norma nº 30/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
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Rua José Bento Teixeira —45 
Tel 12 3117 — 9200 
CNPJ 45.200.62310001-46 
LEI N.° 030, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal da 
Estância Turística de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do Município de 
São José do Barreiro; 
Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de São José do 
Barreiro, Estado de São Paulo, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral para o exercício financeiro de 
2015 do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, abrangendo os órgãos 
de Administração Direta e Indireta, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que 
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 16.060.000,00 (dezesseis milhões e sessenta 
mil reais). 
Art. 2° - O orçamento do município de São José do Barreiro, Estado de 
São Paulo, para o exercício financeiro de 2015 estima a Receita em R$ 16.060.000,00 
(dezesseis milhões e sessenta mil reais) e fixa as Despesas da seguinte forma: Câmara 
Municipal de São José do Barreiro em R$ 653.400,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e 
quatrocentos reais) e Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em R$ 15.406.600,00 
(quinze milhões quatrocentos e seis mil e seiscentos reais). 
Art. 30 - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, 
Rendas, Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação 
em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 
e Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento. 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
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Tel 12 3117 — 9200 
CNPJ 45.200.623/0001-46 
RECEITA 16.060.000,00 
RECEITAS CORRENTES 16.060.000,00 
Receita Tributária 762.400,00 
Receita Patrimonial 117.700,00 
Receita de Serviços 143.000,00 
Transferências Correntes 16.920.160,00 
Outras Receitas Correntes 115.440,00 
(-) Dedução para o FUNDEB (1.998.700,00) 
Art. 40 - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos 
constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a 
Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos: 
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO 
DESPESA FIXADA 16.060.000,00 
Câmara Municipal 653.400,00 
Prefeitura Municipal 15.406.600,00 
2) POR FUNÇÕES 
Legislativa 653.400,00 
Administração 1.326.650,00 
Assistência Social 603.898,00 
Previdência Social 577.000,00 
Saúde 3.866.932,00 
Educação 5.552.960,00 
Cultura 21.700,00 
Urbanismo 921.200,00 
Saneamento 126.500,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ma 
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Gestão Ambiental 121.000.00 
Agricultura 211.500.00 
Comércio e Serviços 492.360,00 
Transporte 547.600,00 
Desporto e Lazer 39.600,00 
Encargos Especiais 678.700,00 
Reserva de Contingência 319.000,00 
TOTAL DA DESPESA 16.060.000,00 
3) POR SUBFUNÇÕES 
Ação Legislativa 653.400,00 
Administração Geral 1.144.350,00 
Administração Financeira 182.300,00 
Assistência á Criança e Adolescente 90.700,00 
Assistência Comunitária 513.198,00 
Previdência Básica 577.00,00 
Atenção Básica 3.866.932,00 
Alimentação e Nutrição 309.760,00 
Ensino Fundamental 4.364.100,00 
Ensino Médio 208.800,00 
Educação Infantil 649.830,00 
Educação de Jovens e Adultos 20.470,00 
Difusão Cultural 21.700,00 
Serviços Urbanos 921.200,00 
Saneamento Básico Urbano 126.500,00 
Preservação e Conservação Ambiental 121.000,00 
Extensão Rural 211.500,00 
Turismo 492.360,00 
Transporte Rodoviário 547.600,00 
Desporto Comunitário 39.600,00 
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Serviço da Divida Interna 484.000 00 
Outros Encargos Especiais 194.700,00 
Reserva de Contingência 319.000,00 
TOTAL DA DESPESA 16.060.000,00 
4) POR CAT. ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA 
DESPESAS CORRENTES 14.715.930,00 
Pessoal e Encargos Sociais 8.672.662,00 
Outras Despesas Correntes 6.043.268 00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.025.070,00 
Investimentos 515.770,00 
Amortização da Dívida 509.300,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 319.000,00 
TOTAL DA DESPESA 16.060.000,00 
Art. 5° - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto 
na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, para obtenção do resultado 
primário e também para abertura de créditos adicionais suplementares. 
PARÁGRAFO ÚNICO — Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, 
entende-se como "outros riscos e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente 
relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não 
orçadas ou orçadas a menor no orçamento em vigor. 
Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I — abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos 
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada no Art. 40 
desta Lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 
1964; 
4 
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II — abrir no curso da execução orçamentária de 2015 créditos adicionais 
até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência; 
§1° — Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos: 
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, 
relativas à pessoal, inativos e pensionistas, serviços da divida pública, 
débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios 
anteriores e despesas à conta de recursos vinculados, até o limite de 
10% (dez por cento) do total da despesa fixada no Art. 4° desta Lei; 
2. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 
43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, 
até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada no Art. 
4° desta Lei. 
Art. 7° - Fica o Poder Legislativo autorizado a: 
1 — abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos 
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada no Art. 4° 
desta Lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 
1964; 
§ 1°— Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo, os créditos: 
1. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 
43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, 
até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada no Art. 
4° desta Lei. 
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos 
do Governo Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração 
direta ou indireta. 
Parágrafo Único — Comprovado o interesse público, e mediante convênio, 
ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de 
outros órgãos da Administração Pública. 
Art. 9° - A concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente 
serão concedidas se atender integralmente o disposto na Legislação vigente. 
5 
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Publicad no ço Mu icip I na data \. 
Serafim 
Antônio Gonçalves 
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Art. 10° - Não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou 
benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo, 
assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter 
continuado, mas caso ocorra deverão ser de interesse municipal comprovado, e 
atenderem o disposto na Lei Complementar 101/2000. 
Art. 11° - Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2015, 
revogadas as disposições em contrário. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
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RELAÇÃO DE ENTIDADES ELENCADAS PARA RECEBIMENTO DE 
SUBVENÇÕES/CONVENIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 
ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 
• ENTIDADE: Casa da Criança São Francisco de Assis 
• RECURSOS: Tesouro (próprios da municipalidade) 
• VALOR PREVISTO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) 
Página: 1/1 
Data: 10112/2014 
ESTADO DE SÃO PAULO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Relação de Receita e Despesa por FONTE - modelo 2 
Seleção: "loa =1 
Fonte de Recurso Receita Despesa Diferença 
01 
001.110 10.143.140,00 6.233.210,00 3.909.930,00 
001.111 24.200,00 0,00 24.200,00 
001.130 4.000,00 4.000,00 0,00 
001.131 220,00 0,00 220,00 
001.210 0,00 162.800,00 -162.800,00 
001.220 0,00 972.100,00 -972.100,00 
001.221 1.980,00 0,00 1.980,00 
001.230 0,00 3.300,00 -3.300,00 
001.310 0,00 2.328.932,00 -2,328.932,00 
001.311 3.300,00 0,00 3.300,00 
001.500 0,00 19.200,00 -19.200,00 
001.510 0,00 453.298,00 -453.298,00 
10.176.840,00 10.176.840,00 0,00 
02 
002.230 223.760,00 225.960,00 -2.200,00 
002.231 2.200,00 0,00 2.200,00 
002.260 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 
002.261 0,00 2.316.170,00 -2.316.170,00 
002.262 0,00 1.011.330,00 -1.011.330,00 
002.263 27.500,00 0,00 27.500,00 
002.310 150.000,00 161.000,00 -11.000,00 
002.311 11.000,00 0,00 11.000,00 
002.510 38.500,00 39.600,00 -1.100,00 
002.511 1.100,00 0,00 1.100,00 
3.754.060,00 3.754.060,00 0,00 
05 
005.110 85.000,00 85.000,00 0,00 
005.200 539.000,00 0.00 539.000,00 
005.210 2.530,00 2.530,00 0,00 
005.220 24.970,00 569.470,00 -544.500,00 
005.221 5.500,00 0,00 5.500,00 
005.230 3.300,00 3.300,00 0,00 
005.310 1.355.000,00 1.377.000,00 -22.000,00 
005.311 22.000,00 0,00 22.000,00 
005.510 89.600,00 91.800,00 -2.200,00 
005.511 2.200,00 0,00 2.200,00 
2.129.100,00 2.129.100,00 0,00 
16.060.000,00 16.060.000,00 0,00 
Receitas Valor Despesas 
RECEITAS CORRENTES 18.058.700,00 DESPESAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 762.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
RECEITA PATRIMONIAL 117.700,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
RECEITA DE SERVIÇOS 143.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.920.160,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.440,00 
DEDUÇÕES DE RECEITAS -1.998.700,00 
FUNDEB -1.998.700,00 
Valor 
14.715.930,00 
8.672.662,00 
6.043.268,00 
Página: 1/1 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64) 
Superavit 1.344.070,00 
Total 16.060.000,00 Total 16.060.000,00 
Superavit do orçamento corrente 1.344.070,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.025.070,00 
INVESTIMENTOS 515.770,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 509.300,00 
Deficit 1.025.070,00 
Total 1.025.070,00 Total t025.070,00 
Resumo 
RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DE RECEITAS 
18.058.700,00 112,45 ''/0 DESPESAS CORRENTES 
-1.998.700,00 -12,45 % DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONT1NGENCIA 
'14.715.930,00 91,63 % 
1.025.070,00 6,38 % 
319.000,00 1,99 % 
Total 16.060.000,00 100,00% Total 16.060.000,00 100,00% 
Página: 1/2 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo 
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Receitas Valor Despesas Valor 
4- RECEITAS 
41 - RECEITAS CORRENTES 
49- DEDUÇÕES DE RECEITAS 
16.060.000,00 
18.058.700,00 
-1.998.700,00 
04 - Administração 
08- Assistência Social 
09 - Previdência Social 
10- Saúde 
1.326.650,00 
603.898,00 
577.000,00 
3.866.932,00 
12- Educação 5.552.960,00 
13- Cultura 21.700,00 
15- Urbanismo 921.200,00 
17 - Saneamento 126.500.00 
18- Gestão Ambiental 121.000,00 
20 - Agricultura 211.500,00 
23- Comércio e Serviços 492.360,00 
26 - Transporte 547.600,00 
27- Desporto e Lazer 39.600,00 
28 - Encargos Especiais 678.700,00 
99 - Reserva de Contingência 319.000,00 
Subtotal: 16.060.000,00 Subtotal: 15.406.600,00 
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 
Total: 16.060.000,00 Total: 15.406.600,00 
Página: 2/2 
Data: 10/12/2014 Estado de São Paulo 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
• Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo 
Entidade: 2 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Receitas Valor I Despesas Valor 
01 - Legislativa 653.400,00 
Subtotal: 0,00 Subtotal: 653.400,00 
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 
Total: 0,00 Total: 653.400,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
4w..."~s4c •414, 
Rua José Bento Teixeira — 45 
Tel 12 3117 — 9200 
CNPJ 45.200.623/0001-46 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 
LEI 4.320/64 - ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO 
PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS 
E BALANÇOS 
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 
CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL 
LEI 11.494/07 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB 
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 
MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL 
SECRETARIAS DE ESTADO — SÃO PAULO 
C l'a"" fj' fr.lu' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Relação da Proposta da Receita 
D....1:1,. 2/.4..14 
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
16.060.000,00 
1 1.1.1.2.02.00.0100.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 132.000,00 
2 1.1.1.2.04.31.00 00.03 IRRE Retido nas Fontes 0.1.110.000000.00 00.00 Não Não 198.000,00 
3 1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens !moveis e Dir 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00 
4 1.1.1.3,05.00.00.30.00 Imposto s/ Servidos de Qualquer Natureza 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 350.900,00 
5 1,1,2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv 0.1.110,000000.00.00.00 Não Não 22,000.00 
6 1.1.2.1,31.00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 3.300,00 
7 1.1.2.1.99.00.00 00.00 Outras Tx pelo Exercido do Poder da Polícia 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 2.200,00 
8 1.1.2.2.99.00.00 00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 0.1 110.000000.00.00,00 Não Não 44.000,00 
9 1.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita do Remun Dep Bane de Rec Vunc - FUNDEB 0.2.263.000000.01.02.00 Sim Não 27.500,00 
10 1.3.2.5.01.03.01.00.00 Rem. Dep. Banc. Saúde 15% 0.1.311.000000.02.04.00 Não Sim 3.300,00 
11 1.3.2.5.01.03.32.00.00 Rem. Dep. Banc. Saúde SUS Estado 0.2.311.000000.02.04.00 Não Sim 11.000,00 
12 1.3.2.5.01.03.33,03.00 Rem. Dep. Banc. Saúde SUS União 0.5.311.000000.02 04.00 Não Sim 22.000,00 
13 1.3.2.5.01.05.01.00.00 Ren, Dep. Banc. Ensino 25% 0.1.221.000000.01 .01.00 Sim Não 1.980,00 
14 1.3.2.5.01,05.02.00.00 Ren. Dep. Banc, Ensino Sal. Educação 0.5.221.000000.01.01.00 Sim Não 4400,00 
15 1.3.2.5 01.05.03.00.30 Rea, Dep, Banc. Ensino PNATE 0.5.221.000000.01.01.00 Sim Não 1.100,00 
16 1.3 2.5.01.05 04.00.00 Ron. Dep. Banc. Ensino Médio 0.2.231.000000.01.05.02 Sim Não 2.200,00 
17 1.3.2.5.01.09,00.00.00 Receita de Rernun Dep Bano de Rec Viro- CIDE 0.1.131.000000,00.00.00 Não Não 220,00 
18 1.32.5.01.10.01.00.00 Rem. Dep. Banc. Social - IGD 0.5.511.000000.04.00.09 Não Não 550,00 
19 1.3,2.5.01.10.02.00.00 Rem . Dep. Bane. Social-l - FNF 
20 1,3.2 5 01.10.03.00.00 Reis. Dep. Banc. Social - FEAS 
0.5.511.000000.04.00.00 
0.2.511.000000.04.00.00 
Não 
Não 
Não 
Não 
1.1 65000 ,000
21 1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Dep de Resursos Não Vinculad 
22 1.3.9.0.01.00.03.00.03 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 
0.1.111.000000.00.00.00 
0.1.110.000000.00.00.00 
Não 
Não 
Não 
Não 
2 16420 . 50G : 00 
23 1,6.0.0.41.00.00.00.03 Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 71.500,00 
24 1.6.0.0.42.00.00.00.00 Serv de Coletai fransp/Trat/Destin Final do Esgoto 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 71.500,00 
25 1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos MUnicipios 0.1 110 000000.00.00.00 Não Não 6.600.000,00 
26 1.7.2,1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do lmp. st a Propr. Territorial Rural 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 33.000,00 
27 1.7.2.1.01,06.00.00.00 1% do FPM - EC 55/2007 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 330.000,00 
28 13.2.1.22.11.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 132.000,00 
29 1.7.2_1.22.30.00,00,00 Cota-Parte Royallies Compen. Finan. Prad. Petróleo 0.1.110.000000.00,00.00 Não Não 6.000,00 
30 1.7.2.1.22.53.00 00,00 Cota-Parte Royalties p/ Participação Especial 0.1 110.000000.00.00.00 Não Não 500.000,00 
31 1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,1,110.000000.00.00.00 Não Não 143000,00 
32 1.7.2,1.33 11.13.00.00 PAB Fixo 0.5.310.000000.02.09.00 Não Sim 132.000,00 
33 1.7.2.1.33.11.31.00.00 PSF - Saúde da Família 0.5.310.000000.02.04.00 Não Sim 209.000,00 
34 1.7.2.1.33.11.32.00.00 ACS - Agentes Comunitário 0.5.310.000000,02.04.00 Não Sim 165.090,00 
35 1.7.2.1.33.11,33.00.00 Saúde Bucal 0.5.310.000000.02.04.00 Não Sim 60.000,00 
36 1.7.2.1.33.11.34.00.00 Comp. Espec. Regionais 0.5.310.000000.02.04.00 Não Sim 20.000,00 
37 1 7.2 1.3.3.11.39 00.00 PMAQ 0.5.310.000000.02.04.00 Não Sim 275.000,00 
38 1.7.2.1.33.12,11,00.00 Teto Financeiro - MAC 0.5.310.000000.02.04.00 Não Sim 450.000,00 
39 1.7.2.1.33 13 20.00.00 Vigilância em Saúde 0.5.310.000000.02.04.00 Não Sim 27,500,00 
40 1 7 2.1.33,14,10.00.00 Assistência Famaceutica 0.5.310.000000.02,04.00 Não Sim 16.500,00 
41 1.7.2.1.34,01,00.00.00 FNAS - IGD 0.5.510.000000.04.00.00 Não Não 17.600,00 
42 1.7.2.1.3402.00.00 00 FNAS - PAIF 
43 1.7,2.1.35.01.00.00 00 Transi. do Salário-Educação 
0.5.510.000000.04.00.00 
0.5.200.000000.01.01.00 
Não 
Sim Não 
72.000,00 
539.000,00 
44 1.7.2 1.35 03.00.00,00 Transf Diretas do FNCE referentes ao PNAE 0.5.110.000000.00.00.00 Não Não 85.000,00 
E -tw', 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANIJAL 2015 
Relação da Proposta da Receita 
P,Ánina -12, 
.21.. ,4f 
Receita Conta da Receita Especificação RecursoMetalham./Aplic. Educação Saúde Valor 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.060.000,00 
45 1.7.2.1.35.04.01.00 00 PNATE Fundamental 0.5.220.000000.01.01.00 Sim Não 24.970,00 
46 1.7.2.1.35.04.02.00.00 PNATE Infantil 0.5.210.000000.00.00.00 Não Não 2.530,00 
47 1.7.2.1.35.94.03.00.00 PNATE Médio 0.5.230.000000.00,00.00 Não Não 3.300,00 
48 1 7.2.1.36.00.00.00.00 Transf.rinan.do IDMS - Desoneração - L.0 N°87/96 0.1.110.000000.00.00,00 Não Não 16.500,00 
49 1.7.2.2.01 01 00.00.00 Cota-Parte do ICMS O 1.110.000000.00.00.00 Não Não 3.080.000,00 
59 1.7.2.2.01 02 00.00 00 Cota-Parte do IPVA 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 242.000,00 
51 1.7.2.2.01 04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 0.1.110.000000 00.00.00 Não Não 22.000,00 
52 1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 0.1.130.000000,00.00,00 Não Não 4.000,00 
53 1.7.2.2.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 0.2.310.000000.02.04.00 Não Sim 150.000,00 
54 1.7.2.2.99 01.00.00.00 Fundo a Fundo - FEAS 0.2.510.000000.04.00.00 Não Não 38.500,00 
55 1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDES 0,2.260.000000.01.02.00 Sim Não 3.300.000,00 
56 1.7.6.2.02.01.00.00.00 Transp. Alunos Ensino Médio 0.2.230.000000.01.06.02 Sim Não 200.000,00 
57 1.7.6.2.02.02.00.00.00 Fornecimento de Alimentação Esco!ar 0.2.230.000000.01.06.02 Sim Não 23,760,00 
58 1.9 1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 5.500,00 
59 1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 0.1.110 000000.00.00.00 Não Não 550,00 
60 1.9.1.1.97.01.00.00.00 Multas e Juras de Mora da Água 0,1.110,000000.00.00.00 Não Não 2.200,00 
61 1.9.1.1.97.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Esgoto 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 2.200,00 
62 1.9.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 550,00 
63 1.9.1.3.11.20.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 0.1,110,000000.00.00.00 Não Não 6.600,00 
64 1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 1.100,00 
65 1.9.1.3.97.01.00 00.00 Multas Juros e Mora da Div. Ativ. de Água 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 3.850,00 
66 1.9.1.3 97.02.00.00.00 Multas Juros e Mora da Div. Ativ. de Esgoto 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 3.860,00 
67 1.9.1.3.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 1.100,00 
68 1.9.2.1.99.00.0000.00 Outras Indenizações 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 1.100,00 
69 1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituicoes 0.1 110.000000.00.00.00 Não Não 15.400,00 
70 1.9.3.1.11.00.00 00.00 Rec, Div. Ativ. do IPTU 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 22.180,00 
71 1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 2.200,00 
72 1.9.3.1.97.01.00.00.00 Rec. Divida Ativa de Água 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não 14.300,00 
73 1.9.3.1.97.02.00.00.00 Rec. Divida Ativa de Esgoto 0.1.110.000000.00,00 00 Não Não 13200,00 
74 1.9.3.1.99.01.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Princ 0.1.110.000000 00.00.00 Não Não 3.300,00 
75 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 0.1,110.0000130.00.00.00 Não Não 16.260,00 
76 4.9.6.1.1.01.02.00.00.00 Deduçõ os para Formação do Fundeb FPM 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não -1.320.000,00 
77 4.9.5.1.1.01.05.00.00.00 Deduções para Formação do rundeb - ITR 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não -6.600,00 
78 4.9.5.1.1.36.00.00.00,00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não -3.300,00 
79 4.9.5.1.2.01.01.00.00.00 Deduções para Formação da Fundeb - ICMS 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não -616.000,00 
80 4.9.5.1.2.01.02.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeie - IPVA 0.1.110.000000.00.00.00 Não Não -48.400,00 
81 4.9.5.1.2.01.04.00.00.00 Deduções pata Formação do Fundeb - IPI Ci 1.110.000000.00.00.00 Não Não -4.400,00 
Total geral: 16.060.000,00 
( 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164) 
r 1 t 
Página: 1/4 
Data: 10112/2014 
Código Especificação Desdobramento Fonte 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 18.058.700,00 
1,1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 762.400,00 
1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 690.900,00 
1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos s/ o Patrimônio e a Renda 340.000,00 
1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 132.000,00 
1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 198.000.00 
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF Relido nas Fontes 198.000,00 
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto sfTransm Inter Vivos de Bens 'moveis e Dir 10.000,00 
1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação 350.900,00 
1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 350.900,00 
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 71.500,00 
1.1.2.1.00.00.00.00.00 Tx p/ Exercício do Poder de Policia 27.500,00 
1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv 22.000,00 
1.1.2.1.31.00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 3.300,00 
1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Tx pelo Exercício do Poder da Policia 2.200,00 
1.1.2.2.00.00.00.00.00 Tx pela Prestacao de Servicos 44.000,00 
1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 44.000,00 
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 117.700,00 
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIAF210S 101.200,00 
1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 101.200,00 
1.3.2.5.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 77.000,00 
1.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEB 27.500,00 
1.3.2.5.01.03.00.00,00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúd 36.300,00 
1.3.2.5.01.03.01.00.00 Rem. Dep. Banc. Saúde 15% 3.300,00 
1.3.2.5.01.03.02.00.00 Rem. Dep. Banc. Saúde SUS Estado 11.000,00 
1.3.2.5.01.03.03.00.00 Rem. Dep. Banc. Saúde SUS União 22.000,00 
1.3.2.5.01.05.00.00,00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - MDE 9.680.00 
1.3.2.5.01.05.01.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino 25% 1.980,00 
1.3.2.5.01.05.02.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino Sal. Educação 4.400,00 
1.3.2.5.01.05.03.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino PNATE 1.100,00 
1.3.2.5.01.05.04.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino Médio 2.200,00 
1.3.2.5.01.09.00.00.00 Receita de Remun Dep Bano de Rec Vinc CIDE 220,00 
1.3.2.5.01.10.00.00,00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS 3.300,00 
1.3.2.5.01.10.01.00.00 Rem. Dep. Banc. Social - IGD 550,00 
1.3.2.5.01.10.02.00.00 Rem. Dep. Banc. Social - PAI: 1.650,00 
1.3.2.5.01.10.03.00.00 Rem. Dep. Banc. Social - FEAS 1.100,00 
Estado de São Paulo Página: 2/4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Data: 10/12/2014 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Desdobramento Fonte 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 
1.3.2.5.02.00.00.00.00 
1.3,2.5.02.99.00.00.00 
Remuneração de Depósitos de Recurso Não Vinculado 
Remuneração de Outros Dep de Resursos Não Vinculad 
24.200,00 
24.200,00 
1.3.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS REC. PATRIMONIAIS 16.500,00 
1.3.9.0.01.00.00.00.00 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 16.500,00 
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 143.000,00 
1.6.0.0.41.00.00.00.00 Sem de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água 71,500,00 
1.6.0.0.42.00.00.00.00 Sem de Cofetaffransp/Tral/DestIn Final do Esgoto 71.500,00 
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.920.160,00 
1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.696.400,00 
1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transferências da União 9.859.900,00 
1.7.2.1.01.00.00.00.00 Participação na Rec. da União 6.963.000,00 
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 6.600.000,00 
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp, s/ a Propr. Territorial Rural 33.000,00 
1.7.2.1.01.06.00.00.00 1% do FPM - EC 55/2007 330.000,00 
1.7.2.1.22.00.00.00.00 Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat 781.000,00 
1.7.2.1.22.11.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos 132.000,00 
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 6.000,00 
1.7.2,1.22.50.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Participação Especial 500.000,00 
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 143.000,00 
1.7.2.1.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS t355.000,00 
1.7.2.1.33.11.00.00.00 SUS 861.000,00 
1.7.2.1.33.11.10.00.00 PAB Fixo 132.000,00 
t7.2.1.33.11.31.00.00 PSF - Saúde da Família 209.000,00 
1.7.2.1.33.11.32.00.00 ACS - Agentes Comunitário 165.000,00 
1.7.2.1.33.11.33.00.00 Saúde Bucal 60.000,00 
1.7.2.1.33.11.34.00.00 Comp. Espec. Regionais 20.000,00 
1.7.2.1.33.11.39,00.00 PMAQ 275.000.00 
1.7.2.1.33.12.00.00.00 SUS 450.000,00 
1.7.2.1.33.12.11.00.00 Teto Financeiro - MAC 450.000,00 
1.7.2.1.33.13.00.00.00 SUS 27.500,00 
1.7.2.1.33.13.20.00.00 Vigilância em Saúde 27.500,00 
1.7.2.1.33.14.00.00.00 SUS 16.500,00 
1.7.2.1.33.14,10.00.00 Assistência Famacêutica 16.500,00 
1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS 89.600,00 
1.7.2.1.34.01.00.00.00 FNAS IGD 17.600,00 
1.7.2.1.34.02.00.00.00 FNAS - PAIF 72.000,00 
1.7.2.1.35.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FONE 654.800,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Página: 3/4 
Data: 10/1212014 
Código Especificação Desdobramento Fonte 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 
1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 539.000,00 
1.7.2.1.35.03.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 85.000,00 
1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 30.800,00 
1.7.2.1.35.04.01.00.00 PNATE Fundamental 24.970,00 
1.7.2.1.35.04.02.00.00 PNATE Infantil 2.530,00 
1.7.2.1.35.04.03.00.00 PNATE Médio 3.300,00 
1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf.FInan.do ICMS - Desoneração - L.0 N387/96 16.500,00 
1.7.2.2.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados 3.536.500,00 
1.7.2.2.01.00.00.00.00 Participação na Rec. dos Estados 3.348.000,00 
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.080.000,00 
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 242.000,00 
1.7.2.2.01.04.00.00,00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 22.000,00 
1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 4.000,00 
1.7.2.2.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 150.000,00 
1.7.2.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. dos Estados 38.500,00 
1.7.2.2.99.01.00.00.00 Fundo a Fundo - FEAS 38.500,00 
1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.300.000,00 
1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDES 3.300.000,00 
1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV. 223.760,00 
1.7.6.2.00.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 223.760,00 
1.7.6.2.02.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação 223.760,00 
1.7.6.2.02.01.00.00.00 Transp. Alunos Ensino Médio 200.000,00 
1.7.6.2.02.02.00.00.00 Fornecimento de Alimentação Escolar 23.760,00 
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.440,00 
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 27.500,00 
1.9.1.1.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos 11.000,00 
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 5.500,00 
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 550,00 
1.9.1.1.97.00.00.00.00 Multas de Juros de Mora de Água e Esgoto 4.400,00 
1.9.1.1.97.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Água 2.200,00 
1.9.1.1.97.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Esgoto 2.200,00 
1.9.1.1.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Outros Tributos 550,00 
1.9.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 550,00 
1.9.1.3.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos 16.500,00 
1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 6.600,00 
1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 1.100,00 
1.9.1.3.97.00.00.00.00 Multas Juros e Mora da Div. Ativ. de Água e Esgoto 7.700,00 
, 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164) 
("" ( 
Página: 4/4 
Data: 10/12/2014 
Código Especificação Desdobramento Fonte 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 
1.9.1.3.97.01.00.00.00 
1.9.1.3.97.02.00.00.00 
1.9.1.3.99.00.00.00.00 
Multas Juros e Mora da Div. Ativ. de Água 
Multas Juros e Mora da Div. Ativ. de Esgoto 
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 
3.850,00 
3.850,00 
1.100,00 
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.500,00 
1.9.2.1.00.00.00.00.00 Indenizações 1.100,00 
1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 1.100,00 
1.9.2.2.00.00.00.00.00 Restituições 15.400,00 
1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituicoes 15.400,00 
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 55.180,00 
1.9.3.1.00.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tributaria 55.180,00 
1.9.3.1.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 22.180,00 
1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 2.200,00 
1.9.3.1.97.00.00.00.00 Rec. Divida Ativa de Água e Esgoto 27.500,00 
1.9.3.1.97.01.00.00.00 Rec. Divida Ativa de Água 14.300,00 
1.9.3.1.97.02.00.00.00 Rec. Divida Ativa de Esgoto 13.200,00 
1.9.3.1.99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos 3.300,00 
1.9.3.1.99.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Princ 3.300,00 
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 16.260,00 
1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 16.260,00 
4.9.0.0.0.00.00.00.00 00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -1.998.700,00 
4.9.5.0.0.00.00.00.00.00 FUNDEB -1.998.700,00 
4.9.5.1.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes -1.998.700,00 
4.9.5.1.1.00.00.00.00.00 Deduções do Fundeb -1.329.900,00 
4.9.5.1.1.01.00.00.00.00 Deduções do Fundeb -1.326.600,00 
4.9.5.1.1.01.02.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - FPM -1.320.000,00 
4.9.5.1.1.01.05.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ITR -6.600,00 
4.9.5.1.1.36.00.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES -3.300,00 
4.9.5.1.2.00.00.00.00.00 Deduções do Fundeb -668.800,00 
4.9.5.1.2.01.00.00.00.00 Deduções do Fundeb -668.800,00 
4.9.5.1.2.01.01.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS -616.000,00 
4.9.5.1.2.01.02.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb -1PVA -48.400,00 
4.9.5.1.2.01.04.00.00 00 Deduções para Formação do Fundeb - IPI -4.400,00 
Total das receitas: 16.060.000,00 
Total por entidade: 16.060.000,00 
Total geral: 16.060.000,00 
( (" 
. ( 1 - (- 
Pagina: 1/6 
Estado de São Paulo Data: 1011212014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei n° 4.320/64) 
Arrecadado Estimado LOA 
Código Especificação 
2011 2012 2013 2014 2015 
Entidade: 1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.678.157,14 14.054.278,89 16.114.635,26 16.417.000,00 
734.000,00 
18.058.700,00 
762.400,00 
1.'1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 472.049,80 637.857,89 1.034.231,51 
690.900,00 
1.1.1.0.00,00.00.00.00 IMPOSTOS 442.685,40 581.477,39 964.204,65 669.000,00 
340.000,00 
1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos sl o Patrimônio e a Renda 219.430,01 348.305,05 278.007,51 350.000,00 
120.000,00 132.000,00 
1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 93.080,00 103.288,26 111.633,81 
180.000,00 198.000,00 
1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 114.975,66 165.640,45 165.623,70 
0,00 0,00 
1.1.1.2.04.3000.00.00 IRRF 0,00 165.640,45 0,00 
180,000,00 198.000,00 
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalhe 114.965,13 0,00 165.623,70 
0,00 0,00 
1.1.1.2.04.34.00.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 10,53 0,00 0,00 
50.000,00 10.000,00 
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto saransm Inter Vivos de Bens !moveis e Dir 11.374,35 79.376,34 750,00 
319.000,00 350.900,00 
1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação 223.255,39 233.172,34 686.197,14 
350.900,00 
1.1.1.3.05.00.00.00.00 imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 223.255,39 233.172,34 686.197,14 319.000,00 
71.500,00 
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 29.364,40 56.380,50 70.026,86 65.000,00 
25.000,00 27.500,00 
1.1.2.1.00.00.00.00.00 Tx p/ Exercicio do Poder de Policia 15.046,05 18.313,04 21.026,68 
20.000,00 22.000,00 
1.1 2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comercandúst/Prest Serv 12.018,14 15.682,63 19.063,44 
3,000,00 3.300,00 
1.1.2.1.31.00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 1.261,91 2.630,41 1.963,24 
2.200,00 
1.1.2.1.99.00 00.00.00 Outras Tx pelo Exercido do Poder da Policia 1.766,00 0,00 0,00 2.000,00 
40.000,00 44.000,00 
1.1.2.2.00.00.00.00.00 Tx pela Prestacao de Servicos 14.318,35 38.067,46 49.000,18 
40.000,00 44.000,00 
1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 14.318,35 38.067,46 49.000,18 
117.700,00 
1.3.0,0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 158.535,16 81.093,44 68.685,66 106 990,00 
101.200,00 
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 158.535,16 81.093,44 68.685,66 91.990,00 
0,00 0,00 
1.3,2.2.00.00.00.00.90 Dividendos 5,03 1,17 10,60 
101.200,00 
1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 158.530,13 81.092,27 68.675,06 91,990,00 
77.000,00 
1.3.2.5.01.00.00 00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 122.531,39 65.394,68 58.360,14 69.990,00 
27.500,00 
1.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita de Remun Dep Bano de Rec Vunc - FUNDEB 25.529,54 17.038,83 21.302,75 24.990,00 
33.000,00 36.300,00 
1.3.2.5.01.03.00.00.00 Receita de Rernun Dep Bano de Rec Vinc - Fundo Salid 39.026,04 23.219,20 9.646,10 
3,000,00 3.300,00 
1.3.2.5.01.03.01.00,00 Rem. Dep. Banc. Saúde 15% 5.383,12 892,36 893,86 
11.000,00 
1.3.2.5.01.03.02.00.00 Rem, Dep. Banc. Receita Vinculada - SAÚDE ESTADO 13.519,68 7.602,55 2.834,02 10.000,00 
22.000,00 
1.3.2.5.01.03.03.00.00 Rem. Dep. Banc. Receita Vinculada - SAÚDE UNIÃO 20.123,24 14.724,29 5.918,22 20.000,00 
8.800,00 9.680,00 
1.3.2.5.01.05.00.00.00 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MDE 21.917,35 5.540,20 2.445,44 
1.800,00 1.980,00 
1.3,2.5.01.05.01.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino 25% 5.387,74 528,71 322,53 
4.400,00 
1.3.2.5.01.05.02.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino Sal. Educação 0,00 0,00 0,00 4.000,00 
1.100,00 
1.3.2.5.01.05.03.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino PNATE 0,00 0,00 0,00 1.000,00 
2.200,00 
1.3.2.5.01.05.04.00.00 Ren. Dep. Banc. Ensino Médio 16.529,61 5.011,49 2.122,91 2.000,00 
220,00 
1 3.2.5.01.09.00.00.00 Rec de Remun.Dep. Bane Rec. Vinc. - CIDE 214,60 162,75 14,50 200,00 
3.300,00 
1.3.2.5.01.10.00.00.00 Rec de Remun Dep Bano Rec Vinc - FNAS 3.736,36 2.788,69 4.211,72 3.000,00 
550,00 
1.3.2.5.01.10.01.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - ASSIST SOCIAL - TESOU 19,51 13,20 12,69 500,00 
1.500,00 1.650,00 
1.3.2_5.01.10.02.00.00 Rem. Dep. Banc. Social - PAIF 1.904,59 405,25 373,36 
1.100,00 
1.3.2.5,01.10.03.00.00 Rec Rem Dep Bano Vinc -ASSIT SOCIAL - UNIÃO 1.812,26 2.370,24 3.825,67 1.000,00 
r" 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANWAL 2015 
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, Ill da Lei n° 4.320/64) 
r 
Página: 2/6 
Data: 10/12/2014 
Arrecadado Estornado LOA 
Código Especificação 
2011 2012 2013 2014 2015 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
1.3.2.5.01,99.00.00.00 Receita de Remun Depós Bane de Recursos Vinculados 32.107,50 16.645,01 20.739,63 0,00 0,00 
1.3.2.5.01.99.02.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - ESTADO 7.729,76 5.730,90 15.646,76 0,00 0,00 
1.3.2.5.01.99.33.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - UNIÃO 22.775,18 9.729,67 4.492,49 0,00 0,00 
0,00 
1.3.2.5.01.99.04.00,00 Rem. Receita de Alienação de Ativos 1.602,56 1.184,44 600,38 0,00 
1.3.2.5.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recurso Não Vinculado 35.998,74 15.697,59 10.314,92 22.000,00 24.200,00 
1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Dee de Resursos Não Vinculad 35.998,74 15.697,59 10.314,92 22.000,00 24.200,00 
16.500,00 
1.3.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS REC. PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 15.000,00 
1 3.9.0.01.00.00.00.00 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.500,00 
0,00 
1.5.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.1.0.00.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.1.1,00.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.1.1.01.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
1.5.1.2.00.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5,1.2.01.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 106.273,68 122.762,68 140.501,21 130.000,00 143.000,00 
1.6,0.0.13.00.00.00.00 Serv. Administrativos 102,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
1.6.0.0.13.02.00.00.00 Serv. de Venda de Editais 102,00 0,00 0,00 0,00 
1.6.0.0.41.00.00.00.00 Serv. de Captação/AduçãofTrat/Res e Dist. de Agua 49.592,28 55.188,47 61.095,63 65.000,00 71.500,00 
71.500,00 
1.6.0.0.42.00.00.00.00 Serv. de ColetafTranspfTrat/Destin Final do Esgoto 45.775,65 52.767,81 57.338,46 65.000,00 
0,00 
1.6.0,0.99.00.00.00.00 Outros Servicos 10.803,75 14.806,40 22.067,12 0,00 
0,00 
1.6.0.0.99.01.00.00.00 Serviços de Utilização de Máquinas e Equipamentos 10.803,75 14.806,40 22.067,12 0,00 
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.199.775,62 13.019.241,76 14.655.962,33 15.341.230,00 16.920.160,00 
1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.108,050,62 12.876.668,32 14.478.155,17 15.177.630,00 16.696.400,00 
1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transferências da União 7.192.605,84 7,545.191,69 8.469.938,16 8.682.630,00 9.859.900,00 
1.7.2.1.01.00.00.00.00 Participação na Rec. da União 5.595.013,49 5.765.503,39 6.181.241,66 6.330.000,00 6.963,000,00 
1,7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 5.578.753,18 5.741.287,79 5.902.621,32 6.000.000,00 6.600.000,00 
1,7.2.1,01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imo. s/ a Propr. Territorial Rural 16.260,31 24.215,60 16.198,92 30.000,00 33.000,00 
330.000,00 
1.7.2.1,01.06.00.00.00 1% do FPM - EC 55/2007 0,00 0,00 262.421,42 300.000,00 
781.000,00 
1.7.2.1.22.00.00.00.00 Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat 252.913,94 294.034,23 391.571,33 451.810,00 
132.000,00 
1.7.2.1.22.11,00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hidricos 104.063,07 105.442,73 116.869,91 120.000,00 
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 78.598,62 104.111,17 187.122,21 1.810,00 6.000,00 
1.7.2.1,22.50.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Participação Especial 0,00 0,00 0,00 200.000,00 500.000,00 
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 70.252,25 84.480,33 87.579,21 130.000,00 143.000,00 
1.7.2.1.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 813.631,73 918.231,12 1.191.929,06 1.190 000,00 1.355.000,00 
1.7.2.1.33,11.00.00.00 Saúde 454.021,93 481.271,02 479.101,65 810.000,00 861.000,00 
1 7.2.1.33.11.10.00.00 Piso de Atenção Básica PAB FIXO 80.691,00 99.792,72 108.860,65 120.000,00 132.000,00 
209.000,00 
1.7.2.1.33.11.31.00.00 Programa Saúde da Família - PSF 157.800,00 168.540,00 171.120,00 190.000,00 
1.7.2,1.33.11.32.00.00 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 127.855,77 123.622,00 134.981,00 150.000,00 165,000,00 
1.7.2 1.33.11.33.00.00 Programa Saúde Bucal 26.700,00 26.370,00 47.140,00 30.000,00 60.000,00 
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Estado de São Paulo Data: 10112/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei n°4.320/64) 
Estimado Arrecadado 
Código 2011 2012 Especificação 
LOA 
2013 2014 2015 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
1.7.2.1.33.11.34 00.00 Comp. Espec, Regionais 
1.7.2.1,33.11.39.00.00 Outros Programas Fundo a Fundo 
1.7.2.1.33.11.99.00.00 Programa de melhoria do acesso e da qualidade 
1.7.2.1.33.12.00.00.00 SUS 
1,7.2.l.33,12.11,00,00 Teto Financeiro - MAC 
1.7.2.1.33.13.00.00.00 Saúde 
1.7.2.1.3113.10.00.00 Vigilância Epidemiol e Ambulatorial em Saúde 
1.7.2.1.33.13.11.00.00 Vigilância Sanitária 
1.7.2.1.33.13.20.00 00 Vigilância em Saúde 
1.7.2.1.33.14.00.00.00 SUS 
1.7 2.1.33.14.10.00.00 Progr Assis' Farm Básica 
1.7.2.1.33.15.00.00.00 FAEC 
1.7.2.1.33.15.02.00.00 Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatori 
1.7.2.1.33.30.00.00.00 
1.7.2.1.33.30.99.0100 Outras Transferências do SUS Fundo a Fundo 
1.7.2 1.33.99.00.00.90 Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 
1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS 
1.7.2.1.34.01.00.00.00 FNAS - IGD 
1.7.2.1.34.02.00.00.00 FNAS - PAIF 
1.7.2.1.34.03.00.00.00 Trans( Rec Piso Básico Fixo 
1.7.2.1,34.99.00 00.00 Outros Programas FNAS 
1.7.2.1.35.00.00.00 00 Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des Educação -FDNE 
1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 
1.7.2.1.35.02.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PDDE 
1.7.2.1.35.03.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 
1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 
1.7.2.1.35.04.01.00.00 PNATE Fundamental 
1.7.2.1.35.04.02.00.90 PNATE Infantil 
1.7.2.1.35.04.03.00.00 PNATE Médio 
1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf.Finan.do ICMS - Desoneração - L.0 N°87/96 
1.7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferencias da União 
1.7.2.2.00.09.00.00.00 Transferências dos Estados 
1.7.2.2.01.00.00.00.00 Participação na Rec. dos Estados 
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do 'CIVIS 
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 
1.7.2.2.01.04.09.00.00 Cota-Parte do IPi sobre Exportação 
1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 
1.7.2.2.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 
1.7.2.2.33.10.00.00.00 Programa Qualis Mais Fundo a Fundo 
57.975,16 62.946,30 16.000,00 70.000,00 20.000,00 
0,00 0,00 1.000,00 250.000,00 275.000,00 
3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 340.000,00 450.000,00 
0,00 0,00 0,00 340.000,00 450.000,00 
23.720,43 20.513,64 40.120,46 25.000,00 27.500,00 
500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
23.220,43 20.513,64 40.120,46 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 25.000,00 27.500,00 
14.835,73 37.694,52 18.553,31 15.000,00 16.500,00 
14.835,73 37.694,52 18.553,31 15.000,00 16.500,00 
321.053,64 323.851,94 336.053,64 0,00 0,00 
321.053,64 323.851,94 336.053,64 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 54.900,00 318.100,00 0,00 0,00 
66.692,30 80.027,71 84.750,40 87.820,00 89.600,00 
0,00 0,00 0,00 16.000,00 17.600,00 
8.192,30 26.027,71 27.750,40 54.000,00 72.000,00 
0,00 54.000,00 57.000,00 17.820,00 0,00 
58.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
446.212,78 472.282,42 480.828,14 608.000,00 654.800,00 
345.609,04 375.698,41 398.807,24 490.000,00 539.000,00 
3.074,20 2.653,60 5.580,00 0,00 0,00 
71.040,00 67.956,00 73.512,00 90.000,00 85.000,00 
26.489,54 25.974,41 2.928,90 28.000,00 30.800,00 
0,00 0,00 0,00 22.700,00 24.970,00 
0,00 0,00 0,00 2.300,00 2.530,00 
0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.300,00 
13.169,76 12.891,36 12.670,10 15.000,00 16.500,00 
4.971,84 2.221,46 126.947,47 0,00 0,00 
2.368.082,64 2.593.588,02 2.877.868,63 3.195.000,00 3.536.500,00 
2.289.114,08 2.492.943,02 2.727.779,46 3.060.000,00 3.348.000,09 
2.167.636,78 2.274.076,08 2.545.312,23 2.800.000,00 3.080.000,00 
58.519,58 183.213,61 163.028,83 220.000,00 242.000,00 
18.994,44 17.911,92 18.554,06 20.000,00 22.000,00 
33.963,28 17.741,41 884,34 20.000,00 4.000,00 
78.968,56 100.645,00 150.089,17 100.000,00 150.000,00 
48.000,00 72.000,00 102.000,00 0,00 0,00 
Página: 4/6 
Data: 10/12/2014 
Cõdiao Especificação 
Arrecadado Estimado LOA 
2011 2012 2013 2014 2015 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
1 7.2.2.33.11.00.00.00 Programa Sorria São Paulo 26.400,00 26.400,00 36.000,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.7.2.2.33,12.90.00.00 Programa Diabete Mellitus 2.806,25 2.245,00 2.807,39 
0,00 0,00 
1.7.2.2.33.13.00.00.00 Programa Dose Certa 0,00 0,00 128,78 
0,00 0,00 
1.7.2.2.33.14.00.00.00 Programa Piso de Atenção Básica 0,00 0,00 9.153,00 
0,00 0,00 
1.7.2.2.33.99.00.00.00 Outras trasferências do Estado p/ Saúde 1.762,31 0,00 0,00 
35.000,00 38.500,00 
1.7.2.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. dos Estados 0,00 0,00 0,00 
35.000,00 38.500,00 
1.7.2.2.99.01.00.00.00 Fundo a Fundo - FEAS 0,00 0,00 0,00 
3.300.000,00 3,300.000,00 
1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.547.362,14 2.737.888,61 3.130.348,38 
3.300.000,00 3.300.000,00 
1.7.2.4.01_00.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 2.547.362,14 2.737.888,61 3.130.348,38 
163.600,00 223.760,00 
1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSE. DE CONV. 91.725,00 142.573,44 177.807,16 
0,00 0,00 
1.7.6.1.00.00.00 00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
1.7.6.1.03.00.00.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soe 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
1,7.6.1.03.99.00.00.00 Outros Convênios da Assistência Social - UNIÃO 0,00 0,00 0,00 
163.500,00 223.760,00 
1.7.6.2.00.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 91.725,00 142.573,44 177.807,16 
163.600,00 223.750,00 
1.7.6.2.02.00.00.00.00 Transf, Conv. Estados Destin Programas de Educação 58.309,00 83.731,00 145.050,70 
142.000,00 200.000,00 
1.7.6.2.02.01.00.00.00 Transp. Alunos Ensino Médio 58.309,00 83.731,00 123.450,70 
21.600,00 23.760,00 
1.7.6.2.02.02.00,00.00 Fornecimento de Alimentação Escolar 0,00 0,00 21.600,00 
0,00 0,00 
1.7.6.2.02.99.00.00.00 Outros Convênios da Educação - Estado 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
1.7.6.2.03.00.00.00.00 Assistência Social 26.062,50 31.042,44 32.756,46 
0,00 0,00 
1.7.6.2.03.01.00.00.00 Conv. Proteção Social Básica 26.062,50 31.042,44 32.756,46 
0,00 0,00 
1.7.6.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados 7.353,50 27.800,00 0,00 
104.780,00 115.440,00 
1.9.0.0,00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 741.522,88 203.323,12 215.254,55 
25.000,00 27.500,00 
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 9.429,11 19.819,05 42.683,24 
10.000,00 11.000,00 
1.9.1.1.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos 4.370,68 7.513,55 9.142,15 
5.000,00 5.500,00 
1.9.1.1.38 00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 2.257,09 3.415,58 4.231,43 
500,00 550,00 
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 144,81 151,18 238,31 
4.000,00 4.400,00 
1.9.1.1.97.00.00.00 00 Multas de Juros de Mora de Água e Esgoto 1.780,42 3.543,88 3.942,08 
2.000,00 2.200,00 
1.9.1.1.97 01.00.00.00 Multa/Juros de Mora de Água 890,71 1.799,10 1.994,17 
2.000,00 2.200,00 
1.9.1.1.97.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Esgoto 889,71 1.744,78 1.947,91 
500,00 550,00 
1.9.1.1.99.00,00.00.00 Multas/Juros de Mora de Outros Tributos 188,36 402,91 730,33 
500,00 550,00 
1.9.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 188,36 402,91 730,33 
15.000,00 16.500,00 
1.9.1.3.00.00.00.00.03 Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos 5.058,43 12.305,50 33.541,09 
6.000,00 6.600,00 
1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ 1PTU 2.025,74 4.966,90 11.117,93 
1.000,00 1.100,00 
1.9.1.3,13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 146,30 493,60 609,44 
7.000,00 7.700,00 
1.9.1.3.97.00.00.00.00 Multas Juros e Mora da Div. Ativ. de Água e Esgoto 2.436,18 6.175,78 19,203,53 
3.500,00 3.850,00 
1.9.1.3.97.01.00.00.00 Multa/Juros de Mora da Divida Ativa de Água 1.230,26 3.171,80 9.885,82 
3.500,00 3.850,00 
1.9.1.3.97.02.00.00.00 Muita/Juros de Mora da Divida Ativa de Esgoto 1.205,92 3.003,98 9.317,71 
1.000,00 1.100,00 
1.9.1.3.99 00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 450,21 669,22 2.610,19 
15.000,00 16.500,00 
1.9.2.0,00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 492.920,55 11.515,88 13.031,47 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei n° 4,320164) 
( í ( 
Página: 5/6 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei n° 4.320/64) 
(-• 
LOA Arrecadado Estimado 
2015 Código Especificação 2014 2011 2012 2013 
Entidade: 1 - PREFEITURA 
1.9.2.1.00.00,00.00.00 
1.9.2.1.99.00.00.00.00 
1.9.2.2.00.00.00.00.00 
1.9.2.2.99.00.00.00.00 
1.9.3.0.00.00.00.00.00 
1.9.3.1.00.00.00.00.00 
1.9.3.1.11.00.00.00.00 
1.9.3.1.13.00.00.00.00 
1.9.3.1.97.00.00.00.00 
1.9.3.1.97.01.00.00.00 
1.9.3.1.97.02.00.00.00 
1.9.3.1.99.00.00.00.00 
1.9.3.1.99.01.00,00.00 
1.9.9.0.00.00.00.00.00 
1.9.9.0.99.00.00.00.00 
2.0.0.0.00.00.00.00.00 
2.2.0.0.00.00.00.00.00 
2.2.1.0.00.00.00.00.00 
22.1.9.00.00.00.00.00 
2.4.0.0.00.00.00.00.00 
2.4.2.0.00.00.00.00.00 
2,4.2.1.00.00.00.00.00 
2.4.2.1.01.00.00.00.00 
2.4.2.1.01.01.00.00.00 
2.4,2.2.00.00.00.00.00 
2.4.2.2.01.00.00.00.00 
2.4.7.0.00.00.00.00.00 
2.4.7.1,00.00.00.00.00 
2.4.7.1.02.00.00.00.00 
2.4.7.1.05.00.00.00.00 
2.4.7.1.05.01.00.00.00 
2.4.7.1.99.00.00.00.00 
2.4.7.1.99.01.00.00.00 
2.4.7.1.99.02.00.00.00 
2.4.7.2.00.00.00.00.00 
2.4.7.2.01.00.00.00.00 
2.4.7.2.05.00.00.00.00 
2.4.7.2.05.01.00.00.00 
2.4.7•209•00.00•00.00 
MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Indenizações 
Outras Indenizações 
Restituições 
Outras Restituicoes 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
Rec. Div. Ativ. Tributaria 
Rec. Div. Ativ. do IPTU 
Rec. Div. Ativ. do ISS 
Rec. Div Ativa Água e Esgoto 
Rec. Divida Ativa da AGUA 
Rec. Divida Ativa de Esgoto 
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos 
Receita da Dívida Ativa de Outrso Tributos - Princ 
RECEITAS DIVERSAS 
Outras Receitas 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Alien. de Outros Bens Móveis 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
Transf. da União 
Participação na Receita da União 
Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 
Transf. dos Estados 
Transf. de Recursos p/ SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
Transf. Convênios da União e de suas Entidades 
Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç 
Transf. Conv União Dest.Prog, Infra-Estrut.Transp 
Convénios para Infra-Estrutura 
Outros convênios com a União 
Outros Convênios com a União 
Transf. conv do Min. da Agricult. Pec. e Abastec. 
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entld. 
Transf. de Convênio p/ SUS 
Transf. Conv. dos Estados Dest.Infra-Estrutura Tra 
Convênio de Infra - Estrutura 
Outras Transf. de Convênio dos Estados 
0,00 
0,00 
492.920,55 
492.920,55 
57.745,48 
57.745,48 
40.650,95 
1.329,84 
13.052,70 
6.655,64 
6.397,06 
2.711,99 
2.711,99 
181.427,74 
181.427,74 
1.248.583,49 
54.950,00 
54.950,00 
54.950,00 
1.193.633,49 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.193.633,49 
800.365,40 
196.020,00 
116.845,40 
116.845,40 
487.500,00 
0,00 
487.500,00 
393.268,09 
2.509,00 
0,00 
0,00 
390.759,09 
0,00 
0,00 
11 515,88 
11.515,88 
40.489,36 
40.489,36 
15.824,63 
1.527,74 
20.722,55 
10.747,31 
9.975,24 
2.414,44 
2.414,44 
131.498,83 
131.498,83 
513.542,83 
0,00 
0,00 
0,00 
513.542,83 
17.200,00 
17.200,00 
17.200,00 
17.200,00 
0,00 
0,00 
496.342,83 
198.572,40 
0,00 
125.122,40 
125.122,40 
73.450,00 
73.450,00 
0,00 
297.770,43 
60.000,00 
67.156,43 
67.156,43 
170.614,00 
5.640,00 
5.640,00 
7.391,47 
7.391,47 
74.488,39 
74.488,39 
26.241,38 
1.250,63 
42.129,12 
21.756,01 
20.373,11 
4.867,26 
4.867,26 
85.051,45 
85.051,45 
1.954.325,38 
42.650,00 
42.650,00 
42.650,00 
1.911.675,38 
111.600,00 
81.600,00 
81.600,00 
0,00 
30.000,00 
30.000,00 
1.800.075,38 
124.050,00 
0,00 
0,00 
0,00 
124.050,00 
24.050,00 
100.000,00 
1.676.025,38 
90.000,00 
64.194,93 
64.194,93 
1.521.830,45 
1.000,00 
1.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
25.000,00 
13.000,00 
12.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
14.780,00 
14.780,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.100,00 
1.100,00 
15.400,00 
15.400,00 
55.180,00 
55.180,00 
22.180,00 
2.200,00 
27.500,00 
14,300,00 
13.200,00 
3.300,00 
3.300,00 
16.260,00 
16.260,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pãgina: 616 
Data: 10/12/2014 
Arrecadado Estimado LOA 
Código Especificação 
2011 2012 2013 2014 2015 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
2.4.7.2.99.01.00.00.00 Outros Convênios do Estado 390.759,09 170,614,00 1.521,830,45 0,00 
-1.817.000,00 
0,00 
-1.998.700,00 
4.9.0.0.0.00.00,00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -1.525.233,29 -1.601.931,62 -1.731.279,32 
-1.817.000,00 -1.998.700,00 
4.9.5.0.0.00.00.00.00.00 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 
-1.817.000,00 -1.998.700,00 
4.9.5.1.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 
-1.209.000,00 -1.329.900,00 
4.9.5.1.1.00.00.00.00.00 Deduções do Fundeb 0,00 0,00 0,00 
-1.206.000,00 -1.326 600,00 
4.9.5.1.1.01.00.00,00.00 Deduções do Fundeb 0,00 0,00 0,00 
-1.320.000,00 
4.9.5.1.1.01,02.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - FPM 0,00 0,00 0,00 -1.200.000,00 
-6.000,00 -6.600,00 
4,9.5.1.1.01.05.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - 1TR 0,00 0,00 0,00 
-3.000,00 -3.300,00 
4.9.5.1.1.36.09.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES 0,00 0,00 0,00 
-608.000,00 -668.800,00 
4.9.5.1.2.00.00.00.00.00 Deduções do Fundeb 0,00 0,00 0,00 
-608,000,00 -668.800,00 
4,9.5.1.2.01.00.00.00.00 Deduções do Fundeb 0,00 0,00 0,00 
-560.000,00 -616.000,00 
4.9.5.1.2.01.01.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS 0,00 0,00 0,00 
-44.000,00 -48.400,00 
4.9.5.1.2.01.02.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA 0,00 0,00 0,00 
-4.400,00 
4.9.5.1.2.01.04.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IP] 0,00 0,00 0,00 -4.000,00 
0,00 
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.525.233,29 -1.601.931,62 -1.731.279,32 0,00 
0,00 0,00 
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.525.233,29 -1.601.931,62 -1.731.279,32 
0,00 0,00 
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.074.203,69 -1.106.891,47 -1.185.901,18 
0,00 
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.071.581,33 -1.104.313,27 -1.183.367,23 0,00 
0,00 0,00 
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEF - FPM -1.068.329,34 -1.099.470,25 -1.180.127,52 
0,00 
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do FLJNDEB - ITR -3.251,99 -4.843,02 -3.239,71 0,00 
0,00 
4.9.7.2.1.36.00.00.00.00 Ded Rec p/ Form do FUNDEB - 1CMS Deson - LC 87/96 -2.622,36 -2.578,20 -2.533,95 0,00 
0,00 
4.9.7.2.2.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -451.029,60 -495.040,15 -545.378,14 0,00 
0,00 
4.9.7.2.2.01.00.00 00.00 Dedução das Receitas de Transferências dos Estados -451.029,60 -495.040,15 -545.378,14 0,00 
0,00 
4.9.7.2.2 01.01.00.00.00 Dedução de Receita p/Fornnaçáo do FUNDEF - ICMS -433.527,17 -454.815,01 -509.062,23 0,00 
0,00 0,00 
4.9.7.2.2.01.02.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -IPVA -13.703,63 -36.642,74 -32.605,20 
0,00 
4.9.7.2.2.01.04.00.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IPI Exp. 
Total por entidade: 
-3.798,80 
13.401.507,34 
-3.682,40 
12.975.890,10 
-3.710,71 
16.337.681,32 
0,00 
14.600.000,00 16.060.000,00 
Total geral: 13.401.507,34 12.975.890,10 16.337.681,32 14,600.000,00 16.060.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei n° 4.320/64) 
( (- 
Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei n° 4.320/64) 
Seleção: Realização da despesa por Empenho 
Página: 1/1 
Data: 1011212014 
Código Especificaçáo 
Realizado Fixado LOA 
2011 2012 2013 2014 2015 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.491.869,82 12.132.858,50 12.580.559,54 12.720.300,00 14.090.030,00 
3.1.00.00 00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.481.287,85 7.169.971,30 7.351.258,96 7.477.390,00 8.218.662,00 
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.010.581,97 4.962.887,20 5.229.300,58 5.242.910,00 5.871.368,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.338.489,82 1.628.024,65 1.051.439,05 995.700,00 997.570,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.679.372,85 1.088.821,62 593.292,39 542.700,00 488.270,00 
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 659.116,97 539.203,03 458.146,66 453.000,00 509.300,00 
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 290.000,00 319.000,00 
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 290.000,00 319.000,00 
Total por entidade: 12.830.359,64 13.760.883,15 13.631.998,69 14.006.000,00 15.406.600,00 
Entidade: 2 • CAMARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 365.253,99 403.371,91 430.746,76 569.000,00 625.900,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 257.364.72 268.178,50 297.174,29 394.000,00 454.000,00 
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.889,27 135.193,41 133.572,47 175.000,00 171.900,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.955,96 56.238,40 10.585,10 25.000,00 27.500,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.955,96 56.238,40 10.585,10 25.000,00 27.500,00 
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.6.00.00.00.00.00.00 AMO RTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
9.b.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total por entidade: 377.209,95 469.610,31 441.331,86 594.000,00 653.400,00 
Total geral: 13.207.569,59 14.220.493,46 14.073.330,45 14.800.000,00 16.060.000,00 
Estado de São Paulo Página: 1/8 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 10/12/2014 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 11.00 - GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 11.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 
Proj./Ativ.: 1.001 - INVESTIMENTOS NO GABINETE 
1 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0,1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per 
Localizador: Município 
Não Não Não 
15.406.600,00 
136.800,00 
136.800,00 
3.300,00 
Total: 3.300,00 
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE localizador Município 
2 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 100.000,00 
2 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 11.000,00 
2 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 11.000,00 
2 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 500,00 
2 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servir= de Terceiros Não Não Não 11.000,00 
Total: 133.500,00 
órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 70.650,00 
Unidade: 12.01 - Setor de Assuntos Jurídicos 70.650,00 
ProjJAtiv.: 1.002- INVESTIMENTOS NO JURÍDICO Localizador. Município 
3 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00 
Total: 2.000,00 
Prol./Ativ.: 2.002- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO Localizador: Município 
4 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Não 1.000,00 
4 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00 
4 04.122.2 3.3.90.30,00.00.00.40.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 550,00 
4 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 65.000,00 
4 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.100,00 
Total: 68.650,00 
órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.374.900,00 
Unidade: 13.01 - Setor de Administração Geral 936.900,00 
Proj./Ativ.: 1.003- INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO Localizador Município 
5 04.122.3 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.000,00 
5 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 10.000,00 
5 04.122.3 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Aquisicao de 'move Não Não Não 15.000,00 
Proj./Ativ.: 2.003- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Total: 
Localizador Município 
30.000,00 
6 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Contratacao por Tempo Dete Não Sim Não 2.200,00 
6 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens F1: Não Sim Não 300.000,00 
6 04.122.3 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Não Sim Não 5.500,00 
6 04.122.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - lndenizacoes Restituicoes Tr Não Sim Não 11.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - fiarias - Pessoal Civil Não Não Não 11.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 88.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material,Bem ou Serviço pan Não Não Não 2.200,00 
6 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 85.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 285.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao Não Não Não 99.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros e Não Não Não 5.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Não Não Não 3.000,00 
6 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - indenizacoes e Restituicoe3 Não Não Não 10.000,00 
Total: 906.900,00 
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 717.200,00 
Proj./Ativ.: 0.001 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Localizador. Município 
7 28.846.5 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Não 118.200,00 
Total: 118.200,00 
Página: 2/8 
Data: 10/1212014 Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Valor 
15.406.600,00 
2.374.900,00 
717.200,00 
22.000,00 
22.000,00 
500.000,00 
77.000,00 
677.000,00 
720.800,00 
33.000,00 
16.500,00 
5.000,00 
54.500,00 
230.000,00 
254.000,00 
484.000,00 
5.500,00 
5.500,00 
93.000,00 
3.300,00 
5.500,00 
75.000,00 
176.800,00 
5.552.960,00 
1.541.570,00 
52.470,00 
5.500,00 
5.500,00 
44.000,00 
5.500,00 
112.970,00 
605.000,00 
181.500,00 
5.500,00 
2.200,00 
5.500,00 
13.200,00 
22.000,00 
253.000,00 
2.200,00 
5.500,00 
22.000,00 
188.000,00 
39.000,00 
13.200,00 
25.000,00 
Saúde 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 
Proj./Ativ.: 0.002 - APOSENTADORIAS E REFORMAS Localizador Município 
8 28.846.5 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Re Não Sim Não 
Total: 
Proj./Ativ.: 2.004- PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL Localizador: Município 
9 09.271.4 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 
9 09.271.4 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Não 
Total: 
Unidade: 13.03 - Setor de Finanças 
Proj./Ativ.: 0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
10 28.846.5 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais 
10 28.846.5 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais 
10 28.846.5 4.4.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais 
Proj./Ativ.: 0.004 -AMORTIZAÇÃO DE DtVIDAS 
11 28.843.5 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratuz 
11 28.843.5 4.6.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais 
Proj./Ativ.: 1.004 - INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 
12 04.123.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pai 
Proj./Ativ.: 2.005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 
13 04.123.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb 
13 04.123.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo 
13 04.123.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Serviam de Terceiros 
13 04.123.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros 
Total: 
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 
Proj./Ativ.: 1.005- INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador Município 
14 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 
14 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 
14 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00,00.0.1.220.000000.01.01.01 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 
14 12.361.7 4.4.90.52.00_00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 
14 12.361.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 -Aquisicao de lmoveis Sim Não Não 
Total: 
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador. Município 
15 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens FL Sim Sim Não 
15 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 
15 12.361.7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Sentencas Judiciais Sim Sim Não 
15 12.361.7 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Despesas de Exercicios Ants Sim Sim Não 
15 12.361.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Indenizacoes Restituicnes Tr Sim Sim Não 
15 12.361.7 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Diarias - Pessoal Civil Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Material,Bem ou Serviço par Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Auxilio-Alimentac,ao Sim Não Não 
15 12.361.7 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Obrigacoes Tributarias e Cor Sim Não Não 
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal 
Localizador Município 
Não Sim Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Total: 
Localizador. Município 
Não Não Não 
Não Não Não 
Total: 
Localizador: Município 
Não Não Não 
Total: 
Localizador Município 
Não Sim Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Estado de São Paulo Página: 3/8 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 10/12/2014 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador Município 
15.406.600,00 
5.552.960,00 
1.541.570,00 
15 12.361.7 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Outros Auxilias Financeiros s Sim Não Não 5.000,00 
15 12.361.7 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Sentencas Judiciais Sim Não Não 5.500,00 
15 12.361.7 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Despesas de Exercicios Anis Sim Não Não 5.500,00 
15 12.361.7 3.3.90.93.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Indenizacoes e Restituicoes Sim Não Não 10.000,00 
15 12.361.7 4.4.90.91.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Senrtencas Judiciais Sim Não Não 5.500,00 
15 12.361.7 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Principal da Divida Contratus Sim Não Não 14.300,00 
Total: 1.428.600,00 
Unidade: 14.02 - Educação Básica Infantil 165.330,00 
Proj./Ativ.: 1.008- INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL Localizador. Município 
16 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 2.200,00 
16 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 5.500,00 
Total: 7.700,00 
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Localizador: Município 
17 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens FL Sim Sim Não 110.000,00 
17 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 33.000,00 
17 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.210.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 2.530,00 
17 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 5.500,00 
17 12.365.7 3.3.90.36,00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.100,00 
17 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 5.500,00 
Total: 157.630,00 
Unidade: 14.03 - FUNDEB 3.327.500,00 
Proj./Ativ.: 1.007- INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL Localizador: Município 
18 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 80.000,00 
18 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0,2.262.000000.01.02.03 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 40.000,00 
18 12.361.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Aquisicao de Imoveis Sim Não Não 30.000,00 
Total: 150.000,00 
Proj./Ativ.: 1.008 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL Locatizador: Município 
19 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 5.500,00 
19 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 5.500,00 
19 12.365.7 4 4.90.61.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Aquisicao de 'moveis Sim Não Não 10.000,00 
Total: 21.000,00 
Proj./Ativ.: 2.008- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL LocaLizador: Município 
20 12.361.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 11.000,00 
20 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 1.375.000,00 
20 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 412.500,00 
20 12.361.7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Sentencas Judiciais Sim Sim Não 11.000,00 
20 12.361.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Indenizacoes Restituicoes Tf Sim Sim Não 77.000,00 
20 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03. Material de Consumo Sim Não Não 290.500,00 
20 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 44.000,00 
20 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 446.030,00 
20 12.3611 3.3.90.91.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Sentencas Judiciais Sim Não Não 5.500,00 
Total: 2.672530,00 
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEIS INFANTIL Localizador Município 
21 12.365.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02 - Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 5.500,00 
21 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Ft Sim Sim Não 297.000,00 
21 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 88.000,00 
21 12.365.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02 - Indenizacoes Restituicoes Tr Sim Sim Não 22.000,00 
21 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 40.000,00 
21 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Outros Services de Terceiros Sim Não Não 2.200,00 
Estado de São Paulo Página: 4/8 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 10/12/2014 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Despesa I
Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor 
Entidade: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.03 - FUNDEB 
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 
21 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Outros Servicos de Terceiros 
Localizador: Município 
Sim Não Não 
15.406.600,00 
5.552.960,00 
3.327.500,00 
8.800,00 
Total: 463.500,00 
Proj./Ativ.: 2.010- MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DO FUNDEB EJA Localizador: Municipio 
22 12.366.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 12.100,00 
22 12.366.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 1.100,00 
22 12.366.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 3.970,00 
22 12.366.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 1.100,00 
22 12.366.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.100,00 
22 12.366.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.100,00 
Total: 20_470,00 
Unidade: 14.04 - Ensino Médio 208.800,00 
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO Localizador; Município 
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 1.100,00 
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Material cle Consumo Sim Não Não 102.200,00 
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 2.000,00 
23 12.362.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Outros Sen.ricos de Terceiros Sim Não Não 1.100,00 
23 12.362.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.100,00 
23 12.362.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 100.000,00 
23 12.362.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.300,00 
Total: 208.800,00 
Unidade: 14.05 - Merenda Escolar 309.760,00 
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Localizador Município 
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 201,000,00 
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 23.760,00 
24 12.308.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.110.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 85.000,00 
Total: 309.760,00 
órgão: 15.00- SECRETARIA DE SAÚDE 3.993.432,00 
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde 3.866.932,00 
Proj./Ativ.: 1.009- INVESTIMENTOS NA SAÚDE Localizador: Município 
25 10.301.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obras e instalac,oes Não Não Sim 5.500,00 
25 10.301.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Obras e Instalacoes Não Não Sim 11.000,00 
25 10.301.10 44.90.52.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Fe; Não Não Sim 11.000,00 
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Sim 10.000,00 
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Sim 5.500,00 
25 10.301.10 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Aquisicao de Imoveis Não Não Sim 5.500,00 
Total: 48.500,00 
Proj./Ativ.: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE Localizador: Município 
26 10.301.10 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 -Contratacao por Tempo Dete Não Sim Sim 11.000,00 
26 10.301.10 - Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Sim 1.332.132,00 
26 10.301.10 3.1.90.11.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Sim 588.500,00 
26 10.301.10 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 550.000,00 
26 10.301.10 3.1.90.91 .00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Sentemos Judiciais 
26 10.301.10 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 Despesas de Exercidos Ants 
Não 
Não 
Sim Sim 
Sim Sim 
2.200,00 
2.200,00 
26 10.301.10 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Tr Não Sim Sim 3.300,00 
26 10.301.10 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Sim 27.500,00 
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 Material de Consumo Não Não Sim 88.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 458.500,00 
26 10.301.10 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Material,Bem ou Serviço par Não Não Sim 33.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 99.000,00 
Estado de São Paulo Página: 518 
'- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 10112/2014 
\-- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 15.406.600,00 
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.993.432,00 
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde 3.866.932,00 
Proj./Ativ.: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE Localizador Município 
26 10.301.10 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 22.000,00 
26 10.301.10 3.3,90.36.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 55.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Outros Servicas de Terceiras Não Não Sim 253.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 99.500,00 
26 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 29.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Auxilio-Alimentacao Não Não Sim 22.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Sim 20.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Outros Auxilias Financeiros é Não Não Sim 5.000,00 
26 10.301.10 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Sim 2.200,00 
26 10.301.10 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Despesas de Exercidos AfItE Não Não Sim 2.200,00 
26 10.301.10 4.4.90.91.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Sim 2.200,00 
26 10.301.10 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Principal da Divida Contratur Não Não Sim 11.000,00 
Total: 3.818.432,00 
Unidade: 15.02 - Setor de Saneamento Básico 126.500,00 
Proj./Ativ.: 1.010- INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO Localizador. Município 
27 17.512.11 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.500,00 
27 17.512.11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.500,00 
Total: 11.000,00 
ProlJAtiv.: 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO Localizador Municipio 
28 17.512.11 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi Não Sim Não 44.000,00 
28 17.512.11 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 55.000,00 
28 17.512.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 5.500,00 
28 17.512.11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 11.000,00 
Total: 115.500,00 
Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 603.898,00 
Unidade: 16.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 513.198,00 
Proj./Ativ.: 1.011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL Localizador. Municipio 
29 08.244.12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Obras e instalacoes Não Não Não 3.300,00 
29 08.244.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0,1.510.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Não 5.500,00 
29 08.244.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Não 5.500,00 
Total: 14.300,00 
Proj./Ativ.: 2.015- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL Localizador Município 
30 08.244.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00 - Vencimentos e Vantagens Ft Não Sim Não 156.800,00 
30 08.244.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.5.510.000000.04. 00.00 - Vencimentos e Vantagens Fr Não Sim Não 22.000,00 
30 08.244.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 59.400,00 
30 08.244.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00- Indenizacoes Restituicaes Ti Não Sim Não 2.200,00 
30 08.244.12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 5.500,00 
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00- Material de Consumo Não Não Não 12.500,00 
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.510.000000.04. 00.00 - Material de Consumo Não Não Não 8.800,00 
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.510.000000.04. 00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 
30 08_244.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00 - Material,Bem ou Serviço par Não Não Não 27.500,00 
30 08.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.510.000000.04. 00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 3.300.00 
30 08.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.5.510.000000.04. 00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 5.300,00 
30 08.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.298,00 
30 08.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00- Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 41.800,00 
30 08.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.510.000000.04. 00.00- Outros Servicos de Terceiras Não Não Não 27.500,00 
30 08.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.510.000000.04. 00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 39.000,00 
30 08.244.12 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.510.000000.00. 00.00 - Outras Auxilios Financeiros é Não Não Não 66.000,00 
Total: 498.898,00 
37 26.782.15 
37 26.782.15 
37 26.782.15 
37 26.782.15 
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00. 
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00 
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00 
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00 
00 - Vencimentos e Vantagens FL. 
.00 - Material de Consumo 
.00 - Outros Servicos de Terceiros 
.00 - Outros Servicos de Terceiros 
Página: 618 
Data: 10/12/2014 
— Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Saúde 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 16.02 - Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 
Proj.lAtiv.: 1.012- INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES Localizador: Município 
31 08.243.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 
Total: 
Prol./Ativ.: 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENT Localizador. Municipio 
32 08.243.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens PI: Não Sim Não 
32 08.243.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 
32 08.243.12 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.500.000000.00.00.00 - Subvencoes Sociais Não Não Não 
32 08.243.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 
32 08.243.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 
32 08.243.12 3.3.90.39.00.00.00.00.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiro: Não Não Não 
Total: 
órgão: 17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Unidade: 17.01 - S.E.R.M. e Oficinas 
Proj./Ativ.: 1.013- INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
33 26.782.13 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes 
33 26.782.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per 
Proj./Ativ.: 2.017- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal 
Localizador Município 
Não Não Não 
Não Não Não 
Total: 
Localizador: Município 
Não Sim Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Total: 
Localizador Município 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Total: 
Localizador: Município 
Não Sim Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Total: 
Localizador: Município 
Não Sim Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Não Não Não 
Total: 
Localizador Município 
Não Não Não 
Valor 
15.406.600,00 
603.898,00 
90.700,00 
3.300,00 
3.300,00 
55.000,00 
11.000,00 
19.200,00 
1.100,00 
550,00 
550.00 
87.400,00 
1.414.300,00 
493.100,00 
5.500,00 
5.500,00 
11.000,00 
360.000,00 
2.000,00 
62.000,00 
1.100,00 
55.000,00 
2.000,00 
482.100,00 
921.200,00 
5.500,00 
5.500,00 
5.500,00 
16.500,00 
470.000,00 
5.500,00 
159.500,00 
22.000,00 
247.700,00 
904.700,00 
54.500,00 
54.500,00 
38.000,00 
5.500,00 
5.500,00 
5.500,00 
54.500,00 
332.500,00 
211.500,00 
5.500,00 
34 26.782.13 
34 26.782.13 
34 26.782.13 
34 26.782.13 
34 26.782.13 
34 26.782.13 
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb 
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.130.000000.00.00.00 - Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1110.000000.00.00.00 - Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Services de Terceiros 
3.3.90.39.00.00.00.00.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros 
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.130.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiro: 
Unidade: 17.02 - Setor de Serviços Urbanos 
Proj./Ativ.: 1.014- INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 
35 15.452.14 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e lnstalacoes 
35 15.452.14 4.4.90.52.00.00.00.00.01.110.000000.00.00.00- Equipamentos e Material Per 
35 15.452.14 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 
Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 
36 15.452.14 
36 15.452.14 
36 15.452.14 
36 15.452.14 
36 15.45214 
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens FI: 
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Olarias - Pessoal Civil 
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros 
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros 
órgão: 18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 
Unidade: 18.01 - Setor de Transportes 
Proj./Ativ.: 2.019- MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
Órgão: 19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
Unidade: 19.01 - Setor de Agricultura 
Proj./AtIv.: 1.015- INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 
38 20.606.16 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes 
Página: 7/8 
Data: 10/12/2014 
- Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Valor 
15.406.600,00 
332.500,00 
211.500,40 
5.500,00 
11.000,00 
140.000,00 
33.000,00 
5.500,00 
22.000,00 
200.500,00 
121.000,00 
3.300,00 
7.700,00 
11.000,00 
33.000,00 
5.500,00 
71.500,00 
110.000,00 
553.660,00 
21.700,00 
2200,00 
3.300,00 
5.500,00 
3.000,00 
5.500,00 
2.200,00 
5.500,00 
16.200,00 
492.360,00 
2.200,00 
3.300,00 
5.500,00 
24.860,00 
22.000,00 
11.000,00 
429.000,00 
486.860,00 
39.600,00 
2.200,00 
3.300,00 
5.500,00 
16.500,00 
5.500,00 
Saúde 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
Unidade: 19.01 - Setor de Agricultura 
Proj./Ativ.: 1.015- INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA Localizador: Município 
38 20.606.16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 
Total: 
Proj./Ativ.: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Localizador Município 
39 20.606.16 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fh Não Sim Não 
39 20.606,16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 
39 20.606.16 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 
39 20.606.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 
Total: 
Unidade: 19.02 - Setor de Proteção Ambiental 
Proj./Ativ.: 1.016- INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Localizador. Município 
40 18.541.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 
40 18,541.17 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 
Total: 
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Localizador. Município 
41 18.541.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 
41 18.541.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 
41 18.541.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 
Total: 
Órgão: 20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
Unidade: 20.01 - Setor de Cultura e Comunicação Social 
Proj./Ativ.: 1.017- INVESTIMENTOS NA CULTURA Localizador: Município 
42 13.392.18 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e instalacoes Não Não Não 
42 13.392.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 
Total: 
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Localizador. Município 
43 13.392.18 
43 13.392.18 
43 13.392.18 
43 13.392.18 
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi; 
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros 
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros 
Não 
Não 
Não 
Não 
Sim Não 
Não Não 
Não Não 
Não Não 
Total: 
Unidade: 20.02 - Setor de Turismo 
Proj./Ativ.: 1.018 - INVESTIMENTOS NO TURISMO Localizador Município 
44 23.695.19 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 
44 23.695.19 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 
Total: 
Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO Localizador: Município 
45 23.695.19 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fh Não Sim Não 
45 23.695.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 
45 23.695.19 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 
45 23.695.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 
Total: 
46 27.812.20 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 
46 27.812.20 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 
Total: 
Proj./Ailv.: 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE Localizador. Município 
47 27.812.20 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fh Não Sim Não 
47 27.812.20 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal 
Unidade: 20.03 - Setor de Esporte e Lazer 
Proj./Ativ.: 1.019- INVESTIMENTOS NO ESPORTE Localizador. Município 
Página: 8/8 
Data: 10/12/2014 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Relação da Proposta da Despesa 
Despesa Funcional I Dotação Educação Pessoal Saúde Valor 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 20.00 - SECRETARIA DE ESP. , CULT, TURISMO E COM. SOCIAL 
Unidade: 20.03 - Setor de Esporte e Lazer 
15.4416.500,00 
553.660,00 
39.600,00 
Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE Localizador: Município 
47 27.812.20 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Premiacoes Culturais,Artist.0 Não Não Não 3.300,00 
47 27.812.20 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material,Bem ou Serviço par Não Não Não 2.200,00 
47 27.812.20 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.100,00 
47 27.812.20 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 5.500,00 
Total: 34.100,00 
Órgão: 21.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 319.000,00 
Unidade: 21.01 - Reserva de Contingência 319.000,00 
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Loc.alizador Município 
48 99.999.99 9.9.99.99.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 319.000,00 
Total: 319.000,00 
Entidade: 2- CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 653.400,00 
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 653.400,00 
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL 653.400,00 
PropAtiv.: 1.020- INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Município 
1 01.031.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 1.000,00 
1 01.031.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 26.500,00 
Total: 27.500,00 
Pro ./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador. Município 
2 01.031.21 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 -Aposentadorias, Reserva Re Não Sim Não 31.000,00 
2 01.031.21 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1. 110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi; Não Sim Não 335.000,00 
2 01.031.21 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 86.000,00 
2 01.031.21 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Despesas de Exercidos AME Não Sim Não 1.000,00 
2 01.031.21 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Tr Não Sim Não 1.000,00 
2 01.031.21 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00 
2 01.031.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.900,00 
2 01.031.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 70.000,00 
2 01.031.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 67.000,00 
2 01.031.21 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1 .110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Não 12.000,00 
Total: 625.900,00 
Total Geral: 16.060.000,00 
(- C -( Ur C( (Cr (---(( Cr 
Página: 1/2 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
14.090.030,00 
8 218.662,00 
8.218.662,00 
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada.e Reformas 22.000,00 
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 41.800,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.132.892,00 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.839.370,00 
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 51.700,00 
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas cia Exercicios Anteriores 9.900,00 
3.1.90.94.00.00.00.00 IndenIzacoes ReSthiCOeS Trabalhistas 121.000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.871.368,00 
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 19.200,00 
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 19.200,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.852.168,00 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 74.700,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.204.440,00 
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiacoes Culturais,Adist.Clentif.Despor. e Out. 3.300,00 
3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 67.100,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 478.848,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.507.980,00 
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentacao 134.200,00 
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributadas e Contributivas 240.200,00 
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 81.000,00 
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 29.700,00 
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 10.700,00 
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00 
4.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 997.570,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 488.270,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 488.270,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes 202.370,00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 201.700,00 
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquislcao de imovels 71.500,00 
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 12.700,00 
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 509.300,00 
4.6.90.00,00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 509.300,00 
4.6,90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 255.300,00 
:- 
Estado de São Paulo Página: 212 
Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164) 
Código Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
254.000,00 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319,000,00 
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.000,00 
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.000,00 
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 319.000,00 
Total das despesas: 15.406.600,00 
Total da entidade: 15.406.600,00 
Entidado: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
DESPESAS ORÇAMENTÁRiAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 625.900,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 454.000,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Apflcaeoes Diretas 454.000,00 
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 31_000,00 
3.1 90.11 00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335_000,00 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 86.000,00 
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.900,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 171.900,00 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 12.900,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 70.000,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 67.000,00 
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributadas e Contributivas 12.000,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.500,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.500,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 27.500,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.003,00 
4.4.90.52.00.00.00 00 Equipamentos e Material Permanente 26.500,00 
Total das despesas: 653.400,00 
Total da entidade: 653.400,00 
Total geral: 16.060.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
L 
Página: 1/16 
Data: 10/12/2014 
Grupo de 
Despesa Código 
Elemento 
Categoria 
Especificação Económica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 11.90 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 11.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.0100.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00.00.00 Apiicacoes Diretas 
3.1.90.11.60.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00.00.90 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Orgão: 12.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 
Unidade: 12.01 Setor de Assuntos Jurídicos 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 
3,3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
Total por unidade: 
100.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
500,00 
11.000,00 
3.300,00 
136.800,00 
1.000,00 
1.000,00 
550,00 
65.000,00 
1.100,00 
100.000,00 
100.000,00 
33 500,00 
33.500,00 
3.300,00 
3.300,00 
Total das despesas: 
Total do orgão: 
1.000,00 
1.000,00 
67.650,00 
67.650,00 
133.500,00 
3.300,00 
136.800,00 
136.800,00 
68.650,00 
2.000,00 
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Página: 2/16 
Data: 10/12/2014 
Categoria 
Elemento Econômica 
Grupo de 
Código Especificação Despesa 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgao: 12.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 
Unidade: 12.01 Setor de Assuntos Jurídicos 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,000,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2 000,00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2 000,00 
Total das despesas: 70.650,00 
Total por unidade: 70.650,00 
Total do orgão: 70.650,00 
Orgão: 13.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: 13.01 Setor de Administração Geral 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.0.0100.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 906.900,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.700,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 318.700,00 
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.200,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 5.500,00 
3.1.90.94.00,00.00.00 indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 11.000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 588.200,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 588.200,00 
3.3.90.14.00.00.00.00 Dia rias - Pessoal Civil 11.000,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 88.000,00 
3.3.90.32.00.00.00,00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.200,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 85.000,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 285,000,00 
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentacao 99.000,00 
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxillos Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00 
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 3.000,00 
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00 
4.0.00.00.00.0100.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 
44.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 30.000,00 
44.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 5.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Estado de São Paulo Página: 3/16 
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LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 13.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: 13.01 Setor de Administração Geral 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90 61.00.00.00.00 Aquisicao de !moveis 
10.000,00 
15.000,00 
Total das despesas: 936.900,00 
Total por unidade: 936.900,00 
Unidade: 13.02 Setor de Assistência e Previdência 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 717.200,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 522.000,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 522.000,00 
3.1.90,01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 22.000,00 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 500.000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.200,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 195.200,00 
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 195.200,00 
Total das despesas: 717.200,00 
Total por unidade: 717.200,00 
Unidade: 13.03 Setor de Finanças 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 226.300,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 126.000,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.000,00 
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 33.000,00 
3.3.00,00,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.300,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 100.300,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.300,00 
3.3.90,36.00.00.00.03 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.500,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 16.500,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 494.500,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00 
, (". (- ( 1 - C 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
(- c. (' 
Página: 4/16 
Data: 10/12/2014 
Código Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 13.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: 13.03 Setor de Finanças 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
4.6.90.71 00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
4.6.90.91.00.00.00.00 SeMencas Judiciais 
5.500,00 
5.000,00 
230 000,00 
254 000,00 
10.500,00 
484.000,00 
484.000,00 
Total das despesas: 720.800,00 
Total por unidade: 720,800,00 
Total do orgao: 2.374.900,00 
Orgão: 14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.01 Educação Básica Fundamental 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.408.800,00 
3l.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 799.700,00 
3 1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 799.700,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605.000,00 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 181.500,00 
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 5.500,00 
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 2.200,00 
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicces Trabalhistas 5.500,00 
3.3.00.00.00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 609.100,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 609.100,00 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 13.200,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 275.000,00 
3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.200,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27.500,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 227.000,00 
3,3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentacao 13.200,00 
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25.000,00 
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros AuxIlios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00 
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 5.500,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64) 
Página: 5/16 
Data: 10/12/2014 
Código 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14,01 Educação Básica Fundamental 
Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercick)s Anteriores 
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacces e Restituicoes 
4.0.00 00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de [moveis 
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
4,6.90.00.00.00.90.00 Aplicacoes Diretas 
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
Unidade: 14.02 Educação Básica Infantil 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacces Diretas 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00.00.00 Apiicacoes Diretas 
4.4.90.51.00 00.00.00 Obras e instalacoes 
Total por unidade: 1.541.570,00 
5.500,00 
10.000,00 
57.970,00 
49.500,00 
5,500,00 
5.500,00 
14.300,00 
110.000,00 
33.000,00 
8.030,00 
1.100,00 
5.500,00 
2.200,00 
118.470,00 
118.470,00 
14.300,00 
14.300,00 
Total das despesas: 
143.000,00 
143.000,00 
14.630,00 
14.630,00 
7.700,00 
7.700,00 
132.770,00 
1.541.570,00 
157.630,00 
7.700,00 
. - Página: 6/16" 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação 
3.327.500,00 
Elemento 
5.500,00 
165.330,00 
28.600,00 
1.673.100,00 
504.470,00 
11.000,00 
99.000,00 
331.600,00 
47.300,00 
455.930,00 
5.500,00 
85.500,00 
45.500,00 
40.000,00 
Grupo de 
Despesa 
Total das despesas: 
2.316.170,00 
2.316.170,00 
840 330,00 
840 330,00 
171 000,00 
171.000,00 
Total das despesas: 
208.800,00 
Categoria 
Econômica 
165.330,00 
3.156.500,00 
171.000,00 
3.327.500,00 
208.800,00 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.02 Educação Básica Infantil 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
4.4.90.52.40.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Unidade: 14.03 FUNDEB 
DESPESAS ORÇAMENTARAS 
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacac por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrgacoes Patronais 
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 
3.1.90.94.00.03.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 
3.3.00.00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3,3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4,00.00.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00.00.00 AplIcacoes Diretas 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de !moveis 
Unidade: 14.04 Ensino Médio 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Total por unidade: 
Total por unidade: 
(
s• 
( ( r 
Página: 7/16 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTAR IA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação 
Total por unidade: 
Total por unidade: 
Elemento 
105.300,00 
1.100,00 
102.400,00 
208.800,00 
309 760,00 
309.760,00 
11.000,00 
1.920.632,00 
550.000,00 
2.200,00 
2.200,00 
3.300,00 
27.500,00 
646.500,00 
Grupo de 
Despesa 
208.800,00 
Total das despesas: 
309.760,00 
309 760,00 
Total das despesas: 
Total do orgão: 
2.489.332,00 
2.489.332,00 
1.315.900,00 
1.315.900,00 
Categoria 
Económica 
208.800,00 
309.760,00 
309.760,00 
5.552.960,00 
3,805.232,00 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.04 Ensino Médio 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.3.90.00.03.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.36.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica 
Unidade: 14.05 Merenda Escolar 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00 00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.3.90.30.03.00.00.00 Material de Consumo 
Orgão: 15.00 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade: 15.01 Fundo Municipal de Saúde 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.03.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 
3.1.90.92.03.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 
3.1.90 94.00.00 00.00 indenizacees Restituicoes Trabalhistas 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 
11,000,00 
11.000,00 
11.000,00 
Total por unidade: 3.865.932,00 
Total das despesas: 3.866.932,00 
115.500,00 
( 
Página: 8/16 
Estado de São Paulo Data: 10112/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Elemento Econômica 
4.0.00.00.00.00.00.00 
4.4.00.00.00.00.00.00 
4.4.90.00.00.00.00.00 
4.4 90.51.00.00.00.00 
4.4.90.52.00.00.00.00 
4.4.90.61.00.00.00.00 
4.4.90.91.00.00.00.00 
4.6.00.00.00.00.00.00 
4.6.90.00.00.00.00.00 
4.6.90.71.00.00.00.00 
Unidade: 15.02 Setor de Saneamento 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.0.00 00.00.00.00.00 
3.1.00.00.00.00.00.00 
3.1.90.00.00.00.00.00 
3.1.90.11.00.00.00.00 
3.3.00.00.00.00.00.00 
3,3.90.00.00.00.00.00 
3.3.90.30,00.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicacoes Diretas 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Aquisicao de Imoveis 
Sentencas Judiciais 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
Aplicacoes Diretas 
Principal da Divida Contratual Resgatado 
Básico 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicacces Diretas 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicacoes Diretas 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
33.000,00 
176.000,00 
381.500,00 
22.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
2.200,00 
2.200,00 
16.500,00 
26.500,00 
5.500,00 
2.200.00 
44.000,00 
55.000,00 
5.500,00 
11.000,00 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 15.00 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade: 16.01 Fundo Municipal de Saúde 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3.3.90 46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentacao 
3.3.90.47.00.00.00,00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas 
3.3.90.91.00.00.00.90 Sentencas Judiciais 
3.3.90.92.00,00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 
61.700,00 
50.700,00 
50 700,00 
44.000,00 
44 000,00 
71 500,00 
71.500,00 
r ( r ( 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
, r 
Página: 9116 
Data: 10/12/2014 
Código Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 15.00 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade: 15.02 Setor de Saneamento Básico 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00.00.00.90.00 Aplicacoes Diretas 11.000,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 5.500,00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5,50000 
Total das despesas: 126.500,00 
Total por unidade: 126.500,00 
Total do orgão: 3.993.432,00 
Orgão: 16.00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 16.01 Fundo Municipal de Assistência Social 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 498.898,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.400,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 240.400,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.800,00 
3 1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 59.400,00 
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 2.200,00 
3.3 00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.498,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 258.498,00 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 41.300,00 
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 27.500,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.898,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 108.300,00 
3.3.90.48.00.00.03.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 66.000,00 
4.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.300,00 
4.4.00.00.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 14.300,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 14.300,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 3.300,00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11 000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Página: 10/16 
Data: 10/12/2014 
Categoria 
Código Especificação Elemento Econômica 
Grupo de 
Despesa 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 16.00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 16.01 Fundo Municipal de Assistência Social 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
4.4.90.52.00.00.00 00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 
Total das despesas: 513.198,00 
Total por unidade: 513.198,00 
Unidade: 16.02 Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.400,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 66.000,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 11.000,00 
3.3.00.00.00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.400,00 
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 19.200,00 
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 19200,00 
3.3.90,00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.200,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.100,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 550,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 550,00 
4.0.00.00.00.00.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.30000 
4.4.00.00 00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.300,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.300,00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3,300,00 
Total das despesas: 90.700,00 
Total por unidade: 90.700,00 
Total do orgão: 603.898,00 
Orgão: 17.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Unidade: 17,01 S.E.R.M. e Oficinas 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.O.00.00.0000.00.00 DESPESAS CORRENTES 482.100,00 
3.1.00.00,00 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 
3.1.90.00.00 00.00.00 Aplicacoes Diretas 360,000,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00 
Elemento 
Grupo de 
Especificação Despesa 
Categoria 
Código Econômica 
r. 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Página: 11/16 
Data: 10/1212014 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 17.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Unidade: 17,01 S.E.R.M. e Oficinas 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.100,00 
3.3.90 00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1 22.1 00, 00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 64.000,00 
3.3.90 36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.100,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 57.000,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 11.000,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacces 5.500,00 
4.4.90.52 00.90.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 
Total das despesas: 493.100,00 
Total por unidade: 493.100,00 
Unidade: 17.02 Setor de Serviços Urbanos 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 904.700,00 
3.1.00.00.00 00.30.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 470.000,00 
3.1.90,11 00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,03 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.700,00 
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 434 700,00 
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 5.500,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 159.500,00 
3.3.90.36.0100,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 247.700,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.500,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 6.500, 00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 16.500,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 5.500 00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 
C ( 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4,320/64) 
Página: 12116 
Data: 10/1212014 
Código Especificação Elementcri 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 17.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Unidade: 17.02 Setor de Serviços Urbanos 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de lmoveis 
Total por unidade: 921.200,00 
5.50000 
Total das despesas: 
Total do orgão: 
921.200,00 
1.414.300,00 
Orgão: 18.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 
Unidade: 18.01 Setor de Transportes 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
54 500,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 38.000,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 16.500,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.500,00 
3.3,90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.500,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00 
Total das despesas: 54.500,00 
Total por unidade: 54.500,00 
Total do orgão: 54.500,00 
Orgão: 19.00 SECRETARIA DE AGRIC, E MEIO AMBIENTE 
Unidade: 19.01 Setor de Agricultura 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
200.500,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 
3.1.93.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 140.000,00 
3,1.93.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.500,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 60.500,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 33.000,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.500,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁR1AANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
r' 
Página: 13116 
Data: 10/12/2014 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Económica Código 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 19.00 SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
Unidade: 19.01 Setor de Agricultura 
Especificação Elemento 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
11 000,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 11 000,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 5 500,00 
4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 
Total das despesas: 211.500,00 
Total por unidade: 211.500,00 
Unidade: 19.02 Setor de Proteção Ambiental 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
110.000,00 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110 000,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 110.000,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 33.000,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servidos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.500,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servidos de Terceiros - Pessoa Juridica 71.500,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11 000,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11 000,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 11.000,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes 3.300,00 
4 4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7 700,00 
Total das despesas: 121.000,00 
Total por unidade: 121.000,00 
Total do orgão: 332,500,00 
Orgão: 20.00 SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM, SOCIAL 
Unidade: 20.01 Setor de Cultura e Comunicação Social 
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
16.200,00 
3.0.00.00.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00 
(- (" 
Estado de Sao tiauio Página: 14/16 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Data: 10/12/2014 
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Económica 
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SARREIRO 
Orgão: 20.00 SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
Unidade: 20.01 Setor de Cultura e Comunicação Social 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.3.90.09.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 13.200,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.500,00 
3.3.90.36.00.00.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.200,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 
4.4.00.00.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.500,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.200,00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3 300,00 
Total das despesas: 21.700,00 
Total por unidade: 21.700,00 
Unidade: 20.02 Setor de Turismo 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 486 860,00 
3:1.00.00.00.00.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.86000 
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 24.860,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.860,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 462.000,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 462.000,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 22.000,00 
3.3 90.36.00.00.09.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 429.000,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.500,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.200,00 
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 
Total das despesas: 492.360,00 
Total por unidade: 492.360,00 
Página: 15/16 
Estado de São Paulo Data: 10112/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) 
Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica Código Especificação 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 20.00 SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
Unidade: 20.03 Setor de Esporte e Lazer 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.03 DESPESAS CORRENTES 34.100,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00 
3.1.90.00.90.00.00.00 Aplicacoes Diretas 16.500,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00 
13.90.00.00.00.00.00 AplIcacces Diretas 17.600,00 
3.3.90 30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.500,00 
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiacoes Culturals,Artist.Cientif.Despor. e Out. 3.300,00 
3.3.90.32.00.00.03.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.200,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.100,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.500,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.200,00 
4.4.90.52.90.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3 300,00 
Total das despesas: 39.600,00 
Total por unidade: 39.600,00 
Total do orgão: 553.660,00 
Orgão: 21.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade: 21.01 Reserva de Contingência 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
9.0.00.00.00.00.00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.000,00 
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.000,00 
9.9,99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319 000,00 
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 319.000,00 
Total das despesas: 319.000,00 
Total por unidade: 319.000,00 
Total do orgão: 319.000,00 
Total da entidade: 15.406.600,00 
tstado de Sao mau° Página: 16118 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Data: 10/1212014 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4,320164) 
Cedrgo Especificação Elemento 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Orgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNCIIPAL 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 625.900,00 
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 454.000,00 
3.1 90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 454.000,00 
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 31.000,00 
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00 
3.1.90.13.00.00 00.00 Obrigacoes Patronais 86.000,00 
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 1.000,00 
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.900,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 171.900,00 
3.3.90.14 00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 12.900,00 
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 70.000,00 
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 67,000,00 
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 12.000,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.500,00 
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.500,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 27.500,00 
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.000,00 
4.4.90.52 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 26.500,00 
Total das despesas: 653,400,00 
Total por unidade: 653.400,00 
Total do orgão: 653.400,00 
Total da entidade: 653.400,00 
Total geral: 16.060,000,00 
Página: 1/1 
Data: 10/12/2014 
DO BARREIRO 
no 4.320/64) 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei 
Funções Subi unções 
4 Administração 
8 Assistência Social 
9 Previdência Social 
10 Saúde 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
31 Ação Legislativa 
122 Administração Geral 
123 Administração Financeira 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
244 Assistência Comunitária 
271 Previdência Básica 
301 Atenção Básica 
306 Alimentação e Nutrição 
361 Ensino Fundamental 
362 Ensino Médio 
365 Educação Infantil 
366 Educação de Jovens e Adultos 
392 Difusão Cultural 
452 Serviços Urbanos 
512 Sar.eamento Básico Urbano 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
606 Extensão Rural 
695 Turismo 
782 Transporte Rodoviário 
812 Desporto Comunitário 
843 Serviço da Divida Interna 
846 Outros Encargos Especiais 
999 Reserva de Contingência 
(`. ( ( 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA AN UAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) 
r 
Página: 1f7 
Data: 10/12/2014 
Código Especificação Projetos Atividades 
Operações 
Especiais Total 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 475570 13.933.330,00 678.700,00 15.406.600,00 
Órgão: 11.00 GABINETE DO PREFEITO 3.300,00 133.500,00 0,00 136.800,00 
Unidade: 11.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 3.300,00 133.500,00 0,00 136.800,00 
04 Administração 3.300,00 133.500,00 136.800,00 
04.122 Administração Gerai 3,300,00 133.500,00 136.800,00 
04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3 300,00 133.500,00 136.800,00 
04.122.0001.1.001 INVESTIMENTOS NO GABINETE 3.300,00 3.300,00 
04.122.0001.2.001 133.500,00 133.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 
órgão: 12.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 2.000,00 68.650,00 0,00 70.650,00 
Unidade: 12.01 Setor de Assuntos Jurídicos 2.000,00 68.650,00 0,00 70.650,00 
04 Administração 2.000,00 68.650,00 70.650,00 
04.122 Administração Geral 2.000,00 68.650,00 70.650,00 
04.122,0002 ASSISTÊNCIA JURÍDICA 2.000,00 68.650,00 70.650,00 
04.122.0002.1.002 INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 2.000,00 2.000,00 
04.122.0002.2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO 68.650,00 68.650,00 
Órgão: 13.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.500,00 1,660.700,00 678.700,00 2.374.900,00 
Unidade: 13.01 Setor do Administração Geral 30.000,00 906.900,00 0,00 936.900,00 
04 Administração 30.000,00 906.900,00 936.900,00 
04.122 Administração Geral 30.000,00 906.900,00 936.900,00 
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 906.900,00 936.900,00 
04.122.0003.1 003 INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00 
04.122.0003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO 906 900,00 906.900,00 
Unidade: 13.02 Setor de Assistência e Previdência 0,00 577.000,00 140.200,00 717,200,00 
09 Previdência Social 577.000,00 577.000,00 
09.271 Previdência Básica 577.000,00 577.000,00 
09.271.0004 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 577.030,00 577.000,00 
09.271.0004.2.004 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAI 577.000,00 577.000,00 
Página: 217 
Estado de São Paulo Data: 10/1212014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Projetos Atividades 
Operaçã'es 
Especiais Total 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 475570 13.933.330,00 678.700,00 15.406.600,00 
órgão: 13.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.600,00 1.660.700,00 678.700,00 2.374.900,00 
Unidade: 13.02 Setor de Assistência e Previdência 0,00 577.000,00 140.200,00 717,200,00 
28 Encargos Especiais 140.200,00 140.200,00 
28.846 Outros Encargos Especiais 140.200,00 140.200,00 
28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 140.200,00 140 200,00 
28.846.0005.0.001 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 118.200,00 118.200,00 
28.846.0005.0.002 APOSENTADORIAS E REFORMAS 22.000,00 22.000,00 
Unidade: 13.03 Setor de Finanças 5.500,00 176.800,00 538.500,00 720.800,00 
04 Administração 5.500,00 176.800,00 182.300,00 
04.123 Administração Financeira 5.500,00 176.800,00 182.300,00 
04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 176.800,00 176.800,00 
04.123.0003.2 005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 176.800,00 176.800,00 
04.123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.500,00 5.500,00 
04.123.0006.1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 5.500,00 5.500,00 
28 Encargos Especiais 538.500,00 538.500,00 
28.843 Serviço da Divida Interna 484.000,00 484.000,00 
28.843.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 484.000,00 484.000,00 
28.843.0005.9.004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 484.000,00 484,000,00 
28.846 Outros Encargos Especiais 54.500,00 54.500,00 
28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 54.500,00 54.500,00 
28.846.0005.0.003 SENTENÇAS JUDICIAIS 54.500,00 54.500,00 
órgão: 14,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 291.670,00 5.261.290,00 0,00 5.552.960,00 
Unidade: 14.01 Educação Básica Fundamental 112.970,00 1.428.600,00 0,00 1.541.570,00 
12 Educação 112.970,00 1.428.600,00 1.541.570,00 
12.361 Ensino Fundamental 112.970,00 1.428.600,00 1.541.570,00 
12.361.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 112.970,00 1.428.600,00 1.541.570,00 
12.361.0007.1.005 INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 112.970,00 112.970,00 
12.361.0007.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.428.600,00 1.428.600,00 
Página: 317 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) 
Projetos Atividades 
Operações 
Especiais Total 
Código Especificação 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 475570 13.933.330,00 678.700,00 15.406.600,00 
órgão: 14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 291.670,00 5.261.290,00 0,00 5.552.960,00 
Unidade: 14.02 Educação Básica Infantil 7.700,00 157.630,00 0,00 165.330,00 
12 Educação 7.700,00 157.630,00 165.330,00 
12.355 Educação Infantil 7.700,00 157.630,00 165.330,00 
12.365.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 7.700,00 157.630,00 165 330,00 
12.365.0007.1.006 INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 7.700,00 7.700,00 
12.365.0007.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 157.630,00 157.630,00 
Unidade: 14.03 FUNDEB 171.000,00 3.156.500,00 0,00 3.327.500,00 
12 Educação 171.000,00 3.156.509,00 3.327.500,00 
12.361 Ensino Fundamental 150.000,00 2.672.530,00 2.822.530,00 
12.361.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 2.672.530,00 2.822.530,00 
12.361.0007.1.007 INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 
12.361.0007.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.672.530,00 2.672.530,00 
12.365 Educação Infantil 21.000,00 463.500,00 484.500,00 
12.365.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 21.000,00 463.500,00 484.500,00 
12.365.0007.1.008 INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL 21.000,00 21.000,00 
12.365.0007.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEI:1 INFANTIL 463.500.00 463.500,00 
12.365 Educação de Jovens e Adultas 20.470,00 20.470,00 
12.366.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 20.470,00 20.470,00 
12.366.0007.2 010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 20.470,00 20.470,00 
Unidade: 14.04 Ensino Médio 0,00 208.800,00 0,00 208.800,00 
12 Educação 208.800,00 208.800,00 
12.362 Ensino Médio 208.800,00 208.800,00 
12.362.0008 ENSINO MÉDIO 208.800,00 208.800,00 
12.352.0008.2.011 208.800,00 208.800,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 
Página: 417 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAIVIENTÁRIAANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Projetos 
475570 
291.670,00 
0,00 
59.500,00 
48.500,00 
48.500,00 
48.500,00 
48.500,00 
48.500,00 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
17.600,00 
14.300,00 
14.300,00 
14.300,00 
14.300,00 
14.300,00 
Atividades 
13.933.339,00 
5.261.290,00 
309.760,00 
309.760,00 
309.760,00 
309.760,00 
309.760,00 
3.933.932,00 
3.818.432,00 
3.818.432,00 
3.818.432,00 
3.818.432,00 
3.818.432,00 
115.500,00 
115.500,00 
115.500,00 
115.500,00 
115.500,00 
586.298,00 
498.898,00 
498.898,00 
498.898,00 
498 898,00 
498.898,00 
Operações Total Especiais 
678.700,00 15.406.600,00 
0,00 5.552.960,00 
0,00 309.760,00 
309.760,00 
309.760,00 
309.760,00 
309.760,00 
0,00 3.993.432,00 
0,00 3.866.932,00 
3.866.932,00 
3.866.932,00 
3.866.932,00 
48.500,00 
3.818,432,00 
0,00 126.500,00 
126.500,00 
126.500,00 
126.500,00 
11.000,00 
115.500,00 
0,00 603.898,00 
0,00 513.198,00 
513.198,00 
513.198,00 
513.198,00 
14.300,00 
498.898,00 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD JOSE DO BARREIRO 
Órgão: 14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 14.05 Merenda Escolar 
12 Educação 
12.306 Alimentação e Nutrição 
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 
12.306.0009.2.012 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
Órgão: 15.00 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade: 15,01 Fundo Municipal de Saúde 
10 Saúde 
10.301 Atenção Básica 
10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301.0010.1.009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE 
10 301.0010.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 
Unidade: 15.02 Setor de Saneamento Básico 
17 Saneamento 
17.512 Saneamento Básico Urbano 
17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 
17.512.0011.1.010 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 
17.512.0011.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 
Órgão: 16,00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 16.01 Fundo Municipal de Assistência Social 
08 Assistência Social 
08.244 Assistência Comunitária 
08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 
08.244.0012.1.011 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUN1C. DE ASSIST. SOCIAL 
08.244.0012.2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 
Í . 
Página: 5/7 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Projetos Atividades 
Operações 
Especiais Total 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão: 16.00 SECRETARIA 
Unidade: 16.02 Fundo Munic. 
08 
08.243 
08.243.0012 
08.243.0012.1.012 
08.243.0012.2.016 
órgão: 17.00 SECRETARIA 
Unidade: 17.01 .S.E.R.M. e Oficinas 
26 
26.782 
26.782.0013 
26.782.0013.1.013 
26.782.0013.2.017 
Unidade: 17.02 Setor de Serviços 
15 
15.452 
15.452.0014 
15.452.0014.1.014 
15.452.0014.2.018 
Órgão: 18.00 SECRETARIA 
Unidade: 18.01 Setor de Transportes 
26 
26.782 
26.782.0015 
26.782.0015.2.019 
DE SAD JOSE DO BARREIRO 
DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
dos Direitos da Criança e Adolescente 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROMOÇÃO SOCIAL 
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIG. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 
DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
Urbanos 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS URBANOS 
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 
DE TRANSPORTES 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
475570 
17.600,00 
3.300,00 
3.300,00 
3.300,00 
3.300,00 
3.300,00 
27.500,00 
11.000,00 
11 000,00 
11 000,00 
11.000,00 
11.000,00 
16.500,00 
16.500,00 
16.500,00 
16.500,00 
16.500,00 
0,00 
0,00 
13.933.330,00 
586.298,00 
87.400,00 
87.400,00 
87.400,00 
87.400,00 
87 400,00 
1.386 800,00 
482.100,00 
482.100,00 
482.100,00 
482.100,00 
482.100,00 
904.700,00 
904.700,00 
904.700,00 
904 700,00 
904.700,00 
54.500,00 
54.500,00 
54.500,00 
54.500,00 
54.500,00 
54.500,00 
678.700,00 15.406.600,00 
0,00 603.898,00 
0,00 90.700,00 
90.700,00 
90.700,00 
90.700,00 
3.300,00 
87.400,00 
0,00 1.414.300,00 
0,00 493.100,00 
493.100,00 
493.100,00 
493.100,00 
11.000,00 
482.100,00 
0,00 921.200,00 
921.200,00 
921.200,00 
921.200,00 
16.500,00 
904.700,00 
0,00 54,500,00 
0,00 54.500,00 
54.500,00 
54.500,00 
54.500,00 
54.500,00 
(s 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) 
Página: 6/7 
Data: 10/12/2014 
Código Especificação Projetos Atividades 
Operações 
Especiais Total 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 475570 13.933.330,00 678.700,00 15.406.600,00 
órgão: 19.00 SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 22.000,00 310.500,00 0,00 332.500,00 
Unidade: 19.01 Setor de Agricultura 11.000,00 200.500,00 0,00 211.500,00 
20 Agricultura 11.000,00 200.500,00 211.500,00 
20.606 Extensão Rural 11.000,00 200.500,00 211.500,00 
20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 11.000,00 200.500,00 211.500,00 
20.606.0016.1.015 INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 11.000,00 11.000,00 
20.606.0016.2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 200.500,00 200.500,00 
Unidade: 19.02 Setor de Proteção Ambiental 11.000,00 110.000,00 0,00 121.000,00 
18 Gestão Ambiental 11.000,00 110.000,00 121.000,00 
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 11.000,00 110.000,00 121.000,00 
18.547.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 11.000,00 110.000,00 121.000,00 
11.000,00 
18.541.0017.1.016 INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 11.000,00 
18.541.0017.2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 110.000,00 110.000,00 
Órgão: 20.00 SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 16.500,00 537.160,00 0,00 553.660,00 
Unidade: 20.01 Setor de Cultura e Comunicação Social 5.500,00 16.200,00 0,00 21.700,00 
13 Cultura 5.500,00 16.200,00 21.700,00 
13.392 Difusão Cultural 5.500,00 16.200,00 21.700,00 
13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 5.500,00 16.200,00 21.700,00 
13.392.0018.1.017 INVESTIMENTOS NA CULTURA 5.500,00 5.500,00 
13.392.0018 2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 16.200,00 16.200,00 
Unidade: 20.02 Setor de Turismo 5.500,00 486.860,00 0,00 492.360,00 
23 Comércio e Serviços 5.500,00 486.860,00 492.360,00 
23.695 Turismo 5.500,00 486.860,00 492.360,00 
23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 5.500,00 486.860,00 492.360,00 
23.695.0019.1 018 INVESTIMENTOS NO TURISMO 5.500,00 5.500,00 
23.695.0019.2.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 486.860,00 486.860,00 
(•r-- 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) 
Página: 717 
Data: 10/12/2014 
Código Especificação Projetos Atividades Operações 
Especiais Total 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO 475570 13.933.330,00 678.700,00 15.406.600,00 
órgão: 20.00 SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 16.500,00 537.160,00 0,00 553.660,00 
Unidade: 20.03 Setor de Esporte e Lazer 5.500,00 34.100,00 0,00 39.600,00 
27 Desporto e Lazer 5.500,00 34.100,00 39.600,00 
27.812 Desporto Comunitário 5.500,00 34.100,00 39 600,00 
27.812 0020 ESPORTE E LAZER 5.500,00 34.100,00 39.600,00 
27 812.0920.1.019 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 5.500,00 5.500,00 
27.812.0020.2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 34.100,00 34.100,00 
órgão: 21.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 319.000,00 
Unidade: 21.01 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 319.000,00 
99 Reserva de Contingência 319.000,00 
99.999 Reserva de Contingência 319.000,00 
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 319.000,00 
99.999.0099.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 319.000,00 
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 27500 625.900,00 0,00 653.400,00 
órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 27.500,00 625.900,00 0,00 653.400,00 
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNCIIPAL 27.500,00 625.900,00 0,00 653.400,00 
01 Legislativa 27.500,00 625.900,00 653.400,00 
01.031 Ação Legislativa 27.500,00 625.900,00 653.400,00 
01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 27.500,00 625.900,00 653.400,00 
01.031.0021.1.020 INVESTIMENTOS NA CÃMARA MUNICIPAL 27.500,00 27.500,00 
01.031.0021.2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 625.900,00 625.900,00 
Total geral: 16,060,000,00 
291 670,00 
262.970,00 
262.970,00 
28.700,00 
28.700,00 
5.261.290,00 
309 760,00 
309.760,00 
4.101.130,00 
4.101.130,00 
208.800,00 
208.800,00 
621.130,00 
621.130,00 
( 
Estado de São Paulo
Página: 1/3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Data: 10/12/2014 
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfuncões e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64) 
Especificação 
01 Legislativa 
01.031 Ação Legislativa 
01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 
04 Administração 40.800,00 1.285.850,00 
04.122 Administração Geral 35.300,00 1.109.050,00 
04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.300,00 133.500,00 
04.122.0002 ASSISTÊNCIA JURÍDICA 2.000,00 68.650,00 
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 906.900,00 
04 123 Administração Financeira 5.500,00 176.800,00 
04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 176.800,00 
94.123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.500,00 
08 Assistência Social 17.600,00 586.298,00 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.300,00 87.400,00 
08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 3.300,00 87.400,00 
08.244 Assistência Comunitária 14.300,00 498.898,00 
08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 14.300,00 498.898,00 
09 Previdência Social 577.000,00 
09.271 Previdência Básica 577,000,00 
09.271.0004 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 577.000,00 
1C) Saúde 48.500,00 3.818.432,00 
10.301 Atenção Básica 48.500,00 3.818.432,00 
10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 48.500,00 3.818.432,00 
12 Educação 
12.305 Alimentação e Nutrição 
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 
12.361 Ensino Fundamental 
12.361.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.362 Ensino Médio 
12.362.0008 ENSINO MÉDIO 
12.365 Educação Infantil 
12.365.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 
Projetos Atividades 
Operações 
Especiais Código 
27.500,00 625.900,00 
27.500,00 625.900,00 
27.500,00 625.900,00 
Total 
653.400,00 
653.400,00 
653.400,00 
1.326.650,00 
1.144.350,00 
136.800,00 
70.650,00 
936.900,00 
182.300,00 
176.800,00 
5.500,00 
603.898,00 
90.700,00 
90.700,00 
513.198,00 
513.198,00 
577.000,00 
577.000,00 
577.000,00 
3.866.932,00 
3.866.932,00 
3.866.932,00 
5.552.960,00 
309.760,00 
309.760,00 
4.364.100,00 
4.364.100,00 
208.800,00 
208.800,00 
649.830,00 
649.830,00 
Estado de São Paulo
Página: 2/3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Data: 10112/2014 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4,320/64) 
Especificação 
12 Educação 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 
12.366.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 
13 Cultura 5.500,00 * 16.200,00 
13.392 Difusão Cultural 5.500,00 16.200,00 
13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 5.500,00 16.200,00 
15 Urbanismo 16.500,00 904.700,00 
15.452 Serviços Urbanos 16.500,00 904.700,00 
15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 16.500,00 904.700,00 
17 Saneamento 11.000,00 115.500,00 
17.512 Saneamento Básico Urbano 11.000,00 115.500,00 
17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 11.000,00 115.500,00 
18 Gestão Ambiental 11.000,00 110.000,00 
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 11.000,00 110.000,00 
18.541.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 11.000,00 110.000,00 
20 Agricultura 11.000,00 200.500,00 
20.605 Extensão Rural 11.000,00 200.500,00 
20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 11.000,00 200.500,00 
23 Comércio e Serviços 5.500,00 496.860,00 
23.695 Turismo 5.500,00 486.960,00 
23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 5.500,00 486.860,00 
26 Transporte 11.000,00 536.600,00 
26.782 Transporte Rodoviário 11.000,00 536.600,00 
26.782.0013 SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 11.000,00 482.100,00 
26.782.0015 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 54.500,00 
27 Desporto e Lazer 5.500,00 34.100,00 
27.812 Desporto Comunitário 5.500,00 34.100,00 
27.812.0020 ESPORTE E LAZER 5.500,00 34.100,00 
Proletos Atividades 
Operações 
Especiais Código 
291 670,00 5.261.290,00 
20.470,00 
20.470,00 
Total 
5.552.960,00 
20.470,00 
20.470,00 
21.700,00 
21.700,00 
21.700,00 
921.200,00 
921.200,00 
921.200,00 
126.500,00 
126.500,00 
126.500,00 
121.000,00 
121 .000,00 
121.000,00 
211.500,00 
211.500,00 
211.500,00 
492.360,00 
492.360,00 
492.360,00 
547.600,00 
547.600,00 
493.100,00 
54.500,00 
39.600,00 
39.600,00 
39.600,00 
Página: 3/3 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÃRIAANUAL 2015 
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64) 
Projetos 
5.500,00 
5.500,00 
5.500,00 
503.070,00 
503.070,00 
Atividades 
34.100,00 
34.100,00 
34.100,00 
14.559.230,00 
14,659.230,00 
Operações 
Especiais 
678.700,00 
484.000,00 
484.000,00 
194.700,00 
194.700,00 
678.700,00 
678.700,00 
Total 
39.600,00 
39.600,00 
39.600,00 
678.700,00 
484.000,00 
484.000,00 
194.700,00 
194.700,00 
319.000,00 
319.000,00 
319.000,00 
16.060.000,00 
16.060.000,00 
Código Especificação 
27 
27.812 
27.812.0020 
28 
28.843 
28 843.0005 
28.846 
28.846.0005 
99 
99.999 
99.999.0099 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
ESPORTE E LAZER 
Encargos Especiais 
Serviço da Divida Interna 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Outros Encargos Especiais 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
Total geral: 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015 
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
01 Legislativa 653.400,00 653.400,00 
01.031 Ação Legislativa 653.400,00 653.400,00 
01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 653.400,00 653.400,00 
04 Administração 1.326.650,00 1.326.650,00 
04.122 Administração Geral 1.144.350,00 1.144.350,00 
04.1220001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 136.800,00 136.800,00 
04.122.0002 ASSISTÊNCIA JURÍDICA 70.650,00 70.650,00 
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 936.900,00 936.900,00 
04.123 Administração Financeira 182.300,00 182.300,00 
04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 176.800,00 176.800,00 
04.123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.500,00 5.500,00 
08 Assistência Social 584.698,00 19.200,00 603.898,00 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 71.500,00 19.200,00 90.700,00 
08 243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 71.500,00 19.200,00 90.700,00 
08 244 Assistência Comunitária 513.198,00 513.198,00 
08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 513.198,00 513.198,00 
09 Previdência Social 577.000,00 577.000,00 
09.271 Previdência Básica 577.000,00 577.000,00 
09.271.0004 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 577.000,00 577.000,00 
10 Saúde 3.866.932,00 3.866.932,00 
10.301 Atenção Básica 3.866.932,00 3.866.932,00 
10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 3.866.932,00 3.866,932,00 
12 Educação 286.000,00 5.266 960,00 5.552.960,00 
12.306 Alimentação e Nutrição 286.000,00 23.760,00 309.760,00 
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 286.000,00 23.760,00 309.760,00 
12.361 Ensino Fundamental 4.364.100,00 4.364.100,00 
12.361.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 4.364.100,00 4.364.100,00 
12.362 Ensino Médio 208.800,00 208.800,00 
12.362.0008 ENSINO MÉDIO 208.800,00 208_800,00 
12.365 Educação Infantil 649.830,00 649.830,00 
12.365.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 649.830,00 649.830,00 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.470,00 20.470,00 
12 366.0007 EDUCAÇÃO BÁSICA 20.470,00 20.470,00 
13 Cultura 21.700,00 21 700,00 
13,392 Difusão Cultural 21 700,00 21 700,00 
13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 21.700,00 21.700,00 
( ( ( ( 
Página: 212 
Estado de São Paulo Data: 1011212014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2015 
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320(64) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
15 
15.452 
15.452.0014 
17 
17.512 
17.512.0011 
18 
18.541 
18.541.0017 
20 
20.806 
20.606.0016 
23 
23.695 
23.695.0019 
28 
26.782 
26.782.0013 
26.782.0015 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS URBANOS 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
SANEAMENTO BÁSICO 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
Agricultura 
Extensão Rural 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
Comércio e Serviços 
Turismo 
PROMOÇÃO DO TURISMO 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
921.200,00 
921.200,00 
921.200,00 
126.500,00 
126.590,00 
126.500,00 
121.000,00 
121.000,00 
121.000,00 
211.500,00 
211.500,00 
211.500,00 
492.360,00 
492.360,00 
492.360,00 
547.600,00 
547.600,00 
493.100,00 
54.500,00 
921.200,00 
921.200,00 
921.200,00 
126.500,00 
126.500,00 
126.500,00 
121.000,00 
121.000,00 
121.000,00 
211.500,00 
211.500,00 
211.500,00 
492.360,00 
492.360,00 
492.360,00 
547.600,00 
547.600,00 
493.100,00 
54.500,00 
27 Desporto e Lazer 39.600,00 39.600,00 
27.812 Desporto Comunitário 39.600,00 39.600,00 
27.812.0020 ESPORTE E LAZER 39.600,00 39.600,00 
28 Encargos Especiais 
28.843 Serviço da Divida Interna 
28.843.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 
28.846 Outros Encargos Especiais 
28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 
99 Reserva de Contingência 
99.999 Reserva de Contingência 
99.999. 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
678.700,00 
464.000,00 
484.000,00 
194.700,00 
194.700,00 
678.700,00 
484.000,00 
484.000,00 
194.700,00 
194.700,00 
319.000,00 
319.000,00 
319.000,00 
Total: 6.906.908,00 9.153.092,00 16,080.000,00 
Total geral: 6.906.908,00 9.153.092,00 16.060.000,00 
r• ( (- r - r- ,. . (- r , r , r ( 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 
Página: 1110 
Data: 10/12/2014 
Legislativa Judiciária Essencial à 
Justiça 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Funções 
Administração Defesa Nacional Segurança Pública 
0,00 0,00 136.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 70.650,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 1.119.200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 1.326,650,00 0,00 0,00 
órgão 
11.00 - GABINETE DO PREFEITO 
12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO • 
15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 
16 00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 
19,00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
21.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Página: 2/10 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funçóes (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 
Relações 
Exteriores 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Funções 
órgão 
11.00 - GABINETE DO PREFEITO 
12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
14 00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 
16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 
19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT , TURISMO E COM. SOCIAL 
21.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Assistência Social 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
603.898,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total: 603.898,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0, -00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Previdência Social Saúde Trabalho Educação 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
577.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 5.552.960,00 
0,00 3.865.932,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
577.000,00 3.866.932,00 0,00 5.552.960,00 
Saneamento Direitos da 
Cidadania 
Habitação Gestão Ambiental 
Cultura Urbanismo 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 126.500,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
921.200,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 121.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
921.200,00 0,00 126.500,00 121.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
21.700,00 
0,00 
21.700,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Página: 3/10 
Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por órgâos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
Funções 
Órgão 
11.00 - GABINETE DO PREFEITO 
12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JUR ID1COS 
13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
1500- SECRETARIA DE SAÚDE 
16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 
19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
21.00- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
( ( 
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Estado de São Paulo Data: 10/12/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTAR IAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Funções 
órgão 
Ciência e 
Tecnologia 
Agricultura Organização 
Agrária 
Indústria Comércio e 
Serviços 
Comunicações 
11.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12.03 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0,00 211 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 492 360,00 0,00 
21 00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total: 0,00 211.500,00 0,00 0,00 492.360,00 0,00 
( (- 
Página: 5/10 
Estado de São Paulo Data: 10/1212014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 
Funções 
Órgão 
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos 
Especiais 
Reserva de 
Contingência 
TOTAL 
11.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.800,00 
12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.650,00 
13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 678.700,00 0,00 2.374.900,00 
14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.552.960,00 
15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,993.432,00 
16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603.898,00 
17.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 493.100,00 0,00 0,00 0,00 1.414.300,00 
18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 54.500,00 0,00 0,00 0,00 54.500,00 
19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332.500,00 
20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 553.660,00 
21 00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 319.000,00 319.000,00 
Total: 0,00 547.600,00 39.600,00 678.700,00 319.000,00 15.406.600,00 
( ( : ( 
Página: 8/10 
Data: 10/12/2014 
f 
Estado de São Paulo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164) 
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO 
órgão 
Legislativa Judiciária Essencial à 
Justiça 
Administração Defesa Nacional Segurança Pública 
Funções 
01,00 - PODER LEGISLATIVO 653.400,00 
Total: 853.400,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Relações 
Exteriores 
Previdência Social Saúde Trabalho Educação Assistência Social 
( r 
Estado de São Paulo 
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 
Página: 7/10 
Data: 10/12/2014 
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Funções 
Órgão 
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Estado de São Paulo
Página: 8/10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Data: 10/1212014 
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 
Entidade: 2- CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Cultura Direitos da 
Cidadania 
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 
Funções 
órgão 
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Página. 9110 
Estado de São Paulo Data: 10/1212014 
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LEI ORÇAMENTARIAANUAL 
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4,320/64) 
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Indústria Funções 
Órgão 
Ciência e 
Tecnologia 
Agricultura Organização 
Agrária 
Comércio e 
Serviços 
Comunicações 
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
r" C r 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164) 
Página: 10/10 
Data: 10/1212014 
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Desporto e Lazer Reserva de TOTAL 
Contingência 
Energia Funções 
Encargos 
Especiais 
órgão 
Transporte 
Total: 
Total geral: 
0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 653 400,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 653.400,00 
16.060.000,00 
01.00 - PODER LEGISLATIVO 
Estado de São Paulo Página: 1/3 
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Demonstrativo da Aplicação no Ensino 
Seleçâo'LOAri 
Tipo órgão Unidade Valor 
Receita Previsto Aplicação 
4.1.1.12.02.00.00.00.00 01-110 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 132.000,00 33.000,00 (25%) 
4.1.1.12.04.31.00,00.00 01-110 IRRF Retido nas Fontes 198.000,00 49.500,00 (25 %) 
4.1,1.12.08.00.00.00.00 01-110 Imposto saransrn inter Vivos de Bens !moveis e Dir 10.000,00 2.50000 (25%) 
4,1.1.13.05.00.00.00.00 01-110 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 350,900,00 87.725,00 (25 %) 
4.1.7.21.01.02.00.00.00 01-110 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 6.600.000.00 1.650.000,00 (25 %) 
4.1.7.21.01.05.00.00.00 01-110 Cota-Parte do Imo. s/ a Prcrx. Territorial Rural 33.000,00 8.250,00 (25%) 
4.1.7.21.01.06.00.00.00 01-110 1% do FPM - EC 55/2007 330.000,00 82.500,00 (25%) 
4.1.7.21.36.00.00.00.00 01-110 Transf.Finan.dolCMS - Desoneração - L.0 N°87/96 16.500,00 4.125,00 (25 %) 
4.1.7.22.01.01.00.00.00 01-110 Cota-Parte do ICMS 3.080.000,00 770.000,00 (25 %) 
4.1.7.22.01.02.00.00,00 01-110 Cota-Parte do 1PVA 242.000,00 60.500,00 (25 %) 
4.1.7.2201.04.00.00.00 01-110 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 22.000,00 5,500,00 (25 %) 
4.1.9.11.38.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 5.500,00 1.375,00 (25%) 
4.1.9.11.40.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 550,00 137,50 (25 %) 
4.1.9.13.11.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si IPTU 6.600,00 1.650,00 (25 %) 
4.1.9.13.13.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 1.100,00 275,00 (25%) 
4.1.9.31.11.00.00,00.00 01-110 Rec. Div. Ativ. do IPTU 22.180,00 5.545,00 (25%) 
4.1.9.31.13.00.00.00.00 01-110 Rec. Div. Ativ. do ISS 2.200,00 550,00 (25 %) 
Valor. 11.052.530,00 2.763.132,50 
4.1.3.25.01.05.01.00.00 01-221 Ren. Dep. Banc. Ensino 25% 1.980,00 1.980,00 (100%) 
4.1.3.25.01.05.02.00.00 05-221 Ren. Dep. Banc. Ensino Sal. Educação 4.400,00 4.400,00 (100%) 
4.1.3.25.01.05.03.00.00 05-221 Ren. Dep. Banc. Ensino PNATE 1.100,00 1.100,00 (100%) 
4.1.7.21 35.01.00.00.00 05-200 Transf. do Salário-Educação 539.000,00 539.000,00 (100 %) 
4.1.7.21.35.04.01.00.00 05-220 PNATE Fundamental 24.970,00 24.970,00 (100 %) 
4.1.7.21.35.04.0200.00 05-210 PNATE Infantil 2.530,00 2.530,00 (100 %) 
Valor 573.980,00 573.980,00 
Total: 11.626.510,00 3.337.112,50 
Dedução do FUNDEB 
4.9.5.11.01.02.00.00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - FPM 1.320.000,00 
4.9.5.11.01.05.00.00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - ITR 6.600,00 
4.9.5.11.36.00.00.00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES 3.300,00 
4.9.5.12.01.01.00.00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS 616.000,00 
4.9.5.12.01.02.00.00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA 48 400,00 
4.9.5.12.01.04.00.00.00 01-110 Deduções para Formação do Fundeb 4.400,00 
Total: 1.998.700,00 
Despesa 
14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
14.01 Educação Básica Fundamental 
Ação: 1.005 INVESTIMENTOS NO ENSINO FU NDAMENTAL 
44.90.51.00.00.00 01-220 Obras e Instalacoes 5.500,00 
44.90.51.00.00.00 05-220 Obras e Instalacoes 52_470,00 
44.90.52.00.00.00 01-220 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 
44.90.52.00.00.00 05-220 Equipamentos e Material Permanente 44.000,00 
44.90.61.00.00.00 01-220 Aquisicao de Imoveis 5.500,00 
Total da Ação: 112.970,00 
Ação: 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
31.90.11.00.00.00 01-220 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605.000,09 
31.90.13.00.00.00 01-220 Obrigacoes Patronais 181.500,00 
31.90.91.00.00.00 01-220 Sentenças Judiciais 5.500,00 
31.90.92.00.00.00 01-220 Despesas de Exercidos Anteriores 2.200,00 
31.90,94.00.00.00 01-220 lndenizacoes Restitulcoes Trabalhistas 5.500,00 
33.90.14.00,00.00 01-220 Diarias - Pessoal Civil 13.200,00 
33.90.30.00.00.00 01-220 Material de Consumo 22.000,00 
33.90.30.00.00.00 05-220 Material de Consumo 253 000,00 
Estado de São Paulo Página: 213 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Demonstrativo da Aplicação no Ensino 
Seteçáo: "LOA = 1 
Tipo Órgão Unidade Valor 
Despesa 
14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
14.01 Educação Básica Fundamental 
Ação: 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
33.90,32.00.00.00 
33.90,36.00.00.00 
33.90.36.00,00.00 
33.90.39.00.00,00 
33.90.39.00.00.00 
33.90.46.00.00.00 
33.90.47.00.00.00 
33.90.48.00.00.00 
33.90.91.00.00.00 
33.90.92.00.00.00 
33.90.93.00.00.00 
44.90.91.00.00.00 
46.90 71.00.00.00 
01-220 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
05-220 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
01-220 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
01-220 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
05-220 Outros Se:N/1ms de Terceiros - Pessoa Jurídica 
01-220 Auxilio-Alirnentacao 
01-220 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
01-220 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
01-220 Sentencas Judiciais 
01-220 Despesas de Exercícios Anteriores 
05-220 lndenizacoes e Restituicoes 
01-220 Sentencas Judiciais 
01-220 Principal da Divida Contratual Resgatado 
Total da A*: 
Total da Unidade: 
2.200,00 
22,000,00 
5.500,00 
39.000,00 
188.000,00 
13.200,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.500,00 
5.500,00 
10.000,00 
5.500,00 
14.300,00 
1.428.600,00 
1.541.570,00 
2.200.00 
5.500,00 
7.700,00 
14.02 Educação Básica Infantil 
Arpão: 1.006 INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 
44.90.51.00.00.00 01-210 Obras e Instalacoes 
44.90.52.00.00.00 01-210 Equipamentos e Material Permanente 
Total da Ação: 
Ação: 2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
31,90.11.00.00.00 01-210 
31.90.13.00.00.00 01-210 
33.90.30.00.00,00 01-210 
33.90.30.00.00.00 05-210 
33.90.36.00.00.00 01-210 
DO ENSINO INFANTIL 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
110 000,00 
33.000,00 
5.500,00 
2.530,00 
1.100,00 
Estado de São Paulo Página: 3/3 
PREFEITURA.MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Demonstrativo da Aplicação no Ensino 
Seloglo: •Z.OA = 1 
Tipo órgão Unidade Valor 
Despesa 
14.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
14.02 Educação Básica Infantil 
Ação. 2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 
33.90.39.00.00.00 01-210 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total da Ação: 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Total; 
5.500,00 
157.630,00 
165 330,00 
1.706.900,00 
1.706.900,00 
APLJCAÇÃO NO ENSINO - 25% 
Total Aplicação 
Receita 11.626.510,00 3.337.112,50 
Receita - 25% 11.052.530,00 2.763.132,50 
Receita - 100% 573.980,00 573.980,00 
Despesa 1.706.900,00 
Dedução do FUNDES 1.998.700,00 
Despesa geral com Ensino 3.705.600,00 
(-) Despesas Vinculadas (100%) 573.980,00 
Total Aplicado (25%) 3.131.620,00 28,33% 
APLICAÇÃO NO FUNDEB 
Valor Aplicação 
Receita do FUNDEB 3.327.500,00 
Aplicação no Magistério (60%) 1.996.500,00 
Aplicação Outras Despesas (40%) 1.331.000,00 
Despesa do FUNDEB 3.327.500,00 
Despesa com Magistério (60%) 2.316.170,00 69,61 % 
Despesa - Outras (40%) 1.011.330,00 30,39% 
Estado de São Paulo Página: 1/2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Demonstrativo da Aplicação na Saúde 
sweção -LOA = 1 
Tipo órgão Unidade Valor 
Receita 
4.11.12.02.00.00.00.00 01-110 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 132.000,00 19.800,00 (15%) 
4.11.12.04.31..00.00.00 01-110 IRRF Retido nas FonteS 198.000,00 29.700,00 (15%) 
4.11.12.08,00.00.00.00 01-110 Imposto saransm Inter Vivos de Bens lmoveis e Dir 10.000,00 1.500,00 (15 To) 
4.11.13.05.00.00.00.00 01-110 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 350.900,00 52.635,00 (15 %) 
4.17.21.01.02.00.00.00 01-110 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 6.600.000,00 990.000,00 (15%) 
4.17.21.01.05.00.00.00 01-110 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 33.000,00 4.950,00 (15%) 
4.17.21.01.06.00.00.00 01-110 1% do FPM - EC 55/2007 330.000,00 49.500,00 (15%) 
4.17.21.36.00.00.00.00 01-110 TranstFinan.do ICMS - Desoneração - L.0 N°87/96 16.500,00 2.475,00 (15%) 
4.17.22.01.01.00.00.00 01-110 Cota-Parte do 1CMS 3.080.000,00 462.000,00 (15 %) 
4.17.22.01.02.00.00.00 01-110 Cota-Parte do IPVA 242.000.00 36.300,00 (15 'Yo) 
4.17.22,01,04.00.00.00 01-110 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 22.000,00 3,300,00 (15%) 
4.19.11.38.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 5.500,00 825,00 (15 %) 
4.19.11.40.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora s/ o 1SS 550,00 82,50 (15 Vo) 
4.19.13.11.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 6.600,00 990,00 (15 %) 
4.19.13.13.00.00.00.00 01-110 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 1.100,00 165,00 (15%) 
4.19.31.11.00.00.00.00 01-110 Rec. Div. Ativ. do IPTU 22.180,00 3.327,00 (15 %) 
4.19.31.13.00.00.00.00 01-110 Rec. Div. Ativ. do ISS 2.200,00 330,00 (15%) 
Valor. 11.052.530,00 1.657.879,50 
4.13.25.01.03.01.00.00 01-311 Rem. Dep. Banc. Saúde 15% 3.300,00 3.300,00 (100%) 
4.13.25.01.03.02.00.00 02-311 Rem. Dep. Banc. Saúde SUS Estado 11.000,00 11.000,00 (100%) 
4.13.25.01.03.03.00.00 05-311 Rem. Dep. Banc. Saúde SUS União 22.000,00 22.000,00 (100%) 
4.17.21,33.11.10.00.00 05-310 PAB Fixo 132.000,00 132.000,00 (100%) 
4.17.21.33.11.31.00.00 05-310 PSF - Saúde da Família 209.000,00 209,000,00 (100 %) 
4.17.21.33.11.32.00.00 05-310 ACS -Agentes Comunitário 165.000,00 165.000,00 (100%) 
4.17.21.33.11.33.00.00 05-310 Saúde Bucal 60.000,00 60.000,00 (100%) 
4.17.21.33.11.34.00.00 05-310 Comp. Espec. Regionais 20.000,00 20.000,00 (100%) 
4.17.21.33.11.39.00.00 05-310 PMAQ 275.000,00 275.000,00 (100%) 
4.17.21.33.12.11.00 00 05-310 Teto Financeiro - MAC 450.000,00 450.000,00 (100%) 
4.17.21.33.13.20.00.00 05-310 Vigilância em Saúde 27.500,00 27.500,00 (100 %) 
4.17.21.33.14.10.00.00 '05-310 Assistência Famacêutica 16.500,00 16.500,00 (100%) 
4.17.22.33.00.00.00.00 02-310 Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 150.000,00 150.000,00 (100%) 
Valor 1.541.300,00 1.541.300,00 
Total: 12.593.830,00 3.199.179,50 
Despesa 
15.00 SECRETARIA DE SAÚDE 
15.01 Fundo Municipal de Saúde 
Ação: 1.009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE 
44.90.51.00.00.00 05-310 Obras e Instatacoes 11.000,00 
44.90.51.00.00.00 01-310 Obras e Instalacoes 5.500,00 
44.90.52.00.00.00 01-310 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 
44.90.52.00.00.00 05-310 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 
44.90.52.00.00.00 02-310 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
44.90.61.00.00.00 01-310 Aquisicao de lmoveis 5.500,00 
Total da Ação: 48.500,00 
Ação: 2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 
31.90.04.00.00.00 01-310 Contratacao por Tempo Determinado 11.000,00 
31.90.11.00.00.00 01-310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.332.132,00 
31.90.11.00.00.00 05-310 Vencimentos e Vantagens Furas - Pessoal Civil 588.500,00 
31.90.13.00.00.00 01-310 Obrigacoes Patronais 550.000,00 
31.90.91.00.00.00 01-310 Sentencas Judiciais 2.200,00 
31.90.92.00.00.00 01-310 Despesas de Exerciclos Anteriores 2,200,00 
31.90.94.00.00.00 01-310 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 3.300,00 
33.90.14.00.00.00 01-310 Diarias - Pessoal Civil 27.500,00 
33.90.30.00.00.00 02-310 Material de Consumo 100.000,00 
33.90.30.00.00.00 05-310 Material de Consumo 458.500,00 
33.90.30.00.00.00 01-310 Material de Consumo 88.000,00 
33.90.32.00.00.00 01-310 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33,000,00 
33.90,36.00.00.00 01-310 Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica 99.000,00 
33.90.36.00.00.00 02-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00 
33.90.36.00.00.00 05-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 55.000,00 
33.90.39.00.00.00 01-310 Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica 99.500,00 
RS.90.39.00.00.00 02-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29,000,00 
Estado de São Paulo Página: 2/2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 
Demonstrativo da Aplicação na Saúde 
Sele0o: 'LOA 1 
Tipo Órgão Unidade Valor 
Despesa 
15.00 
15.01 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Fundo Municipal de Saúde 
Ação: 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 
33.90.39.00,00,00 05-310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 253.000,00 
33.90.46.00.00.00 01-310 Auxilio-Alimentacao 22.000,00 
33.90.47.00.00.00 01-310 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 20.000,00 
33.90.48.00.00.00 01-310 Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00 
33.90.91.00 00.00 01-310 Sentencas Judiciais 2.200,00 
33.90.92.00.00.00 01-310 Despesas de Exercidos Anteriores 2.200,00 
44.90.91.00.00.00 01-310 Sentencas Judiciais 2 200,0D 
46.90.71.00.00.00 01-310 Principal da Divida Contratual Resgatado 11.000,00 
Total da Ação: 3.818.432,00 
Total da Unidade: 3.866.932,00 
Total do Orgão: 3.866.932,00 
Total: 3.866.932,00 
APLICAÇÃO NA SAÚDE - 15% 
Receita 
Total 
12.593.830,00 
Aplicação 
3.199.179,50 
Receita - 15% 11.052.530,00 1.657.879,50 
Receita - 100% 1.541.300,00 1.541.300,00 
Despesa 3.866.932,00 
(-) Despesas Vinculadas (100%) 1.541.300,00 
Total Aplicado (15%) 2.325.632,00 21,04% 
Tempo •Ia prosperidadd 
2R 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 4imo 
Rua José Bento Teixeira -45 
Tel 12 3117 - 9200 
CNPJ 45.200.623/0001-46 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 
PROPOSTA ORCAMENTÁRIA — EXERCÍCIO DE 2015 
- PESSOAL/EXECUTIVO 
Receita Corrente Líquida R$ 16.060.000,00 
Despesas Totais com Pessóal — Executivo R$ 8.154.262,00 (50,77%) 
- INATIVOS E PENSIONISTAS 
Receita Corrente Líquida R$ 16.060.000,00 
Despesas Liq. Inativos e Pensionistas — Executivo R$ 22.000,00 (0,14%) 
- PESSOAL/LEGISLATIVO 
Receita Corrente Líquida R$ 16.060.000,00 
Despesas Totais com Pessoal — Legislativo R$ 452.000,00 (2,81%) 
- INATIVOS E PENSIONISTAS 
Receita Corrente Líquida R$ 16.060.000,00 
Despesas Lig. Inativos e Pensionistas — Legislativo R$ 31.000,00 (0,19%)