| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2010 |
| Date | 2010-12-06 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
| native_id | 763 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 33
Prefeitura da Estância Turística de São José do
Barreiro
Rua José Bento Teixeira —45
Tel 12 31179200
SÃ,C) DS DCY
EAR.REARO
CNPJ - 45200.623/0001-46
LEI NÚMERO 021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DO MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DO BARREIRO" -
Arthur Barbosa Pinto, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, Faz Saber que a Câmara Municipal de São José do
Barreiro, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1° O Orçamento Fiscal do Município de SÃO JOSÉ
DO BARREIRO, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2011, que estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais),
estão discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
ARTIGO 2°- A receita será realizada mediante a arrecadação
dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor e das especificações constantes dos Anexos integrantes desta lei,
conforme Lei 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
RECEITA 13.600.000,00
RECEITAS CORRENTES 12.283.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.317.000,00
TOTAL GERAL: 13.600.000,00
ARTIGO 3° A Despesa da administração direta será realizada
segundo a discriminação dos quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza da Despesa",
integrantes desta Lei, e de acordo com a Lei 4.3220/64, sob o seguinte desdobramento:
POR FUNCÕES DE GOVERNO
01— Legislativa 456.000,00
04 - Administração 2.191.000,00
08 - Assistência Social 401.000,00
10 - Saúde 2.742.000,00
1
CNPJ -45200.623/0001-46
12 - Educação
15 - Urbanismo
17 - Saneamento
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL:
POR SUBFUNÇÕES
031 - Ação Legislativa
121 - Planejamento e Orçamento
1.501.000,00
123 - Administração Financeira
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
301 - Atenção Básica
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiolágica
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
365 - Educação Infantil
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
512 - Saneamento Básico Urbano
207.000,00
606 - Extensão Rural
695 - Turismo
782 - Transporte Rodoviário
812 - Desporto Comunitário
813- Lazer
846 - Outros Encargos Especiais
999 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL:
POR PROGRAMA
4 374.000,00
1.288.000,00
207.000,00
167.000,00
774.000,00
456.000,00
240.000,00
120.000,00
184.000,00
13.600.000,00
456.000,00
690.000,00
106.000,00
295.000,00
2.722.000,00
11.500,00
8.500,00
3.755.000,00
77.000,00
542.000,00
500.000,00
788.000,00
167.000,00
774.000,00
456.000,00
75.000,00
165.000,00
120.000,00
184.000,00
13.600.000,00
Prefeitura da Estância Turística de São José do
Barreiro
Rua José Bento Teixeira —45
Tel 12 31179200
ca auncra
SÃo .3C-35É. .E>G3
• EgN.RRE:1
..30ry.11,(MAU,D , O, 20.■ .72
1 - GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGIS
2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
3- PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDARIA E DE F1NC
4.- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS
5- GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
6- PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
456.000,00
1 366.000,00
930.000,00
15.000,00
4.399.000,00
2.949.000,00
Prefeitura da Estância Turística de São José do
Barreiro
Rua José Bento Teixeira 45
Tel 12 31179200
tt,
SÃC) .JCISÉ 1)6
sebI01;2IIV:
CNPJ - 45200623/0001-46
7- IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 401.000,00
8- DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA 456.000,00
9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E 1NFRAESTRUTURA 1.288.000,00
10 - IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 167.000,00
11 - PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 989.000,00
13- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
TOTAL GERAL: 13.600.000,00
POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 10.637.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.949.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.688.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.778.500,00
INVESTIMENTOS 2.105.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 673.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
TOTAL GERAL:
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
13.600.000,00
01.00 - PODER LEGISLATIVO 456.000,00
01.00- GABINETE DO PREFEITO 243.000,00
02.00 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.138.000,00
03.00 - SETOR DE FINANÇAS 1.114.000,00
04.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.374.000,00
05.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 2.949.000,00
06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 401.000,00
07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 456.000,00
08.00 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.288.000,00
09.00 - SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 167.000,00
10.00 - SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 1.014.000,00
TOTAL GERAL: 13.600.000,00
ARTIGO 40 - Os recursos da Reserva de Contingência, nos
termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do
resultado primário.
SÃCiJcSt r>c, 5ARREIRO
Parágrafo Único - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000,
entende-se como "outros riscos e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente
relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não
orçadas ou orçadas a menor, no Orçamento em vigor.
ARTIGO 5° Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, até o
limite de 15% (quinze por cento) da Receita Estimada, nos termos da Legislação em vigor.
II - Proceder à transposição total ou parcial dos elementos de
despesa dentro dos mesmos programas orçamentários.
III - Proceder à abertura de Créditos Suplementares, nos termos do
artigo 70 da Lei Federal 4.320/64, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento, à conta de recursos provenientes dos itens constantes do artigo 43 da Lei
4.320/64, e respeitada a Lei 101/2000.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de
recursos provenientes de arrecadação de convênios não previstos na receita orçamentária,
desde que respeitados os objetivos e metas da programação do convênio, os programados
•por esta lei e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§ /° Os recursos oriundos de convênios não previstos no
orçamento, ou o seu excesso poderão ser utilizados como fontes de recursos
para abertura de créditos adicionais.
§ 2° - Os recursos oriundos de convênios não previstos no
orçamento, quando utilizados para abertura de créditos adicionais, não serão
considerados para fins de apuração de excesso de arrecadação.
ARTIGO 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar
convênios com órgãos dos Governos Estadual e Federal, diretamente ou através de seus
órgãos de administração direta ou indireta.
Parágrafo Único: Comprovado o interesse público, e mediante
convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de
competência de outros órgãos da Administração Pública.
ARTIGO 7° - Nos termos do disposto na Lei Complementar
101/2000, a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente será realizada a
entidades assistenciais, culturais, educacionais ou de saúde, sem fins lucrativos, deverá
ser autorizada por lei específica, e atender às normas legais de prestação de contas
destinação do patrimônio.
Prefeitura da Estância Turística de São José do
Barreiro
Rua José Bento Teixeira —45
Tel 12 31179200
CNP.] - 45200 523/0001-46
Prefeitura da Estância Turística de São José do
Barreiro
Rua José Bento Teixeira —45
Tel 12 31179200
•
..1(""")
ISARREARC)
VA LrCNR.I- 45200.623/0001-46
ARTIGO 8° - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não
existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária,
da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo, assim como não há inclusão no
orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter continuado.
ARTIGO 9° Ficam convalidadas as alterações dos programas,
indicadores, metas e ações realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias LDO, utilizados para a elaboração da presente peça orçamentária.
ARTIGO 10 - Esta Lei entra em vigor a primeiro de janeiro de
2011, revogadas as disposições em contrário.
São José do Barreiro, 06 de dez bro de 2010.
ArttllJr Barbosa Pinto
.P efeito Municipal
Publicada no 9aço Municipal na data supra.
Antonio Gonçalves
Assistente Administrativo
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)
Página: 1/1
Receitas Valor Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES 12.283.000,00 DESPESAS CORRENTES 10.637.500,00 RECEITA TRIBUTARIA 1.136.510,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.949.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 72350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.688.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 154.540,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.675.530,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 244.070,00
Total
Superavit do orçamento corrente
Superavit 1.645.500,00
12.283.000,00 Total 12.283.000,00
1.645.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.317.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.778.500,00 •
ALIENAÇÃO DE BENS 25.000,00 INVESTIMENTOS 2.105.500,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.292.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 673.000,00
Superavit 184.000,00
Total 2.962.500,00 Total 2.962.500,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
12.283.000,00 90,32 % DESPESAS CORRENTES
1.317.000,00 9,68% DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
10.637.500,00 78,22 %
2.778.500,00 20,43 %
184.000,00 1,35 °A
Total 13.600.000,00 100,00 % Total 13.600.000,00 100,00 %
12.283.000,00
1.136.510,00
1.066.000,00
331.000,00
133.000,00
• 133.000,00
107.000,00
26.000,00
65.000,00
735.000,00
• 735.000,00
70.510,00
59.200,00
• 12.800,00
• 21.400,00
• 5.000,00
•15.000,00
10.000,00
• 5.000,00
5.000,00
• 11.310,00
5.000,00
1.310,00
• 1.310,00
1000,00
4.500,00
4,500,00
• 1.070,00
66.780,00
36.780,00
17.000,00
3.070,00
1.070,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
2.000,00
• 1.000,00
5.000,00
1.070,00
1.640,00
1.070,00
570,00
• 6.000,00
5.000,00
1.000,00
• 30.000,00
30.000,00
• 74.640,00
74.900,00
5.000,00
5.000,00
72.350,00
4.500,00
•67.850,00
154,640,00
10.675.530,00
io.475.600,00
5.785.230,00
4.117 3R0- no
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2011
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Página: 1/3
Cócrigo Especificação Fonte Categoria
Econômica Desdobramento
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1,2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00.00.00
1.1.1.2.04.00.00.00.00
1.1.1.2.04.31.00.00.00 -
1.1.1.2.04.34.00.00.00
1.1.1.2.08.00.00.00.00
1.1,1.3.00.00.00.00.00
•.1.1.3.05.00.00.00.00
1.1.2.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.00_00.00.00
1.1.2.1.25.00.00.00.00
1.1.2.1.31.00.00.00.00
1.1.2.1.32.00.00.00.00
• 1.1.2.1.41.00.00.00.00
1.1.2.1,41.01.00.00.00
1.1.2.1.41.02.00.00.00
1.1.2.1.99.00.00.00.00
1.1.2.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.28.00.00.00.00
1.1.2.2.90.00.00.00.0j0
1.1.2.2.90.01.00.00.00
1.1.22.99.00.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.0100.00.00
1.3.1.1.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00.00
1.3.2.2.00.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00.00.00
1.3.2.5.01.02.00.00.00
1.3.2.5.01.03.00.00.00
•1.3.2.5.01.03.01.00.00
1.3.2.5,01.03.02.00.00
• 1.3.2.5.01.03.03.00.00
1.3.2.5.01.05.00.00.00
1.3.2.5.01.05.01.0000
• 1.3.2.5.01.05.02.00.00
1.3.2.5.01.05.04.00.00
1.3.2.5.01.09.00.00.00 _
1.3.25.01.1000000e
1.3.2.5.01.10.01.00.00
1.3.2.5.01.10.02.00.00
1.3.2.5.01.99.00.00.00
• 1.3.2.5.01.99.02.00.00,
1.3.2.101.99.03.00.00
• 1.3.2.5.02.00.00.00.00
1.3.2.5.02.99.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00.00.00
1.6.0.0.41.00.00.00.00
1.6.0.04200.00t00.00
1.6.0.0.99.00.00.00.00
1.6.0.0.99.01.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
Impostos! Propriedade Predial e Territ. Urbana
impostos/Renda e Proventos de Qualquer Natureza
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
IRRF s/ Outros Rendimentos
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens IMOveis e Dir
Imposto s/ a Produção e a Circulação
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
TAXAS
Tx p/ Exercício do Poder de Policia
Tx de Funcionamento Estab CoMerc/Indúst/Prest Serv
Tx de Utilização de Área de Domínio Público
Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil
TAXA
Taxas de Licenças Eventual para Eventos
Taxa de utilização de áreas em eventos
Outras Tx pelo Exercício do Poder da Policia
Tx pela Prestacao de Servicos
Tx de Cemitérios
Tx de Limpeza Pública
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas de Prestação de Serviços
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS !MOBILIARIAS
ALUGUÉIS
Aluguéis de Imóveis Urbanos
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Rec. de Remun. Dep. Bano. Rec. Vinc.- FUNDEF
Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Fundo Saude
Rem. Dep. Banc. Receita Vinculada - SAÚDE 15%
Rem. Dep. Bana Receita Vinculada - SAÚDE ESTADO
Rem. Dep. Banc. Receita Vinculada SAÚDE UNIÃO
Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MEDE
Rem. Dep. Banc. receita Vinculada - ENSINO 25%
Rem. Dep. F3anc. Receita Vinculada - ENSINO ESTADO
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - ENSINO UNIÃO
Rec de Remun.Dep. Bano Rec. Vinc. - CIDE
Rec de Remun Dep Banc Rec Vinc - FNAS
Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - ASSIST SOCIAL - TESOURO
Rec Rem Dep Bano Vinc - ASSIST SOCIAL - ESTADO
Rec. de Remun.de Outros Dep. Bana Rec. Vinc.
Rec. Rem. Deri Banc. Rec. Vinc. - ESTADO
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - UNIÃO
Remun. de Depósito de Recursos não Vinculados
Remun. de Outros Depósitos de Rec. não Vinc.
RECEITA DE SERVIÇOS
Sem de Capt.ação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água
Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Esgoto
Outros Servicos
* Serviços de Utilização de Máquinas e Equipamentos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAES
Transf. da União
Participação na Rec. da União
Estado de São Paulo Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2011
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 5.136.000,00 9.7.2.1.01.0100.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEF - FPM -1.027.200,00 1.7.11.01.05.00.00.00 Cota Parte do frnp 5/a Propr. Territorial Rural 10.700,00 9.721.01.05.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -2.140,00 1.7212100.00.00.00 Transf. da Compen. Finan. peta Exploração Rec.Nat 214.470,00 1.7.2.1.22.11.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos 128.400,00 1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royaltie_s Compen. Finan. Prod. Petróleo 1.070,00 1.7.11.2170.00.00.00 Cota Partedo Fundo Especial do Petróleo - FEP 85.000,00 1.7.2.1.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 903.000,00 1.7.11.33.11.00.00.00 Saúde 473.000,00 1.7.2.1.33,11.10.00.00 Piso de Atenção Básica PAB FIXO 96.000,00 1.7.2.1.33.11.31.00.00 Programa Saúde da Familia - PSF 180.000,00 1.7.2.1.33.11.32.00.00 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 107.000,00 1.721.33.11.3100.00 Programa Saúde Bucal 26.000,00 1.7.11.33.11.34.00.00 Compensação de Especificidades Regionais 64.000,00 1.7.2.1.33.13.00.00.00 Saúde 11000,00 1.7.2.1.33.13.10.00.00 Vigilância Epidemiol e Ambulatorial em Saúde 1000,00 1.721.33.13.11.00.00 Vigilância Sanitária 10.000,00 1.7.11.33.14.00.00.00 Programa 10.000,00 1.721.33.14.10.00.00 Progr Assist Farrn Básica 10.000,00 1.721.33.15.00.00.00 FAEC 401000,00 1/21.33.1102.00.00 Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp. 402.000,00 1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As Social - FNAS 28.000,00 1.721.34.01.00.00.00 Programa Pra Jovem 10.000,00 -* 1.721.34.02.00.00.00 Programa Bolsa Família e Cadastro Único 10.000,00 1J.11.34.99.00.00 00 Outros Programas FNAS 8.000,00 1/21.35.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE 421:000,00 1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário -Educação 321.000,00 1.7.11.35.0100.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PODE 1.000,00 1/.2.1.3103.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 67.000,00 1.721.35.04.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 32.000,00 1.7.11.36.00.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner - LC. N.° 87/96 26.750,00 9.7.11.36.00.00.00.00 Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 -5.350,00 .. 1.7.2.1.9900.00.00.00 Outras Transferências da União 80.000,00 1.7.12.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados 2.190.370,00 1.7.2101.00.00.00.00 Participação na Rec. dos Estados 2.061.370,00 1.7.2201.01.00.00.00 Cota Parte do 1CMS 1354.000,00 9.72101.01.00.00.00 Dedução de Receita p/Forrnação do FUNDEF - ICMS -470.800,00 1.7.12.01.02.00.00.00 Cota-Parte do PVA 160.500,00 9.722.01.02.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -31100,00 1.7.1101.04.00.00.00 Cota Parte do IPI sobre Exportação 16.050,00 9.72101.04.00.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - PI Exp. -3.210,00 1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 36.930,00 1.7.113100.00.00.00 Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 123.000,00 1.7213110.00.00.00 Programa Qualis Mais Fundo a Fundo 96.000,00 1.7.1133.11.00.00.00 Programa Sorria São Paulo 21.000,00 1.7.1133.1100.00.00 Programa Diabete Mellitus 6.000,00 1.722.99.00.00.00.00 Outras Transf. dos Estados 6.000,00 1.722.99.01.00.00.00 Outras Transferências do Estado 1000,00 1.7.14.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2,500.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 2.500.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00.00 Transf. de Conv. 99.930,00 1.7.6.1.0000.00.00.00 Transf. dó Coriv. da União e de suas Entidades 41.000,00 1.7.11.01.00.00.00.00 Outros Convênios da Saúde - UNIÃO 10.000,00 17.6.1.01.99.00.00.00 Outros Convênios da Saúde - UNIÃO 10.000,00 1.7.11.0100.00.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 11.000,00 1.7.11,03.99.00.00.00 Outros Convênios da Assistência Social - UNIÃO 11.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 20.000,00 1.7.6.100.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 158.930,00 1.7.6.2.01.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados p/ SUS 10.000,00 1.7.6201.99.00.00.00 Outros Convênios Saúde - Estado in 000 no
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Página: 3/3
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Económica
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.6.2.02.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação 86.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00.00 Programa Transp. Alunos Ensino Médio 64.000,00
1.7.6.2.02.02.00.00.00 Convênio Merenda Escolar Ensino Médio 12.000,00
1.7.6.2.02.99.00.00.00 Outros Convênios da Educação - Estado 10.000,00
1.7.6.2.03.00.00.00.00 Assistência Social 32.930,00
1.7.6.2.03.01.00.00.00 Conv. Proteção Social Básica 21.930,00
1.7.6.2.03.02.00.00.00 Outros Convênios Assistência Social 11.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados 30.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
244.070,00
6.070,00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos 2.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora sio IPTU 1.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 1.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos 3.070,00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 1.070,00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/1SS 1.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 1.000,00
1.9.1.8.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Outras Rec. 1.000,00
1.9.1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora . 1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 10.000,00
1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 10.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.9.2.199.00.00.00.00 Outras Restituicoes - 20.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 113.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tributaria ' 113.000,00
1.9.11.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 85.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 18.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos 10.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outrso Tributos - Princ 10.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
95.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 95.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.00.00.00.00
. ALIENAÇÃO DE BENS 1.317.000,00
21000,00 2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
25.000,00 2.2.1.9.00.00.00.00.00 Alien. de Outros Bens Móveis 25.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.292.000,00
14.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 21.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00.00 Transf. dos Estados 21.000,00
2.4.2.2.01.00.00.00.00 Transf. de Recursos p/ SUS 21.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 1.271.000,00 2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transf. Convênios da União e de suas Entidades 346.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00.00 Transf. de Convênio p/ SUS 30.000,00
2.4.7.1.03.00.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam 20.000,00
2.4.7.1.05.00.00.00.00 Transf. Conv União Dest.Prog. Infra-EstrulTransp 220.000,00
2.4.7.1.05.01.00.00.00 Convênios para infra-Estrutura 220.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outros convênios com a União 76.000,00
2.4.7.1.99.01.00.00.00 Outros Convênios com a União 76.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00.00 Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. 925.000,00
14.7.2.01.00.00.00.00 Transf. de Convênio pl SUS 20.000,00
2.4.7.2.05.00.00.00.00 Transf. Conv. dos Estados Destinfra-Estrutura Tra 250.000,00
2.4.7.2.05.01.00.00.00 Convênio de Infra - Estrutura 250.000,00
2.4.7.2.06.00.00.00.00 Convênios 600.000,00
2.4.7.2.06.01.00.00.00 Convênios Depto. Apoio Desenv Estâncias 600.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 55.000,00
2.4.7.2.99.01.00.00.00 Outros Convênios tio Estado 55.000,00
Total das receitas:
Total por entidade:
Total geral:
13.600.000,00
13.600.000,00
13,600.000,00
Estado de São Paulo Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica/Valor
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentericas Judiciais
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.90.94.00.00.00.00 lndenizacoes Restituicoes Trabalhistas
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.00.00.00.00.00 Transferencias a Municipios
3.3.40.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais
3.3.70.00.00.00.00.00 Transf. a Instituicoes Multigovemament, Nacionais
3.3.7041.00.00.00.00 Contribuicoes
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Civil
3.3.90 30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.35.00.00.00.00 Senlicos de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.0000.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exerdcios Anteriores
• 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
• 4490.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4,4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4490.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia
Entidade: 2 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.00.00.0e Aposentadorias e Reformas
3.1 .90.11.00.00'.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
110.000,00
4.135.000,00
1.218.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
70.000,00
27.000,00
18.000,00
75.000,00
1.828.500,00
329.000,00
20.000,00
521.000,00
1.487.000,00
163.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
1.647.000,00
423.500,00
15.000,00
653.000,00
20.000,00
184000,00
184.000,00
Total das despesas:
Total da entidade:
16.000,00
250.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
40.000,00
5.623.000,00
5.623.000,00
• 4.578.500,00
27.000,00
18.000,00
4.533.500,00
2.085.500,00
Z085.500,00
673.000,00
673,000,00
184.000,00
184.000,00
326.000,00
326.000,00
110.000,00
110.000,00
10.201.500,00
2.758.500,00
184.000,00
13.144.000,00
13.144.000,00
436.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Página: 2/2
Código Especificação Elemento Grupo de
. Despesa
Categoria
EconbmicaNalor
Entidade: 2 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTÃRIAS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Total das despesas:
Total da entidade:
Total geral:
20.000,00
456.000,00
456.000,00
13.600.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei n 4.320/64)
Página: 1/1
Funções
1 Legislativa
4 Administração
8 Assistência Social
10 Saúde
12.Educação
15 :Urbanismo
17 Saneamento
20 Agricultura
23 Cornércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer .
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Subfunções
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
123 Administração Financeira
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
301 Atenção Básica
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação Infantil
451 Infra Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
608 Extensão Rural
, 695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
■
Páy.da: .,7
•
•
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 2.075.500,00 9.991.500,00 1.077.000,00 13.144.000,00
Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 223.000,00 0,00 243.000,00
Unidade: 01.01 GABINETE DO PREFEITO - DEPENDÊNCIAS 20.000,00 223.000,00 0,00 243.000,00
04 Administração 20.000,00 223.000,00 243.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 20.000,00 223.000,00 243.000,00
04,121.2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 223.000,00 243.000,00
04.121..2 .1.001 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 20.000,00 20.000,00
04.121.2 .2.001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 193.000,00 193.000,00
04.121.2 .2.030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 30.000,00 30.000,00
Órgão: 02.00 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 55.000,00 1.083.000,00 0,00 1.138.000,00
Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 55.000,00 1.083.000,00 0,00 1.138.000,00
04 Administração 55.000,00 1.063.000,00 1.138.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 55.000,00 1.083.000,00 1.138.000,00
04.121.2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 1.083.000,00 1.123.000,00
04.121.2 .1.002 OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00
04.121.2 .1.003 MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ADM. GERAL 20.000,00 20.000,00
04.121.2 2.003 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 1.073.000,00 1.073.000,00
04.121.2 2.030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10,000,00
04.121.4 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS 15.000,00 15.000,00
04.121.4 .1.004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 15.000,00 15.000,00
órgão: 03.00 SETOR DE FINANÇAS 10.000,00 160.000,00 944.000,00 1.114.000,00
Unidade: 03.01 SETOR DE FINANÇAS 10.000,00 160.000,00 944.000,00 1.114.000,00
04 Administração • 10.000,00 160.000,00 • 640,000,00 810.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 120.000,00 120.000,00
04,12.1.3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 120.000,00 120.000,00
04.121.3 .0.001 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 120.000,00 120.000,00
04.123 Administração Financeira 10.000,00 160.000,00 520.000,00 690.000,00
04.123.3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 10.000,00 160.000,00 520.000,00 690.000,00
04.123.3 .0.003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 520.000,00 520.000,00
04.123.3 .1.005 MÓVEIS, EQUPAMENTOS E MATERIAIS P/ A ADM. FINANCEIRA 10.000,00 10.000,00
04.123.3 .2.004. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 160.900,00 160.000,00
Latadó de Saio- rauto
( ,r
Página: 217
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
'LEI ORÇAMÉNTARIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código - Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 2.975.500,00 9.991.500,00 1.077.000,00 13.144.000,00 Órgão: 03.00 SETOR DE FINANÇAS 10.000,00 160.000,00 944.000,00 1.114.000,00
Unidade: 03.01 SETOR DE FINANÇAS 10.000,00 160.000,00 944.000,00 1.114.000,00
28 Encargos Especiais 120.000,00 120.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 120.000,00 120.000,00
28.846.3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 120.000,00 120.000,00
28.846.3 .0.002 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 120.000,00 99 Reserva de Contingência 184.000,00 184.000,00
99.999 Reserva de Contingência 184.000,00 184.000,00
99.999.13 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 184.000,00 184,000,00
99.999.13 .0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 184.000,00 184.000,00
Órgão? 04.00 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 381.000,00 3.923.000,00 70.000,00 4.374.000,00 Unidade: 04.01 EDUCAÇÃO BÁSICA 136.000,00 888.000,00 70.000,00 1.094.000,00
12 Educação 136.000,00 888.000,00 70.000,00 1.094.000,00
12.361 Ensino Fundamental 86.000,00 698.000,00 70.000,00 854.000,00
12.361.5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 88.000,00 698.000,00 70.000,00 854,000,00
12.361.5 .0.003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 70.000,00 70.000,00, 12.361.5 .1.007 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 32.000,00 32.000,00 12.361.5 .1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDAMENTAL 54.000,00 54.000,00 12.361.5 .2.005 GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 688.000,00 688.000,00 12.361.5 .2.030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00 12.365 Educação Infantil
. 50.000,00 190.000,00 240.000,00 12.365.5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 50.000,00 190.000,00 240.000,00 12.365.5 .1.010 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 30.000,00 12.365.5 .1.011 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00 20.000,00 12.365.5 .2.010 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 190.000,00 190.000,00
Unidade: 04.02 EDUCAÇÃO FUNDEB 150.000,00 L367.000,00 0,00 2.517.000,00
12 Educação 150.000,00 2367.000,00 2.517.000,00 12261 Ensino Fundamentai 150000,00 2.065.000,00 2215.000,00 12.361.5
12361.6
GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 150.000,00 2.065.000,00 2215.000,00 .1.008
12.361.5 .1.009
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 100.000,00 100.000,00
12.361.5 .2.007
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 50.000,00 50.000,00 GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 60% 1.485.000,00 1A85i0c09,00
cí, áuo(.-a(uící •-r .("
Página: 3/7
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Cédigo Especificação
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
órgão: 04.00 PIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.02 EDUCAÇÃO FUNDEB
12
12.361
12.361.5
12.361.5 .2.008
12.365
12.365.5
12.365.5 .2.010
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 40%
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
Unidade: 04.03 EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS
12. Educação
12.361. Ensino Fundamental
12.361.5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
12.361:5 .1.007 MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12.361..5 .1.027 " . " CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES 7FUNDAMENTAL
12.361.5 2005 . GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.5 ,.2.006 TRANSPORTE DE ALUNOS 7 ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade: 04.04 EDUCAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
12.361.5 .2.011 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
12.362 Ensino Médio
12.362.5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
12.362.5 .2.012 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO
Operações
• Especiais
2.075.500,00 9.991.500,00 1.077.000,00 13.144.000,00
381.000,00 3.923.000,00 70.000,00 4.374.000,00
160.000,00 2.367.000,00 0,00 2.617.000,00
150.000,00 2.367.000,00 2.517.000,00
150.000,00 2.065.000,00 2.215.000,00
150.000,00 2.065.000,00 2.215.000,00
580.000,00 580.000,00
302.000,00 302.000,00
302.000,00 302.000,00
302,000,00 302.000,00
95.000,00 274.000,00 0,00 369.000,00
95.000,00 274.000,00 369.000,00
95.000,00 274.000,00 369.000,00
•95.000,00 274.000,00 369.000,00
50.000,00 50.000,00
45.000,00 45.000,00
242.000,00 242.000,00
32.000,00 32.000,00
0,00 394.000,00 0,00 394.000,00
394.000,00 394.000,00
317.000,00 317.000,00
317.000,00 • 317.000,00
317.000,00 317.000,00
77.000,00 77.000,00
77.000,00 77.000,00
77.000,00 • 77.000,00
Atividades Total
Página: 4/7
, (• ( c
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) .
Código
Operações
Especiais Total
• Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 2.075.500,00 9.991.500,00 1.077.000,00 13.144.000,00
Órgão: 05.00 DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 229.000,00 2.657.000,00 63.000,00 Z949.000,00
Unidade: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 139.000,00 2.540.000,00 63.000,00 2.742,000,00
• 10 • Saúde 139.000,00 2.540.000,00 63.000,00 2.742.000,00
10.301 Atenção Básica 135.000,00 2 524.000,00 63.000,00 2.722.000,00
10.301.6 PROC. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 135.000,00 2.524.000,00 63.000,00 2.722.000,00
10.301.6 .0.003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 63.000,00 63.000,00
10.301.6 .1.012 OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO SETOR DE SAÚDE 55.000,06 55.000,00
10.301.6 .1.013 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE 60.000,00 60.000,00
10.301.6 .1.033 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.301.6 .2013 . AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 1.924.000,00 1.924.000,00
10.301.6 .2014 . MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 550.000,00 550.000,00
10.301.6 .2.028 Subvenções Sociais à Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro 20.000,00 20.000,00
10.301.6 2.030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 30.000,00 30.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 4,000,00 7.500,00 • 11.500,00
10.304.6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 4.000,00 7.500,00 11.500,00
10.304.6 .1.013 EQUIPAMENTOS,I■AÕVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
10.304.6 .2013 . AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 7.500,00 7.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 8.500,00 8.500,00
10.305.6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 8.500,00 • 8.500,00
10.305.6 2013 . AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE 8.500,00 8.500,00
Unidade: 05.02 SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 90.000,00 117.000,00 0,00 207.000,00
17 Saneamento 90.000,00 117.000,00 207.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 90.000,00 117.000,00 • 207.000,00
17.512.6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 90.000,00 •117.000,00 207.000,00
17.512.6 .1.014 OBRAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 35.000,00 35.000,00
17.512.6 .1.029 EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 25.000,00 25.000,00
17.512.6 .1.030 • OBRAS NO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS 30,000,00 30.000,00
17.512.6 .2015 . AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAúDE PÚBLICA 117.000,00 • 117.000,00
Especificação Projetos Atividades
r r r r (
Estado de São 'Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei no 4.620/64)
• r " C
Página: 5/7
Código Especificação Projetos Atividades •Operações
Especiais Total
•Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 2.075.500,00 9.991.500,00 1.077.000,00 13.144.000,00 Órgão: 06.00 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL . • 37.500,00 363.500,00 0,00 401.000,00
• Unidade: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 5.000,00 •10.000,00 0,00 15.000,00
08 Assistência Social 5.000,00 10.000,00 15.000,00
08.244. Assistência Comunitária 5.000,00 10.000,00 15.000,00
08.244.7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 10.000,00 15.000,00
08.244.7 .1.031 AÇÕES SOCIAIS DE GERAÇÃO DE RENDA 5.000,00 5.000,00
08.244.7 .2.016 AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLIDARIEDADE 10.000,00 10.000,00
Unidade: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 328.500,00 0,00 • 347.500,00
08 Assistência Social 19.000,00 328.500,00 347.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 106.000,00 106.000,00
08.243.7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 106.000,00
08.243.7 .2.017 AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSITÊNCIA SOCIAL • 12.000,00 12.000,00
08.243.7 .2.018 AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 50.000,00 50.000,00
08.243.7 .2 026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 37.000,00 37.000,00
08.243.7 2 029 Subvenções Sociais à Casa da Criança de Bananal 7.000,00 7.000,00
08.244 Assistência Comunitária 19.000,00 222.500,00 241.500,00
08.244.7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 • 222.500,00 241.500,00
08.244.7 .1.015 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 14.000,00 14.000,00
08244.7 .1.032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 5.000,00 5.000,00
08.244.7 .2.017 AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSITÊNCIA SOCIAL 217.500,00 217.500,00
08.244.7 .2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA •3.000,00 3.000,00
08.244.7 .2.030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO •2.000,00 2.000,00
Unidade: 06.03 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.500,00 25.000,00 • 0,00 • 38.500,00
08 Assistência Social 13.500,00 25.000,00 38.500,00
08.244 Assistência Comunitária 13.500,00 25.000,00 38.500,00
08.244.7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.500,00 25.000,00 38.500,00
08.244.7 .1.016 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL 13.500,00 13.500,00 08.244.7 .2.019 AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 25.000,00
(
Estado de São Paulo Página: 6/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 2.075.500,00 9.991.500,00 1.077.000,00 13.144,000,00 Órgão : 07.00 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 55.000,00 401.000,00 0,00 466.000,00
Unidade: 07.01 S.E.R.M. 55.000,00 401.000,00 0,00 456.000,00
26 Transporte 55.000,00 401.000,00 456.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 55.000,00 401.000,00 456.000,00
26.782.8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 55.000,00 401.000,00 456.000,00
26.782.8 .1.017 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00
26.782.8 .1.018 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIAPMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS 40.000,00 40.000,00
26.782.8 .2.020 AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 401.000,00 401.000,00
órgão: 08.00 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 525.000,00 763.000,00 0,00 1.288.000,00
Unidade: 08.01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 525.000,00 763.000,00 0,00 1.288.000,00
15 Urbanismo 525,000,00 763.000,00 1.288.000,00
15.451 Infra Estrutura Urbana 500.000,00 500.000,00
15.451.9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 500.000,00 500.000,00
15.451.9 .1.019 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPA 500.000,00 500.000,00 15.452 Serviços Urbanos 25.000,00 763.000,00 788.000,00
15.452.9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 25.000,00 763.000,00 788.000,00
15.452.9 .1.020 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00 15.452.9 .2.021 AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 760.000,00 760.000,00 15.452.9 .2.030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
Órgão : 09.00 SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 57.000,00 110.000,00 0,00 167.000,00
Unidade: 09.01 SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL E MEIO AMBIENTE 57.000,00 110.000,00 0,00 167.000,00
20 Agricultura 57.000,00 110.000,00 167.000,00 20.606 Extensão Rural 57.000,00 110.000,00 167.000,00 20.606.10 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
. 57.000,00 110.000,00 167.000,00 20.606.10 .1.021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 27.000,00 27.000,00 20.606.10 .1.022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL E MEIO AIV1BIEt 30.000,00 30.000,00 20.606.10 .2022 AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 110.000,00 110.000,00
r r--_r c - r - r -:("
:Estufe de Seoilaulo
,
PREFEITURA MUNICIPAL PE SAO JOSE po BARREIRO
- LEI" ORÇAMENTÁRIA ANUAL . 2011
' .Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 de Lei n° 4.320/64)
(
Página: 7/7
Código Especificação Projetos Atividades Operações
•Especiais Total
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 2.075.500,00 9.991.500,00 • 1.077.000,00 13.144.000,00
órgão: 10.00 SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 706.000,00 308.000,00 0,00 1.014.000,00
Unidade: 10.01 SETOFt DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 706.000,00 308.000,00 0,00 1.014.000,00
23 Comércio e Serviços 681.000,00 93.000,00 774.000,00
23.695 Turismo 681.000,00 93.000,00 774.000,00
23.695.11 PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 681.000,00 93.000,00 774.000,00
21695.11 .1.023 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 681.000,00 681.000,00
21695.11 2 023 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
27 Desporto e Lazer 25.000,00
93.000,00 93.000,00
215.000,00 • 240.000,00
27.812 Desporto Comunitário 25.000,00 50.000,00 75.000,00
27.812.11 PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 50.000,00 50.000,00
27.812.11 .2.024 . MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITARIÓS 50.000,00 50.000,00
27.812.5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00
27.812.5 .1.024 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 25.000,00 25.000,00 27.813. Lazer 165.000,00 165.000,00
27.813.11 PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO 165.000,00 165.000,00
27.813.11 .2.032 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER 165.000,00 165.000,00
Entidade: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 20.000,00 436.000,00 0,00 456.000,00
órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 20.000,00 436.000,00 0,00 456.000,00 Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 20.000,00 • 436.000,00 0,00 466.000,00
01 Legislativa 20,000,00 436.000,00 456.000,00
01.031 Ação Legislativa 20.000,00 436.000,00 456.000,00
01.031.1 GESTÕES VOLTADAS PIO DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGISLATIVO 20.000,00 436.000,00 456.000,00
01.031.1 1.025 GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 10.000,00 10.000,00
01.031.1 .1.026 OBRAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
01.031.1 .2.025 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 436.000,00 436.000,00
Total geral: 13.600.000,00
Especificação
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°4320/64)
01
01.031
Código Projetos Atividades Operações
Especiais • Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
436.000,00
436.000,00
436.000,00
456.000,00
456.000,00
456.000,00
85.000,00 1.466.000,00 640.0(30,00 2.191.000,00
75.000,00 1.306.000,00 120.000,00 1.501.000,00
60.000,00 1.306.000,00 1.366.000,00
120.000,00 120.000,00
15.000,00 15.000,00
10.000,00 160.000,00 520.000,00 690.000,00
10.000,00 160.000,00 520.000,00 690.000,00
37.500,00 363.500,00 401.000,00
106.000,00 106.000,00
106.000,00 106.000,00
37.500,00 257.500,00 295.000,00
37.500,00 257.500,00 295.000,00
139.000,00 2.540.000,00 63.000,00 2.742.000,00
135.000,00 2.524.000,00 63.000,00 2.722.000,00
135.000,00 2.524.000,00 63.000,00 2.722.000,00
4.000,00 7.500,00 11.500,00
4.000,00 7.500,00 11.500,00
8.500,00 8.500,00
8.500,00 8.500,00
381.000,00 3.923.000,00 70.000,00 4.374.000,00
331.000,00 3.354.000,00 70.000,00 3,755.000,00
331.000,00 3.354.000,00 70.000,00 3.755.000,00
77.000,00 77.000,00
77.000,00 77.000,00
50.4300,00 492.000,00 542.000,00
50.000,00. 492.000,00 542.000,00
525.000,00 763.000,00 1.288.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
01.031.1
04,
04.121
04.121.2
04.121.3
04.121.4
04.123
04.123.3
08
08.243
08.243.7
08.244
05.244.7
•10
10.301
10 301 6
10.304
10.304.6
10.305
10.305.6
Legislativa
Ação Legislativa
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGISLATIVO
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREPA. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saúde
Atenção Básica
PROG DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Vigilância Sanitária
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
12 . Educação
12.361 Ensino Fundamental
123615 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
12.362 Ensino Médio
12.362 5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
12.365 Educação Infantil
12.365.5 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
15 Urbanismo
15.451 infra Estrutura Urbana
15.451.9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Erarie) ãr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2011
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei no 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
15
15.452
15.452.9
17
17.512
17.512.6
20
20,606
20.606.10
23
23.695
23.695.11
26
26.782
26.782.8
27
27.812
27.812.11
27.812.5
27.813
27.813.11
28
28.846
28.846.3
99
99.999
99.999.13
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
• Agricultura
• Extensão Rural
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Comércio e Serviços
Turismo
PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO
Transporte
Transporte Rodoviário
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO
GESTÕES Pt DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
Lazer
PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
Total geral:
525.000,00
25.000,00
25.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
681.000,00
681.000,00
681.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.095.500,00
2.095.500,00
763.000,00
763.000,00
763.000,00
117.000,00
117.000,00
117,000,00
110.000,00
110.000,00
110,000,00
93.000,00
93.000,00
93.000,00
401.000,00
401.000,00
401.000,00
215.000,00
50.000,00
50.000,00
165.000,00
165.000,00
10.427.600,00
10.427.500,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
184.000,00
184.000,00
184.000,00
1.077.000,00
1.077.000,00
1.288.000,00
788.000,00
788,000,00
207.000,00
207.000,00
207.000,00
167.000,00
167.000,00
167.000,00
774.000,00
774.000,00
774.000,00
456.000,00
456.000,00
456.000,00
240.000,00
75.000,00
50.000,00
25.000,00
165.000,00
165.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
184.000,00
184.000,00
184.000,00
13.600.000,00
13.600.000,00
( 1 . ági,.a:
401.000,00 401.000,00
106.000,00 106.000,00
• 106.000,00 106.000,00
• 295.000,00 295.000,00
295.000,00 • 295.000,00
2.742.000,00
• 2.722.000,00
• 2.722.000,00
11.500,00
11.500,00
8.500,00
8.500,00
2.742.000,00
2.722.000,00
2.722.000,00
11.500,00
11.500,00
8.500,00
8.500,00
( , ( ( r
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
.LEI. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) :
(
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 456.000,00
01.031 Ação Legislativa 456.000,00
01.031.0001 GESTÕES VOLTADAS PIO DESENV. E INOVAÇÃO PROC LEGISLATIVO 451000,00
• 456.000,00
456.000,00
456.000,00
04
04.121
04.121.0002
04.121.0003
04.121.0004
04.123
04.1210003
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMAS DE 1NCREM. DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS
2.171.000,00 20.000,00 2.191.000,00
1.481.000,00 20.000,00 1.501.000,00
1.346.000,00 20.000,00 1.366.000,00
120.000,00 120.000,00
15.000,00 15.000,00
690.000,00 690.000,00
690,000,00 690.000,00
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
. 08.244 Assistência Comunitária
08244.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10.301.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0006 PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10.305 Vigilância Epiderniológica
10 305.0006 PROG. DEST. DESENV, SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
12 Educação
317.000,00 4.057.000,00 4.374.000,00 12.361 Ensino Fundamental 317.00100 3.431000,00 1755.000,00 12 361.0005 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 317.000,00 3.438.000,00 3.755.000,00 12.362 Ensino Médio
'77.000,00 77.000,00 12.362.0005 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 77.000,00 77.000,00 12.365 Educação Infantil
542.000,00 542.000,00 12.365.0005 GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 542000,00 542.000,00
15 Urbanismo
793.000,00 495.000,00 1288.000,00 15.451 Infra Estrutura Urbana
11451.0009 20.000,00 480.000,00 501000,00 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E 1NFRAESTRUTURA
15.452 20.000,00 480.000,00 500.000,00 Serviços Urbanos
154520009 773.000,00 15.000,00 788.000,00
•
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 773.000,00 15.000,00 788.000,00
("lt:"-árP 11: ( r r
,
. nina: do,c
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Leu n 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17
17.512
17.512.0006
20
20.606
20.606.0010
23
23.695
21695.0011
26
- 26.782
16.782.0008
27
17.812
27.812.0011
27 812.0005
27.813
27.813.0011
28
28.846
28.846 0003
99
99.999
•99.999.0013
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Agricultura
Extensão Rural
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Comércio e Serviços
Turismo
PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO
Transporte
Transporte Rodoviário
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO
GESTÕES P/ DESEN. DO SETOR DE EDUCAÇÃO
Lazer
PROG DEST AO DESENV E PROMOÇÃO DO TURISMO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
Total geral:
152.000,00
152.000,00
152.000,00
122.000,00
122.000,00
122.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
190.000,00
40.000,00
30.00100
10.000,00
150.000,00
150.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
5.021.000,00
• 5.021.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
684.000,00
684.000,00
684.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
35.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
8.579.000,00
8.679.000,00
207.000,00
207.000,00
207.000,00
167.000,00
167.000,00
167.000,00
774.000,00
774.000,00
774.000,00
456.000,00
451000,00
456.000,00
240.000,00
75.000,00
50.000,00
25.000,00
165.000,00
165.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
184.000,00
184.000,00
184.000,00
11600.000,00
13.600.000,00
r. Pagina: 1i1U
"
7-..‘ a( ) 3 (ã. .11'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Funções
Órgão
AI r1r1 r•A intik ir-rr• nn r,,,,r-.-r■-s
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
0,00 0,00 0,00 243.000,00 0,00 02.00 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 1.138.000,00 0,00
03.00 - SETOR DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 810.000,00 0,00 04.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 • 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10,00 - SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.191.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(
, ,
.1-a9ina: 2/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Órgão
Funções
AI rin r's A nInir-r, r,"
Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
. -
02.00 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.00 - SETOR DE FINANÇAS
04.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.P0 - DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
08.00 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
09.00.- SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.00. SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
401.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
401.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.742.000,00
0,00 •
0,00
•0,00
0,00
0,00
2.742.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.374.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.374.000,00
Órgão
01 00 - GABINETE DO PREFEITO
Habitação Saneamento Gestão Ambiental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•0,00
0,00
•0,00
0,00
•0,00
1.7".11.1 Fiayeu r( r . :
ÊrtÉrÉB ihrtÁ MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anex0.9 da Lei n° 4.320ffi4)
•.( .'r C ( ( .agia: 01
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 207,000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.288.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 • 0,00 0,00
1.288.000,00 0,00 207.000,00
02.00 - SETOR De ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.00 - SETOR DE FINANÇAS
•04.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.00 -DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
08.00 - SETOR DE SERMOS URBANOS
09.00 - SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.00 - SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER
•
Total:
Funções Cultura
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 • 0,00 •
0,00 0,00
• 0,00 • 0,00
0,00 0,00
• 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Sên Pni)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
eágina: 4/10
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.00 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.00 - SETOR DE FINANÇAS
04.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
08.00 -. SET0k DE SERVIÇOS URBANOS
09.00 - SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.00- SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 774.000,00 0,00
167.000,00 0,00 0,00 774.000,00 0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1"
J 51a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.000,00
0200. - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.138.000,00
03.00 - SETOR DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 120.000,00 184.000,00 1.114.000,00
04.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.374.000,00
05.00 - DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.949.000,00
06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.000,00
07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 0,00 456.000,00 0,00 0,00 0,00 456.000,00
08.00 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.000,00
09.00 - SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 167.000,00
10.00 - SETOR DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 1.014.000,00
Total: 0,00 456.000,00 240.000,00 120.000,00 184.000,00 13.144.000,00
Página: 6/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgâos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Funções
órgão
Legislativa Judiciária Essencial á
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01 00 - ponFp 1 FnICI Ariwn '+o.uuu,uu 0,00 0,00 0,00 0 ,0 0
Total: 456.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E ta 2' F ut
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
(
Página: 7110
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Saúde Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Trabalho Educação
01.00 - PODER LEGISLATIVO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Total: 0,00
P 'te (
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
1-(ágina: 8110
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Funções
órgão
ni nn _ nrin=o 1 GICI ni-nie-,
Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
F r . r :r .r í1FA MUNICIPAL De.sAo-Jog- DO ,BARREIRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 dá Lei h° 4.320/64)
f
riagina: 9/10
Entidade: 2 - CAMA RA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Funções Órgão Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria . Comércio e
serviços
Corntinicaçõeá
01.00 - PODER LEGISLATIVO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o , '9C4 .F u( - -r (
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n 4.320/64)
r . '
Pagina 10/10
Entidade: 2- CAMARA MUNICiPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Funções
Órgão
Energia Transporte
,
Desporto e Lazer . .. Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01 nn - PCMPV? 1 FnICI ATRin
Total:
Total geral: •
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456.000,00
13.600.000,00