norma nº 5/2004

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
SÃO 30sÉ DO BARREIRO - SP 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP 12.830-000—Tel./Fax: (12) 3117-1311 
Decreto Legislativo n. °05 de 10 dezembro de 2004 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO 
SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA" 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro faz 
saber que o Egrégio Plenário aprovou e ele decreta e promulga 
o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 10- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do 
Município de São José do Barreiro ao Senhor Antônio Carlos da Silva. 
Artigo 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua 
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2004 
Valén 11h ~N Fernanda 
Presidente da Cânra Municipal 
Publicada e registrada na secretaria da 
Câmara Municipal em 10/ 12/ 2004. 
Tr2Aparecidafaalho 
Chefe de secretaria