 10.700,00 
Total: 0,00 20.700,00 20.700,00 
Subfunção: 
Programa: 
l 06.00 
i 06.02 
8 
243 
7 
Estado de São Paulo Página: 51/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
s_ 
I - Classificação 
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
106.00 • 
06.02 
8 
243 
Função: I Assistência Social 
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 
Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.026 1 A MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Conselho Mantido (und) 1,000 37.000,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 37.000,00 37.000,00 
Total: 0,00 37.000,00 37.000,00 
Estado de São Paulo Página: 52/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: :SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 106.00 
.106.02 
• 18 
244 
17 
Unidade: ;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
. Função: 'Assistência Social 
Subfunção: 1 Assistência Comunitária 
Programa: 1 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.032 1 P MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA 
Aquisição de Equipamentos (un 1,000 3.210,00 
II- Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 0,00 3.210,00 3.210,00 
Total: 0,00 3.210,00 3.210,00 
Estado de São Paulo Página: 53/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 106.00 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06:02 
Função: Assistência Social t 8 
Subfunção: Assistência Comunitária 244 • 
Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.027 1 A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 7.490,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
III - Detalharnento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 7.490,00 7.490,00 
Total: 0,00 7.490,00 7.490,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 54/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I • Classificação 
Órgão: ;SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 106.00 
Unidade: ¡FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I 06.02 
Função: ;Assistência Social 1 8 
Subfunção: I Assistência Comunitária 1244 
Programa: 1 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17 • 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.017 1 A AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSITÊNCIA Pessoas Atendidas (%) 20,000 218.235,00 
SOCIAL 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSITÊNCIA SOCIAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 207.000,00 207.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 11.235,00 11.235,00 
Total: 0,00 218.235,00 218.235,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 55/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Órgão: I SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 100.00 
106,02 
8 . 
1 . 244 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.SOCIAL 
Função: ! Assistência Social 
Subfunção: I Assistência Comunitária 
Programa: 1 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.015 1 P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 4.320,00 
II - Descrição das Ações 
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 4.320,00 4.320,00 
Total: 0,00 4.320,00 4.320,00 
Estado de São Paulo Página: 56170 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: I SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 106.00 
Unidade: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03 
Função: I Assistência Social 18 
Subfunção: ;Assistência Comunitária 1244 
Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . 1 7 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.019 1 A AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CRAS Mantido (und) 1,000 26.400,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 -ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
10.700,00 
10.700,00 
5.000,00 
10.700,00 
10.700,00 
Total: 0,00 26.400,00 26.400,00 
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ANEXO VI- LDO AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 57/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I- Classificação 
Órgão: 1SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Unidade: ICENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
106.00 
106.03 
Função: Assistência Social 18 
Subfunção: Assistência Comunitária 244 
Programa: 1 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E 
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.016 1 P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O CRAS Equipado (und) 1,000 16.100,00 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST, SOCIAL 
II - Descrição das Ações 
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL- GERAL 0,00 5.400,00 5.400,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 10.700,00 10.700,00 
Total: 0,00 16.100,00 16.100,00 
Estado de São Paulo Página: 58170 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( 
I - Classificação 
Órgão: I SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 
• Unidade: 
Função: I Transporte 
Subfunção: Transporte Rodoviário 
Programa: I DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 8 
Objetivo do programa: 
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA 
INFRAESTRUTURA. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.020 1 A AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE Pessoas Atendidas (%) 20,000 313.520,00 
ESTRADAS MUNICIPAIS 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 275.000,00 0,00 275.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.130 - CIDE - CONTRIB INTERV DOMINI 38.520,00 0,00 38.520,00 
Total: 313.520,00 0,00 313.520,00 
07.01 
26 
782 
Estado de São Paulo Página: 59/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Órgão: I SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 
Unidade: S.E.R.M. 07.01 
Função: ITransporte 26 
Subfunção: Transporte Rodoviário 782 
Programa: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 8 
Objetivo do programa: 
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA 
INFRAESTRUTURA. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.018 1 P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIAPMENTOS 
DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA 
REDE MUNICIPAL 
Aquisição de Equipamentos (un 2000 , 87.200,00 
II - Descrição das Ações 
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIAPMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 
III- Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 
60.800,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
10.700,00 
10.700,00 
5.000,00 
60.800,00 
10.700,00 
10.700,00 
Total: 60.800,00 26.400,00 87.200,00 
Estado de São Paulo Página: 60/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: , SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 
Unidade: S.E.R.M. 107.01 
Função: 1•Transporte I 26 
SUbfunção: Transporte Rodoviário 782 
Programa: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. • 8 
Objetivo do programa: 
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA 
INFRAESTRUTURA. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS. 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
1.017 1 P CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE Construções e Reformas (und) 1,000 15.000,00 
ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 5.000,00 5.000,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00 
Total: 10.000,00 5.000,00 15.000,00 
Estado de São Paulo Página: 61/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
I 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
• Classificação 
Órgão: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 
Unidade: i SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 
Função: :Urbanismo 
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 
Programa: PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 
08.00 
08.01 
,15 
451 
9 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO 
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE 1NFRAESTRUTURA URBANA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.019 1 P CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO 
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
Obras e instalações (und) 1,000 133.600,00 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E 1NFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 
21.600,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
53.500,00 
53.500,00 
5.000,00 
21.600,00 
53.500,00 
53.500,00 
Total: 21.600,00 112.000,00 133.600,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 62/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Órgão: I SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 108.00 
Unidade: ¡SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 108.01 
Função: Urbanismo 1 15 
Subfunção: i Serviços Urbanos - 1452 
Programa: ; PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 1 9 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO 
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE 1NFRAESTRUTURA URBANA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.021 1 A AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA 
Pessoas Atendidas (%) 20,000 700.000,00 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 700.000,00 0,00 700.000,00 
Total: 700.000,00 0,00 700.000,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 63/70 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: j SETOR DE SERVIÇOS URBANOS " 08.00 
Unidade: ; SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 
Função: Urbanismo 15 
Subfunção: Serviços Urbanos 452 
Programa: PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 9 
Objetivo do programa: 
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO 
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.020 1 P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Equipamentos (un 
DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
1,000 90.600,00 
II - Descrição das Ações 
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 
10.700,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
32.100,00 
42.800,00 
5.000,00 
10.700,00 
32.100,00 
42.800,00 
Total: 10.700,00 79.900,00 90.600,00 
Estado de São Paulo 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 64/70 
I - Classificação 
Órgão: SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 109.00 
Unidade: SETOR DE ABASTECIMENTO, 109.01 EXT.RURALE MEIO AMBIENTE 
i 20 Função: !Agricultura 
Subfuncão: ; Extensão Rural 1606 
Programa: IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 
Objetivo do programa: 
IMPLEMENTAR E INCENTIVARA PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
2.022 1 A AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO Pessoas Atendidas (%) 20,000 96.700,00 
RURAL E MEIO AMBIENTE 
II - Descrição das Ações 
AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 
- Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 86.000,00 0,00 86.000,00 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 0,00 10.700,00 10.700,00 
Total: 86.000,00 10.700,00 96.700,00 
Estado de São Paulo Página: 65/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: I SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 109.00 
Unidade: 1SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 109.01 
Função: Agricultura 20 
Subfunção: I Extensão Rural 606 
Programa: i IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL 10 
Objetivo do programa: 
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.022 1 P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de Equipamentos (un 
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 
1,000 41.400,00 
II - Descrição das Ações 
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS É IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 
III Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
10.000,00 
0,00 
10.700,00 
10.700,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.700,00 
10.700,00 
Total: 10.000,00 31.400,00 41.400,00 
Estado de São Paulo 
Página: 66/70 
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( ) 
1- Classificação 
Órgão: !SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 109.00 
Unidade: SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 109.01 
Função: ¡Agricultura 120 
Subfunção: 1 Extensão Rural 1606 
Programa: 1 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 110 
Objetivo do programa: 
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO RURAL. 
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 
1.021 1 P CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E 
INCENTIVO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Obras e instalações (und) 1,000 37.200,00 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 
10.800,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
10.700,00 
10.700,00 
5.000,00 
10.800,00 
10.700,00 
10.700,00 
Total: 10.800,00 26.400,00 37.200,00 
Estado de São Paulo Página: 67/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Unidade: I SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Função: ¡Comércio e Serviços 
Subfunção: I Turismo 
Programa: 1 PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 
Objetivo do programa: 
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.024 1 A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Atividades Desportivas (°/0) 20,000 118.600,00 
COMUNITÁRIOS 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 
III - Detalhamento das Ações 
110.00 
110.01 
23 
695 
11 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
0.1.110 - GERAL 
0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
Ordinários Vinculados Total 
97.200,00 0,00 97.200,00 
0,00 10.700,00 10.700,00 
0,00 10.700,00 10.700,00 
97.200,00 21.400,00 118.600,00 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso 
Total: 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Página: 68170 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: 1SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Unidade: I SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
110.00 
L 10.01 
; 23 
695 
Função: Comércio e Serviços 
Subfunção: i Turismo 
Programa:í PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO ! 11 
Objetivo do programa: 
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
2.023 1 A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Turismo Desenvolvido (%) 20,000 138.400,00 
II - Descrição das Ações 
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0.1.110 - GERAL 
0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 10.000,00 10.000,00 
107.000,00 0,00 107.000,00 
0,00 10.700,00 10.700,00 
0,00 10.700,00 10.700,00 
Total: 107.000,00 31.400,00 138.400,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
Página: 69/70 
I - Classificação 
Órgão: :SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER E 10.00 
Unidade: :SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 110.01 
Função: !Comércio e Serviços - 123 
E 695 
111 
Objetivo do programa: 
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS QUE DEMANDAM O MUNICÍPIO. 
Subfunção: j Turismo 
Programa: 1 PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 
Justificativa do programa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 
1.023 1 P CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E 
INCREMENTO DO TURISMO 
Turismo Desenvolvido (%) 20,000 1.032.400,00 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.6.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 
21.600,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
968.350,00 
37.450,00 
5.000,00 
21.600,00 
968.350,00 
37.450,00 
Total: 21.600,00 1.010.800,00 1.032.400,00 
Estado de São Paulo 
Página: 70/70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 
ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Inicial ( X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 
I - Classificação 
Órgão: I SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Unidade: SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 
Função: ;Desporto e Lazer 
Subfunção: I Desporto Comunitário 
Programa: 1 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
110.00 
110.01 
127 
812 
1 5 
Objetivo do programa: 
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. 
Justificativa do programa: 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 
1.024 1 P CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Atividades Desportivas (%) 
INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 
20,000 37.450,00 
II - Descrição das Ações 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 
III - Detalhamento das Ações 
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
0.1.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0.1.110 - GERAL 
0.2.100 -RECURSOS ESPECÍFICOS 
0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
0,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
6.050,00 
0,00 
10.700,00 
10.700,00 
6.050,00 
10.000,00 
10.700,00 
10.700,00 
Total: 10.000,00 27.450,00 37.450,00