br-locleg corpus explorer

← São José do Barreiro (SP)

norma nº 29/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2014
Date 2014-10-23
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
native_id850

Originating matéria

matéria 162 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 86

PREFEITURA MUNICIPAL 
Estância Turística de São José do Barreiro - SP 
41210,09.1.101,"W. 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro 
CEP: 12830-000 - Tel: (12h 3117 9200 
Estiincla Turistica 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 
Tem po de prosperidade! 
LEI N° 029 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 
"Dispõe sobre autorização para substituição dos Anexos do 
Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do 
município de São José do Barreiro" 
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal de São 
José do Barreiro. Estado do São Paulo. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 
81 da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente 
Lei. 
Artigo 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a 
substituir os anexos do Plano Plurianual, período de 2014/2017, da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2015, do Município de São José do Barreiro, consistente na Lei Municipal n.° 
020 de 16 de dezembro de 2013 e Lei Municipal n.° 19 de 04 de julho de 2014. 
Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. 
São Jose do Barreiro, 23 de outubro de 2014. 
José Milton agalhã s Serafim 
Prefeito Municipal 
Publicada no ço Muni ai na data pra. 
CAMARA NA UNICa PA 
oRoTocoLo N2 a&15 Anton o Gonçalve 
S. J. do Sarreiro <3 / 20 ssistente Administrati 
1■ Q.d, 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO 1 - PLANEJAMENT O ORÇAMENTÁRIO - PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Seleção: PPA 2; Alteração em 2B/08/2014 (A)- Lei, o° 029 de 231132014 
Estimativa das Receitas Orçanlentárias 
Especificação 
ECEITAS PREVISTAS 
2014 2015 2816 2017 
Total 
Direta Indireta Direta Indirela Direta Indireta Direta Indireta 
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 734.000,00 0,00 762.400,00 0,00 838.640,00 0,00 921,920,00 0,00 3.256.960,00 
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 0,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3.0.0.0100 Receita Patrimonial los 990,00 0,00 117.700,00 0,00 129.470,00 0,00 142.420,00 0,00 496.580,00 
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.0.0.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 130.000,00 0,00 143.000,00 0,00 157.300,00 0,00 173.040,00 0,00 603.340,00 
1 7.0 0.00.00 Transf. Correntes 15.341.230,00 0,00 16.920.169,00 0,00 18.607.990,00 0,00 20.467.690,00 0,00 71.337.070,00 
1.9.0.0.00.00 Outras Rec.Correntes 104.780,00 0,00 115 440,00 0,00 131.170,00 0,00 148,756,00 0,00 500.146,00 
Total Rec. Correntes 16.417.000,00 0,00 18.058.700,00 0,00 19.864.570,00 0,00 21,853.826,00 0,00 76.194.096,00 
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 2.0.0.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.3.0.0.00.00 Amortiz. de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.4.0.0.00.00 Transf. De Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.5.0.0.00.00 Outras Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
9,0.0.0.00.00 Deduções das Receitas 1.817.000,00 0,00 1.998.700,00 0,00 2.198.570,00 0,00 2.421.226,00 0,00 8.435.496,00 
Total das Receitas 14.600.000,00 0,00 16.060.000,00 0,00 17.666.000,00 0,00 19.432,600,00 0,00 67.758.600,00 
r* 
Página: 1/5 
Data: 23/10/2014 
( 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Seleção: Mostrar detalha mento anual, Alteração em 26/0B12014 (A)- Lei, n°029 de 23/10/2014 (Somente o que foi alterado na data solcc;onado) 
Ação 2014 2015 2016 2017 Vir. Não Detalhado Total 
Função: 1 - Legislativa 2.756.754,00 
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 2.756.754,00 
Programa: 0021 - PROCESSO LEGISLATIVO 2,756.754,00 
1.020- INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00 0,00 116.025,00 
2.025- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 569.000,00 625.900,00 688.490,00 757.339,00 0,00 2.640.729,00 
Função: 4 - Administração 5.509.758,50 
Subfunção: 122 -Administração Geral 4.749.530,50 
Programa: 0001 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 585.320,00 
1.001 - INVESTIMENTOS NO GABINETE 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.990,00 0,00 13.920,00 
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 126.500,00 133.500,00 141.600,00 149,800,00 0,00 551.400,00 
Programa: 0002 - ASSISTÊNCIA JURIDICA 312.961,50 
1.002 - INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 8.000,00 
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO 83.500,00 68.650,00 73.815,00 78.996,50 0.00 304.961,50 
Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.871.249,00 
1.003 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 120.000,00 
2.003 - MANUTENÇÃO DAS AT IVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 762.000,00 906.900,00 994.690,00 1.087.659,00 0,00 3.751.249,00 
Subfunção: 123 -Administração Financeira 760.228,00 
Programa: 0003 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 737.128,00 
2.005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 163.000,00 176.80C,00 191.680,00 205.648,00 0,00 737.128,00 
Programa: 0006 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 23.100,00 
1.004- INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 5.000,00 5.5CO 3 00 6.000,00 6.600,00 0,00 23.100,00 
Função: 8 - Assistência Social 2.533.460,38 
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 364,802,00 
Programa: 0012 - PROMOÇÃO SOCIAL 364.802,00 
1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E 3.000,00 3.300,00 3.600,00 4.000,00 0,00 13.900,00 
.b.i..à 7ii:47N-r■iir-i--E-r-qçÂo DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E 62.000,00 87.400,00 96.020,00 105.482,00 0,00 350.902,00 
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2.168.658,38 
Programa: 0012- PROMOÇÃO SOCIAL 2.168_658,38 
1.011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 13.000,00 14.300,00 15.650,00 17.215,00 0,00 60.165,00 
Página: 2/5 
Data: 23/10/2014 Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Seleocio: Mostrar delalhamento amd, Altaraçâo em 23100/2014 (A)- Lei, ri° 029 de 23/1012014 (Somente o quo foi alletado na dala selec:onada) 
Ação 2014 2015 2016 2017 Vir. Não Detalhado Total 
Função: 8 -Assistência Social 2.533.460,38 
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2.168.658,38 
Programa: 0012 - PROMOÇÃO SOCIAL 2.168,658,38 
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. 
_ 
471.000,00 498,898,00 546.877,80 591.717,58 0,00 2.108.493,38 
Função: 9 - Previdência Social 2.420.250,00 
Subfunção: 271 - Previdência Básica 2.420.250,00 
Programa: 0004 - PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 2.420.250,00 
2.004- PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 515.380,00 577.000,00 634.700,00 693.170,00 0,00 2.420.250,00 
Função: 10- Saúde 16.260.613,52 
Subfunção: 301 - Atenção Básica 16.260.613,62 
Programa: 0010 - SERVIÇOS DE SAÚDE 16.260.613,52 
1.009- INVESTIMENTOS NA SAÚDE 35.000,00 48.500,00 52.350,00 56.585,00 0,00 192.435,00 
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 3.341.430,00 3.818.432,00 4.226.711,20 4.681.605,32 0,00 16.068.178,52 
Função: 12 - Educação 23,813.257,19 
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 1.306.910,00 
Programa: 0009 - MERENDA ESCOLAR 1.306.910,00 
2.012 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 281.600,00 309.760,00 340.740,00 374.810,00 0,00 1.306.910,00 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 18.776.028,19 
Programa: 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA 18.776.028,19 
1.005- INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 102.700,00 112.970,00 124.120,00 136.520,00 0,00 476.310,00 
1.007- INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 200.000,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00 0,00 696.500,00 
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.301.000,00 1.428.600,00 1.568.570,00 1.744.512,00 0,00 0.042.682,00 
2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.714.851,19 2.672.530,00 2.939.783,00 3.233.372,00 0,00 11.560.536,19 
Subfunção: 362 - Ensino Médio 840.533,00 
Programa: 0008 - ENSINO MÉDIO 840.533,00 
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 150.000,00 208.800,00 229.680,00 252.053,00 0,00 840.533,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Sotoçãu: Mostrar detalhamerVo anual; Alteração em 28/08/2014 (A) - Le;, n° 029 do 231102014 (Somente) o que foi alterado na data solecionada) 
r ( r (-• 
Página: 3/5 
Data: 23110/2014 
Ação 2014 2015 2016 2017 Vir. Não Detalhado Total 
Função: 12 - Educação 23.813.257,19 
Subfunção: 365 - Educação Infantil 
2.803,426,00 
Programa: 0007- EDUCAÇÃO BÁSICA 2.803.426,00 
1006- INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 7.000,00 7.700,00 12.050,00 13.255,00 0,00 40.005,00 
1008- INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL 60.000,00 21.000,00 23.100,00 25.410,00 0,00 129.510,00 
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 143.300,00 157.630,00 173.050,00 190.356,00 0,00 664.336,00 
2.009- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 435.000,00 463.500,00 509.850,00 561.225,00 0,00 1.969 575,00 
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 86.360,00 
Programa: 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA 86.360,00 
2.010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 18.600,00 20.470,00 22.517,00 24.773,00 0,00 86.360,00 
Função: 13 - Cultura 
90.687,00 
Subfunção: 392- Difusão Cultural 90.687,00 
Programa: 0018 - PROMOÇÃO DA CULTURA 90.687,00 
1.017- INVESTIMENTOS NA CULTURA 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 0,00 23.205,00 
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 15.000,00 16.200,00 17.420,00 18.862,00 0,00 67.482,00 
Função: 15 - Urbanismo 
3.837.290,00 
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 
3.837.290,00 
Programa: 0014 - SERVIÇOS URBANOS 
3.837.290,00 
1.014- INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 15.000,00 16.500,00 18.000,00 19.800,00 0,00 69.300,00 
2.018- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 780.000,00 904.700,00 993,370,00 1.089.920,00 0,00 3.767.990,00 
Função: 17 - Saneamento 
531.865,00 
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 
531.865,00 
Programa: 0011 - SANEAMENTO BÁSICO 531.865,00 
1.010 - INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.200,00 0,00 46.200,00 
2.014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 105.000,00 115.500,00 126.650,00 138.515,00 0,00 485.665,00 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
510.510,00 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 510.510,00 
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL 510.510,00 
1.016 - INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 0,00 46.410,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Soleçâo: strar delalhamento anual; Matação em 28/08/2014 (A) - Lei, n" 029 de 23/10/2014 (Somente o que foi alterado na data selecionada) 
(.- 
Página: 415 
Data: 23110/2014 
Ação 2014 2015 2016 2017 Vir. Não Detalhado Total 
Função: 18- Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
Função: 20- Agricultura 
Subfunção: 606 - Extensão Rural 
Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO RURAL 
1.015- INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 
2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção: 695 - Turismo 
Programa: 0019 - PROMOÇÃO DO TURISMO 
1.018- INVESTIMENTOS NO TURISMO 
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
Função: 26 - Transporte 
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 
Programa: 0013- SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
1.013- INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
2.017 -MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
Programa: 0015 -TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
2.019 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VELCULOS 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 612 - Desporto Comunitário 
Programa: 0020 - ESPORTE E LAZER 
1.019- INVESTIMENTOS NO ESPORTE 
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 
100.000,00 
10.000,00 
185.000,00 
5.000,00 
442.600,00 
10.000,00 
441.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
31.000,00 
110.000,00 
11.000,00 
200.500,00 
5.500,00 
486.860,00 
11.000,00 
482,100,00 
54.500,00 
5.500,00 
34.100,00 
121 000,00 
12.000,00 
220.550,00 
6.050,00 
535.546,00 
12.000,00 
529.210,00 
59.800,00 
6.050,00 
37.510,00 
133.100,00 
13.200.00 
242.585,00 
6.655,00 
589.100,60 
13.200,00 
577.631,00 
65.800,00 
6.655,00 
41 261,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
510.510,00 
510,510,00 
510.510,00 
464.100,00 
894.835,00 
894.835,00 
894.835,00 
46.200,00 
848.635,00 
2.077.311,60 
2.077.311,60 
2.077.311,60 
23.205,00 
2.054.106,60 
2.306.241,00 
2.306.241,00 
2.076.141,00 
46.200,00 
2.029.941,00 
230.100,00 
230 100,00 
167,076,00 
167.076,00 
167.076,00 
23.205,00 
143.871,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLUR1ANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Seleção. Mostrar detalhamento anual; Alteração em 25100/2014 (A) - Lei, rt° 079 de 23/10/2014 (Sorri ente o que foi alterado na data setecionaday 
1 . ( 
Página. 5/5 
Data: 23/10/2014 
Ação 2014 2015 2016 2017 Vir. Não Detalhado Total 
Função: 28 - Encargos Especiais 2.806.262,00 
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 2.032.040,00 
Programa: 0005 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.032.040,00 
0.004 - AMORTI7AÇA0 DE DÍVIDAS 430.000,00 484.000,00 532.400,00 585.640,00 0,00 2.032,040,00 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 774.222,00 
Programa: 0005 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 774.222,00 
0.001 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 70.000,00 118.200,00 127.220,00 137.142,00 0,00 452.562,00 
0.002 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 0,00 92.820,00 
0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 54.500,00 59.450,00 64.890,00 0,00 228.840,00 
Função: 99 - Reserva de Contingência 1.242.428,81 
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 1.242.428,81 
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA 1.242.428,81 
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 186.538,81 319.000,00 350.900,00 385.990,00 0,00 1.242.428,81 
Total Geral: 14.600.000,00 16.060.000,00 17.666.000,00 19.432.600,00 0,00 67.758.600,00 
c- r. (- (.• 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 
Relação de Despesas - Planejadas 
Senão: Detalhar planejamento por ano; AlterOlo eia 28/09,2014 (A) -L ei, ri. 025 de 23110/2014 (Somente O que foi a9eredo na data seleci)nada) 
( ( , ( (. • C' (- 1. ( ( . c ( (-• c" C ( r ( . 
Página: 1/6 
Data: 23110/2014 
Planei. Ação / Produto (UNI) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Total 
Entidade: 1 «PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 11.00 - GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 11.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 
1 1.001 - INVESTIMENTOS ND GABINETE 
Equipamentos e Material Permanente(%) 
1") 2 04.122.0001 4.0.00.00.00.00,00.00 0.1.110 
14.006.000,00 
129.500,00 
129.500,00 
3.000,00 
15.406.600,00 
136.800,00 
136.800,00 
3.300,00 
16.947.260,00 
145.230,00 
145.230,00 
3.630,00 
.18.541.986,00 
153.790,00 
153.790,00 
3.990,00 
65.001.846,00 
565.320,00 
565.320,00 
13.920,00 
2 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE A 2 04.122.0001 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 126,500,00 133.500,00 141.600,00 149.800,00 551.400,00 
Ações Administrativas(%) 
órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 85.500,00 70.650,00 75.815,00 80.996,50 312.951,50 
Unidade: 12.01 - Setor de Assuntos Jurídicos 85.500,00 70.650,00 75.815,00 80.996,50 312.961,50 
3 1.002 - INVESTIMENTOS NO JURÍDICO P 2 04.122,0002 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
Equipamentos e Material Permanente(%) 
4 2.002- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO A 2 04.122.0002 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 83.500,00 68.650,00 73.815,00 78.996,50 304.961,50 
Ações Administrativas(%) 
órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.045.380,00 2.374.900,00 2.600.340,00 2.837.369,00 9.857.989,00 
Unidade: 13.01 - Setor de Administração Geral 
6 1.003- INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÂO 
792.000,00 936.900,00 1.024.690,00 1.117.659,00 3.871.249,00 
P 2 04.122.0003 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Obras, Veicules e Equipamentos(%) 
6 2 003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 2 04.122.0003 3.0,00.00.00.00.00.00 0.1.110 762.000,00 906.900,00 994.690,00 1.087.659,00 3.751.249,00 
ADMINISTRAÇÃO 
Ações Administrativas(%) 
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 605.380,00 717.200,00 786.120,00 856.932,00 2.965.632,00 
7 2,004 - PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL A 2 09.271.0004 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 515.380,00 577.000,00 634.700,00 693.170,00 2.420.250,00 
Servidores(%) 
0.001 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP O 2 28.846.0005 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 70.000,00 118.200,00 127.220,00 137.142,00 452.562,00 
Servidores(%) 
9 0.002 - APOSENTADORIAS E REFORMAS O 2 28.845.0005 3.0.00.00.00.00 00.00 0.1.110 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00 
Servidores(%) 
Unidade: 13.03 - Setor de Finanças 648.000,00 720.800,00 789.530,00 862.778,00 3.021.108,00 
10 1.004- INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO P 2 04.123.0006 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00 
Ações Administrativas(und) 
11 2.005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR A 2 04.123.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 163.000,00 176.800,00 191.680,00 205.648,00 737.128,00 
FINANCEIRO 
Ações Administrativas(und) 
C (- r.- ( 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 
Relação de Despesas - Planejadas 
Seleção: Detalhar planejamento por ano: À:ereção em 26/08/2014 (A) - Leu, n°029 de 23/10/2014 (Somente o que foi alterado na data solocjonada) 
(-- (: 
Página: 2/6 
Data: 23/10/2014 
Planei. Ação / Produto (UM) Tipo LOCAL Func Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Total 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: 13.03 - Setor de Finanças 
12 0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
Sentenças Judiciais(%) 
O 2 28.846.0005 3.0.00.00.00.00.00.00 
4.0.00.00.00.00.00.00 
0.1.110 
0.1.110 
14.006.000,00 
2.045.380,00 
648.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
15.406.600,00 
2.374.900,00 
720.800,00 
49.500,00 
5.000,00 
16.947.260,00 
2.600.340,00 
789.530,00 
54.450,00 
5.000,00 
18.641.985,00 
2.837.369,00 
662,778,00 
59.890,00 
5.000,00 
65.001,846,00 
9.857.989,00 
3.021.108,00 
208.840,00 
20.000,00 
13 0.004 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS O 2 28.843.0005 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 430.000,00 484.000,00 532.400,00 585.640,00 2.032.040,00 
Amortizaçãode Dividas(%) 
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.414.051,19 5.552.960,90 6.108.460,00 6.737.786,00 23.813.257,19 
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 1.403.700,00 1.541.570,00 1.692.690,00 1.881.032,00 6.518.992,00 
14 1.005- INVES I 'MENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL P 2 12.361.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.220 15.000,00 16.500,00 18.000,00 19.800,00 69.300,00 
Alunos(und) 
4.0.00.00.00.00.00.00 0.5.220 87.700,00 96.470,00 106.120,00 116.720,00 407.010,00 
15 2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO A 2 12.361.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.220 826.000,00 935.800,00 1.026.490,00 1.148.224,00 3.936.514,00 
FUNDAMENTAL 
Alunos(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.5.220 430.000,00 473.000,00 520.300,00 572.330,00 1 995.630,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.220 45.000,00 19.800,00 21.780,00 23.958,00 110.538,00 
Unidade: 14.02 - Educação Básica infantil 150.300,00 165.330,00 185.100,00 203.611,00 704.341,00 
16 1.006- INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL P 2 12.365.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1,210 7.000,00 7.700,00 12.050,00 13.255,00 40.005,00 
Arunos(und) 
17 2.007- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO A 2 12.365.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.5.210 2,300,00 2.530,00 2.790,00 3.070,00 10.690,00 
INFANTIL 
Alunos(und) 
30.00.00.00.00.00.00 0.1.210 141 000,00 155.100,00 170.260,00 187.286,00 653.646,00 
Unidade: 14.03 - FUNDES 3.428.451,19 3.327.600,00 3.660.250,00 4.026.280,00 14.442.481,19 
18 1.007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 2 12.361.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.2.262 200.000,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00 696.500,00 
Alunos(und) 
19 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEEI A 2 12.361.0007 3.0.00.00.00.00.0100 O 2.266 103.461,19 0,00 0,00 0,00 103 461,19 
FUNDAMENTAL 
Alunos(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.261 1.715.000,00 1,886.500,00 2.075.150,00 2.282.665,00 7.959.315,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.262 896.390,00 786.030,00 864.633,00 950.707,00 3.497.760,00 
20 1.008- INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL F' 2 12.365.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.2.262 60.000,00 21.000,00 23.100,00 25.410,00 129.510,00 
Alunos(und) 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017 
Relação de Despesas - Planejadas 
( C C' C C 
Página: 316 
Data. 22/10/2014 
sateçac; Detalnar planejamento isr ano: Alleraçâo 25/0P22614 (A) - Lei, IV 029 de 2110(2014 (Soinente o que foi alterado na data selecionada) 
Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Frogn Conta Despesa Recurso Ano 2014 Ano 2015 I Ano 2016 Ano 2017 lotai 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.03 - FUNDEEI 
21 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 
INFANTIL 
Alunos(und) 
A 2 12.365.0007 3.0 00.00.00.00.00.00 
3.0.00.00.00.00.00.00 
0.2 261 
0,2.262 
14.008.000,00 
5.414.051,19 
3.428.451,19 
375.000,00 
60.000,00 
15.406.600,00 16.947.260,00 
5.552.960,00 6.108,460,00 
3.327.500,00 3.660.250,00 
412,500,00 453.750,00 
51.000.00 56.100,00 
18.641.986,00 
6.737.786,00 
4.026.280,00 
499.125,00 
62.100,00 
65.001.846,00 
23.813.257,19 
14.442.481,19 
1.740.375,00 
229.200,00 
22 2010 . - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EIA A 2 12,366.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.262 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.923,00 
Alunos(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.261 15.600,00 17.170,00 18.887,00 20,780,00 72.437,00 
Unidade: 14.04 - Ensino Médio 150.000,00 208.800,00 229.680,00 252.053,00 840.533,00 
23 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO A 2 12.362.0008 3.0.00.00.00.00.00.00 0.5.230 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.400,00 13.330,00 
Alunos(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.230 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.923,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.230 144.000,00 202.200,00 222.420,00 244.660,00 813.280,00 
Unidade: 14.05 - Merenda Escolar 281.600,00 309.760,00 340.740,00 374.810,00 1.306.910,00 
24 2.012- MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA A 2 12.306.0009 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 170.000,00 201.000,00 221.100,00 243.060,00 835.160,00 
ESCOLAR 
Refeições(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.5.110 90.000,00 85.000,00 93.500,00 103.000,00 371.500,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.230 21 600,00 23.760,00 26.140,00 28,750,00 100.250,00 
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.491.430,00 3.993.432,00 4.417.711,20 4.889.905,32 16.792.478,52 
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde 3.376.430,00 3.866.932,00 4.279.061,20 4.758.190,32 16.260.613,52 
25 1.009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE P 2 10.301.0010 4,0.00.00.00.00.00.00 0.5.310 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00 
Paciente(/o) 
4.0.00.00.00.00.00.00 0.2.310 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.310 15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00 69.615,00 
26 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE A 2 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.310 2.009.990,00 2.299 232,00 2.554,611,20 2.853.495,32 9.717.328,52 
Paciente(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.310 110.000.00 151.000,00 167.100,00 184.810,00 612.910,00 
3.0,00.00.00.00,00.00 0.5.310 1.190.000,00 1.355.000,00 1.490.500,00 1.627,350,00 5.662,850,00 
3.0.00.00.00.00.00 00 0.1.300 19.440,00 0,00 0,00 0,00 19.440,00 
4.0.00.00.00.00.00,00 0.1,310 12.000,00 13.200,00 14.600,00 15.950,00 55.650,00 
(- (-- r. f 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 
Relação de Despesas - Planejadas 
Seleção Dolnitior olarteja mento por ano; Alteração em 26/002014 (A)-1.ct tV 029 de 23/1012014 (Somente o que fct onerado na data selecionada) 
(- 
‘ Página: 4/6 
Data: 23/10/2014 
Ação / Produto (UN) Tipo Local.' Func.Progr. 
2 17.512.0011 
Conta Despesa 
4.0.00.00.00.00.00.00 
Recurso 
0.1.110 
Ano 2014 
14.006.000,00 
3.491.430,00 
115.000,00 
10.000,00 
Ano 2015 
15.406.600,00 
3,993.432,00 
126.500.00 
11.000,00 
Ano 2016 
16.947.260,00 
4.417.711,20 
138.650,00 
12.000,00 
Ano 2017 
18.641.986,00 
4.889.905,32 
151.715,00 
13.200,00 
Total 
65.001.846,00 
16.792,478,52 
531.865,00 
46 200,00 
Entidade: 
órgão: 
Unidade: 
27 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 
15.02 - Setor do Saneamento Básico 
1.010 - INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 
Contribuintes(%) 
28 2.014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO A 2 17.512.0011 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 105.000,00 115.500,00 126.650,00 138.515,00 485.665,00 
BÁSICO 
Contribuintes(und) 
Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 549.000,00 603.898,00 662.147,80 718.414,58 2.533.460,36 
Unidade: 16.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 484.000,00 513.198,00 562.527,80 608.932,58 2.168.658,38 
29 1,011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. P 2 08.244,0012 4.0.00.00.00.00.00.00 0.5.510 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00 
SOCIAL 
Pessoas Carentes(und) 
4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.510 8.000,00 8.800,00 9.600,00 10.560,00 36.960,00 
30 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. A 2 08.244.0012 3.0.00.00.00.00.00.00 0.2.510 36.000,00 39.600,00 43.560,00 47.910,00 167.070,00 
DE ASSIST. SOCIAL 
Pessoas Carentes(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.5.510 84.820,00 86.300,00 90.730,00 97.305,00 359.155,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.510 350.180,00 372.998,00 412.587,80 446.502.58 1.582.268,38 
Unidade: 16.02- Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 65.000,00 90.700,00 99.620,00 109,482,00 364.802,00 
31 1.012- INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA P 2 08.243.0012 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1510 3.000,00 3.300,00 3.600,00 4.000,00 13.900,00 
CRIANÇ. E ADOLESCENTES 
Criança e Adolescente(und) 
32 2 016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. A 2 08.243.0012 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.500 6.620,00 19.200,00 21.000,00 22.960,00 69.780,00 
DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 
Criança e Adolescente(und) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.510 55.380,00 68.200,00 75.020,00 82 522,00 281.122,00 
órgão: 17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.246.000,00 1.414,300,00 1.552,580,00 1.700.551,00 5.913.431,00 
Unidade: 17.01 - S.E.R.M. o Oficinas 451.000,00 493.100,00 541,210,00 590.831,00 2.076.141,00 
33 1.013- INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS P 2 26.782.0013 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.200,00 46 200,00 
Estradas Municipais(Km) 
34 2.017- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS A 2 26.782.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 431.000,00 478.100,00 524.810,00 572.731,00 2.006.641,00 
Estradas Municipais(Km) 
3.0.00.00.00.00.00.00 0.1 130 10.000,00 4.000,00 4,400,00 4.900,00 23.300,00 
("" 
Página: 5/6 
Data: 23110/2014 
r- C 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017- PPA 2014-2017 
Relação de Despesas - Planejadas 
Seleção: Detalnar planejamento por ano: Ataizç.ão err?8/(18/2014 (A) - t.I, a' Ga de 23/1012014 (Somente o que foi Mterado na doi selecionada) 
Planei. Ação / Produto (LiN) 'Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Total 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
órgão: 17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Unidade: 17.02- Setor de Serviços Urbanos 
35 1.014 - INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS P 
População Geral(%) 
2 15.452.0014 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 
14.006.000,00 
1.246.000,00 
795.000,00 
10.000,00 
15.406.600,00 
1.414.300,00 
921.200,00 
16.500,00 
16.947.260,00 
1.552.580,00 
1.011.370,00 
18.000,00 
18.641.986,00 
1.700.551,00 
1.109.720,00 
19.800,00 
65.001.846,00 
5.913.431,00 
3.837.290,00 
69.300,00 
36 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS A 2 15.452.0014 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 780.000,00 904.700,00 993.370,00 1.089.920,00 3.767.990,00 
URBANOS 
População Geral(%) 
órgão: 18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 50.000,00 54.500,00 59.800,00 65.800,00 230.100,00 
Unidade: 18.01 - Setor de Transportes 50.000,00 54.500,00 59.800,00 65.800,00 230.100,00 
37 2.019 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A 2 28.782.0015 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 50.000,00 54.500,00 59.800,00 65.800,00 230.100,00 
Veiculos(und) 
órgão: 19.00 -SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 305.000,00 332.500,00 365.650,00 402.195,00 1.405.345,00 
Unidade: 19.01 - Setor de Agricultura 195.000,00 211 500 00 ., 232 ., 550 00 255.785,00 894.835,00 
38 1.015- INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA P 2 20.606.0016 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 10.000,00 11.009,00 12.000,00 13.200,00 46.200,00 
Produtor Rural(und) 
39 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA A 2 20.606.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 185.000,00 200.500,00 220.550,00 242.585,00 848.635,00 
Produtor Rural(und) 
Unidade: 19.02 - Setor de Proteção Ambiental 110.000,00 121.000,00 133.100,00 146.410,00 510,510,00 
40 1.016- INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL p 2 18.541.0017 4.0.00 00.00.00.00.00 0.1.110 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.210,00 46.410,00 
Meio Ambiente(%) 
41 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO A 2 18.541.0017 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 100 000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00 464.100,00 
AMBIENTAL 
Meio Ambiente(%) 
órgão: 20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 503.600,00 553.660,00 608.626,00 669.188,60 2.335.074,60 
Unidade: 20.01 - Setor de Cultura e Comunicação Social 20.000,00 21.700,00 23.470,00 25.517,00 90.687,00 
42 1.017- INVESTIMENTOS NA CULTURA P 2 13.392.0018 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00 
Ações Administrativas(%) 
43 2.022- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA A 2 13.392.0018 3,0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 15.000,00 16.200,00 17.420,00 18.862,00 67.482,00 
Ações Administrativas(%) 
Unidade: 20.02- Setor de Turismo 447.600,00 492.360,00 541.596,00 595.766,60 2.077.311,60 
44 1.018 - INVESTIMENTOS NO TURISMO P 2 23.695.0019 4.0.00.00.00.00.00.00 0.1 110 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00 
Turista(und) 
C. C C ( C r 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
PLANO PLUR1ANUAL 2014 a 2017 PPA 2014-2017 
Relação de Despesas - Planejadas 
Seleção: Detahar plane)amento por ano; Alteração em 20/03/2014 (A) - I.ni, e° 029 de 23/10/2014 (S emanta o que to1 alterado rta dela selecionada) 
/ 1 ( 
Página: 616 
Data: 23110/2014 
Plane). Ação / Produto (UN) Tipol Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Total 
Entidade: 
órgão: 
Unidade: 
45 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
20.02 - Setor do Turismo 
2023- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO A 2 
Turista(und) 
23.695.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 01.110 
14.006.000,00 
503.600,00 
447.600,00 
442.600,00 
15.406.600,00 
553.660,00 
492.360,00 
486.860,00 
16.947.260,00 
608.626,00 
541.596,00 
535.546,00 
18.641.986,00 
669.188,60 
595.755,60 
589.100,60 
65.001.846,00 
2.335.074,60 
2.077.311,60 
2.054.106,60 
Unidade: 20.03 - Setor de Esperto e Lazer 36.000,00 39.600,00 43.560,00 47.916,00 167.076,00 
46 1.019- INVESTIMENTOS NO ESPORTE 2 27.812.0029 4.0.00 00.00.00.00.00 0.1.110 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00 
Atleta(und) 
47 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE A 2 27.812.0020 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 31.000,00 34.100,00 37.510,00 41.261,00 143.871.00 
Atleta(und) 
1.242.428,81 
órgão: 21.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 186.538,81 319.000,00 350.900,00 385.990,00 
Unidade: 21.01 - Reserva do Contingência 186.538,81 319.000,00 350.900,00 385.990,00 1.242.428,81 
48 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 2 99.999.0099 9.9.99.99.00.00.00.00 0.1.110 186.538,81 319.000,00 350.900,00 385.990,00 1.242.428,81 
Reserva de Contingência(%) 
653.400,00 718 740,00 790.614,00 2.756.754,00 Entidade: 2- CÂMARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 594.000,00 
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 594.000,00 653.400,00 718.740,00 790.614,00 2.756.754,00 
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL 594.000,00 653.400,00 718.740,00 790.614,00 2.756.754,00 
49 .020 - INVESTIMENTOS NA CÃMARA MUNICIPAL P 2 01.031.0021 4.0.00,00.00.00.00.00 0.1.110 25.000,00 27.500,00 30 250,00 33.275,00 116.025,00 
População Geral(%) 
50 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA A 2 01.031.0021 3.0.00.00.00.00.00.00 0.1.110 569.000,00 625.900,00 688.490,00 757.339,00 2.640.729,00 
MUNICIPAL 
População Geral(%) 
16.060.000,00 17.666.000,00 19.432.600,00 67.768.600,00 Total geral: 14.600.000,00 
DE.NOMINAÇÃO TCE córaGo 
-
"'ESTRUTURA DE ORGAOS. uNrigt5É" • ÕRÇAMENTÁRiAS E EXECUTORAS 
A.B NETEDO=PREFEITO 
01.11.01 
0t12.00 
01 12,01 
01.13.01 
01 13 02 
01.13 03 
01,1400 
01.14 01 
15 
01.17,00 
01.17.01 
01.17.02 
41 
42 
43 
44 
16 
19 
18 . 
4 
6 
. . 20 
. 30 
45 
a 
23 
. 35 1, 
O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9 
24 
46 
48 
49 
50 
51 
26 
11 
55 
56 
57 
58 
1 29 
0114.02 Ociáção_Bãáka Infantil 
'01.14.03 5.IDEÉ1 
»no Médio 
iettà:EES•Celar 
01:15:00 : ECRETARtA:PE sAf.mg _ 
01.15.01 urideMunicipal•fie Saúde - 
01,15.02 ,tor.‘,:derSaiteatnentó;BaSido. • " 
• 01.16.00 ISECRE717ARIADE:PROM 
01.16.01 uriciciA~pat de ASSistência:SOc01:- 
01.16.02 undblitedic;. dos Direitos da Criança e Adolescente:: 
ECRETARIA DE :PLANEJAMENTO. OBRASESERVIÇOS 
.E.R.M. e Oficinas 
etOjcieaelii • s Urbanos: 
ECRETARIADE,TRANSPORTES 
Séteit.sleTrantpottet .
0119,00 sgçgaTABIADE AGRIC. E MEIOAMBIENTE 
01:19.01 sétái.der~iáturá 
01:19:02 Setor de .Pitte9ão Atri biental 
0120:00 sEcRETARIADe...:eSP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
. 01.20.01 'ator de Cultura e Conunicação Social 
0120:02 etdide:TUriSfii0 
01 20.03. etét de Esporte 
01•.21r: 
 RESERVADEWNTIN: NCIA 
01.21.0t:» Reserva:de:•COn'thgênCia - 
02.01.00 DER:: LEGISLATlVO 
02:01:01 MARAMUNCIIPAL,. 
ECRETARIA DE ASSUNTOSJU -DICOS 
St0i:deAÃS,tiatos Jurídicos : 
EC..1, • .J. „WADMINISTRAÇ O 
etottleAdttnitiStta o:Geral 
or de AsaCitência-e Previdência 
ator de.Finanças 
ECRETARIADE EDUCAÇÃO 
ducaçãO,Bast4S . Fündamerital 
Página: 1/1 
Data: 23110/2014 Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
Seleçãc: DPA: 2: AllernAc e,a 21102120; C (A) - LeL. rio WS Ca 23,1C/2014 parnante o s fci alleraco ia enta selecicnecai 
Seleção: WO: 1; Alteração em 01/0112015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001 
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 11.00 
OBJETIVO 
Coordenar as ações administrativas e politicas do município 
JUSTIFICATIVA 
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direitos 
básicos da população. 
Indicadores 
Ccodemação das Ações Adminis -sativas 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
• METÁSANDICAlgilk,F.,gMiËXERCÍCIO 
Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
100,000 100,000 
R$ 136.800,00 
Seleçâo: LDO: 1: Atleta AO em O1iC1/2015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 12.00 
OBJETIVO 
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos. 
JUSTIFICATIVA 
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na elaboração 
de Leis e outros atos normativos. 
METASIINDICAI~110 EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Coocternação das Ações Admrnistrativas 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 70.650,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Secçãc 1: Allerr.0c em O1iG1,2•W.5 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00 
OBJETIVO 
indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. 
JUSTIFICATIVA 
G erenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal. 
Indicadores 
. fli¥TASeltiterODRES 'NO EXERCÍCIO 
Unidade de Medida 
• 
índice Recente índice Futuro 
Coodemação das Ações Administrativas % 100,000 100,000 
Manutenção das Atividades e Serviços % 100,000 100,000 
Secretari as Atendidas % 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS 1.113.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Seleçâo: I-DO: Alteração em 01/01/2015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCREÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
iNICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00 
OBJETIVO 
Contribuições a Previdência Social. 
JUSTIFICATIVA 
Amparo ao servidor municipal. 
METAS/INDICADORES NO EXERCIC.10 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
Conthbuições Previdênciarias 100,090 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 577.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
5eloção . '...D0 -1: Alteraçáo ern 01/C1,2J , 5 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
I NICIAL (X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
CÓDIGO 
0005 
13.00 
EXERCICIO 2015 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVO 
Controlar as dívidas, precatórios e encargos do município. 
JUSTIFICATIVA 
Manter em dia as dividas, precatórios e encargos municipais. 
METASANDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida indice Recente índice Futuro 
Servidores Municipais % 100,000 100,000 
Amortização de Dívidas % 100,000 100,000 
Precatórios % 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 678.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
5e:egc CC 1; Mera*, em C1-01.20151k) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR10 - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00 
OBJETIVO 
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, 
produzir relatórios gerenciais. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade de aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos financeiros. 
: METAS/INDICADORES Niti-E*Èàcfcio 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Unidades Executoras Administradas und 23,(103 23,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Se:eção: LDO: 1; Alteração em 01101/2015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00 
OBJETIVO 
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do 
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação dopadrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade de fomenta a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais. 
, -... METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Alunos Matriculados Creche und 50,000 70,000 
Alunos Matriculados Pré - Escola und 112,000 112,009 
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 636,000 636,000 
Alunos Matriculados EJA und 69,000 69,000 
IDEB Municipal 4° Série/ 5° Ano Ind 0,000 5,300 
IDEB Municipal 8° Sane/ 9° Ano Ind 0,000 4,509 
Alunos Atendidos por Transporte Esciyar/ dia und 140.000 145,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.034.400,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
3.e•Je;d3: LDC anefa;,,,IÔem 01:31!2015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO(. 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVO 
Melhorar a frequência na escola. 
CÓDIGO 
0008 
1.4.00 
JUSTIFICATIVA 
Transporte de alunos da zona rural. 
- - , 
Indicadores 
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
, 
Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
und e,,5,0uu 65,000 
R$ 208.800,00 
Seção: LDO: 1; Nterrçk, ern 0110112015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00 
OBJETIVO 
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. 
JUSTIFICATIVA 
A permanênc a dos alunos na escola normalmente é por período superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar 
para suportar a carga horária. 
-METAS/INDICADORES NÕ;É:XÉRCíCIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Refeições Diárias Lid 215.400,000 219.403,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 309.760,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES: 
Seleção: LDO: 1; Alteração em ovetaots (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00 
OBJETIVO 
Desenvoiver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida. 
JUSTIFICATIVA 
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a população. 
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade do Medida índice Recente índice Futuro 
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000 
Vacinação 96,000 96,000 
Atendimento Médico - PSF und 6.900,000 7.000,000 
Visita Domiciliar - PSF und 14.900,000 15.000,000 
Atendimento OdontológIco und 1.200,000 1.250,000 
Atendimento Urgência e Eme igoricia und 105,000 103,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.866.932,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Seineto: LDO: 1; Mereça* em 01/01/2015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CóDIGO 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00 
OBJETIVO 
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiéricia. 
JUSTIFICATIVA 
Promover melhor qualidade de vida a população. 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente buam Futuro 
Ações Admirrstrativas Realizadas % 100,000 100,000 
Residencias com Rede de Água und 1.050,000 1.100,000 
Residencias com Rede de Esgoto und 1.050,000 1.100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCiCIO: R5 126.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Seleçác: LDC: Alterz;áa. orn o1ic12w. 5 (A) 
Estado de São Pauio 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCICIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00 
OBJETIVO 
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade socál. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes. 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000 
Famílias Atendidas na Bolsa Familia end 427,000 427,000 
Ação Jovem und 119,000 119,000 
Ações Administrativas Realizadas cil? 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 603.898,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Se[e;ÀD: LOO1;Ate5 em n C13"2015 (F; 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00 
OBJETIVO 
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais 
JUSTIFICATIVA 
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas. 
:‘METÁSIIÚDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Malha Viária Km 300,000 300,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 453.100,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Seno: WO: 1: Atenção em 01701=15 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS1CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00 
OBJETIVO 
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a população. 
JUSTIFICATIVA 
Promover melhor qualidade de vica aos munícipes. 
OtAWINDICADORES NO EXERCÍCIO . 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Ações Administrativas Realizadas 9/0 100,000 100,000 
Manutenção das Praças Públicas Vo 100,000 100,000 
Limpeza Pública % 100,000 100,000 
Iluminção de Vias Públicas % 93,000 95,000 
Manutenção do Cemitério Municioal 9O 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R5 921200,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Sele0c LC A:tcra;.-ã um 01.'01.'2315 {"A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0315 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 18.00 
OBJETIVO 
Conservação dos veículos 
JUSTIFICATIVA 
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio. 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO : 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
Frota de Veículos und 23,C00 23.000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 54.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Se!eção: MO: 1; Alterawlo em 01/01/2015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 1900. 
OBJETIVO 
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agncultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do município. 
EXERCíCIO • • . 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Indica Futuro 
Propriedades Rurais Atendidas und 26 ,000 261,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 211.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Seleyàc: Alteraçáo aro 01101.2315 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 
CÓDIGO 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
0017 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
19.00 
OBJETIVO 
Controle do Meio Ambiente. 
JUSTIFICATIVA 
Preservação do Meio Ambiente. 
MENSIlleÇADORES NO EXERCICIO 
Indicadores 
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Ações Adtrnistravas Realizadas % 100,000 100,000 
Coleta de Lixo 
°á 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
R$ 121.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Seleçáo; LDO: 1; A;teraçãc em 01/01/2015 ;#;.) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00 
OBJETIVO 
Promover as tradições culturais. 
JUSTIFICATIVA 
Valorização da cultura local 
METASMDiCADORES t40. EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Ações Administrativas Realizadas '00,003 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 21.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
5e't;•2D LD::: • ; Alteraçáo em 0 -,.*D -12015 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCI= 2015 
CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00 
OBJETIVO 
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade turística. 
Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município. 
JUSTIFICATIVA 
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas. 
METASANDICADORES NO,ÉXERCICIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente indice Futuro 
Eventos Realizados urd 6,000 6,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCiCIO: 125 492.360,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/1:11/2C15 (A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 3020 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 2000. 
OBJETIVO 
Estimular a prática desportiva 
JUSTIFICATIVA 
O esporte e o lazer afastam vicies, gera cidadania e perm:te a confraternização entre as pessoas. 
METAS/INDICADORES NO'ÈXERdC10 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
Eventos Esportivos und 6,000 6,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 39.600,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES: 
seteçike AitereoçãO em 0110112015 ;A) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
CÓDIGO 
0021 
01.00 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 
OBJETIVO 
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao Corpo Legislativo 
JUSTIFICATIVA 
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
Ações AdmInistrativas Realizadas 100,000 100,000 
Sessões Ordinárias ¼ 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 653.400,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
LDC); 1; A:Icsção err C1/31!2015 (A> 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.00 
OBJETIVO 
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento a Lei de Responsabilidade FisalL 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
Percentual da Receita Corrente Líquida 2000 . 2.300 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 319.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçâo: LDC: 1: AlteraAo em 01,01/205 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 11.0^ 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001 
TIPOS GE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1 001 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.300,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sale0e: LCA: 1; Alteração em 01i01/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Gabinete do Prefeito e Dependéncias 
Administração 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
CÓDIGO 
11.01 
4 
122 
0001 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
2.001 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 133.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - IDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SoreA3: IDO 1 ; Ale ,aç.âo em Dl 0112015 IA) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos 12.01 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 1.002 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100 COO 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sei.e;:ãa• LDD. Fueração em 01/31/2015 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos 12.01 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURiDfC0 2.002 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 68,650,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Solo*: LDO: 1; Alteração eST1 01101M15 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 13.01 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÂO 1.003 
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFECAOES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Selaçaic: LDO: 1; Altere0o om 01101/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÏCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECJTORA Setor de Administração Geral 13.01 
FUNÇÃO Administração 4 
SUSFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MAN JTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2.003 
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 c,6 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 906.900,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seie;ãâ: IDO: 1; Xteração em 01t01/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13 02 
FUNÇÃO Previdência Social 9 
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 271 
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 2.004 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 577.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Setçdo LOC. 1; Alter-açãO em C13 ■ 2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assisténcia e Previdênc■ a 13.02 
FUNÇÃO Encargos Especials 28 
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0006 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO 
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0.001 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 118.200,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sarna°, LDD 1: AC:ereção em 01/0112015 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02 
FUNÇÃO Encargos Especiais 28 
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO 
APOSENTADORIAS E REFORMAS O. 0 0 2 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
00,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.009,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
stve;ão: 1.00 ; kwação em 01/3112015 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
23 000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
se,e0o LIX:. 1: Altera,Ao em C1:3' '2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 
FUNÇÃO Administração 
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 
13.03 
4 
123 
0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
23,000 Lnd 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 176.800,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LCO: 1, Atereção em 7' ‘01/2C15 (A) 
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCI= 2015 CÕDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03 
FUNÇÃO Encargos Especiais 28 
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO 
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.003 
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 54.600,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seles-,5a: 1.00: '; AIWação err- 01,Vd2C15 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03 
FUNÇÃO Encargos Especiais 28 
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Interna 843 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO 
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 3 CO4 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 484.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se eplo:L170: t Altera 0110112015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.005 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 112.970,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçâo. LDO: 1: Aternalo em Cri f01/2015 (A) 
1NICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.428.600,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se LDC, 1; Alte:uAo em. 01/0112015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14.02 
FUNÇÃO Educação 12 
SU BFUNÇÃO Educação Infantil 365 
PROGRAMA EDUcAçÃo BASICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 1.005 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
187,000 J nd 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçâo LDO 1 Alleraçào em 01101/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14 02 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0097 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2 207 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
187,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 157.630,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeJefAc: IDO: 1: Ateraçào en 01(01t2015 r%) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03 
FUNÇÃO Educação 12 
SU BFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 1.007 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R5 150.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sa:a;ã: LOC. • ; A'temOo err 01!3i2C15 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03 
FUNÇÃO Educaçâo 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEEI FUNDAMENTAL 2.008 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 ur d 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.672.530,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçãc: LEO: 1; Alteraçào orn 01,C1/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL 1.008 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
187,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Selepan: L90: 1; Altorapào em n 01/01i2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 COMO 
UNIDADE EXECUTORA FUNCEB 14.03 
FUNÇÃO Lducaç3o 12 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 2.009 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
187 030 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 463.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
6eleOw LIX.: I: Altereçãô em 01;01/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGO 
14.03 
12 
366 
0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CODIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA 2.010 
META FISICA PARA O EXERCI= UNIDADE DE MEDIDA 
69,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.470,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Su!s;:ão: LDO: Altera em 01/0112015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Ensino Médio 14.04 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362 
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0008 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 2 011 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
65.000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 208.800,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se eç-lo LE}J" 1; eiteraAD em 0101!2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Merenda Escolar 14.05 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Aiimentação e Nutrição 305 
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2012 . 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
219.430,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 309.760,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeleçZe: LCO 1, Kteraçã em G1/01.2315 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 15.01 
FUNÇÃO Saúde 10 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0910 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CóDIGO 
:NVESTIMENTOS NA SAÚDE 1.092 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 48.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ge'eçâo LOC. 1; Altera0o em C/2015 (A) 
IN ICAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundo Municipal de Saúde 
Saúde 
Atenção Básica 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
15.01 
10 
301 
0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 
META FÍSICA PARA O EXERCI= 
23.353,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
2.013 
UNIDADE DE MEDIDA 
ind 
R$ 3.818.432,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: IDO: Alteração em 01/01/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Saneamento Básico 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
SANEAMENTO BÁSICO 
CÓDIGO 
15.02 
17 
512 
0011 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
1.010 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 11.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
»,_,,eleçao: LU): 1: Alteração ern 01/01;2315 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 15.02 
FUNÇÃO Saneamento 17 
SU BFU NÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
2200,000 urd 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 115.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
se e0.) LDC 1, Alternão em C ■ 1312015 (4) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
PROMOÇÃO SOCIAL 
CÓDIGO 
16.01 
8 
244 
0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
626,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
1.011 
UNIDADE DE MEDIDA 
urd 
R$ 14.300,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se'eçãe LCO 1: Alteração a-n 01,0 U2315 (A) 
IN ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01 
FUNÇÃO Assistência Social e 
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 2.015 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
626,000 ur d 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO RS 498.898,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sele: LDO: 1, A:tração em. 3' ,01/2C15 ;A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundo Munjo. dos Direitos da Criança e Adolescente 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROMOÇÃO SOCIAL 
CÓDIGO 
16.02 
8 
243 
0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
119,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
1.012 
UNIDADE DE MEDIDA 
u id 
R$ 3.300,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
3&ec.ie: L:)0: 1: Atleraçào em 01,012015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos os Criança e Adolescente 16.02 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SUBFUNÇÃO Assistência à Cnança e ao Ado:escente 243 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. EADOLESCENTES 2.016 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
119,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 87.400,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sele*: LDO: 1; AlternAu em 01(0112015 (A) 
I NICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
U NIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas 17.01 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
300,000 Km 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS 11.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sel6ção: LEC. :; Alteração em 01101/2915 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e OWnas 17.01 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAS 2 017 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
300,000 Km 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 482100,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se4e0o: LDO: 1; Alteraçác em 01101/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor ele Serviços Urbanos 17.02 
FUNÇÃO Urbanismo 15 
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.014 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 16.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sele0o: LDO: 1; Alteração em OflO1i2D15 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 17.02 
FUNÇÃO Urbanismo 15 
SUBFUNÇÂO Serviços Urbanos 452 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2.C18 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 904.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Stieç-à• LOC. 1: ARe•açãe em 0110'12015 ■:A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLLISÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Transportes 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
CÓDIGO 
18.01 
26 
782 
0015 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
23,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
2019 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 54.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNtDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçáo: LOO: 1: Alienação em 0110112015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01 
FUNÇÃO Agricultura 20 
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 1.015 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
261,600 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Pauto 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
.5eieção LDC: 1: Alteração em D2i31/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Agricultura 
Agr'cultJra 
Extersão Rural 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
CÓDIGO 
1901. 
20 
606 
0016 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
261,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
2 020 
UNIDADE DE MEDIDA 
urd 
R$ 200.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se.eção ICC: 1: Alleraçã. em W.31.12-015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 19.02 
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18 
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.015 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 c/0 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 11.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LC30 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se eç-ão LC,J. 1- AI!~ em C:/2O15 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Arnbental 19.02 
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18 
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AIVIBIENTAL 0017 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 2 021 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 110.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se:ação; LDO. 1; Al:eraçào em 011012015 (A) 
I N ICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) I NC LLISÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCíCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 20.01 
FUNÇÃO Cultura 13 
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017 
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - IDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LLX); 1; Alteração em 01101i2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 20.01 
FUNÇÃO Cultura 13 
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 16.200,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1; Alteração em S1101/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 20.02 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO TURISMO 1.018 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
6,000 une 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seie ç o LLXJ Altera em 1' '2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 2002. 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 2023 . 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
6,00c und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 486.860,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SoleAo: Meração em 01101/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) I NCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 2003. 
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 
SUBFLINÇÃO Desporto Comunitário 812 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0320 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.0 1 9 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
5,000 urd 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Selegnx LDO: 1; Aiteraç.ág em 01/014015 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 20.03 
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 2,024 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
6,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS 34.100,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Weção• LEX); 1: Alleraçâo orn O1iC1,2315 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência 2t01 
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99 
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999 
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
RESERVA DE CONTINGÊ CÓDIGO 
RESERVA CE CONTINGÊNCIA 9.999 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
2,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 319.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seeçào: LOC: 1: Altera0o em OW1/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
CÂMARA MUNCIIPAL 
Legislativa 
Ação Legi&ativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
CÓDIGO 
01 01 
1 
31 
0021 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
00,00C 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
1.020 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 27.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçãc .LDO• 1: Mieraçáo em 01/01/2015 (A) 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNCliPAL 01.01 
FUNÇÃO Legislativa 1 
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.025 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100 000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 625.900,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 

open original →