| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2011 |
| Date | 2011-09-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E ALTERAÇÕES À LDO E AO PPA. |
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CNPJ — 45.200.623/0001-46 Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixeira —45 Tel 12 31179200 C—) - ■conerrersootr, .rooveo xelk, al. totonso Gon' ssta Ivirersst:a a.G. 0665* Sec 1 LEI NÚMERO 025 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. • SP. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E ALTERAÇÕES À LDO E AO PPA. ARTIGO 1° - Fica o Executivo Municipal de São José do Barreiro autorizado a proceder a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 337.200,00 (Trezentos e trinta e sete seis mil e duzentos reais), nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob as seguintes classificações: ORGÃO 08— SETOR DE SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 01 — SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: 15— Urbanismo SUBFUNÇÃO: 452— Serviços Urbanos .. ,. , --, -, PROGRAMA: 0009 — Pi.Ograma Destinado ao DesenVolvimento Urbano e Infraestrutura :., , .. . n ./.....• l •V ■ :,...F.P. ..,-, t■ f... , ... . • AÇÃO —.021 - AÇÕETDESTINADÃS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E IAFRAESTRUTURA CATEGORIA ECONÓMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR — R$ 30.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica '' ' VALOR— R$ 30.000,00 ' CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física VALOR — 20.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL ORGÃO 07— SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM UNIDADE: 01 — S.E.R.M. FUNÇÃO: 26 — Transporte SUBFUNÇÃO: 782 — Transporte Rodoviário _PROGRAMA: 0008 — Desenv. de Ações Destinadas a Infraestrutura do S. E. R.M. AÇÃO —2.020 - AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR — R$ 30.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00:00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR — R$ 30.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110,-zGERAL r- /uu nnn erV) 4.3 PREFEITURA miitc,IPAL DESlA0 JOSÉ DO BARREIRO Rua Jcse. Bento teia, 45 cefte; 0 - CEP 1283C-000 $,X0.30.5,É_DOZARREIRO o, SP C NP J — 45.200.62310001-46 de Sfio 2.\ ; CONTUCIINI2D, 2 istrativa web oGollça' s521 15266» 2 Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixeira —45 Te i 12 31179200 ORGÃO 05— DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE: 01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO' 10 Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica PROGRAMA: 0006 — Programa Destinado ao Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Saúde AÇÃO — 2.013 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR — R$ 30.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR R$ 167.200,00 FONTE DE RECURSOS: 01.310— GERAL ARTIGO r - O presente Crédito Suplementar será coberto através de anulação parcial das dotações abaixo discriminadas: ORGÃO 02SETOR DEADMINSTRAÇ-A0 E PLANIÇ3AmENTO UNIDADE: 01 --SETOR DE ADMINSTRAÇAO GERAL E PLANEJAMENTO FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 121 - Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002,- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOSik.IUMANOS AÇÃO - 1.002- OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR — R$ 4.700,00 FONTE-DE RECURSOS: 02.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR— R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR — R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 AÇÃO - 1.003- MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ADM. GERAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR — R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equ i.-mentose M teria! Perman VALOR — R$ 4.700,00 Secreta Ff 01M900A01I01)46 . -1 PREFEITURA r,AUN: ,,-,IPAL DE SÃO JOE::DO BAREiR0 Rué. Jest: Toixeir&. , 45 Centro - CEP 12830-ZOO JõSÉ-On RAR IR Piot.,—et:, a A arni Ala erv1 Prefeitura da Estância Tu rístic a de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixelra — 45 Tel 12 31179200 o- , — Cr.a e...011,..ss./10, AÇÃO - 2.007 - GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU ÇÃO BÁSIC - FUNDEB - 60% CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90 04.00 — Contratação s.Tempo D minado VALOR — R$ 40.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.261 eôpi Seer et • Antonio GOT1Ça al. CNPJ - 45.200.623/0001-46 ORGÃO 03— SETOR DE FINANÇAS UNIDADE: 01 — SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 123 — Administração Financeira PROGRAMA: 0003— PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZEN DARIA E DE FINANÇAS AÇÃO - 2.004 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria VALOR — R$ 15.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 ORGÃO 04— DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01— EDUCAÇÃO BÁSICA FUNÇÃO: ,•12 - Educação SeiBFUNÇÃO: e61: — Ensino pindamental 2g^?•;': PROGRAMA: 0005— GESTÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO AÇÃO - 1.007- MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL CATEGORIA ECONÓMICA: 4.4.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR — R$ 15.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.220 SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil AÇÃO - 1.011 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR — R$ 15.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.210 ORGÃO 04— DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02— EDUCAÇÃO FUNDEB FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0005 — GESTÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO rnr nnrk crY) innni _46 cçie PREFET DE SÃO Rur. * JP 12WO-C33 LSÂOJOSÊ_ DO BA RR E;RO SP.1 CNPJ — 45.200.623/0001-46 Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixeira —45 Tel 12 31179200 Pps,s,n. PIRO .....rrEc n.o AÇÃO - 2_010 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil „ CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado VALOR R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.261 ORGÃO 04— DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03— EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0005 — GESTÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO AÇÃO - 1.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDAMENTAL J.CATEGORWECONÔMICA: 4.4.90.51.004-Obras e Inátalações ..,... .,,,, VALOR— R$9-j00.00 - ,...r. :ár,..: FONTE DE RECURSOS: 02.200 ORGÃO 04— DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04— EDUCAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS FUNÇÃO: 12- Educação SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0005 — GESTÕES PARA DESENVOLVMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO AÇÃO — 2.011: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita rft 200 r,„ 'TV PREFEITURA MUNICPAL DE ORGÃO 05— DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO sAo JOSÉ DO BARREiR0 UNIDADE: 01 — DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE Centro - CEP 12333-0O3 FUNÇÃO: 10- Saúde É DO BARREU-10 SP SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica PROGRAMA: 0006 — PROGR. DEST. DESENV. SUST. QUAL1D. DE VIDA E SAÚ AÇÃO — 1.012 - OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO SETO DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instala es VALOR — R$ 9.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.300 Secreta\ria ; z::: • Strativa RAntonsiop G5 s o3n5 ça c i. s1 Is? VALOR — R$ 70.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 Rua ja5é Eento Teixeira, 45 A -r CNPJ —45.200.623/0001-45 Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixeira — 45 Tel 12 31179200 ..5A0 ..) ORGÃO 05— DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE: 01 — DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica PROGRAMA: 0006 — PROGR. DEST. DESENV. SUST. QUALID. DE VIDA E SAÚDE AÇÃO — 1.013 — EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINANDOS AO SETOR DE SAÚDE CATEGORIA ECONÓMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR - R$ 9.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.300 AÇÃO — 1.033- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51-:00 — Obras e Instalações VALOR — .700,00 , FONTE DE 'RECURSOS: 05.300 ORGÃO 05— DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE:. - 02— SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO FUNÇÃO: 17 - Saneamento SUBFUNÇÃO: 512 — Saneamento Básico Urbano PROGRAMA: 0006 — PROGR. DEST. DESENV. SUST. QUALID. DE VIDA E SAÚDE AÇÃO — 1.014 — OBRAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE .Á9UA 900 699 iengi PRE.FESTURA MUNICIPAL CE JOSÉ DO BARRER° Eçtc TeKeira, 45 CEP 12350-000 - SP ate CIAI‘ Origi 1 Seer ek, sa rtitaanio Gunçaiv 6.G. 15.766.535 SSP P 5 ôn,i;■ CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR — R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 01 100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR — R$ 9.700,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR — R$ 9.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 a pres iii out,ne dministrativg CNPJ — 45.200.623/0001-46 Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixeira —45 Tel 12 31179200 d (64' 4:7 Prerams ; SÃO : Ckee CCM..., 70. 20$ AÇÃO -1.029- EQUIP. PARA O SIST. DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIB. DE ÁGUA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VALOR - R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VALOR - R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 CATEGORIA ECONÓMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VALOR - R$ 4.703,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 AÇÃO -1.030 - OBRAS NO .SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.6,t00 - Obras '.e. Instalações VALOR 4.700, FONTE DE RECURSOS: 01.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações VALOR- R$4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações VALOR R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 ORGÃO 07- SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM UNIDADE: 01 - S.E.R.M. FUNÇÃO: 26 - Transporte SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0008 - DESENV. DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E. AÇÃO - 1.017- CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTR. DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações VALOR - R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaç es VALOR- R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 secretar Antonio Gonolv r 15.75J.555 SSP P s 200 673/000]-461 EITURA MUNICIPAL DE DO BARREiR0 t7,:ento Tk...f.Y.É., :ra, 45 128304)00 SP 6 Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixeira —45 Ter 12 31179200 CNPJ —45.200.623/000 -46 ORGÃO 07— SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM - UNIDADE: 01 — S.E.R.M. FUNÇÃO: 26 - Transporte SUBFUNÇÃO: 782 — Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0008— DESENV. DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M AÇÃO — 1.018 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIAP. DEST. A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR — R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR-- R$ 9.70000 FONTFAE RECURSOS: 02.100 ,45 , CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR — R$ 9.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 ORGÃO 08— SETOR DE SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 01— SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - Urbanismo SUBFUNÇÃO: 452 — SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0009 — PROGR. DEST. AO DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA AÇÃO —1.020 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR — R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamenti e Material rmanente VALOR— R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 F45 200 623/0001-46-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE O JOSÉ DO BARREIRO Bento Teixe;ra, 45 CEP 1233D-OC.10 'RREiRO SP ...I Publicada rici Pa Arth r Barbosa Pinto Pr falto Municipal Múnicipa na ata supra. Anto_nd.o_G.ortç Nes Assistente Administrativ - Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Rua José Bento Teixeira —45 Tel 12 31179200 CNPJ —45.200.523/0001-46 ORGÃO 09 — SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 — SETOR DE ABASTECIMENTO, EXT. RURAL-E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 606 — Extensão Rural PROGRAMA: 0010— IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO Ã PRODUÇÃO RURAL AÇÃO -- 1.021 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51,00 — Obras e Instalações VALOR — R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR — R$ 4.700,00 .; CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4..W51.00 — 003es e Instalaçõgn VAL6f4-- R$ 4.700,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 "!Á'7 ARTIGO 30 - presente Crédito Suplementar será incluído na programação das ações contidas no PPA e na LDO do presente exercício, conforme relatório anexo. . ARTIGO 4° - A presente lei entra em vigor, na data de -sua publicação,: revogadas as FONIE DE RECURSOS: , , W-5,t disposições em contrário. São José do Barreiro, 20 de setembro de 2011. 4G(39'sól See"t P'1'0"-10 r 45 70i'u euPni 46 gs 1 PREFEITURA muNkOPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Rua ,1:35é0no Ter, 45 Centro CP 1235C-000 SÂOJOSÉ DO f3,0,RRERC: SP ji o o '