| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2015 |
| Date | 2015-12-16 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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PREFEITURA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO josÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45-Centro
'Tenipodcprospcddadel CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
LEI N.° 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal da Estância
Turística de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro;
Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de São José do
Barreiro, Estado de São Paulo, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. l - Fica aprovado o Orçamento Geral para o exercício financeiro de 2016
do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, abrangendo os órgãos de
Administração Direta e Indireta, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 16.863.000,00 (dezesseis milhões oitocentos e sessenta e
três mil reais).
Art. 20- O orçamento do município de São José do Barreiro, Estado de São
Paulo, para o exercício financeiro de 2016 estima a Receita em 16.863.000,00 (dezesseis
milhões oitocentos e sessenta e três mil reais) e fixa as Despesas da seguinte forma: Câmara
Municipal de São José do Barreiro em R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais) e
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em R$ 16.130.000,00 (dezesseis milhões cento e
trinta mil reais).
Art. 3° - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos,
Rendas, Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em
vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320164 e
Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento.
PREFEITURA MUNICIPAL rØ . EMUida de São José do Barreiro:!!
PREFEITURA MUNICIPAL
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SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Demo Teixeira, 45- Centro
Tempodeprosperldadcl CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
RECEITA
16.863.000,00
RECEITAS CORRENTES 16.863.000,00
Receita Tributária 1.089.840,00
Receita Patrimonial 200.260,00
Receita de Serviços 155.000,00
Transferências Correntes 17.335.100,00
Outras Receitas Correntes 134.800,00
(-) Dedução para o FUNDEB (2.052.000,00)
Art. 40 - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes
dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei 4.320164 e
Portarias atuaiizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
1)POR ÓRGÃO DE GOVERNO
DESPESA FIXADA 16.863.000,00
Câmara Municipal 733.000,00
Prefeitura Municipal 15.406.600,00
2)POR FUNCÕES
Legislativa 733.000,00
as, PREFEITURA MUNICIPAL
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1,
Estância Turística de São J*56 do Barreiro - SP
EstSncIaTurlflIca
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45- Centro
Tempodepro,peddadoI CEP: 12930-000 - Tel: (12) 3111 9200
Administração 1.343.300,00
Assistência Social 675.000,00
Previdência Social 500.000,00
Saúde 3.984.900,00
Educação 5.917.100,00
Cultura 15.000,00
Urbanismo 1.120.000,00
Saneamento 390.000,00
Gestão Ambiental 103.000,00
Agricultura 180.000,00
Comércio e Serviços 381.000,00
Transporte 552.000,00
Desporto e Lazer 34.200,00
Encargos Especiais 634.500,00
Reserva de Contingência 300.000,00
16.863.000,00
TOTAL DA DESPESA
3) POR SUBFUNÇÕES
Ação Legislativa 733.000,00
Administração Geral 1.181.300,00
Administração Financeira 162.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL
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Tempodeprosperidade! CEP: 12830-000 - Tal: (12) 3117 9200
Assistência à Criança e Adolescente 95.000,00
Assistência Comunitária 580.000,00
Previdência Básica 500.00,00
Atenção Básica 3.984.900,00
Alimentação e Nutrição 360.500,00
Ensino Fundamental 4.453.100,00
Ensino Médio 332.000,00
Educação Infantil 749.000,00
Educação de Jovens e Adultos 22.500,00
Difusão Cultural 15.000,00
Serviços Urbanos 1.120.000,00
Saneamento Básico Urbano 390.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 103.000,00
Extensão Rural 180.000,00
Turismo 381.000,00
Transporte Rodoviário 552.000,00
Desporto Comunitário 34.200,00
Serviço da Dívida Interna 530.000,00
Outros Encargos Especiais 104.500,00
Reserva de Contingência 300.000,00
16.863.000,00
TOTAL DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL
. . Estância TuristiCa de São José do Barreiro - SP
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MUNICIPAL
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tempodeprospertdad,I CEP: 12030-000 - Tel: (12) 3117 9200
4) POR CAT. ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Divida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.753.000,00
9.532.700,00
6.220.300,00
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SDXsI.IiXjjJ
530.000,00
300.000,00
TOTAL DA DESPESA 16.863.000,00
Art. 50 - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na
Lei Complementar 10112000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, para obtenção do resultado primário e também para
abertura de créditos adicionais suplementares.
PARÁGRAFO ÚNICO - Conforme dispõe a Lei Complementar 10112000,
entende-se como "outros riscos e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente
relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não
orçadas ou orçadas a menor no orçamento em vigor.
Art. 60- Fica o Poder Executivo autorizado a:
- abrir no curso da execução orçamentária de 2016, créditos suplementares
até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43,
da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964;
St te PREFEITURA MUNICIPAL
&W Estância Turística de São José do Barreiro- SP
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Sento Teixeira, 45- Centro
Tempodoprøsptddadel CEP 12830-000 - Tal: (12) 3117 9200
II - abrir no curso da execução orçamentária de 2016 créditos adicionais até o
limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo, os
créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à
pessoal, inativos e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos
constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e
despesas à conta de recursos vinculados;
2. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria
econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial
na forma prevista no artigo 43, § 1 0 , inciso III, da Lei Federal n°4.320, de 17
de março de 1964, até o limite de 20% do total do orçamento;
3. abertos com os recursos previstos no inciso II deste artigo.
Art. 70- Fica o Poder Legislativo autorizado a:
- abrir no curso da execução orçamentária de 2016, créditos suplementares
até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43,
da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo , os
créditos:
1. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria
econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial
na forma prevista no artigo 43, § 1 0 , inciso III, da Lei Federal n°4.320, de 17
de março de 1964, até o limite de 20% do total do orçamento;
Art. 80- Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos do
Governo Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou
indireta.
fiz PREFEITURA MUNICIPAL
Estância flipistica de São José do Barreiro a SP
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-. PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP Rua José Bento Teixeira, 45- Centro
Temp,odenrospeadadel CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Parágrafo Único - Comprovado o interesse público, e mediante convênio,
ajuste ou acordo, o 'Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros
órgãos da Administração Pública.
Art. 90 - A concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente serão
concedidas se atender integralmente o disposto na Legislação vigente.
Art. 100 - Não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou
benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo, assim
como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter continuado,
mas caso ocorra deverão ser de interesse municipal comprovado, e atenderem o disposto na
Lei Complementar 10112000.
Art. 11°-Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2016, revogadas as
disposições em contrário.
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Publicada no Paço Muni ai
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Assistente
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Rua José Bento Teixeira —45
Te] 123117-9200
CNPJ 45.200.62310001-46
RELAÇÃO DE ENTIDADES ELENCADAS PARA RECEBIMENTO DE
SUBVENÇÕES/CONVENIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 10112000
• ENTIDADE: Casa da Criança São Francisco de Assis
• RECURSOS: Tesouro (próprios da municipalidade)
• VALOR PREVISTO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
ESTADO DE SÃO PAULO Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
Relação de Receita e Despesa por FONTE - modelo 2
Seleção: loa = 1
Fonte de Recurso Receita Despesa Diferença
01
001.110 10.927.640,00 6.534.000,00 4.393.640,00
001.111 60.000,00 0,00 60.000,00
001.130 2.000,00 2.000,00 0,00
001.131 60,00 0,00 60,00
001.210 0,00 186.400,00 -186.400,00
001.220 0,00 1.062.000,00 -1.062.000,00
001.221 1.000,00 0,00 1.000,00
001.230 0,00 3.000,00 -3.000,00
001.310 0,00 2.659.900,00 -2.659.900,00
001.311 600,00 0,00 600,00
001.500 0,00 25.000,00 -25.000,00
001.510 0,00 519.000,00 -519.000,00
10.991.300,00 10.991.300,00 0,00
02
002.230 340.500,00 342.500,00 -2.000,00
002.231 2.000,00 0,00 2.000,00
002.260 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00
002.261 0,00 2.537.500,00 -2.537.500,00
002.262 0,00 912.500,00 -912.500,00
002.263 50.000,00 0,00 50.000,00
002.310 150.000,00 162.000,00 -12.000,00
002.311 12.000,00 0,00 12.000,00
002.510 36.000,00 36.600,00 -600,00
002.511 600,00 0,00 600,00
3.991.100,00 3.991.100,00 0,00
05
005.110 90.000,00 90.000,00 0,00
005.200 500.000,00 0,00 500.000,00
005.210 2.600,00 2.600,00 0,00
005.220 20.000,00 523.600,00 -503.600,00
005.221 3.600,00 0,00 3.600,00
005.230 7.000,00 7.000,00 0,00
005.310 1.145.000,00 1.163.000,00 -18.000,00
005.311 18.000,00 0,00 18.000,00
005.510 92.000,00 94.400,00 -2.400,00
005.511 2.400,00 0,00 2.400,00
1.880.600,00 1.880.600,00 0,00
16.863.000,00 16.863.000,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua José Bento Teixeira - 45 «-p iIti
Tel 12 3117-9200
CNPJ 45.200.62310001-46
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI 4.320164 - ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO
PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS
E BALANÇOS
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL
LEI 11.494/07— FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
MINISTÉRIOS E ÓRGÂOS DO GOVERNO FEDERAL
SECRETARIAS DE ESTADO - SÃO PAULO
'- Estado de São Pauto Página: 111
<- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
c. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativa da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320164)
Receitas Valorl Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES 18.915.000,00 DESPESAS CORRENTES 15.753.000,00
RECEITA TRIBUTARIA 1.089.840,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.532.700,00
RECEITA PATRIMONIAL 200.260,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.220.300,00
RECEITA DE SERVIÇOS 155.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.335.100,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 134.800,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.052.000,00
FUNDEB -2.052.000,00
Superavit 1.110.000,00
Total 16.863.000,00 Total 16.86.000,00
Superavit do orçamento corrente 1.110.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 810.000,00
INVESTIMENTOS 280.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 530.000,00
Deficit 810.000.00
Total 810.000.00 Total 810.000,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES 18.915.000,00 112,17% DESPESAS CORRENTES 15.753.000,00 93,42 %
DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.052.000,00 -12.17 % DESPESAS DE CAPITAL 810.000,00 4,80 %
RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 1,78 %
Total 16.863.000,00 100,00 % Total 16.863.000,00 100,00 %
- Estado de São Paulo Página: 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Data: 1611212015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 733.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 733.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 733.000,00
Estado de São Paulo Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
c LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Receitas Valor Despesas Valor
4-RECEITAS 16.863.000,00 04 -Administração 1.343.300,00
41 - RECEITAS CORRENTES 18.915.000,00 08-Assistência Social 675.000,00
49-DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.052.000,00 9- Previdência Social 500.000,00
10- Saúde 3.984.900,00
12- Educação 5.917.100,00
• IS - Cultura 15.000,00
15- Urbanismo 1.120.000,00
17- Saneamento 390.000,00
18- Gestão Ambiental 103.000,00
20 -Agricultura 180.000,00
23- Comércio e Serviços 381.000,00
26- Transporte 552.000,00
27 - Desporto e Lazer , 34.200,00
28 - Encargos Especiais 634.500,00
99- Reserva de Contingência 300.000,00
Subtotal: 16.863.000,00 Subtotal: 16.130.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 16.863.000,00 Total: 16.130.000,00
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- Estado de São Paulo Página: 118
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.130.000.00
Órgão: 11.00 - GABINETE DO PREFEITO 133.500,00
Unidade: 11.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 133.500,00
Proj./Ativ.: 1.001 - INVESTIMENTOS NO GABINETE Localizador: Município
1 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Localizador: Município
2 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Ei: Não Sim Não 96.000,00
2 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
2 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
2 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 500,00
2 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 15.000,00
Total: 131.500,00
órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 65.300,00
Unidade: 12.01 - Setor de Assuntos Jurídicos 65.300,00
'- Proj./Ativ.: 1.002- INVESTIMENTOS NO JURÍDICO Localizador: Município
3 04.122.2 4.4.90.52.00.00,00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.002- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO Localizador: Município
4 04.122.2 3.1.90.l1.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Ei: Não Sim Não 500,00
4 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias- Pessoal Civil Não Não Não 200,00
4 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 600,00
4 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 60.000,00
4 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 2.000,00
Total: 63.300,00
' Órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.279.000,00
Unidade: 13.01 - Setor de Administração Geral 982.500,00
Proj./Ativ.: 1.003- INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO Localizador: Município
5 04.122.3 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.000,00
5 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 10.000,00
5 04.122.3 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Aquisicao de Imoveis Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
' Proj./Ativ.: 2.003- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO Localizador: Município
6 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Contratacao por Tempo Dete Não Sim Não 500,00
6 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi Não Sim Não 360.000,00
6 04.122.3 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios AntE Não Sim Não 1.000,00
6 04.122.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-IndenizacoesRestituicoesTr Não Sim Não 25.000,00
6 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 12.000,00
6 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 130.000,00
6 04.122.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material,Bem ou Serviço par: Não Não Não 1.000,00
6 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 30.000,00
6 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 320.000,00
6 04:122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Auxilio-Alimentacao Não Não Não 70.000,00
6 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Despesas de ExerciciosAnte Não Não Não 3.000,00
6 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 10.000,00
Total: 962.500,00
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 591.500,00
Proj./Ativ.: 0.001 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Localizador: Município
7 28.846.5 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Sim Não 80.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 0.002 - APOSENTADORIAS E REFORMAS Localizador: Município
8 28.846.5 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Aposentadorias, Reserva Re Não Sim Não 11.500,00
Total: 11.500,00
Estado de São Paulo Página; 218
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACI JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.130.000,00
órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.279000,00
Unidade: 13.02 - Setor de Assistência e Previdência 591.500,00
Proj./Ativ.: 2.004- PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL Localizador: Município
9 09.271.4 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Obrigacoes Patronais Não Sim Não 440.000,00
9 09.271.4 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Não 60.000,00
Total: 500.000,00
•
- Unidade: 13.03 - Setor de Finanças 705.000,00
Proj./Ativ.: 0.003 -SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: Município
10 28.846.5 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 3.000,00
10 28.846.5 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000,00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Não 5.000,00
10 28.846.5 4.4.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Sentencas Judiciais Não Não Não 5.000,00
Total: 13.000,00
Proj.fAtiv.: 0.004 -AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Localizador: Município
• 11 28.843.5 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratua Não Não Não 270.000,00
- 11 28.843.5 4.6.90.91.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Não 260.000,00
Total: 530.000,00
Proj./Ativ.: 1.004- INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO Localizador: Município
12 04.123.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pe: Não Não Não 3.000,00
Total: 3.000,00
ProjiAtiv.: 2.005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO Localizador: Município
13 04.123.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Não 80.000,00
13 04.123.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
13 04.123.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.000,00
13 04.123.3 3.3.90,39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 75.000,00
Total: 159.000,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.917.100,00
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 1.585.600,00
Proj./Ativ.: 1.005- INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
14 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 25.000,00
14 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 5.000,00
14 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 10.000,00
14 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 5.000,00
14 12.361.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 -Aquisicao de lmoveis Sim Não Não 5.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.006- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
15 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1 .220.000000.01.01.0i - Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 650.000,00
15 12.361.7 3.l.90.13.00.00.00.00.0.1.220.000000.01 .01.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 180.000,00
15 12.361.7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.I.220.000000.01.o1 .01 - Sentencas Judiciais Sim Sim Não 1.000,00
15 12.361.7 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Despesas de Exercícios Ante Sim Sim Não 1,000,00
15 12.361.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Indenizacoes RestituicoesTr Sim Sim Não 6.000,00
15 12.361.7 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1 .220.000000.01.01.01 - Diarias - Pessoal Civil Sim Não Não 10.000,00
15 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 25.000,00
15 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 -Material de Consumo Sim Não Não 200.000,00
15 12.361.7 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.220,000000.01,01.01 -Material,Bem ou Serviço par Sim Não Não 5.000,00
15 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1,220,000000,01.01.01 -Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 30.000,00
15 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.5.220,000000,01,01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 2.000,00
15 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 286.600,00
15 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.220.000000.01,01.01 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 50.000,00
• 15 12.361.7 3.3.90.46.00.00.00.00.0,1,220,000000.01.01,01 -Auxilio-Alimentacao Sim Não Não 41.000,00
15 12.361.7 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Obrigacoes Tributarias e Cor Sim Não Não 30.000,00
15 12.361.7 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Outros Auxílios Financeiros E Sim Não Não 3.000,00
15 12.361.7 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Sentencas Judiciais Sim Não Não 5.000,00
15 12.361.7 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Despesas de Exercícios Ante Sim Não Não 5.000,00
Estado de São Paulo Página: 318
'-» PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
.LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
J Relação da Proposta da Despesa
<- Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
' Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.130.00000
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.917.100,00
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental 1.585.600,00
Proj./Ativ.: 2.006- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
15 12.361.7 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.220.000000.01.01.01 - Indenizacoes e Restituicoes Sim Não Não 5.000,00
Total: 1.535.600,00
Unidade: 14.02 - Educação Básica Infantil 189.000,00
Proj./Ativ.: 1.006-INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL Localizador: Município
16 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 5.000,00
16 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.007- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Localizador: Município
17 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02-Vencimentos eVantagens FÉ Sim Sim Não 120.000,00
17 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 35.000,00
17 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02- Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
17 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.210.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 2.600,00
17 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
17 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.210.000000.01.01.02-Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 10.400,00
Total: 179.000,00
Unidade: 14.03 - FUNDES 3.450.000,00
Proj./Ativ.: 1.007- INVESTIMENTOS NO FUNDES FUNDAMENTAL Localizador: Município
18 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03-Obras e Instalacoes Sim Não Não 15.000,00
18 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 15.000,00
IS 12.361.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 -Aquisicao de Imoveis Sim Não Não 5.000,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 1.008- INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL Localizador: Município
19 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04-Obras e Instalacoes Sim Não Não 5.000,00
19 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04- Equipamentos e Material Pei Sim Não Não 5.000,00
19 12.365.7 4.4.90.61.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04-Aquisicaodelmoveis Sim Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.008- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDES FUNDAMENTAL Localizador: Município
20 12.361.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 -Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 3.000,00
'...... 20 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens FÉ Sim Sim Não 1.490.000,00
20 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 -Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 450.000,00
20 12.361.7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Sentencas Judiciais Sim Sim Não 2.000,00
20 12.361.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Indenizacoes RestituicoesTr Sim Sim Não 40.000,00
20 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03-Material de Consumo Sim Não Não 137.500,00
20 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 10.000,00
20 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 695.000,00
20 12.361.7 3.3.90.91.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Sentencas Judiciais Sim Não Não 5.000,00
Total: 2.832.500,00
Proj./Ativ.: 2.009- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL Localizador: Município
21 12.365.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02 - Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 3.000,00
21 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens FÉ Sim Sim Não 400.000,00
21 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02- Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 120.000,00
21 12.365.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.02 - Indenizacoes RestituicoesTr Sim Sim Não 10.000.00
21 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 8.000,00
21 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
21 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.04 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 3.000,00
Total: 545.000,00
Proj.IAtiv.: 2.010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA Localizador: Município
22 12.366.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Contratacao por Tempo Dete Sim Sim Não 14.000,00 L 22 12.366.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 -Vencimentos e Vantagens Fi: Sim Sim Não 1.000,00
22 12.366.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.261.000000.01.02.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 4.500,00
"- Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA AN UAL2016
Relação da Proposta da Despesa
Página: 418
Data: 1611212015
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.130.000.00
órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.917.100,00
Unidade: 14.03 - FUNDES 3.450.000,00
Proj./Ativ.: 2.010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA Localizador: Município
22 12.366.7 33.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
22 12.366.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
22 12.366.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000.01.02.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
Total: 22.500,00
Unidade: 14.04 - Ensino Médio 332.000,00
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO Localizador: Município
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 7.000,00
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 162.000,00
23 12.362.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,0Ô
23 12.362.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
23 12.362.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
23 12.362.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Outros Servicos de Terceiros Sim Não Não 160.000,00
Total: 332.000,00
Unidade: 14.05- Merenda Escolar 360.500,00
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Localizador: Município
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.110.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 90.000,00
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 250.000,00
24 12.306.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.230.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 20.500,00
Total: 360.500,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.374.900,00
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde 3.984.900,00
Proj./Ativ.: 1.009- INVESTIMENTOS NA SAÚDE Localizador: Município
25 10.301.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00- Obras e Instalacoes Não Não Sim 10.000,00
25 10.301.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Sim 5.000,00
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Sim 10.000.00
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Sim 5.000,00
25 10.301.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Sim 10.000,00
25 10.301.10 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 -Aquisicao de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
Total: 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE Localizador: Município
26 10.301.10 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Contratacao por Tempo Dete Não Sim Sim 10.000,00
26 10.301.10 3.1.90.11.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Sim 568.000,00
26 10.301.10 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Sim 1.752.000,00
26 10.301.10 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 555.000,00
26 10.301.10 3.1.90.13.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 165.000,00
26 10.301.10 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 -Sentencas Judiciais Não Sim Sim 2.000,00
26 10.301.10 3.1 .90.92.00.00.00.00.0.1.310.000000.o2.00.00 - Despesas de ExerciciosAntE Não Sim Sim 2.000,00
26 10.301.10 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Tr Não Sim Sim 10.000,00
26 10.301.10 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00- Diarias - Pessoal Civil Não Não Sim 35.000,00
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 115.000,00
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 124.900,00
26 10.301.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 220.000,00
26 10.301.10 3.3.90.32.00.00.00,00.0.1.310.000000.02.00.00 - Material,Bem ou Serviço par Não Não Sim 10.000,00
26 10.301.10 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 310.000000 02 00 00 -Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 15.00000
26 10.301.10 S.3.90.36.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00- Outros 5ervicosdeTerceiros Não Não Sim 15.500,00
26 10.301.10 3.3.90,36.00.00.00,00.0.2.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
26 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 -Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 50.000,00
26 10.301.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.310.000000.02.04.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Sim 174.500,00
26 10.301.10 3.3.9O.39.00.00.00.00.0.2.310.000000.02.04.00- Outros 5ervicosdeTerceiros Não Não Sim 35.000,00
26 10.301.10 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.0000 - Auxilio-Alimentacao Não Não Sim 50.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Página: 518
Data: 1611212015
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.130.000,00
órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.374.900,00
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde 3.984.900,00
ProjiAtiv.: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE Localizador: Município
26 10.301.10 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Sim 25.000,00
26 10.301.10 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Sim 2.000,00
26 10.301.10 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.310.000000.02.00.00 - Despesas de ExerciciosAntc Não Não Sim 2.000,00
Total: 3.939.900,00
Unidade: 15.02-Setor de Saneamento Básico 390.000,00
Proj./Ativ.: 1.010-INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO Localizador: Município
27 17.512.11 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Obras e Instalacoes Não Não Não 5.000,00
27 17.512.11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO Localizador: Município
28 17.512.11 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Não 35.000,00
•'.... 28 17.512.11 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 45.000,00
28 17.512.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 60.000,00
28 17.512.11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos deTerceiros Não Não Não 240.000,00
Total: 380.000,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 675.000,00
Unidade: 16.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 580.000,00
Proj./Ativ.: 1.011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL Localizador: Município
29 08.244.12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.000,00
29 08.244.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.l.510.000000.00.00.00- Equipamentos e Material Pet Não Não Não 5.000,00
29 08.244.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00-Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.015- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL Localizador: Município
30 08.244.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens FÉ Não Sim Não 43.200,00
30 08.244.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 . Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Não 140.000,00
30 08.244.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 51.000,00
30 08.244.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Indenizacoes RestituicoesTr Não Sim Não 3.000,00
30 08.244.12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Diaas - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
30 08.244.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.510.000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
30 08.244.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Material,Bem ou Serviço par Não Não Não 20.00000
30 06.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.510.000000.04.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.000,00
30 08.244.12 3.3.9O.36.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.000,00
30 08.244.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 32.000,00
30 06.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.510.000000.04.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 10.600,00
30 08.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 35.000,00
30 08.244.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.510.000000.04.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 25.200,00
30 08.244.12 3.3.GO.48.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00- Outros Auxílios Financeiros E Não Não Não 115.000,00
Total: 565.000,00
Unidade: 16.02 - Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 95.000,00
Proj./Ativ.: 1.012- INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES Localizador: Município
31 08.243.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pei Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.016- MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENT Localizador: Município
32 08.243.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Não 55.000,00
32 08.243.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 11.500,00
32 08.243.12 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.500.000000.00.00.00 - Subvencoes Sociais Não Não Não 25.000,00
32 08.243.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
32 08.243.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 500,00
'-- -Estado de São Paulo Página: 618
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.130.000,00
'. Órgão: 16.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 675.00000
Unidade: 1602 - Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 95.000,00
Proj./Ativ.: 2.016- MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENT Localizador: Município
32 08.243.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0,1.510.000000.00,00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 500,00
Total: 93.000,00
Órgão: 17.00 -SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.650.000,00
Unidade: 17.01 - S.E.R.M. e Oficinas 530.000,00
Proj./Ativ.: 1.013-INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS Localizador: Município
33 26.782.13 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00. Obras e Instalacoes Não Não Não 3.000,00
33 26.782.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110,000000.00,00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.017- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Localizador: Município
34 26,782.13 3.l.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Vencimentos e Vantagens Fi; Não Sim Não 380.000,00
34 26.782,13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
'- 34 26.782.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.130.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
34 26.782.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 30.000,00
34 26.782.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 13.000,00
Total: 525.000,00
Unidade: 17.02 - Setor de Serviços Urbanos 1.120,000,00
Proj./Ativ.: 1.014- INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS Localizador: Município
35 15.452.14 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00
35 15.452.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
35 15.452.14 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Aquisicaode Imoveis Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.018- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS Localizador: Município.
36 15.452.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 500.000,00
36 15.452.14 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
36 15.452.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
36 15.452.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 100.000,00
36 15.452.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 299.500,00
Total: 1.100.000,00
\. Órgão: 18.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 22.000,00
Unidade: 18.01 - Setor de Transportes 22.000,00
Proj./Ativ.: 2.019- MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Localizador: Município
37 26.782.15 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 15.000,00
37 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00,00,00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
37 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000,00,00,00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 1.000,00
37 26.782.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 3.000,00
Total: 22.000,00
'- Órgão: 19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 283 000,00
Unidade: 19.01 - Setor de Agricultura 180.000,00
Proj./Ativ.: 1.015- INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA Localizador: Município
38 20.606.16 4.4.90.51.00.00,00,00,0,1.110,000000000000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.000,00
38 20.606.16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110,000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.020- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA Localizador: Município
39 20.606.16 S.l.9O. 11 . 00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fi; Não Sim Não 93.000,00
39 20.606.16 3.3.90.30.00.00.00,00,0,1.110,000000,00.00,00 Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
39 20.606.16 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 3.000,00
39 20.606.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 24.000,00
Total: 170.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Página: 718
Data: 1611212015
Despesa Funcional Dotação Educação 1 Pessoal Saúde 1 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 16.130.000,00
Órgão: 19.00 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 283.000,00
Unidade: 19.02 . Setor de Proteção Ambiental 103.000,00
Proj./Ativ.: 1.016- INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Localizador: Município
40 18.541.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Obrase Instalacoes Não Não Não 5.000,00
40 18.541.17 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Localizador: Município
41 18.541.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
41 18.541.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 3.000,00
41 18.541.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 80.000,00
Total: 93.000,00
órgão: 20.00 - SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 430.200,00
Unidade: 20.01 - Setor de Cultura e Comunicação Social 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.017- INVESTIMENTOS NA CULTURA Localizador: Município
"-- 42 13.392.18 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00. Obras e Instalacoes Não Não Não 2.000,00
42 13.392.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.022- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Localizador: Município
43 13.392.18 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fh Não Sim Não 1.000,00
43 13.392.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
43 13.392.18 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 2.000,00
43 13.392.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 5.000,00
Total: 11.000,00
Unidade: 20.02-Setor de Turismo 381.000,00
Proj./Ativ.: 1.018- INVESTIMENTOS NO TURISMO Localizador: Município
44 23.695.19 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 2.000,00
44 23.695.19 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.023- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO Localizador: Município
45 23.695.19 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi: Não Sim Não 23.000,00
45 23.695.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 24.000,00
45 23.695.19 3.S.9O.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00- Outros 5ervicos de Terceiros Não Não Não 5.000,00
45 23.695.19 3.3.9O.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 325.000,00
Total: 377.000.00
Unidade: 20.03 - Setor de Esporte e Lazer 34.200,00
Proj./Ativ.: 1.019-INVESTIMENTOS NO ESPORTE Localizador: Município
46 27.812.20 4.4.9O.5l.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 -Obras e Instalacoes Não Não Não 2.000,00
46 27.812.20 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.024- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE Localizador: Município
47 27.812.20 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fi; Não Sim Não 2.000,00
47 27.812.20 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
47 27.612.20 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Premiacoes Culturais,Arlist.( Não Não Não 1.000,00
47 27.812.20 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Material,Bem ou Serviço par; Não Não Não 3.000,00
47 27.812.20 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1l0.000000.00 00 00 -Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 2.000,00
47 27.812.20 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 12.200,00
Total: 30.200,00
Órgão: 21.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
Unidade: 21.01 - Reserva de Contingência 300.000,00
Proj./Ativ.: 9.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Município
48 99.999.99 9.9.99.99.00.00.00.00.0.1.110.000000 00 00 00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
- Estado de São Paulo Página: 813
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação 1 Educação
Pessoal saúde Valor
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO 733.000,00
órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 733.000,00
Unidade: 01.01 -CÂMARA MUNCIIPAL 733.000,00
Proj./Ativ.: 1.020- INVESTIMENTOS NA CAMARA MUNICIPAL Localizador: Município
1 01.031.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obras e Instalacoes Não Não Não 1.000,00
1 01.031.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 2.025- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Município
2 01.031.21 3.1 .90.01.00.00.00.00.0.l.110.000000.00.00.00 -Aposentadorias, Reserva Re Não Sim Não 31.000,00
2 01.031.21 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fb Não Sim Não 420.000,00
2 01.031.21 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 115.000,00
2 01.031.21 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Não Sim Não 1.000,00
2 01.031.21 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Tr Não Sim Não 1.000,00
2 01.031.21 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 6.000,00
2 01.031.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
2 01.031 .21 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Não 84.000,00
2 01.031.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00-Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 12.000,00
2 01.031 .21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Não Não Não 32.000,00
2 01.031.21 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Cor Não Não Não 12.000,00
Total: 724.000,00
Total Geral: 16.863.000,00
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Estado de São Paulo Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 16112/2015
. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 6 da Lei n°4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 122 Administração Geral
123 Administração Financeira
8 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 271 Previdência básica
10 Saúde 301 Atenção Básica
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
13 Cultura 392 Difusão Cultural
IS Urbanismo 452 Serviços Urbanos
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
la Gestão Ambiental 541 Preservação e ConservaçáoAmbiental
20 Agricultura 606 Extensão Rural
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
Transporte 762 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna
846 Outros Encargos Especiais
99 Reservada Contingência 999 Reserva de Contingência
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Estado de São Paulo Página: 113
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2016
• DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
Contas Descrição Fonte de Recursel Previsto Valor Aplicado
Receita
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: (Não informado)
Unidade: (Não informado)
4.1 .1.I.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 0.1.110 136.84000 25,00 34.210,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF Retido nas Fontes 0.1.110 220.000,00 25,00 55.000,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto siTransmlnter Vivos de Bens lmoveiSeDir 0.1.110 50.000,00 25,00 12.500,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto si Servicos de Qualquer Natureza 0.1.110 600.000,00 25,00 150.000,00
4.1.3.2.5.01.05.01.00.00 Ren. Dep. Bane. Ensino 25% 0.1.221 1.000,00 100,00 1.000,00
4.1.3.2.5.01.05.02.00.00 Ren. Dep. Bane. Ensino Sal. Educação 0.5.221 3.000,00 100,00 3.000,00
4.1.3.2.5.01.05.03.00.00 Ren. Dep. Bane. Ensino PNATE 0.5.221 600,00 100,00 600,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 0.1.110 7.200.000,00 25,00 1.800.000,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do lmp. si a Propr. Territorial Rural 0.1.110 25.000,00 25,00 6.250,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 0.5.200 500.000,00 100,00 500.000,00
< 4.1.7.2.1.35.04.01.00.00 PNATE Fundamental 0.5.220 20.000,00 100,00 20.000,00
4.1.7.2.1.35.04.02.00.00 PNATE Infantil 0.5.210 2.600,00 100,00 2.600,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf.Finan.do ICIAS - Desoneração - L.0 N°87196 0.1.110 13.000,00 25,00 3.250,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 0.1.110 2.800.000,00 25,00 700.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0.1.110 200.000,00 25,00 50.000,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do P1 sobre Exportação 0.1.110 22.000,00 25,00 5.500,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o IPTU 0.1.110 5.000,00 25,00 1.250,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o ISS 0.1.110 600,00 25,00 150,00
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0.1.110 6.800,00 25,00 1.700,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Jurosde Mora Div.Ativ. s/IPTU 0.1.110 6.000,00 25,00 1.500,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ISS 0.1.110 800,00 25,00 200,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 Rec. Div.Ativ. do IPTU 0.1.110 20.000,00 25,00 5.000,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 0.1.110 2.000,00 25,00 500,00
Total Unidade: 11.835.240,00 3.354.210,00
Total órgão: 11.835.240,00 3.354.210,00
Total Receitas: 11.835.240,00 3.354.210,00
Dedução do FUNDEB
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: (Não informado)
Unidade: (Não informado)
4.9.5.1.1.01.02.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - FPM 0.1.110 1.440.000,00
4.9.5.1.1.01.05.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ITR 0.1.110 5.000,00
4.9.5.1.1.36.00.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES 0.1.110 2.600,00
4.9.5.1.2,01.01.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS 0.1.110 560.000,00
4.9.5.1.2.01.02.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA 0.1.110 40.000,00
4.9.5.1.2.01.04.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPI 0.1.110 4.400,00
Total Unidade: 2.052.000,00
Total Órgão: 2.052.000,00
Total dedução FUNDEB: 2.052.000.00
Despesa
- Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 14.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental
Ação: 1.005-INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51,00.00.00.00 Obras e Instalacoes 0.1.220 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 0.5.220 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.1.220 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.5.220 10.000,00
Estado de São Paulo Página: 213
L PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
L LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
Contas Descrição IFonte de Recurso ValorAplicado
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 1400- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 14.01 - Educação Básica Fundamental
Ação: 1.005-INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 0.1.220 5.000,00
Total da Ação: 50.000,00
Ação: 2.006- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.220 650.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 0.1.220 180.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 0.1220 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 0.1.220 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 0.1.220 6.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 0.1.220 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0.5.220 200.000,00
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3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.1.220 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0.5.220 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0.1.220 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0.5.220 286.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0.1.220 50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentacao 0.1.220 41.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 0.1.220 30.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Au*ilios Financeiros a Pessoas Fisicas 0.1.220 3.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 0.1.220 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 0.1.220 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 0.1.220 5.000,00
Total da Ação: 1.535.600,00
Total Unidade: 1.585.600,00
Unidade: 14.02- Educação Básica Infantil
Ação: 1.006- INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 0.1.210 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.1.210 5.000,00
Total da Ação: 10.000,00
Ação: 2.007- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.210 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 0.1.210 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0.1.210 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0.5.210 2.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0.1.210 1.000,00
Estado de São Paulo Página: 313
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
Contas Descrição Fonte de Recurso Valor Aplicado
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 14.00 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 14.02 - Educação Básica Infantil
Ação: 2.007- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0.1.210 10.40000
Total da Ação: 179.000,00
Total Unidade: 189.000,00
Total Órgão: 1.774.60000
Total Despesas: 1.774.600,00
- APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - 25%
Valor Aplicação Percentual
Receita 11.835.240,00 3.354.210,00
Receita - 25% 11.308.040,00 2.827.010,00
- ,
Receita - 100% 527.200,00 527.200,00
Despesa 1.774.600,00
Dedução do FUNDES 2.052.000,00
Despesa geral com Ensino 3.826.600,00
(-) Despesas Vinculadas (100%) 527.200,00
Total Aplicado (25%) 3.299.400.00 29,18%
NO FUNDEB
Valor Aplicação Percentual
Receita do FUNDEB 3.450.000,00
Aplicação no Magistério (60%) 2.070.000,00
Aplicação Outras Despesas (40%) 1.380.000,00
Despesa do FUNDEB 3.450.000,00
Despesa com Magistério (60%) 2.537.500,00 73,55%
Despesa - Outras (40%) 912.500,00 26,45%
'Estado de São Paulo Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
'- LB ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2016
3EMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Fonte de
Conta Descrição Recurso Previsto % ValorAplicado
• Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Receitas
órgão: (Não informado)
Unidade: (Não informado)
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
4.1.1.1.2 .08.00. 00. 00. 00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
4.1.3.2.5.01.03.01.00.00
4.1.3.2.5.01.03.02.00.00
4.1.3.2.5.01.03.03.00.00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
4.1.7.2.1.33.11.10.00.00
4.1.7.2.1.33.11.31.00.00
4172 13113200í10
4.1.7.2.1.33.11.33.00.00
4.1.7.2.1.33.11.34.00.00
4.1.7.2.1.33.11.39.00.00
4.1.7.2.1.33.12.11.00.00
4.1.7.2.1.33.13.20.00.00
4.1.7.2.1.33.14.10.00.00
4,1.7.2.1.36.00.00.00.00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
4. 1.9. 1.1.99.01.00.00.00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
4.1.9,3.1.11.00.00.00.00
4.1.9.3.1 .13.00.00.00.00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 0.1.110 136.840,00 15,00 20.526,00
IRRF Retido nas Fontes 0.1.110 220.000,00 15,00 33.000,00
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 0.1.110 50.000,00 15,00 7.500,00
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 0.1.110 600.000,00 15,00 90.000,00
Rem. Dep. Banc. Saúde 15% 0.1.311 600,00 100,00 600,00
Rem. Dep. Banc. Saúde SUS Estado 0.2.311 12.000,00 100,00 12.000,00
Rem. Dep. Bano. Saúde SUS União 0.5.311 18.000,00 100,00 18.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 0.1.110 7.200.000,00 15,00 1.080.000,00
Cota-Parte do Imp. si a Propr. Territorial Rural 0.1.110 25.000,00 15,00 3.750,00
PAB Fixo 0.5.310 120.000,00 100,00 120.000,00
PSF - Saúde da Família 0.5.310 180.000,00 100,00 180.000,00
ACS -Agentes Comunitário 0.5.310 150.000,00 100,00 150.000,00
Saúde Bucal 0.5.310 55.000,00 100,00 55.000,00
Comp. Espec. Regionais 0.5.310 10.000,00 100,00 10.000,00
PMAQ 0.5.310 130.000,00 100,00 130.000,00
Teto Financeiro - MÃO 0.5.310 410.000,00 100,00 410.000,00
Vigilância em Saúde 0.5.310 40.000,00 100,00 40.000,00
Assistência Famacêutica 0.5.310 50.000,00 100,00 50.000,00
Transf.Finan.do ICMS - Desoneração- L.0 N°87196 0.1.110 13.000,00 15,00 1.950,00
Cota-Parte do ICMS 0.1.110 2.800.000,00 15,00 420.000,00
Cota-Parte do IPVA 0.1.110 200.000,00 15,00 30.000,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 0.1.110 22.000,00 15,00 3.300,00
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 0.2.310 150.000,00 100,00 150.000,00
Multas/Juros de Mora s/o IPTU 0.1.110 5.000,00 15,00 750,00
Multas/Juros de Mora s/o 155 0.1.110 600,00 15,00 90,00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0.1.110 6.800,00 15,00 1.020,00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. 5/ IPTU 0.1.110 6.000.00 15,00 900,00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ISS 0.1.110 800,00 15,00 120,00
Rec. Div. Ativ. do IPTU 0.1.110 20.000,00 15,00 3.000,00
Rec. Div. Ativ. do ISS 0.1.110 2.000,00 15,00 300,00
Despesas
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1.009 - INVESTIMENTOS NA SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 0.1.310
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 0.5.310
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.1.310
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.2.310
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.5.310
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 0.1.310
Total por ação:
Ação: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 0.1.310
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.310
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.5.310
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 0.1.310
Total das receitas por unidade: 12.633.640,00
Total das receitas por órgão: 12.633.640,00
Total geral das receitas 12.633.640,00
3.021.806,00
3.021.806,00
3.021.806,00
45.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
45.000,00
10.000,00
1.752.000,00
568.000,00
555.000,00
"-Estado de São Paulo Página: 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
LE1 ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2016
.—DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
' Conta Descrição
Fonte de
Recurso Previsto % ValorAplicado
'-Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Despesas
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 15.01 - Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 0.5.310 165.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 0.1.310 2.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.310 2.000,00
!_
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 0.1.310 10.000,00
j 3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 0,1.310 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0.1.310 124.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0.2.310 115.000,00
' 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0.5.310 220.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.1.310 10.000,00 ,
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 0.1.310 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0.2.310 2.000,00
'-- 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0.5.310 15.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.310 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0.2.310 35.000,00
- 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0.5.310 174.500.00
'.* 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentacao 0.1.310 50.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 0.1.310 25.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 0.1.310 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 0.1.310 2.000,00
Total por ação: 3.939.900,00 3.939.900,00
Total das despesas por unidade: 3.984.900,00
Total das despesas por órgão: 3.984.900,00
Total geral das despesas 3.984.900,00
c. Total
'-a Receita 12.633.640,00
'-' Receita - iS % 11.308.040,00
. Receita -100% 1.325.600,00
• Despesas
(-) Despesas Vinculadas (100%)
Total aplicado:
\1
Aplicação na Saúde - 15 %
Aplicação
3.021.806,00
1.696.206,00
1.325.600,00
3.984.900,00
1.325.600,00
2.659.300,00
Percentual
23,52%
1
'-ESTADO DE SÃO PAULO Página: 111
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1811212015
'LEI ORÇAM ENTÁRIAANUAL -2016
'--DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO)
1\
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 9.044700,00
Pessoal Ativo 9.033.200,00
Pessoal Inativos e Pensionistas 11.500,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1 0da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1 0da LRF) (II) 106.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 94.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial 8.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
Convocação Extraordinária (inciso II do § 60do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (1- II) 8.938.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 16.863.000,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (III / IV) * 53,01
LIMITE MAXIMO (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 9.106.020,00
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) -51,3% 8.650.719,00
• -
'2
-2
.2
' istado de São Paulo Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 1611212015
-.» LEI ORÇAMENTÁRIA ÃNUAL 2016
'J Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
'-' LRFArt. 12, § 3 0da Lei Complementar n°101/2000
Especificação Previsão
.) RECEITAS CORRENTES (1) 16.915.000,00
Receita Tributária 1.089.840,00
Receita Patrimonial 200.260,00
Receita Serviços 155.000,00
Transferências Correntes 17.335.100,00
Outras Receitas Correntes 134.800,00
DEDUÇÕES (II) 2.052.000,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDES 2.052.000,00
U RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (111) 16.863.000,00
Ei
ç